Consulta à Legislação

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Decreto nº 2390 / 13

Dispõe sobre a concessão de Pensão por Morte à MARIA RITA CARIOCA DA COSTA, em razão do falecimento do seu esposo Sr. Aparecido da Costa


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Decreto nº 2389 / 13

Dispõe sobre a afixação de preços de serviços públicos não submetidos à disciplina jurídica dos tributos


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Decreto nº 2388 / 13

Institui o Sistema Eletrônico SIMPLISS de Gestão, para o cumprimento das obrigações fiscais do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e Nota Fiscal Eletrônica - NFS-e.


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Decreto nº 2387 / 13

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 57.400,00.


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Decreto nº 2386 / 13

Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora municipal IVANETE RAGAZZI DE AZEVEDO GONÇALVES


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Decreto nº 2385 / 13

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Águas da Prata - COMDEPHICN


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Decreto nº 2384 / 13

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.238.700,00.


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Decreto nº 2383 / 13

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 13.000,00


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Decreto nº 2382 / 13

Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por Idade ao servidor municipal JOSÉ VENTURA DE SOUZA


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Decreto nº 2381 / 13

Institui o Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Águas da Prata


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Decreto nº 2380 / 13

Regulamenta as atribuições de cargo da Administração Direta da Prefeitura da Estância Hidromineral de Águas da Prata.


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Decreto nº 2379 / 13

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.


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Decreto nº 2378 / 13

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 908.132,50


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Decreto nº 2377 / 13

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Educação


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Decreto nº 2376 / 13

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.


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Decreto nº 2375 / 13

Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família


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Decreto nº 2374 / 13

Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Águas da Prata - CONDEPHICN


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Decreto nº 2373 / 13

Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.546.144,18


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Decreto nº 2372 / 13

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Águas da Prata


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Decreto nº 2371 / 13

Dispõe sobre a Anulação do Procedimento Licitatório modalidade Tomada de Preço nº03/2013, referente à Contratação de Empresa especializada para a elaboração do PMGIRS (Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos) no Município de Águas da Prata.


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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03 / 2023 – DIFUSÃO CULTURAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02 / 2023 – AUDIOVISUAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL

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Edital de Chamamento Público Nº 001 / 2024

Edital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024

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RESULTADO FINAL E CHAMAMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023 E Nº 004 / 2023

RESULTADO FINAL E CHAMAMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023

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RESULTADO PARCIAL DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023 E Nº 004 / 2023

RESULTADO PARCIAL DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023

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RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023 E Nº 004 / 2023

RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023

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Edital de Chamamento Publico Nº 004 / 2023 - Lei Complementar 195 / 2022 - Lei Paulo Gustavo

Edital de Chamamento Publico Nº 004/2023 - Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo

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Edital de Chamamento Publico Nº 003 / 2023 - Lei Complementar 195 / 2022 - Lei Paulo Gustavo

Edital de Chamamento Publico Nº 003/2023 - Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo

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