Consulta à Legislação

3340 registro(s)

Decreto nº 2410 / 13

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 166.821,00


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Decreto nº 2409 / 13

Estabelece vencimentos para pagamento da Taxa de Licença de Instalação, Localização e Funcionamento do exercício de 2014.


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Decreto nº 2408 / 13

Estabelece vencimentos para pagamento do IPTU/TSU (Imposto Predial, Territorial Urbano e Taxas de Serviços Urbanos), para o exercício de 2014.


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Decreto nº 2407 / 13

Dispõe sobre a atualização na base de cálculo para lançamento do IPTU/TSU, Taxa de Licença de Instalação, Localização e Funcionamento e Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, para o exercício de 2014


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Decreto nº 2406 / 13

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 80.950,00


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Decreto nº 2405 / 13

Desapropria imóvel e dá outras providências


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Decreto nº 2404 / 13

Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e/ou aulas ao pessoal docente do quadro do magistério público municipal para o ano letivo de 2014.


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Decreto nº 2403 / 13

Suspende o expediente nas repartições públicas municipais, nos dias que especifica e dá outras providências correlatas.


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Decreto nº 2402 / 13

Dispõe sobre o Processo de Atribuição de Classes e/ou Aulas ao Pessoal Docente do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2014.


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Decreto nº 2401 / 13

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 9.500,00


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Decreto nº 2400 / 13

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 235.095,00


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Decreto nº 2399 / 13

Dispõe sobre a concessão de Pensão por Morte à LEONOR LAURINDO VIANA, em razão do falecimento de seu esposo Sr. Antonio Francisco Viana


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Decreto nº 2398 / 13

Dispõe sobre a 6ª Conferência Municipal de Saúde do município de Águas da Prata


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Decreto nº 2397 / 13

Dispõe sobre alteração no Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde


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Decreto nº 2396 / 13

Dispõe sobre alteração e recondução de membros do Conselho Municipal de Saúde.


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Decreto nº 2395 / 13

Dispõe sobre a recondução do mandato dos membros do Conselho Municipal de Saúde para o período que especifica.


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Decreto nº 2394 / 13

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 317.600,00


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Decreto nº 2393 / 13

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 17.000,00.


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Decreto nº 2392 / 13

Declara de Utilidade Pública uma área de terra com 1.792,55 m²


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Decreto nº 2391 / 13

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 43.600,00


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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03 / 2023 – DIFUSÃO CULTURAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02 / 2023 – AUDIOVISUAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL

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Edital de Chamamento Público Nº 001 / 2024

Edital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024

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RESULTADO FINAL E CHAMAMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023 E Nº 004 / 2023

RESULTADO FINAL E CHAMAMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023

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RESULTADO PARCIAL DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023 E Nº 004 / 2023

RESULTADO PARCIAL DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023

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RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023 E Nº 004 / 2023

RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023

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Edital de Chamamento Publico Nº 004 / 2023 - Lei Complementar 195 / 2022 - Lei Paulo Gustavo

Edital de Chamamento Publico Nº 004/2023 - Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo

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Edital de Chamamento Publico Nº 003 / 2023 - Lei Complementar 195 / 2022 - Lei Paulo Gustavo

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