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Acrescenta Parágrafo Único no Art. 2° do Decreto N° 2.109 de 30/01/09
Dispõe sobre alteração no artigo 1° do Decreto N° 670/1983
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição da servidora municipal MARIA ALICE EVA
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por tempo de contribuição da servidora municipal ARACILDA GOMES MARCOTTO
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais relativo aos dias que especifica e dá outras providências
Nomeia Comissão de Processo Seletivo para provimento de função na Administração Municipal
Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2009
Designação da autoridade de trânsito e dá outras providências
Dispõe sobre alteração da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE
Dispõe sobre a delegação de competências ao Contador
Dispõe sobre a prorrogação dos efeitos da Lei Municipal N° 1.798 de 19/12/2008
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 70.314,00
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 12.603,00
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1514.832,00
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 206.023,00
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 89.620,00
Acrescenta Parágrafo Único no Art. 2° de Decreto N° 2.094 de 01/12/08
Estabelece vencimentos para pagamento do IPTU/TSU (Imposto Predial, Territorial Urbano e Taxas de Serviços urbanos) para o exercício de 2009
Estabelece vencimentos para pagamento do IPTU/TSU (Imposto Predial, Territorial Urbano e Taxas de Serviços urbanos) para o exercício de 2009
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
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Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Publico Nº 004/2023 - Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Publico Nº 003/2023 - Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo
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