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Dispõe sobre a Anulação do procedimento Licitatório modalidade Concorrência Pública n° 02/2008, referente à Concessão a Título Oneroso do Balneário Teotônio Vilela
Altera o horário de expediente da Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Águas da Prata
Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE
Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social
Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns
Acrescenta Parágrafo Único no Art. 2° do Decreto N° 2.109 de 30/01/09
Dispõe sobre alteração no artigo 1° do Decreto N° 670/1983
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição da servidora municipal MARIA ALICE EVA
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição da servidora municipal ARACILDA GOMES MARCOTTO
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais relativo aos dias que especifica e dá outras providências
Nomeia Comissão de Processo Seletivo para provimento de função na Administração Municipal
Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2009
Designação da autoridade de trânsito e dá outras providências
Dispõe sobre alteração da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE
Dispõe sobre a delegação de competências ao Contador
Dispõe sobre a prorrogação dos efeitos da Lei Municipal N° 1.798 de 19/12/2008
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 70.314,00
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 12.603,00
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEdital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoResolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV
Arquivo RelacionadoEDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024
Arquivo Relacionado