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Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 15.000,00
Dispõe sobre a 4° Conferência Municipal de Saúde do município de Águas da Prata
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 592.350,00
Dispõe sobre a revogação do Procedimento Licitatório modalidade Tomada de Preços N° 07/2008, referente a contratação de empresa especializada para Construção de uma Arena Multiuso e Centro de Convenções
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por Tempo de Contribuição da servidora municipal CARMEM MANZOLLI
Nomeia Comissão de Concurso Público N° 001/2009 e Processo Seletivo N° 002/2009 para provimento de cargos e funções na Administração Municipal
Dispõe sobre a concessão de pensão por morte à Sra. Ruth Serraioco Honório Cunha e outros, em razão do falecimento do Sr. JOSÉ MOREIRA CUNHA
Dispõe sobre Fixação de Tarifas para os Serviços de automóveis de aluguel (TÁXI) no município
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por Invalidez do servidor municipal JOÃO CARLOS PAN DE SOUZA
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 5.000,00
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por Idade do servidor municipal JOSÉ VENANCIO
Decreta Luto Oficial nos dias 23, 24 e 25/03/2009
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Águas da Prata
Dispõe sobre o cumprimento da Lei n° 826 de 01 de novembro de 1985, com atenção especial aos artigos 148 à 150 e parágrafos, Capítulo V - Das Faltas
Dispõe sobre a Anulação do procedimento Licitatório modalidade Concorrência Pública n° 02/2008, referente à Concessão a Título Oneroso do Balneário Teotônio Vilela
Altera o horário de expediente da Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Águas da Prata
Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE
Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social
Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
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Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024
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Arquivo RelacionadoRESULTADO PARCIAL DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Publico Nº 004/2023 - Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Publico Nº 003/2023 - Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo
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