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Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Dispõe sobre a instituição do Regime Especial de pagamento de precários a que se refere o artigo 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal e dá providências correlatas
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por invalidez da servidora municipal MARIA LUIZA PADOVANI DE LIMA
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por invalidez da servidora municipal MARIA JOSÉ DE PAULA SETTE
Dispõe sobre nomeação de membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI
Dispõe sobre alteração e acréscimos no artigo 5° do Decreto N° 1.913/06
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 80.100,00
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais relativo aos dias que especifica e dá outras providências correlatas
Dispõe sobre Fixação de Tarifas para os Serviços de automóveis de aluguel (TÁXI) no Município
Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB
Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal de Educação
Nomeia Comissão de Concurso Público N° 001/2010, para provimento de cargos na Administração Municipal
Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano de 2010, nas Escolas da rede Municipal de Ensino
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 7.100,00
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 29.088,00
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 201.192,00
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por Tempo de Contribuição da servidora municipal ANA HELENA DE BARROS PINHEIRO
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria compulsória do servidor municipal ANTÔNIO RABELO DE ANDRADE
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria compulsória do servidor municipal MANOEL DA COSTA NOGUEIRA
Estabelece vencimentos para pagamento da Taxa de Licença de Instalação, Localização e funcionamento do exercício de 2010
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEdital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoResolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV
Arquivo RelacionadoEDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024
Arquivo Relacionado