Consulta à Legislação

3340 registro(s)

Decreto nº 2313 / 12

Designação de autoridade de trânsito em substituição à licença-prêmio da titular e dá outras providências


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Decreto nº 2312 / 12

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00


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Decreto nº 2311 / 12

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 13 de julho de 2012


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Decreto nº 2310 / 12

Determina a proibição do trânsito de caminhões, ou qualquer outro veículo de carga, com peso bruto total de 30 toneladas ou acima, em vias pertencentes ao Município da Estância Hidromineral de Águas da Prata e dá outras providências


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Decreto nº 2309 / 12

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 378.000,00


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Decreto nº 2309A / 12

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.376.086,87


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Decreto nº 2308 / 12

Dispõe sobre revogação do Decreto N° 2.291/2012


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Decreto nº 2307 / 12

Dispõe sobre a abertura de concurso público N° 001/2012 e designa a respectiva comissão


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Decreto nº 2306 / 12

Suspende o expediente nas repartições públicas municipais, relativo no dia 08 de junho de 2012 e dá outras providências correlatas


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Decreto nº 2305 / 12

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 160.000,00


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Decreto nº 2304 / 12

Determina a proibição do trânsito de caminhões, ou qualquer outro veículo de carga, com peso bruto total de 30 toneladas ou acima, em vias pertencentes ao Município da Estância Hidromineral de Águas da Prata e dá o outras providências


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Decreto nº 2303 / 12

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.734.375,35


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Decreto nº 2302 / 12

Suspende o expediente nas repartições públicas municipais, relativo no dia 30 de abril de 2012 e dá outras providências correlatas


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Decreto nº 2301 / 12

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 901.252,00


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Decreto nº 2300 / 12

Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal de Educação


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Decreto nº 2299 / 12

Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB


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Decreto nº 2299A / 12

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 130.680,00


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Decreto nº 2298 / 12

Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal de Educação


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Decreto nº 2297 / 12

Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Saúde


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Decreto nº 2296 / 12

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Águas da Prata


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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03 / 2023 – DIFUSÃO CULTURAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02 / 2023 – AUDIOVISUAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL

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Edital de Chamamento Público Nº 001 / 2024

Edital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024

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RESULTADO FINAL E CHAMAMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023 E Nº 004 / 2023

RESULTADO FINAL E CHAMAMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023

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RESULTADO PARCIAL DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023 E Nº 004 / 2023

RESULTADO PARCIAL DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023

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RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023 E Nº 004 / 2023

RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023

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Edital de Chamamento Publico Nº 004 / 2023 - Lei Complementar 195 / 2022 - Lei Paulo Gustavo

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Edital de Chamamento Publico Nº 003 / 2023 - Lei Complementar 195 / 2022 - Lei Paulo Gustavo

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