3340 registro(s)
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 33.000,00
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 36.000,00
Dispõe sobre a nomeação de novos membros do Comitê de Mortalidade Infantil e Materna e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal do Idoso.
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora municipal Maria Aparecida Figueiredo Ferreira.
Dispõe sobre alteração de membros do conselho Municipal de Saúde.
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por Invalidez da Servidora municipal Maria José de Almeida Ferreira.
Dispões sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá outras providências correlatas.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$5.000,00.
Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano de 2013, nas Escolas da Rede Municipal de Ensino.
Dispõe sobre a recondução dos membros da Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI.
Dispõe sobre a concessão de Pensão por Morte à Sra. Antonia Francisco Moraes, Distéfano Roberto Dias e Érica Aparecida Dias, em razão do falecimento do Sr. Ismael Dias.
Altera as datas de vencimentos para pagamento da Taxa de Licença de Instalação, Localização e Funcionamento de exercício de 2013.
Altera as datas de vencimentos para o pagamento do IPTU/TSU (Imposto Predial, Territorial Urbano e Taxas de Serviços Urbanos) fixadas pelo Decreto Nº2.331/2012.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 618.000,00
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 430.983,00
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por Tempo de Contribuição da servidora municipal ELIZABETH LOPES MISTURA DORICO
Desapropria imóvel e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 15.180,00
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais, nos dias que especifica e dá outras providências correlatas
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
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Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Publico Nº 004/2023 - Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Publico Nº 003/2023 - Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo
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