Consulta à Legislação


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Decreto nº 2157 / 09
Estabelece vencimentos para pagamento da Taxa de Licença de Instalação, Localização e funcionamento do exercício de 2010

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Decreto nº 2157A / 09
Dispõe sobre ao Processo de Atribuição de Classes, Aulas e Turmas de Projetos de Ensino ao Pessoal Docente do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2010

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Decreto nº 2156 / 09
Estabelece vencimentos para pagamento do IPTU/TSU (Imo Predial, Territorial Urbano e Taxas de Serviços urbanos) para o exercício de 2010

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Decreto nº 2155 / 09
Dispõe sobre atualização da base de cálculo para lançamento do IPTU/TSU, Taxa de Licença de Instalação, Localização e Funcionamento e Imo Sobre Serviço de Qualquer Natureza, para o exercício de 2010

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Decreto nº 2154 / 09
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 162.480,00

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Decreto nº 2153 / 09
Dispõe sobre a concessão de pensão por morte à Sra. ILMA CESÁRIO LAURINDO, em razão do falecimento do Sr. JOSÉ BELCHIOR LAURINDO

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Decreto nº 2152 / 09
Dispõe sobre aumento de vagas no Ponto de Táxi localizado defronte a Escola Estadual Cap. João Urias da Silva, em São Roque da Fartura

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Decreto nº 2151 / 09
Designação de autoridade de trânsito em substituição de férias da titular e dá outras providências

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Decreto nº 2150 / 09
Declara facultativo o Ponto dos Servidores Municipais nos dias que especifica e dá outras providências

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Decreto nº 2149 / 09
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 381.300,00

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Decreto nº 2148 / 09
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 11.000,00.

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Decreto nº 2147 / 09
Dispõe sobre alteração nos Pontos de Ônibus para embarque e desembarque de passageiros na cidade de Águas da Prata

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Decreto nº 2146 / 09
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 74.000,00

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Decreto nº 2146 / 05
Dispõe sobre nomeação de Servidora Pública Municipal, para o Cargo de Diretora da Divisão de Recursos Humanos

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Decreto nº 2145 / 09
Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família

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Decreto nº 2144 / 09
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 162.500,00

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Decreto nº 2143 / 09
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Saúde

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Decreto nº 2142 / 09
Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB

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Decreto nº 2141 / 09
Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal de Educação

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Decreto nº 2140 / 09
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2009 e dá outras providências correlatas

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Decreto nº 2139 / 09
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 280.000,00

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Decreto nº 2138 / 09
Dispõe sobre aumento de vagas no Ponto de Táxi localizado na Rua José dos Reis, na Vila Três Irmãos

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Decreto nº 2137 / 09
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por Tempo de Contribuição da servidora municipal SIRLENE RODRIGUESS DOS SANTOS BORDON

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Decreto nº 2136 / 09
Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB

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Decreto nº 2135 / 09
Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Educação

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Decreto nº 2134 / 09
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 51.337,00

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Decreto nº 2133 / 09
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 15.000,00

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Decreto nº 2132 / 09
Dispõe sobre a 4° Conferência Municipal de Saúde do município de Águas da Prata

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Decreto nº 2131 / 09
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 592.350,00

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Decreto nº 2130 / 09
Dispõe sobre a revogação do Procedimento Licitatório modalidade Tomada de Preços N° 07/2008, referente a contratação de empresa especializada para Construção de uma Arena Multiuso e Centro de Convenções

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Decreto nº 2129 / 09
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por Tempo de Contribuição da servidora municipal CARMEM MANZOLLI

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Decreto nº 2128 / 09
Nomeia Comissão de Concurso Público N° 001/2009 e Processo Seletivo N° 002/2009 para provimento de cargos e funções na Administração Municipal

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Decreto nº 2127 / 09
Dispõe sobre a concessão de pensão por morte à Sra. Ruth Serraioco Honório Cunha e outros, em razão do falecimento do Sr. JOSÉ MOREIRA CUNHA

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Decreto nº 2126 / 09
Dispõe sobre Fixação de Tarifas para os Serviços de automóveis de aluguel (TÁXI) no município

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Decreto nº 2125 / 09
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por Invalidez do servidor municipal JOÃO CARLOS PAN DE SOUZA

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Decreto nº 2124 / 09
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 5.000,00

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Decreto nº 2123 / 09
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por Idade do servidor municipal JOSÉ VENANCIO

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Decreto nº 2122 / 09
Decreta Luto Oficial nos dias 23, 24 e 25/03/2009

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Decreto nº 2121 / 09
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Águas da Prata

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Decreto nº 2120 / 09
Dispõe sobre o cumprimento da Lei n° 826 de 01 de novembro de 1985, com atenção especial aos artigos 148 à 150 e parágrafos, Capítulo V - Das Faltas

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Decreto nº 2119 / 09
Dispõe sobre a Anulação do procedimento Licitatório modalidade Concorrência Pública n° 02/2008, referente à Concessão a Título Oneroso do Balneário Teotônio Vilela

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Decreto nº 2118 / 09
Altera o horário de expediente da Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Águas da Prata

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Decreto nº 2117 / 09
Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE

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Decreto nº 2116 / 09
Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

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Decreto nº 2115 / 09
Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social

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Decreto nº 2114 / 09
Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns

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Decreto nº 2113 / 09
Acrescenta Parágrafo Único no Art. 2° do Decreto N° 2.109 de 30/01/09

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Decreto nº 2112 / 09
Dispõe sobre alteração no artigo 1° do Decreto N° 670/1983

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Decreto nº 2111 / 09
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição da servidora municipal MARIA ALICE EVA

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Decreto nº 2110 / 09
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição da servidora municipal ARACILDA GOMES MARCOTTO

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Decreto nº 2109 / 09
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais relativo aos dias que especifica e dá outras providências

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Decreto nº 2108 / 09
Nomeia Comissão de Processo Seletivo para provimento de função na Administração Municipal

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Decreto nº 2107 / 09
Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2009

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Decreto nº 2106 / 09
Designação da autoridade de trânsito e dá outras providências

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Decreto nº 2105 / 09
Dispõe sobre alteração da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI

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Decreto nº 2104 / 09
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE

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Decreto nº 2103 / 09
Dispõe sobre a delegação de competências ao Contador

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Decreto nº 2102 / 09
Dispõe sobre a prorrogação dos efeitos da Lei Municipal N° 1.798 de 19/12/2008

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Decreto nº 2101C / 08
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 70.314,00

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Decreto nº 2101A / 08
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 12.603,00

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Decreto nº 2101B / 08
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1514.832,00

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Decreto nº 2101 / 08
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 206.023,00

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Decreto nº 2100 / 08
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 89.620,00

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Decreto nº 2099 / 08
Acrescenta Parágrafo Único no Art. 2° de Decreto N° 2.094 de 01/12/08

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Decreto nº 2098 / 08
Estabelece vencimentos para pagamento do IPTU/TSU (Imo Predial, Territorial Urbano e Taxas de Serviços urbanos) para o exercício de 2009

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Decreto nº 2097 / 08
Estabelece vencimentos para pagamento do IPTU/TSU (Imo Predial, Territorial Urbano e Taxas de Serviços urbanos) para o exercício de 2009

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Decreto nº 2096 / 08
Dispõe sobre a atualização da base de cálculo para lançamento do IPTU/TSU, Taxa de Licença de Instalação, Localização e Funcionamento e Imo Sobre Serviço de Qualquer Natureza, para o exercício de 2009

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Decreto nº 2095 / 08
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 180.000,00

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Decreto nº 2094 / 08
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais relativo aos dias que especifica e dá outras providências

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Decreto nº 2093 / 08
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 68.300,00

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Decreto nº 2093A / 08
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 725.400,00

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Decreto nº 2092 / 08
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 70.400,00

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Decreto nº 2091 / 08
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 265.950,00

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Decreto nº 2090 / 08
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 105.400,00

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Decreto nº 2089 / 08
Declara facultativo o Ponto dos Servidores Municipais nos dias 27 e 28/10/2008

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Decreto nº 2088B / 08
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 195.000,00

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Decreto nº 2088 / 08
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 410.000,00

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Decreto nº 2088A / 08
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 324.600,00

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Decreto nº 2087A / 08
Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social

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Decreto nº 2087B / 08
Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

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Decreto nº 2087 / 08
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 320.500,00

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Decreto nº 2086A / 08
Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

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Decreto nº 2086 / 08
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 239.700,00

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Decreto nº 2085 / 08
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por Invalidez do servidor municipal WALDIVINO PIANO

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Decreto nº 2084A / 08
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 302.100,00

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Decreto nº 2084 / 08
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00

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Decreto nº 2083 / 08
Dispõe sobre nomeação de novos membros do Conselho Municipal de Educação

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Decreto nº 2082 / 08
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB

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Decreto nº 2081 / 08
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por Idade do servidor municipal Edison Santos Lima

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Decreto nº 2080 / 08
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por Idade da servidora municipal Maria do Rosário Cabreira da Silva

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Decreto nº 2079 / 08
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 357.000,00

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Decreto nº 2078 / 08
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais nos dias que especifica e dá outras providências

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Decreto nº 2077 / 08
Dispõe sobre a concessão de pensão por morte à Sra. Durvalina Leazara Ferreira de Oliveira, em razão do falecimento do Sr. Paulo Isaldino de Oliveira

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Decreto nº 2076 / 08
Dispõe sobre a prorrogação dos efeitos da Lei Municipal N° 1.768 de 12/12/2007

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Decreto nº 2075 / 08
Nomeia Comissão de Concurso Público para provimento de cargo na Administração Municipal

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Decreto nº 2074 / 08
Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

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Decreto nº 2073 / 08
Dispõe sobre a extinção do Estado emergencial da Área localizada na Rua Ismael Antônio da Silva, n° 67 - São Judas Tadeu

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Decreto nº 2072 / 08
Declara facultativo o Ponto dos Servidores Municipais no dia 20/03/2008

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Decreto nº 2071A / 08
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social

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Decreto nº 2071 / 08
Institui o Regimento Interno do Conselho Municipal de Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família de Águas da Prata

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Decreto nº 2070 / 08
Acrescenta dispositivo no Decreto n° 2.037 de 24 de agosto de 2007 que dispõe sobre o processo de atribuição de classes e aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal

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Decreto nº 2069 / 08
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais relativo aos dias que especifica e dá outras providências

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Decreto nº 2068 / 08
Dispõe sobre alteração de membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI

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Decreto nº 2067 / 08
Determina a implementação da nota de dotação

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Decreto nº 2066 / 07
Dispõe sobre a atualização da base de cálculo para lançamento do IPTU/TSU, Taxa de Licença de Instalação, Localização e Funcionamento de Imo Sobre Serviço de Qualquer Natureza, para o exercício de 2008

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Decreto nº 2065 / 07
Estabelece Vencimentos para pagamento de Taxa de Licença de Instalação, Localização e Funcionamento do exercício de 2008

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Decreto nº 2064 / 07
Estabelece vencimentos para pagamento do IPTU/TSU (Imo Predial, Territorial Urbano e Taxas de Serviços Urbanos) para o exercício de 2008

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Decreto nº 2063 / 07
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 5.000,00

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Decreto nº 2062 / 07
Declara Facultativo o Ponto dos Servidores Municipais no dia 21.12.2007

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Decreto nº 2061 / 07
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 220.600,00

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Decreto nº 2060 / 07
Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais relativo aos dias que especifica e dá outras providências

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Decreto nº 2059A / 07
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho de Alimentação Escolar CAE

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Decreto nº 2059 / 07
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 162.500,00

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Decreto nº 2058 / 07
Dispõe sobre alteração nos §§ 4° e 5° do Artigo 2° do Decreto Municipal N° 2.051/07

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Decreto nº 2057 / 07
Nomeia Comissão Fiscalizadora de Processo Seletivo N° 001/2007 para provimento de cargos na Administração Pública Municipal

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Decreto nº 2056 / 07
Nomeia Comissão Organizadora de Processo Seletivo N° 001/2007 para provimento de cargos na Administração Municipal

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Decreto nº 2055 / 07
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal N° 1.762 de 05 de outubro de 2007 e dá outras providências

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Decreto nº 2054 / 07
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 74.300,00

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Decreto nº 2053 / 07
Dispõe sobre o descumprimento da Lei Municipal n° 1.764/07

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Decreto nº 2052 / 07
Altera e acrescenta dispositivos no Decreto N° 2.037 de 24 de agosto de 2007 que dispõe sobre o processo de atribuição de classes e aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2008

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CAÇAR ANIMAIS SILVESTRES É CRIME AMBIENTAL

13/08/2018 - A secretaria de Meio Ambiente de Águas da Prata informa que matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente é crimes ambiental. Denúncias: Policia ambiental - 19 3638 1700 ou Secretaria do Meio Ambiente - 19 3642 1021

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Cartilha Educativa

03/10/2017 - A prefeitura de Águas da Prata está disponibilizando uma cartilha educativa sobre preservação ambiental. O material já pode ser baixado.

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