3347 registro(s)
Dispõe sobre a concessão de Pensão por Morte à MARIA DAS GRAÇAS RAGASSI LUGOBONI, em razão do falecimento do seu esposo Sr. Luiz Lugoboni.
Estabelece vencimentos para pagamento da Taxa de Licença de Instalação, Localização e Funcionamento do exercício de 2015.
Estabelece vencimentos para pagamento do IPTU/TSU (Imposto Predial, Territorial e Taxas de Serviços Urbanos para o exercício de 2015)
Dispõe sobre a atualização da base de cálculo para lançamento do IPTU/TSU, Taxa de Licença de Instalação. Localização e Funcionamento e Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, para o exercício de 2015.
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais, nos dias que especifica e dá outras providências correlatas.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 353.600,00
Designação de autoridade de trânsito em substituição as férias da titular e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por idade ao servidor municipal João Batista Quirino
Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - COMADS do Município de Águas da Prata
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 368.700,00.
Dispõe sobre a concessão de Pensão por Morte à MARIANA PHILOMENA DE JESUS MOREIRA, em razão do falecimento do seu esposo Sr. Jordino Luiz Moreira
Dispõe sobre a concessão de Pensão por Morte à TEREZA GOMES DA SILVA, em razao do falecimento do seu esposo Sr. Joaquim Luciano da Silva.
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Assistencia Social
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 64.000,00.
Regulamenta a Lei nº 2091 de 17 de outubro de 2014, que dispoe sobre auxilio transporte de natureza indenizatoria dos servidores públicos municipais
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 399.580,00.
Dispõe sobre a fixação do valor para cobrança do banho avulso da Piscina da Praça de Esportes
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, no dia 28 de Outubro e dá outras providencias correlatas
Impoe medidas de racionamento e conscientização no consumo de Água fornecida pela rede pública de abastecimento o Municipio de Águas da Prata - (Estancia Hidromineral
Dispõe sobre a concessao de aposentadoria por tempo de contribuição à servidora municipal CÉLIA APARECIDA MOREIRA
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEdital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoResolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV
Arquivo RelacionadoEDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024
Arquivo Relacionado