Consulta à Legislação


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Portaria nº 1221 / 92
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Ivanir da Silva Moyses R.G.26.515.419-4 para ocupar vaga de Serviços Gerais II.

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Portaria nº 1220 / 92
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Roaely Aparecida Valente Zordon Palmiro, RG nº 6.448.460 para ocupar vaga de Professor para /Pré-Escola.

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Portaria nº 1219 / 92
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Silvia Miguel Caza RG. nº 15.988.064 para ocupar vaga de Professor para Pré-Escola.

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Portaria nº 1218 / 92
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Valdir Biaggi RG 22.567.8172, para ocupar vaga de Trabalhador Braçal.

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Portaria nº 1217 / 92
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Doroty Gonçalves da Silva RG 24.552.024-7 para ocupar vaga de Telefonista.

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Portaria nº 1216 / 92
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Marli Jersumina Teixeira Furtado, RG.21.586.044, para ocupar vaga de Serviços Gerais II •

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Portaria nº 1215 / 92
Dispõe sobre a designação de Comissão de Sindicância, destinada para apurar irregularidades na prestação de serviços do P.S. do Bairro da Cascata

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Portaria nº 1214 / 92
Dispõe sobre a nomeação do Sr. João Carvalho, RG 5.557.207 para ocupar vaga de Trabalhador Braçal.

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Portaria nº 1213 / 92
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jorge Wilson Miceli Leonotti ,RG 4.782.272 para a função de Chefe de Obras e Viação, e revogara Portaria de nº 1183 de 01/04/1992.

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Portaria nº 1212 / 92
Dispõe sobre a ratificação das admissões e considerar nomeadas os funcionários aprovados em concurso público nos respectivos cargos.

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Portaria nº 1211 / 92
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Salvador Claudio Vella R.G. nº 1.719.375 para ocupar vaga de Cirurgião Dentista.

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Portaria nº 1210 / 92
Dispõe sobre a concessão do afastamento do servidor Osíris de Almeida motorista, para concorrer como candidato a Vereador nas próximas eleições Municipais, tudo de conformidade com a legislação eleitoral em vigor.

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Portaria nº 1209 / 92
Dispõe sobre a concessão do afastamento do funcionário Benedito Antonio de Lima,Engenheiro do Departamento de Obra da Municipalidade,para concorrer como candidato a Vice-Prefeito, nas próximas eleições Municipais, tudo de conformidade com a legislação eleitoral em vigor, ficando ainda afastado da função de gestor das obras conveniadas Estado e Município.

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Portaria nº 1208 / 92
Dispõe sobre a designação da servidora Lilian Eliana Batista dos Santos, para responder pelo Setor de Merenda Escolar, sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens, enquanto perdurar as férias da titular do cargo Gabriela da Silva Binati.

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Portaria nº 1207 / 92
Dispõe sobre a exoneração da servidora Maria Lúcia Bonnis Neder das funções de Cirurgião Dentista.

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Portaria nº 1206 / 92
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Sonia Ciancalhio R.G. nº 18.898.983, para exercer a função de Diretora de Turismo.

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Portaria nº 1205 / 92
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Dulce Eliza Delfino Ferreira R.G. nº 18.512.169 para ocupar vaga de Serviços Gerais

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Portaria nº 1204 / 92
Dispõe sobre a exoneração do servidor Carlos Alvair Horle das funções de motorista.

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Portaria nº 1203 / 92
Dispõe sobre a nomeação o Sr. Decio Fernandes RG. nº 26.515.356-6 para ocupar vaga de pedreiro.

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Portaria nº 1202 / 92
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Genesio Franco Iranzo Dias RG. nº 17.204.807 para ocupar vaga de trabalhador braçal.

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Portaria nº 1201 / 92
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Osíris de Almeida, RG nº 2.400.088 para ocupar vaga de motorista.

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Portaria nº 1200 / 92
Dispõe sobre a nomeação da Sra. Ronirlei Maria Correa Machado, RG nº 215.988.088 para ocupar vaga de auxiliar de enfermagem.

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Portaria nº 1199 / 92
Dispõe sobre a nomeação do Sr. João Batista Quirino RG. nº 6.917.374 para ocupar vaga de trabalhador braçal.

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Portaria nº 1198 / 92
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marcelo de Lima Venâncio RG.nº 19.499.034 para ocupar vaga de trabalhador braçal.

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Portaria nº 1197 / 92
Dispõe sobre a homologação do resultado do Concurso Público para o preenchimento do cargo de Professor para Pré-Escola. realizado em 24/05/1992.

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Portaria nº 1196 / 92
Dispõe sobre a homologação do resultado do Concurso Público para preenchimento do cargo de Cirurgião Dentista, realizado em 23/05/1992.

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Portaria nº 1195 / 92
Dispõe sobre a designação dos senhores Jaime Luiz F. Quinteiro CRO 37329 e Benedito de Oliveira CRO 17867, ambos cirurgião dentista para integrarem a Comissão encarregada do Concurso para admissão de dentista.

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Portaria nº 1194 / 92
Dispõe sobre a nomeação das pessoas abaixo relacionadas para compor a Comissão de Concurso para preenchimento de vaga de Professor para Pré Escola no Quadro de Pessoal da Prefeitura.

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Portaria nº 1193 / 92
Dispõe sobre a nomeação das pessoas abaixo relacionadas Para compor a Comissão de Concurso para preenchimento de vagas de dentista no Quadro de Pessoal da Prefeitura:

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Portaria nº 1192 / 92
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Lázaro de Almeida Ferrari RG. nº 4.356.718 para ocupar vaga de motorista.

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Portaria nº 1191 / 92
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Clovis Manoel Carrera Fernandes,RG. 8.954.910 para ocupar vaga de Motorista.

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Portaria nº 1190 / 92
Dispõe sobre a nomeação da Sra Maria Madalena Laurindo RG nº 15.988.093-2 para ocupar vaga de Trabalhador Braçal.

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Portaria nº 1189 / 92
Dispõe sobre a nomeação do Dr. José Antonio de Campos Simião, RG. nº 17.667.341 para ocupar vaga de Médico Clinico Geral.

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Portaria nº 1188 / 92
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Carlos Alvair Horle, RG. nº 5.914.542-0 para ocupar vaga de Motorista.

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Portaria nº 1187 / 92
Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Berchior Laurindo, RG.nº 13.097.167 para ocupar vaga de Pedreiro.

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Portaria nº 1186 / 92
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jair Pereira Lucas, RG. nº21.206.256 para ocupar vaga de Pedreiro.

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Portaria nº 1185 / 92
Dispõe sobre a nomeação do Sr. João Inácio dos Santos, RG.11.791.819 para ocupar vaga de Pedreiro.

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Portaria nº 1184 / 92
Dispõe sobre a homologação do resultado do Concurso público para preenchimento dos cargos de: Pedreiro, Motorista, Médico Clínico Geral, Auxiliar de Enfermagem, Enfermeiro e Trabalhador Braçal,realizado em 14/03/1992.

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Portaria nº 1183 / 92
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jorge Wilson Miceli Leonctti R.G.4.782.272, para exercer a função de Auxiliar de Administração.

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Portaria nº 1182 / 92
Dispõe sobre a designação da servidora Joana D arc Domiciano Mistura, para responder pelo Departamento Pessoal, enquanto perdurar as férias do titular do cargo José Luiz da Silva Benedito

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Portaria nº 1181 / 92
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Max Gustavson R.G 4.807.010,para fazer os testes seletivos prático do concurso para admissão de motorista.

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Portaria nº 1180 / 92
Dispõe sobre a designação da servidora Marilda Marcolino Valente, para responder pelo Setor de Tributação, sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens, enquanto perdurar as férias da titular do cargo Maria de Lourdes Granate Caslini.

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Portaria nº 1179 / 92
Dispõe sobre a designação da servidora RITA DE CASSIA SILVÉRIO PAULINO, para responder pelo expediente do Setor de Material a partir do dia 06/03/1992, enquanto a titular do cargo SONIA BETITO COUTO REIS, estiver respondendo pelo expediente da Secretaria da Prefeitura.

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Portaria nº 1178 / 92
Dispõe sobre a designação da funcionária SONIA BETITO COUTO REIS, Chefe do Setor de Material, para responder pelo expediente da Secretaria da Prefeitura a partir do dia 28/02/1992, por motivo de aposentadoria da titular do cargo VALENTINA NADIR GOMES.

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Portaria nº 1177 / 92
Dispõe sobre a nomeação das pessoas abaixo relacionadas para compor a Comissão de Concurso, para preenchimento de vagas existentes no Quadro de Pessoal da Prefeitura.

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Portaria nº 1176 / 92
Dispõe sobre a designação da servidora VILMA DA SILVA FREITAS, para responder pela emissão e distribuição de Carteira do Trabalho e Previdência Socil enquanto perdurar as férias da servidora Elizabeth Lopes Mistura Dorico.

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Portaria nº 1175 / 92
Dispõe sobre a nomeação SRTA. NANCI FERREIRA. para ocupar vaga de Trabalhador Braçal.

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Portaria nº 1174 / 92
Dispõe sobre a nomeação da SRA. SONIA MARIA SILVA ALVES, RG 12.390.017, para ocupar vaga de Agente de Saneamento.

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Portaria nº 1173 / 92
Dispõe sobre a nomeação do SR.CARLOS ALVAIR HORLE, RG 5.914.542-0, para ocupar vaga de Trabalhador Braçal.

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Portaria nº 1172 / 92
Dispõe sobre a nomeação dos Srs. ALDO FERREIRA FILHO, RG.9.246.018; HELVIA CIRELLI DE SOUZA BENEDITO, RG.13.098.782; LEONARDO GABRIEL DE OLIVEIRA CARVALHO,RG.25.776.565-7, para ocuparem vagas de Serviços Gerais II.

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Portaria nº 1171 / 91
Dispõe sobre a nomeação da SRTA MARIA RITA CARIOCA, RG 9.688.326 para a vaga de Serviços Gerais II, função que já vinha exercendo desde 10 de março de 1986 por força de contratação direta, cujo registro foi efetuado às folhas 3 do livro nº 6.

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Portaria nº 1170 / 91
Dispõe sobre a nomeação da SRA.ROSINERE DE CASSIA MANSANO JACINTHO SANTOS, RG 17.204.832, para a vaga de Serviços Gerais II,função que vinha exercendo desde 16 de abril de 1986, por força de contratação direta, cujo registro foi efetuado às folhas 45 do Livro nº 5.

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Portaria nº 1169 / 91
Dispõe sobre a exoneração da Servidora TEREZA LUCIA DOS SANTOS ZULIAN das funções de Auxiliar de Enfermagem.

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Portaria nº 1168 / 91
Dispõe sobre a exoneração da Servidora SILVANA MARGARITA O. VALENZUELA das funções de Agente de Saneamento.

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Portaria nº 1167 / 91
Dispõe sobre a nomeação do SR OLESIO LEOPOLDO MOREIRA RG 10.568.046, para ocupar vaga de Trabalhador Braçal.

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Portaria nº 1166 / 91
Dispõe sobre a nomeação da SRA MARIA APARECIDA DA SILVA RODRIGUES, RG. 305.611, para ocupar vaga de Telefonista.

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Portaria nº 1165 / 91
Dispõe sobre a nomeação da SRA. MARIA JOSÉ DE PAULA SETTE RG 14.524.333, para ocupar vaga de Serviços Gerais II.

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Portaria nº 1164 / 91
Dispõe sobre a nomeação do SR. ADONIS FERREIRA, RG 21.586.025 para ocupar a vaga de Serviços Gerais II.

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Portaria nº 1163 / 91
Dispõe sobe a nomeação do SR. OSÍRIS DE ALMEIDA, RG 2.400.088 para ocupar vaga de Trabalhador Braçal.

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Portaria nº 1162 / 91
Dispõe sobre a nomeação da SRA ZILDA PEREIRA DA SILVA, RG 18.003.049, para ocupar vaga de Serviços Gerais II.

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Portaria nº 1161 / 91
Dispõe sobre a nomeação do SR.SEBASTIÃO ANDRADE FRANCISCO RG 15.689.049, para ocupar vaga de Trabalhador Braçal.

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Portaria nº 1160 / 91
Dispõe sobre a exoneração da servidora CLAUDIANE DE ALMEIDA MENOSSI que foi nomeada pela Portaria nº 1129 de 03/07/91,para ocupar vaga de Professor de Educação Física.

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Portaria nº 1159 / 91
Dispõe sobre a designação da servidora LILIAN ELIANA BATISTA DOS SANTOS, para responder pelo Setor de Material, sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens, enquanto perdurar a licença premio da funcionária Sonia Betito Couto Reis, titular do cargo.

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Portaria nº 1158 / 91
Dispõe sobre a homologação do resultado do Concurso Público realizado em 19/10/91, para preenchimento de 05 vagas de Serviços Gerais.

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Portaria nº 1157 / 91
Dispõe sobre a nomeação do Sr. SERGIO C. LAURINDO, RG. 16.3850696, para ocupar vaga de Motorista.

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Portaria nº 1156 / 91
Dispõe sobre a designação do servidor NELSON BENITO DIVINO, para responder pela U.M.C Unidade Municipal de Cadastramento do INCRA ,desta Prefeitura.

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Portaria nº 1155 / 91
Dispõe sobre a nomeação das pessoas abaixo relacionadas, para compor a Comissão encarregada de avaliar uma gleba de terras localizada na projetada Quadra J do loteamento Jardim da Fonte, zona urbana do Município, declarada de Interesse Social pelo Decreto nº 1106/91.

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Portaria nº 1154 / 91
Dispõe sobre a exoneração das funções de Médico Clínico Geral o Sr. JULIO CESAR BORGES DAS NEVES.

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Portaria nº 1153 / 91
Dispõe sobre a designação do Sr. CORNELIO BRUNHOROTO GIMENEZ, contador da Prefeitura, C.R.C nº 129.762, e o Sr. BENEDITO ANTONIO DE LIMA, engenheiro da Prefeitura, CREA nº 121.812-D, para,respectivamente, exercerem as funções de GESTOR E AUXILIAR TÉCNICO do Convênio a ser firmado com a Secretaria do Governo-Subsecretaria - de Integração Regional do Estado de São Paulo.

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Portaria nº 1152 / 91
Dispõe sobre a exoneração das funções de Telefonista a Srta. MIRIAN PASSIANI DE CARVALHO, que havia sido nomeada através da Portaria nº 1131 de 04/06/1991.

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Portaria nº 1151 / 91
Dispõe sobre a nomeação do Sr.José Rubens Brito Ferreira, para responder pela Coordenadoria dos Serviços de Saúde do município da Estância Hidromineral de Águas da Prata, acumulando funções.

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Portaria nº 1150 / 91
Dispõe sobre a exoneração das funções de Coordenador de Saúde, o Sr.SALVADOR CLAUDIO VELLA, que havia sido nomeado através da Portaria nº 1094 de 23/04/1990.

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Portaria nº 1149 / 91
Dispõe sobre a nomeação da Sra. VILMA OLIVEIRA DE SOUZA, RG 19.499.060, para ocupar vaga de Trabalhador Braçal a partir de 01 de outubro de 1991.

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Portaria nº 1148 / 91
Dispõe sobre a designação do servidor MARCELO RAMOS MISTURA,para responder pela Tesouraria, sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens, enquanto perdurar as férias da titular do cargo Luiza Aparecida de Paula Paulino.

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Portaria nº 1147 / 91
Dispõe sobre a exoneração das funções de Chefe dos Serviços Externos o Sr. NATALINO NASCIMENTO SANTOS, que foi nomeado pelas Portarias 1055 de 01/06/1989 e 1061 de 01/07/1989.

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Portaria nº 1146A / 91
Dispõe sobre a nomeação das pessoas, José Rubens Brito Ferreira Dr., José Luiz da Silva Benedito, Gabriela da Silva Binati e Maria de Lourdes Granate Caslini, para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão de Concurso para preenchimento de vagas de Serviços Gerais no Quadro de Pessoal da Prefeitura.

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Portaria nº 1146 / 91
Dispõe sobre a designação da funcionária Lilian Eliana Batista dos Santos, para responder pelo expediente da Secretaria, pelo prazo que perdurar a licença medica da titular do cargo, Valentina Nadir Gomes.

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Portaria nº 1145 / 91
Dispõe sobre a exoneração das funções de Diretor de Turismo,a Srta. MARCIA DEL FLORE, que foi nomeada pela Portaria nº 1117 de 01/04/91.

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Portaria nº 1144 / 91
Dispõe sobre a nomeação da Sra. ROMILDA CÂNDIDA VARANDA KRAWIEC, RG 7.445.751, para ocupar vaga de Trabalhador Braçal.

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Portaria nº 1143 / 91
Dispõe sobre a nomeação do Sr. MARCIO BENEDITO MUNIZ, RG 11.565.415, para ocupar vaga de Técnico de Serviço de Raios X.

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Portaria nº 1142 / 91
Dispõe sobre a exoneração das funções de Enfermeira,a Sra MARIA CHRISTINE COSTA, que foi nomeada através da Portaria nº 1045 de 10/05/89.

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Portaria nº 1141 / 91
Dispõe sobre a nomeação das pessoas abaixo relacionadas,para compor a Comissão de Licitação que abrirá e julgará a Tomada de Preço nº 02/91.

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Portaria nº 1140 / 91
Dispõe sobre a nomeação da Sra. MARIA DA GUIA RANGEL SIQUEIRA, RG 6.1270648-0, para ocupar vaga de Auxiliar de Enfermagem.

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Portaria nº 1139 / 91
Dispõe sobre a nomeação do Sr. JOSÉ HUMBERTO ARAUJO MANÇANARES, RG 13.097.122, para ocupar a vaga de Médico Veterinário.

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Portaria nº 1138 / 91
Dispõe sobre a exoneração das funções de Pedreiro o Sr. JOÃO CARLOS MARQUES RAMOS, que foi nomeado pela Portaria nº 1092 de 10/04/1990.

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Portaria nº 1137 / 91
Dispõe sobre a exoneração da servidora VERA LUCIA PASSONI, que foi nomeada pela Portaria nº 1055 de 01/06/89, para prestar serviços gerais nesta Prefeitura.

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Portaria nº 1136 / 91
Dispõe sobre a nomeação do Sr. EDSON SINFRONIO BARBOSA, RG 23.611.802-x para ocupar a vaga de trabalhador braçal.

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Portaria nº 1135 / 91
Dispõe sobre a designação do Sr.José Rubens Brito Ferreira, para responder pela Coordenadoria do Setor de Saúde do Município enquanto perdurar as férias do Coordenador Sr. Salvador Claudio Vella.

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Portaria nº 1134 / 91
Dispõe sobre a nomeação do Sr. JOSÉ DIVINO FORTUNATO, RG 21.586.088, para ocupar vaga de Trabalhador Braçal.

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Portaria nº 1133 / 91
Dispõe sobre a nomeação do Sr.BENEDITO LUIZ DA SILVA, RG 113.097.016, para ocupar vaga de Trabalhador Braçal.

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Portaria nº 1132 / 91
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Luiz Eduardo dos Santos Mattos RG 7.566.485 para ocupar a vaga de médico - Clínico geral.

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Portaria nº 1131 / 91
Dispõe sobre a nomeação da Srta. MIRIAN PASSIANI DE CARVALHO RG.13.097.087, para ocupar a vaga de Telefonista.

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Portaria nº 1130 / 91
Dispõe sobre a nomeação do Sr. JOSÉ BERCHIOR LAURINDO, RG.113.097.167, para ocupar vaga de Trabalhador Braça.

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Portaria nº 1129 / 91
Dispõe sobre a nomeação da Srta. CLAUDIANE DE ALMEIDA MENOSSI, RG.18.023.815, para ocupar a vaga de Professor de Educação Física.

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Portaria nº 1128A / 91
Dispõe sobre a nomeação da Sra. JULIA NAKVASAS DE CARVALHO, RG 03.855.594,para ocupar a vaga de Assistente Social.

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Portaria nº 1128 / 91
Dispõe sobre a nomeação da Srta .MIRTES DOS SANTOS BATISTA, RG. 16.865.186, para ocupar vaga de Auxiliar de Enfermagem.

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Portaria nº 1127 / 91
Dispõe sobre a nomeação do Sr. JOÃO INÁCIO DOS SANTOS, RG 11.791.819, para ocupar vaga de Trabalhador Braçal.

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Portaria nº 1126 / 91
Dispõe sobre a designação da funcionária Sonia Betito Couto Reis para responder pelo expediente da Secretaria, acumulando funções sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens,enquanto perdurar as férias e licença prêmio da titular do cargo, Valentina Nadir Gomes.

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Portaria nº 1125 / 91
Dispõe sobre a nomeação do Sr. JOSÈ ROBERTO GODOY SOARES, RG. 14.889.762, Sra. MARIA INEZ CASTILHO BONILHA FERNANDES, RG.20.736. 487 e a Sra. LUCIAMARA DELGADO, RG 15.690.030, para ocupar vagas de Trabalhador Braçal.

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Portaria nº 1124 / 91
Dispõe sobre a nomeação do Sr. JOÃO APARECIDO LOCATELLI, para exercer a função de Técnico de Serviço de raios X, na Unidade Integrada de Saúde Leopoldo de Araujo, local onde até esta data vinha prestando serviço por ter sido aprovado no concurso público, para Auxiliar de Serviço de Raios X, realizado em 26 de maio de 1990.

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Portaria nº 1123 / 91
Dispõe sobre a nomeação do SR. JOSÈ LUIZ BONFITTO, CRM 44.263, para ocupar a vaga de Médico Clínico Geral no Setor de Saúde do Município.

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Portaria nº 1122 / 91
Dispõe sobre a nomeação dos Srs. JULIO CESAR BORGES DAS NEVES, CRM 62.249 e ANTONIO AUGUSTO DE ALMEIDA, CRM 54.268, para exercerem suas funções de Médico Clínico Geral no Setor de Saúde do Município, local onde até esta data vinham prestando serviços na forma da Lei 1046/90.

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Portaria nº 1121 / 91
Dispõe sobre a nomeação do o Sr. ANGELO PAN RG 13.097.128, para ocupar vaga de Trabalhador Braçal.

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Portaria nº 1120 / 91
Dispõe sobre a nomeação do Sr. JAIR PEREIRA LUCAS, RG 21.206.256,para ocupar vaga de Trabalhador Braçal

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Portaria nº 1119 / 91
Dispõe sobre a nomeação da Srta. JUSSARA HELENA CARVALHO DE PAULO, RG 20.736.463, para ocupar vaga de Serviços Gerais.

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Portaria nº 1118 / 91
Dispõe sobre a homologação do resultado do Concurso Público para preenchimento dos cargos de Médico - Clínico Geral, Médico Veterinário, Assistente Social, Auxiliar de Enfermagem, Técnico do Serviço de Raios X, Telefonista, Professor de Educação Física e Trabalhador Braçal, realizados em 09/03/91 e 23/03/1991.

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Portaria nº 1117 / 91
Dispõe sobre a nomeação da Srta. MÁRCIA DEL FLORE, para ocupar o cargo de Diretor de Turismo, com a remuneração mensal constante da tabela do Quadro de Funcionários.

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Portaria nº 1116 / 91
Dispõe sobre a designação da Servidora MARILDA MARCOLINO VALENTE, para responder pelo Setor de Tributação, sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens, enquanto perdurar as férias da titular do cargo Maria de Lourdes Granate Caslini.

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Portaria nº 1115 / 91
Dispõe sobre a designação da Servidora LILIAN ELIANA BATISTA DOS SANTOS, para responder pelo Setor de Material, sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens, enquanto perdurar as férias da funcionária Sonia Betito Couto Reis, titular do cargo.

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Portaria nº 1114 / 91
Dispõe sobre a nomeação das pessoas abaixo relacionadas para compor a Comissão de Licitação que abrirá e julgará a Tomada de Preço nº 01/91.

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Portaria nº 1113 / 91
Dispõe sobre a designação da servidora JOANA D ARC DOMICIANO MISTURA, para responder pelo Departamento Pessoal, sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens, enquanto perdurar as férias do titular do cargo JOSÉ LUIZ DA SILVA BENEDITO.

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Portaria nº 1112 / 91
Dispõe sobre a designação do servidor MARCELO RAMOS MISTURA, para responder pela Tesouraria, sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens, enquanto perdurar as férias da titular do cargo LUIZA APARECIDA DE PAULA PAULINO.

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Portaria nº 1111 / 91
Dispõe sobre a nomeação das pessoas abaixo relacionadas para compor a Comissão de Concurso, para preenchimento de vagas existentes no Quadro de Pessoal da Prefeitura.

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Portaria nº 1110 / 91
Dispõe sobre a nomeação das pessoas abaixo relacionadas para compor a Comissão de Licitação que abrirá e julgará a Concorrência pública nº 01/91.

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Portaria nº 1109 / 91
Dispõe sobre a designação das funcionária SONIA BETITO COUTO REIS para responder pelo expediente da Secretaria, acumulando funções,sem prejuízo de vencimentos e demais vantagens, enquanto perdurar as férias da titular do cargo, Valentina Nadir Gomes.

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Portaria nº 1108 / 91
Dispõe sobre a designação da servidora VILMA DA SILVA FREITAS DE ANDRADE, para responder pela emissão e distribuição de Carteira do Trabalho e Previdência Social, enquanto perdurar as férias da servidora Elizabeth Lopes Mistura Dorico.

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Portaria nº 1107 / 90
Dispõe sobre a nomeação das pessoas abaixo relacionadas para compor a Comissão de Licitação que abrirá e jugará a tomada de preço nº 03/90.

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Portaria nº 1106 / 90
Dispõe sobre a designação para forma a comissão de bibliotecas.

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Portaria nº 1105 / 90
Dispõe sobre a designação do Sr. Cornélio Brunhoroto Gimenez, contador da Prefeitura, CRC nº 129.762 e o Sr. Benedito Antonio de Lima, engenheiro da Prefeitura, CREA nº 121.812-D para respectivamente exercerem as funções de Gestor e Auxiliar Técnico do Convenio firmado com a Secretaria Econômica e Planejamento do Estado de São Paulo.

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Portaria nº 1104 / 90
Dispõe sobre a nomeação como estagiário, sem remuneração, o Engenheiro Waldir Oliveira Costa Junior, para fazer estagio no Departamento de Obras desta Prefeitura até 31 de dezembro do corrente ano.

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Cartilha Educativa

03/10/2017 - A prefeitura de Águas da Prata está disponibilizando uma cartilha educativa sobre preservação ambiental. O material já pode ser baixado.

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QUEIMADAS ESTÃO PROIBIDAS

19/07/2017 - As queimadas estão proibidas em Águas da Prata. Denúncias podem ser feitas pelo 3642 1021 - ramal 203.

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