Consulta à Legislação

3340 registro(s)

Decreto nº 2295 / 12

Dispõe sobre a revogação do Decreto N° 1.884/2005


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Decreto nº 2294 / 12

Dispõe sobre suspensão da aplicabilidade do REFIS Instituído pela Lei 1.919 de 29 de Dezembro de 2011 e dá outras providências


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Decreto nº 2293 / 12

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 462.300,00


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Decreto nº 2292 / 12

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 20.800,00


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Decreto nº 2291 / 12

Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência as áreas demarcadas em Laudo do Instituto Geológico, referentes ao Bairro São Judas Tadeu, do município de Águas da Prata - SP, afetada por risco de deslizamento, com base na Codificação de Desastres, Ameaças e Riscos - CODAR


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Decreto nº 2290 / 12

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá outras providências correlatas


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Decreto nº 2289 / 12

Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por Idade ao servidor municipal CARLOS FURTADO PAINA


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Decreto nº 2288 / 12

Dispõe sobre recondução de membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI


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Decreto nº 2287 / 12

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável


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Decreto nº 2286 / 12

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.213.300,00


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Decreto nº 2285 / 11

Dispõe sobre a concessão de pensão por morte à Sra. MARIA JOSÉ RUIZ VELLA, em razão do falecimento do Sr. Salvador Cláudio Vella


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Decreto nº 2284 / 11

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 19.183,00


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Decreto nº 2283 / 11

Convoca a 1ª Conferência Municipal/Regional sobre Transparência e Controle Social e dá outras providências


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Decreto nº 2282 / 11

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 32.159,00


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Decreto nº 2281 / 11

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - COMADS


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Decreto nº 2280 / 11

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nos dias que especifica e dá providências correlatas


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Decreto nº 2279 / 11

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais nos dias que especifica e dá providências correlatas


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Decreto nº 2278 / 11

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 359.369,00


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Decreto nº 2277 / 11

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Saúde


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Decreto nº 2276 / 11

Estabelece vencimentos para pagamento da Taxa de Licença de Instalação, Localização e Funcionamento do exercício de 2012


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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03 / 2023 – DIFUSÃO CULTURAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02 / 2023 – AUDIOVISUAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL

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Edital de Chamamento Público Nº 001 / 2024

Edital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024

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RESULTADO FINAL E CHAMAMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023 E Nº 004 / 2023

RESULTADO FINAL E CHAMAMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023

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RESULTADO PARCIAL DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023 E Nº 004 / 2023

RESULTADO PARCIAL DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023

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RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023 E Nº 004 / 2023

RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023

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Edital de Chamamento Publico Nº 004 / 2023 - Lei Complementar 195 / 2022 - Lei Paulo Gustavo

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Edital de Chamamento Publico Nº 003 / 2023 - Lei Complementar 195 / 2022 - Lei Paulo Gustavo

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