Consulta à Legislação


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Portaria nº 3034 / 11
Dispõe sobre a designação de gestor do cenvênio a ser firmado com instututo de pesquisa tecnologicas - IPT, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Economico, Ciência e Tecnologia

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Portaria nº 3033 / 11
Dispõe sobre autorização para dirigir veiculos da Prefeitura Municipal

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Portaria nº 3032 / 11
Dispõe sobre revogação da Portaria Nº 3.027/11

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Portaria nº 3031 / 11
Dispõe sobre a reitegração ao quadro de provimento efetivo da Prefeitura da Estância Hidromineral de Aguas da Prata da servidora Municipal

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Portaria nº 3030 / 11
Dispõe sobre a concessão de gratificação com fulcro no artigo 180 da Lei Municipal 826/85, ao servidor Robson Eduardo Andrade Manco

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Portaria nº 3029 / 11
Dispõe sobre a designação de servidores para constituirem a Comissão de Sindicância, visando a completa apuração dos fatos narrados no Processo Administrativo Nº 719/2011

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Portaria nº 3028 / 11
Dispõe sobre a designação de servidores para constituírem a Comissão de Sindicância, visando a completa apuração dos fatos narrados no Processo Administrativo nº 719/2011

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Portaria nº 3027 / 11
Dispõe sobre a autorização para servidora dirigir veiculos da Prefeitura

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Portaria nº 3026 / 11
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Escriturario

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Portaria nº 3025 / 11
Dispõe sobre a designação de servidores para constituirem a Comissão de Sindicância, visando a completa apuração dos fatos narrados no Processo Nº 673/2011

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Portaria nº 3024 / 11
Dispõe sobre a exoneração do cargo de fonoaudiologa

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Portaria nº 3023 / 11
Dispõe sobre nomeação para o cargo de fonoaudiologa

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Portaria nº 3022 / 11
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Tutelar em substituição de férias

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Portaria nº 3021 / 11
Dispõe sobre a nomeação de servidora para responder pelo expediente da Secretária Municipal de Saude

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Portaria nº 3020 / 11
Dispõe sobre nomeação de servidor em substituição a férias no cargo chefe de Tesouraria

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Portaria nº 3019 / 11
Dispõe sobre a prorrogação da Licença para tratar de Interesses Particulares ao Servidor Municipal

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Portaria nº 3018 / 11
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor de Servisços Urbanos - SEMOSP

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Portaria nº 3017 / 11
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor de Serviços Urbanos - SEMOSP

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Portaria nº 3016 / 11
Dispõe sobre a reitegração ao quadro de provimento efetivo da Prefeitura Muncipal

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Portaria nº 3015 / 11
Dispõe sobre revogação da Portaria Nº 2.912/10

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Portaria nº 3014 / 11
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal do cargo de Diretora de Divisão Epidemiologica - SEMSAU

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Portaria nº 3013 / 11
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor de Divisão de Eventos e Lazer da 3ª Idade - SEMETUC

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Portaria nº 3012 / 11
Dispõe sobre a licença para tratar de Interesses Particulares ao servidor municipal

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Portaria nº 3011 / 11
Dispõe sobre a Licença para tratar de Interesses Particulares ao Servidor Municipal

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Portaria nº 3010 / 11
Dispõe sobre autorização para dirigir veiculos da Prefeitura Municipal

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Portaria nº 3009 / 11
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Médico Clinico Geral

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Portaria nº 3008 / 11
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Trabalhador Braçal

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Portaria nº 3007 / 11
Dispõe sobre a exoneração do cargo de serviços Gerais

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Portaria nº 3006 / 11
Regulamenta a Lei nº 1900 , determinado critérios de propriedade para atendimento da Creche Municipal

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Portaria nº 3005 / 11
Dispõe sobre nomeação em substituição de férias para responder pela Diretoria Municipal de Assuntos Jurídicos

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Portaria nº 3004 / 11
Dispõe sobre a prorrogação do prazo estipulado na Portaria Nº 2.980 de 13/04/2011

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Portaria nº 3003 / 11
Dispõe sobre a exoneração d cargo de Diretor da Divisão de Engenharia

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Portaria nº 3002 / 11
Dispõe sobre a nomeação de servidor para responder pelo expediente da Secretaria (Efetiva) em substituição de férias da Titular

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Portaria nº 3001 / 11
Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Organizadora da 5ª Conferência das Saude do municipio de Águas da Prata

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Portaria nº 3000 / 11
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor de Divisão de Eventos e Lazer da 3º Idade

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Portaria nº 2999 / 11
Dispõe sobre exoneração do Cargo de Diretora de Promoção Social

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Portaria nº 2998 / 11
Dispõe sobre a nomeação de servidor em substituição a Licença Prêmio

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Portaria nº 2997 / 11
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Divisão de Eventos e Lazer da 3ª Idade

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Portaria nº 2996 / 11
Nomeia comissão para avaliação de aréa declarada de utilidade pública

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Portaria nº 2995 / 11
Dispõe sobre nomeação de membros da Comissão do Programa Estadual VIVA LEITE

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Portaria nº 2994 / 11
Dispõe sobre a nomeação de servidora pública municipal para responder no cargo de Secretária de Escola

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Portaria nº 2993 / 11
Dispõe sobre a licença para tratar de Interesses Particulares ao Servidor Municipal

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Portaria nº 2992 / 11
Dispõe sobre autorização para dirigir veiculos da Prefeitura Municipal

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Portaria nº 2991 / 11
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Professor de Educação Básica - PEB- Ensino Fundamental I

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Portaria nº 2990 / 11
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Operador de Maquina

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Portaria nº 2989 / 11
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Trabalhador Braçal

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Portaria nº 2988 / 11
Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal

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Portaria nº 2987 / 11
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretário Municipal do Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento

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Portaria nº 2986 / 11
Dispõe sobre a designação de gestor do Convênio afirmado com o Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo

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Portaria nº 2985 / 11
Dispõe sobre a designação de gestor de convênios e responsável técnico dos convênios com a Secretária de Esportes, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo

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Portaria nº 2984 / 11
Dispõe sobre a designação de gestor e responsavél técnico dos convênios com a Secretária da Cultura do Estado de São Paulo

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Portaria nº 2983 / 11
Dispõe sobre a designação de gestor e responsavel tecnico dos convênios com a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo

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Portaria nº 2982 / 11
Dispõe sobre a designação de gestor e responsavel técnico dos convênios com a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo

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Portaria nº 2981 / 11
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretora de Divisão de Educação e Estatisticas de Turismo

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Portaria nº 2980 / 11
Dispõe sobre designação de servidores para constituirem a Comissão de Sindicância, visando a completa apuração dos fatos narrados no Processo Administrativo Nº 326/2011.

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Portaria nº 2979 / 11
Dispõe sobre exoneração do cargo de médica clinica gerais

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Portaria nº 2978 / 11
Dispõe sobre nomeação do cargo de médica Clinica Geral

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Portaria nº 2977 / 11
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Trabalhador Braçal

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Portaria nº 2976 / 11
Dispõe sobre a nomeação do servidor em substituição as férias

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Portaria nº 2975 / 11
Dispõe sobre exoneração do cargo de Serviços Gerais

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Portaria nº 2974 / 11
Dispõe sobre nomeação de servidora Municipal para o cargo de Chefe de Seção do Almoxarifado

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Portaria nº 2973 / 11
Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal

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Portaria nº 2972 / 11
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Professora de Educação Basica - PEB

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Portaria nº 2971 / 11
Dipõe sobre nomeação de membros para composição da Equipe de Trabalho para a modalidade de licitação denominada Pregão

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Portaria nº 2970 / 11
Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal

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Portaria nº 2969 / 11
Dispõe sobre a nomeação demembros para constituir o Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade de Águas da Prata

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Portaria nº 2968 / 11
Dispõe sobre nomeação de membros da Diretoria do Conselho Municipal de Alimentação Escolar

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Portaria nº 2967 / 11
Dispõe sobre nomeação de membros da Comissão Municipal de Emprego do municipio de Águas da Prata

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Portaria nº 2966 / 11
Dispõe sobre exoneração do cargo de Professora de Educação Básica - PEB

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Portaria nº 2965 / 11
Dispõe sobre nomeação para o cargo de engenheiro civil.

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Portaria nº 2964 / 11
Dispçie sobre a nomeação de membros da Comissão de Licitação

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Portaria nº 2963 / 11
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Professora de Educação Básica - PEB - Educação Infantil I

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Portaria nº 2962 / 11
Dispõe sobre exoneração do cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento- SEMA

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Portaria nº 2961 / 11
Dispõe sobre exoneração do cargo de Secretário Municipal do Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento - SEMA

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Portaria nº 2960 / 11
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Professora de Educação Basica - PEB- Educação Infantil I

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Portaria nº 2959 / 11
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Professora de Educação Básica - PEB- Substituto Efetivo

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Portaria nº 2958 / 11
Sispõe sobre nomeação para o cargo de Professora de Educação Básica - PEB - Substituto Efetivo

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Portaria nº 2957 / 11
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Professora de Educação Basica - PEB- Substituto Efetivo

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Portaria nº 2956 / 11
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Professor de Educação Básica - PEB - Substituto Efetivo

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Portaria nº 2955 / 11
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Profesora de Educação Básica - PEB- Substituto Efetivo

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Portaria nº 2954 / 11
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Professora de Educação Básica - PEB - Substituto Efetivo

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Portaria nº 2953 / 11
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Professora de Educação Básica- PEB - Substituto Efetivo

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Portaria nº 2952 / 11
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Professora de Educação Básica - PEB - Educação Infantil

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Portaria nº 2951 / 11
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Professora de Educação Básica- PEB - Educação Infantil

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Portaria nº 2950 / 11
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Professora de Educação Básica- PEB - Educação Infantil

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Portaria nº 2949 / 11
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Professora de Educação Infantil I

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Portaria nº 2948 / 11
Dispõe sobre nomeação de novos membros no Conselho Tutelar de Águas da Prata

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Portaria nº 2947 / 11
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Clinico Geral

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Portaria nº 2946 / 11
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Pediatra

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Portaria nº 2945 / 11
Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidora municipal e dá outras providências

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Portaria nº 2944 / 11
Dispõe sobre nomeação de servidora públicamunicipal para o cargo de Coordenadora Pedagógica de Educação Infantil da EMEB Profª Aurea Soares

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Portaria nº 2943 / 11
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Clínico Geral

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Portaria nº 2942 / 11
Dipõe sobre a exoneração de servidora pública municipal do cargo de Coordenadora Pedagógica da Educação Infantil da EMEB Profª Aurea Soares

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Portaria nº 2941 / 11
Dispõe sobre excoração do cargo de Médica Pediatra

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Portaria nº 2940 / 11
Dispõe sobre nomeação de membros da Comissão Municipal de Emprego do municipio de Águas da Prata

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Portaria nº 2939 / 11
Dispõe sobre a nomeação de servidor em substitutição a férias para o cargo de Diretor da Divisão de Recursos Humanos

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Portaria nº 2900 / 10
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretária Municipal de Promoção e Assistência Social - SEMPAS

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Portaria nº 2898 / 10
Dispõe sobre a dispensa de servidora municipal da função docente específica no desenvolvimento de Projetos de Ensino

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Portaria nº 2897 / 10
Dispõe sobre a dispensa de servidora contratada da função docente específica no desenvolvimento de Projetos de Ensino

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Portaria nº 2896 / 10
Dispõe sobre a designação de servidora contratada para exercer a função docente específica para o desenvolvimento de Projetos de Ensino

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Portaria nº 2895 / 10
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Motorista

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Portaria nº 2894 / 10
Dispõe sobre a Licença para Tratar de Interesses Particulares da servidora municipal ERIDIANE DE FÁTIMA SOARES

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Portaria nº 2893 / 10
Dispõe sobre autorização para dirigir o veículo Fiat Strada da Divisão da Vigilância Sanitária

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Portaria nº 2892 / 10
Dispõe sobre a dispensa de servidora municipal da função docente específica no desenvolvimento de Projetos de Ensino

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Portaria nº 2891 / 10
Dispõe sobre a designação de servidora municipal para exercer a função docente específica para o desenvolvimento de Projetos de Ensino

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Portaria nº 2890 / 10
Dispõe sobre a dispensa de servidora contratada da função docente específica no desenvolvimento de Projetos de Ensino

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Portaria nº 2889 / 10
Dispõe sobre a designação de servidora municipal para exercer a função docente específica para o desenvolvimento de Projetos de Ensino

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Portaria nº 2888 / 10
Dispõe sobre a designação de servidora municipal para exercer a função docente específica para o desenvolvimento de Projetos de Ensino

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Portaria nº 2887 / 10
Dispõe sobre a dispensa de servidora municipal da função docente específica no desenvolvimento de Projetos de Ensino

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Portaria nº 2886 / 10
Dispõe sobre a designação de servidora contratada para exercer a função docente específica para o desenvolvimento de Projetos de Ensino

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Portaria nº 2885 / 10
Dispõe sobre a designação de servidora contratada para exercer a função docente específica para o desenvolvimento de Projetos de Ensino

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Portaria nº 2884 / 10
Dispõe sobre a designação de servidora contratada para exercer a função docente específica para o desenvolvimento de Projetos de Ensino

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Portaria nº 2883 / 10
Dispõe sobre a designação de servidora municipal para exercer a função docente específica para o desenvolvimento de Projetos de Ensino

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Portaria nº 2882 / 10
Dispõe sobre a designação de servidora municipal para exercer a função docente específica para o desenvolvimento de Projetos de Ensino

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Dispõe sobre a designação de servidora municipal para exercer a função docente específica para o desenvolvimento de Projetos de Ensino

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Portaria nº 2880 / 10
Dispõe sobre a designação de servidora municipal para exercer a função docente específica para o desenvolvimento de Projetos de Ensino

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Portaria nº 2879 / 10
Dispõe sobre a designação de servidora municipal para exercer a função docente específica para o desenvolvimento de Projetos de Ensino

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Portaria nº 2878 / 10
Dispõe sobre a designação de gestor e responsável técnico do convênio a ser firmado com a Secretaria de Estado da Cultura

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Portaria nº 2877 / 10
Dispõe sobre exoneração do cargo de Fonoaudióloga

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Portaria nº 2876 / 10
Dispõe sobre nomeação de membros da Equipe da Multidisciplinar da Vigilância Epidemiológica

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CAÇAR ANIMAIS SILVESTRES É CRIME AMBIENTAL

13/08/2018 - A secretaria de Meio Ambiente de Águas da Prata informa que matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente é crimes ambiental. Denúncias: Policia ambiental - 19 3638 1700 ou Secretaria do Meio Ambiente - 19 3642 1021

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Cartilha Educativa

03/10/2017 - A prefeitura de Águas da Prata está disponibilizando uma cartilha educativa sobre preservação ambiental. O material já pode ser baixado.

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