3340 registro(s)
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 166.821,00
Estabelece vencimentos para pagamento da Taxa de Licença de Instalação, Localização e Funcionamento do exercício de 2014.
Estabelece vencimentos para pagamento do IPTU/TSU (Imposto Predial, Territorial Urbano e Taxas de Serviços Urbanos), para o exercício de 2014.
Dispõe sobre a atualização na base de cálculo para lançamento do IPTU/TSU, Taxa de Licença de Instalação, Localização e Funcionamento e Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, para o exercício de 2014
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 80.950,00
Desapropria imóvel e dá outras providências
Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e/ou aulas ao pessoal docente do quadro do magistério público municipal para o ano letivo de 2014.
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais, nos dias que especifica e dá outras providências correlatas.
Dispõe sobre o Processo de Atribuição de Classes e/ou Aulas ao Pessoal Docente do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2014.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 9.500,00
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 235.095,00
Dispõe sobre a concessão de Pensão por Morte à LEONOR LAURINDO VIANA, em razão do falecimento de seu esposo Sr. Antonio Francisco Viana
Dispõe sobre a 6ª Conferência Municipal de Saúde do município de Águas da Prata
Dispõe sobre alteração no Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde
Dispõe sobre alteração e recondução de membros do Conselho Municipal de Saúde.
Dispõe sobre a recondução do mandato dos membros do Conselho Municipal de Saúde para o período que especifica.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 317.600,00
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 17.000,00.
Declara de Utilidade Pública uma área de terra com 1.792,55 m²
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 43.600,00
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
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