Consulta à Legislação


Selecione o tipo de consulta: Decreto | Leis | Portarias | Todas


Portaria nº 2524 / 07
Dispõe sobre autorização para prestação de serviço voluntário

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 2523 / 07
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretária Municipal de Saúde em substituição de férias

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 2522 / 07
Dispõe sobre prorrogação das inscrições do Concurso Público N° 002/07

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 2521 / 07
Dispõe sobre a Licença para tratar de Interesses Particulares da servidora municipal PAULA MOLINA ABBÁ

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 2520 / 07
Dispõe sobre exoneração do cargo de Diretor da Divisão de Garagem e Frota Municipal e dá outras providências

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 2519 / 07
Dispõe sobre exoneração do cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providências

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 2518 / 07
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor de Planejamento e Estatística - SEMUG

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 2517 / 07
Dispõe sobre alteração de membros da Equipe de Vigilância Sanitária

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 2516 / 07
Dispõe sobre nomeação de servidora pública para o cargo de Diretora de Vigilância Sanitária

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 2515 / 07
Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal do cargo de Diretor de Vigilância Sanitária

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 2514 / 07
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal do cargo de Chefe da Seção no Posto de Atendimento à Saúde - Albertina Lopes e Posto de Atendimento à Saúde Ana Zacarias - Bairro da Cascata

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 2513 / 07
Dispõe sobre designação de novos membros da COMDEC

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 2512A / 07
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 2512 / 07
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Agente Escolar

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 2511 / 07
Dispõe sobre autorização para prestação de serviço voluntário

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 2510 / 07
Dispõe sobre enquadramento dos servidores que especifica

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 2509 / 07
Dispõe sobre enquadramento do servidor que especifica

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 2508 / 07
Dispõe sobre enquadramento dos servidores que especifica

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 2507 / 07
Dispõe sobre enquadramento do servidor que especifica

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 2506 / 07
Dispõe sobre o enquadramento dos servidores que especifica

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 2505 / 07
Dispõe sobre nomeação de servidora em substituição de férias

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 2504 / 07
Dispõe sobre Licença para tratar de Interesses Particulares do servidor municipal Danilo Francisco Estevam Montes

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 2503 / 07
Dispõe sobre nomeação em substituição de férias para responder pelo expediente da Secretaria Municipal de Educação

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 2502A / 07
Dispõe sobre autorização para prestação de serviço voluntário

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 2502 / 07
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Escriturário

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 2501 / 07
Dispõe sobre exoneração do cargo de Diretora de Planejamento e Estatística - SEMUG

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 2500 / 07
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Serviços Gerais

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 2499 / 07
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretora de Promoção Social da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social - SEMPAS

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 2498 / 07
Dispõe sobre afastamento de servidora pública municipal do cargo de Auxiliar de Enfermagem, e nomear para responder pelo expediente da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 2497 / 07
Dispõe sobre exoneração do cargo de Diretora de Divisão de Eventos e Lazer da 3° Idade - SEMETUC

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 2496 / 07
Dispõe sobre revogação da Portaria N° 2.313/06

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 2495 / 07
Dispõe sobre exoneração do cargo de Diretora de Promoção Social da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 2494 / 07
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Serviços Gerais

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 2493 / 07
Dispõe sobre nomeação de membros da Comissão de Gratificação de Produtividade e Desempenho para valorização dos profissionais do magistério público municipal e profissionais do magistério público estadual em exercício na rede municipal de ensino e dá outras providências

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 2492 / 07
Nomeia servidor para proceder a uma Sindicância para apurar fatos ocorridos no dia 04/09/07 com o veículo placa CPV-43300 - Patrimônio n° 1202

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 2491 / 07
Dispõe sobre autorização para Estágio na Secretaria Municipal de Educação

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 2490 / 07
Dispõe sobre autorização para Estágio na Secretaria Municipal de Educação

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 2489 / 07
Dispõe sobre revogação da Portaria N° 2.479/07

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 2488 / 07
Dispõe sobre exoneração do cargo de Diretor da Divisão de Serviços Urbanos

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 2487A / 07
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 2487 / 07
Dispõe sobre nomeação de membros para constituir o Conselho Deliberativo do Conselho Municipal de Assistência Social

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 2486A / 07
Dispõe sobre alteração de membros da comissão do Projeto Estadual do Leite VIVA LEITE

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 2486 / 07
Dispõe sobre nomeação do cargo de Diretora de Divisão de Serviços Gerais – DEMUTRAN

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 2485 / 07
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretora de Apoio Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 2484 / 07
Dispõe sobre exoneração do cargo de Diretora de Divisão de Apoio Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 2483 / 07
Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo de Chefe da Seção de Assistência de Recursos Humanos

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 2482 / 07
Dispõe sobre a concessão de gratificação

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 2481 / 07
Dispõe sobre concessão de gratificação com fulcro no artigo 180 da Lei Municipal N° 826/85

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 2480 / 07
Dispõe sobre autorização para servidor dirigir veículos da Prefeitura Municipal

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 2479 / 07
Dispõe sobre autorização para prestação de serviço voluntário

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 2478 / 07
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo de Chefe da Seção de Manutenção e Conservação de Praças e Jardins

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 2477 / 07
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor da Divisão de garagem e Frota Municipal

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 2476 / 07
Designa servidor para prestar serviço junto à Casa da Agricultura - Convênio Programa Estadual Microbacias Hidrográficas - P.E.M.H.

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 2475 / 07
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 2474 / 07
Dispõe sobre autorização para prestação de serviço voluntário

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 2473 / 07
Dispõe sobre nomeação de servidor em substituição de férias

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 2472 / 07
Dispõe sobre autorização para Estágio na Secretaria Municipal de Educação

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 2471 / 07
Dispõe sobre autorização para Estágio na Secretaria Municipal de Educação

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 2470 / 07
Dispõe sobre autorização para Estágio na Secretaria Municipal de Educação

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 2469 / 07
Dispõe sobre autorização para Estágio na Secretaria Municipal de Educação

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 2468 / 07
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor da Divisão de Serviços Urbanos

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 2467 / 07
Dispõe sobre exoneração do cargo de Diretor da Divisão de Garagem e Frota Municipal

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 2466 / 07
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Professor de Educação Física

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 2465 / 07
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Mototrista

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 2464 / 07
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Agente Escolar

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 2463 / 07
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Agente Escolar

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 2462 / 07
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Motorista

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 2461 / 07
Dispõe sobre exoneração do cargo de Diretora de Divisão de Serviços Gerais - DEMUTRAN

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 2460 / 07
Dispõe sobre exoneração do cargo de Serviços Gerais e Chefe da Seção de Manutenção e Conservação de Praças e Jardins

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 2459 / 07
Prorroga o prazo do Processo Seletivo N° 002/2006 realizado em 25/06/2006 para substituição em caráter temporário dos cargos de: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMETAL E INFANTIL

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 2459A / 07
Dispõe sobre autorização para Estágio na Secretaria Municipal de Educação

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 2458 / 07
Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Organizadora da 3° Conferência Municipal de Saúde do município de Águas da Prata

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 2457 / 07
Dispõe sobre a concessão de gratificação com fulcro no artigo 180 da Lei Municipal N° 826/85

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 2456 / 07
Dispõe sobre ratificação do nome constante da Portaria N° 2.430 de 21 de maio de 2007

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 2455 / 07
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho de Administração do Fundo de Previdência e Benefícios dos Servidores Públicos Municipais de Águas da Prata e dá outras providências

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 2454 / 07
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal par o cargo de Chefe da Seção de Tesouraria

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 2453 / 07
Dispõe sobre exoneração do cargo de servidor municipal dos cargos de Inspetor de Alunos e Chefe da Seção de Tesouraria

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 2452 / 07
Dispõe sobre exoneração do cargo de Diretor de Engenharia e Fiscalização de Transporte - DEMUTRAN

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 2451 / 07
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 2450 / 07
Dispõe sobre nomeação de Comissão de Organizadora para procederem aos preparativos da XVI Festa do Peão de Boiadeiro do município

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 2449 / 07
Dispõe sobre exoneração do cargo de Diretora de Divisão de Serviços Urbanos - SEMOSP

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 2448 / 07
Dispõe sobre ratificação do nome constante da Portaria N° 2.321 de 18 de maio de 2006

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 2447 / 07
Dispõe sobre exoneração dos cargos de Diretora de Imprensa e Divulgação e de Secretária Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 2446 / 07
Dispõe sobre autorização para Estágio na Secretaria Municipal de Educação

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 2445 / 07
Dispõe sobre autorização para Estágio na Secretaria Municipal de Educação

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 2444 / 07
Dispõe sobre a designação de gestor responsável técnico de convênio a ser firmado com a Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 2444A / 07
Dispõe sobre autorização para Estágio na Secretaria Municipal de Educação

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 2443 / 07
Dispõe sobre exoneração do cargo de Médico

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 2442 / 07
Dispõe sobre exoneração do cargo de Motorista

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 2442A / 07
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 2441 / 07
Dispõe sobre nomeação como Gestora da Política de Assistência Social no município de Águas da Prata

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 2441A / 07
Dispõe sobre autorização para Estágio na Secretaria Municipal de Educação

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 2440 / 07
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Escriturário

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 2439 / 07
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Escriturário

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 2438 / 07
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Serviços Gerais

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 2437 / 07
Dispõe sobre a designação de gestor responsável pela interlocução ente Prefeitura e a Coordenadoria Estadual da Juventude

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 2436 / 07
Dispõe sobre autorização para realização de Projeto para Técnico de Segurança no Trabalho

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 2435 / 07
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Motorista

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 2434 / 07
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Motorista

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 2433 / 07
Dispõe sobre exoneração do cargo de Trabalhador Braçal

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 2432 / 07
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Agente Escolar

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 2431 / 07
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Agente Escolar

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 2430 / 07
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Serviços Gerais

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 2429 / 07
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Professor de Educação Física

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 2427 / 07
Dispõe sobre a nomeação de membros para constituir o Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade de Águas da Prata

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 2426 / 07
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Nutricionista

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 2426A / 07
Dispõe sobre autorização para Estágio na Secretaria Municipal de Educação

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 2425 / 07
dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretora da Divisão da Promoção Social

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 2424 / 07
Dispõe sobre exoneração do cargo de Diretora da Divisão da Promoção Social e dá outras providências

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 2423 / 07
Dispõe sobre nomeação de membros da Equipe Multidisciplinar da Vigilância Epidemiológica

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 2422 / 07
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Escriturário

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 2421 / 07
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Escriturário

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 2420 / 07
Dispõe sobre revogação da Portaria N° 2.314/06

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 2419 / 07
Dispõe sobre exoneração do cargo de Secretária Municipal da Promoção e Assistência Social

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 2418 / 07
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Saúde em substituição de férias

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 2417 / 07
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretaria Municipal da Promoção e Assistência Social em substituição de férias

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 2417A / 07
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 2417B / 07
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 2416 / 07
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretor da Divisão de Engenharia

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 2415 / 07
Dispõe sobre a Licença para tratar de Interesses Particulares da servidora municipal Aline Gonçalves Serrano Silva

Arquivo relacionado: visualizar



CAÇAR ANIMAIS SILVESTRES É CRIME AMBIENTAL

13/08/2018 - A secretaria de Meio Ambiente de Águas da Prata informa que matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente é crimes ambiental. Denúncias: Policia ambiental - 19 3638 1700 ou Secretaria do Meio Ambiente - 19 3642 1021

Arquivo Relacionado

Cartilha Educativa

03/10/2017 - A prefeitura de Águas da Prata está disponibilizando uma cartilha educativa sobre preservação ambiental. O material já pode ser baixado.

Arquivo Relacionado

RECEBA NOSSOS INFORMATIVOS

A Prefeitura Municipal de Águas da Prata trás o sistema de Boletim Informativo Online. Basta realizar seu cadastro (nome e email) para receber semanalmente as principais informações da administração.

© 2018 | MUNICÍPIO DE ÁGUAS DA PRATA - Estância Hidromineral

Av. Washington Luiz, 485, Águas da Prata-SP
(19) 3642-1021
ouvidoria@aguasdaprata.sp.gov.br