Consulta à Legislação


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Portaria nº 1075 / 89
Dispõe sobre a designação da funcionária Marinilda Marcolino Valente para responder pelo Departamento Pessoal.

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Portaria nº 1074 / 89
Dispõe sobre a exoneração da Srta. Sandra Regina Tarifa Quintana.

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Portaria nº 1073 / 89
Dispõe sobre a exoneração do Sr. Edgar Montes Genovez.

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Portaria nº 1072 / 89
Dispõe sobre a nomeação de pessoas para procederem a uma revisão da Planta Genérica de Valores do Município.

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Portaria nº 1071 / 89
Dispõe sobre a nomeação das pessoas para compor a Comissão de Licitação que abrirá e julgará as Tomadas de Preço nº 06, 07 e 08/89.

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Portaria nº 1070 / 89
Dispõe sobre a nomeação das pessoas para compor a Comissão de Licitação que abrirá e julgará a Tomada de Preço nº 05/89.

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Portaria nº 1069 / 89
Dispõe sobre a nomeação das pessoas para avaliação e chapeamento dos bens patrimoniais da Prefeitura.

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Portaria nº 1068 / 89
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ariovaldo Vala Procópio para compor a vaga de serviços gerais.

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Portaria nº 1067A / 89
Dispõe sobre a exoneração do Sr. Antonio Donizete Lopes Batista.

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Portaria nº 1067 / 89
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Antonio Donizeti Lopes Batista e Sr. Marcos Antonio Felix Ramos para ocupar vagas de Serviços Gerais.

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Portaria nº 1066 / 89
Dispõe sobre os vencimentos do Prefeito e do Vice - Prefeito passarão a serem calculados com base no BTN, Bônus do Tesouro Nacional.

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Portaria nº 1065 / 89
Dispõe sobre a nomeação das pessoas abaixo relacionadas para compor a Comissão que abrirá e julgará a Tomada de Preço nº 04/89.

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Portaria nº 1064 / 89
Dispõe sobre a nomeação das pessoas abaixo relacionadas para compor parte da Comissão que abrirá e julgará a Tomada de Preço n º 03/89.

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Portaria nº 1063 / 89
Dispõe sobre a designação das pessoas abaixo relacionadas para constituir o Conselho Deliberativo.

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Portaria nº 1062 / 89
Dispõe sobre a designação da funcionaria Sra. Valentina Nadir Gomes para responder pelo expediente do almoxarifado.

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Portaria nº 1061 / 89
Dispõe sobre a designação dos funcionários Sr. Natalino Nascimento dos Santos para responder pelo cargo de chefe dos serviços externos, Sr. Joaquim Américo Ribeiro para responder pelo cargo de Chefe de Manutenção de Equipamentos e Sr. Lázaro Andrade Pereira para responder pelo cargo de Chefe de Serviços de Arborização e Jardinagem.

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Portaria nº 1060 / 89
Dispõe sobre a designação da funcionária Sr. Maria Luiza Leone Kuhlmann para coordenar o serviço de saúde.

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Portaria nº 1059 / 89
Dispõe sobre a designação das pessoas abaixo relacionadas para compor a comissão municipal que irá organizar os programas \"Interior na praia\", \"Redescobrindo o Interior\" e \"interior no Interior\".

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Portaria nº 1058 / 89
Dispõe sobre a nomeação das pessoas abaixo para ocuparem a vaga de Serviços Gerais.

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Portaria nº 1057 / 89
Dispõe sobre a nomeação do servidor Sr. Nelson Bento Divino para responder pelo setor de tributação.

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Portaria nº 1056 / 89
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Edgar Montes Genovez para ocupar a vaga de mecânico.

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Portaria nº 1055 / 89
Dispõe sobre a nomeação das pessoas abaixo relacionadas para ocuparem a vaga de Serviços Gerais.

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Portaria nº 1054 / 89
Dispõe sobre a nomeação das pessoas abaixo relacionadas para ocuparem a vaga de Escriturário.

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Portaria nº 1053 / 89
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Aira Gomes de Aguiar para ocupar a vaga de Cirurgião Dentista, Sra. Ronirlei M. Correa Machado e Sra. Fátima Aparecida Pereira para ocuparem a vaga de Atendente de Enfermagem e a Sra. Jucelena Aparecida O. Silvantos para ocupar a vaga de Inspetor de Alunos.

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Portaria nº 1052 / 89
Dispõe sobre a homologação do resultado do Concurso público realizado em 17/05/1989.

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Portaria nº 1051 / 89
Dispõe sobre a nomeação das pessoas abaixo relacionadas para ocuparem a vaga de Serviço Gerais.

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Portaria nº 1050 / 89
Dispõe sobre a homologação do resultado do Concurso Público realizado em 08/05/1989.

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Portaria nº 1049 / 89
Dispõe sobre a homologação do resultado do Concurso Público realizado em 29/04/1989.

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Portaria nº 1048 / 89
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Mariléa Aparecida Castilho Bonilha para ocupar a vaga de Recepcionista.

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Portaria nº 1047 / 89
Dispõe sobre a homologação do resultado do Concurso Público realizado em 29/04/1989.

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Portaria nº 1046 / 89
Dispõe sobre a designação das pessoas abaixo relacionadas para compor a comissão encarregada de avaliar a construção em ruína existente no antigo terminal do teleférico.

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Portaria nº 1045 / 89
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Luzia leone Kuhlmann para ocupar a vaga de assistente social e a Sra. Maria Christine Costa para ocupar a vaga de enfermeira.

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Portaria nº 1044 / 89
Dispõe sobre a nomeação das pessoas abaixo relacionadas para compor a comissão de licitação que abrirá e julgará a Tomada de Preço nº 02/89.

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Portaria nº 1043 / 89
Dispõe sobre a designação da funcionaria Sonia Betito Couto Reis para responder pelo expediente da Secretaria.

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Portaria nº 1042 / 89
Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Rubens de Souza para ocupar a vaga de Medico Pediatra.

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Portaria nº 1041 / 89
Dispõe sobre a homologação do resultado do Concurso Público realizado em 15/04/1989.

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Portaria nº 1040 / 89
Dispõe sobre a nomeação das pessoas abaixo relacionadas para compor a comissão de licitação que abrirá e julgará a tomada de preço nº 01/89.

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Portaria nº 1039 / 89
Dispõe sobre a nomeação das pessoas abaixo relacionadas para integrarem a comissão de concurso nomeada pela portaria nº 1038 de 07/03/1989.

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Portaria nº 1038 / 89
Dispõe sobre a nomeação das pessoas abaixo relacionadas para comporem a comissão de concurso para preenchimentos de vagas existente no quadro de pessoal da prefeitura.

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Portaria nº 1037 / 89
Dispõe sobre a designação do funcionário Sr. Nelson Bento Divino para responder pelo setor de tributação.

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Portaria nº 1036 / 89
Dispõe sobre a designação do Sr. Marcelo Ramos Mistura para responder pela Tesouraria.

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Portaria nº 1035 / 89
Dispõe sobre a designação da Dra. Luciana Fialho Mazzi para prestar serviço na Unidade Integrada de Saúde Leopoldo de Araújo em regime de plantão.

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Portaria nº 1034 / 88
Dispõe sobre a designação da funcionária Valentina Nadir Gomes para responder pelo expediente do almoxarifado.

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Portaria nº 1033 / 88
Dispõe sobre a disponibilidade da funcionária Carmem Regina Ruiz Silva.

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Portaria nº 1032 / 88
Dispõe sobre a disponibilidade da funcionária Olga Lucia Domingues Cotrin.

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Portaria nº 1031 / 88
Dispõe sobre a nomeação das pessoas abaixo relacionadas para compor a comissão de licitação que abrirá e julgará a tomada de preço nº 05/88.

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Portaria nº 1030 / 88
Dispõe sobre a nomeação das pessoas abaixo relacionadas para compor a comissão de licitação que abrirá e julgara a tomada de preço nº 04/88.

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Portaria nº 1029 / 88
Dispõe sobre a designação da funcionária Wilma da Silva Freitas para substituir a funcionária Elizabeth Lopes Mistura Dorico.

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Portaria nº 1028 / 88
Dispõe sobre a designação da funcionária Wilma da Silva Freitas para responder pelo cargo de Secretaria da Junto do Serviço Militar.

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Portaria nº 1027 / 88
Dispõe sobre a designação da funcionária Sonia Betito Couto Reis para responder pelo cargo de Secretaria.

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Portaria nº 1026 / 88
Dispõe sobre a designação da funcionária Valentina Nadir Gomes para responder pelo cargo de Almoxarifado.

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Portaria nº 1025 / 88
Dispõe sobre a nomeação das pessoas abaixo relacionadas para compor a comissão que abrirá e julgará as tomadas de preço nº 02 e 03

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Portaria nº 1024 / 88
Dispõe sobre a nomeação das pessoas abaixo relacionadas para compor a comissão que abrirá e julgará a concorrência pública nº 01/88.

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Portaria nº 1023 / 88
Dispõe sobre a designação do funcionária Nelson Benito Divino para responder pelo setor de Tributação.

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Portaria nº 1022 / 88
Dispõe sobre a designação da funcionária Valentina Nadir Gomes para responder pelo expediente de almoxarifado.

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Portaria nº 1021 / 88
Dispõe sobre a nomeação das pessoas abaixo relacionadas para compor a comissão de licitação que abrirá e julgará a tomada de preço nº 01/88.

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Portaria nº 1020 / 88
Dispõe sobre a designação da funcionária Maria de Lourdes Granate Caslini para responder pelo departamento pessoal.

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Portaria nº 1019 / 88
Dispõe sobre a nomeação das pessoas abaixo relacionadas para compor a comissão municipal que irá organizar os programas:\"Interior na Praia\", \"Redescobrindo o Interior\" e \"Interior no Interior\".

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Portaria nº 1018 / 88
Dispõe sobre a designação da funcionária Valentina Nadir Gomes para responder pelo expediente de almoxarifado.

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Portaria nº 1017 / 88
Dispõe sobre a designação da funcionária Lilian Eliana Batista dos Santos para responder pelo expediente da Secretaria.

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Portaria nº 1016 / 88
Dispõe sobre a designação da funcionária Anita Helena Jacob Gotschalk para prestar serviço nesta prefeitura junto a Merenda Escolar.

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Portaria nº 1015 / 88
Dispõe sobre a nomeação das pessoas abaixo para a avaliar a área da fazenda São Vicente para fins de desapropriação para construção de casas populares.

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Portaria nº 1014 / 88
Dispõe sobre a colocação do veículo ford corcel van - tipo furgão ano 1982 para disposição dos serviços refente a Merenda Escolar.

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Portaria nº 1013 / 88
Dispõe sobre a designação da funcionária Sonia Betito Couto Reis para responder pelo expediente da Secretaria.

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Portaria nº 1012 / 88
Dispõe sobre a designação do funcionária José Luiz da Silva Bendito para responder pela Tesouraria.

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Portaria nº 1011 / 88
Dispõe sobre a designação da funcionaria Sonia Betito Couto Reis para responder pelo expediente da Secretaria.

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Portaria nº 1010 / 87
Dispõe sobre a prorrogação da abertura e do julgamento da tomada de preço nº 09/87.

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Portaria nº 1009 / 87
Dispõe sobre a nomeação das pessoas abaixo relacionadas para compor a comissão que abrirá e julgará a tomada de preço nº 09/87.

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Portaria nº 1008 / 87
Dispõe sobre a designação da funcionária Sonia Betito Couto Reis para responder pelo expediente da Secretaria.

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Portaria nº 1007 / 87
Dispõe sobre a Dispõe das pessoas abaixo relacionadas para compor a comissão que abrirá e julgará as tomadas de preços nº 07/87 e 08/87.

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Portaria nº 1006 / 87
Dispõe sobre a nomeação das pessoas abaixo relacionadas para compor a comissão municipal que irá organizar os programas: \"Interior na Praia\", \"Redescobrindo o Interior\" e \"Interior no Interior\".

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Portaria nº 1005 / 87
Dispõe sobre a prorrogação da abertura e do julgamento da tomada de preço nº 06/87.

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Portaria nº 1004 / 87
Dispõe sobre a nomeação das pessoas abaixo relacionadas para compor a comissão que abrirá e julgará a tomada de preço nº 06/87.

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Portaria nº 1003 / 87
Dispõe sobre a nomeação das pessoas abaixo relacionadas para compor a comissão que abrirá e julgará a tomada de preço nº 05/87.

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Portaria nº 1002 / 87
Dispõe sobre a designação do funcionário Nelson Benito Divino para responder pelo setor de Tributação.

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Portaria nº 1001 / 87
Dispõe sobre a designação da funcionária Maria de Lourdes Granate Caslini para responder pelo setor de departamento pessoal.

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Portaria nº 1000 / 87
Dispõe sobre a nomeação das pessoas abaixo relacionadas para compor a comissão que abrirá e julgará a tomada de preço nº 04/87.

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Portaria nº 999 / 87
Dispõe sobre a nomeação da funcionária Valentina Nadir Gomes para responder pelo expediente de almoxarifado.

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Portaria nº 998 / 87
Dispõe sobre a nomeação do advogado Sr. José Rubens Brito Ferreira para prestar serviço de advogado assistente desta prefeitura.

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Portaria nº 997 / 87
Dispõe sobre a nomeação das pessoas abaixo relacionadas para compor a comissão que abrirá e julgará a tomada de preço nº 03/87.

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Portaria nº 996 / 87
Dispõe sobre a designação do funcionário Nelson Benito Divino para responder pelo setor de tributação.

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Portaria nº 995 / 87
Dispõe sobre a nomeação da funcionária Sonia Betito Couto Reis para responder pelo expediente da Secretaria.

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Portaria nº 994 / 87
Dispõe sobre a designação da funcionária Valentina Nadir Gomes para responder pelo expediente do almoxarifado.

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Portaria nº 993 / 87
Dispõe sobre a nomeação das pessoas abaixo relacionadas para compor a comissão que abrirá e julgará a tomada de preço nº 02/87.

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Portaria nº 992 / 87
Dispõe sobre a nomeação das pessoas abaixo relacionadas para compor a comissão que abrirá e julgará a tomada de preço nº 01/87.

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Portaria nº 991 / 86
Dispõe sobre a nomeação das pessoas abaixo relacionadas para compor a comissão municipal que irá organizar os programas: \"Interior na Praia\", \"Redescobrindo o Interior\" e \"Interior no Interior\".

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Portaria nº 990 / 86
Dispõe sobre a nomeação das pessoas abaixo relacionadas para compor a comissão que abrirá e julgará a tomada de preço nº 05/86.

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Portaria nº 989A / 86
Dispõe sobre a prorrogação do comissionamento para professora Anita Helena Jacob Goltschalk.

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Portaria nº 989 / 86
Dispõe sobre a nomeação das pessoas abaixo relacionadas para compor a comissão que abrirá e julgará a tomada de preço nº 04/86 e concorrência pública nº 04/86.

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Portaria nº 988 / 86
Dispõe sobre a nomeação das pessoas abaixo relacionadas para compor a comissão que abrirá e julgará a tomada de preço nº 03/86.

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Portaria nº 987 / 86
Dispõe sobre a designação da funcionária Sonia Betito Couto Reis para responder pelo expediente da Secretaria.

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Portaria nº 986 / 86
Dispõe sobre a designação da funcionária Sonia Betito Courto Reis para responder pelo expediente da Secretaria.

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Portaria nº 985 / 86
Dispõe sobre a nomeação das pessoas abaixo relacionadas para compor a comissão que abrirá e julgará a concorrência pública nº 03/86.

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Portaria nº 984 / 86
Dispõe sobre a nomeação das pessoas abaixo relacionadas para compor a comissão que abrirá e julgará a concorrência pública nº 02/86.

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Portaria nº 983 / 86
Dispõe sobre a designação das pessoas abaixo relacionadas para formar a comissão municipal de biblioteca.

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Portaria nº 982 / 86
Dispõe sobre a nomeação de um grupo de trabalho para proceder junto aos pontos de táxi de Águas da Prata.

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Portaria nº 981 / 86
Dispõe sobre a nomeação das pessoas abaixo relacionadas para compor a comissão que abrirá e julgará a concorrência pública nº 01/86.

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Portaria nº 980 / 86
Dispõe sobre a designação da funcionária Valentina Nadir Gomes para responder pelo expediente de almoxarifado.

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Portaria nº 979 / 86
Dispõe sobre a designação da funcionária Wilma da Silva Freitas para substituir a funcionária Elizabeth Lopes Mistura Dorico.

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Portaria nº 978 / 86
Dispõe sobre a designação da funcionária Wilma da Silva Freitas para responder pelo expediente da Secretaria da Junta do Serviço Militar.

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Portaria nº 977 / 86
Dispões sobre a designação do funcionário Nelson Benito Divino para responder pelo setor de tributação.

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Portaria nº 976 / 86
Dispõe sobre a nomeação dos funcionários abaixo reflacionados para ficar a disposição na Unidade Integrada de Saúde.

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Portaria nº 975 / 86
Dispõe sobre a nomeação das pessoas abaixo relacionadas para compor a comissão que abrirá e julgará a tomada de preço nº 02/86.

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Portaria nº 974 / 86
Dispõe sobre a nomeação das pessoas abaixo relacionadas para no prazo de 30 dias proceder o levantamento e avaliação dos bens da prefeitura.

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Portaria nº 973A / 86
Dispõe sobre a nomeação da funcionária Sonia Betito Couto Reis para responder pelo expediente da secretaria.

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Portaria nº 973 / 86
Dispõe sobre prorrogação o comissionamento do Sr. Paulo Fernando Ribeiro.

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Portaria nº 972 / 86
Dispõe sobre a nomeação das pessoas abaixo relacionadas para compor a Comissão de Licitação.

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Portaria nº 971 / 86
Dispõe sobre a nomeação das pessoas abaixo relacionadas para compor a Comissão Permanente de Defesa do Consumidor de Águas da Prata.

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Portaria nº 970 / 86
Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Funcionários da Municipalidade.

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Portaria nº 969 / 86
Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal do Mobral de Águas da Prata.

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Portaria nº 968 / 86
Dispõe sobre a exoneração de Maura Aparecida Azarias Teodoro Contini da comissão Municipal do Mobral de Águas da Prata.

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Portaria nº 967 / 86
Dispõe sobre a colocação de veículo para atendimento da Merenda Escolar - Veículo Sedan, marca Volkswagen.

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Portaria nº 966 / 86
Dispõe sobre a nomeação como estagiário sem remuneração o estudante de Engenharia Civil, Minoru Tomita.

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Portaria nº 965 / 86
Dispõe sobre a designação da funcionária Luíza Aparecida de Paula Paulino para exercer as funções de Tesouraria.

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Portaria nº 964 / 86
Dispõe sobre a designação da Secretária Titular da Prefeitura.

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Portaria nº 963 / 86
Dispõe sobre a designação do funcionário Cornélio Brunhoroto Gimenez.

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Portaria nº 962 / 86
Dispõe sobre a exoneração do Sr. Gilmar de Alencar laranjeiras.

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Portaria nº 961 / 86
Dispõe sobre a designação da funcionária Luíza Aparecida de Paula Paulino.

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Portaria nº 960 / 86
Dispõe sobre a exoneração da Sr. Maura Aparecida Azarias Teodoro Contini.

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Portaria nº 959 / 86
Dispõe sobre a designação da funcionária Luíza Aparecida de Paula Paulino.

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Cartilha Educativa

03/10/2017 - A prefeitura de Águas da Prata está disponibilizando uma cartilha educativa sobre preservação ambiental. O material já pode ser baixado.

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QUEIMADAS ESTÃO PROIBIDAS

19/07/2017 - As queimadas estão proibidas em Águas da Prata. Denúncias podem ser feitas pelo 3642 1021 - ramal 203.

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