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Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por idade ao servidor municipal João Batista Quirino
Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - COMADS do Município de Águas da Prata
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 368.700,00.
Dispõe sobre a concessão de Pensão por Morte à MARIANA PHILOMENA DE JESUS MOREIRA, em razão do falecimento do seu esposo Sr. Jordino Luiz Moreira
Dispõe sobre a concessão de Pensão por Morte à TEREZA GOMES DA SILVA, em razao do falecimento do seu esposo Sr. Joaquim Luciano da Silva.
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Assistencia Social
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 64.000,00.
Regulamenta a Lei nº 2091 de 17 de outubro de 2014, que dispoe sobre auxilio transporte de natureza indenizatoria dos servidores públicos municipais
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 399.580,00.
Dispõe sobre a fixação do valor para cobrança do banho avulso da Piscina da Praça de Esportes
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, no dia 28 de Outubro e dá outras providencias correlatas
Impoe medidas de racionamento e conscientização no consumo de Água fornecida pela rede pública de abastecimento o Municipio de Águas da Prata - (Estancia Hidromineral
Dispõe sobre a concessao de aposentadoria por tempo de contribuição à servidora municipal CÉLIA APARECIDA MOREIRA
Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência na área territorial do município de Águas da Prata, atingida pela baixa precipitação pluviométrica.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 8.000,00
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 539.540,00
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Voluntaria Por Tempo de Contribuição à servidora municipal REGINA MARIA PADOVANI.
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Por Idade à Servidora Municipal MARIA APARECIDA DOS SANTOS
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Por Idade à Servidora Municipal DIRCE SOUZA FELIX
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024
Arquivo RelacionadoRESULTADO FINAL E CHAMAMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO PARCIAL DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Publico Nº 004/2023 - Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Publico Nº 003/2023 - Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo
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