Consulta à Legislação


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Portaria nº 1560 / 98
Dispõe sobre nomeação interinamente, do cargo de Secretário Municipal de Gabinete

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Portaria nº 1559 / 98
Dispõe sobre designação de Comissão, para realização de Processo Seletivo e dá outras providências

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Portaria nº 1558 / 98
Dispõe sobre a Licença, para tratar de interesses Particulares do Servidor Municipal, GIAN CARLOS PADOVANI

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Portaria nº 1557 / 98
Dispõe sobre a designação de servidor, para prestar informações, ao Fundo de Previdência e Benefícios dos Servidores Municipais

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Portaria nº 1556 / 98
Dispõe sobre a Licença, para tratar de interesses Particulares, da Servidora Municipal, ALINE GONÇALVES SERRANO SILVA

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Portaria nº 1555 / 98
Dispõe sobre exoneração para o cargo de Motorista

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Portaria nº 1554 / 98
Dispõe sobre prorrogação, para o prazo de vencimento do Concurso Público, para o cargo de Operador de Máquinas

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Portaria nº 1553 / 98
Dispõe sobre nomeação de servidora municipal, para o cargo de Diretora da Div. de Vigilância Sanitária, durante as férias do servidor JOSÉ HUMBERTO DE ARAÚJO MANÇANARES

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Portaria nº 1552 / 98
Dispõe sobre a nomeação da Sra. MARIA NILZE LEONCINI MAZZI, para ocupar o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGIGO, DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL( E.M.E.I.F)

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Portaria nº 1551 / 98
Dispõe sobre nomeação do Sr. BENEDITO VENCESLAU RODRIGUES, para o cargo de ASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO

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Portaria nº 1550 / 98
Dispõe sobre a exoneração do Sr. PEDRO CASARINE DE OLIVEIRA, do cargo de ASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO

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Portaria nº 1549 / 98
Dispõe sobre licença do servidor municipal, RONALDO FERNANDES DE OLIVEIRA, para tratar de interesses particulares, por um período de 02 (dois) anos

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Portaria nº 1548 / 98
Dispõe sobre exoneração do SR. MARCOS ANTÔNIO DE SOUZA, do cargo de MOTORISTA

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Portaria nº 1547 / 98
Dispõe sobre a exoneração da Sra. GISELLE CELEGHINI GOULARDINS, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO, DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL (E.ME.I.F.).

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Portaria nº 1546 / 98
Dispõe sobre alteração de membros, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Águas da Prata

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Portaria nº 1545 / 98
Dispõe sobre a nomeação da Sra. MARIA DE LOURDES TEODORO MISTURA, para o cargo de Secretária na EMEIF. Profª Áurea Soares

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Portaria nº 1544 / 98
Dispõe sobre a Licença, para tratar de interesses Particulares, da Servidora Municipal Fernanda S.O. Quintaneiro Fontão

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Portaria nº 1543 / 98
Dispõe sobre a nomeação dos servidores, para compor a Comissão Permanente de Licitação

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Portaria nº 1542 / 98
Dispõe sobre a nomeação de servidora municipal, para responder pelo cargo de Diretora da Div. de Recursos Humanos, enquanto perdurar as férias do servidor responsável Titular pelo cargo

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Portaria nº 1541 / 98
Dispõe sobre exoneração do servidor LÁZARO DE ALMEIDA FERRARI, do cargo de CHEFE DA SEÇÃO DE SERVIÇOS EXTERNOS, da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social e nomeação do servidor CLÓVIS MANOEL CARRERA FERNANDES, para o cargo de CHEFE DA SEÇÃO DE SERVIÇOS EXTERNOS, da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social

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Portaria nº 1540 / 98
Dispõe sobre designação de servidores, para compor a Comissão de Sindicância, destinada a apurar irregularidades, na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social,

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Portaria nº 1539 / 98
Dispõe sobre nomeação de servidora, para o cargo de Diretora da Divisão de Engenharia, enquanto perdurar as férias do servidor Titular, responsável pelo cargo

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Portaria nº 1538 / 98
Dispõe sobre reintegração, a partir de 03/06/98, ao quadro de provimento efetivo da Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Águas da Prata, a servidora ELIANA BELMAR LEANDRINI

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Portaria nº 1537 / 98
Dispõe sobre a nomeação dos senhores, para compor uma Comissão, que irá julgar recursos decorrentes da Lei nº 1.339/97

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Portaria nº 1536 / 98
Nomeia a Servidora Iracema da Silva Horle, para Dir. Div. de Vigilância Sanitária

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Portaria nº 1535 / 98
Dispõe sobre a nomeação de pessoas, para compor a Equipe Municipal de Erradicação do Aedes Aegypti

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Portaria nº 1534 / 98
Dispõe sobre nomeação de servidor, para responder pelo Controle Interno da Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Águas da Prata

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Portaria nº 1534A / 98
Dispõe sobre a exoneração de servidora, de responder pelo Setor de Apoio Administrativo, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e nomeação para o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE ENSINO BÁSICO FUNDAMENTAL E PRÉ -ESCOLA

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Portaria nº 1533 / 98
Dispõe sobre exoneração da servidora, do cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE ENSINO BÁSICO FUNDAMENTAL E PRÉ ESCOLA, e nomeação para ocupar o cargo, de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL E ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL AUREA SOARES (E.ME.I.F.)

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Portaria nº 1532 / 98
Dispõe sobre nomeação de servidora, para exercer o cargo de CHEFE DA SEÇÃO DE ASSISTÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

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Portaria nº 1531 / 98
Dispõe sobre nomeação de servidor, para exercer o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE

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Portaria nº 1530 / 98
Dispõe sobre a exoneração de servidora, do cargo de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL ( E.M.E.I.F.)

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Portaria nº 1529 / 98
Dispõe sobre autorização, para o servidor municipal, a aprovar plantas de edificações e assinar o respectivo alvará de construção, até o limite de metragem em 300 m2 (trezentos metros quadrados), exceto projetos da autoria do próprio servidor

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Portaria nº 1528 / 98
Dispõe sobre designação dos Sr. Engenheiros, para comporem a Comissão encarregada de avaliar uma área de 30.793,46 m2

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Portaria nº 1527 / 98
Dispõe sobre nomeação interinamente, no cargo de CHEFE DA SEÇÃO DE TESOUREIRA, até o retorno da responsável titular pela pela função

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Portaria nº 1526 / 98
Dispõe sobre a nomeação de servidor, para o cargo de Médico(Clínico Geral)

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Portaria nº 1525 / 98
Dispõe sobre a nomeação de pessoas, para comporem o Conselho Municipal de Saúde

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Portaria nº 1524 / 98
Dispõe sobre nomeação interinamente no período de 02/03/98 à 31/03/98 o servidor WADIR OLIVEIRA DA COSTA JÚNIOR, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

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Portaria nº 1523 / 98
Dispõe sobre nomeação de servidora, para exercer o cargo de CHEFE DE SEÇÃO DE ALMOXARIFADO, da Secretaria Municipal de Administração de Fazenda

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Portaria nº 1522 / 98
Dispõe sobre nomeação de servidora, para exercer o cargo de CHEFE DA SEÇÃO DE ALMOXARIFADO E FARMÁCIA, da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social

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Portaria nº 1521 / 98
Dispõe sobre exoneração de servidora, do cargo de CHEFE DA SEÇÃO DE ALMOXARIFADO

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Portaria nº 1520 / 98
Dispõe sobre a nomeação de servidora, para exercer o cargo de DIRETORA DE DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social

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Portaria nº 1519 / 98
Dispõe sobre exoneração de CHEFE DA SEÇÃO DE ALMOXARIFADO E FARMÁCIA

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Portaria nº 1518 / 98
Dispõe sobre a reintegração, a partir de 17/02/98, ao quadro de provimento efetivo, da Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Águas da Prata, o servidor OSIRIS DE ALMEIDA

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Portaria nº 1517 / 98
Dispõe sobre a nomeação de servidora, para ocupar o cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO, DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL (EMEIF).

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Portaria nº 1516 / 98
Dispõe sobre a nomeação de servidora, para ocupar o cargo de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL (EMEIF).

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Portaria nº 1515 / 98
Dispõe sobre a nomeação de servidora, para exercer o cargo de CHEFE DA SEÇÃO DE PROTOCOLO

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Portaria nº 1514 / 98
Dispõe sobre nomeação de servidor, para exercer o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE GARAGEM E FROTA MUNICIPAL, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos

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Portaria nº 1513 / 98
Dispõe sobre designação de servidor, para responder pelas ações municipais, na Área Relacionada ao Meio Ambiente

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Portaria nº 1512 / 98
Dispõe sobre a nomeação de servidora, para exercer o cargo de DIRETORA DE PLANEJAMENTO E ESTATÍSTICAS

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Portaria nº 1511 / 98
Dispõe sobre a nomeação de servidores, que irá compor a Comissão Municipal de Empregos, de Águas da Prata

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Portaria nº 1510 / 98
Dispõe sobre a Licença, para tratar de Interesses Particulares, do Servidor Municipal, JOSÉ DE OLIVEIRA FONTÃO

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Portaria nº 1509 / 98
Nomeia a Servidora Iracema da Silva Horle, para Direção da Divisão de Vigilância Sanitária

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Portaria nº 1508 / 98
Dispõe sobre nomeação para o leiloeiro, o Sr. ANTÔNIO CARLOS RIBEIRO, para o leilão a ser realizado no dia 26/01, p.f nos Termos do Processo nº 816/97

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Portaria nº 1507 / 98
Dispõe sobre o prazo, de que trata a Portaria nº 1.429/97, que fica prorrogado até 31/12/1.998

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Portaria nº 1506 / 98
Dispõe sobre a prorrogação do prazo estipulado, nas Portarias nº 1.478 de 01/10/97, referente ao recadastramento, avaliação e chapeamento dos bens móveis e imóveis e Portaria nº 1.487 de 01/10/97, referente ao levantamento do débito, para com o FUPREBEM, para mais de 90 (noventa) dias

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Portaria nº 1505 / 98
Dispõe sobre nomeação para o cargo, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

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Portaria nº 1504 / 98
Dispõe sobre exoneração do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

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Portaria nº 1503 / 98
Dispõe sobre nomeação, para exercer o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO

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Portaria nº 1501 / 98
Dispõe sobre nomeação para o cargo de ASSESSOR JURÍDICO

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Portaria nº 1500 / 98
Dispõe sobre exoneração do cargo de ASSESSORA JURÍDICA

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Portaria nº 1499 / 97
Dispõe sobre a revisão de lançamentos do IPTU/98 e dá outras providências

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Portaria nº 1498 / 97
Dispõe sobre a designação interinamente, da servidora MARIA HELENA LOPES RODRIGUES, para emissão de C.T.P.S.

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Portaria nº 1497 / 97
Dispõe sobre designação de Servidores, para exercer a titularidade da Conta - PREF. DE ÁGUAS DA PRATA - C/F.M. SAÚDE TRANSF. REC. SEC. SAÚDE

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Portaria nº 1496 / 97
Designar Servidores, para exercer a titularidade da Conta - PREF. DE ÁGUAS DA PRATA - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

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Portaria nº 1495 / 97
Dispõe sobre provimento em cargos, da Prefeitura Municipal e dá outras providências

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Portaria nº 1494 / 97
Dispõe sobre exoneração do DR. TARCIS HIRÃO GOULARDINS JÚNIOR, como representante titular do Conselho Municipal de Saúde

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Portaria nº 1493 / 97
Dispõe sobre a designação de médicos, para comporem a Junta Permanente, encarregada de promover avaliações e emitir laudos a servidores, para fins de aposentadoria por invalidez

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Portaria nº 1492 / 97
Dispõe sobre nomeação do Sr. GERALDO FELIPE DA SILVA, para avaliar lotes de bens públicos,veículos auto motores, que serão leiloados, em data a ser fixada

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Portaria nº 1491 / 97
Dispõe sobre nomeação dos Senhores, para comporem uma Comissão, para julgarem recursos decorrentes da Lei nº 1.339/97

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Portaria nº 1490 / 97
Dispõe sobre nomeação de servidora, para responder provisoriamente pela Seção de Tributação, enquanto perdurar as férias da Titular, responsável pelo cargo

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Portaria nº 1489 / 97
Dispõe sobre homologação, do resultado do Concurso Público, para preenchimento dos cargos de Médico Clínico Geral, Técnico de Raio X e Enfermeiro, realizado em 06.09.1997

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Portaria nº 1488 / 97
Dispõe sobre a organização, de todos os processos de compras, prestação de serviços, e outros, que envolvam despesas por parte da Prefeitura Municipal, terão seus competentes processos

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Portaria nº 1487 / 97
Dispõe sobre a nomeação dos servidores, para comporem uma Comissão sob a presidência do 1º, para realizarem levantamento do débito da Prefeitura Municipal, junto ao Fundo de Previdência e Benefícios dos Servidores Públicos Municipais

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Portaria nº 1486 / 97
Dispõe sobre nomeação para a suplência, do Setor Industrial, no Conselho Municipal de Saúde, a Srª LUIZA DEZENA DA SILVA, em substituição ao Sr. LUIZ AUGUSTO DEZENA DA SILVA

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Portaria nº 1485 / 97
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vencimento do Concurso Público, para os cargos de Auxiliar de Enfermagem e Atendente de Enfermagem, edital nº 03/94, até a data de 25.06.98

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Portaria nº 1484 / 97
Dispõe sobre nomeação de Comissão, para procederem a uma revisão da Planta Genérica de Valores do Município, para o exercício de 1.998

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Portaria nº 1483 / 97
Dispõe sobre nomeação de servidora municipal, para representar o Município de Águas da Prata, como AGENTE MUNICIPAL, junto a C.D.H.U. (Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano do Estado de São Paulo

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Portaria nº 1482 / 97
Dispõe sobre nomeação, para o cargo de CHEFE DA SEÇÃO DE TESOURARIA

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Portaria nº 1480 / 97
Dispõe sobre exoneração da servidora, para o cargo de Tesoureira

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Portaria nº 1479 / 97
Dispõe sobre nomeação para o cargo, de DIRETORA DA DIVISÃO DE IMPRENSA E DIVULGAÇÃO, da Secretaria Municipal de Esporte e Turismo

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Portaria nº 1478 / 97
Dispõe sobre nomeação dos servidores, para compor a Comissão, que irá proceder o recadastramento, avaliação e chapeamento dos bens móveis e levantamento dos bens imóveis da Prefeitura, no prazo de 90 dias

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Portaria nº 1477 / 97
Dispõe sobre nomeação de servidora, para exercer o cargo de CHEFE DA SEÇÃO DE ALMOXARIFADO

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Portaria nº 1476 / 97
Dispõe sobre nomeação de servidora, para exercer o cargo de CHEFE DA SEÇÃO DE TRIBUTAÇÃO

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Portaria nº 1475 / 97
Dispõe sobre servidora, para exercer o cargo de CHEFE DA SEÇÃO DE PATRIMÔNIO

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Portaria nº 1474 / 97
Dispõe sobre nomeação, para exercer o cargo de CHEFE DA SEÇÃO DE SERVIÇOS OPERACIONAIS

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Portaria nº 1473 / 97
Dispõe sobre nomeação de servidor, para exercer o cargo de CHEFE DA SEÇÃO DE SERVIÇOS EXTERNOS

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Portaria nº 1472 / 97
Dispõe sobre nomeação de servidora, para exercer o cargo de CHEFE DA SEÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO

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Portaria nº 1471 / 97
Dispõe sobre nomeação de servidora, para exercer o cargo de CHEFE DA SEÇÃO DE ALMOXARIFADO E FARMÁCIA

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Portaria nº 1470 / 97
Dispõe sobre nomeação de servidor, para responder pela DIVISÃO DE DIREÇÃO CLÍNICA

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Portaria nº 1469 / 97
Dispõe sobre nomeação para responder, pela DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EPIDEMEOLÓGICA

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Portaria nº 1468 / 97
Dispõe sobre nomeação de servidor, para exercer o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

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Portaria nº 1467 / 97
Dispõe sobre nomeação de servidor, para responder pela DIVISÃO DE COORDENAÇÃO DE SAÚDE BUCAL

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Portaria nº 1466 / 97
Dispõe sobre nomeação de servidora, para exercer o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE COORDENAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

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Portaria nº 1465 / 97
Dispõe sobre nomeação de servidora, para exercer o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO, da secretaria Municipal de Gabinete, e responder provisoriamente pelo SETOR CERIMONIAL

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Portaria nº 1464 / 97
Dispõe sobre nomeação de servidora, para responder pelo SETOR ADMINISTRATIVO, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura

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Portaria nº 1463 / 97
Dispõe sobre nomeação para exercer o cargo, de DIRETORA DE DIVISÃO DE MERENDA ESCOLAR, MATERIAIS E SUPRIMENTOS

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Portaria nº 1462 / 97
Dispõe sobre a nomeação de servidora, para exercer o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE ENSINO BÁSICO E FUNDAMENTAL E PRÉ ESCOLA

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Portaria nº 1461 / 97
Dispõe sobre nomeação para o cargo, de DIRETOR DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

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Portaria nº 1460 / 97
Dispõe sobre a nomeação de servidora, para o cargo de DIRETORA DA DIVISÃO DE SECRETARIA ADMINISTRATIVA

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Portaria nº 1459 / 97
Dispõe sobre exoneração dos servidores, dos seus respectivos cargos

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Portaria nº 1458 / 97
Dispõe sobre nomeação para o cargo de DIRETOR DA DIVISÃO DE ENGENHARIA

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Portaria nº 1457 / 97
Dispõe sobre nomeação para o cargo, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO

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Portaria nº 1456 / 97
Dispõe sobre nomeação, para exercer o cargo de ASSESSORA JURÍDICA

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Portaria nº 1455 / 97
Dispõe sobre nomeação, para o cargo de ASSESSOR DE FISCALIZAÇÃO GERAL DE SERVIÇOS

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Portaria nº 1454 / 97
Dispõe sobre nomeação para o cargo, de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

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Portaria nº 1453 / 97
Dispõe sobre nomeação, para exercer o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

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Portaria nº 1452 / 97
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FAZENDA

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Portaria nº 1451 / 97
Dispõe sobre nomeação, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

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Portaria nº 1450 / 97
Dispõe sobre nomeação para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GABINETE

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Portaria nº 1449 / 97
Dispõe sobre exoneração do cargo de FISCAL GERAL

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Portaria nº 1448 / 97
Dispõe sobre exoneração da Coordenação dos serviços de Saúde do Município

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Portaria nº 1447 / 97
Dispõe sobre exoneração do cargo de serviços de PROCURADORIA

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Portaria nº 1446 / 97
Dispõe sobre exoneração do cargo de CHEFE DE GABINETE

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Portaria nº 1445 / 97
Dispõe sobre exoneração do cargo de Cirurgiã Dentista

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Portaria nº 1444 / 97
Dispõe sobre designação de servidor, para responder pelo expediente do Setor de Material, enquanto perdurar as férias da servidora titular do cargo

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Portaria nº 1443 / 97
Dispõe sobre nomeação de servidores, para compor a Comissão Permanente de Licitação

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Portaria nº 1442 / 97
Dispõe sobre exoneração do cargo de Recepcionista

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Portaria nº 1441 / 97
Dispõe sobre exoneração do cargo de TRABALHADOR BRAÇAL

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Portaria nº 1440 / 97
Dispõe sobre exoneração do cargo de Operador de Máquinas

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PREFEITURA DIVULGA CARTILHA DO MEIO AMBIENTE

03/10/2017 - A prefeitura de Águas da Prata está disponibilizando uma cartilha educativa sobre preservação ambiental. O material já pode ser baixado.

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QUEIMADAS ESTÃO PROIBIDAS

19/07/2017 - As queimadas estão proibidas em Águas da Prata.
Denúncias podem ser feitas pelo 3642 1021 - ramal 203.

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