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Dispõe sobre a Criação dos Cargos de Professor Interlocutor de Libras e de Professor Auxiliar e Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.333/2019
Dispõe sobre a autorização de celebração do convênio entre o Município de Águas da Prata com o Estado de São Paulo, visando à criação do programa \"Atividade Delegada\" com a consequente criação de gratificação a ser paga aos policiais civis e militares que a exercer, nos termos que esta Lei dispõe, e dá outras providências
Dispõe sobre Permissão de Uso a título precário de espaço público localizado no entorno da Praça da Bandeira
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros
Dispõe sobre a instituição do programa Kit Lanches, ao paciente e acompanhante transportados pelo Município para tratamento de saúde em outras localidades, e dá outras providências
Dispõe sobre o aumento de vagas no quadro de servidores da Prefeitura Municipal
Dispõe sobre a transformação dos cargos vagos de Auxiliar de Enfermagem no cargo de Técnico de Enfermagem e os cargos vagos de Serviços Gerais nos cargos de Serviços Gerais Masculino e Serviços Gerais Feminino
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal Nº 2056/14
Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 2.205/2016
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal Nº 2.179 de 02 de outubro de 2015
Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 1.959/2013
Altera dispositivos da Lei Municipal Nº 1.770/2008
Altera dispositivo da Lei Nº 2.322, de 03 de junho de 2019, que instituiu o Fundo Municipal de Proteção aos Animais e o Conselho municipal de Proteção aos Animais
Dispõe sobre os valores de transferência pelo Município ao CONDERG - Consórcio de Desenvolvimento da Região de Governo de São João da Boa Vista para os fins de manutenção do equilíbrio financeiro da associação
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal
Dispõe sobre alteração do valor do auxílio alimentação dos Servidores da Câmara Municipal
Dispõe sobre alteração do valor do Auxílio Alimentação dos Servidores Públicos Municipais
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais
Estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro do ano de 2022
Dispõe sobre a atuação contenciosa judicial e administrativa dos Advogados Municipais integrantes da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos; autoriza a não ajuizar ações ou Execuções Fiscais de débitos de pequeno valor, de natureza tributária e não tributária; dispõe sobre o cancelamento dos débitos que especifica, quando alcançados pela prescrição
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEdital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoResolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV
Arquivo RelacionadoEDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024
Arquivo Relacionado