Consulta à Legislação


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Portaria nº 1703 / 01
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretora da Divisão de Contabilidade

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Portaria nº 1702 / 01
Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de Chefe da Seção de Assistência de Recursos Humanos

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Portaria nº 1701 / 01
Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de Diretor de Divisão de Recursos Humanos

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Portaria nº 1700 / 01
Dispõe sobre a nomeação de servidor para responder pelo Setor de Apoio Administrativo

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Portaria nº 1698 / 01
Dispõe sobre a designação de servidor para controle dos processos de regime de adiantamento

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Portaria nº 1697 / 01
Dispõe sobre a nomeação de servidor no cargo de Chefe de Seção de Serviços Operacionais da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social

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Portaria nº 1696 / 01
Dispõe sobre a nomeação de servidor no cargo de Chefe de Seção de Almoxarifado e Farmácia da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social

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Portaria nº 1695 / 01
Dispõe sobre a nomeação de servidor no cargo de Chefe da Seção de Apoio Administrativo

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Portaria nº 1694 / 01
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretora da Divisão Epidemeológica

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Portaria nº 1693 / 01
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor de Divisão de Vigilância Sanitária

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Portaria nº 1692 / 01
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretora de Divisão de Apoio Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social

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Portaria nº 1691 / 01
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor de Divisão de Direção Clínica

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Portaria nº 1690 / 01
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretora de Divisão de Coordenação Bucal

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Portaria nº 1689 / 01
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretora de Coordenação e Assistência Social

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Portaria nº 1688 / 01
Dispõe sobre a nomeação de Comissão julgadora de Licitações

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Portaria nº 1687 / 01
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário Municipal de Administração e Fazenda

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Portaria nº 1686 / 01
Nomeia Comissão de Prestação de Serviços de Auditoria

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Portaria nº 1685A / 01
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário Municipal de Gabinete

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portaria nº 1606 / 99
Dispõe sobre designação dos membros da COMDEC

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portaria nº 1605 / 99
Dispõe sobre a nomeação de servidor, para o cargo da DIVISÃO DE COORDENAÇÃO DE SAÚDE BUCAL

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portaria nº 1604 / 99
Dispõe sobre exoneração de servidor, do cargo de DIVISÃO DE COORDENAÇÃO DE SAÚDE BUCAL

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portaria nº 1603 / 99
Dispõe sobre alteração de membro, do Conselho Municipal de Assistência Social

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portaria nº 1602 / 99
Dispõe sobre a nomeação de servidor, para responder interinamente, pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura

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portaria nº 1601 / 99
Dispõe sobre exoneração, do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

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portaria nº 1600 / 99
Dispõe sobre designação dos Srs. Engº, para comporem a Comissão, encarregada em rever e compor os valores das áreas, que integram a quadra 5, da Avenida Aramando Sales de Oliveira

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portaria nº 1599 / 99
Dispõe sobre nomeação de servidor, como membro da Comissão Permanente de Licitação

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portaria nº 1598 / 99
Dispõe sobre a exoneração do cargo, de DIRETOR DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE, e consequentemente de outras atividades, pelo mesmo exercidas

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portaria nº 1597 / 99
Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal de Assistência Social

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portaria nº 1596 / 99
Dispõe sobre nomeação interinamente, do Sr. JOSÉ VILELA JUNQUEIRA, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Educação e Cultura

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portaria nº 1595 / 99
Dispõe sobre a exoneração do cargo, de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO

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portaria nº 1594 / 99
Dispõe sobre a Licença, para tratar de interesses particulares, da servidora municipal, JUSSARA HELENA CARVALHO DE PAULA

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portaria nº 1593 / 99
Dispõe sobre nomeação de servidora, para responder pela Direção da E.M.E.I.F. Profª Áurea Soares, no período de 22/09/99 a 05/10/99

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portaria nº 1592 / 99
Dispõe sobre alteração de membros, do Conselho Municipal de Assistência Social

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portaria nº 1591 / 99
Dispõe sobre instituições de Turmas de Reforço, às quais serão submetidos a estudos de recuperação

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portaria nº 1590 / 99
Dispõe sobre nomeação de servidora interinamente, no cargo de CHEFE DA SEÇÃO DE TESOUREIRA, até o retorno da responsável titular pela função

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portaria nº 1589 / 99
Dispõe sobre a nomeação para o cargo, de COORDENADORA PEDAGÓGICA, DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL (E.ME.E.I.F.)

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portaria nº 1588 / 99
Dispõe sobre nomeação de servidora, para integrar temporariamente à Comissão Permanente de Licitação, nas Cartas Convite nº 09 e 10/99, em substituição da titular responsável pelo cargo

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portaria nº 1587 / 99
Dispõe sobre a exoneração, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO, DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL (E.M.E.I.F.)

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portaria nº 1586 / 99
Dispõe sobre a nomeação de servidores, para compor a Comissão Permanente de Licitação

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portaria nº 1585 / 99
Dispõe sobre nomeação de pessoas, para compor a Comissão, que irá avaliar o lote nº 01, quadra 05, com 200,00 m2

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portaria nº 1584 / 99
Dispõe sobre nomeação, como Estagiário, sem remuneração, o engenheirando FERNANDO COUTO REIS

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portaria nº 1583 / 99
Dispõe sobre a nomeação dos servidores, para compor a Comissão, que irá proceder levantamento e tombamento, dos bens patrimoniais da Prefeitura, no prazo de 90 (noventa)dias

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portaria nº 1582 / 99
Dispõe sobre a nomeação das pessoas, para comporem a comissão do Programa Campo Cidade/leite

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portaria nº 1581 / 99
Dispõe sobre prorrogação do prazo da Portaria nº 1.429, de 01/04/97, para que vigore o diso na mesma, até a data de 31/10/2.000

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portaria nº 1580 / 99
Dispõe sobre reintegração, a partir desta data, ao quadro de provimento efetivo da Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Águas da Prata, a servidora ALINE GONÇALVES SERRANO SILVA

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portaria nº 1579 / 99
Dispõe sobre nomeação do servidor público municipal, CARLOS ROBERTO MALHEIRO, para fiscalizar e fazer cumprir, o que determina o Decreto nº 1.521/99

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portaria nº 1578 / 99
Dispõe sobre autorização do Sr. JOSÉ VILELA JUNQUEIRA, Secretário Municipal de Gabinete, a assinar petições e retirar documentos, em nome da PREFEITURA DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ÁGUAS DA PRATA

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portaria nº 1577 / 99
Dispõe sobre a nomeação de servidora, para o cargo de CHEFE DA SEÇÃO DE ALMOXARIFADO E FARMÁCIA, da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.

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portaria nº 1576 / 99
Dispõe sobre a exoneração de servidora, do cargo de CHEFE DA SEÇÃO DE ALMOXARIFADO E FARMÁCIA, da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social

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portaria nº 1575 / 99
Dispõe sobre a Licença, para tratar de interesses particulares, da servidora municipal, JUSSARA HELENA CARVALHO DE PAULA

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portaria nº 1574 / 99
Dispõe sobre designação da Comissão de Cadastramento de Fornecedores

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portaria nº 1573 / 99
Dispõe sobre a nomeação de pessoas, para comporem o Conselho de Administração do Fundo de Previdência e Benefícios dos Servidores Públicos Municipais

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portaria nº 1572 / 99
Dispõe sobre alteração na Portaria nº 1.469/97

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portaria nº 1571 / 99
Dispõe sobre Atribuição de Classes da E.M.E.I.F. Profª. Áurea Soares

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portaria nº 1570 / 99
Dispõe sobre a homologação do processo seletivo municipal 001/98, realizado no dia 15/01/99

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portaria nº 1569 / 99
Dispõe sobre a homologação do processo seletivo municipal 001/99, realizado no dia 23/01/99

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portaria nº 1568 / 99
Dispõe sobre a Licença, para tratar de interesses Particulares, do Servidor Municipal, MARCELO VENÂNCIO

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portaria nº 1567 / 99
Dispõe sobre a fixação do calendário escolar, do Município da Estância Hidromineral de Águas da Prata

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portaria nº 1566 / 99
Dispõe sobre a nomeação de servidora, para integrar temporariamente à Comissão Permanente de Licitação, em substituição a titular responsável, pelo cargo

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portaria nº 1565 / 99
Dispõe sobre alteração de membros, no Conselho Municipal de Assistência Social

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portaria nº 1564 / 99
Dispõe sobre a homologação dos candidatos inscritos, para os diversos cargos, do PROCESSO SELETIVO

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portaria nº 1563 / 99
Dispõe sobre a Licença, para tratar de interesses Particulares, do Servidor Municipal, PAULO MATIAS

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Portaria nº 1562 / 99
Dispõe sobre designação de Comissão, para realização de Processo Seletivo e dá outras providências

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Portaria nº 1561 / 98
Dispõe sobre exoneração do cargo de Secretária, na E.M.E.I.F. Profª Áurea Soares

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Portaria nº 1560 / 98
Dispõe sobre nomeação interinamente, do cargo de Secretário Municipal de Gabinete

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Portaria nº 1559 / 98
Dispõe sobre designação de Comissão, para realização de Processo Seletivo e dá outras providências

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Portaria nº 1558 / 98
Dispõe sobre a Licença, para tratar de interesses Particulares do Servidor Municipal, GIAN CARLOS PADOVANI

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Portaria nº 1557 / 98
Dispõe sobre a designação de servidor, para prestar informações, ao Fundo de Previdência e Benefícios dos Servidores Municipais

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Portaria nº 1556 / 98
Dispõe sobre a Licença, para tratar de interesses Particulares, da Servidora Municipal, ALINE GONÇALVES SERRANO SILVA

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Portaria nº 1555 / 98
Dispõe sobre exoneração para o cargo de Motorista

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Portaria nº 1554 / 98
Dispõe sobre prorrogação, para o prazo de vencimento do Concurso Público, para o cargo de Operador de Máquinas

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Portaria nº 1553 / 98
Dispõe sobre nomeação de servidora municipal, para o cargo de Diretora da Div. de Vigilância Sanitária, durante as férias do servidor JOSÉ HUMBERTO DE ARAÚJO MANÇANARES

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Portaria nº 1552 / 98
Dispõe sobre a nomeação da Sra. MARIA NILZE LEONCINI MAZZI, para ocupar o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGIGO, DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL( E.M.E.I.F)

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Portaria nº 1551 / 98
Dispõe sobre nomeação do Sr. BENEDITO VENCESLAU RODRIGUES, para o cargo de ASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO

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Portaria nº 1550 / 98
Dispõe sobre a exoneração do Sr. PEDRO CASARINE DE OLIVEIRA, do cargo de ASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO

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Portaria nº 1549 / 98
Dispõe sobre licença do servidor municipal, RONALDO FERNANDES DE OLIVEIRA, para tratar de interesses particulares, por um período de 02 (dois) anos

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Portaria nº 1548 / 98
Dispõe sobre exoneração do SR. MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA, do cargo de MOTORISTA

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Portaria nº 1547 / 98
Dispõe sobre a exoneração da Sra. GISELLE CELEGHINI GOULARDINS, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO, DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL (E.ME.I.F.).

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Portaria nº 1546 / 98
Dispõe sobre alteração de membros, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Águas da Prata

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Portaria nº 1545 / 98
Dispõe sobre a nomeação da Sra. MARIA DE LOURDES TEODORO MISTURA, para o cargo de Secretária na EMEIF. Profª Áurea Soares

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Portaria nº 1544 / 98
Dispõe sobre a Licença, para tratar de interesses Particulares, da Servidora Municipal Fernanda S.O. Quintaneiro Fontão

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Portaria nº 1543 / 98
Dispõe sobre a nomeação dos servidores, para compor a Comissão Permanente de Licitação

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Portaria nº 1542 / 98
Dispõe sobre a nomeação de servidora municipal, para responder pelo cargo de Diretora da Div. de Recursos Humanos, enquanto perdurar as férias do servidor responsável Titular pelo cargo

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Portaria nº 1541 / 98
Dispõe sobre exoneração do servidor LÁZARO DE ALMEIDA FERRARI, do cargo de CHEFE DA SEÇÃO DE SERVIÇOS EXTERNOS, da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social e nomeação do servidor CLÓVIS MANOEL CARRERA FERNANDES, para o cargo de CHEFE DA SEÇÃO DE SERVIÇOS EXTERNOS, da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social

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Portaria nº 1540 / 98
Dispõe sobre designação de servidores, para compor a Comissão de Sindicância, destinada a apurar irregularidades, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social,

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Portaria nº 1539 / 98
Dispõe sobre nomeação de servidora, para o cargo de Diretora da Divisão de Engenharia, enquanto perdurar as férias do servidor Titular, responsável pelo cargo

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Portaria nº 1538 / 98
Dispõe sobre reintegração, a partir de 03/06/98, ao quadro de provimento efetivo da Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Águas da Prata, a servidora ELIANA BELMAR LEANDRINI

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Portaria nº 1537 / 98
Dispõe sobre a nomeação dos senhores, para compor uma Comissão, que irá julgar recursos decorrentes da Lei nº 1.339/97

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Portaria nº 1536 / 98
Nomeia a Servidora Iracema da Silva Horle, para Dir. Div. de Vigilância Sanitária

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Portaria nº 1535 / 98
Dispõe sobre a nomeação de pessoas, para compor a Equipe Municipal de Erradicação do Aedes Aegypti

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Portaria nº 1534 / 98
Dispõe sobre nomeação de servidor, para responder pelo Controle Interno da Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Águas da Prata

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Portaria nº 1534A / 98
Dispõe sobre a exoneração de servidora, de responder pelo Setor de Apoio Administrativo, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e nomeação para o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE ENSINO BÁSICO FUNDAMENTAL E PRÉ -ESCOLA

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Portaria nº 1533 / 98
Dispõe sobre exoneração da servidora, do cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE ENSINO BÁSICO FUNDAMENTAL E PRÉ ESCOLA, e nomeação para ocupar o cargo, de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL E ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL AUREA SOARES (E.ME.I.F.)

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Portaria nº 1532 / 98
Dispõe sobre nomeação de servidora, para exercer o cargo de CHEFE DA SEÇÃO DE ASSISTÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

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Portaria nº 1531 / 98
Dispõe sobre nomeação de servidor, para exercer o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE

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Portaria nº 1530 / 98
Dispõe sobre a exoneração de servidora, do cargo de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL ( E.M.E.I.F.)

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Portaria nº 1529 / 98
Dispõe sobre autorização, para o servidor municipal, a aprovar plantas de edificações e assinar o respectivo alvará de construção, até o limite de metragem em 300 m2 (trezentos metros quadrados), exceto projetos da autoria do próprio servidor

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Portaria nº 1528 / 98
Dispõe sobre designação dos Sr. Engenheiros, para comporem a Comissão encarregada de avaliar uma área de 30.793,46 m2

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Portaria nº 1527 / 98
Dispõe sobre nomeação interinamente, no cargo de CHEFE DA SEÇÃO DE TESOUREIRA, até o retorno da responsável titular pela pela função

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Portaria nº 1526 / 98
Dispõe sobre a nomeação de servidor, para o cargo de Médico(Clínico Geral)

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Portaria nº 1525 / 98
Dispõe sobre a nomeação de pessoas, para comporem o Conselho Municipal de Saúde

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Portaria nº 1524 / 98
Dispõe sobre nomeação interinamente no período de 02/03/98 à 31/03/98 o servidor WADIR OLIVEIRA DA COSTA JÚNIOR, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

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Portaria nº 1523 / 98
Dispõe sobre nomeação de servidora, para exercer o cargo de CHEFE DE SEÇÃO DE ALMOXARIFADO, da Secretaria Municipal de Administração de Fazenda

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Portaria nº 1522 / 98
Dispõe sobre nomeação de servidora, para exercer o cargo de CHEFE DA SEÇÃO DE ALMOXARIFADO E FARMÁCIA, da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social

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Portaria nº 1521 / 98
Dispõe sobre exoneração de servidora, do cargo de CHEFE DA SEÇÃO DE ALMOXARIFADO

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Portaria nº 1520 / 98
Dispõe sobre a nomeação de servidora, para exercer o cargo de DIRETORA DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social

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Portaria nº 1519 / 98
Dispõe sobre exoneração de CHEFE DA SEÇÃO DE ALMOXARIFADO E FARMÁCIA

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Portaria nº 1518 / 98
Dispõe sobre a reintegração, a partir de 17/02/98, ao quadro de provimento efetivo, da Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Águas da Prata, o servidor OSIRIS DE ALMEIDA

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Portaria nº 1517 / 98
Dispõe sobre a nomeação de servidora, para ocupar o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO, DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL (EMEIF).

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Portaria nº 1516 / 98
Dispõe sobre a nomeação de servidora, para ocupar o cargo de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL (EMEIF).

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Portaria nº 1515 / 98
Dispõe sobre a nomeação de servidora, para exercer o cargo de CHEFE DA SEÇÃO DE PROTOCOLO

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Portaria nº 1514 / 98
Dispõe sobre nomeação de servidor, para exercer o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE GARAGEM E FROTA MUNICIPAL, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

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Portaria nº 1513 / 98
Dispõe sobre designação de servidor, para responder pelas ações municipais, na Área Relacionada ao Meio Ambiente

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Portaria nº 1512 / 98
Dispõe sobre a nomeação de servidora, para exercer o cargo de DIRETORA DE PLANEJAMENTO E ESTATÍSTICAS

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Portaria nº 1511 / 98
Dispõe sobre a nomeação de servidores, que irá compor a Comissão Municipal de Empregos, de Águas da Prata

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Portaria nº 1510 / 98
Dispõe sobre a Licença, para tratar de Interesses Particulares, do Servidor Municipal, JOSÉ DE OLIVEIRA FONTÃO

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Portaria nº 1509 / 98
Nomeia a Servidora Iracema da Silva Horle, para Direção da Divisão de Vigilância Sanitária

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Portaria nº 1508 / 98
Dispõe sobre nomeação para o leiloeiro, o Sr. ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO, para o leilão a ser realizado no dia 26/01, p.f nos Termos do Processo nº 816/97

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Portaria nº 1507 / 98
Dispõe sobre o prazo, de que trata a Portaria nº 1.429/97, que fica prorrogado até 31/12/1.998

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Portaria nº 1506 / 98
Dispõe sobre a prorrogação do prazo estipulado, nas Portarias nº 1.478 de 01/10/97, referente ao recadastramento, avaliação e chapeamento dos bens móveis e imóveis e Portaria nº 1.487 de 01/10/97, referente ao levantamento do débito, para com o FUPREBEM, para mais de 90 (noventa) dias

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Cartilha Educativa

03/10/2017 - A prefeitura de Águas da Prata está disponibilizando uma cartilha educativa sobre preservação ambiental. O material já pode ser baixado.

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QUEIMADAS ESTÃO PROIBIDAS

19/07/2017 - As queimadas estão proibidas em Águas da Prata. Denúncias podem ser feitas pelo 3642 1021 - ramal 203.

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