3340 registro(s)
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 157.100,00
Determina a implantação do pagamento de insalubridade e periculosidade de acordo com o que foi constatado pelo PPRA realizado em março de 201, nos termos da Lei Municipal 1.517/02
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 86.500,00
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 120.000,00
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por Tempo de Contribuição da servidora municipal SANDRA HELENA VALENTE
âDispõe sobre alteração no art. 1° da Lei nº 2.173/2015â
Dispõe sobre funcionamento das repartições públicas municipais nos dias que especifica e dá providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 69.200,00
Regulamenta a Lei Municipal 1.837/10
Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social
Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adoldecente
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 780.000,00
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por Tempo de Contribuição da servidora municipal SANDRA HELENA VALENTE
Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Saúde
Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social
Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Dispõe sobre a instituição do Regime Especial de pagamento de precários a que se refere o artigo 97 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal e dá providências correlatas
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por invalidez da servidora municipal MARIA LUIZA PADOVANI DE LIMA
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por invalidez da servidora municipal MARIA JOSÉ DE PAULA SETTE
Dispõe sobre nomeação de membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
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