Consulta à Legislação


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Decreto nº 2089 / 08
Declara facultativo o Ponto dos Servidores Municipais nos dias 27 e 28/10/2008

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Decreto nº 2088B / 08
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 195.000,00

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Decreto nº 2088 / 08
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 410.000,00

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Decreto nº 2088A / 08
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 324.600,00

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Decreto nº 2087A / 08
Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social

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Decreto nº 2087B / 08
Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

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Decreto nº 2087 / 08
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 320.500,00

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Decreto nº 2086A / 08
Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

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Decreto nº 2086 / 08
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 239.700,00

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Decreto nº 2085 / 08
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por Invalidez do servidor municipal WALDIVINO PIANO

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Decreto nº 2084A / 08
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 302.100,00

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Decreto nº 2084 / 08
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00

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Decreto nº 2083 / 08
Dispõe sobre nomeação de novos membros do Conselho Municipal de Educação

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Decreto nº 2082 / 08
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB

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Decreto nº 2081 / 08
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por Idade do servidor municipal Edison Santos Lima

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Decreto nº 2080 / 08
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por Idade da servidora municipal Maria do Rosário Cabreira da Silva

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Decreto nº 2079 / 08
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 357.000,00

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Decreto nº 2078 / 08
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais nos dias que especifica e dá outras providências

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Decreto nº 2077 / 08
Dispõe sobre a concessão de pensão por morte à Sra. Durvalina Leazara Ferreira de Oliveira, em razão do falecimento do Sr. Paulo Isaldino de Oliveira

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Decreto nº 2076 / 08
Dispõe sobre a prorrogação dos efeitos da Lei Municipal N° 1.768 de 12/12/2007

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Decreto nº 2075 / 08
Nomeia Comissão de Concurso Público para provimento de cargo na Administração Municipal

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Decreto nº 2074 / 08
Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

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Decreto nº 2073 / 08
Dispõe sobre a extinção do Estado emergencial da Área localizada na Rua Ismael Antônio da Silva, n° 67 - São Judas Tadeu

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Decreto nº 2072 / 08
Declara facultativo o Ponto dos Servidores Municipais no dia 20/03/2008

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Decreto nº 2071A / 08
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social

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Decreto nº 2071 / 08
Institui o Regimento Interno do Conselho Municipal de Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família de Águas da Prata

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Decreto nº 2070 / 08
Acrescenta dispositivo no Decreto n° 2.037 de 24 de agosto de 2007 que dispõe sobre o processo de atribuição de classes e aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal

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Decreto nº 2069 / 08
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais relativo aos dias que especifica e dá outras providências

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Decreto nº 2068 / 08
Dispõe sobre alteração de membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI

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Decreto nº 2067 / 08
Determina a implementação da nota de dotação

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Decreto nº 2066 / 07
Dispõe sobre a atualização da base de cálculo para lançamento do IPTU/TSU, Taxa de Licença de Instalação, Localização e Funcionamento de Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, para o exercício de 2008

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Decreto nº 2065 / 07
Estabelece Vencimentos para pagamento de Taxa de Licença de Instalação, Localização e Funcionamento do exercício de 2008

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Decreto nº 2064 / 07
Estabelece vencimentos para pagamento do IPTU/TSU (Imposto Predial, Territorial Urbano e Taxas de Serviços Urbanos) para o exercício de 2008

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Decreto nº 2063 / 07
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 5.000,00

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Decreto nº 2062 / 07
Declara Facultativo o Ponto dos Servidores Municipais no dia 21.12.2007

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Decreto nº 2061 / 07
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 220.600,00

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Decreto nº 2060 / 07
Dispõe sobre o expediente das repartições públicas municipais relativo aos dias que especifica e dá outras providências

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Decreto nº 2059A / 07
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho de Alimentação Escolar CAE

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Decreto nº 2059 / 07
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 162.500,00

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Decreto nº 2058 / 07
Dispõe sobre alteração nos §§ 4° e 5° do Artigo 2° do Decreto Municipal N° 2.051/07

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Decreto nº 2057 / 07
Nomeia Comissão Fiscalizadora de Processo Seletivo N° 001/2007 para provimento de cargos na Administração Pública Municipal

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Decreto nº 2056 / 07
Nomeia Comissão Organizadora de Processo Seletivo N° 001/2007 para provimento de cargos na Administração Municipal

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Decreto nº 2055 / 07
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal N° 1.762 de 05 de outubro de 2007 e dá outras providências

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Decreto nº 2054 / 07
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 74.300,00

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Decreto nº 2053 / 07
Dispõe sobre o descumprimento da Lei Municipal n° 1.764/07

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Decreto nº 2052 / 07
Altera e acrescenta dispositivos no Decreto N° 2.037 de 24 de agosto de 2007 que dispõe sobre o processo de atribuição de classes e aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2008

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Decreto nº 2051 / 07
Dispõe sobre regulamentação da Lei N° 1.491 de 22 de novembro de 2001

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Decreto nº 2050 / 07
Declara facultativo o Ponto dos Servidores Municipais no dia 16/11/2007 e dá outras providências

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Decreto nº 2049 / 07
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais no dia 01.11.07 e dá providências correlatas

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Decreto nº 2048 / 07
Dispõe sobre implantação de ambulatório de Clínica Geral visando a proteção e recuperação da Saúde, com a realização integrada de Ações Assistenciais e de Atividade Preventivas

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Decreto nº 2047 / 07
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 512.000,00

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Decreto nº 2046 / 07
Dispõe sobre a concessão de pensão por morte à Sra. Maria das Gracia Furtuoso Vieira, em razão do falecimento do Sr. Luiz Vieira

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Decreto nº 2045 / 07
Dispõe sobre a concessão de pensão por morte À Sra. Catarina Miguel de Araújo, em razão do falecimento do Sr. João Bernardo de Araújo

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Decreto nº 2044 / 07
Nomeia Comissão de Concurso Público para provimento de função na Administração Municipal

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Decreto nº 2043 / 07
Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social

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Decreto nº 2042 / 07
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 247.800,00

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Decreto nº 2041 / 07
Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Controle Social do Programa Bolsa Família

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Decreto nº 2040 / 07
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 35.000,00

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Decreto nº 2039 / 07
Dispõe sobre alteração no Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde

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Decreto nº 2038 / 07
Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Saúde

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Decreto nº 2037 / 07
Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e aula do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2008

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Decreto nº 2036 / 07
Regulamenta a Seção III, do Capítulo V, da Lei Municipal N° 1758 de 25 de Junho de 2007, que se refere à evolução funcional dos integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal

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Decreto nº 2035 / 07
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 183.500,00

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Decreto nº 2034 / 07
Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB no Município de Águas da Prata

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Decreto nº 2033 / 07
Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Águas da Prata

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Decreto nº 2032 / 07
Dispõe sobre o Regulamento Geral da 3° Conferência Municipal de Saúde de Águas da Prata

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Decreto nº 2031 / 07
Dispõe sobre a 3° Conferência Municipal de Saúde do Município de Águas da Prata

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Decreto nº 2030 / 07
Dispõe sobre nomeação de novos membros do Conselho Municipal de Educação

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Decreto nº 2029 / 07
Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB

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Decreto nº 2028 / 07
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 80.000,00

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Decreto nº 2027 / 07
Dispõe sobre providências para as especialidades médicas

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Decreto nº 2026 / 07
Dispõe sobre providências para as especialidades médicas

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Decreto nº 2025 / 07
Dispõe sobre providências para as especialidades médicas

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Decreto nº 2024 / 07
Dispõe sobre providências para as especialidades médicas

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Decreto nº 2023 / 07
Dispõe sobre providências para as especialidades médicas

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Decreto nº 2022 / 07
Dispõe sobre providências para as especialidades médicas

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Decreto nº 2021 / 07
Dispõe sobre providências para as especialidades médicas

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Decreto nº 2020 / 07
Dispõe sobre providências para as especialidades médicas

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Decreto nº 2019 / 07
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por Tempo de Contribuição da servidora municipal Elza Alves de Oliveira

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Decreto nº 2018 / 07
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por Tempo de Contribuição da servidora municipal Maria Aparecida Bartolomeu

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Decreto nº 2017 / 07
Declara facultativo o Ponto dos Servidores Municipais no dia 02/07/2007

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Decreto nº 2016 / 07
Dá nova redação ao Art. 3° do Decreto n° 1977/06

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Decreto nº 2015 / 07
Dispõe sobre fixação de Pontos de Ônibus para embarque e desembarque de passageiros na cidade de Águas da Prata

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Decreto nº 2014 / 07
Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

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Decreto nº 2013 / 07
Dispõe sobre Fixação de Tarifas para os Serviços de automóveis de aluguel (TÁXI) no Município

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Decreto nº 2012 / 07
Dispõe sobre Regulamentação da Lei n° 1.748/07

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Decreto nº 2011 / 07
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.500,00

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Decreto nº 2010 / 07
Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Controle Social do Programa Bolsa Família

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Decreto nº 2009 / 07
Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal do Idoso

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Decreto nº 2008 / 07
Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

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Decreto nº 2007 / 07
Declara facultativo o Ponto dos Servidores Municipais no dia 08/06/2007

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Decreto nº 2006 / 07
Dispõe sobre instalação de Praça de Alimentação no 5° Fórum Regional de Cultura

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Decreto nº 2005A / 07
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 140.000,00

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Decreto nº 2005 / 07
Dispõe sobre a prorrogação dos efeitos da Lei Municipal N° 1.739 de 18/12/2006

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Decreto nº 2004 / 07
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 5.000,00

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Decreto nº 2003 / 07
Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB

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Decreto nº 2002 / 07
Dispõe sobre a criação do Comitê de Mortalidade Infantil e Materna, e dá outras providências

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Decreto nº 2001 / 07
Declara facultativo o Ponto dos Servidores Municipais no dia 30/04/2007

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Decreto nº 2000 / 07
Dispõe sobre a prorrogação de prazo do Termo de Aditamento Contratual com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP

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Decreto nº 2000A / 07
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00

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Decreto nº 1999 / 07
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 216.000,00

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Decreto nº 1998 / 07
Declara facultativo o Ponto dos Servidores Municipais no dia 05/04/2007

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Decreto nº 1997 / 07
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 195.300,00

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Decreto nº 1996 / 07
Dispõe sobre a revogação do Decreto N° 1394/97

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Decreto nº 1995 / 07
Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho de Alimentação Escolar CAE

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Decreto nº 1994 / 07
Dispõe sobre a alteração de membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI

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Decreto nº 1993 / 07
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais relativo aos dias que especifica e dá outras providências

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Decreto nº 1992 / 07
Nomeia Comissão de Concurso Público, para provimento de cargos na Administração Municipal

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Decreto nº 1991 / 07
Institui o Sistema Eletrônico de Gestão, para o cumprimento das Obrigações Fiscais do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

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Decreto nº 1990 / 07
Dispõe sobre a prorrogação de prazo do Termo de Aditamento Contratual com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP

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Decreto nº 1989 / 07
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por invalidez da servidora municipal SANDRA HELENA VALENTE

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Decreto nº 1988 / 06
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária do servidor JOÃO INÁCIO DOS SANTOS

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Decreto nº 1987 / 06
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária da servidora LUCI TEIO LOPES

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Decreto nº 1986 / 06
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária da servidora APARECIDA BRAULINO ZACHARIAS

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Decreto nº 1985 / 06
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria voluntária do servidor JOSÉ BELCHIOR LAURINDO

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Decreto nº 1984 / 06
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por invalidez do servidor municipal CÉLIO DE ARAÚJO

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Decreto nº 1983 / 06
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 247.861,00

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Decreto nº 1982 / 06
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 5.020,00

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Decreto nº 1981 / 06
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 132.000,00

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Decreto nº 1980 / 06
Dispõe sobre a atualização da base de cálculo para lançamento do IPTU/TSU, Taxa de Licença de Instalação, Localização e Funcionamento e Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, para o exercício de 2007

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PREFEITURA DIVULGA CARTILHA DO MEIO AMBIENTE

03/10/2017 - A prefeitura de Águas da Prata está disponibilizando uma cartilha educativa sobre preservação ambiental. O material já pode ser baixado.

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QUEIMADAS ESTÃO PROIBIDAS

19/07/2017 - As queimadas estão proibidas em Águas da Prata.
Denúncias podem ser feitas pelo 3642 1021 - ramal 203.

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