Consulta à Legislação

3346 registro(s)

Decreto nº 2139 / 09

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 280.000,00


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Decreto nº 2138 / 09

Dispõe sobre aumento de vagas no Ponto de Táxi localizado na Rua José dos Reis, na Vila Três Irmãos


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Decreto nº 2137 / 09

Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por Tempo de Contribuição da servidora municipal SIRLENE RODRIGUESS DOS SANTOS BORDON


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Decreto nº 2136 / 09

Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB


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Decreto nº 2135 / 09

Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Educação


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Decreto nº 2134 / 09

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 51.337,00


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Decreto nº 2133 / 09

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 15.000,00


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Decreto nº 2132 / 09

Dispõe sobre a 4° Conferência Municipal de Saúde do município de Águas da Prata


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Decreto nº 2131 / 09

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 592.350,00


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Decreto nº 2130 / 09

Dispõe sobre a revogação do Procedimento Licitatório modalidade Tomada de Preços N° 07/2008, referente a contratação de empresa especializada para Construção de uma Arena Multiuso e Centro de Convenções


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Decreto nº 2129 / 09

Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por Tempo de Contribuição da servidora municipal CARMEM MANZOLLI


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Decreto nº 2128 / 09

Nomeia Comissão de Concurso Público N° 001/2009 e Processo Seletivo N° 002/2009 para provimento de cargos e funções na Administração Municipal


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Decreto nº 2127 / 09

Dispõe sobre a concessão de pensão por morte à Sra. Ruth Serraioco Honório Cunha e outros, em razão do falecimento do Sr. JOSÉ MOREIRA CUNHA


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Decreto nº 2126 / 09

Dispõe sobre Fixação de Tarifas para os Serviços de automóveis de aluguel (TÁXI) no município


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Decreto nº 2125 / 09

Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por Invalidez do servidor municipal JOÃO CARLOS PAN DE SOUZA


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Decreto nº 2124 / 09

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 5.000,00


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Decreto nº 2123 / 09

Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por Idade do servidor municipal JOSÉ VENANCIO


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Decreto nº 2122 / 09

Decreta Luto Oficial nos dias 23, 24 e 25/03/2009


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Decreto nº 2121 / 09

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Águas da Prata


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Decreto nº 2120 / 09

Dispõe sobre o cumprimento da Lei n° 826 de 01 de novembro de 1985, com atenção especial aos artigos 148 à 150 e parágrafos, Capítulo V - Das Faltas


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RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023 E Nº 003 / 2023

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Edital de Resultado Parcial - Chamamento Público Nº 002 / 2023 e 003 / 2023

Edital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023

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RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023

RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023

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Resolução 004 CMAS de 28 / 03 / 2024

Resolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV

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RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL

EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03 / 2023 – DIFUSÃO CULTURAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02 / 2023 – AUDIOVISUAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL

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Edital de Chamamento Público Nº 001 / 2024

Edital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024

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