3340 registro(s)
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 487.500,00
Dispõe sobre delegação de competências à Secretária da Prefeitura Municipal
Dispõe sobre a regulamentação a lei Municipal N° 1762 de 05 de outubro de 2007 e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 28.000,00
Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Águas da Prata
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 95.000,00
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 25.089,00
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por Invalidez da servidora municipal SUELY CORNÉLIO
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá outras providências correlatas
Institui a Comissão Municipal de Emprego, no âmbito do Sistema Público de Emprego, e dá outras providências
Dispõe sobre nomeação de membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI
Institui a Comissão Municipal de Emprego, no âmbito do Sistema Público de Emprego, e dá outras providências
Determina a prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, nos termos da Lei Municipal 1857/10
Dispõe sobre o Processo de Atribuição de Classes e/ou Aulas ao Pessoal Docente do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2011
Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE
Estabelece vencimentos para pagamento de Taxa de Licença de Instalação, Localização e Funcionamento do exercício de 2011
Altera as datas de vencimentos para o pagamento do IPTU/TSU (Imposto Predial, Territorial Urbano e Taxas de Serviços urbanos) fixadas pelo Decreto N° 2.215/10
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 325.600,00
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 13.560,00
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 21.139,00
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
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