Consulta à Legislação


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Portaria nº 1401 / 96
Dispõe sobre a designação de funcionária, para responder pela Chefia da Vigilância Sanitária, enquanto perdurar a licença médica do Titular, responsável pelo cargo

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Portaria nº 1400 / 96
Dispõe sobre a nomeação de Engenheiro, para substituir a funcionária, nomeada como membro da Comissão de Licitação

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Portaria nº 1399 / 96
Dispõe sobre a designação de funcionária, para responder pela Tesouraria, enquanto perdurar a licença médica, da funcionária Titular responsável pelo cargo

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Portaria nº 1398 / 96
Dispõe sobre a designação de funcionária, para responder pelo expediente da Biblioteca, enquanto perdurar as férias da funcionária Titular, responsável pelo cargo

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Portaria nº 1397 / 96
Dispõe sobre a designação de funcionária, para responder pela Chefia da Vigilância Sanitária, no período de férias do Titular, responsável pelo cargo

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Portaria nº 1396 / 96
Dispõe sobre a nomeação de funcionário, para responder pela Coordenação de Saúde do Município

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Portaria nº 1395 / 96
Dispõe sobre a designação de funcionária, para responder pelo Setor de Tributação, enquanto perdurar as férias, da Titular responsável pelo cargo

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Portaria nº 1394 / 96
Dispõe sobre a nomeação de funcionário, para fiscalizar a área, em que compreende o Lago da Cascatinha

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Portaria nº 1393 / 96
Dispõe sobre a exoneração de funcionário, do cargo de Coordenador de Saúde

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Portaria nº 1392 / 96
Dispõe sobre a nomeação de pessoas, para compor a Comissão de Licitação

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Portaria nº 1391 / 96
Dispõe sobre a exoneração de funcionário, da função de Auxiliar de Administração

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Portaria nº 1390 / 96
Dispõe sobre a exoneração de funcionário, como Presidente da Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC).

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Portaria nº 1389 / 96
Dispõe sobre a nomeação de funcionários, para a ocupação de vagas

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Portaria nº 1388 / 96
Dispõe sobre a homologação do resultado de Concurso Público, para preenchimento de vagas

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Portaria nº 1387 / 96
Dispõe sobre a exoneração de Funcionário, da função de Trabalhador Braçal

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Portaria nº 1386 / 96
Dispõe sobre a nomeação de pessoas, para comporem a Equipe de Vigilância Sanitária

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Portaria nº 1385 / 96
Dispõe sobre a designação de Funcionária, para responder pela Tesouraria, enquanto perdurar as férias, da Titular responsável pelo cargo

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Portaria nº 1384 / 96
Dispõe sobre a designação de Funcionário, para responder pelo expediente da Secretaria, enquanto perdurar as férias, da Titular responsável pelo cargo

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Portaria nº 1383 / 96
Dispõe sobre a designação de Funcionária, para responder pelo Departamento Pessoal, enquanto perdurar a licença do Titular do cargo

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Portaria nº 1382 / 96
Dispõe sobre a nomeação de pessoas, para comporem a Comissão de Concurso, para preenchimento de vagas, no Quadro de Pessoal da Prefeitura

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Portaria nº 1381 / 96
Dispõe sobre a nomeação de Funcionários, para ocuparem as vagas de Motorista

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Portaria nº 1380 / 96
Dispõe sobre a nomeação de pessoas, para compor a Comissão, que irá proceder o recadastramento, avaliação e chapeamento dos bens patrimoniais da Prefeitura

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Portaria nº 1379 / 96
Dispõe sobre a designação de Funcionária, para coordenar a Área de Educação

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Portaria nº 1378 / 96
Dispõe sobre designação de Funcionários, para exercerem as funções de GESTOR E AUXILIAR TÉCNICO de Convênio, do Estado de São Paulo

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Portaria nº 1377 / 96
Dispõe sobre a nomeação de Funcionária, para responder pela Coordenadoria de Saúde, em virtude de afastamento de funcionário, por exigência eleitoral

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Portaria nº 1376 / 96
Dispõe sobre afastamento de funcionário, do cargo de Coordenador de Saúde, para concorrer a uma cadeira de Vereador nas Eleições

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Portaria nº 1375 / 96
Dispõe sobre a fixação de Calendário Escolar

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Portaria nº 1374 / 96
Dispõe sobre a designação de funcionária, para responder pelo Departamento Pessoal, enquanto perdurar as férias do Titular responsável pelo cargo

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Portaria nº 1373 / 96
Dispõe sobre a nomeação de Engenheiro, para prestar serviços no Departamento de Obras e Engenharia, em virtude da licença médica, do Titular responsável pelo cargo

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Portaria nº 1372 / 96
Dispõe sobre a designação de funcionária, para responder pelo Setor de Tributação, enquanto a Titular do cargo, estiver respondendo pelo expediente da Secretaria da Prefeitura

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Portaria nº 1371 / 96
Dispõe sobre a designação de funcionária, para responder pelo expediente da Secretaria da Prefeitura, por motivo de aposentadoria da Titular, que se encontrava responsável pelo cargo

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Portaria nº 1370 / 95
Dispõe sobre a designação de funcionária, para responder pela emissão e distribuição de Carteira de Trabalho e Previdência Social, enquanto perdurar as férias, da Titular responsável pelo cargo

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Portaria nº 1369 / 95
Dispõe sobre nomeação de funcionário, para o cargo de Pedreiro

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Portaria nº 1368 / 95
Dispõe sobre a nomeação de funcionário, para o cargo de Trabalhador Braçal

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Portaria nº 1367 / 95
Dispõe sobre a nomeação de funcionário, para o cargo de Trabalhador Braçal

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Portaria nº 1366 / 95
Dispõe sobre a nomeação de funcionário, para o cargo de Operador de Máquinas

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Portaria nº 1365 / 95
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Pedreiro

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Portaria nº 1364 / 95
Dispõe sobre a nomeação de funcionário, para o cargo de Trabalhador Braçal

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Portaria nº 1363 / 95
Dispõe sobre a nomeação de pessoas, para comporem a Comissão de Concurso, para preenchimento de vagas, no Quadro de Pessoal da Prefeitura

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Portaria nº 1362 / 95
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Trabalhador Braçal

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Portaria nº 1361 / 95
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Trabalhador Braçal

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Portaria nº 1360 / 95
Dispõe sobre a nomeação, para o cargo de Trabalhador Braçal

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Portaria nº 1359 / 95
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Trabalhador Braçal

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Portaria nº 1358 / 95
Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Trabalhador Braçal

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Portaria nº 1357 / 95
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Trabalhador Braçal

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Portaria nº 1356 / 95
Dispõe sobre a designação de funcionário, para acompanhamento de Estágio, na área de Processamento de Dados

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Portaria nº 1355 / 95
Dispõe sobre a homologação do resultado de Concurso Público, para preenchimento de vagas

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Portaria nº 1354 / 95
Dispõe sobre a nomeação de pessoas, para comporem a Comissão de Concurso Público, para preenchimento de vagas, no Quadro de Pessoal da Prefeitura

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Portaria nº 1353 / 95
Dispõe sobre a exoneração de funcionário, na função de Jardineiro

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Portaria nº 1352 / 95
Dispõe sobre a designação de funcionária, para responder pela Tesouraria, enquanto perdurar a licença médica da Titular, responsável pelo cargo

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Portaria nº 1351 / 95
Dispõe sobre a exoneração do cargo, de Auxiliar Técnico de Serviço de Raio X

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Portaria nº 1350 / 95
Dispõe sobre a designação de funcionária, para responder pelo Setor de Tributação, enquanto perdurar as férias da Titular, responsável pelo cargo

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Portaria nº 1349 / 95
Dispõe sobre exoneração do cargo de TÉCNICO DE RX

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Portaria nº 1348 / 95
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Jardineiro

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Portaria nº 1347 / 95
Dispõe sobre exoneração do cargo de Psicólogo

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Portaria nº 1346 / 95
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Jardineiro

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Portaria nº 1345 / 95
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de jardineiro

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Portaria nº 1344 / 95
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Pedreiro

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Portaria nº 1343 / 95
Dispõe sobre sobre a nomeação para o cargo, de Auxiliar de Enfermagem

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Portaria nº 1342 / 95
Dispõe sobre a exoneração de funcionário, do cargo de Médico

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Portaria nº 1341 / 95
Dispõe sobre a ratificação de calendário escolar

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Portaria nº 1340 / 95
Dispõe sobre a nomeação de funcionários, para comporem a comissão, encarregada de promover avaliações de veículos, máquinas e equipamentos

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Portaria nº 1339 / 95
Dispõe sobre a designação dos membros da COMDEC

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Portaria nº 1338 / 95
Dispõe sobre a designação de funcionária, para responder pela U.M.C.(Unidade Municipal de Cadastramento do INCRA

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Portaria nº 1337 / 95
Dispõe sobre exoneração de funcionário, que através da Portaria nº 1.250, foi designado para responder pela U.M.C. (Unidade Municipal de Cadastramento do INCRA)

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Portaria nº 1336 / 95
Dispõe sobre a exoneração de funcionário, da função de Motorista

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Portaria nº 1335 / 95
Dispõe sobre a nomeação de funcionárias, para ocuparem as vagas de Atendente de Enfermagem

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Portaria nº 1334 / 95
Dispõe sobre nomeação de funcionária, para ocupar a vaga de Auxiliar de Enfermagem

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Portaria nº 1333 / 94
Dispõe sobre a designação de funcionária, para responder pela emissão e distribuição de Carteira de Trabalho e Previdência Social, enquanto perdurar as férias da Titular, responsável pelo cargo

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Portaria nº 1332 / 94
Dispõe sobre a designação de Engenheiro da Prefeitura, para exercer as funções de RESPONSÁVEL TÉCNICO do convênio, visando a implantação de galeria de águas, no Conjunto Habitacional São Judas Tadeu

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Portaria nº 1331 / 94
Dispõe sobre nomeação de funcionária, para responder pelo expediente do Setor de Material, enquanto a Titular do cargo, estiver respondendo pelo Expediente da Prefeitura

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Portaria nº 1330 / 94
Dispõe sobre exoneração de funcionária, do cargo de Recepcionista

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Portaria nº 1329 / 94
Dispõe sobre a Comissão encarregada de revisar a Planta Genérica, de Valores Imobiliário do Município, para efeito do lançamento do I.P.T.U 1.995 e seguintes

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Portaria nº 1328 / 94
Dispõe sobre exoneração de funcionário, no cargo de Trabalhador Braçal

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Portaria nº 1327 / 94
Dispõe sobre a designação de funcionária, para responder pelo expediente da Secretaria, enquanto perdurar as férias da Titular, atualmente responsável pelo cargo

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Portaria nº 1326 / 94
Dispõe sobre a designação de funcionária, para responder pelo Setor de Material, enquanto perdurar a licença médica, da Titular responsável pelo cargo

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Portaria nº 1325 / 94
Dispõe sobre designação de funcionária, para responder pelo Setor de Tributação, enquanto perdurar as férias da Titular, responsável pelo cargo

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Portaria nº 1324 / 94
Dispõe sobre a designação de funcionária, para responder pela Tesouraria, enquanto perdurar as férias da Titular, responsável pelo cargo

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Portaria nº 1323 / 94
Dispõe sobre a nomeação de funcionários, para as vagas de Motorista

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Portaria nº 1322 / 94
Dispõe sobre a ratificação de designação de Pessoa, para prestar serviços, na área de transporte e manutenção de veículos

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Portaria nº 1321 / 94
Dispõe sobre a homologação do resultado do Concurso Público, para preenchimento de vagas

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Portaria nº 1320 / 94
Dispõe sobre a exoneração do cargo, de Auxiliar de Enfermagem

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Portaria nº 1319 / 94
Dispõe sobre a nomeação de engenheiros, para comporem a Comissão, para avaliação de terras

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Portaria nº 1318 / 94
Dispõe sobre designação de funcionária, para responder pelo expediente da Secretaria, enquanto perdurar a licença médica da Titular, atualmente respondendo pelo cargo

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Portaria nº 1317 / 94
Dispõe sobre nomeação de pessoas, para comporem a Comissão de Concurso, para preenchimento de vagas, no Quadro de Pessoal da Prefeitura

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Portaria nº 1316 / 94
Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Serviços Gerais I

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Portaria nº 1315 / 94
Dispõe sobre exoneração de funcionário, do cargo de Serviços Gerais I

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Portaria nº 1314 / 94
Dispõe sobre nomeação de funcionária, para o cargo de Telefonista

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Portaria nº 1313 / 94
Dispõe sobre nomeação de funcionário, para o cargo de Serviços Gerais I

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Portaria nº 1312 / 94
Dispõe sobre nomeação de funcionário, para ocupar vaga de Serviços Gerais I

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Portaria nº 1311 / 94
Dispõe sobre nomeação de pessoas, para comporem a Comissão de Concurso, para preenchimento de vagas, no Quadro de Pessoal da Prefeitura

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Portaria nº 1310 / 94
Dispõe sobre a designação de funcionária, para responder pelo Setor de Material, enquanto perdurar as férias, da Titular responsável pelo cargo

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Portaria nº 1309 / 94
Dispõe sobre homologação do resultado de Concurso Público, para preenchimento de cargos

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Portaria nº 1308 / 94
Dispõe sobre a designação de Engenheiro, para responder pelo expediente do Departamento de Obras e Engenharia da Prefeitura, enquanto perdurar a licença médica do Engenheiro titular, responsável pelo cargo

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Portaria nº 1307 / 94
Dispõe sobre nomeação de funcionário, para exercer a função de Auxiliar Administrativo

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Portaria nº 1306 / 94
Dispõe sobre designação de funcionária, para responder pelo Setor de Tributação, enquanto perdurar o afastamento da titular, responsável pelo cargo

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Portaria nº 1305 / 94
Dispõe sobre nomeação de funcionária, para ocupar a vaga de Professora de Educação Física

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Portaria nº 1304 / 94
Dispõe sobre nomeação de funcionário, para o cargo de Serviços Gerais

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Portaria nº 1303 / 94
Dispõe sobre nomeação de Engenheiro, para prestar serviços no Departamento de Obras e Engenharia desta Prefeitura, em virtude das férias do titular responsável pelo cargo

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Portaria nº 1302 / 94
Dispõe sobre nomeação de funcionária, para o cargo de Professor para Pré Escola

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Portaria nº 1301 / 94
Dispõe sobre designação de funcionário, para prestar serviços, junto a esta municipalidade, em virtude de ter obtido um afastamento, junto a Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, resolução publicada em 04.02.94.

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Portaria nº 1300 / 94
Dispõe sobre a designação de funcionária, para a Presidência do Conselho de Administração do Fundo de Previdência e Benefícios, dos Servidores Públicos do Município de Águas da Prata

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Portaria nº 1299 / 94
Dispõe sobre a nomeação para o cargo, de Serviços Gerais

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Portaria nº 1298 / 94
Dispõe sobre a nomeação para o cargo, de Serviços Gerais

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Portaria nº 1297 / 94
Dispõe sobre nomeação para o cargo, de serviços gerais

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Portaria nº 1296 / 94
Dispõe sobre a homologação do resultado do Concurso Público, para preenchimento de cargos, realizado em 23/10/1.993

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Portaria nº 1295 / 94
Dispõe sobre a nomeação de pessoas, para comporem a Comissão de Concurso, para preenchimento de vagas, no Quadro de Pessoal da Prefeitura

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Portaria nº 1294 / 94
Dispõe sobre a designação de funcionária, para responder pelo Departamento Pessoal, enquanto perdurar a licença da titular, responsável pelo cargo

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Portaria nº 1293 / 94
Dispõe sobre designação de funcionária, para responder pela emissão e distribuição de Carteira do Trabalho e Previdência Social, enquanto perdurar as férias da titular responsável pelo cargo

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Portaria nº 1292 / 94
Dispõe sobre designação de funcionária, para responder pelo cargo de Secretária da Junta do Serviço Militar, enquanto perdurar as férias da responsável titular pelo cargo

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Portaria nº 1291 / 93
Dispõe sobre designação de funcionária, para responder pelo Departamento Pessoal, sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens, enquanto perdurar as férias do titular responsável pelo cargo.

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Portaria nº 1290 / 93
Dispõe sobre designação de funcionários, para compor a Comissão de Sindicância, que terá como objetivo, a apuração das causas do acidente, com a funcionária Regina Maria Padovani.

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Portaria nº 1289 / 93
Dispõe sobre a nomeação de pessoas relacionadas, para comporem a Comissão Municipal de Licitação.

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Portaria nº 1288 / 93
Dispõe sobre designação de funcionária, para responder pela emissão e distribuição de Carteira de Trabalho e Previdência Social, enquanto perdurar a licença médica, da Titular responsável pelo cargo.

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Portaria nº 1287 / 93
Dispõe sobre exoneração de Funcionária, na função de Escriturária II.

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Portaria nº 1286 / 93
Dispõe sobre a designação de funcionários, para os serviços de limpeza, na área do bosque.

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Portaria nº 1285 / 93
Dispõe sobre a nomeação de pessoas relacionadas, para comporem a Comissão de Concurso, para preenchimento de vagas, no Quadro de Pessoal da Prefeitura.

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Portaria nº 1284 / 93
Dispõe sobre a exoneração de funcionária, da função de Serviços Gerais II.

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Portaria nº 1283 / 93
Dispõe sobre a exoneração de funcionário, na função de Motorista.

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Portaria nº 1282 / 93
Dispõe sobre a nomeação de pessoas relacionadas, para comporem o Conselho de Administração do Fundo de Previdência e Benefícios dos Servidores Públicos, do Município de Águas da Prata.

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CAÇAR ANIMAIS SILVESTRES É CRIME AMBIENTAL

13/08/2018 - A secretaria de Meio Ambiente de Águas da Prata informa que matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente é crimes ambiental. Denúncias: Policia ambiental - 19 3638 1700 ou Secretaria do Meio Ambiente - 19 3642 1021

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Cartilha Educativa

03/10/2017 - A prefeitura de Águas da Prata está disponibilizando uma cartilha educativa sobre preservação ambiental. O material já pode ser baixado.

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