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Nomeia Comissão Fiscalizadora do Concurso Público N° 001/2022 para provimento de cargos na Administração Municipal
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.635.417,15
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no dia que especifica e dá providências correlatas
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no dia que especifica e dá providências correlatas
Dispõe sobre alteração dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI
Estabelece vencimentos para pagamento da Taxa de Licença de Instalação, Localização e Funcionamento do exercício de 2.023
Estabelece vencimentos para pagamento do IPTU/TSU (Imposto Predial, Territorial Urbano e Taxas de Serviços Urbanos) para o exercício de 2.023
Dispõe sobre a atualização da base de cálculo para lançamento do IPTU/TSU, Taxa de Licença de Instalação, Localização e Funcionamento e Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, para o exercício de 2.023
Dispõe sobre o Processo de Atribuição de Classes e/ou Aulas ao Pessoal Docente do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2023
Regulamenta a aplicação da Lei Municipal Nº 2.411 de 07 de novembro de 2022, que dispõe sobre a complementação do vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
Dispõe sobre o Processo de Atribuição de Classes e/ou Aulas ao Pessoal Docente do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2023
Prorroga a intervenção do Município de Águas da Prata no Lar Nossa Senhora de Lourdes
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no dia que especifica e dá providências correlatas
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 779.520,00
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Saúde
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Suspende o expediente das repartições públicas municipais no dia 14/11/2022, e dá outras providências
Dispõe sobre a nulidade do Contrato Administrativo Nº 22/2019
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.793.910,00
Dispõe sobre a nomeação de novos membros do Comitê de Mortalidade Materno, Infantil e Fetal
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024
Arquivo RelacionadoRESULTADO FINAL E CHAMAMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO PARCIAL DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Publico Nº 004/2023 - Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Publico Nº 003/2023 - Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo
Arquivo Relacionado