Consulta à Legislação

5126 registro(s)

Portaria nº 4966 / 23

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Dentista


Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 4965 / 23

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP


Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 4964 / 23

Nomeia a Comissão Municipal de Educação Ambiental


Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 4963 / 23

Dispõe nomeação para o cargo de Psicóloga


Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 4962 / 23

Dispõe sobre a instauração de Sindicância, nomeação de comissão e prazo para encerramento


Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 4961 / 23

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Arquiteta


Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 4960 / 23

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Professor de Educação Física


Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 4959 / 23

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenadora Pedagógica


Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 4958 / 23

Dispõe sobre revogação da Portaria Nº 4.956/2023


Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 4957 / 23

Dispõe sobre a prorrogação da validade do Concurso Público Nº 001/2019 realizado em 08/03/2023


Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 4956 / 23

Dispõe sobre a nomeação de servidora pública municipal para desempenhar as funções de Enfermeira Responsável Técnica da Saúde do Município de Águas da Prata


Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 4955 / 23

Dispõe sobre a nomeação de servidora pública municipal para o cargo de Diretora de Divisão de Coordenação de Saúde Bucal


Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 4954 / 23

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, nomeação de comissão e prazo para encerramento


Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 4953 / 23

Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal


Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 4952 / 23

Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal


Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 4951 / 23

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Serviços Gerais Feminino


Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 4950 / 23

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, nomeação de comissão e prazo para encerramento


Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 4949 / 23

Dispõe sobre alteração nos membros da COMDEC - (Defesa Civil)


Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 4948 / 23

Dispõe sobre nomeação de responsável para responder interinamente pelo expediente da Secretaria Municipal de Saúde, em substituição a férias da titular


Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 4947 / 23

Dispõe sobre nomeação de membro do Conselho Tutelar em substituição das férias da titular


Arquivo relacionado: visualizar



RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023 E Nº 003 / 2023

RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023

Arquivo Relacionado

Edital de Resultado Parcial - Chamamento Público Nº 002 / 2023 e 003 / 2023

Edital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023

Arquivo Relacionado

RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023

RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023

Arquivo Relacionado

Resolução 004 CMAS de 28 / 03 / 2024

Resolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV

Arquivo Relacionado

RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL

EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023

Arquivo Relacionado

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03 / 2023 – DIFUSÃO CULTURAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL

Arquivo Relacionado

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02 / 2023 – AUDIOVISUAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL

Arquivo Relacionado

Edital de Chamamento Público Nº 001 / 2024

Edital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024

Arquivo Relacionado