Consulta à Legislação


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Portaria nº 2636 / 08
Dispõe sobre nomeação par ao cargo de Diretor da Divisão de Engenharia e Fiscalização de Transporte - DEMUTRAN

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Portaria nº 2635 / 08
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretora de Imprensa e Divulgação

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Portaria nº 2633 / 08
Dispõe sobre autorização para Estágio na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU

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Portaria nº 2632 / 08
Dispõe sobre autorização para Estágio na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU

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Portaria nº 2632A / 08
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Deliberativo do Conselho municipal de Assistência Social

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Portaria nº 2631 / 08
Dispõe sobre exoneração do cargo de Serviços Gerais

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Portaria nº 2630 / 08
Dispõe sobre a Licença para tratar de Interesses Particulares do servidor municipal LUIZ TEREZA FILHO

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Portaria nº 2629A / 08
Dispõe sobre autorização para prestação de serviço voluntário

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Portaria nº 2629 / 08
Dispõe sobre autorização para Estágio na Secretaria Municipal de Educação - SEMED

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Portaria nº 2628 / 08
Dispõe sobre autorização para Estágio na Secretaria Municipal de Educação - SEMED

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Portaria nº 2627 / 08
Dispõe sobre autorização para Estágio na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU

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Portaria nº 2626 / 08
Dispõe sobre autorização para Estágio na Secretaria Municipal de Saúde

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Portaria nº 2625 / 08
Dispõe sobre exoneração de membro do Conselho Tutelar

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Portaria nº 2625A / 08
Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Tutelar

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Portaria nº 2624 / 08
Dispõe sobre nomeação em substituição de férias para responder pelo expediente da Secretaria Municipal de Educação

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Portaria nº 2623 / 08
Dispõe sobre autorização para Estágio na Secretaria Municipal de Educação

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Portaria nº 2622 / 08
Dispõe sobre nomeação de comissão para proceder possíveis correções quanto a distorção de valor venal de imóveis

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Portaria nº 2621 / 08
Dispõe sobre a Licença para tratar de Interesses Particulares da servidora municipal MIRIAN DIAS DA COSTA

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Portaria nº 2620 / 08
Dispõe sobre autorização para prestação de serviço voluntário

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Portaria nº 2619 / 08
Dispõe sobre exoneração do cargo de Diretora de Coordenação de Assistência Social

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Portaria nº 2619A / 08
Dispõe sobre nomeação de membro do Conselho Tutelar

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Portaria nº 2618 / 08
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretora da Divisão de Assuntos Jurídicos

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Portaria nº 2617 / 08
Dispõe sobre exoneração do cargo de Diretora de Divisão Epidemiológica - SEMSAU

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Portaria nº 2616 / 08
Dispõe sobre afastamento de servidora para concorrer ao cargo de Vereador nas Eleições de 05/10/2008

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Portaria nº 2615 / 08
Dispõe sobre afastamento de servidor para concorrer ao cargo de Vereador nas Eleições de 05/10/2008

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Portaria nº 2614 / 08
Dispõe sobre afastamento de servidor para concorrer ao cargo de Vereador nas Eleições de 05/10/2008

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Portaria nº 2612 / 08
Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo de Chefe da Seção de Manutenção e Conservação de Praças e Jardins

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Portaria nº 2611 / 08
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretora de Promoção Social da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social - SEMPAS

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Portaria nº 2610 / 08
Dispõe sobre afastamento de servidora pública municipal da Secretaria Municipal de Educação

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Portaria nº 2609 / 08
Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal para o cargo de Diretor de Divisão de Estradas de Rodagem Municipal - SEMOSP

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Portaria nº 2608 / 08
Dispõe sobre exoneração do cargo de Diretor de Divisão se Estradas de Rodagem Municipal

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Portaria nº 2607 / 08
Dispõe sobre nomeação de servidor em substituição de férias

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Portaria nº 2606 / 08
Dispõe sobre nomeação par a o cargo de Diretor da Divisão de Engenharia

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Portaria nº 2605 / 08
Dispõe sobre exoneração do cargo de Diretor da Divisão de Engenharia

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Portaria nº 2604 / 08
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Serviços Gerais

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Portaria nº 2603 / 08
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Serviços Gerais

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Portaria nº 2602 / 08
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Serviços Gerais

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Portaria nº 2601 / 08
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Trabalhador Braçal

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Portaria nº 2600 / 08
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Serviços Gerais

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Portaria nº 2599 / 08
Dispõe sobre nomeação do cargo de Trabalhador Braçal

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Portaria nº 2598 / 08
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor de serviços Urbanos - SEMOSP

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Portaria nº 2597 / 08
Dispõe sobre autorização para Estágio na Secretaria Municipal de Educação

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Portaria nº 2596 / 08
Dispõe sobre autorização para Estágio na Secretaria Municipal de Educação

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Portaria nº 2595 / 08
Dispõe sobre autorização para Estágio na Secretaria Municipal de Educação

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Portaria nº 2594A / 08
Dispõe sobre nomeação de membro do Conselho Tutelar

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Portaria nº 2594 / 08
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar

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Portaria nº 2593 / 08
Dispõe sobre nomeação de servidora em substituição de férias

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Portaria nº 2592 / 08
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médica Pediatra

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Portaria nº 2591 / 08
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Serviços Gerais

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Portaria nº 2589 / 08
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médica Clínico Geral

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Portaria nº 2588 / 08
Dispõe sobre exoneração do cargo de Diretora da Divisão de Assuntos Jurídicos

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Portaria nº 2587 / 08
Dispõe sobre autorização para Estágio na Secretaria Municipal de Educação

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Portaria nº 2587A / 08
Nomeia servidor para responder pela comissão de Vigilância Sanitária substituindo a servidora Iracema da Silva Horle

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Portaria nº 2586 / 08
Dispõe sobre nomeação de membros da Comissão de Gratificação de Produtividade e Desempenho para valorização dos profissionais do magistério público municipal e profissionais do magistério público estadual em exercício na rede municipal de ensino e dá outras providências

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Portaria nº 2585 / 08
Dispõe sobre autorização para Estágio na Divisão de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda

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Portaria nº 2584 / 08
Dispõe sobre autorização para Estágio na Secretaria Municipal de Educação

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Portaria nº 2584 / 16
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Educação”

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Portaria nº 2583 / 08
Dispõe sobre designação de responsável técnico do convênio a ser firmado com a Secretaria de Estado da Educação

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Portaria nº 2582 / 08
Dispõe sobre autorização para servidor dirigir veículos da Prefeitura Municipal

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Portaria nº 2581 / 08
Nomeia comissão para estudar o valor da concessão a título oneroso do Balneário Teotônio Vilela, conforme dispõe a Lei Municipal N° 1.784/08

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Portaria nº 2580 / 08
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Enfermeira

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Portaria nº 2579 / 08
Dispõe sobre autorização para estágio na Secretaria Municipal de Educação

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Portaria nº 2578 / 08
Dispõe sobre designação de gestor do convênio a ser firmado com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo - FUSSESP

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Portaria nº 2577 / 08
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Clínico Geral

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Portaria nº 2576 / 08
Dispõe sobre exoneração do cargo de Diretor de Serviços Urbanos - SEMOSP

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Portaria nº 2575 / 08
Dispõe sobre a Licença para tratar de Interesses Particulares do servidor municipal GENIVALDO DE SOUZA

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Portaria nº 2574 / 08
Dispõe sobre revogação da Portaria N° 2.511/07

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Portaria nº 2573 / 08
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretora de Divisão Epidemiológica – SEMSAU

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Portaria nº 2572 / 08
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor de Divisão Epidemiológica - SEMSAU e dá outras providências

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Portaria nº 2571 / 08
Dispõe sobre exoneração do cargo de Diretora de Apoio Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências

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Portaria nº 2570 / 08
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretária Municipal de Saúde

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Portaria nº 2569 / 08
Dispõe sobre exoneração do cargo de Secretária Municipal de Saúde

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Portaria nº 2568 / 08
Dispõe sobre exoneração do cargo de Nutricionista

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Portaria nº 2567 / 08
Designa a funcionária Magali da Silva Martins, como responsável pelo controle administrativo e financeiro de convênio, e dá outras providências

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Portaria nº 2566 / 08
Dispõe sobre exoneração do cargo de Escriturária

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Portaria nº 2565 / 08
Dispõe sobre autorização para Estágio na Secretaria Municipal de Educação

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Portaria nº 2564 / 08
Dispõe sobre exoneração do cargo de Médico Clínico Geral

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Portaria nº 2563 / 08
Designa médicos de quadro de servidores da Unidade Integrada de Saúde Leopoldo de Araújo, para composição de Junta Médica

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Portaria nº 2562 / 08
Dispõe sobre exoneração do cargo de Médico Clínico Geral

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Portaria nº 2561 / 08
Dispõe sobre autorização para Estágio na Secretaria Municipal de Educação

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Portaria nº 2560 / 08
Dispõe sobre a concessão de gratificação, com fulcro no artigo 180 da Lei Municipal 826/85 e dá outras providências

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Portaria nº 2559 / 08
Dispõe sobre exoneração do cargo de Vice-Diretora da Escola Municipal - EMEIF. Prof.ª Áurea Soares e dá outras providências

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Portaria nº 2558 / 08
Dispõe sobre nomeação de servidora pública municipal para responder pelo cargo de Secretária de Escola

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Portaria nº 2557 / 08
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretária Municipal de Educação

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Portaria nº 2556 / 08
Dispõe sobre exoneração dos cargos de Diretor da Escola EMEIF Profª Áurea Soares e Secretário Municipal de Educação

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Portaria nº 2555 / 08
Designa médicos do quadro de servidores da Unidade Integrada de Saúde Leopoldo de Araújo, para composição de Junta Médica

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Portaria nº 2554 / 08
Dispõe sobre autorização para prestação de serviço voluntário

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Portaria nº 2553 / 08
Dispõe sobre autorização para prestação de serviço voluntário

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Portaria nº 2552 / 08
Dispõe sobre alteração de membros da comissão do Projeto Estadual do Leite VIVA LEITE

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Portaria nº 2551 / 08
Dispõe sobre autorização para Estágio na Secretaria Municipal de Educação

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Portaria nº 2550 / 08
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Deliberativo do Conselho Municipal de Assistência Social

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Portaria nº 2549 / 08
Dispõe sobre a designação de gestor responsável pela interlocução entre a Prefeitura e a Coordenadoria Estadual da Juventude

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Portaria nº 2548 / 08
Dispõe sobre autorização para prestação de serviço voluntário

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Portaria nº 2548 / 08
Dispõe sobre exoneração do cargo de Diretora de Promoção Social e dá outras providências

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Portaria nº 2546 / 08
Dispõe sobre autorização para Estágio na Secretaria Municipal de Educação

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Portaria nº 2545 / 08
Dispõe sobre autorização para Estágio na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU

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Portaria nº 2544 / 08
Dispõe sobre exoneração do cargo de Secretária Municipal da Promoção e Assistência Social - SEMPAS

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Portaria nº 2543 / 08
Dispõe sobre afastamento de servidora pública municipal do cargo de Professora de Educação Infantil e dá outras providências

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Portaria nº 2542 / 08
Nomeia Comissão para Processo Administrativo de acordo com o Artigo n° 230 e seguintes da Lei Municipal 826/85, a fim de apurar eventuais irregularidades ocorridas no Setor de Transporte da Secretaria Municipal de Saúde

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Portaria nº 2541 / 08
Dispõe sobre nomeação e novos membros do Conselho Tutelar de Águas da Prata

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Portaria nº 2541A / 08
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar

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Portaria nº 2540 / 08
Dispõe sobre exoneração de membros do Conselho Tutelar de Águas da Prata

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Portaria nº 2539 / 08
Dispõe sobre exoneração do cargo de Professor de Educação Infantil II

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Portaria nº 2537 / 08
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Clínico Geral

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Portaria nº 2536 / 08
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Clínico Geral

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Portaria nº 2535 / 08
Dispõe sobre nomeação de Secretária da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI

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Portaria nº 2534 / 08
Dispõe sobre exoneração de servidora pública municipal do cargo de Chefe da Seção de Apoio Administrativo – SEMSAU

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Portaria nº 2533 / 08
Dispõe sobre exoneração de servidora pública municipal do cargo de Chefe da Seção de Apoio Administrativo - SEMSAU

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Portaria nº 2532 / 08
Dispõe sobre nomeação em substituição de férias para responder pelo expediente da Secretaria (efetiva)

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Portaria nº 2532A / 08
Dispõe sobre nomeação de membros da Comissão de Licitação para Tomada de Preços referente à Contratação de Empresa par Coleta de Lixo Domiciliar no município

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Portaria nº 2531B / 07
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar

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Portaria nº 2531A / 07
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar

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Portaria nº 2531 / 07
Dispõe sobre autorização para Estágio na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU

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Portaria nº 2530 / 07
Dispõe sobre autorização para Estágio na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU

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Portaria nº 2529 / 07
Dispõe sobre autorização para Estágio na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU

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Portaria nº 2528 / 07
Nomeia comissão para estudar o valor da concessão a título oneroso do Balneário Teotônio Vilela, conforme dispõe a Lei Municipal N° 1.766/07

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Portaria nº 2527 / 07
Dispõe sobre concessão de gratificação com fulcro no artigo 180 da Lei Municipal N° 826/85 e dá outras providências

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Portaria nº 2526 / 07
Dispõe sobre autorização para dirigir o veículo Fiat Strada da Divisão da Vigilância Sanitária

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Portaria nº 2525A / 07
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar

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Portaria nº 2525 / 07
Dispõe sobre nomeação de servidor em substituição de férias

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CAÇAR ANIMAIS SILVESTRES É CRIME AMBIENTAL

13/08/2018 - A secretaria de Meio Ambiente de Águas da Prata informa que matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente é crimes ambiental. Denúncias: Policia ambiental - 19 3638 1700 ou Secretaria do Meio Ambiente - 19 3642 1021

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Cartilha Educativa

03/10/2017 - A prefeitura de Águas da Prata está disponibilizando uma cartilha educativa sobre preservação ambiental. O material já pode ser baixado.

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