3340 registro(s)
Designação de autoridade de trânsito em substituição à licença-prêmio da titular e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 13 de julho de 2012
Determina a proibição do trânsito de caminhões, ou qualquer outro veículo de carga, com peso bruto total de 30 toneladas ou acima, em vias pertencentes ao Município da Estância Hidromineral de Águas da Prata e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 378.000,00
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.376.086,87
Dispõe sobre revogação do Decreto N° 2.291/2012
Dispõe sobre a abertura de concurso público N° 001/2012 e designa a respectiva comissão
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais, relativo no dia 08 de junho de 2012 e dá outras providências correlatas
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 160.000,00
Determina a proibição do trânsito de caminhões, ou qualquer outro veículo de carga, com peso bruto total de 30 toneladas ou acima, em vias pertencentes ao Município da Estância Hidromineral de Águas da Prata e dá o outras providências
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.734.375,35
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais, relativo no dia 30 de abril de 2012 e dá outras providências correlatas
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 901.252,00
Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal de Educação
Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 130.680,00
Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal de Educação
Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Saúde
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Águas da Prata
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
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