3340 registro(s)
Decreta Luto Oficial nos dias 09, 10 e 11/02/2015.
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais relativo aos dias que especifica e dá outras providências correlatas
Dispõe sobre a recondução dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI
Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano de 2015, nas Escolas da Rede Municipal de Ensino
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.500.400,00.
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Por Idade ao servidor municipal HAIRTON APARECIDO DOS SANTOS.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 170.666,00
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 73.300,00
Dispõe sobre a Aprovação do Loteamento denominado Residencial Boa Vista e dá outras providências
Dispõe sobre a Aprovação do Loteamento denominado Residencial Boa Vista II e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 300,00
Dispõe sobre o Processo de Atribuição de Classes e/ou Aulas ao Pessoal Docente do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2015
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora municipal LÉIA ROGANTE DE SOUZA TEODORO
Dispõe sobre a concessão de Pensão por Morte à MARIA DAS GRAÇAS RAGASSI LUGOBONI, em razão do falecimento do seu esposo Sr. Luiz Lugoboni.
Estabelece vencimentos para pagamento da Taxa de Licença de Instalação, Localização e Funcionamento do exercício de 2015.
Estabelece vencimentos para pagamento do IPTU/TSU (Imposto Predial, Territorial e Taxas de Serviços Urbanos para o exercício de 2015)
Dispõe sobre a atualização da base de cálculo para lançamento do IPTU/TSU, Taxa de Licença de Instalação. Localização e Funcionamento e Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, para o exercício de 2015.
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais, nos dias que especifica e dá outras providências correlatas.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 353.600,00
Designação de autoridade de trânsito em substituição as férias da titular e dá outras providências
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024
Arquivo RelacionadoRESULTADO FINAL E CHAMAMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO PARCIAL DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Publico Nº 004/2023 - Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Publico Nº 003/2023 - Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo
Arquivo Relacionado