3340 registro(s)
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 17.000,00
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 115.600,00
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 86.500,00
Dispõe sobre a concessão de Pensão por morte à Sra. HELENA MIRANDA RODRIGUES DELGADO, em razão do falecimento do Sr. José Romero Delgado
INSTITUI e NOMEIA comissão de funcionários para análise e gestão de dívida referente a - PARCELAMENTO MENSAL DE PRECATÓRIOS EC 62/09, de acordo com o Comunicado 16/2010 - DEPRE - Tribunal de Justiça de São Paulo - Precatórios
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 588.500,00
Dispõe sobre aumento de vagas no Ponto de Táxi localizado defronte a Unidade Integrada de Saúde
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 74.000,00
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 13.000,00
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 841.200,00
Dispõe sobre prorrogação do Recesso Escolar nas Unidades de Ensino EMEBs. Profª. Áurea Soares - Centro e Prof. Dr. José Marcello de Almeida - Estação da Cascata e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 140.000,00
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 192.000,00
Designação de autoridade de trânsito em substituição a licença prêmio da titular e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 180.000,00
Dispõe sobre a manutenção do Comitê de Mortalidade Infantil e Materna r dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 43.300,00
Dispõe sobre o cumprimento da Lei n° 1359 de 18 de dezembro de 1997, com atenção especial ao artigo 10,11 e parágrafos, Título I DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, Capítulo I DA INSCRIÇÃO NO CADASTRO FISCAL
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no dia em que especifica e dá providências correlatas
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no dia em que especifica e dá providências correlatas
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
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