Consulta à Legislação


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Decreto nº 1867 / 05
Dispõe sobre atualização do Artigo 1° da Lei N° 7484/82

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Decreto nº 1866 / 05
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Saúde

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Decreto nº 1864 / 05
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Águas da Prata

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Decreto nº 1863 / 05
Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal do Idoso

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Decreto nº 1862 / 05
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 73.600,00

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Decreto nº 1861 / 05
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais no dia 27.05.05 e dá outras providências

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Decreto nº 1860 / 05
Dispõe sobre o Regimento Geral da 2ª Conferência Municipal de Saúde de Águas da Prata

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Decreto nº 1860A / 05
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 202.000,00

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Decreto nº 1859 / 05
Dispõe sobre a 2° Conferência Municipal de Saúde do município de Águas da Prata

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Decreto nº 1858 / 05
Altera vencimentos para pagamento de Taxa de Licença para Funcionamento do exercício de 2005

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Decreto nº 1858A / 05
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 75.000,00

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Decreto nº 1857 / 05
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por invalidez do servidor municipal Paulo Isaldino de Oliveira

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Decreto nº 1856 / 05
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por invalidez do servidor municipal José Antônio da Cruz Carvalho

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Decreto nº 1855 / 05
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por invalidez da servidora municipal Dirce Ferreira Brandão Oliveira

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Decreto nº 1854 / 05
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por tempo de serviço do servidor Benedito Venceslau Rodrigues

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Decreto nº 1853 / 05
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais no dia 22/04/05 e dá providências correlatas

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Decreto nº 1852 / 05
Altera o horário de expediente da Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Águas da Prata

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Decreto nº 1851 / 05
Dispõe sobre nomeação de novos membros do Conselho Municipal de Turismo

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Decreto nº 1850 / 05
Estabelece horário de trabalho em setores da Prefeitura

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Decreto nº 1849 / 05
Declara Facultativo o Ponto dos Servidores Municipais no dia 24.03.05

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Decreto nº 1848 / 05
Regulamenta o transporte escolar no município e a contratação emergencial de pessoas físicas o jurídicas para a execução dos serviços de transporte de alunos, através de Peruas, Vans e Ônibus e dá outras providências

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Decreto nº 1847 / 05
Dispõe sobre delegação de competências ao Secretário Municipal de Administração e Fazenda

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Decreto nº 1846 / 05
Dispõe sobre delegação de competências ao Engenheiro da Prefeitura Municipal

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Decreto nº 1845 / 05
Dispõe sobre alteração no Artigo 8° e revogação dos Artigos 9°, 10, 11, 12 e 15 do Decreto Municipal N° 1837/05

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Decreto nº 1844A / 05
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de $ 20.000,00

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Decreto nº 1844 / 05
Dispõe sobre nomeação de novos membros do Conselho Municipal De Acompanhamento e Controle Social do Fundo e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de valorização do Magistério-FUNDEF

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Decreto nº 1843 / 05
Dispõe sobre nomeação de novos membros do Conselho Municipal de Educação

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Decreto nº 1842 / 05
Dispõe sobre a prorrogação dos efeitos da Lei Municipal N° 1649 de 28/10/2004

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Decreto nº 1841 / 05
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho de Alimentação Escolar CAE

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Decreto nº 1840 / 05
Declara Facultativo o Ponto dos Servidores Municipais nos dias 07 e 08 de fevereiro/05, considerando os festejos carnavalescos e dá oura providências

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Decreto nº 1839 / 05
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

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Decreto nº 1838 / 05
Dispõe sobre a constituição de Comissão do Processo Seletivo N° 001/2005, da Prefeitura da Estância Hidromineral de Águas da Prata.

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Decreto nº 1837 / 05
Regulamenta a contratação de professores substitutos para a Rede Municipal de Ensino constituída pelo Ensino Fundamental e Educação Infantil.

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Decreto nº 1836 / 04
“Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 293.899,34,00”

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Decreto nº 1835 / 04
“Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 12.300,00”

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Decreto nº 1834 / 04
“Dispõe sobre alteração, no horário de expediente nas repartições públicas municipais e declara facultativo, o pronto dos servidores, a partir das 12:00 horas do dia 24 e 31/12/04 e dá outras providências”

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Decreto nº 1833 / 04
“Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 28.000,00”

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Decreto nº 1832 / 04
Desapropria uma área com 1.467,20 m2, localizada dentro do perímetro urbano e dá outras providências

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Decreto nº 1831 / 04
Desapropria uma área com 320,88 m2, localizada dentro do perímetro urbano e dá outras providências

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Decreto nº 1830 / 04
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área localizada, dentro do perímetro urbano e dá outras providências

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Decreto nº 1829 / 04
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área com 320,88 m², localizada dentro do perímetro urbano e dá outras providências

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Decreto nº 1829 / 04
“Dispõe sobre alteração no horário de expediente, nas repartições públicas municipais e declara facultativo, o ponto dos servidores a partir das 12:00 horas, do dia 24/12/04 e dá outras providências”

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Decreto nº 1828 / 04
“Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 71.000,00”

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Decreto nº 1827 / 04
“Dispõe sobre a concessão, de aposentadoria voluntária, do servidor José Luiz da Silva Benedito”

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Decreto nº 1826 / 04
“Estabelece vencimentos, para o pagamento da Taxa de Licença, para Funcionamento, para o exercício de 2005”

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Decreto nº 1825 / 04
“Estabelece vencimentos, para pagamento do IPTU/TSU, para o exercício de 2.005”

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Decreto nº 1824 / 04
“Dispõe sobre alteração de membros, do Conselho Municipal de Saúde”

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Decreto nº 1823 / 04
“Dispõe sobre a exoneração do Sub-Prefeito, do Distrito do de São Roque da Fartura

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Decreto nº 1822 / 04
“Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 138.200,00”

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Decreto nº 1822A / 04
“Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 50.000,00”

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Decreto nº 1821 / 04
“Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 341.600,00”

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Decreto nº 1820 / 04
Dispõe sobre alteração na Planta Genérica de Valores, incluindo o Loteamento Vista Alegre, e dá outras providências

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Decreto nº 1819 / 04
“Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 13.000,00”

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Decreto nº 1818 / 04
Acrescenta § 1º, no Art. 1º, do Decreto Nº 1817 de 27/10/04”

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Decreto nº 1817 / 04
“Transfere o expediente nas repartições públicas municipais, do dia 28/10/04 e 01/11/04 e dá outras providências”

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Decreto nº 1816 / 04
“Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 118.000,00”

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Decreto nº 1815 / 04
“Declara facultativo, o ponto dos servidores municipais, no dia 11/10/04 e dá outras providências”

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Decreto nº 1814 / 04
“Dispõe sobre a prorrogação dos Efeitos da Lei Municipal, Nº 1596 de 30 de Setembro de 2003.

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Decreto nº 1813 / 04
“Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 89.000,00

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Decreto nº 1812 / 04
“Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 196.000,00”

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Decreto nº 1811 / 04
“Dispõe sobre a alteração de membros, do Conselho Municipal de Educação”

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Decreto nº 1810 / 04
“Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 117.000,00”

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Decreto nº 1809 / 04
“Dispõe sobre a concessão de Benefício de Pensão”

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Decreto nº 1808 / 04
“Dispõe sobre o expediente, nas repartições públicas municipais, no dia 06 de Setembro de 2004 e dá outras providências”

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Decreto nº 1807 / 04
Dispõe sobre alteração de membros, do Conselho de Alimentação Escolar (CAE)

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Decreto nº 1807A / 04
“Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 80.500,00”

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Decreto nº 1807B / 04
“Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 15.000,00”

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Decreto nº 1806 / 04
Dispõe sobre nomeação de novos membros, do Conselho Municipal de Saúde

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Decreto nº 1805 / 04
Dispõe sobre a concessão de Benefício de Pensão

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Decreto nº 1805A / 04
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 190.000,00

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Decreto nº 1803 / 04
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal, dos Direitos da Criança e do Adolescente.

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Decreto nº 1803A / 04
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 122.000,00

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Decreto nº 1802 / 04
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 78.000,00

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Decreto nº 1801 / 04
“Dispõe sobre o expediente, nas repartições públicas municipais, no dia 11/06/04 e dá outras providências”

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Decreto nº 1801A / 04
Cria o Programa de Pequenas Cirurgias, no Município de Águas da Prata e dá outras providências

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Decreto nº 1800 / 04
“Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por invalidez, do servidor municipal, José Rubens Brito Ferreira”

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Decreto nº 1799 / 04
“Dispõe sobre transferência do Ponto de Táxi Nº 01, fixado no artigo 2º, do Decreto Nº 1425/97, alterado pelo Decreto 1559/0”

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Decreto nº 1798 / 04
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 10.000,00

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Decreto nº 1797 / 04
Dispõe sobre alteração de membros, do Conselho Municipal De Acompanhamento e Controle Social, do Fundo e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério

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Decreto nº 1796 / 04
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 12.000,00

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Decreto nº 1795 / 04
“Cria o Programa de Dislipidemia, no Município de Águas da Prata e dá outras providências”

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Decreto nº 1794 / 04
“Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 1.000,00”

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Decreto nº 1793 / 04
“Dispõe sobre a prorrogação dos efeitos da Lei Municipal Nº 1596 de 30 de setembro de 2003”

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Decreto nº 1792 / 04
“Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por invalidez, do servidor municipal, Benedito Donizete de Carvalho”

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Decreto nº 1791 / 04
“Declara Facultativo, o Ponto dos Servidores Municipais, no dia 08.04.04”

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Decreto nº 1791A / 04
“Dispõe sobre alteração de médico servidor, no Programa de Pediatria, criado no Município de Águas da Prata, através do Decreto nº 1739/A 03”

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Decreto nº 1790 / 04
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 3.000,00”

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Decreto nº 1789 / 04
“Revoga o Decreto nº 1734A de 08 de maio de 2003, que criou o Programa de Cardiologia, no Município de Águas da Prata”.

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Decreto nº 1788 / 04
“Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 24.300,00”

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Decreto nº 1788A / 04
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 17.000,00”

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Decreto nº 1787 / 04
“Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 7.000,00”

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Decreto nº 1786 / 04
“Regulamenta a restituição dos valores percebidos, a título de COSIP – Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública, pelo Poder Público Municipal”

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Decreto nº 1785 / 04
“Declara Facultativo, o Ponto dos Servidores Municipais, nos dias 23 e 24 p.f.”

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Decreto nº 1784 / 04
“Declara de utilidade pública, gleba de terra com 26.000m², localizada nas proximidades da Fonte Vitória”

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Decreto nº 1784A / 04
“Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 10.000,00”

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Decreto nº 1783 / 04
“Dispõe sobre prorrogação do vencimento da Cota Única e 1ª parcela do IPTU/TSU exercício de 2.004”

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Decreto nº 1782 / 03
“Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 128.400,00”

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Decreto nº 1781 / 03
“Regulamenta a Avaliação Especial de Desempenho, dos servidores, em Estágio Probatório, de acordo com o artigo 41, § 4º, da Constituição Federal e Lei Municipal Nº 1.606, de 17 de Dezembro de 2.003 e dá outras providências”

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Decreto nº 1780 / 03
“Dispõe sobre a prorrogação, dos efeitos da Lei Municipal Nº 1.596 de 30 de setembro de 2.003

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Decreto nº 1779 / 03
“Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 19.535,00”

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Decreto nº 1778 / 03
“Suspende o expediente, nas repartições públicas municipais, no dia 26 de dezembro de 2.003 e 02 de janeiro de 2.004 e dá outras providências”

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Decreto nº 1777 / 03
“Estabelece vencimentos, para pagamento da Taxa de Licença, para Funcionamento, para o exercício de 2.004”

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Decreto nº 1776 / 03
“Estabelece vencimentos, para pagamento do IPTU/TSU, para o exercício de 2.004”

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Decreto nº 1775 / 03
“Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 5.500,00”

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Decreto nº 1774 / 03
“Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 78.000,00”

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Decreto nº 1773 / 03
“Nomeia Comissão de Concurso Público, para provimento de função, na Administração Municipal”.

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Decreto nº 1772 / 03
“Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 62.300,00”

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Decreto nº 1771 / 03
“Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 78.050,00”

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Decreto nº 1770 / 03
“Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 59.700,00”

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Decreto nº 1769 / 03
“Dispõe sobre a concessão de Benefício de Pensão”

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Decreto nº 1768 / 03
“Dispõe sobre a concessão de aposentadoria, por invalidez, do servidor municipal JOSÉ DIVINO FORTUNATO”

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Decreto nº 1767 / 03
“Dispõe sobre a concessão de aposentadoria, por invalidez, do servidor municipal, BENEDITO NICOLA”

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Decreto nº 1766 / 03
“Dispõe sobre o expediente, nas repartições públicas municipais, no dia 28/10/2003 e dá outras providências”

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Decreto nº 1765 / 03
“Decreta Estado Emergencial, da área localizada paralelamente, à Antiga Estrada Águas da Prata/Poços de Caldas, próximo ao trecho de interligação da Rodovia SP 342-Gov. Adhemar de Barros-Fazenda Santa Maria”

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Decreto nº 1764 / 03
“Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 209.100,00”

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Decreto nº 1764A / 03
“Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 20.000,00”

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Decreto nº 1763 / 03
“Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal, para responder pela Sub-Prefeitura, do Distrito de São Roque da Fartura, em substituição de férias”

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Decreto nº 1762 / 03
“Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 97.000,00”

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Decreto nº 1761 / 03
“Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 35.000,00”

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Decreto nº 1760 / 03
“Altera o Regimento Interno, do Conselho Municipal do Idoso”

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PREFEITURA DIVULGA CARTILHA DO MEIO AMBIENTE

03/10/2017 - A prefeitura de Águas da Prata está disponibilizando uma cartilha educativa sobre preservação ambiental. O material já pode ser baixado.

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QUEIMADAS ESTÃO PROIBIDAS

19/07/2017 - As queimadas estão proibidas em Águas da Prata.
Denúncias podem ser feitas pelo 3642 1021 - ramal 203.

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