Consulta à Legislação


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Portaria nº 2241 / 05
Dispõe sobre nomeação de novos membros da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho

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Portaria nº 2240 / 05
Nomeia Comissão de Sindicância, para apurar eventual ocorrência de improbidade administrativa, referente ao Inquérito Civil nº 03/2005

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Portaria nº 2239 / 05
Dispõe sobre a licença, para tratar de interesses Particulares do servidor municipal Edson Durval Rodrigues Neves

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Portaria nº 2238 / 05
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor de Divisão de Contabilidade SEMAF

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Portaria nº 2237 / 05
Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Diretora Distrital - SEMOSP

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Portaria nº 2236 / 05
Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal, para responder pelo cargo de Diretor de Divisão de Estradas de Rodagem Municipal

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Portaria nº 2235 / 05
Dispõe sobre nomeação de servidora pública municipal, para responder pelo cargo de Secretária de Escola

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Portaria nº 2234 / 05
Dispõe sobre a ratificação de nome do servidor, constante da Portaria Nº 1298 de 01 de Fevereiro de 01 de 1994

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Portaria nº 2233 / 05
Dispõe sobre gratificação de serviços técnicos prestados na área de microinformática, pelo servidor ,com fulcro no Artigo 180, da Lei Municipal N° 826/85

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Portaria nº 2232 / 05
Dispõe sobre alteração de membros da Comissão de Licitação

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Portaria nº 2231 / 05
Nomeia comissão, para avaliar o automóvel GM/VECTRA GL - Placa CWE-1566 e dá outras providências.

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Portaria nº 2230 / 05
Dispõe sobre exoneração do cargo de Trabalhador Braçal.

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Portaria nº 2229 / 05
Dispõe sobre Licença, para tratar de interesses particulares, do servidor público municipal Paulo César Cruzeiro Ramos

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Portaria nº 2228 / 05
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Pedreiro.

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Portaria nº 2228 / 05
“Dispõe sobre a exoneração, para o cargo de Seção de Manutenção de Praças e Jardins e nomeação, para o cargo de Seção de Limpeza e Coleta de Lixo”

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Portaria nº 2227 / 05
Dispõe sobre nomeação de Comissão Organizadora para procederem aos preparativos de Eventos, que ocorreram durante o exercício de 2005.

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Portaria nº 2226 / 05
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretora de Divisão de Apoio Administrativo, da Secretaria Municipal de Saúde

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Portaria nº 2225 / 05
Nomeia comissão, para avaliar a máquina fotocopiadora EP 1054 - Marca Minolta CS Pro Universal e dá outras providências

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Portaria nº 2224 / 05
Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Organizadora, da 2ª Conferência Municipal de Saúde, do município de Águas da Prata

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Portaria nº 2223 / 05
Dispõe sobre nomeação de membros, para compor a Equipe Coordenadora do PNATE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

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Portaria nº 2222 / 05
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretora de Planejamento e Estatística.

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Portaria nº 2221 / 05
Dispõe sobre nomeação de servidora pública municipal, para o cargo de Secretária e dá outras providências.

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Portaria nº 2220 / 05
Dispõe sobre nomeação para o cargo, de Diretora de Divisão de Apoio Administrativo

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Portaria nº 2219 / 05
Dispõe sobre exoneração de servidora pública municipal, do cargo de Diretora de Divisão de Apoio Administrativo - SEMUG.

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Portaria nº 2218 / 05
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Esportes e Turismo

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Portaria nº 2217 / 05
Dispõe sobre exoneração do cargo de Diretor de Divisão de Contabilidade – SEMAF e dá outras providências

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Portaria nº 2216 / 05
Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, do cargo de Diretor Geral de Compras

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Portaria nº 2215 / 05
Dispõe nomeação para o cargo de Diretor da Divisão de Contabilidade

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Portaria nº 2214 / 05
Dispõe sobre exoneração de servidora pública municipal, do cargo de Diretora de Divisão de Contabilidade e e dá outras providências.

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Portaria nº 2213 / 05
Dispõe sobre a exoneração de servidor público, do cargo de Diretor da Divisão e Planejamento e Estatística e dá outras providências

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Portaria nº 2212 / 05
Dispõe sobre a designação de novos membros da COMDEC.

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Portaria nº 2211 / 05
Dispõe sobre revogação de todas as Portarias, que autorizam servidores públicos municipais, a dirigir veículos da Prefeitura Municipal.

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Portaria nº 2210 / 05
Dispõe sobre exoneração do cargo de Médico Clínico Geral.

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Portaria nº 2209 / 05
Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal, do cargo de Chefe da Seção de Serviços Externos.

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Portaria nº 2208 / 05
Dispõe sobre exoneração de servidora pública municipal, do cargo de Chefe da Seção de Apoio Administrativo

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Portaria nº 2207 / 05
Dispõe sobre nomeação para cargo de Maestrina.

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Portaria nº 2206 / 05
Dispõe sobre a nomeação de membros, para constituir o Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade de Águas da Prata.

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Portaria nº 2205 / 05
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Clínico Geral

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Portaria nº 2204 / 05
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Vice-Diretor da EMEIF. Áurea Soares.

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Portaria nº 2203 / 05
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Coordenadora Pedagógica de Ensino Fundamental da EMEIF. Áurea Soares.

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Portaria nº 2202 / 05
Dispõe sobre exoneração de servidora pública municipal, do cargo de Coordenadora Pedagógica de Ensino Fundamental da EMEIF. Áurea Soares.

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Portaria nº 2201 / 05
Dispõe sobre exoneração de servidora pública municipal, do cargo de Vice-Diretora da EMEIF. Áurea Soares.

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Portaria nº 2200 / 05
Dispõe sobre a nomeação de novos membros da Comissão, para avaliação dos requisitos referente à gratificação do FUNDEF, mencionada na Lei Municipal Nº 1577 de 30/12/2002.

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Portaria nº 2199 / 05
Dispõe sobre revogação da Portaria nº 2.165/05, que nomeou Diretor da Divisão de Engenharia

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Portaria nº 2198 / 05
Dispõe sobre nomeação do Conselho de Administração e do Fundo de Previdência e Benefícios dos Servidores Públicos Municipais de Águas da Prata para o Quatriênio 2005 a 2008.

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Portaria nº 2197 / 05
Dispõe sobre exoneração do cargo de Operador de Máquinas

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Portaria nº 2196 / 05
Dispõe sobre nomeação de servidora pública municipal, para responder pelo cargo de Inspetora de Alunos e dá outras providências

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Portaria nº 2195 / 05
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal, para o cargo de Chefe da Seção de Tesouraria

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Portaria nº 2194 / 05
Dispõe sobre exoneração de servidora pública municipal, do cargo de Chefe de Seção

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Portaria nº 2193 / 05
Dispõe sobre alteração de membros da Equipe da Vigilância Sanitária

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Portaria nº 2192 / 05
Dispõe sobre nomeação de novos membros, do Conselho Tutelar de Águas da Prata

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Portaria nº 2191 / 05
Dispõe sobre exoneração de membros do Conselho Tutelar”

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Portaria nº 2190 / 05
Dispõe sobre alteração de membros da Equipe da Vigilância Sanitária

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Portaria nº 2189 / 05
Dispõe sobre afastamento de servidora pública municipal do cargo de Auxiliar de Enfermagem, e nomear para responder pelo cargo de Diretora de Divisão de Eventos e Lazer da 3ª. idade - SEMETUR

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Portaria nº 2188 / 05
Dispõe sobre nomeação, de servidora pública municipal, para o cargo de Coordenadora Pedagógica de Ensino Fundamental, da EMEIF Profª.Áurea Soares

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Portaria nº 2187 / 05
Dispõe sobre exoneração de servidora pública municipal, do cargo de Coordenadora Pedagógica de Ensino Fundamental e nomeação para o cargo de Vice-Diretora

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Portaria nº 2186 / 05
Dispõe sobre nomeação, para responder pela Divisão de Merenda Escolar Materiais e Suprementos - SEMEC.

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Portaria nº 2185 / 05
Dispõe sobre nomeação do Conselho de Administração, do Fundo de Previdência e Benefícios dos Servidores Públicos Municipais de Águas da Prata

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Portaria nº 2184 / 05
Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal, para responder pela Divisão de Direção Clínica - SEMSAU

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Portaria nº 2183 / 05
Dispõe sobre alteração de membros da Comissão do Projeto Estadual do Leite VIVA LEITE.

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Portaria nº 2182 / 05
Dispõe sobre a nomeação de servidora pública municipal, para o cargo de Chefe da Seção de Apoio Administrativo

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Portaria nº 2181 / 05
Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal, para o cargo de Chefe da Seção de Serviços Externos e dá Outras Providências

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Portaria nº 2180 / 05
Dispõe sobre a nomeação de servidora pública municipal, para o cargo de Diretora de Divisão de Coordenação Bucal

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Portaria nº 2179 / 05
Dispõe sobre a nomeação de servidora pública municipal, para o cargo de Chefe da Seção de Serviços Operacionais-SEMSAU e dá outras providências

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Portaria nº 2178 / 05
Dispõe sobre nomeação de servidora pública municipal, para o cargo de Chefe de Seção no Posto de Atendimento à Saúde - Albertina Lopes

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Portaria nº 2177 / 05
Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal, para o cargo de Diretor de Divisão de Vigilância Sanitária

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Portaria nº 2176 / 05
Dispõe sobre a a atribuição de classes da E.M.E.I.F, Prof. Áurea Soares

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Portaria nº 2175 / 05
Dispõe sobre a alteração de membros, do Conselho Municipal de Assistência Social

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Portaria nº 2175A / 05
Dispõe sobre a nomeação de membros, para constituir o Conselho Deliberativo do Conselho Municipal de Assistência Social

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Portaria nº 2174 / 05
Dispõe sobre nomeação de servidor público para o cargo, de Diretor da Divisão de Planejamento e Estatística

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Portaria nº 2173 / 05
Dispõe sobre nomeação de servidora pública municipal, para o cargo de Chefe da Seção de Almoxarifado

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Portaria nº 2172 / 05
Dispõe sobre a designação de servidores municipais a prestarem serviços, nos dias de carnaval

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Portaria nº 2171 / 05
Dispõe sobre nomeação de servidora pública municipal, para o cargo de Diretora de Divisão de Apoio Administrativo - SEMUG

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Portaria nº 2170 / 05
Dispõe sobre nomeação de servidora pública municipal, para o cargo de Chefe da Seção de Patrimônio - SEMAF

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Portaria nº 2169 / 05
Dispõe sobre nomeação de servidora pública municipal, para o cargo de, Chefe da Seção de Protocolo - SEMAF

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Portaria nº 2168 / 05
Nomeia Comissão, para julgar recursos decorrentes, da Lei Municipal 1339/97 em seu artigo 69º

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Portaria nº 2167 / 05
Dispõe sobre exoneração, do cargo de Médico

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Portaria nº 2166 / 05
Autoriza o servidor público, da Divisão de Engenharia, a dirigir veículos, da Prefeitura Municipal

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Portaria nº 2166A / 05
Dispõe sobre a exoneração, da servidora municipal, do cargo de Chefe da Seção de apoio Administrativo

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Portaria nº 2165 / 05
Dispõe sobre nomeação de servidor público, para o cargo de Diretor da Divisão de Engenharia

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Portaria nº 2164 / 05
Dispõe sobre nomeação para o cargo, de Diretor da Divisão de Garagem e Frota Municipal

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Portaria nº 2163 / 05
Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal, para o cargo de Diretor Geral de Compras

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Portaria nº 2162 / 05
Dispõe sobre nomeação de Comissão Organizadora, para procederem aos preparativos para o Carnaval/2005

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Portaria nº 2161 / 05
Dispõe sobre nomeação como, Gestora da Política de Assistência Social, no município de Águas da Prata

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Portaria nº 2160 / 05
Dispõe sobre nomeação de servidora pública municipal, para o cargo de Diretora de Divisão de Apoio à Cultura

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Portaria nº 2159 / 05
Dispõe sobre nomeação para o cargo, de Chefe da Seção de Tributação

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Portaria nº 2158 / 05
Autoriza a servidora pública, a dirigir veículos da Prefeitura Municipal

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Portaria nº 2157 / 05
Dispõe de nomeação para o cargo, de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públcos

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Portaria nº 2157A / 05
Dispõe sobre nomeação para o cargo, de Diretora da Divisão de Assuntos Jurídicos

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Portaria nº 2156 / 05
“Dispõe sobre nomeação para o cargo, de Diretor de Divisão de Serviços Urbanos

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Portaria nº 2155 / 05
“Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Diretora da Divisão da Promoção Social”

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Portaria nº 2154 / 05
“Dispõe sobre nomeação, para o Cargo de Secretário Municipal de Gabinete

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Portaria nº 2153 / 05
“Dispõe sobre nomeação de servidora pública municipal, para o Cargo de Coordenadora Pedagógica de Ensino Fundamental da EMEIF.ÁUREA SOARES

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Portaria nº 2151 / 05
“Dispõe sobre nomeação de servidora pública municipal, para o Cargo de Diretora da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental e dá outras Providências

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Portaria nº 2150 / 05
“Dispõe sobre nomeação de servidora pública municipal, para o Cargo de Chefe da Seção de Tesouraria

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Portaria nº 2149 / 05
“Dispõe sobre nomeação de servidora pública municipal, para o Cargo de Diretora de Divisão de Contabilidade – SEMAF”

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Portaria nº 2148 / 05
Dispõe sobre nomeação de servidora pública municipal, para o Cargo de Contadora

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Portaria nº 2147 / 05
Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal, para o cargo de Secretário Municipal de Administração e Fazenda e dá outras Providências

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Portaria nº 2145 / 05
Dispõe sobre nomeação para o Cargo de Assessor de Fiscalização Geral de Serviços e dá outras Providências

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Portaria nº 2144 / 05
Dispõe sobre nomeação do Cargo de Secretária Municipal de Saúde

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Portaria nº 2143 / 05
Dispõe sobre nomeação de Comissão, para procederem a uma avaliação do ativo Patrimonial da Prefeitura Municipal

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Portaria nº 2142 / 05
Dispõe sobre nomeação de Cargo de Secretário

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Portaria nº 2141 / 05
Dispõe sobre Nomeação de Comissão de Licitação

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Portaria nº 2140 / 04
“Dispõe sobre a exoneração, de servidores municipais, que ocupam cargos, de Chefe de Seção”

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Portaria nº 2139 / 04
“Dispõe sobre exoneração, de servidor municipal, do cargo, de Diretor de Divisão de Garagem e Frota Municipal”

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Portaria nº 2138 / 04
“Dispõe sobre exoneração, de servidora municipal, do cargo, de Diretora de Divisão de Planejamento e Estatística”

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Portaria nº 2137 / 04
“Dispõe sobre exoneração, do cargo, de Secretário Municipal de Adm. e Fazenda”

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Portaria nº 2136 / 04
“Dispõe sobre exoneração, de servidora municipal, do cargo de Contadora”

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Portaria nº 2135 / 04
“Dispõe sobre exoneração, do cargo, de Diretor da Divisão de Recursos Humanos”

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Portaria nº 2134 / 04
“Dispõe sobre exoneração, do cargo, de Secretária Municipal de Gabinete”

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Portaria nº 2133 / 04
“Dispõe sobre exoneração, do cargo, de Diretor de Divisão de Direção Clínica, da Secretaria Municipal de Saúde”

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Portaria nº 2132 / 04
“Dispõe sobre exoneração, do cargo, de Diretora de Divisão de Apoio Administrativo, da Secretaria Municipal de Saúde”

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Portaria nº 2131 / 04
“Dispõe sobre exoneração, do cargo, de Coordenadora Pedagógica de Ensino Fundamental da E.M.E.I.F. Áurea Soares”

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Portaria nº 2130 / 04
“Dispõe sobre exoneração, de servidora municipal, do cargo, de Coordenadora Pedagógica da E.M.E.I.F. Áurea Soares”.

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Portaria nº 2129 / 04
“Dispõe sobre exoneração, do cargo, de Secretário Municipal de Saúde”

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Portaria nº 2128 / 04
“Dispõe sobre exoneração, do cargo, de Maestrina”

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Portaria nº 2127 / 04
“Dispõe sobre exoneração, do cargo, de Diretor Geral de Divisão de Compras”

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Portaria nº 2126 / 04
“Dispõe sobre a exoneração, do cargo, de Secretário Municipal de Obras e Serv. Públicos”

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Portaria nº 2125 / 04
“Dispõe sobre exoneração, do cargo, de Diretora da Divisão da Promoção Social, da Secretaria Municipal da Promoção e Assistência Social”

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Portaria nº 2124 / 04
“Dispõe sobre nomeação, para o cargo, de Diretora da Divisão de Merenda Escolar, Materiais e Suprimentos”

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Cartilha Educativa

03/10/2017 - A prefeitura de Águas da Prata está disponibilizando uma cartilha educativa sobre preservação ambiental. O material já pode ser baixado.

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QUEIMADAS ESTÃO PROIBIDAS

19/07/2017 - As queimadas estão proibidas em Águas da Prata. Denúncias podem ser feitas pelo 3642 1021 - ramal 203.

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