Consulta à Legislação

3340 registro(s)

Decreto nº 2238 / 11

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 487.500,00


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Decreto nº 2237 / 11

Dispõe sobre delegação de competências à Secretária da Prefeitura Municipal


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Decreto nº 2236 / 11

Dispõe sobre a regulamentação a lei Municipal N° 1762 de 05 de outubro de 2007 e dá outras providências


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Decreto nº 2235A / 11

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 28.000,00


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Decreto nº 2235 / 11

Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Águas da Prata


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Decreto nº 2234A / 11

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 95.000,00


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Decreto nº 2234 / 11

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 25.089,00


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Decreto nº 2233 / 11

Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por Invalidez da servidora municipal SUELY CORNÉLIO


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Decreto nº 2232 / 11

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá outras providências correlatas


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Decreto nº 2231 / 11

Institui a Comissão Municipal de Emprego, no âmbito do Sistema Público de Emprego, e dá outras providências


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Decreto nº 2230 / 11

Dispõe sobre nomeação de membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI


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Decreto nº 2229 / 11

Institui a Comissão Municipal de Emprego, no âmbito do Sistema Público de Emprego, e dá outras providências


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Decreto nº 2228 / 11

Determina a prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, nos termos da Lei Municipal 1857/10


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Decreto nº 2227 / 11

Dispõe sobre o Processo de Atribuição de Classes e/ou Aulas ao Pessoal Docente do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2011


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Decreto nº 2226 / 11

Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE


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Decreto nº 2225 / 11

Estabelece vencimentos para pagamento de Taxa de Licença de Instalação, Localização e Funcionamento do exercício de 2011


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Decreto nº 2224 / 11

Altera as datas de vencimentos para o pagamento do IPTU/TSU (Imposto Predial, Territorial Urbano e Taxas de Serviços urbanos) fixadas pelo Decreto N° 2.215/10


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Decreto nº 2223 / 11

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 325.600,00


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Decreto nº 2222 / 10

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 13.560,00


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Decreto nº 2221 / 10

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 21.139,00


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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03 / 2023 – DIFUSÃO CULTURAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02 / 2023 – AUDIOVISUAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL

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Edital de Chamamento Público Nº 001 / 2024

Edital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024

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RESULTADO FINAL E CHAMAMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023 E Nº 004 / 2023

RESULTADO FINAL E CHAMAMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023

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RESULTADO PARCIAL DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023 E Nº 004 / 2023

RESULTADO PARCIAL DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023

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RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023 E Nº 004 / 2023

RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023

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Edital de Chamamento Publico Nº 004 / 2023 - Lei Complementar 195 / 2022 - Lei Paulo Gustavo

Edital de Chamamento Publico Nº 004/2023 - Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo

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Edital de Chamamento Publico Nº 003 / 2023 - Lei Complementar 195 / 2022 - Lei Paulo Gustavo

Edital de Chamamento Publico Nº 003/2023 - Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo

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