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Dispõe sobre alteração no Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde
Dispõe sobre alteração e recondução de membros do Conselho Municipal de Saúde.
Dispõe sobre a recondução do mandato dos membros do Conselho Municipal de Saúde para o período que especifica.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 317.600,00
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 17.000,00.
Declara de Utilidade Pública uma área de terra com 1.792,55 m²
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 43.600,00
Dispõe sobre a concessão de Pensão por Morte à MARIA RITA CARIOCA DA COSTA, em razão do falecimento do seu esposo Sr. Aparecido da Costa
Dispõe sobre a afixação de preços de serviços públicos não submetidos à disciplina jurídica dos tributos
Institui o Sistema Eletrônico SIMPLISS de Gestão, para o cumprimento das obrigações fiscais do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e Nota Fiscal Eletrônica - NFS-e.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 57.400,00.
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora municipal IVANETE RAGAZZI DE AZEVEDO GONÇALVES
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Águas da Prata - COMDEPHICN
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.238.700,00.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 13.000,00
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por Idade ao servidor municipal JOSÉ VENTURA DE SOUZA
Institui o Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Águas da Prata
Regulamenta as atribuições de cargo da Administração Direta da Prefeitura da Estância Hidromineral de Águas da Prata.
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 908.132,50
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEdital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoResolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV
Arquivo RelacionadoEDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024
Arquivo Relacionado