Consulta à Legislação


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Portaria nº 1281 / 93
Dispõe sobre a designação de funcionária, para responder pelo Expediente de Secretaria, sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens, enquanto perdurar as férias da titular responsável pelo cargo.

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Portaria nº 1280 / 93
Dispõe sobre a designação de funcionários, para respectivamente, exercerem as funções de Gestor e Auxiliar Técnico do Convênio, a ser firmado com a Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de São Paulo, para a aquisição de um coletor compactador completo, com caminhão para coleta de lixo.

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Portaria nº 1279 / 93
Dispõe sobre a nomeação de funcionário, para ocupar vaga de Trabalhador Braçal.

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Portaria nº 1278 / 93
Dispõe sobre a nomeação de funcionário, para ocupar vaga de Trabalhador Braçal.

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Portaria nº 1277 / 93
Dispõe sobre a nomeação de funcionário, para ocupar vaga de Trabalhador Braçal.

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Portaria nº 1276 / 93
Dispõe sobre a exoneração de funcionário, da função de Pedreiro.

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Portaria nº 1275 / 93
Dispõe sobre a exoneração de funcionário, da função de Trabalhador Braçal.

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Portaria nº 1274 / 93
Dispõe sobre a nomeação de funcionário, para ocupar vaga de Trabalhador Braçal.

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Portaria nº 1273 / 93
Dispõe sobre a homologação do resultado do Concurso Público, para preenchimento de cargo de Trabalhador Braçal.

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Portaria nº 1272 / 93
Dispõe sobre a exoneração do servidor, das funções de Trabalhador Braçal.

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Portaria nº 1271 / 93
Dispõe sobre a designação de funcionária, para responder pela Supervisão da Merenda Escolar, e revogação da Portaria de 1.261 de 07/04/1993.

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Portaria nº 1270 / 93
Dispõe sobre a designação de funcionários, para respectivamente, exercerem as funções de Gestor e Auxiliar Técnico do Convênio, a ser firmado com a Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de São Paulo.

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Portaria nº 1269 / 93
Dispõe sobre nomeação das pessoas relacionadas, para comporem a Comissão de Concurso, para preenchimento de vaga de Trabalhador Braçal, no Quadro de Pessoal da Prefeitura.

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Portaria nº 1268 / 93
Dispõe sobre a designação dos senhores Doutores, para realizarem exames necessários à homologação de atestados, apresentados à Municipalidade, para fins de justificativa de faltas, no tratamento de saúde.

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Portaria nº 1267 / 93
Dispõe sobre a exoneração de servidor, das funções de Trabalhador Braçal.

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Portaria nº 1266 / 93
Dispõe sobre a designação de servidor, para responder pela Tesouraria, sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens, enquanto perdurar as férias da titular responsável pelo cargo.

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Portaria nº 1265 / 93
Dispõe sobre a exoneração de servidor, das funções de Trabalhador Braçal.

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Portaria nº 1264 / 93
Dispõe sobre a nomeação de funcionário, para ocupar vaga de Trabalhador Braçal.

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Portaria nº 1263 / 93
Dispõe sobre a nomeação de funcionária, para ocupar vaga de Cirurgiâ Dentista.

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Portaria nº 1262 / 93
Dispõe sobre a designação de servidora, para responder pelo Setor de Tributação, sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens, enquanto perdurar as licença médica, da titular responsável pelo cargo.

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Portaria nº 1261 / 93
Dispõe sobre a designação de servidora, interinamente, para o cargo de Supervisora da Merenda Escolar.

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Portaria nº 1260 / 93
Dispõe sobre a exoneração de funcionária, da função de Cirurgião Dentista.

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Portaria nº 1259 / 93
Dispõe sobre nomeação de pessoas, para compor a Comissão de Licitação.

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Portaria nº 1258 / 93
Dispõe sobre a designação de servidora, para responder pelo Setor de Tributação, sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens, enquanto perdurar as férias da titular responsável pelo cargo.

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Portaria nº 1257 / 93
Dispõe sobre a designação de servidor, para responder pelo Departamento Pessoal, sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens, enquanto perdurar as férias do titular responsável pelo cargo.

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Portaria nº 1256 / 93
Dispõe sobre a exoneração de servidor, das funções de Trabalhador Braçal.

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Portaria nº 1255 / 93
Dispõe sobre a designação de Engenheiro, para responder pelo expediente do Departamento de Obras, desta Prefeitura.

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Portaria nº 1254 / 93
Dispõe sobre exoneração de Engenheiro, que vinha respondendo pelo Departamento de Obras, desta Prefeitura.

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Portaria nº 1253 / 93
Dispõe sobre designação de pessoas, para constituir o Conselho Deliberativo, que irá organizar e gerir o Fundo de Solidariedade do Município de Águas da Prata, criado através da Lei nº 746 de 01 de julho de 1983.

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Portaria nº 1252 / 93
Dispõe sobre a nomeação dos funcionários, para compor a Comissão, que irá avaliar os veículos.

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Portaria nº 1251 / 93
Dispõe sobre a exoneração de servidor, das funções de Motorista.

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Portaria nº 1250 / 93
Dispõe sobre a designação de servidor, para responder pela U.M.C. Unidade Municipal de Cadastramento do INCRA, desta Prefeitura.

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Portaria nº 1249 / 93
Dispõe sobre exoneração de servidora, que foi designada para responder pela U.M.C. (Unidade Municipal de Cadastramento do INCRA).

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Portaria nº 1248 / 93
Dispõe sobre exoneração de servidora, das funções de Escrituraria II.

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Portaria nº 1247 / 93
Dispõe sobre a exoneração de servidor, das funções de Trabalhador Braçal.

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Portaria nº 1246 / 93
Dispõe sobre a designação de servidora, para responder pela emissão e distribuição de Carteira de Trabalho e Previdência Social, enquanto perdurar as férias, da servidora titular responsável pelo cargo.

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Portaria nº 1245 / 93
Dispõe sobre a designação de servidora, para responder pelo expediente da Secretaria da Junta de Serviço Militar, enquanto perdurar as férias, da servidora titular responsável pelo cargo.

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Portaria nº 1244 / 92
Dispõe sobre a exoneração de funcionária, do cargo de Telefonista.

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Portaria nº 1243 / 92
Dispõe sobre a designação de servidora, para responder pela emissão e distribuição de Carteira de Trabalho e Previdência Social, enquanto perdurar a licença médica, da servidora titular responsável pelo cargo.

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Portaria nº 1242 / 92
Dispõe sobre a designação de servidora, para responder pela emissão e distribuição de Carteira de Trabalho e Previdência Social, enquanto perdurar a licença médica, da servidora titular responsável pelo cargo.

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Portaria nº 1241 / 92
Dispõe sobre a designação de funcionária, para responder pelo expediente do Setor de merenda escolar por 30 dias.

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Portaria nº 1240 / 92
Dispõe sobre designação de funcionária, para responder pelo expediente da Secretaria, por motivo das férias da servidora, que está atualmente prestando serviços na Secretaria.

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Portaria nº 1239 / 92
Dispõe sobre a exoneração de servidora, das funções de Auxiliar de Enfermagem.

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Portaria nº 1238 / 92
Dispõe sobre a designação de servidora, para responder pela emissão e distribuição de Carteira de Trabalho e Previdência Social, enquanto perdurar a licença médica, da servidora titular responsável pelo cargo.

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Portaria nº 1237 / 92
Dispõe sobre designação de servidora, para exercer a função de Supervisora da Merenda Escolar, por motivo de aposentadoria, da titular responsável pelo cargo.

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Portaria nº 1236 / 92
Dispõe sobre a exoneração a servidora Gabriela da Silva Binati.

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Portaria nº 1235 / 92
Dispõe sobre designação a servidora Marilda Marcolino Valente, para responder pela U.M.C. Unidade Municipal de Cadastramento do INCHA, desta Prefeitura.

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Portaria nº 1234 / 92
Dispõe sobre exoneração a pedido o servidor Nelson Benito Divino, que através da Portaria nº 156 de 01 de novembro de 1991,foi designado para responder pela U.M.C Unidade Municipal de cadastramento do INCRA,desta Prefeitura.

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Portaria nº 1233 / 92
Dispõe sobre designação da servidora Vilma da Si1va Freitas,para responder pela emissão e distribuição de Carteira do Trabalho e Previdência Social, enquanto perdurar a licença médica da servidora Elizabeth Lopes Mistura Dorico .

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Portaria nº 1232 / 92
Dispõe sobre a exoneração da servidora Solange Carvalho Costa das funções de Escriturária II.

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Portaria nº 1231 / 92
Dispõe sobre a exoneração da servidora Vera Lúcia Camargo Clozel das funções de Escriturária II.

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Portaria nº 1230 / 92
Dispõe sobre a exoneração do servidor João Batista Passiani Valente das funções de Serviços Gerais I.

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Portaria nº 1229 / 92
Dispõe sobre a designação da servidora Joana D arc Domiciano Mistura, para responder pelo Departamento Pessoal, enquanto perdurar a licença médica do titular do cargo José Luiz da Silva Benedito.

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Portaria nº 1228 / 92
Dispõe sobre a nomeação com fundamento no artigo nº 37 incio IX da Constituição Federal, o Engenheiro André Gosta Souza Bento, CREA 508.114/ AP, para responder interinamente pelo Departamento de Obras e Engenharia no período em que perdurar o afastamento do titular.

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Portaria nº 1227 / 92
Dispõe sobre a designação do servidor Marcelo Ramos Mistura,para responder pela Tesouraria, sem prejuízo de vencimentos; e demais vantagens, enquanto perdurar a licença médica da titular do cargo Luíza Aparecida de Paula Paulino.

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Portaria nº 1226 / 92
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Sirlene Rodrigues do Santos Bordon RG nº 11.941.181 para ocupar vaga de auxiliar de Enfermagem.

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Portaria nº 1225 / 92
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Darci Soares Diogo RG nº 223.613.100, para ocupar vaga de Telefonista.

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Portaria nº 1224 / 92
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Célio Cesario Laurindo RG 18.512.186, para ocupar vaga de Motorista.

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Portaria nº 1223 / 92
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Patricia Cantú Moreira RG 16.864.096 para ocupar cargo de Fisioterapeuta.

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Portaria nº 1222 / 92
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Carlos Roberto Malheiro RG 03.206.812-4 para ocupar vaga de motorista.

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Portaria nº 1221 / 92
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Ivanir da Silva Moyses R.G.26.515.419-4 para ocupar vaga de Serviços Gerais II.

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Portaria nº 1220 / 92
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Roaely Aparecida Valente Zordon Palmiro, RG nº 6.448.460 para ocupar vaga de Professor para /Pré-Escola.

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Portaria nº 1219 / 92
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Silvia Miguel Caza RG. nº 15.988.064 para ocupar vaga de Professor para Pré-Escola.

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Portaria nº 1218 / 92
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Valdir Biaggi RG 22.567.8172, para ocupar vaga de Trabalhador Braçal.

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Portaria nº 1217 / 92
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Doroty Gonçalves da Silva RG 24.552.024-7 para ocupar vaga de Telefonista.

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Portaria nº 1216 / 92
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Marli Jersumina Teixeira Furtado, RG.21.586.044, para ocupar vaga de Serviços Gerais II •

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Portaria nº 1215 / 92
Dispõe sobre a designação de Comissão de Sindicância, destinada para apurar irregularidades na prestação de serviços do P.S. do Bairro da Cascata

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Portaria nº 1214 / 92
Dispõe sobre a nomeação do Sr. João Carvalho, RG 5.557.207 para ocupar vaga de Trabalhador Braçal.

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Portaria nº 1213 / 92
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jorge Wilson Miceli Leonotti ,RG 4.782.272 para a função de Chefe de Obras e Viação, e revogara Portaria de nº 1183 de 01/04/1992.

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Portaria nº 1212 / 92
Dispõe sobre a ratificação das admissões e considerar nomeadas os funcionários aprovados em concurso público nos respectivos cargos.

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Portaria nº 1211 / 92
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Salvador Claudio Vella R.G. nº 1.719.375 para ocupar vaga de Cirurgião Dentista.

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Portaria nº 1210 / 92
Dispõe sobre a concessão do afastamento do servidor Osíris de Almeida motorista, para concorrer como candidato a Vereador nas próximas eleições Municipais, tudo de conformidade com a legislação eleitoral em vigor.

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Portaria nº 1209 / 92
Dispõe sobre a concessão do afastamento do funcionário Benedito Antonio de Lima,Engenheiro do Departamento de Obra da Municipalidade,para concorrer como candidato a Vice-Prefeito, nas próximas eleições Municipais, tudo de conformidade com a legislação eleitoral em vigor, ficando ainda afastado da função de gestor das obras conveniadas Estado e Município.

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Portaria nº 1208 / 92
Dispõe sobre a designação da servidora Lilian Eliana Batista dos Santos, para responder pelo Setor de Merenda Escolar, sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens, enquanto perdurar as férias da titular do cargo Gabriela da Silva Binati.

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Portaria nº 1207 / 92
Dispõe sobre a exoneração da servidora Maria Lúcia Bonnis Neder das funções de Cirurgião Dentista.

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Portaria nº 1206 / 92
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Sonia Ciancalhio R.G. nº 18.898.983, para exercer a função de Diretora de Turismo.

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Portaria nº 1205 / 92
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Dulce Eliza Delfino Ferreira R.G. nº 18.512.169 para ocupar vaga de Serviços Gerais

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Portaria nº 1204 / 92
Dispõe sobre a exoneração do servidor Carlos Alvair Horle das funções de motorista.

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Portaria nº 1203 / 92
Dispõe sobre a nomeação o Sr. Decio Fernandes RG. nº 26.515.356-6 para ocupar vaga de pedreiro.

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Portaria nº 1202 / 92
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Genesio Franco Iranzo Dias RG. nº 17.204.807 para ocupar vaga de trabalhador braçal.

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Portaria nº 1201 / 92
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Osíris de Almeida, RG nº 2.400.088 para ocupar vaga de motorista.

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Portaria nº 1200 / 92
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Ronirlei Maria Correa Machado, RG nº 215.988.088 para ocupar vaga de auxiliar de enfermagem.

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Portaria nº 1199 / 92
Dispõe sobre a nomeação do Sr. João Batista Quirino RG. nº 6.917.374 para ocupar vaga de trabalhador braçal.

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Portaria nº 1198 / 92
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marcelo de Lima Venâncio RG.nº 19.499.034 para ocupar vaga de trabalhador braçal.

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Portaria nº 1197 / 92
Dispõe sobre a homologação do resultado do Concurso Público para o preenchimento do cargo de Professor para Pré-Escola. realizado em 24/05/1992.

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Portaria nº 1196 / 92
Dispõe sobre a homologação do resultado do Concurso Público para preenchimento do cargo de Cirurgião Dentista, realizado em 23/05/1992.

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Portaria nº 1195 / 92
Dispõe sobre a designação dos senhores Jaime Luiz F. Quinteiro CRO 37329 e Benedito de Oliveira CRO 17867, ambos cirurgião dentista para integrarem a Comissão encarregada do Concurso para admissão de dentista.

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Portaria nº 1194 / 92
Dispõe sobre a nomeação das pessoas abaixo relacionadas para compor a Comissão de Concurso para preenchimento de vaga de Professor para Pré Escola no Quadro de Pessoal da Prefeitura.

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Portaria nº 1193 / 92
Dispõe sobre a nomeação das pessoas abaixo relacionadas Para compor a Comissão de Concurso para preenchimento de vagas de dentista no Quadro de Pessoal da Prefeitura:

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Portaria nº 1192 / 92
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Lázaro de Almeida Ferrari RG. nº 4.356.718 para ocupar vaga de motorista.

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Portaria nº 1191 / 92
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Clovis Manoel Carrera Fernandes,RG. 8.954.910 para ocupar vaga de Motorista.

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Portaria nº 1190 / 92
Dispõe sobre a nomeação da Sra Maria Madalena Laurindo RG nº 15.988.093-2 para ocupar vaga de Trabalhador Braçal.

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Portaria nº 1189 / 92
Dispõe sobre a nomeação do Dr. José Antonio de Campos Simião, RG. nº 17.667.341 para ocupar vaga de Médico Clinico Geral.

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Portaria nº 1188 / 92
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Carlos Alvair Horle, RG. nº 5.914.542-0 para ocupar vaga de Motorista.

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Portaria nº 1187 / 92
Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Berchior Laurindo, RG.nº 13.097.167 para ocupar vaga de Pedreiro.

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Portaria nº 1186 / 92
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jair Pereira Lucas, RG. nº21.206.256 para ocupar vaga de Pedreiro.

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Portaria nº 1185 / 92
Dispõe sobre a nomeação do Sr. João Inácio dos Santos, RG.11.791.819 para ocupar vaga de Pedreiro.

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Portaria nº 1184 / 92
Dispõe sobre a homologação do resultado do Concurso público para preenchimento dos cargos de: Pedreiro, Motorista, Médico Clínico Geral, Auxiliar de Enfermagem, Enfermeiro e Trabalhador Braçal,realizado em 14/03/1992.

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Portaria nº 1183 / 92
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jorge Wilson Miceli Leonctti R.G.4.782.272, para exercer a função de Auxiliar de Administração.

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Portaria nº 1182 / 92
Dispõe sobre a designação da servidora Joana D arc Domiciano Mistura, para responder pelo Departamento Pessoal, enquanto perdurar as férias do titular do cargo José Luiz da Silva Benedito

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Portaria nº 1181 / 92
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Max Gustavson R.G 4.807.010,para fazer os testes seletivos prático do concurso para admissão de motorista.

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Portaria nº 1180 / 92
Dispõe sobre a designação da servidora Marilda Marcolino Valente, para responder pelo Setor de Tributação, sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens, enquanto perdurar as férias da titular do cargo Maria de Lourdes Granate Caslini.

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Portaria nº 1179 / 92
Dispõe sobre a designação da servidora RITA DE CASSIA SILVÉRIO PAULINO, para responder pelo expediente do Setor de Material a partir do dia 06/03/1992, enquanto a titular do cargo SONIA BETITO COUTO REIS, estiver respondendo pelo expediente da Secretaria da Prefeitura.

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Portaria nº 1178 / 92
Dispõe sobre a designação da funcionária SONIA BETITO COUTO REIS, Chefe do Setor de Material, para responder pelo expediente da Secretaria da Prefeitura a partir do dia 28/02/1992, por motivo de aposentadoria da titular do cargo VALENTINA NADIR GOMES.

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Portaria nº 1177 / 92
Dispõe sobre a nomeação das pessoas abaixo relacionadas para compor a Comissão de Concurso, para preenchimento de vagas existentes no Quadro de Pessoal da Prefeitura.

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Portaria nº 1176 / 92
Dispõe sobre a designação da servidora VILMA DA SILVA FREITAS, para responder pela emissão e distribuição de Carteira do Trabalho e Previdência Socil enquanto perdurar as férias da servidora Elizabeth Lopes Mistura Dorico.

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Portaria nº 1175 / 92
Dispõe sobre a nomeação SRTA. NANCI FERREIRA. para ocupar vaga de Trabalhador Braçal.

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Portaria nº 1174 / 92
Dispõe sobre a nomeação da SRA. SONIA MARIA SILVA ALVES, RG 12.390.017, para ocupar vaga de Agente de Saneamento.

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Portaria nº 1173 / 92
Dispõe sobre a nomeação do SR.CARLOS ALVAIR HORLE, RG 5.914.542-0, para ocupar vaga de Trabalhador Braçal.

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Portaria nº 1172 / 92
Dispõe sobre a nomeação dos Srs. ALDO FERREIRA FILHO, RG.9.246.018; HELVIA CIRELLI DE SOUZA BENEDITO, RG.13.098.782; LEONARDO GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO,RG.25.776.565-7, para ocuparem vagas de Serviços Gerais II.

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Portaria nº 1171 / 91
Dispõe sobre a nomeação da SRTA MARIA RITA CARIOCA, RG 9.688.326 para a vaga de Serviços Gerais II, função que já vinha exercendo desde 10 de março de 1986 por força de contratação direta, cujo registro foi efetuado às folhas 3 do livro nº 6.

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Portaria nº 1170 / 91
Dispõe sobre a nomeação da SRA.ROSINERE DE CASSIA MANSANO JACINTHO SANTOS, RG 17.204.832, para a vaga de Serviços Gerais II,função que vinha exercendo desde 16 de abril de 1986, por força de contratação direta, cujo registro foi efetuado às folhas 45 do Livro nº 5.

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Portaria nº 1169 / 91
Dispõe sobre a exoneração da Servidora TEREZA LUCIA DOS SANTOS ZULIAN das funções de Auxiliar de Enfermagem.

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Portaria nº 1168 / 91
Dispõe sobre a exoneração da Servidora SILVANA MARGARITA O. VALENZUELA das funções de Agente de Saneamento.

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Portaria nº 1167 / 91
Dispõe sobre a nomeação do SR OLESIO LEOPOLDO MOREIRA RG 10.568.046, para ocupar vaga de Trabalhador Braçal.

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Portaria nº 1166 / 91
Dispõe sobre a nomeação da SRA MARIA APARECIDA DA SILVA RODRIGUES, RG. 305.611, para ocupar vaga de Telefonista.

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Portaria nº 1165 / 91
Dispõe sobre a nomeação da SRA. MARIA JOSÉ DE PAULA SETTE RG 14.524.333, para ocupar vaga de Serviços Gerais II.

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Portaria nº 1164 / 91
Dispõe sobre a nomeação do SR. ADONIS FERREIRA, RG 21.586.025 para ocupar a vaga de Serviços Gerais II.

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Portaria nº 1163 / 91
Dispõe sobe a nomeação do SR. OSÍRIS DE ALMEIDA, RG 2.400.088 para ocupar vaga de Trabalhador Braçal.

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Portaria nº 1162 / 91
Dispõe sobre a nomeação da SRA ZILDA PEREIRA DA SILVA, RG 18.003.049, para ocupar vaga de Serviços Gerais II.

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CAÇAR ANIMAIS SILVESTRES É CRIME AMBIENTAL

13/08/2018 - A secretaria de Meio Ambiente de Águas da Prata informa que matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente é crimes ambiental. Denúncias: Policia ambiental - 19 3638 1700 ou Secretaria do Meio Ambiente - 19 3642 1021

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Cartilha Educativa

03/10/2017 - A prefeitura de Águas da Prata está disponibilizando uma cartilha educativa sobre preservação ambiental. O material já pode ser baixado.

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