3340 registro(s)
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 199.237,00
Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano de 2011, nas Escolas da Rede Municipal de Ensino
Nomeia Comissão de Concurso Público e Processo Seletivo para provimento de cargos e funções na Administração Municipal
Declara facultativo o Ponto dos Servidores Municipais, nos dias que especifica e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 121.575,00
Estabelece vencimentos para pagamento de Taxa de Licença de Instalação, Localização e Funcionamento do exercício de 2011
Estabelece vencimentos para pagamento do IPTU/TSU (Imposto Predial, Territorial Urbano e Taxas de Serviços urbanos) para o exercício de 2011
Dispõe sobre a atualização da base de cálculo para lançamento do IPTU/TSU, Taxa de Instalação, Localização de Funcionamento e Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, para o exercício de 2011
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 161.306,00
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 8.800,00
Determina a prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, nos termos da Lei Municipal 1857/10
Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família
Designação de autoridade de trânsito em substituição de férias da titular e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 385.035,00
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 7.700,00
Nomeia Comissão de Concurso Público 002/2010 para provimento de cargos na Administração Municipal
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2010 e dá providências correlatas
Institui Comissão Municipal de Inventário de Bens Móveis do Município
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 547.600,00
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 625.300,00
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
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