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Dispõe sobre abertura e crédito suplementas no valor de R$7.000,00.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 266.800,00
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - COMADS
Regulamenta a Lei Nº 1.963 de 03 de Junho de 2013, que Estabelece Procedimentos para Emissão de Certidão de Uso e Ocupação do Solo para Obras e Empreendimentos Causadores de Degradação ao Meio Ambiente Natural de Águas da Prata.
Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social.
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por Tempo de Contribuição a Servidora Municipal MARIA DA CONCEIÇÃO MARCOLINO SANTOS.
Regulamenta o trânsito de veículos em vias pertencentes ao município de Águas da Prata, que especifica e dá outras providências.
Regulamenta o trânsito de veículos em vias pertencentes ao município de Águas da Prata, que especifica e dá outras providências.
Regulamenta o trânsito de veículos em vias pertencentes ao Município de Águas da Prata, que especifica e dá outras providencias.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 347.000,00
Dispõe sobre a Convocação da 2ª Conferência Intermunicipal de Cultura, sob a Coordenação Executiva do Município de Espírito Santo do Pinhal, Estado de São Paulo.
Dispõe sobre a Convocação da 2ª Conferência Intermunicipal de Cultura, sob a Coordenação Executiva do Município de Espírito Santo do Pinhal, Estado de São Paulo.
Regulamenta as atribuições de cargo de Adiminstração Direta da Prefeitura da Estância Hidromineral de Águas da Prata/SP.
Nomeia Comissão de Concurso Público nº002/2013 para provimento de cargo na Administração Municipal.
Convoca a 5ª Conferência Municipal da Cidade e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social.
Nomeia Comissão de Concurso Público Nº001/2013 e Processo Seletivo Nº001/2013 para provimento de cargos e funções na Administração Municipal.
Regulamenta as atribuições dos cargos da Administração Direta da Prefeitura da Estância Hidromineral de Águas da Prata/SP.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024
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Arquivo RelacionadoRESULTADO PARCIAL DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Publico Nº 004/2023 - Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Publico Nº 003/2023 - Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo
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