Consulta à Legislação

3340 registro(s)

Decreto nº 2170 / 10

Dispõe sobre alteração e acréscimos no artigo 5° do Decreto N° 1.913/06


Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2169 / 10

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 80.100,00


Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2168 / 10

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais relativo aos dias que especifica e dá outras providências correlatas


Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2167 / 10

Dispõe sobre Fixação de Tarifas para os Serviços de automóveis de aluguel (TÁXI) no Município


Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2167A / 10

Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB


Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2167B / 10

Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal de Educação


Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2166 / 10

Nomeia Comissão de Concurso Público N° 001/2010, para provimento de cargos na Administração Municipal


Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2165 / 10

Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano de 2010, nas Escolas da rede Municipal de Ensino


Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2163 / 09

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 7.100,00


Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2162 / 09

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 29.088,00


Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2161 / 09

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 201.192,00


Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2160 / 09

Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por Tempo de Contribuição da servidora municipal ANA HELENA DE BARROS PINHEIRO


Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2159 / 09

Dispõe sobre a concessão de aposentadoria compulsória do servidor municipal ANTÔNIO RABELO DE ANDRADE


Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2158 / 09

Dispõe sobre a concessão de aposentadoria compulsória do servidor municipal MANOEL DA COSTA NOGUEIRA


Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2157 / 09

Estabelece vencimentos para pagamento da Taxa de Licença de Instalação, Localização e funcionamento do exercício de 2010


Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2157A / 09

Dispõe sobre ao Processo de Atribuição de Classes, Aulas e Turmas de Projetos de Ensino ao Pessoal Docente do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2010


Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2156 / 09

Estabelece vencimentos para pagamento do IPTU/TSU (Imposto Predial, Territorial Urbano e Taxas de Serviços urbanos) para o exercício de 2010


Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2155 / 09

Dispõe sobre atualização da base de cálculo para lançamento do IPTU/TSU, Taxa de Licença de Instalação, Localização e Funcionamento e Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, para o exercício de 2010


Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2154 / 09

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 162.480,00


Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2153 / 09

Dispõe sobre a concessão de pensão por morte à Sra. ILMA CESÁRIO LAURINDO, em razão do falecimento do Sr. JOSÉ BELCHIOR LAURINDO


Arquivo relacionado: visualizar



EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03 / 2023 – DIFUSÃO CULTURAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL

Arquivo Relacionado

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02 / 2023 – AUDIOVISUAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL

Arquivo Relacionado

Edital de Chamamento Público Nº 001 / 2024

Edital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024

Arquivo Relacionado

RESULTADO FINAL E CHAMAMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023 E Nº 004 / 2023

RESULTADO FINAL E CHAMAMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023

Arquivo Relacionado

RESULTADO PARCIAL DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023 E Nº 004 / 2023

RESULTADO PARCIAL DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023

Arquivo Relacionado

RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023 E Nº 004 / 2023

RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023

Arquivo Relacionado

Edital de Chamamento Publico Nº 004 / 2023 - Lei Complementar 195 / 2022 - Lei Paulo Gustavo

Edital de Chamamento Publico Nº 004/2023 - Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo

Arquivo Relacionado

Edital de Chamamento Publico Nº 003 / 2023 - Lei Complementar 195 / 2022 - Lei Paulo Gustavo

Edital de Chamamento Publico Nº 003/2023 - Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo

Arquivo Relacionado