Consulta à Legislação

5126 registro(s)

Portaria nº 4986 / 23

Nomeia Comissão Paritária de Controle e Fiscalização - Convênio GSSP/TP-498/23 - Processo 025.00002229/32023-78


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Portaria nº 4985 / 23

Dispõe sobre nomeação da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE


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Portaria nº 4984 / 23

Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal


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Portaria nº 4983 / 23

Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal


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Portaria nº 4982 / 23

Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal


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Portaria nº 4981 / 23

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretor de Divisão de Recursos Humanos - SEMAF


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Portaria nº 4980 / 23

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Gabinete


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Portaria nº 4979 / 23

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor de Divisão de Recursos Humanos - SEMAF


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Portaria nº 4978 / 23

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Pedreiro


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Portaria nº 4977 / 23

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Professora Auxiliar


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Portaria nº 4976 / 23

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Professora Auxiliar


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Portaria nº 4975 / 23

Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal


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Portaria nº 4974 / 23

Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão de Licitação


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Portaria nº 4973 / 23

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretor da Divisão de Serviços Urbanos - SEMOSP


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Portaria nº 4972 / 23

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Escriturário


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Portaria nº 4971 / 23

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretário Municipal de Gabinete


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Portaria nº 4970 / 23

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor da Divisão de Serviços Urbanos - SEMOSP


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Portaria nº 4969 / 23

Dispõe sobre a designação de gestor de responsabilidade administrativa e financeira e responsável técnico para fiscalização e acompanhamento, referente ao Convênio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo


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Portaria nº 4968 / 23

Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal


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Portaria nº 4967 / 23

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP


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RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023 E Nº 003 / 2023

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Edital de Resultado Parcial - Chamamento Público Nº 002 / 2023 e 003 / 2023

Edital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023

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RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023

RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023

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Resolução 004 CMAS de 28 / 03 / 2024

Resolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV

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EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03 / 2023 – DIFUSÃO CULTURAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02 / 2023 – AUDIOVISUAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL

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Edital de Chamamento Público Nº 001 / 2024

Edital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024

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