Consulta à Legislação


Selecione o tipo de consulta: Decreto | Leis | Portarias | Todas


Portaria nº 1103 / 90
Dispõe sobre a designação da servidora Lilian Eliana Batista dos Santos para responder pelo setor de material sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens enquanto perdurar as ferias da funcionaria Sonia Betio Couto Reis, titular do cargo.

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 1102 / 90
Dispõe sobre a designação da servidora Lilian Eliana Batista dos Santos para responder pelo setor de Material da Municipalidade.

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 1101 / 90
Dispõe sobre a designação do Engenheiro Civil Benedito Antonio de Lima CREA nº 121.812-D SP, para ser o responsável pelas obras a serem desenvolvidas no município da estância de Águas da Prata.

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 1100 / 90
Dispõe sobre a nomeação das pessoas abaixo para compor a Comissão de Licitação que abrirá e julgará a Concorrência Pública nº 02/90.

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 1099 / 90
Dispõe sobre a homologação do resulto do Concurso Público realizado em 26/05/1990.

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 1098 / 90
Dispõe sobre a nomeação das pessoas abaixo relacionadas para compor a Comissão de Licitação que abrirá e julgará a tomada de preço nº 02/90.

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 1097 / 90
Dispõe sobre a designação das pessoas abaixo relacionadas para compor a Comissão Municipal que irá organizar os programas \"Interior na Praia\", \"Redescobrindo o Interior\" e \"Interior no Interior\".

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 1096 / 90
Dispõe sobre a nomeação das pessoas abaixo relacionadas para compor a comissão de licitação que abrirá e julgará a concorrência pública n º 01/90.

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 1095 / 90
Dispõe sobre a designação da funcionária Sonia Betito Couto Reis, para responder pelo expediente da Secretaria.

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 1094A / 90
Dispõe sobre a nomeação das pessoas, José Rubens Brito Ferreira Dr., José Luiz da Silva Benedito, Gabriela da Silva Binati e Selma Regina Dias de Oliveira Cive,para, sob a presidência do primeiro, comporem a comissão de concurso para preenchimento der vagas existentes nos quadro de Pessoal da Prefeitura.

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 1094 / 90
Dispõe sobre a designação do Sr. Salvador Claudio Vella RG nº 1.719.375, para coordenar os serviços de saúde no município da Estância Hidromineral de Águas da Prata.

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 1093 / 90
Dispõe sobre a designação da funcionaria Sonia Betito Couto Reis para responder pelo expediente da Secretaria.

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 1092 / 90
Dispõe sobre a nomeação do Sr. João Carlos Marques Ramos CIC 137.634.348-79 para ocupar a vaga de pedreiro.

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 1091 / 90
Dispõe sobre a nomeação da Srta. Rosemar Cassani Ribeiro RG nº 20.283.364 para ocupar a vaga de telefonista.

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 1090 / 90
Dispõe sobre a exoneração das funções de Coordenadora da Saúde, a Servidora Maria Luiza Kuhlmann, que havia sido nomeada através da portaria nº 1060 de 01/07/1989.

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 1089 / 90
Dispõe sobre a homologação do resultado Concurso Público realizado em 17/03/1990.

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 1088 / 90
Dispõe sobre a designação da servidora Marilda Marcolino Valente para responder pelo setor de Tributação.

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 1087 / 90
Dispõe sobre a nomeação das pessoas abaixo relacionadas para compor a comissão que irá avaliar uma carroceria de ônibus, tipo Veneza, uma carroceria de ferro para basculante sem pistão hidráulico, uma carroceria de perua tipo Kombi pertencentes á Prefeitura Municipal.

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 1086 / 90
Dispõe sobre a designação do servidor Marcelo Ramos Mistura para responder pela Tesouraria.

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 1085 / 90
Dispõe sobre a exoneração do Sr. Marco Antonio Felix Ramos, concursado, que foi nomeado para prestar serviços gerais nesta Prefeitura.

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 1084 / 90
Dispõe sobre a nomeação da Srta. Julisse Passiani Viola Alves RG nº 17.204.813 para ocupar a vaga de escriturário.

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 1083 / 90
Dispõe sobre a designação da servidora Vilma da Silva Freitas, para responder pela emissão e distribuição de Carteira de Trabalho e Previdência Social.

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 1082 / 90
Dispõe sobre a designação da servidora Vilma da Silva Freitas para responder pelo expediente da Secretaria da Junta do Serviço Militar.

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 1081 / 89
Dispõe sobre a designação dos senhores Jacy de Araujo Rosse, Adjair Fernandes, Engº Benedito Antonio de Lima, José Rubens Brito Ferreira e Luiz Carlos Cive, para avaliarem as áreas de propriedade de Paulo Oswaldo de Barros Bandeira e da Prefeitura da Estancia Hidromineral de Águas da Prata, que serão permutadas entre si, na conformidade da lei.

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 1080 / 89
Dispõe sobre a nomeação das pessoas abaixo relacionadas para compor a Comissão de Licitação que abrirá e julgará a tomada de preço nº 10/89.

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 1079 / 89
Dispõe sobre a designação do servidor Marcelo Ramos Mistura para responder pela tesouraria.

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 1078 / 89
Dispõe sobre a nomeação de pessoa para compor o comissão para realização de Concurso Público.

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 1077 / 89
Dispõe sobre a exoneração do servidor Sr. Dione Cesar Oliveira de Carvalho.

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 1076 / 89
Dispõe sobre o cancelamento da Tomada de Preço nº 09/89.

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 1075 / 89
Dispõe sobre a designação da funcionária Marinilda Marcolino Valente para responder pelo Departamento Pessoal.

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 1074 / 89
Dispõe sobre a exoneração da Srta. Sandra Regina Tarifa Quintana.

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 1073 / 89
Dispõe sobre a exoneração do Sr. Edgar Montes Genovez.

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 1072 / 89
Dispõe sobre a nomeação de pessoas para procederem a uma revisão da Planta Genérica de Valores do Município.

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 1071 / 89
Dispõe sobre a nomeação das pessoas para compor a Comissão de Licitação que abrirá e julgará as Tomadas de Preço nº 06, 07 e 08/89.

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 1070 / 89
Dispõe sobre a nomeação das pessoas para compor a Comissão de Licitação que abrirá e julgará a Tomada de Preço nº 05/89.

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 1069 / 89
Dispõe sobre a nomeação das pessoas para avaliação e chapeamento dos bens patrimoniais da Prefeitura.

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 1068 / 89
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Ariovaldo Vala Procópio para compor a vaga de serviços gerais.

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 1067A / 89
Dispõe sobre a exoneração do Sr. Antonio Donizete Lopes Batista.

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 1067 / 89
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Antonio Donizeti Lopes Batista e Sr. Marcos Antonio Felix Ramos para ocupar vagas de Serviços Gerais.

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 1066 / 89
Dispõe sobre os vencimentos do Prefeito e do Vice - Prefeito passarão a serem calculados com base no BTN, Bônus do Tesouro Nacional.

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 1065 / 89
Dispõe sobre a nomeação das pessoas abaixo relacionadas para compor a Comissão que abrirá e julgará a Tomada de Preço nº 04/89.

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 1064 / 89
Dispõe sobre a nomeação das pessoas abaixo relacionadas para compor parte da Comissão que abrirá e julgará a Tomada de Preço n º 03/89.

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 1063 / 89
Dispõe sobre a designação das pessoas abaixo relacionadas para constituir o Conselho Deliberativo.

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 1062 / 89
Dispõe sobre a designação da funcionaria Sra. Valentina Nadir Gomes para responder pelo expediente do almoxarifado.

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 1061 / 89
Dispõe sobre a designação dos funcionários Sr. Natalino Nascimento dos Santos para responder pelo cargo de chefe dos serviços externos, Sr. Joaquim Américo Ribeiro para responder pelo cargo de Chefe de Manutenção de Equipamentos e Sr. Lázaro Andrade Pereira para responder pelo cargo de Chefe de Serviços de Arborização e Jardinagem.

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 1060 / 89
Dispõe sobre a designação da funcionária Sr. Maria Luiza Leone Kuhlmann para coordenar o serviço de saúde.

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 1059 / 89
Dispõe sobre a designação das pessoas abaixo relacionadas para compor a comissão municipal que irá organizar os programas \"Interior na praia\", \"Redescobrindo o Interior\" e \"interior no Interior\".

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 1058 / 89
Dispõe sobre a nomeação das pessoas abaixo para ocuparem a vaga de Serviços Gerais.

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 1057 / 89
Dispõe sobre a nomeação do servidor Sr. Nelson Bento Divino para responder pelo setor de tributação.

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 1056 / 89
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Edgar Montes Genovez para ocupar a vaga de mecânico.

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 1055 / 89
Dispõe sobre a nomeação das pessoas abaixo relacionadas para ocuparem a vaga de Serviços Gerais.

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 1054 / 89
Dispõe sobre a nomeação das pessoas abaixo relacionadas para ocuparem a vaga de Escriturário.

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 1053 / 89
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Aira Gomes de Aguiar para ocupar a vaga de Cirurgião Dentista, Sra. Ronirlei M. Correa Machado e Sra. Fátima Aparecida Pereira para ocuparem a vaga de Atendente de Enfermagem e a Sra. Jucelena Aparecida O. Silvantos para ocupar a vaga de Inspetor de Alunos.

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 1052 / 89
Dispõe sobre a homologação do resultado do Concurso público realizado em 17/05/1989.

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 1051 / 89
Dispõe sobre a nomeação das pessoas abaixo relacionadas para ocuparem a vaga de Serviço Gerais.

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 1050 / 89
Dispõe sobre a homologação do resultado do Concurso Público realizado em 08/05/1989.

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 1049 / 89
Dispõe sobre a homologação do resultado do Concurso Público realizado em 29/04/1989.

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 1048 / 89
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Mariléa Aparecida Castilho Bonilha para ocupar a vaga de Recepcionista.

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 1047 / 89
Dispõe sobre a homologação do resultado do Concurso Público realizado em 29/04/1989.

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 1046 / 89
Dispõe sobre a designação das pessoas abaixo relacionadas para compor a comissão encarregada de avaliar a construção em ruína existente no antigo terminal do teleférico.

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 1045 / 89
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Luzia leone Kuhlmann para ocupar a vaga de assistente social e a Sra. Maria Christine Costa para ocupar a vaga de enfermeira.

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 1044 / 89
Dispõe sobre a nomeação das pessoas abaixo relacionadas para compor a comissão de licitação que abrirá e julgará a Tomada de Preço nº 02/89.

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 1043 / 89
Dispõe sobre a designação da funcionaria Sonia Betito Couto Reis para responder pelo expediente da Secretaria.

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 1042 / 89
Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Rubens de Souza para ocupar a vaga de Medico Pediatra.

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 1041 / 89
Dispõe sobre a homologação do resultado do Concurso Público realizado em 15/04/1989.

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 1040 / 89
Dispõe sobre a nomeação das pessoas abaixo relacionadas para compor a comissão de licitação que abrirá e julgará a tomada de preço nº 01/89.

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 1039 / 89
Dispõe sobre a nomeação das pessoas abaixo relacionadas para integrarem a comissão de concurso nomeada pela portaria nº 1038 de 07/03/1989.

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 1038 / 89
Dispõe sobre a nomeação das pessoas abaixo relacionadas para comporem a comissão de concurso para preenchimentos de vagas existente no quadro de pessoal da prefeitura.

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 1037 / 89
Dispõe sobre a designação do funcionário Sr. Nelson Bento Divino para responder pelo setor de tributação.

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 1036 / 89
Dispõe sobre a designação do Sr. Marcelo Ramos Mistura para responder pela Tesouraria.

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 1035 / 89
Dispõe sobre a designação da Dra. Luciana Fialho Mazzi para prestar serviço na Unidade Integrada de Saúde Leopoldo de Araújo em regime de plantão.

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 1034 / 88
Dispõe sobre a designação da funcionária Valentina Nadir Gomes para responder pelo expediente do almoxarifado.

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 1033 / 88
Dispõe sobre a disponibilidade da funcionária Carmem Regina Ruiz Silva.

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 1032 / 88
Dispõe sobre a disponibilidade da funcionária Olga Lucia Domingues Cotrin.

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 1031 / 88
Dispõe sobre a nomeação das pessoas abaixo relacionadas para compor a comissão de licitação que abrirá e julgará a tomada de preço nº 05/88.

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 1030 / 88
Dispõe sobre a nomeação das pessoas abaixo relacionadas para compor a comissão de licitação que abrirá e julgara a tomada de preço nº 04/88.

Arquivo relacionado: visualizar



Cartilha Educativa

03/10/2017 - A prefeitura de Águas da Prata está disponibilizando uma cartilha educativa sobre preservação ambiental. O material já pode ser baixado.

Arquivo Relacionado

QUEIMADAS ESTÃO PROIBIDAS

19/07/2017 - As queimadas estão proibidas em Águas da Prata. Denúncias podem ser feitas pelo 3642 1021 - ramal 203.

Arquivo Relacionado

RECEBA NOSSOS INFORMATIVOS

A Prefeitura Municipal de Águas da Prata trás o sistema de Boletim Informativo Online. Basta realizar seu cadastro (nome e email) para receber semanalmente as principais informações da administração.

© 2017 | MUNICÍPIO DE ÁGUAS DA PRATA - Estância Hidromineral

Av. Washington Luiz, 485, Águas da Prata-SP
(19) 3642-1021
ouvidoria@aguasdaprata.sp.gov.br