Consulta à Legislação

3340 registro(s)

Decreto nº 2220 / 10

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 199.237,00


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Decreto nº 2219A / 10

Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano de 2011, nas Escolas da Rede Municipal de Ensino


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Decreto nº 2219 / 10

Nomeia Comissão de Concurso Público e Processo Seletivo para provimento de cargos e funções na Administração Municipal


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Decreto nº 2218 / 10

Declara facultativo o Ponto dos Servidores Municipais, nos dias que especifica e dá outras providências


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Decreto nº 2217 / 10

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 121.575,00


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Decreto nº 2216 / 10

Estabelece vencimentos para pagamento de Taxa de Licença de Instalação, Localização e Funcionamento do exercício de 2011


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Decreto nº 2215 / 10

Estabelece vencimentos para pagamento do IPTU/TSU (Imposto Predial, Territorial Urbano e Taxas de Serviços urbanos) para o exercício de 2011


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Decreto nº 2214 / 10

Dispõe sobre a atualização da base de cálculo para lançamento do IPTU/TSU, Taxa de Instalação, Localização de Funcionamento e Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, para o exercício de 2011


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Decreto nº 2213 / 10

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 161.306,00


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Decreto nº 2212 / 10

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 8.800,00


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Decreto nº 2211 / 10

Determina a prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, nos termos da Lei Municipal 1857/10


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Decreto nº 2210 / 10

Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família


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Decreto nº 2209 / 10

Designação de autoridade de trânsito em substituição de férias da titular e dá outras providências


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Decreto nº 2208 / 10

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 385.035,00


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Decreto nº 2207A / 10

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 7.700,00


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Decreto nº 2207 / 10

Nomeia Comissão de Concurso Público 002/2010 para provimento de cargos na Administração Municipal


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Decreto nº 2206 / 10

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2010 e dá providências correlatas


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Decreto nº 2205 / 10

Institui Comissão Municipal de Inventário de Bens Móveis do Município


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Decreto nº 2204 / 10

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 547.600,00


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Decreto nº 2203 / 10

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 625.300,00


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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03 / 2023 – DIFUSÃO CULTURAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02 / 2023 – AUDIOVISUAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL

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Edital de Chamamento Público Nº 001 / 2024

Edital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024

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RESULTADO FINAL E CHAMAMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023 E Nº 004 / 2023

RESULTADO FINAL E CHAMAMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023

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RESULTADO PARCIAL DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023 E Nº 004 / 2023

RESULTADO PARCIAL DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023

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RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023 E Nº 004 / 2023

RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023

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Edital de Chamamento Publico Nº 004 / 2023 - Lei Complementar 195 / 2022 - Lei Paulo Gustavo

Edital de Chamamento Publico Nº 004/2023 - Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo

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Edital de Chamamento Publico Nº 003 / 2023 - Lei Complementar 195 / 2022 - Lei Paulo Gustavo

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