Consulta à Legislação


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Portaria nº 1924 / 03
“Nomeia comissão para julgar recursos decorrentes da Lei Municipal Nº 1339/97 em seu artº. 69”

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Portaria nº 1923 / 03
“Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Agente Escolar”

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Portaria nº 1923A / 03
“Dispõe sobre nomeação de servidora, em substituição de férias, no cargo de Chefe da Seção de Tributação”

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Portaria nº 1922 / 03
“Dispõe sobre alteração de membros da comissão do Projeto Estadual do Leite” “VIVA LEITE

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Portaria nº 1921 / 03
“Dispõe sobre a designação de servidores municipais, a prestarem serviços nos dias de carnaval”

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Portaria nº 1920 / 03
“Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo Municipal 001/2003, realizado no dia 25/01/2003”

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Portaria nº 1919 / 03
“Dispõe sobre a homologação, do Concurso Público Municipal 001/2003, realizado no dia 25/01/2003”

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Portaria nº 1918 / 03
“Nomeia Comissão de Sindicância, para apurar verificação das reclamações apresentadas por alunos, do telecurso noturno, no Processo Nº 133/2003”

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Portaria nº 1917 / 03
“Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social”

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Portaria nº 1916 / 03
“Dispõe sobre alteração de membros da Equipe Municipal de Erradicação do Aedes Aegypti”

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Portaria nº 1915 / 03
“Dispõe sobre a designação de servidora, em substituição de férias, para o cargo de Diretora da Divisão de Merenda Escolar, Materiais e Suprimentos”

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Portaria nº 1914 / 03
“Nomeia Comissão de Sindicância, para apurar fatos ocorridos na Unidade Integrada de Saúde, Albertina Lopes, do Bairro de São Roque da Fartura”

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Portaria nº 1913 / 03
“Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Pedreiro”

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Portaria nº 1912 / 03
“Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenadora Pedagógica”

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Portaria nº 1911 / 03
“Dispõe sobre nomeação para o cargo de Auxiliar de Enfermagem”

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Portaria nº 1910 / 03
“Dispõe sobre nomeação para o cargo de Auxiliar de Enfermagem”

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Portaria nº 1909 / 03
“Dispõe sobre a designação de servidores municipais a prestarem serviços no dia 11/02 p.f.”

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Portaria nº 1908 / 03
“Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Esportes e Turismo”

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Portaria nº 1907 / 03
“Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretário Municipal de Esportes e Turismo e nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Gabinete”

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Portaria nº 1906 / 03
“Dispõe sobre a exoneração do cargo de Professor de Ensino Fundamental”

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Portaria nº 1905 / 03
“Dispõe sobre a nomeação para o cargo de médico clínico geral”

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Portaria nº 1904 / 03
“Dispõe sobre a nomeação de Comissão julgadora de Licitações”

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Portaria nº 1903 / 02
“Dispõe sobre atribuição de classes, da E.M.E.I.F Profª. Áurea Soares”

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Portaria nº 1902 / 02
“Dispõe sobre a exoneração, do médico José Maria Siqueira Vieira”

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Portaria nº 1901 / 02
“Dispõe sobre a nomeação de Comissão, para inspecionar a qualidade dos produtos, que compõem das cestas básicas”

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Portaria nº 1900 / 02
“Dispõe sobre a nomeação para o cargo de médico clínico geral”

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Portaria nº 1899 / 02
“Nomeia Comissão de Sindicância, para apurar fatos, que vêm ocorrendo com o veículo colocado à disposição do Conselho Tutelar”

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Portaria nº 1898 / 02
“Dispõe sobre nomeação de servidor, em substituição de férias, para o cargo de Chefe de Seção da Tesouraria”

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Portaria nº 1898A / 02
“Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo de Contador”

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Portaria nº 1897 / 02
“Dispõe sobre nomeação, para responder pela Divisão da Secretaria de Administração e Fazenda, em substituição a férias de servidora”

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Portaria nº 1896 / 02
“Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo de médico.

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Portaria nº 1895 / 02
“Dispõe sobre a nomeação de membro do Conselho Tutelar”

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Portaria nº 1895A / 02
“Dispõe sobre a licença, para tratar de interesses particulares, do servidor Antônio Carlos Cardoso de Siqueira Raymundo”

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Portaria nº 1894 / 02
“Dispõe sobre a exoneração de membro do Conselho Tutelar”

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Portaria nº 1893 / 02
“Dispõe sobre a suspensão da parte remunerada da licença prêmio”

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Portaria nº 1892 / 02
“Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de Chefe da Seção de Assistência de Recursos Humanos”

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Portaria nº 1891 / 02
“Dispõe sobre a nomeação do Conselho Fiscal do Fundo de Previdência e Benefícios dos Servidores públicos do Município de Águas da Prata”

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Portaria nº 1890 / 02
“Dispõe sobre nomeação, de servidora de municipal, para responder pelo cargo, de Diretora da Divisão de Vigilância Sanitária, em substituição de férias”

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Portaria nº 1889 / 02
“Dispõe sobre nomeação, do Sr. João Dirceu Benevides de Carvalho, para responder pelo cargo, de Divisão da Secretaria de Administração e Fazenda”, em substituição de férias”

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Portaria nº 1888 / 02
“Dispõe sobre a nomeação de servidora em substituição de férias, para o cargo de Secretário Municipal de Saúde e Assistência Social”

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Portaria nº 1887 / 02
“Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor”

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Portaria nº 1886 / 02
“Dispõe sobre nomeação para o cargo de Serviços Gerais I”

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Portaria nº 1885 / 02
“Dispõe sobre nomeação da servidora em substituição de férias e licença prêmio no cargo de Chefe de Seção de Tributação”

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Portaria nº 1884 / 02
“Dispõe sobre nomeação de servidor para atuar na área de fiscalização do Comércio Eventual Ambulante”

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Portaria nº 1883 / 02
“Dispõe sobre exoneração do cargo de Médico Pediatra”

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Portaria nº 1882 / 02
“Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo de Serviços gerais I”

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Portaria nº 1881 / 02
“Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo de Serviços Gerais I”

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Portaria nº 1880 / 02
“Dispõe sobre nomeação em substituição de férias”

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Portaria nº 1880A / 02
“Dispõe sobre nomeação de comissão em cumprimento a Lei Municipal 1.535/02”

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Portaria nº 1879 / 02
“Dispõe sobre exoneração do cargo de Chefe da Seção de Patrimônio e nomeação para o cargo de Diretora de Divisão de Planejamento e Estatística”

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Portaria nº 1878 / 02
“Dispõe sobre reintegração no quadro de o servidor Sr. Eduardo Evaristo Caula”

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Portaria nº 1877 / 02
“Dispõe sobre nomeação para o cargo de enfermeira”

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Portaria nº 1876 / 02
“Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Clínico Geral”

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Portaria nº 1875 / 02
“Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Pediatra”

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Portaria nº 1874 / 02
“Dispõe sobre nomeação para o cargo de escriturária II”

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Portaria nº 1873 / 02
“Dispõe sobre nomeação para o cargo de escriturária II”

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Portaria nº 1872 / 02
“Dispõe sobre nomeação para o cargo de escriturário I”

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Portaria nº 1871 / 02
“Dispõe sobre nomeação para o cargo de escriturária I”

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Portaria nº 1870 / 02
“Dispõe sobre nomeação para o cargo de escriturária I”

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Portaria nº 1869 / 02
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Técnico de Raio X.

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Portaria nº 1868 / 02
“Dispõe sobre exoneração do cargo de Recepcionista”

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Portaria nº 1867 / 02
“Dispõe sobre nomeação do cargo de Dentista”

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Portaria nº 1866 / 02
“Dispõe sobre nomeação para o cargo de Dentista”

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Portaria nº 1865 / 02
“Dispõe sobre nomeação para o cargo de Psicóloga”

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Portaria nº 1864 / 02
“Dispõe sobre exoneração do cargo de Diretora de Divisão de Apoio Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social”

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Portaria nº 1863 / 02
“Prorroga prazo do Concurso Público, Nº 001/2000, realizado em 13/05/2000, para os cargos de Professor de Pré-Escola, Professor de Ensino Fundamental (1ª. A 4ª Séries), Professor de Ensino Fundamental, para Deficientes Mentais e Secretário de Escola”

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Portaria nº 1862 / 02
“Dispõe sobre nomeação para o cargo de Motorista”

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Portaria nº 1861 / 02
“Dispõe sobre nomeação para o cargo de Motorista”

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Portaria nº 1860 / 02
“Dispõe sobre nomeação para o cargo de Auxiliar de Enfermagem”

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Portaria nº 1859 / 02
“Dispõe sobre exoneração do cargo de Coordenadora Pedagógica da E.M.E.I.F, Prof.ª Áurea Soares”

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Portaria nº 1858 / 02
“Dispõe sobre a homologação do Concurso Público Municipal 001/2002, realizado no dia 05/05/2002.

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Portaria nº 1857 / 02
“Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos”

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Portaria nº 1856 / 02
“Dispõe sobre exoneração do cargo de Psicóloga”

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Portaria nº 1855 / 02
“Dispõe sobre autorização para servidor dirigir o veículo Fiat da Divisão de Engenharia”

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Portaria nº 1854 / 02
“Dispõe sobre exoneração do cargo de auxiliar de Auxiliar de Enfermagem”

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Portaria nº 1853 / 02
“Dispõe sobre nomeação para o cargo de Serviços Gerais I”

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Portaria nº 1852 / 02
“Nomeia servidora para substituição de férias”

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Portaria nº 1851 / 02
“Nomeia servidora para substituição de férias”

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Portaria nº 1850 / 02
“Dispõe sobre nomeação do Conselho de administração do Fundo de Previdência e Benefícios dos Servidores Públicos Municipais de Águas da Prata, para o Quatriênio 2002 a 2005”

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Portaria nº 1849 / 02
“Dispõe sobre autorização para servidores vinculados à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, dirigirem o veículo VW – Parati CL

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Portaria nº 1848 / 02
“Dispõe sobre nomeação para o cargo de Serviços Gerais II”

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Portaria nº 1847 / 02
“Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretora de Divisão de Apoio Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social”

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Portaria nº 1846 / 02
“Dispõe sobre exoneração do cargo de Diretora de Divisão de Apoio Administrativo da Secretaria Municipal de Gabinete”

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Portaria nº 1845 / 02
“Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo de Diretor de Divisão de Apoio Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social”

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Portaria nº 1844 / 02
“Dispõe sobre nomeação para o cargo, de Diretor de Imprensa e Divulgação, vinculado à Secretaria Municipal de Gabinete”

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Portaria nº 1843 / 02
“Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Auxiliar de Enfermagem”

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Portaria nº 1842 / 02
“Dispõe sobre nomeação para o cargo de Serviços Gerais I”

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Portaria nº 1841 / 02
“Dispõe sobre nomeação para o cargo de Serviços Gerais I”

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Portaria nº 1840 / 02
“Dispõe sobre nomeação para o cargo de Trabalhador Braçal”

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Portaria nº 1839 / 02
“Dispõe sobre nomeação para o cargo de Professora de Pré Escola”

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Portaria nº 1838 / 02
“Dispõe sobre nomeação para o cargo de Professora do Ensino Fundamental”

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Portaria nº 1837 / 02
“Dispõe sobre nomeação para o cargo de Pedreiro”

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Portaria nº 1836 / 02
“Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo de Professora de Ensino Fundamental”

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Portaria nº 1835 / 02
“Dispõe sobre alteração de membros da comissão nomeada para avaliação de área destinada ao desenvolvimento de Conjunto Habitacional”

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Portaria nº 1834 / 02
“Dispõe sobre a nomeação de estagiário na Divisão de Contabilidade”

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Portaria nº 1833 / 02
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Coordenadora Pedagógica da “EMEIF Prof ª.Áurea Soares”

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Portaria nº 1832 / 02
“Dispõe sobre nomeação de professor para o Ensino Fundamental”

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Portaria nº 1831 / 02
“Dispõe sobre nomeação de servidora, para responder pela Divisão de Merenda Escolar, Materiais e Suprimentos”

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Portaria nº 1830 / 02
“Nomeia servidor no cargo de Inspetor de Alunos”

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Portaria nº 1829 / 02
“Dispõe sobre nomeação para o cargo de Professor de Educação Física”

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Portaria nº 1828 / 02
“Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Tutelar”

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Portaria nº 1827 / 02
“Dispõe sobre a designação de servidores municipais a prestarem serviços nos dias de carnaval”

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Portaria nº 1826 / 02
“Dispõe sobre autorização para membros do Conselho Tutelar, dirigirem o veículo Caravan/Azul

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Portaria nº 1825 / 02
“Dispõe sobre nomeação para o cargo, de Coordenadora Pedagógica da E.M.E.I.F Áurea Soares”

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Portaria nº 1824 / 02
“Dispõe sobre exoneração do cargo, de Coordenadora Pedagógica da E.M.E.I.F Profª. Áurea Soares”

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Portaria nº 1823 / 02
“Dispõe sobre nomeação para o cargo de Agente de Controle de Vetores”

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Portaria nº 1822 / 02
“Dispõe sobre nomeação para o cargo de Agente de Controle de Vetores”

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Portaria nº 1821 / 02
“Dispõe sobre nomeação para o cargo de Serviços Gerais I”

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Portaria nº 1820 / 02
“Dispõe sobre a nomeação de servidor, para responder pelo Setor de Apoio Administrativo”

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Portaria nº 1819 / 02
“Dispõe sobre exoneração da servidora, APARECIDA DA GRAÇA DO CARMO, do Setor de Apoio Administrativo, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura”

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Portaria nº 1818 / 02
“Dispõe sobre a exoneração, de servidora, do cargo de Chefe de Seção de Serviços Operacionais, da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social”

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Portaria nº 1817 / 02
“Dispõe sobre designação, de novos membros da COMDEC”

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Portaria nº 1816 / 02
“Autoriza os servidores, da Divisão de Engenharia, a dirigirem veículos da Prefeitura Municipal”

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Portaria nº 1815 / 02
“Nomeia comissão, para avaliação de área, para desenvolvimento de Conjunto Habitacional”

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Portaria nº 1814 / 02
“Nomeia comissão, para avaliação de área, para desenvolvimento de Conjunto Habitacional”

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Portaria nº 1813 / 02
“Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Serviços Gerais I”

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Portaria nº 1811 / 02
“Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Psicóloga”

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Portaria nº 1810 / 02
“Dispõe sobre alteração de membros, da comissão encarregada, de analisar as condições de imóveis, cuja finalidade é para desenvolvimento comercial ou evento”

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Portaria nº 1809 / 02
“Dispõe sobre a nomeação de servidor”

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Portaria nº 1808 / 02
“Dispõe sobre a exoneração e nomeação de servidor”

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CAÇAR ANIMAIS SILVESTRES É CRIME AMBIENTAL

13/08/2018 - A secretaria de Meio Ambiente de Águas da Prata informa que matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente é crimes ambiental.

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Cartilha Educativa

03/10/2017 - A prefeitura de Águas da Prata está disponibilizando uma cartilha educativa sobre preservação ambiental. O material já pode ser baixado.

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