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Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Saúde
Dispõe sobre a Anulação do Procedimento Licitátorio modalidade Tomada de Preço nº 02/2014, referente a CONTRADIÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICIPIO DE ÁGUAS DA PRATA
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 4.000,00
Dispõe sobre a recondução dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI
Dispõe sobre abertura de Credito suplementar no valor de R$ 204.500,00
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 210.000,00
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 166.821,00
Estabelece vencimentos para pagamento da Taxa de Licença de Instalação, Localização e Funcionamento do exercício de 2014.
Estabelece vencimentos para pagamento do IPTU/TSU (Imposto Predial, Territorial Urbano e Taxas de Serviços Urbanos), para o exercício de 2014.
Dispõe sobre a atualização na base de cálculo para lançamento do IPTU/TSU, Taxa de Licença de Instalação, Localização e Funcionamento e Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, para o exercício de 2014
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 80.950,00
Desapropria imóvel e dá outras providências
Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e/ou aulas ao pessoal docente do quadro do magistério público municipal para o ano letivo de 2014.
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais, nos dias que especifica e dá outras providências correlatas.
Dispõe sobre o Processo de Atribuição de Classes e/ou Aulas ao Pessoal Docente do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2014.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 9.500,00
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 235.095,00
Dispõe sobre a concessão de Pensão por Morte à LEONOR LAURINDO VIANA, em razão do falecimento de seu esposo Sr. Antonio Francisco Viana
Dispõe sobre a 6ª Conferência Municipal de Saúde do município de Águas da Prata
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEdital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoResolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV
Arquivo RelacionadoEDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024
Arquivo Relacionado