Consulta à Legislação


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Portaria nº 2414 / 07
Dispõe sobre alteração de membros da comissão do Projeto Estadual do leite VIVA LEITE

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Portaria nº 2413 / 07
Dispõe sobre a revogação de Portaria que autoriza servidora pública municipal a dirigir veículos da Prefeitura Municipal

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Portaria nº 2413A / 07
Dispõe sobre autorização para Estágio na Secretaria Municipal de Educação

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Portaria nº 2412 / 07
Dispõe sobre autorização para prestação de serviço voluntário

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Portaria nº 2411 / 07
Dispõe sobre exoneração do cargo de Motorista

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Portaria nº 2410 / 07
Dispõe sobre exoneração do cargo de Professor de Educação Física

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Portaria nº 2409 / 07
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assessora de Fiscalização Geral de Serviços - SEMOSP

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Portaria nº 2409A / 07
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar

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Portaria nº 2408 / 07
Dispõe sobre exoneração do cargo de Diretora de Divisão de Apoio Administrativo

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Portaria nº 2407 / 07
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretora da Divisão Geral de Compras - SEMAF

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Portaria nº 2406 / 07
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor Distrital - SEMOSP

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Portaria nº 2405 / 07
Dispõe sobre exoneração do cargo de Diretor da Divisão Geral de Compras - SEMAF

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Portaria nº 2404 / 07
Dispõe sobre exoneração do cargo de Diretora Distrital - SEMOSP

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Portaria nº 2403 / 07
Dispõe sobre a Licença para tratar de Interesses Particulares do servidor municipal Wadir Oliveira da Costa Junior

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Portaria nº 2402 / 07
Dispõe sobre a Licença par tratar de Interesses Particulares do servidor municipal Fabio Santana Teixeira

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Portaria nº 2401 / 07
Dispõe sobre a designação de servidoras como responsáveis técnicas na área de enfermagem da Unidade Integrada de Saúde Leopoldo de Araújo

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Portaria nº 2400 / 07
Autoriza a servidora pública a dirigir veículos da Prefeitura Municipal

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Portaria nº 2399 / 07
Dispõe sobre exoneração do cargo de Assessor de Fiscalização Geral de Serviços e dá outras providências

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Portaria nº 2398 / 07
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretora de Divisão de Serviços Gerais - DEMUTRAN

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Portaria nº 2397 / 07
Dispõe sobre nomeação de membros para compor a Equipe Coordenadora do PNATE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

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Portaria nº 2396 / 07
Dispõe sobre nomeação de servidora pública municipal para o cargo de Coordenadora Pedagógica do Ensino Infantil da EMEIF Prof.ª Áurea Soares

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Portaria nº 2394 / 07
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Vice-Diretora da EMEIF. Prof.ª Áurea Soares

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Portaria nº 2393 / 07
Dispõe sobre alteração de membros da comissão do Projeto Estadual do Leite VIVA LEITE

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Portaria nº 2392 / 07
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidora IRACEMA DA SILVA HORLE, com fulcro no Artigo 156, inciso V, da Lei Municipal n° 826/85

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Portaria nº 2391 / 07
Dispõe sobre nomeação de servidora pública municipal para o cargo de Chefe da Seção de Apoio Administrativo - SEMSAU

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Portaria nº 2390 / 07
Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal para o cargo de Diretor de Divisão Epidemiológica - SEMSAU

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Portaria nº 2389 / 07
Dispõe sobre nomeação de Secretaria Municipal da Promoção e Assistência Social em substituição de férias

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Portaria nº 2388 / 07
Dispõe sobre informações gerenciais das dotações orçamentárias par fins de execução orçamentária de 2007

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Portaria nº 2386 / 07
Dispõe sobre nomeação em substituição de férias para o cargo de Chefe de Seção da Tesouraria

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Portaria nº 2385 / 07
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretora de Planejamento e Estatística - SEMUG

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Portaria nº 2384 / 07
Dispõe sobre nomeação de servidor em substituição de férias

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Portaria nº 2383 / 07
Dispõe sobre exoneração do cargo de Diretora de Planejamento e Estatística

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Portaria nº 2382 / 06
Dispõe sobre autorização para prestação de serviço voluntário

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Portaria nº 2381 / 06
Dispõe sobre autorização para prestação de serviço voluntário

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Portaria nº 2380 / 06
Dispõe sobre autorização para prestação de serviço voluntário

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Portaria nº 2379 / 06
Dispõe sobre exoneração de servidora pública municipal do cargo de Coordenadora Pedagógica do ensino Fundamental da EMEIF Profª. Áurea Soares

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Portaria nº 2378 / 06
Dispõe sobre nomeação de servidora em substituição de férias

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Portaria nº 2377 / 06
Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal, responsável pelo preenchimento dos Anexos II e IV da Resolução SS N° 65 de 12/04/2006 e dá outras providências

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Portaria nº 2377A / 06
Dispõe sobre a exoneração de servidora do cargo de Chefe da Seção de Assistência de Recursos Humanos

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Portaria nº 2376 / 06
Dispõe sobre a nomeação do conselho Diretor do Fundo de Assistência ao Trânsito (FATRAN)

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Portaria nº 2375 / 06
Dispõe sobre a concessão de gratificação, com fulcro no artigo 180 da Lei Municipal 826/85 e dá outras providências

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Portaria nº 2374 / 06
Dispõe sobre afastamento de servidora pública municipal do cargo de Professor de Pré-Escola, e nomeia para responder pelo cargo de Diretora da Divisão de Apoio a Cultura - SEMETUC

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Portaria nº 2373 / 06
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretora da Divisão de Apoio aos Conselhos Municipais - SEMPAS

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Portaria nº 2372 / 06
Dispõe sobre exoneração do cargo de Diretora da Divisão de Apoio aos Conselhos Municipais

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Portaria nº 2371 / 06
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretora de Divisão de Serviços Gerais - DEMUTRAN e dá outras providências

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Portaria nº 2370 / 06
Dispõe sobre a nomeação de servidor em substituição de férias

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Portaria nº 2369 / 06
Dispõe sobre autorização para prestação de serviço voluntário

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Portaria nº 2368 / 06
Dispõe sobre a exoneração dos cargos de Diretor de Divisão de Engenharia e Fiscalização de Trânsito e de Assessor de Fiscalização Geral de Serviços

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Portaria nº 2367 / 06
Dispõe sobre a alteração de membros da Comissão para avaliação dos requisitos referente à gratificação do FUNDEF mencionada na Lei Municipal N° 1.577 de 30/1/2002

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Portaria nº 2366 / 06
Dispõe sobre alteração de membros da Comissão para julgar recursos decorrentes da Lei Municipal N° 1339/97 em seu art° 69

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Portaria nº 2365 / 06
Dispõe sobre nomeação de servidora em substituição de licença-prêmio

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Portaria nº 2364 / 06
Administração do Fundo de Previdência e Benefícios dos servidores Públicos Municipais de Águas da Prata e dá outras providências

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Portaria nº 2363 / 06
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessor de Fiscalização Geral de Serviços e dá outras providências

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Portaria nº 2362 / 06
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Nutricionista

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Portaria nº 2361 / 06
Dispõe sobre exoneração do cargo de Médico Clínico Geral

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Portaria nº 2360 / 06
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretor da Divisão de Engenharia e Fiscalização de Trânsito - DEMUTRAN

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Portaria nº 2359 / 06
nomeia Comissão para os procedimentos necessários e, cumprimento a Lei Municipal N° 1565/2002

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Portaria nº 2358 / 06
Nomeia servidora para responder pela Divisão de Vigilância Sanitária substituindo o servidor José Humberto Araújo Mançanares

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Portaria nº 2357 / 06
Dispõe sobre a nomeação de servidora para o cargo de Chefe da Seção de Assistência de Recursos Humanos

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Portaria nº 2356 / 06
Dispõe sobre nomeação par ao cargo de Enfermeira

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Portaria nº 2355 / 06
Dispõe sobre autorização para funcionários dirigirem o veículo Fiat Strada da Divisão da Vigilância Sanitária

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Portaria nº 2354 / 06
Dispõe sobre nomeação de servidora pública municipal para responder pela Seção de Expediente - SEMA e dá outras providências

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Portaria nº 2353 / 06
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Enfermeira

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Portaria nº 2352 / 06
Dispõe sobre exoneração da servidora pública municipal do cargo de Diretora de Divisão de Apoio a Cultura

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Portaria nº 2351 / 06
Dispõe sobre nomeação de novos membros da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho

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Portaria nº 2350 / 06
Dispõe sobre nomeação para emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social

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Portaria nº 2349 / 06
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor da Escola EMEIF Profª Áurea Soares e dá outras providências

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Portaria nº 2348 / 06
Dispõe sobre exoneração de servidora municipal dos cargos de Diretora da Escola municipal Infantil e Fundamental e Secretária Municipal de Educação

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Portaria nº 2347 / 06
Dispõe sobre exoneração do cargo de Vice-Diretor da EMEIF. Prof.ª Áurea Soares

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Portaria nº 2346 / 06
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretora de Coordenação de Assistência Social

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Portaria nº 2345 / 06
Dispõe sobre exoneração do cargo de Coordenadora Pedagógica de Ensino Fundamental da EMEIF. Áurea Soares

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Portaria nº 2344 / 06
Dispõe sobre autorização temporária para servidor dirigir o veículo caravana e o ônibus urbano da Prefeitura Municipal quando necessário

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Portaria nº 2343 / 06
Dispõe sobre a ratificação de nome do servidor d=constante da Portaria N° 2.050 de 26 de maio de 2004

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Portaria nº 2342 / 06
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Agente de Controle de Vetores

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Portaria nº 2341 / 06
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médica Psiquiatra

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Portaria nº 2340 / 06
Dispõe sobre alteração de membros da Equipe de Vigilância Sanitária

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Portaria nº 2339 / 06
Dispõe sobre a reintegração ao quadro de provimento efetivo da Prefeitura da Estância Hidromineral de Águas da Prata o servidor municipal Gilberto Carlos Brito

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Portaria nº 2338 / 06
Dispõe sobre a Licença para tratar de Interesses Particulares da servidora municipal Lucimara dos Santos Bordan

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Portaria nº 2337 / 06
Dispõe sobre a Licença para tratar de Interesses Particulares da servidora municipal Aline Cristina Estevam Montes

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Portaria nº 2336 / 06
Dispõe sobre nomeação em substituição de férias para responder pelo expediente da Secretária

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Portaria nº 2335 / 06
Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal para responder acumulativamente pela Divisão de Direção Clínica da Secretaria Municipal de Saúde

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Portaria nº 2334 / 06
Dispõe sobre autorização para a Diretora de Assuntos Jurídicos dirigir o veículo Vectra da Prefeitura Municipal

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Portaria nº 2333 / 06
Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo Público N° 002/2006 realizado no dia 25/06/2006

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Portaria nº 2332 / 06
Dispõe sobre autorização para Estágio junto a Divisão de Engenharia

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Portaria nº 2331 / 06
Dispõe sobre a designação de gestor e assistente técnico do convênio a ser firmado com a Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo

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Portaria nº 2331A / 06
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretaria Municipal da Promoção e Assistência Social em substituição de férias

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Portaria nº 2330 / 06
Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo Público N° 001/2006 realizado no dia 07/05/2006

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Portaria nº 2329 / 06
Dispõe sobre prorrogação das inscrições do Concurso Público N° 001/06

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Portaria nº 2328 / 06
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Vice-Diretor da EMEIF. Prof.ª Áurea Soares

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Portaria nº 2327 / 06
Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal para responder pela Divisão de Direção Clínica - SEMSAU

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Portaria nº 2326 / 06
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Fiscal do Fundo de Previdência e Benefícios dos Servidores Públicos do Município de Águas da Prata, para o biênio 2006/2008

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Portaria nº 2325 / 06
Dispõe sobre nomeação de membro do Conselho Tutelar

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Portaria nº 2324 / 06
Dispõe sobre exoneração do cargo de Motorista

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Portaria nº 2323 / 06
Dispõe sobre exoneração do cargo de Enfermeira

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Portaria nº 2322 / 06
Dispõe sobre exoneração do cargo de Trabalhador Braçal

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Portaria nº 2321 / 06
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretora de Divisão de Serviços Urbanos - SEMOSP

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Portaria nº 2320 / 06
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretora de Divisão de Apoio Administrativo

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Portaria nº 2319 / 06
Dispõe sobre exoneração do cargo de Diretor de Divisão de Serviços Urbanos e dá outras providências

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Portaria nº 2318 / 06
Dispõe sobre anulação dos contratos por prazo determinado para as funções de Professor de Ensino Fundamental

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Portaria nº 2317 / 06
Fica aberto o Processo de Sindicância para apurar os fatos relatados no Of. 040/2006 SEMEC

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Portaria nº 2316 / 06
Dispõe sobre a nomeação de servidor para a Seção de Limpeza e Coleta de Lixo

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Portaria nº 2315 / 06
Dispõe sobre a nomeação de servidor para o Setor de Mecânica de Veículos e Máquinas Pesadas

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Portaria nº 2314 / 06
Dispõe sobre autorização para prestação de serviço voluntário

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Portaria nº 2313 / 06
Portaria N° 2313 de 03 de abril de 2006

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Portaria nº 2312 / 06
Dispõe sobre exoneração do cargo de Pintor

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Portaria nº 2312A / 06
Dispõe sobre a nomeação de membros para constituir o Conselho Deliberativo do Conselho Municipal de Assistência Social

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Portaria nº 2311 / 06
Dispõe sobre a exoneração de servidor no cargo de médico clínico geral

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Portaria nº 2310 / 06
Nomeia servidora para responder pela Divisão de Vigilância Sanitária em substituição da licença médica do servidor José Humberto Araújo Mançanares

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Portaria nº 2309 / 06
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal do cargo de Chefe da Seção de Serviços Operacionais - SEMSAU, e dá outras providências

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Portaria nº 2308 / 06
Dispõe sobre a Licença para tratar de Interesses Particulares do servidor municipal Gilberto Carlos Brito

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Portaria nº 2307 / 06
Dispõe sobre nomeação de Comissão Organizadora para procederem aos preparativos dos Eventos a serem realizados no município

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Portaria nº 2306 / 06
Dispõe sobre exoneração de cargo de Trabalhador Braçal

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Portaria nº 2305 / 06
Dispõe sobre alteração de membros da Comissão de Licitação

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Portaria nº 2304 / 06
Dispõe sobre exoneração do cargo de Vice Diretor da EMEIF. Áurea Soares

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Portaria nº 2303 / 06
Dispõe sobre exoneração do cargo de Pintor

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Portaria nº 2302 / 06
Dispõe sobre autorização para a Presidente do Conselho Tutelar, dirigir o veículo Kombi/cinza, placa CPV 4334

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Portaria nº 2301 / 06
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretora da Divisão da Promoção Social

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Portaria nº 2300 / 06
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretária Municipal de Esporte e Turismo

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Portaria nº 2299 / 06
Dispõe sobre autorização para a Secretária Municipal de Educação e Cultura dirigir o veículo VW-Parati CL

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Portaria nº 2298 / 06
Dispõe sobre exoneração do cargo de Diretora de Divisão de Apoio Administrativo - SEMUG

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CAÇAR ANIMAIS SILVESTRES É CRIME AMBIENTAL

13/08/2018 - A secretaria de Meio Ambiente de Águas da Prata informa que matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente é crimes ambiental. Denúncias: Policia ambiental - 19 3638 1700 ou Secretaria do Meio Ambiente - 19 3642 1021

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Cartilha Educativa

03/10/2017 - A prefeitura de Águas da Prata está disponibilizando uma cartilha educativa sobre preservação ambiental. O material já pode ser baixado.

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