Consulta à Legislação

3340 registro(s)

Decreto nº 2351 / 13

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 33.000,00


Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2350 / 13

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 36.000,00


Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2349 / 13

Dispõe sobre a nomeação de novos membros do Comitê de Mortalidade Infantil e Materna e dá outras providências.


Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2348 / 13

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal do Idoso.


Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2347 / 13

Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora municipal Maria Aparecida Figueiredo Ferreira.


Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2346 / 13

Dispõe sobre alteração de membros do conselho Municipal de Saúde.


Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2345 / 13

Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por Invalidez da Servidora municipal Maria José de Almeida Ferreira.


Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2344 / 13

Dispões sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá outras providências correlatas.


Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2343 / 13

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$5.000,00.


Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2342 / 13

Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano de 2013, nas Escolas da Rede Municipal de Ensino.


Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2341 / 13

Dispõe sobre a recondução dos membros da Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI.


Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2340 / 13

Dispõe sobre a concessão de Pensão por Morte à Sra. Antonia Francisco Moraes, Distéfano Roberto Dias e Érica Aparecida Dias, em razão do falecimento do Sr. Ismael Dias.


Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2339 / 13

Altera as datas de vencimentos para pagamento da Taxa de Licença de Instalação, Localização e Funcionamento de exercício de 2013.


Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2338 / 13

Altera as datas de vencimentos para o pagamento do IPTU/TSU (Imposto Predial, Territorial Urbano e Taxas de Serviços Urbanos) fixadas pelo Decreto Nº2.331/2012.


Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2337A / 13

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 618.000,00


Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2337 / 12

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 430.983,00


Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2336 / 12

Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por Tempo de Contribuição da servidora municipal ELIZABETH LOPES MISTURA DORICO


Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2335 / 12

Desapropria imóvel e dá outras providências


Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2334 / 12

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 15.180,00


Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2333 / 12

Suspende o expediente nas repartições públicas municipais, nos dias que especifica e dá outras providências correlatas


Arquivo relacionado: visualizar



EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03 / 2023 – DIFUSÃO CULTURAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL

Arquivo Relacionado

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02 / 2023 – AUDIOVISUAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL

Arquivo Relacionado

Edital de Chamamento Público Nº 001 / 2024

Edital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024

Arquivo Relacionado

RESULTADO FINAL E CHAMAMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023 E Nº 004 / 2023

RESULTADO FINAL E CHAMAMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023

Arquivo Relacionado

RESULTADO PARCIAL DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023 E Nº 004 / 2023

RESULTADO PARCIAL DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023

Arquivo Relacionado

RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023 E Nº 004 / 2023

RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023

Arquivo Relacionado

Edital de Chamamento Publico Nº 004 / 2023 - Lei Complementar 195 / 2022 - Lei Paulo Gustavo

Edital de Chamamento Publico Nº 004/2023 - Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo

Arquivo Relacionado

Edital de Chamamento Publico Nº 003 / 2023 - Lei Complementar 195 / 2022 - Lei Paulo Gustavo

Edital de Chamamento Publico Nº 003/2023 - Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo

Arquivo Relacionado