Consulta à Legislação


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Portaria nº 1975 / 03
“Designa o servidor municipal, Cornélio Brunhoroto Gimenez, como responsável pelo controle administrativo e financeiro de convênio e dá outras providências”

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Portaria nº 1974 / 03
“Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor da Divisão de Esportes e Turismo, da Secretaria Municipal de Esportes e Turismo”

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Portaria nº 1973 / 03
“Nomeia servidora em substituição de férias, para responder pela Divisão de Vigilância Sanitária”

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Portaria nº 1972 / 03
“Dispõe sobre a prorrogação do prazo estipulado na Portaria Nº 1961 de 01/10/2003”

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Portaria nº 1971 / 03
“Dispõe sobre a Licença, para tratar de interesses Particulares, a servidora municipal, Giuliana Rodrigues Lancelotti de Almeida”

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Portaria nº 1970 / 03
“Designa o Servidor Municipal, Cornélio Brunhoroto Gimenez, para o Controle Interno do Almoxarifado e Patrimônio do Fundo de Previdência e Benefícios dos Servidores Municipais de Águas da Prata”

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Portaria nº 1970A / 03
“Dispõe sobre reintegração, no quadro de servidores da Prefeitura Municipal, Sra. Benedita Pedroso Molinaro”

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Portaria nº 1969 / 03
“Dispõe sobre exoneração do cargo de Diretor de Divisão de Esportes e Turismo da Secretaria Municipal de Esportes e Turismo”

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Portaria nº 1968 / 03
“Dispõe sobre exoneração do cargo de Secretário Municipal de Esportes e Turismo”

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Portaria nº 1967 / 03
“Designa servidor no cargo de Escriturário II, a prestar serviços, junto a Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos”

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Portaria nº 1966 / 03
“Dispõe sobre nomeação de servidor, em substituição de licença prêmio”

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Portaria nº 1965 / 03
“Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretora da Divisão de Apoio, aos Conselhos Municipais, vinculada à Secretaria Municipal da Promoção e Assistência Social”

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Portaria nº 1964 / 03
“Dispõe sobre exoneração do cargo, de Diretora da Divisão de Ensino Básico Fundamental e Pré-Escola”

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Portaria nº 1963 / 03
“Dispõe sobre nomeação de servidor, em substituição de férias”.

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Portaria nº 1962 / 03
“Dispõe sobre nomeação para o cargo, de Chefe da Seção de Serviços Operacionais, da Secretaria Municipal de Saúde”

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Portaria nº 1961 / 03
“Nomeia Comissão para Processo Administrativo, de acordo com o Art. 230 e seguintes, da Lei Municipal Nº 826/85, para apurar denúncia, envolvendo o servidor Lázaro de Almeida Ferrari”

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Portaria nº 1960 / 03
“Dispõe sobre nomeação para o cargo de Agente de Controle de Vetores”

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Portaria nº 1959 / 03
“Dispõe sobre nomeação para o cargo de escriturário II”

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Portaria nº 1958 / 03
“Dispõe sobre nomeação para o cargo, de Diretora de Divisão de Apoio Administrativo, da Secretaria Municipal de Saúde”

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Portaria nº 1957 / 03
“Dispõe sobre autorização para servidores, dirigirem o veículo Fiat Strada, da Divisão da Vigilância Sanitária”.

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Portaria nº 1956 / 03
Dispõe sobre pagamento de gratificação, para a servidora ALINE CRISTINA ESTEVAM MONTES, no auxílio, em trabalhos técnicos relacionados com a Seção de Tributação”

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Portaria nº 1955 / 03
“Dispõe sobre pagamento de gratificação, para o servidor SERGIO VERNIN, por colaboração em trabalhos técnicos, relacionados com a informática”

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Portaria nº 1954 / 03
“Dispõe sobre exoneração de servidor, do cargo de Agente de Controle de vetores”

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Portaria nº 1953 / 03
“Dispõe sobre autorização, para servidores, vinculados à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, dirigirem o veículo VW – Parati CL”

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Portaria nº 1952 / 03
“Dispõe sobre a nomeação de servidora, para responder pela Secretaria Municipal de Saúde, enquanto perdurar a licença médica, do titular do cargo”

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Portaria nº 1951 / 03
“Nomeia Comissão, para abertura de Processo Administrativo, para apurar possíveis irregularidades, cometidas por servidores municipais, na Unidade Mista de Saúde, Leopoldo de Araújo Barbosa, no dia 08/08/03”

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Portaria nº 1950 / 03
“Dispõe sobre nomeação de servidor em substituição de férias”

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Portaria nº 1950A / 03
“Dispõe sobre exoneração do cargo de enfermeira”

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Portaria nº 1949 / 03
“Dispõe sobre a prorrogação do prazo estipulado, na Portaria Nº 1.942 de 23/05/2003”

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Portaria nº 1949A / 03
“Dispõe sobre nomeação de servidor em substituição de férias”

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Portaria nº 1948 / 03
“Dispõe sobre alteração de membros, da Equipe Municipal, de Erradicação do Aedes Aegypti”

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Portaria nº 1948A / 03
“Dispõe sobre pagamento de gratificação, para o servidor CIRO RODRIGUES DE LIMA, pelos serviços prestados, com os processos de aposentadorias, pensões, auxílio doença, auxílio maternidade e benefício continuado (LOAS), junto ao INSS, com fulcro no artigo 180 da Lei Municipal Nº 826/85”

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Portaria nº 1947 / 03
“Dispõe sobre pagamento de gratificação, para a servidora ANDRÉA DE OLIVEIRA ALVES REZENDE, por colaboração em trabalhos técnicos, relacionados com a DIPAM e em função do PESMS – Programação Pactuada Integrada/2002”

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Portaria nº 1946 / 03
“Nomeia servidora em substituição de licença prêmio para responder pela Divisão de Vigilância Sanitária”

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Portaria nº 1945 / 03
“Dispõe sobre a nomeação para o cargo e Motorista”

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Portaria nº 1944 / 03
“Autoriza servidores, a dirigirem veículos da Prefeitura Municipal

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Portaria nº 1943 / 03
“Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assessor de Fiscalização”

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Portaria nº 1942 / 03
“Nomeia Comissão para Processo Administrativo, de acordo com o Art. 230 e seguintes da Lei Municipal Nº 826/85, para apurar responsabilidade de servidor, em acidentes ocorridos com veículos da Prefeitura”

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Portaria nº 1941 / 03
“Dispõe sobre nomeação para o cargo de Trabalhado Braçal”

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Portaria nº 1940 / 03
“Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Clínico Geral”

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Portaria nº 1939 / 03
“Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretora da Divisão da Promoção Social da Secretaria Municipal da Promoção e Assistência Social”

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Portaria nº 1938 / 03
“Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor da Divisão de Esportes e Turismo, da Secretaria Municipal de Esportes e Turismo”

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Portaria nº 1937 / 03
“Dispõe sobre nomeação para o cargo, de Diretor de Apoio Administrativo, da Secretaria Municipal de Gabinete”

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Portaria nº 1936 / 03
“Dispõe sobre exoneração do cargo de Médico Clínico Geral”

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Portaria nº 1935 / 03
“Dispõe sobre a exoneração de servidora, do cargo de Diretora de Coordenação e Assistência Social”

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Portaria nº 1934 / 03
“Dispõe sobre a exoneração do cargo de médico clínico geral”

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Portaria nº 1933 / 03
“Dispõe sobre nomeação de servidora, em substituição de férias, para responder pelo cargo de Secretária Municipal de Educação e Cultura”

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Portaria nº 1932 / 03
“Dispõe sobre a nomeação de Comissão Organizadora, para procederem aos preparativos da XII Festa do Peão de Boiadeiro”

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Portaria nº 1932A / 03
“Dispõe sobre nomeação para o cargo de Agente Escolar”

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Portaria nº 1931 / 03
“Dispõe sobre nomeação de membro do Conselho Tutelar”

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Portaria nº 1931A / 03
“Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Serviços Gerais I”

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Portaria nº 1930 / 03
“Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Pedreiro”

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Portaria nº 1929 / 03
“Dispõe sobre a nomeação da Comissão, para avaliação dos requisitos, referente à gratificação do FUNDEB, mencionada na Lei Municipal Nº 1577 de 30/12/2002.

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Portaria nº 1929A / 03
“Dispõe sobre a prorrogação do prazo estipulado, na Portaria Nº 1889 DE 02/12/2002”

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Portaria nº 1928 / 03
“Dispõe sobre exoneração do cargo de Assessora de Fiscalização”

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Portaria nº 1927 / 03
“Nomeia Comissão de Sindicância, para apurar fatos ocorridos no dia 02/02/03 na Unidade Integrada de Saúde”

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Portaria nº 1927A / 03
“Dispõe sobre a exoneração de membro do Conselho Tutelar”

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Portaria nº 1926 / 03
“Dispõe sobre autorização para servidores, vinculados à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, dirigirem o veículo VW – Parati CL”

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Portaria nº 1925 / 03
“Dispõe sobre nomeação para a Secretaria Municipal da Promoção e Assistência Social”

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Portaria nº 1924 / 03
“Nomeia comissão para julgar recursos decorrentes da Lei Municipal Nº 1339/97 em seu artº. 69”

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Portaria nº 1923 / 03
“Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Agente Escolar”

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Portaria nº 1923A / 03
“Dispõe sobre nomeação de servidora, em substituição de férias, no cargo de Chefe da Seção de Tributação”

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Portaria nº 1922 / 03
“Dispõe sobre alteração de membros da comissão do Projeto Estadual do Leite” “VIVA LEITE

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Portaria nº 1921 / 03
“Dispõe sobre a designação de servidores municipais, a prestarem serviços nos dias de carnaval”

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Portaria nº 1920 / 03
“Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo Municipal 001/2003, realizado no dia 25/01/2003”

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Portaria nº 1919 / 03
“Dispõe sobre a homologação, do Concurso Público Municipal 001/2003, realizado no dia 25/01/2003”

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Portaria nº 1918 / 03
“Nomeia Comissão de Sindicância, para apurar verificação das reclamações apresentadas por alunos, do telecurso noturno, no Processo Nº 133/2003”

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Portaria nº 1917 / 03
“Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social”

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Portaria nº 1916 / 03
“Dispõe sobre alteração de membros da Equipe Municipal de Erradicação do Aedes Aegypti”

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Portaria nº 1915 / 03
“Dispõe sobre a designação de servidora, em substituição de férias, para o cargo de Diretora da Divisão de Merenda Escolar, Materiais e Suprimentos”

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Portaria nº 1914 / 03
“Nomeia Comissão de Sindicância, para apurar fatos ocorridos na Unidade Integrada de Saúde, Albertina Lopes, do Bairro de São Roque da Fartura”

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Portaria nº 1913 / 03
“Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Pedreiro”

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Portaria nº 1912 / 03
“Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenadora Pedagógica”

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Portaria nº 1911 / 03
“Dispõe sobre nomeação para o cargo de Auxiliar de Enfermagem”

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Portaria nº 1910 / 03
“Dispõe sobre nomeação para o cargo de Auxiliar de Enfermagem”

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Portaria nº 1909 / 03
“Dispõe sobre a designação de servidores municipais a prestarem serviços no dia 11/02 p.f.”

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Portaria nº 1908 / 03
“Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Esportes e Turismo”

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Portaria nº 1907 / 03
“Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretário Municipal de Esportes e Turismo e nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Gabinete”

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Portaria nº 1906 / 03
“Dispõe sobre a exoneração do cargo de Professor de Ensino Fundamental”

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Portaria nº 1905 / 03
“Dispõe sobre a nomeação para o cargo de médico clínico geral”

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Portaria nº 1904 / 03
“Dispõe sobre a nomeação de Comissão julgadora de Licitações”

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Portaria nº 1903 / 02
“Dispõe sobre atribuição de classes, da E.M.E.I.F Profª. Áurea Soares”

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Portaria nº 1902 / 02
“Dispõe sobre a exoneração, do médico José Maria Siqueira Vieira”

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Portaria nº 1901 / 02
“Dispõe sobre a nomeação de Comissão, para inspecionar a qualidade dos produtos, que compõem das cestas básicas”

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Portaria nº 1900 / 02
“Dispõe sobre a nomeação para o cargo de médico clínico geral”

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Portaria nº 1899 / 02
“Nomeia Comissão de Sindicância, para apurar fatos, que vêm ocorrendo com o veículo colocado à disposição do Conselho Tutelar”

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Portaria nº 1898 / 02
“Dispõe sobre nomeação de servidor, em substituição de férias, para o cargo de Chefe de Seção da Tesouraria”

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Portaria nº 1898A / 02
“Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo de Contador”

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Portaria nº 1897 / 02
“Dispõe sobre nomeação, para responder pela Divisão da Secretaria de Administração e Fazenda, em substituição a férias de servidora”

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Portaria nº 1896 / 02
“Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo de médico.

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Portaria nº 1895 / 02
“Dispõe sobre a nomeação de membro do Conselho Tutelar”

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Portaria nº 1895A / 02
“Dispõe sobre a licença, para tratar de interesses particulares, do servidor Antônio Carlos Cardoso de Siqueira Raymundo”

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Portaria nº 1894 / 02
“Dispõe sobre a exoneração de membro do Conselho Tutelar”

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Portaria nº 1893 / 02
“Dispõe sobre a suspensão da parte remunerada da licença prêmio”

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Portaria nº 1892 / 02
“Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de Chefe da Seção de Assistência de Recursos Humanos”

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Portaria nº 1891 / 02
“Dispõe sobre a nomeação do Conselho Fiscal do Fundo de Previdência e Benefícios dos Servidores públicos do Município de Águas da Prata”

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Portaria nº 1890 / 02
“Dispõe sobre nomeação, de servidora de municipal, para responder pelo cargo, de Diretora da Divisão de Vigilância Sanitária, em substituição de férias”

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Portaria nº 1889 / 02
“Dispõe sobre nomeação, do Sr. João Dirceu Benevides de Carvalho, para responder pelo cargo, de Divisão da Secretaria de Administração e Fazenda”, em substituição de férias”

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Portaria nº 1888 / 02
“Dispõe sobre a nomeação de servidora em substituição de férias, para o cargo de Secretário Municipal de Saúde e Assistência Social”

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Portaria nº 1887 / 02
“Dispõe sobre exoneração e nomeação de servidor”

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Portaria nº 1886 / 02
“Dispõe sobre nomeação para o cargo de Serviços Gerais I”

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Portaria nº 1885 / 02
“Dispõe sobre nomeação da servidora em substituição de férias e licença prêmio no cargo de Chefe de Seção de Tributação”

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Portaria nº 1884 / 02
“Dispõe sobre nomeação de servidor para atuar na área de fiscalização do Comércio Eventual Ambulante”

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Portaria nº 1883 / 02
“Dispõe sobre exoneração do cargo de Médico Pediatra”

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Portaria nº 1882 / 02
“Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo de Serviços gerais I”

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Portaria nº 1881 / 02
“Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo de Serviços Gerais I”

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Portaria nº 1880 / 02
“Dispõe sobre nomeação em substituição de férias”

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Portaria nº 1880A / 02
“Dispõe sobre nomeação de comissão em cumprimento a Lei Municipal 1.535/02”

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Portaria nº 1879 / 02
“Dispõe sobre exoneração do cargo de Chefe da Seção de Patrimônio e nomeação para o cargo de Diretora de Divisão de Planejamento e Estatística”

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Portaria nº 1878 / 02
“Dispõe sobre reintegração no quadro de o servidor Sr. Eduardo Evaristo Caula”

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Portaria nº 1877 / 02
“Dispõe sobre nomeação para o cargo de enfermeira”

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Portaria nº 1876 / 02
“Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Clínico Geral”

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Portaria nº 1875 / 02
“Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Pediatra”

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Portaria nº 1874 / 02
“Dispõe sobre nomeação para o cargo de escriturária II”

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Portaria nº 1873 / 02
“Dispõe sobre nomeação para o cargo de escriturária II”

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Portaria nº 1872 / 02
“Dispõe sobre nomeação para o cargo de escriturário I”

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Portaria nº 1871 / 02
“Dispõe sobre nomeação para o cargo de escriturária I”

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Portaria nº 1870 / 02
“Dispõe sobre nomeação para o cargo de escriturária I”

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Portaria nº 1869 / 02
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Técnico de Raio X.

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Portaria nº 1868 / 02
“Dispõe sobre exoneração do cargo de Recepcionista”

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Cartilha Educativa

03/10/2017 - A prefeitura de Águas da Prata está disponibilizando uma cartilha educativa sobre preservação ambiental. O material já pode ser baixado.

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QUEIMADAS ESTÃO PROIBIDAS

19/07/2017 - As queimadas estão proibidas em Águas da Prata. Denúncias podem ser feitas pelo 3642 1021 - ramal 203.

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