Consulta à Legislação


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Portaria nº 1759 / 01
Dispõe sobre nomeação de servidora, para o cargo de Chefe da Seção da Tesouraria, enquanto perdurar as férias da servidora Magali da Silva Martins

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Portaria nº 1758 / 01
Dispõe sobre a nomeação de servidoras, para emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS

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Portaria nº 1757 / 01
Nomeia servidor no cargo de Serviços Gerais

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Portaria nº 1756 / 01
Dispõe sobre a designação de servidor, para prestar informações ao Fundo de Previdência e Benefícios dos Servidores Municipais

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Portaria nº 1755 / 01
Dispõe sobre nomeação de servidora, para o cargo de Diretora da Divisão de Recursos Humanos

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Portaria nº 1754 / 01
Nomeia servidor no cargo de Motorista

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Portaria nº 1754A / 01
Dispõe sobre a designação de servidora, para prestar serviço na Casa da Agricultura de Águas da Prata

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Portaria nº 1753 / 01
Nomeia servidor para o cargo de Motorista

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Portaria nº 1752 / 01
Nomeia servidor no cargo de Trabalhador Braçal

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Portaria nº 1751 / 01
Nomeia servidor no cargo de Trabalhador Braçal

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Portaria nº 1750 / 01
Nomeia servidora para o cargo de Serviços Gerais II

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Portaria nº 1749 / 01
Designa servidora, para emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social

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Portaria nº 1748 / 01
Dispõe sobre autorização para dirigirem o veículo Fiat Strada da Divisão da Vigilância Sanitária

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Portaria nº 1747 / 01
Dispõe sobre designação de Comissão de Sindicância

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Portaria nº 1746 / 01
Dispõe sobre a homologação do Concurso Público Municipal 001/2001, realizado no dia 27/05/2001

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Portaria nº 1745 / 01
Dispõe sobre a nomeação de Comissão Municipal de Eventos

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Portaria nº 1744 / 01
Dispõe sobre a nomeação de membros, para constituir o Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade de Águas da Prata

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Portaria nº 1743 / 01
Dispõe sobre a remuneração para o cargo de Diretor de Divisão de Direção Clínica

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Portaria nº 1743A / 01
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretora da Divisão de Contabilidade

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Portaria nº 1742 / 01
Dispõe sobre a designação de colaborador, para coordenar o comércio ambulante, através de Feira de hortifrutigranjeiro

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Portaria nº 1741 / 01
Dispõe sobre a designação de servidora para prestar serviço na Assistência Social Madre Clélia

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Portaria nº 1740 / 01
Dispõe sobre a nomeação de servidora para o cargo de Contadora

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Portaria nº 1739 / 01
Dispõe sobre a exoneração da servidora do cargo de Diretora da Divisão de Contabilidade

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Portaria nº 1738 / 01
Dispõe sobre a nomeação de servidor do cargo de Assessor de Fiscalização

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Portaria nº 1737 / 01
Dispõe sobre afastamento de servidor do cargo de Contador, por tempo indeterminado

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Portaria nº 1736 / 01
Dispõe sobre nomeação do cargo de Secretária Municipal de Gabinete

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Portaria nº 1735 / 01
Dispõe sobre exoneração do cargo de Secretário Municipal de Gabinete

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Portaria nº 1734 / 01
Dispõe sobre a Licença para tratar de Interesses Particulares do servidor municipal, José Alvaro Vasconcelos Almeida

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Portaria nº 1733 / 01
Dispõe sobre a nomeação da Equipe da Vigilância Sanitária

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Portaria nº 1732 / 01
Dispõe sobre nomeação de servidora, para o cargo de Chefe da Seção de Protocolo, da Divisão Geral de Compras

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Portaria nº 1732A / 01
Dispõe sobre nomeação de servidora para o cargo de Chede da Seção de Protocolo

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Portaria nº 1731 / 01
Dispõe sobre a Licença, para tratar de Interesses Particulares, do servidor municipal Eduardo Evaristo Caula

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Portaria nº 1730 / 01
Dispõe sobre nomeação de servidora para o cargo de Chefe de Seção no Posto de Atendimento à Saúde - P.A.S, Albertina Lopes do Bairro de São Roque da Fartura

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Portaria nº 1729 / 01
Dispõe sobre nomeação de servidora para desenvolver atividade técnica em radiologia

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Portaria nº 1728 / 01
Dispõe sobre a nomeação de membros do Projeto Estadual,VIVA LEITE

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Portaria nº 1727 / 01
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretor da Divisão de Engenharia

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Portaria nº 1726 / 01
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretora da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental (EMEIF)

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Portaria nº 1725 / 01
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretária Municipal de Educação e Cultura

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Portaria nº 1724 / 01
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretora de Divisão de Apoio Administrativo

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Portaria nº 1723 / 01
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretor Geral de Divisão de Compras

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Portaria nº 1722 / 01
Dispõe sobre designação, para exercer a função de responsável, pelas ações da SUCEN

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Portaria nº 1721 / 01
Dispõe sobre a designação de servidores municipais, a prestarem serviços nos dias de carnaval

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Portaria nº 1720 / 01
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretora da Divisão de Ensino Básico Fundamental e Pré-Escola

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Portaria nº 1720A / 01
Dispõe sobre promoção, para o cargo de Professora de Ensino Fundamental, 1ª a 4ª séries

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Portaria nº 1719 / 01
Dispõe sobre nomeação de gestora da Assistência Social

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Portaria nº 1718 / 01
Dispõe sobre nomeação de gestor do Fundo Municipal de Assistência Social

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Portaria nº 1717 / 01
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assessor Jurídico

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Portaria nº 1716 / 01
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretora da Divisão de Merenda Escolar, Materiais e Suprimentos

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Portaria nº 1715 / 01
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretora da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental

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Portaria nº 1714 / 01
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenadora Pedagógica da E.M.E.I.F Profª Áurea Soares

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Portaria nº 1713 / 01
Dispõe sobre atribuição de classes da E.M.E.I.F Profª. Áurea Soares

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Portaria nº 1712 / 01
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal de Saúde e Assistência Social

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Portaria nº 1711 / 01
Dispõe sobre a exoneração do servidor Paulo Matias

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Portaria nº 1710 / 01
Dispõe sobre a nomeação de servidor para o Setor de Manutenção e Conservação de Praças e Jardins

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Portaria nº 1709 / 01
Dispõe sobre a nomeação de servidor para o Setor de mecânica de veículos e Máquinas Pesadas

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Portaria nº 1708 / 01
Dispõe sobre a nomeação de servidora no cargo de Chefe da Seção de Tributação

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Portaria nº 1707 / 01
Dispõe sobre a nomeação de servidora para o cargo de Chefe da Seção de Patrimônio

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Portaria nº 1706 / 01
Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de Diretor da Divisão de Garagem e Frota Municipal

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Portaria nº 1705 / 01
Dispõe sobre nomeação de servidora para o cargo de Chefe da Seção de Protocolo

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Portaria nº 1704 / 01
Dispõe sobre a nomeação de servidora no cargo de Chefe da Seção de Almoxarifado

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Portaria nº 1703 / 01
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretora da Divisão de Contabilidade

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Portaria nº 1702 / 01
Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de Chefe da Seção de Assistência de Recursos Humanos

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Portaria nº 1701 / 01
Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de Diretor de Divisão de Recursos Humanos

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Portaria nº 1700 / 01
Dispõe sobre a nomeação de servidor para responder pelo Setor de Apoio Administrativo

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Portaria nº 1698 / 01
Dispõe sobre a designação de servidor para controle dos processos de regime de adiantamento

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Portaria nº 1697 / 01
Dispõe sobre a nomeação de servidor no cargo de Chefe de Seção de Serviços Operacionais da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social

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Portaria nº 1696 / 01
Dispõe sobre a nomeação de servidor no cargo de Chefe de Seção de Almoxarifado e Farmácia da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social

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Portaria nº 1695 / 01
Dispõe sobre a nomeação de servidor no cargo de Chefe da Seção de Apoio Administrativo

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Portaria nº 1694 / 01
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretora da Divisão Epidemeológica

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Portaria nº 1693 / 01
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor de Divisão de Vigilância Sanitária

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Portaria nº 1692 / 01
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretora de Divisão de Apoio Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social

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Portaria nº 1691 / 01
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor de Divisão de Direção Clínica

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Portaria nº 1690 / 01
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretora de Divisão de Coordenação Bucal

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Portaria nº 1689 / 01
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretora de Coordenação e Assistência Social

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Portaria nº 1688 / 01
Dispõe sobre a nomeação de Comissão julgadora de Licitações

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Portaria nº 1687 / 01
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário Municipal de Administração e Fazenda

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Portaria nº 1686 / 01
Nomeia Comissão de Prestação de Serviços de Auditoria

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Portaria nº 1685A / 01
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Secretário Municipal de Gabinete

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portaria nº 1606 / 99
Dispõe sobre designação dos membros da COMDEC

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portaria nº 1605 / 99
Dispõe sobre a nomeação de servidor, para o cargo da DIVISÃO DE COORDENAÇÃO DE SAÚDE BUCAL

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portaria nº 1604 / 99
Dispõe sobre exoneração de servidor, do cargo de DIVISÃO DE COORDENAÇÃO DE SAÚDE BUCAL

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portaria nº 1603 / 99
Dispõe sobre alteração de membro, do Conselho Municipal de Assistência Social

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portaria nº 1602 / 99
Dispõe sobre a nomeação de servidor, para responder interinamente, pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura

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portaria nº 1601 / 99
Dispõe sobre exoneração, do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

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portaria nº 1600 / 99
Dispõe sobre designação dos Srs. Engº, para comporem a Comissão, encarregada em rever e compor os valores das áreas, que integram a quadra 5, da Avenida Aramando Sales de Oliveira

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portaria nº 1599 / 99
Dispõe sobre nomeação de servidor, como membro da Comissão Permanente de Licitação

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portaria nº 1598 / 99
Dispõe sobre a exoneração do cargo, de DIRETOR DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE, e consequentemente de outras atividades, pelo mesmo exercidas

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portaria nº 1597 / 99
Dispõe sobre alteração de membro do Conselho Municipal de Assistência Social

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portaria nº 1596 / 99
Dispõe sobre nomeação interinamente, do Sr. JOSÉ VILELA JUNQUEIRA, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Educação e Cultura

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portaria nº 1595 / 99
Dispõe sobre a exoneração do cargo, de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE E TURISMO

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portaria nº 1594 / 99
Dispõe sobre a Licença, para tratar de interesses particulares, da servidora municipal, JUSSARA HELENA CARVALHO DE PAULA

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portaria nº 1593 / 99
Dispõe sobre nomeação de servidora, para responder pela Direção da E.M.E.I.F. Profª Áurea Soares, no período de 22/09/99 a 05/10/99

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portaria nº 1592 / 99
Dispõe sobre alteração de membros, do Conselho Municipal de Assistência Social

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portaria nº 1591 / 99
Dispõe sobre instituições de Turmas de Reforço, às quais serão submetidos a estudos de recuperação

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portaria nº 1590 / 99
Dispõe sobre nomeação de servidora interinamente, no cargo de CHEFE DA SEÇÃO DE TESOUREIRA, até o retorno da responsável titular pela função

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portaria nº 1589 / 99
Dispõe sobre a nomeação para o cargo, de COORDENADORA PEDAGÓGICA, DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL (E.ME.E.I.F.)

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portaria nº 1588 / 99
Dispõe sobre nomeação de servidora, para integrar temporariamente à Comissão Permanente de Licitação, nas Cartas Convite nº 09 e 10/99, em substituição da titular responsável pelo cargo

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portaria nº 1587 / 99
Dispõe sobre a exoneração, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO, DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL (E.M.E.I.F.)

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portaria nº 1586 / 99
Dispõe sobre a nomeação de servidores, para compor a Comissão Permanente de Licitação

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portaria nº 1585 / 99
Dispõe sobre nomeação de pessoas, para compor a Comissão, que irá avaliar o lote nº 01, quadra 05, com 200,00 m2

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portaria nº 1584 / 99
Dispõe sobre nomeação, como Estagiário, sem remuneração, o engenheirando FERNANDO COUTO REIS

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portaria nº 1583 / 99
Dispõe sobre a nomeação dos servidores, para compor a Comissão, que irá proceder levantamento e tombamento, dos bens patrimoniais da Prefeitura, no prazo de 90 (noventa)dias

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portaria nº 1582 / 99
Dispõe sobre a nomeação das pessoas, para comporem a comissão do Programa Campo Cidade/leite

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portaria nº 1581 / 99
Dispõe sobre prorrogação do prazo da Portaria nº 1.429, de 01/04/97, para que vigore o disposto na mesma, até a data de 31/10/2.000

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portaria nº 1580 / 99
Dispõe sobre reintegração, a partir desta data, ao quadro de provimento efetivo da Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Águas da Prata, a servidora ALINE GONÇALVES SERRANO SILVA

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portaria nº 1579 / 99
Dispõe sobre nomeação do servidor público municipal, CARLOS ROBERTO MALHEIRO, para fiscalizar e fazer cumprir, o que determina o Decreto nº 1.521/99

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portaria nº 1578 / 99
Dispõe sobre autorização do Sr. JOSÉ VILELA JUNQUEIRA, Secretário Municipal de Gabinete, a assinar petições e retirar documentos, em nome da PREFEITURA DA ESTÂNCIA HIDROMINERAL DE ÁGUAS DA PRATA

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portaria nº 1577 / 99
Dispõe sobre a nomeação de servidora, para o cargo de CHEFE DA SEÇÃO DE ALMOXARIFADO E FARMÁCIA, da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social.

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portaria nº 1576 / 99
Dispõe sobre a exoneração de servidora, do cargo de CHEFE DA SEÇÃO DE ALMOXARIFADO E FARMÁCIA, da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social

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portaria nº 1575 / 99
Dispõe sobre a Licença, para tratar de interesses particulares, da servidora municipal, JUSSARA HELENA CARVALHO DE PAULA

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portaria nº 1574 / 99
Dispõe sobre designação da Comissão de Cadastramento de Fornecedores

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portaria nº 1573 / 99
Dispõe sobre a nomeação de pessoas, para comporem o Conselho de Administração do Fundo de Previdência e Benefícios dos Servidores Públicos Municipais

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portaria nº 1572 / 99
Dispõe sobre alteração na Portaria nº 1.469/97

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portaria nº 1571 / 99
Dispõe sobre Atribuição de Classes da E.M.E.I.F. Profª. Áurea Soares

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portaria nº 1570 / 99
Dispõe sobre a homologação do processo seletivo municipal 001/98, realizado no dia 15/01/99

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portaria nº 1569 / 99
Dispõe sobre a homologação do processo seletivo municipal 001/99, realizado no dia 23/01/99

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portaria nº 1568 / 99
Dispõe sobre a Licença, para tratar de interesses Particulares, do Servidor Municipal, MARCELO VENÂNCIO

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portaria nº 1567 / 99
Dispõe sobre a fixação do calendário escolar, do Município da Estância Hidromineral de Águas da Prata

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portaria nº 1566 / 99
Dispõe sobre a nomeação de servidora, para integrar temporariamente à Comissão Permanente de Licitação, em substituição a titular responsável, pelo cargo

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portaria nº 1565 / 99
Dispõe sobre alteração de membros, no Conselho Municipal de Assistência Social

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PREFEITURA DIVULGA CARTILHA DO MEIO AMBIENTE

03/10/2017 - A prefeitura de Águas da Prata está disponibilizando uma cartilha educativa sobre preservação ambiental. O material já pode ser baixado.

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QUEIMADAS ESTÃO PROIBIDAS

19/07/2017 - As queimadas estão proibidas em Águas da Prata.
Denúncias podem ser feitas pelo 3642 1021 - ramal 203.

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