Consulta à Legislação

3340 registro(s)

Decreto nº 2184 / 10

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 157.100,00


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Decreto nº 2183 / 10

Determina a implantação do pagamento de insalubridade e periculosidade de acordo com o que foi constatado pelo PPRA realizado em março de 201, nos termos da Lei Municipal 1.517/02


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Decreto nº 2182A / 10

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 86.500,00


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Decreto nº 2182 / 10

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 120.000,00


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Decreto nº 2181 / 10

Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por Tempo de Contribuição da servidora municipal SANDRA HELENA VALENTE


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Decreto nº 2181 / 15

“Dispõe sobre alteração no art. 1° da Lei nº 2.173/2015”


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Decreto nº 2180 / 10

Dispõe sobre funcionamento das repartições públicas municipais nos dias que especifica e dá providências


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Decreto nº 2179 / 10

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 69.200,00


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Decreto nº 2178 / 10

Regulamenta a Lei Municipal 1.837/10


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Decreto nº 2177A / 10

Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social


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Decreto nº 2177B / 10

Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adoldecente


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Decreto nº 2177 / 10

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 780.000,00


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Decreto nº 2176 / 10

Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por Tempo de Contribuição da servidora municipal SANDRA HELENA VALENTE


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Decreto nº 2175 / 10

Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Saúde


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Decreto nº 2175A / 10

Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social


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Decreto nº 2175B / 10

Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente


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Decreto nº 2174 / 10

Dispõe sobre a instituição do Regime Especial de pagamento de precários a que se refere o artigo 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal e dá providências correlatas


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Decreto nº 2173 / 10

Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por invalidez da servidora municipal MARIA LUIZA PADOVANI DE LIMA


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Decreto nº 2172 / 10

Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por invalidez da servidora municipal MARIA JOSÉ DE PAULA SETTE


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Decreto nº 2171 / 10

Dispõe sobre nomeação de membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI


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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03 / 2023 – DIFUSÃO CULTURAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02 / 2023 – AUDIOVISUAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL

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Edital de Chamamento Público Nº 001 / 2024

Edital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024

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RESULTADO FINAL E CHAMAMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023 E Nº 004 / 2023

RESULTADO FINAL E CHAMAMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023

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RESULTADO PARCIAL DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023 E Nº 004 / 2023

RESULTADO PARCIAL DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023

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RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023 E Nº 004 / 2023

RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023

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Edital de Chamamento Publico Nº 004 / 2023 - Lei Complementar 195 / 2022 - Lei Paulo Gustavo

Edital de Chamamento Publico Nº 004/2023 - Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo

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Edital de Chamamento Publico Nº 003 / 2023 - Lei Complementar 195 / 2022 - Lei Paulo Gustavo

Edital de Chamamento Publico Nº 003/2023 - Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo

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