Consulta à Legislação


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Portaria nº 1190 / 92
Dispõe sobre a nomeação da Sra Maria Madalena Laurindo RG nº 15.988.093-2 para ocupar vaga de Trabalhador Braçal.

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Portaria nº 1189 / 92
Dispõe sobre a nomeação do Dr. José Antonio de Campos Simião, RG. nº 17.667.341 para ocupar vaga de Médico Clinico Geral.

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Portaria nº 1188 / 92
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Carlos Alvair Horle, RG. nº 5.914.542-0 para ocupar vaga de Motorista.

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Portaria nº 1187 / 92
Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Berchior Laurindo, RG.nº 13.097.167 para ocupar vaga de Pedreiro.

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Portaria nº 1186 / 92
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jair Pereira Lucas, RG. nº21.206.256 para ocupar vaga de Pedreiro.

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Portaria nº 1185 / 92
Dispõe sobre a nomeação do Sr. João Inácio dos Santos, RG.11.791.819 para ocupar vaga de Pedreiro.

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Portaria nº 1184 / 92
Dispõe sobre a homologação do resultado do Concurso público para preenchimento dos cargos de: Pedreiro, Motorista, Médico Clínico Geral, Auxiliar de Enfermagem, Enfermeiro e Trabalhador Braçal,realizado em 14/03/1992.

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Portaria nº 1183 / 92
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jorge Wilson Miceli Leonctti R.G.4.782.272, para exercer a função de Auxiliar de Administração.

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Portaria nº 1182 / 92
Dispõe sobre a designação da servidora Joana D arc Domiciano Mistura, para responder pelo Departamento Pessoal, enquanto perdurar as férias do titular do cargo José Luiz da Silva Benedito

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Portaria nº 1181 / 92
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Max Gustavson R.G 4.807.010,para fazer os testes seletivos prático do concurso para admissão de motorista.

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Portaria nº 1180 / 92
Dispõe sobre a designação da servidora Marilda Marcolino Valente, para responder pelo Setor de Tributação, sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens, enquanto perdurar as férias da titular do cargo Maria de Lourdes Granate Caslini.

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Portaria nº 1179 / 92
Dispõe sobre a designação da servidora RITA DE CASSIA SILVÉRIO PAULINO, para responder pelo expediente do Setor de Material a partir do dia 06/03/1992, enquanto a titular do cargo SONIA BETITO COUTO REIS, estiver respondendo pelo expediente da Secretaria da Prefeitura.

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Portaria nº 1178 / 92
Dispõe sobre a designação da funcionária SONIA BETITO COUTO REIS, Chefe do Setor de Material, para responder pelo expediente da Secretaria da Prefeitura a partir do dia 28/02/1992, por motivo de aposentadoria da titular do cargo VALENTINA NADIR GOMES.

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Portaria nº 1177 / 92
Dispõe sobre a nomeação das pessoas abaixo relacionadas para compor a Comissão de Concurso, para preenchimento de vagas existentes no Quadro de Pessoal da Prefeitura.

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Portaria nº 1176 / 92
Dispõe sobre a designação da servidora VILMA DA SILVA FREITAS, para responder pela emissão e distribuição de Carteira do Trabalho e Previdência Socil enquanto perdurar as férias da servidora Elizabeth Lopes Mistura Dorico.

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Portaria nº 1175 / 92
Dispõe sobre a nomeação SRTA. NANCI FERREIRA. para ocupar vaga de Trabalhador Braçal.

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Portaria nº 1174 / 92
Dispõe sobre a nomeação da SRA. SONIA MARIA SILVA ALVES, RG 12.390.017, para ocupar vaga de Agente de Saneamento.

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Portaria nº 1173 / 92
Dispõe sobre a nomeação do SR.CARLOS ALVAIR HORLE, RG 5.914.542-0, para ocupar vaga de Trabalhador Braçal.

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Portaria nº 1172 / 92
Dispõe sobre a nomeação dos Srs. ALDO FERREIRA FILHO, RG.9.246.018; HELVIA CIRELLI DE SOUZA BENEDITO, RG.13.098.782; LEONARDO GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO,RG.25.776.565-7, para ocuparem vagas de Serviços Gerais II.

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Portaria nº 1171 / 91
Dispõe sobre a nomeação da SRTA MARIA RITA CARIOCA, RG 9.688.326 para a vaga de Serviços Gerais II, função que já vinha exercendo desde 10 de março de 1986 por força de contratação direta, cujo registro foi efetuado às folhas 3 do livro nº 6.

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Portaria nº 1170 / 91
Dispõe sobre a nomeação da SRA.ROSINERE DE CASSIA MANSANO JACINTHO SANTOS, RG 17.204.832, para a vaga de Serviços Gerais II,função que vinha exercendo desde 16 de abril de 1986, por força de contratação direta, cujo registro foi efetuado às folhas 45 do Livro nº 5.

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Portaria nº 1169 / 91
Dispõe sobre a exoneração da Servidora TEREZA LUCIA DOS SANTOS ZULIAN das funções de Auxiliar de Enfermagem.

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Portaria nº 1168 / 91
Dispõe sobre a exoneração da Servidora SILVANA MARGARITA O. VALENZUELA das funções de Agente de Saneamento.

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Portaria nº 1167 / 91
Dispõe sobre a nomeação do SR OLESIO LEOPOLDO MOREIRA RG 10.568.046, para ocupar vaga de Trabalhador Braçal.

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Portaria nº 1166 / 91
Dispõe sobre a nomeação da SRA MARIA APARECIDA DA SILVA RODRIGUES, RG. 305.611, para ocupar vaga de Telefonista.

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Portaria nº 1165 / 91
Dispõe sobre a nomeação da SRA. MARIA JOSÉ DE PAULA SETTE RG 14.524.333, para ocupar vaga de Serviços Gerais II.

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Portaria nº 1164 / 91
Dispõe sobre a nomeação do SR. ADONIS FERREIRA, RG 21.586.025 para ocupar a vaga de Serviços Gerais II.

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Portaria nº 1163 / 91
Dispõe sobe a nomeação do SR. OSÍRIS DE ALMEIDA, RG 2.400.088 para ocupar vaga de Trabalhador Braçal.

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Portaria nº 1162 / 91
Dispõe sobre a nomeação da SRA ZILDA PEREIRA DA SILVA, RG 18.003.049, para ocupar vaga de Serviços Gerais II.

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Portaria nº 1161 / 91
Dispõe sobre a nomeação do SR.SEBASTIÃO ANDRADE FRANCISCO RG 15.689.049, para ocupar vaga de Trabalhador Braçal.

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Portaria nº 1160 / 91
Dispõe sobre a exoneração da servidora CLAUDIANE DE ALMEIDA MENOSSI que foi nomeada pela Portaria nº 1129 de 03/07/91,para ocupar vaga de Professor de Educação Física.

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Portaria nº 1159 / 91
Dispõe sobre a designação da servidora LILIAN ELIANA BATISTA DOS SANTOS, para responder pelo Setor de Material, sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens, enquanto perdurar a licença premio da funcionária Sonia Betito Couto Reis, titular do cargo.

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Portaria nº 1158 / 91
Dispõe sobre a homologação do resultado do Concurso Público realizado em 19/10/91, para preenchimento de 05 vagas de Serviços Gerais.

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Portaria nº 1157 / 91
Dispõe sobre a nomeação do Sr. SERGIO C. LAURINDO, RG. 16.3850696, para ocupar vaga de Motorista.

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Portaria nº 1156 / 91
Dispõe sobre a designação do servidor NELSON BENITO DIVINO, para responder pela U.M.C Unidade Municipal de Cadastramento do INCRA ,desta Prefeitura.

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Portaria nº 1155 / 91
Dispõe sobre a nomeação das pessoas abaixo relacionadas, para compor a Comissão encarregada de avaliar uma gleba de terras localizada na projetada Quadra J do loteamento Jardim da Fonte, zona urbana do Município, declarada de Interesse Social pelo Decreto nº 1106/91.

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Portaria nº 1154 / 91
Dispõe sobre a exoneração das funções de Médico Clínico Geral o Sr. JULIO CESAR BORGES DAS NEVES.

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Portaria nº 1153 / 91
Dispõe sobre a designação do Sr. CORNELIO BRUNHOROTO GIMENEZ, contador da Prefeitura, C.R.C nº 129.762, e o Sr. BENEDITO ANTONIO DE LIMA, engenheiro da Prefeitura, CREA nº 121.812-D, para,respectivamente, exercerem as funções de GESTOR E AUXILIAR TÉCNICO do Convênio a ser firmado com a Secretaria do Governo-Subsecretaria - de Integração Regional do Estado de São Paulo.

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Portaria nº 1152 / 91
Dispõe sobre a exoneração das funções de Telefonista a Srta. MIRIAN PASSIANI DE CARVALHO, que havia sido nomeada através da Portaria nº 1131 de 04/06/1991.

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Portaria nº 1151 / 91
Dispõe sobre a nomeação do Sr.José Rubens Brito Ferreira, para responder pela Coordenadoria dos Serviços de Saúde do município da Estância Hidromineral de Águas da Prata, acumulando funções.

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Portaria nº 1150 / 91
Dispõe sobre a exoneração das funções de Coordenador de Saúde, o Sr.SALVADOR CLAUDIO VELLA, que havia sido nomeado através da Portaria nº 1094 de 23/04/1990.

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Portaria nº 1149 / 91
Dispõe sobre a nomeação da Sra. VILMA OLIVEIRA DE SOUZA, RG 19.499.060, para ocupar vaga de Trabalhador Braçal a partir de 01 de outubro de 1991.

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Portaria nº 1148 / 91
Dispõe sobre a designação do servidor MARCELO RAMOS MISTURA,para responder pela Tesouraria, sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens, enquanto perdurar as férias da titular do cargo Luiza Aparecida de Paula Paulino.

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Portaria nº 1147 / 91
Dispõe sobre a exoneração das funções de Chefe dos Serviços Externos o Sr. NATALINO NASCIMENTO SANTOS, que foi nomeado pelas Portarias 1055 de 01/06/1989 e 1061 de 01/07/1989.

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Portaria nº 1146A / 91
Dispõe sobre a nomeação das pessoas, José Rubens Brito Ferreira Dr., José Luiz da Silva Benedito, Gabriela da Silva Binati e Maria de Lourdes Granate Caslini, para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Concurso para preenchimento de vagas de Serviços Gerais no Quadro de Pessoal da Prefeitura.

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Portaria nº 1146 / 91
Dispõe sobre a designação da funcionária Lilian Eliana Batista dos Santos, para responder pelo expediente da Secretaria, pelo prazo que perdurar a licença medica da titular do cargo, Valentina Nadir Gomes.

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Portaria nº 1145 / 91
Dispõe sobre a exoneração das funções de Diretor de Turismo,a Srta. MARCIA DEL FLORE, que foi nomeada pela Portaria nº 1117 de 01/04/91.

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Portaria nº 1144 / 91
Dispõe sobre a nomeação da Sra. ROMILDA CÂNDIDA VARANDA KRAWIEC, RG 7.445.751, para ocupar vaga de Trabalhador Braçal.

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Portaria nº 1143 / 91
Dispõe sobre a nomeação do Sr. MARCIO BENEDITO MUNIZ, RG 11.565.415, para ocupar vaga de Técnico de Serviço de Raios X.

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Portaria nº 1142 / 91
Dispõe sobre a exoneração das funções de Enfermeira,a Sra MARIA CHRISTINE COSTA, que foi nomeada através da Portaria nº 1045 de 10/05/89.

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Portaria nº 1141 / 91
Dispõe sobre a nomeação das pessoas abaixo relacionadas,para compor a Comissão de Licitação que abrirá e julgará a Tomada de Preço nº 02/91.

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Portaria nº 1140 / 91
Dispõe sobre a nomeação da Sra. MARIA DA GUIA RANGEL SIQUEIRA, RG 6.1270648-0, para ocupar vaga de Auxiliar de Enfermagem.

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Portaria nº 1139 / 91
Dispõe sobre a nomeação do Sr. JOSÉ HUMBERTO ARAUJO MANÇANARES, RG 13.097.122, para ocupar a vaga de Médico Veterinário.

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Portaria nº 1138 / 91
Dispõe sobre a exoneração das funções de Pedreiro o Sr. JOÃO CARLOS MARQUES RAMOS, que foi nomeado pela Portaria nº 1092 de 10/04/1990.

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Portaria nº 1137 / 91
Dispõe sobre a exoneração da servidora VERA LUCIA PASSONI, que foi nomeada pela Portaria nº 1055 de 01/06/89, para prestar serviços gerais nesta Prefeitura.

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Portaria nº 1136 / 91
Dispõe sobre a nomeação do Sr. EDSON SINFRONIO BARBOSA, RG 23.611.802-x para ocupar a vaga de trabalhador braçal.

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Portaria nº 1135 / 91
Dispõe sobre a designação do Sr.José Rubens Brito Ferreira, para responder pela Coordenadoria do Setor de Saúde do Município enquanto perdurar as férias do Coordenador Sr. Salvador Claudio Vella.

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Portaria nº 1134 / 91
Dispõe sobre a nomeação do Sr. JOSÉ DIVINO FORTUNATO, RG 21.586.088, para ocupar vaga de Trabalhador Braçal.

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Portaria nº 1133 / 91
Dispõe sobre a nomeação do Sr.BENEDITO LUIZ DA SILVA, RG 113.097.016, para ocupar vaga de Trabalhador Braçal.

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Portaria nº 1132 / 91
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Luiz Eduardo dos Santos Mattos RG 7.566.485 para ocupar a vaga de médico - Clínico geral.

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Portaria nº 1131 / 91
Dispõe sobre a nomeação da Srta. MIRIAN PASSIANI DE CARVALHO RG.13.097.087, para ocupar a vaga de Telefonista.

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Portaria nº 1130 / 91
Dispõe sobre a nomeação do Sr. JOSÉ BERCHIOR LAURINDO, RG.113.097.167, para ocupar vaga de Trabalhador Braça.

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Portaria nº 1129 / 91
Dispõe sobre a nomeação da Srta. CLAUDIANE DE ALMEIDA MENOSSI, RG.18.023.815, para ocupar a vaga de Professor de Educação Física.

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Portaria nº 1128A / 91
Dispõe sobre a nomeação da Sra. JULIA NAKVASAS DE CARVALHO, RG 03.855.594,para ocupar a vaga de Assistente Social.

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Portaria nº 1128 / 91
Dispõe sobre a nomeação da Srta .MIRTES DOS SANTOS BATISTA, RG. 16.865.186, para ocupar vaga de Auxiliar de Enfermagem.

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Portaria nº 1127 / 91
Dispõe sobre a nomeação do Sr. JOÃO INÁCIO DOS SANTOS, RG 11.791.819, para ocupar vaga de Trabalhador Braçal.

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Portaria nº 1126 / 91
Dispõe sobre a designação da funcionária Sonia Betito Couto Reis para responder pelo expediente da Secretaria, acumulando funções sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens,enquanto perdurar as férias e licença prêmio da titular do cargo, Valentina Nadir Gomes.

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Portaria nº 1125 / 91
Dispõe sobre a nomeação do Sr. JOSÈ ROBERTO GODOY SOARES, RG. 14.889.762, Sra. MARIA INEZ CASTILHO BONILHA FERNANDES, RG.20.736. 487 e a Sra. LUCIAMARA DELGADO, RG 15.690.030, para ocupar vagas de Trabalhador Braçal.

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Portaria nº 1124 / 91
Dispõe sobre a nomeação do Sr. JOÃO APARECIDO LOCATELLI, para exercer a função de Técnico de Serviço de raios X, na Unidade Integrada de Saúde Leopoldo de Araujo, local onde até esta data vinha prestando serviço por ter sido aprovado no concurso público, para Auxiliar de Serviço de Raios X, realizado em 26 de maio de 1990.

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Portaria nº 1123 / 91
Dispõe sobre a nomeação do SR. JOSÈ LUIZ BONFITTO, CRM 44.263, para ocupar a vaga de Médico Clínico Geral no Setor de Saúde do Município.

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Portaria nº 1122 / 91
Dispõe sobre a nomeação dos Srs. JULIO CESAR BORGES DAS NEVES, CRM 62.249 e ANTONIO AUGUSTO DE ALMEIDA, CRM 54.268, para exercerem suas funções de Médico Clínico Geral no Setor de Saúde do Município, local onde até esta data vinham prestando serviços na forma da Lei 1046/90.

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Portaria nº 1121 / 91
Dispõe sobre a nomeação do o Sr. ANGELO PAN RG 13.097.128, para ocupar vaga de Trabalhador Braçal.

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Portaria nº 1120 / 91
Dispõe sobre a nomeação do Sr. JAIR PEREIRA LUCAS, RG 21.206.256,para ocupar vaga de Trabalhador Braçal

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Portaria nº 1119 / 91
Dispõe sobre a nomeação da Srta. JUSSARA HELENA CARVALHO DE PAULO, RG 20.736.463, para ocupar vaga de Serviços Gerais.

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Portaria nº 1118 / 91
Dispõe sobre a homologação do resultado do Concurso Público para preenchimento dos cargos de Médico - Clínico Geral, Médico Veterinário, Assistente Social, Auxiliar de Enfermagem, Técnico do Serviço de Raios X, Telefonista, Professor de Educação Física e Trabalhador Braçal, realizados em 09/03/91 e 23/03/1991.

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Portaria nº 1117 / 91
Dispõe sobre a nomeação da Srta. MÁRCIA DEL FLORE, para ocupar o cargo de Diretor de Turismo, com a remuneração mensal constante da tabela do Quadro de Funcionários.

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Portaria nº 1116 / 91
Dispõe sobre a designação da Servidora MARILDA MARCOLINO VALENTE, para responder pelo Setor de Tributação, sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens, enquanto perdurar as férias da titular do cargo Maria de Lourdes Granate Caslini.

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Portaria nº 1115 / 91
Dispõe sobre a designação da Servidora LILIAN ELIANA BATISTA DOS SANTOS, para responder pelo Setor de Material, sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens, enquanto perdurar as férias da funcionária Sonia Betito Couto Reis, titular do cargo.

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Portaria nº 1114 / 91
Dispõe sobre a nomeação das pessoas abaixo relacionadas para compor a Comissão de Licitação que abrirá e julgará a Tomada de Preço nº 01/91.

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Portaria nº 1113 / 91
Dispõe sobre a designação da servidora JOANA D ARC DOMICIANO MISTURA, para responder pelo Departamento Pessoal, sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens, enquanto perdurar as férias do titular do cargo JOSÉ LUIZ DA SILVA BENEDITO.

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Portaria nº 1112 / 91
Dispõe sobre a designação do servidor MARCELO RAMOS MISTURA, para responder pela Tesouraria, sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens, enquanto perdurar as férias da titular do cargo LUIZA APARECIDA DE PAULA PAULINO.

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Portaria nº 1111 / 91
Dispõe sobre a nomeação das pessoas abaixo relacionadas para compor a Comissão de Concurso, para preenchimento de vagas existentes no Quadro de Pessoal da Prefeitura.

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Portaria nº 1110 / 91
Dispõe sobre a nomeação das pessoas abaixo relacionadas para compor a Comissão de Licitação que abrirá e julgará a Concorrência pública nº 01/91.

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Portaria nº 1109 / 91
Dispõe sobre a designação das funcionária SONIA BETITO COUTO REIS para responder pelo expediente da Secretaria, acumulando funções,sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens, enquanto perdurar as férias da titular do cargo, Valentina Nadir Gomes.

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Portaria nº 1108 / 91
Dispõe sobre a designação da servidora VILMA DA SILVA FREITAS DE ANDRADE, para responder pela emissão e distribuição de Carteira do Trabalho e Previdência Social, enquanto perdurar as férias da servidora Elizabeth Lopes Mistura Dorico.

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Portaria nº 1107 / 90
Dispõe sobre a nomeação das pessoas abaixo relacionadas para compor a Comissão de Licitação que abrirá e jugará a tomada de preço nº 03/90.

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Portaria nº 1106 / 90
Dispõe sobre a designação para forma a comissão de bibliotecas.

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Portaria nº 1105 / 90
Dispõe sobre a designação do Sr. Cornélio Brunhoroto Gimenez, contador da Prefeitura, CRC nº 129.762 e o Sr. Benedito Antonio de Lima, engenheiro da Prefeitura, CREA nº 121.812-D para respectivamente exercerem as funções de Gestor e Auxiliar Técnico do Convenio firmado com a Secretaria Econômica e Planejamento do Estado de São Paulo.

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Portaria nº 1104 / 90
Dispõe sobre a nomeação como estagiário, sem remuneração, o Engenheiro Waldir Oliveira Costa Junior, para fazer estagio no Departamento de Obras desta Prefeitura até 31 de dezembro do corrente ano.

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Portaria nº 1103 / 90
Dispõe sobre a designação da servidora Lilian Eliana Batista dos Santos para responder pelo setor de material sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens enquanto perdurar as ferias da funcionaria Sonia Betio Couto Reis, titular do cargo.

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Portaria nº 1102 / 90
Dispõe sobre a designação da servidora Lilian Eliana Batista dos Santos para responder pelo setor de Material da Municipalidade.

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Portaria nº 1101 / 90
Dispõe sobre a designação do Engenheiro Civil Benedito Antonio de Lima CREA nº 121.812-D SP, para ser o responsável pelas obras a serem desenvolvidas no município da estância de Águas da Prata.

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Portaria nº 1100 / 90
Dispõe sobre a nomeação das pessoas abaixo para compor a Comissão de Licitação que abrirá e julgará a Concorrência Pública nº 02/90.

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Portaria nº 1099 / 90
Dispõe sobre a homologação do resulto do Concurso Público realizado em 26/05/1990.

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Portaria nº 1098 / 90
Dispõe sobre a nomeação das pessoas abaixo relacionadas para compor a Comissão de Licitação que abrirá e julgará a tomada de preço nº 02/90.

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Portaria nº 1097 / 90
Dispõe sobre a designação das pessoas abaixo relacionadas para compor a Comissão Municipal que irá organizar os programas \"Interior na Praia\", \"Redescobrindo o Interior\" e \"Interior no Interior\".

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Portaria nº 1096 / 90
Dispõe sobre a nomeação das pessoas abaixo relacionadas para compor a comissão de licitação que abrirá e julgará a concorrência pública n º 01/90.

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Portaria nº 1095 / 90
Dispõe sobre a designação da funcionária Sonia Betito Couto Reis, para responder pelo expediente da Secretaria.

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Portaria nº 1094A / 90
Dispõe sobre a nomeação das pessoas, José Rubens Brito Ferreira Dr., José Luiz da Silva Benedito, Gabriela da Silva Binati e Selma Regina Dias de Oliveira Cive,para, sob a presidência do primeiro, comporem a comissão de concurso para preenchimento der vagas existentes nos quadro de Pessoal da Prefeitura.

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Portaria nº 1094 / 90
Dispõe sobre a designação do Sr. Salvador Claudio Vella RG nº 1.719.375, para coordenar os serviços de saúde no município da Estância Hidromineral de Águas da Prata.

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Portaria nº 1093 / 90
Dispõe sobre a designação da funcionaria Sonia Betito Couto Reis para responder pelo expediente da Secretaria.

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Portaria nº 1092 / 90
Dispõe sobre a nomeação do Sr. João Carlos Marques Ramos CIC 137.634.348-79 para ocupar a vaga de pedreiro.

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Portaria nº 1091 / 90
Dispõe sobre a nomeação da Srta. Rosemar Cassani Ribeiro RG nº 20.283.364 para ocupar a vaga de telefonista.

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Portaria nº 1090 / 90
Dispõe sobre a exoneração das funções de Coordenadora da Saúde, a Servidora Maria Luiza Kuhlmann, que havia sido nomeada através da portaria nº 1060 de 01/07/1989.

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Portaria nº 1089 / 90
Dispõe sobre a homologação do resultado Concurso Público realizado em 17/03/1990.

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Portaria nº 1088 / 90
Dispõe sobre a designação da servidora Marilda Marcolino Valente para responder pelo setor de Tributação.

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Portaria nº 1087 / 90
Dispõe sobre a nomeação das pessoas abaixo relacionadas para compor a comissão que irá avaliar uma carroceria de ônibus, tipo Veneza, uma carroceria de ferro para basculante sem pistão hidráulico, uma carroceria de perua tipo Kombi pertencentes á Prefeitura Municipal.

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Portaria nº 1086 / 90
Dispõe sobre a designação do servidor Marcelo Ramos Mistura para responder pela Tesouraria.

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Portaria nº 1085 / 90
Dispõe sobre a exoneração do Sr. Marco Antonio Felix Ramos, concursado, que foi nomeado para prestar serviços gerais nesta Prefeitura.

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Portaria nº 1084 / 90
Dispõe sobre a nomeação da Srta. Julisse Passiani Viola Alves RG nº 17.204.813 para ocupar a vaga de escriturário.

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Portaria nº 1083 / 90
Dispõe sobre a designação da servidora Vilma da Silva Freitas, para responder pela emissão e distribuição de Carteira de Trabalho e Previdência Social.

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Portaria nº 1082 / 90
Dispõe sobre a designação da servidora Vilma da Silva Freitas para responder pelo expediente da Secretaria da Junta do Serviço Militar.

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Portaria nº 1081 / 89
Dispõe sobre a designação dos senhores Jacy de Araujo Rosse, Adjair Fernandes, Engº Benedito Antonio de Lima, José Rubens Brito Ferreira e Luiz Carlos Cive, para avaliarem as áreas de propriedade de Paulo Oswaldo de Barros Bandeira e da Prefeitura da Estancia Hidromineral de Águas da Prata, que serão permutadas entre si, na conformidade da lei.

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Portaria nº 1080 / 89
Dispõe sobre a nomeação das pessoas abaixo relacionadas para compor a Comissão de Licitação que abrirá e julgará a tomada de preço nº 10/89.

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Portaria nº 1079 / 89
Dispõe sobre a designação do servidor Marcelo Ramos Mistura para responder pela tesouraria.

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Portaria nº 1078 / 89
Dispõe sobre a nomeação de pessoa para compor o comissão para realização de Concurso Público.

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Portaria nº 1077 / 89
Dispõe sobre a exoneração do servidor Sr. Dione Cesar Oliveira de Carvalho.

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Portaria nº 1076 / 89
Dispõe sobre o cancelamento da Tomada de Preço nº 09/89.

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Portaria nº 1075 / 89
Dispõe sobre a designação da funcionária Marinilda Marcolino Valente para responder pelo Departamento Pessoal.

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Portaria nº 1074 / 89
Dispõe sobre a exoneração da Srta. Sandra Regina Tarifa Quintana.

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CAÇAR ANIMAIS SILVESTRES É CRIME AMBIENTAL

13/08/2018 - A secretaria de Meio Ambiente de Águas da Prata informa que matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente é crimes ambiental. Denúncias: Policia ambiental - 19 3638 1700 ou Secretaria do Meio Ambiente - 19 3642 1021

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Cartilha Educativa

03/10/2017 - A prefeitura de Águas da Prata está disponibilizando uma cartilha educativa sobre preservação ambiental. O material já pode ser baixado.

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