Consulta à Legislação


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Portaria nº 2297 / 06
Dispõe sobre a a nomeação para o cargo de Seção de Manutenção e Conservação de Praças e Jardins

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Portaria nº 2296 / 06
Dispõe sobre nomeação de leiloeiro, objeto do Processo Licitatório n° 006/2006 - Leilão Público n° 001/2006

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Portaria nº 2295 / 06
Dispõe sobre exoneração do cargo de Secretário Municipal de Esportes e Turismo

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Portaria nº 2294 / 06
Dispõe sobre a Licença para tratar de Interesses Particulares da servidora municipal Tatyana Ferreira

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Portaria nº 2293 / 06
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretária Municipal de Saúde

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Portaria nº 2292 / 06
Dispõe sobre exoneração dos cargos de Secretário Municipal de Saúde e de Diretora de Divisão Epidemiológica

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Portaria nº 2291 / 06
Dispõe sobre revogação de Portaria que autoriza servidora pública municipal a dirigir veículos da Prefeitura Municipal

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Portaria nº 2290 / 06
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretária da Promoção e Assistência Social

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Portaria nº 2289 / 06
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretora de Imprensa e Divulgação

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Portaria nº 2288 / 05
Dispõe sobre exoneração, do cargo de Diretor de Imprensa e Divulgação

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Portaria nº 2287 / 05
Dispõe sobre exoneração, do cargo de Diretora da Divisão da Promoção Social

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Portaria nº 2286 / 05
Dispõe sobre exoneração, do cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos

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Portaria nº 2285 / 05
Nomeia Comissão, para Processo Administrativo, de acordo com o Artigo nº 230 e seguintes, da Lei Municipal nº 826/85, a fim de apurar, eventuais irregularidades, que envolveram o veículo parati, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura

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Portaria nº 2284 / 05
Dispõe sobre a exoneração, do cargo de motorista

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Portaria nº 2284A / 05
Dispõe sobre atribuição de classes, da E.M.E.I.F, Profª Áurea Soares, para o exercício de 2006

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Portaria nº 2283 / 05
Nomeia servidora, em substituição de férias, para responder pela Divisão de Vigilância Sanitária

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Portaria nº 2282 / 05
Dispõe sobre a nomeação de servidora, em substituição de férias

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Portaria nº 2281 / 05
Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal, para o cargo de Chefe da Seção de Serviços Externos e dá outras providências

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Portaria nº 2280 / 05
Dispõe sobre nomeação de Comissão, para procederem a avaliação de Compressores

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Portaria nº 2280 / 05
Dispõe sobre nomeação de Comissão, para procederem a avaliação de Compressores

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Portaria nº 2279 / 05
Dispõe sobre nomeação de novos membros, do Conselho Tutelar de Águas da Prata

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Portaria nº 2278 / 05
Designa Médicos, do quadro de servidores da Unidade Integrada de Saúde, Leopoldo de Araújo e o Diretor Clínico, para composição Médica

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Portaria nº 2277 / 05
Dispõe sobre a nomeação de servidores, para emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS

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Portaria nº 2276 / 05
Nomeia Comissão para avaliar Bens Inservíveis e dá outras providências

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Portaria nº 2275 / 05
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Clínico Geral

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Portaria nº 2274 / 05
Dispõe sobre exoneração do membro integrante, do Conselho Tutelar de Águas da Prata

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Portaria nº 2273 / 05
Dispõe sobre exoneração de membro integrante, do Conselho Tutelar de Águas da Prata

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Portaria nº 2272 / 05
Dispõe sobre nomeação do Sr. Alexandre Donizete Ramos, para responder interinamente, pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura

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Portaria nº 2271 / 05
Dispõe sobre alteração de membros, da Equipe da Vigilância Sanitária

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Portaria nº 2271A / 05
Dispõe sobre pagamento de gratificação, para a servidora, pelos serviços técnicos prestados na Contabilidade, com fulcro no artigo 180, da Lei Municipal, nº 826/85.

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Portaria nº 2270 / 05
Nomeia Comissão para julgar recursos decorrentes da Lei Municipal Nº 1339/97 em seu art. 69º.

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Portaria nº 2269 / 05
Dispõe sobre exoneração do cargo de escriturária I

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Portaria nº 2268 / 05
Dispõe sobre nomeação de novos membros da Comissão, para avaliação dos requisitos, referente à gratificação do FUNDEF, mencionada na Lei Municipal N° 1.577 de 30/12/2002.

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Portaria nº 2267 / 05
Nomeia comissão, para avaliar o Aparelho de Raio-X e Eletrocardiograma e dá outras providências

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Portaria nº 2266 / 05
Nomeia Comissão, para avaliação de área, para desenvolvimento de Conjunto Habitacional

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Portaria nº 2265 / 05
Dispõe sobre a Licença, para tratar de Interesses Particulares do servidor municipal, Wanderley Sassaron

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Portaria nº 2264 / 05
Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Secretário Municipal de Saúde.

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Portaria nº 2263 / 05
Dispõe sobre exoneração do cargo de Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências

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Portaria nº 2262 / 05
Dispõe sobre a nomeação de membros, para constituir o Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade de Águas da Prata

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Portaria nº 2261 / 05
Dispõe sobre nomeação de servidor, em substituição de licença prêmio

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Portaria nº 2260 / 05
Designa a funcionária Magali da Silva Martins, como responsável pelo controle administrativo e financeiro de convênio, e dá outras providências”

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Portaria nº 2259 / 05
Dispõe sobre a nomeação da Presidente, do Fundo Social de Solidariedade do município de Águas da Prata e dá outras providências.

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Portaria nº 2258 / 05
Dispõe sobre autorização para Estágio, na Secretaria Municipal de Esporte e Turismo

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Portaria nº 2257 / 05
Dispõe sobre afastamento de servidora pública municipal, do cargo de Professor de Pré-Escola e nomeia para responder pelo cargo de Diretora da Divisão de Apoio aos Conselhos Municipais - SEMPAS

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Portaria nº 2256 / 05
Dispõe sobre a exoneração de servidor, no cargo de Motorista

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Portaria nº 2255 / 05
Dispõe sobre encerramento de atividades, da Sra.Carmen Regina Ruiz Silva

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Portaria nº 2254 / 05
Dispõe sobre nomeação para o cargo, de Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos

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Portaria nº 2254A / 05
Designa médicos, do quadro de servidores da Unidade Integrada de Saúde Leopoldo de Araújo e o Diretor Clínico, para composição de Junta Médica

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Portaria nº 2253 / 05
Dispõe sobre exoneração, do cargo de Diretor de Divisão de Contabilidade -SEMAF

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Portaria nº 2252 / 05
Dispõe sobre exoneração, do cargo de Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos

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Portaria nº 2251 / 05
Dispõe sobre autorização, para a Senhora Vilma Aparecida Marcolino Binati Lopes, dirigir o veículo Fiat Strada, da Divisão da Vigilância Sanitária

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Portaria nº 2250 / 05
Dispõe sobre exoneração, de servidora pública municipal, do cargo de Trabalhador Braçal

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Portaria nº 2249 / 05
Dispõe sobre nomeação de membros, para compor a Equipe Coordenadora do EJA - Educação de Jovens e Adultos

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Portaria nº 2248 / 05
Dispõe sobre a designação de servidor, para prestar informações ao Fundo de Previdência e Benefícios dos Servidores Municipais

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Portaria nº 2247 / 05
Dispõe sobre a nomeação de servidora, para o cargo de Chefe da Seção de Assistência de Recursos Humanos.

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Portaria nº 2246 / 05
Dispõe sobre a nomeação de membros, para constituir o Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade de Águas da Prata

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Portaria nº 2245 / 05
Nomeia servidora em substituição de férias, para responder pela Divisão de Vigilância Sanitária.

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Portaria nº 2244 / 05
Dispõe sobre autorização, para funcionários dirigirem o veículo Fiat Strada, da Divisão da Vigilância da Sanitária

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Portaria nº 2243 / 05
Dispõe sobre a reintegração de servidor, no cargo de Contador e dá outras providências

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Portaria nº 2242 / 05
Dispõe sobre exoneração de servidora pública municipal, do cargo de Escriturária II e Contadora

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Portaria nº 2241 / 05
Dispõe sobre nomeação de novos membros da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho

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Portaria nº 2240 / 05
Nomeia Comissão de Sindicância, para apurar eventual ocorrência de improbidade administrativa, referente ao Inquérito Civil nº 03/2005

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Portaria nº 2239 / 05
Dispõe sobre a licença, para tratar de interesses Particulares do servidor municipal Edson Durval Rodrigues Neves

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Portaria nº 2238 / 05
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor de Divisão de Contabilidade SEMAF

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Portaria nº 2237 / 05
Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Diretora Distrital - SEMOSP

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Portaria nº 2236 / 05
Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal, para responder pelo cargo de Diretor de Divisão de Estradas de Rodagem Municipal

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Portaria nº 2235 / 05
Dispõe sobre nomeação de servidora pública municipal, para responder pelo cargo de Secretária de Escola

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Portaria nº 2234 / 05
Dispõe sobre a ratificação de nome do servidor, constante da Portaria Nº 1298 de 01 de Fevereiro de 01 de 1994

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Portaria nº 2233 / 05
Dispõe sobre gratificação de serviços técnicos prestados na área de microinformática, pelo servidor ,com fulcro no Artigo 180, da Lei Municipal N° 826/85

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Portaria nº 2232 / 05
Dispõe sobre alteração de membros da Comissão de Licitação

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Portaria nº 2231 / 05
Nomeia comissão, para avaliar o automóvel GM/VECTRA GL - Placa CWE-1566 e dá outras providências.

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Portaria nº 2230 / 05
Dispõe sobre exoneração do cargo de Trabalhador Braçal.

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Portaria nº 2229 / 05
Dispõe sobre Licença, para tratar de interesses particulares, do servidor público municipal Paulo César Cruzeiro Ramos

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Portaria nº 2228 / 05
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Pedreiro.

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Portaria nº 2228 / 05
“Dispõe sobre a exoneração, para o cargo de Seção de Manutenção de Praças e Jardins e nomeação, para o cargo de Seção de Limpeza e Coleta de Lixo”

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Portaria nº 2227 / 05
Dispõe sobre nomeação de Comissão Organizadora para procederem aos preparativos de Eventos, que ocorreram durante o exercício de 2005.

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Portaria nº 2226 / 05
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretora de Divisão de Apoio Administrativo, da Secretaria Municipal de Saúde

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Portaria nº 2225 / 05
Nomeia comissão, para avaliar a máquina fotocopiadora EP 1054 - Marca Minolta CS Pro Universal e dá outras providências

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Portaria nº 2224 / 05
Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Organizadora, da 2ª Conferência Municipal de Saúde, do município de Águas da Prata

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Portaria nº 2223 / 05
Dispõe sobre nomeação de membros, para compor a Equipe Coordenadora do PNATE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

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Portaria nº 2222 / 05
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretora de Planejamento e Estatística.

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Portaria nº 2221 / 05
Dispõe sobre nomeação de servidora pública municipal, para o cargo de Secretária e dá outras providências.

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Portaria nº 2220 / 05
Dispõe sobre nomeação para o cargo, de Diretora de Divisão de Apoio Administrativo

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Portaria nº 2219 / 05
Dispõe sobre exoneração de servidora pública municipal, do cargo de Diretora de Divisão de Apoio Administrativo - SEMUG.

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Portaria nº 2218 / 05
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Esportes e Turismo

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Portaria nº 2217 / 05
Dispõe sobre exoneração do cargo de Diretor de Divisão de Contabilidade – SEMAF e dá outras providências

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Portaria nº 2216 / 05
Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, do cargo de Diretor Geral de Compras

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Portaria nº 2215 / 05
Dispõe nomeação para o cargo de Diretor da Divisão de Contabilidade

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Portaria nº 2214 / 05
Dispõe sobre exoneração de servidora pública municipal, do cargo de Diretora de Divisão de Contabilidade e e dá outras providências.

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Portaria nº 2213 / 05
Dispõe sobre a exoneração de servidor público, do cargo de Diretor da Divisão e Planejamento e Estatística e dá outras providências

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Portaria nº 2212 / 05
Dispõe sobre a designação de novos membros da COMDEC.

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Portaria nº 2211 / 05
Dispõe sobre revogação de todas as Portarias, que autorizam servidores públicos municipais, a dirigir veículos da Prefeitura Municipal.

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Portaria nº 2210 / 05
Dispõe sobre exoneração do cargo de Médico Clínico Geral.

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Portaria nº 2209 / 05
Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, do cargo de Chefe da Seção de Serviços Externos.

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Portaria nº 2208 / 05
Dispõe sobre exoneração de servidora pública municipal, do cargo de Chefe da Seção de Apoio Administrativo

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Portaria nº 2207 / 05
Dispõe sobre nomeação para cargo de Maestrina.

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Portaria nº 2206 / 05
Dispõe sobre a nomeação de membros, para constituir o Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade de Águas da Prata.

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Portaria nº 2205 / 05
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Clínico Geral

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Portaria nº 2204 / 05
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Vice-Diretor da EMEIF. Áurea Soares.

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Portaria nº 2203 / 05
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Coordenadora Pedagógica de Ensino Fundamental da EMEIF. Áurea Soares.

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Portaria nº 2202 / 05
Dispõe sobre exoneração de servidora pública municipal, do cargo de Coordenadora Pedagógica de Ensino Fundamental da EMEIF. Áurea Soares.

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Portaria nº 2201 / 05
Dispõe sobre exoneração de servidora pública municipal, do cargo de Vice-Diretora da EMEIF. Áurea Soares.

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Portaria nº 2200 / 05
Dispõe sobre a nomeação de novos membros da Comissão, para avaliação dos requisitos referente à gratificação do FUNDEF, mencionada na Lei Municipal Nº 1577 de 30/12/2002.

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Portaria nº 2199 / 05
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 2.165/05, que nomeou Diretor da Divisão de Engenharia

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Portaria nº 2198 / 05
Dispõe sobre nomeação do Conselho de Administração e do Fundo de Previdência e Benefícios dos Servidores Públicos Municipais de Águas da Prata para o Quatriênio 2005 a 2008.

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Portaria nº 2197 / 05
Dispõe sobre exoneração do cargo de Operador de Máquinas

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Portaria nº 2196 / 05
Dispõe sobre nomeação de servidora pública municipal, para responder pelo cargo de Inspetora de Alunos e dá outras providências

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Portaria nº 2195 / 05
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal, para o cargo de Chefe da Seção de Tesouraria

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Portaria nº 2194 / 05
Dispõe sobre exoneração de servidora pública municipal, do cargo de Chefe de Seção

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Portaria nº 2193 / 05
Dispõe sobre alteração de membros da Equipe da Vigilância Sanitária

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Portaria nº 2192 / 05
Dispõe sobre nomeação de novos membros, do Conselho Tutelar de Águas da Prata

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Portaria nº 2191 / 05
Dispõe sobre exoneração de membros do Conselho Tutelar”

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Portaria nº 2190 / 05
Dispõe sobre alteração de membros da Equipe da Vigilância Sanitária

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Portaria nº 2189 / 05
Dispõe sobre afastamento de servidora pública municipal do cargo de Auxiliar de Enfermagem, e nomear para responder pelo cargo de Diretora de Divisão de Eventos e Lazer da 3ª. idade - SEMETUR

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Portaria nº 2188 / 05
Dispõe sobre nomeação, de servidora pública municipal, para o cargo de Coordenadora Pedagógica de Ensino Fundamental, da EMEIF Profª.Áurea Soares

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Portaria nº 2187 / 05
Dispõe sobre exoneração de servidora pública municipal, do cargo de Coordenadora Pedagógica de Ensino Fundamental e nomeação para o cargo de Vice-Diretora

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Portaria nº 2186 / 05
Dispõe sobre nomeação, para responder pela Divisão de Merenda Escolar Materiais e Suprementos - SEMEC.

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Portaria nº 2185 / 05
Dispõe sobre nomeação do Conselho de Administração, do Fundo de Previdência e Benefícios dos Servidores Públicos Municipais de Águas da Prata

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Portaria nº 2184 / 05
Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal, para responder pela Divisão de Direção Clínica - SEMSAU

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Portaria nº 2183 / 05
Dispõe sobre alteração de membros da Comissão do Projeto Estadual do Leite VIVA LEITE.

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CAÇAR ANIMAIS SILVESTRES É CRIME AMBIENTAL

13/08/2018 - A secretaria de Meio Ambiente de Águas da Prata informa que matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente é crimes ambiental. Denúncias: Policia ambiental - 19 3638 1700 ou Secretaria do Meio Ambiente - 19 3642 1021

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Cartilha Educativa

03/10/2017 - A prefeitura de Águas da Prata está disponibilizando uma cartilha educativa sobre preservação ambiental. O material já pode ser baixado.

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