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Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais
Dispõe sobre a adequação da Lei Municipal nº 2.265/2017 às disposições trazidas pela Emenda Constitucional nº 103/2019
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - de São João da Boa Vista e dá outras providências
Estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro do ano de 2021
Dispõe sobre a denominação no prédio da Câmara Municipal
Dispõe sobre a denominação no Paço Municipal
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências
Dispõe sobre o controle da população de animais por seus proprietários ou detentores e dá outras providências
Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com Drogarias e Farmácias, e a realizar descontos em folha de pagamento de servidores municipais, desde que expressamente autorizado por estes, e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação de prédio público
Dispõe sobre a denominação de Praça
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal Nº 2.333/2.019 e dá outras providências
Dispõe sobre o aumento de vagas no quadro de servidores da Prefeitura Municipal
Dispõe sobre a autorização da retenção do FPM - Fundo de Participação dos Municípios - destinado ao município de Águas da Prata para o pagamento das obrigações financeiras devidas ao CONDERG - Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista
Dispõe sobre o reajuste dos salários bases dos Servidores Públicos Municipais
Altera as redações do artigo 4º, caput, e parágrafo único, da Lei nº 2.332/2.019
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal
Dispõe sobre a revisão anual dos vencimentos dos Secretários Municipais
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM, cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEdital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoResolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV
Arquivo RelacionadoEDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024
Arquivo Relacionado