Consulta à Legislação


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Portaria nº 2337 / 06
Dispõe sobre a Licença para tratar de Interesses Particulares da servidora municipal Aline Cristina Estevam Montes

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Portaria nº 2336 / 06
Dispõe sobre nomeação em substituição de férias para responder pelo expediente da Secretária

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Portaria nº 2335 / 06
Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal para responder acumulativamente pela Divisão de Direção Clínica da Secretaria Municipal de Saúde

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Portaria nº 2334 / 06
Dispõe sobre autorização para a Diretora de Assuntos Jurídicos dirigir o veículo Vectra da Prefeitura Municipal

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Portaria nº 2333 / 06
Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo Público N° 002/2006 realizado no dia 25/06/2006

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Portaria nº 2332 / 06
Dispõe sobre autorização para Estágio junto a Divisão de Engenharia

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Portaria nº 2331 / 06
Dispõe sobre a designação de gestor e assistente técnico do convênio a ser firmado com a Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo

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Portaria nº 2331A / 06
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretaria Municipal da Promoção e Assistência Social em substituição de férias

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Portaria nº 2330 / 06
Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo Público N° 001/2006 realizado no dia 07/05/2006

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Portaria nº 2329 / 06
Dispõe sobre prorrogação das inscrições do Concurso Público N° 001/06

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Portaria nº 2328 / 06
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Vice-Diretor da EMEIF. Prof.ª Áurea Soares

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Portaria nº 2327 / 06
Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal para responder pela Divisão de Direção Clínica - SEMSAU

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Portaria nº 2326 / 06
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Fiscal do Fundo de Previdência e Benefícios dos Servidores Públicos do Município de Águas da Prata, para o biênio 2006/2008

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Portaria nº 2325 / 06
Dispõe sobre nomeação de membro do Conselho Tutelar

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Portaria nº 2324 / 06
Dispõe sobre exoneração do cargo de Motorista

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Portaria nº 2323 / 06
Dispõe sobre exoneração do cargo de Enfermeira

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Portaria nº 2322 / 06
Dispõe sobre exoneração do cargo de Trabalhador Braçal

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Portaria nº 2321 / 06
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretora de Divisão de Serviços Urbanos - SEMOSP

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Portaria nº 2320 / 06
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretora de Divisão de Apoio Administrativo

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Portaria nº 2319 / 06
Dispõe sobre exoneração do cargo de Diretor de Divisão de Serviços Urbanos e dá outras providências

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Portaria nº 2318 / 06
Dispõe sobre anulação dos contratos por prazo determinado para as funções de Professor de Ensino Fundamental

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Portaria nº 2317 / 06
Fica aberto o Processo de Sindicância para apurar os fatos relatados no Of. 040/2006 SEMEC

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Portaria nº 2316 / 06
Dispõe sobre a nomeação de servidor para a Seção de Limpeza e Coleta de Lixo

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Portaria nº 2315 / 06
Dispõe sobre a nomeação de servidor para o Setor de Mecânica de Veículos e Máquinas Pesadas

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Portaria nº 2314 / 06
Dispõe sobre autorização para prestação de serviço voluntário

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Portaria nº 2313 / 06
Portaria N° 2313 de 03 de abril de 2006

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Portaria nº 2312 / 06
Dispõe sobre exoneração do cargo de Pintor

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Portaria nº 2312A / 06
Dispõe sobre a nomeação de membros para constituir o Conselho Deliberativo do Conselho Municipal de Assistência Social

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Portaria nº 2311 / 06
Dispõe sobre a exoneração de servidor no cargo de médico clínico geral

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Portaria nº 2310 / 06
Nomeia servidora para responder pela Divisão de Vigilância Sanitária em substituição da licença médica do servidor José Humberto Araújo Mançanares

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Portaria nº 2309 / 06
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal do cargo de Chefe da Seção de Serviços Operacionais - SEMSAU, e dá outras providências

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Portaria nº 2308 / 06
Dispõe sobre a Licença para tratar de Interesses Particulares do servidor municipal Gilberto Carlos Brito

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Portaria nº 2307 / 06
Dispõe sobre nomeação de Comissão Organizadora para procederem aos preparativos dos Eventos a serem realizados no município

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Portaria nº 2306 / 06
Dispõe sobre exoneração de cargo de Trabalhador Braçal

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Portaria nº 2305 / 06
Dispõe sobre alteração de membros da Comissão de Licitação

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Portaria nº 2304 / 06
Dispõe sobre exoneração do cargo de Vice Diretor da EMEIF. Áurea Soares

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Portaria nº 2303 / 06
Dispõe sobre exoneração do cargo de Pintor

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Portaria nº 2302 / 06
Dispõe sobre autorização para a Presidente do Conselho Tutelar, dirigir o veículo Kombi/cinza, placa CPV 4334

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Portaria nº 2301 / 06
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretora da Divisão da Promoção Social

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Portaria nº 2300 / 06
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretária Municipal de Esporte e Turismo

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Portaria nº 2299 / 06
Dispõe sobre autorização para a Secretária Municipal de Educação e Cultura dirigir o veículo VW-Parati CL

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Portaria nº 2298 / 06
Dispõe sobre exoneração do cargo de Diretora de Divisão de Apoio Administrativo - SEMUG

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Portaria nº 2297 / 06
Dispõe sobre a a nomeação para o cargo de Seção de Manutenção e Conservação de Praças e Jardins

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Portaria nº 2296 / 06
Dispõe sobre nomeação de leiloeiro, objeto do Processo Licitatório n° 006/2006 - Leilão Público n° 001/2006

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Portaria nº 2295 / 06
Dispõe sobre exoneração do cargo de Secretário Municipal de Esportes e Turismo

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Portaria nº 2294 / 06
Dispõe sobre a Licença para tratar de Interesses Particulares da servidora municipal Tatyana Ferreira

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Portaria nº 2293 / 06
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretária Municipal de Saúde

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Portaria nº 2292 / 06
Dispõe sobre exoneração dos cargos de Secretário Municipal de Saúde e de Diretora de Divisão Epidemiológica

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Portaria nº 2291 / 06
Dispõe sobre revogação de Portaria que autoriza servidora pública municipal a dirigir veículos da Prefeitura Municipal

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Portaria nº 2290 / 06
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretária da Promoção e Assistência Social

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Portaria nº 2289 / 06
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretora de Imprensa e Divulgação

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Portaria nº 2288 / 05
Dispõe sobre exoneração, do cargo de Diretor de Imprensa e Divulgação

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Portaria nº 2287 / 05
Dispõe sobre exoneração, do cargo de Diretora da Divisão da Promoção Social

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Portaria nº 2286 / 05
Dispõe sobre exoneração, do cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos

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Portaria nº 2285 / 05
Nomeia Comissão, para Processo Administrativo, de acordo com o Artigo nº 230 e seguintes, da Lei Municipal nº 826/85, a fim de apurar, eventuais irregularidades, que envolveram o veículo parati, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura

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Portaria nº 2284 / 05
Dispõe sobre a exoneração, do cargo de motorista

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Portaria nº 2284A / 05
Dispõe sobre atribuição de classes, da E.M.E.I.F, Profª Áurea Soares, para o exercício de 2006

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Portaria nº 2283 / 05
Nomeia servidora, em substituição de férias, para responder pela Divisão de Vigilância Sanitária

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Portaria nº 2282 / 05
Dispõe sobre a nomeação de servidora, em substituição de férias

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Portaria nº 2281 / 05
Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal, para o cargo de Chefe da Seção de Serviços Externos e dá outras providências

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Portaria nº 2280 / 05
Dispõe sobre nomeação de Comissão, para procederem a avaliação de Compressores

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Portaria nº 2280 / 05
Dispõe sobre nomeação de Comissão, para procederem a avaliação de Compressores

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Portaria nº 2279 / 05
Dispõe sobre nomeação de novos membros, do Conselho Tutelar de Águas da Prata

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Portaria nº 2278 / 05
Designa Médicos, do quadro de servidores da Unidade Integrada de Saúde, Leopoldo de Araújo e o Diretor Clínico, para composição Médica

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Portaria nº 2277 / 05
Dispõe sobre a nomeação de servidores, para emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS

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Portaria nº 2276 / 05
Nomeia Comissão para avaliar Bens Inservíveis e dá outras providências

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Portaria nº 2275 / 05
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Clínico Geral

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Portaria nº 2274 / 05
Dispõe sobre exoneração do membro integrante, do Conselho Tutelar de Águas da Prata

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Portaria nº 2273 / 05
Dispõe sobre exoneração de membro integrante, do Conselho Tutelar de Águas da Prata

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Portaria nº 2272 / 05
Dispõe sobre nomeação do Sr. Alexandre Donizete Ramos, para responder interinamente, pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura

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Portaria nº 2271 / 05
Dispõe sobre alteração de membros, da Equipe da Vigilância Sanitária

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Portaria nº 2271A / 05
Dispõe sobre pagamento de gratificação, para a servidora, pelos serviços técnicos prestados na Contabilidade, com fulcro no artigo 180, da Lei Municipal, nº 826/85.

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Portaria nº 2270 / 05
Nomeia Comissão para julgar recursos decorrentes da Lei Municipal Nº 1339/97 em seu art. 69º.

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Portaria nº 2269 / 05
Dispõe sobre exoneração do cargo de escriturária I

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Portaria nº 2268 / 05
Dispõe sobre nomeação de novos membros da Comissão, para avaliação dos requisitos, referente à gratificação do FUNDEF, mencionada na Lei Municipal N° 1.577 de 30/12/2002.

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Portaria nº 2267 / 05
Nomeia comissão, para avaliar o Aparelho de Raio-X e Eletrocardiograma e dá outras providências

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Portaria nº 2266 / 05
Nomeia Comissão, para avaliação de área, para desenvolvimento de Conjunto Habitacional

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Portaria nº 2265 / 05
Dispõe sobre a Licença, para tratar de Interesses Particulares do servidor municipal, Wanderley Sassaron

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Portaria nº 2264 / 05
Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Secretário Municipal de Saúde.

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Portaria nº 2263 / 05
Dispõe sobre exoneração do cargo de Secretária Municipal de Saúde e dá outras providências

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Portaria nº 2262 / 05
Dispõe sobre a nomeação de membros, para constituir o Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade de Águas da Prata

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Portaria nº 2261 / 05
Dispõe sobre nomeação de servidor, em substituição de licença prêmio

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Portaria nº 2260 / 05
Designa a funcionária Magali da Silva Martins, como responsável pelo controle administrativo e financeiro de convênio, e dá outras providências”

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Portaria nº 2259 / 05
Dispõe sobre a nomeação da Presidente, do Fundo Social de Solidariedade do município de Águas da Prata e dá outras providências.

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Portaria nº 2258 / 05
Dispõe sobre autorização para Estágio, na Secretaria Municipal de Esporte e Turismo

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Portaria nº 2257 / 05
Dispõe sobre afastamento de servidora pública municipal, do cargo de Professor de Pré-Escola e nomeia para responder pelo cargo de Diretora da Divisão de Apoio aos Conselhos Municipais - SEMPAS

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Portaria nº 2256 / 05
Dispõe sobre a exoneração de servidor, no cargo de Motorista

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Portaria nº 2255 / 05
Dispõe sobre encerramento de atividades, da Sra.Carmen Regina Ruiz Silva

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Portaria nº 2254 / 05
Dispõe sobre nomeação para o cargo, de Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos

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Portaria nº 2254A / 05
Designa médicos, do quadro de servidores da Unidade Integrada de Saúde Leopoldo de Araújo e o Diretor Clínico, para composição de Junta Médica

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Portaria nº 2253 / 05
Dispõe sobre exoneração, do cargo de Diretor de Divisão de Contabilidade -SEMAF

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Portaria nº 2252 / 05
Dispõe sobre exoneração, do cargo de Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos

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Portaria nº 2251 / 05
Dispõe sobre autorização, para a Senhora Vilma Aparecida Marcolino Binati Lopes, dirigir o veículo Fiat Strada, da Divisão da Vigilância Sanitária

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Portaria nº 2250 / 05
Dispõe sobre exoneração, de servidora pública municipal, do cargo de Trabalhador Braçal

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Portaria nº 2249 / 05
Dispõe sobre nomeação de membros, para compor a Equipe Coordenadora do EJA - Educação de Jovens e Adultos

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Portaria nº 2248 / 05
Dispõe sobre a designação de servidor, para prestar informações ao Fundo de Previdência e Benefícios dos Servidores Municipais

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Portaria nº 2247 / 05
Dispõe sobre a nomeação de servidora, para o cargo de Chefe da Seção de Assistência de Recursos Humanos.

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Portaria nº 2246 / 05
Dispõe sobre a nomeação de membros, para constituir o Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade de Águas da Prata

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Portaria nº 2245 / 05
Nomeia servidora em substituição de férias, para responder pela Divisão de Vigilância Sanitária.

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Portaria nº 2244 / 05
Dispõe sobre autorização, para funcionários dirigirem o veículo Fiat Strada, da Divisão da Vigilância da Sanitária

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Portaria nº 2243 / 05
Dispõe sobre a reintegração de servidor, no cargo de Contador e dá outras providências

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Portaria nº 2242 / 05
Dispõe sobre exoneração de servidora pública municipal, do cargo de Escriturária II e Contadora

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Portaria nº 2241 / 05
Dispõe sobre nomeação de novos membros da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho

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Portaria nº 2240 / 05
Nomeia Comissão de Sindicância, para apurar eventual ocorrência de improbidade administrativa, referente ao Inquérito Civil nº 03/2005

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Portaria nº 2239 / 05
Dispõe sobre a licença, para tratar de interesses Particulares do servidor municipal Edson Durval Rodrigues Neves

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Portaria nº 2238 / 05
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor de Divisão de Contabilidade SEMAF

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Portaria nº 2237 / 05
Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Diretora Distrital - SEMOSP

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Portaria nº 2236 / 05
Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal, para responder pelo cargo de Diretor de Divisão de Estradas de Rodagem Municipal

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Portaria nº 2235 / 05
Dispõe sobre nomeação de servidora pública municipal, para responder pelo cargo de Secretária de Escola

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Portaria nº 2234 / 05
Dispõe sobre a ratificação de nome do servidor, constante da Portaria Nº 1298 de 01 de Fevereiro de 01 de 1994

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Portaria nº 2233 / 05
Dispõe sobre gratificação de serviços técnicos prestados na área de microinformática, pelo servidor ,com fulcro no Artigo 180, da Lei Municipal N° 826/85

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Portaria nº 2232 / 05
Dispõe sobre alteração de membros da Comissão de Licitação

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Portaria nº 2231 / 05
Nomeia comissão, para avaliar o automóvel GM/VECTRA GL - Placa CWE-1566 e dá outras providências.

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Portaria nº 2230 / 05
Dispõe sobre exoneração do cargo de Trabalhador Braçal.

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Portaria nº 2229 / 05
Dispõe sobre Licença, para tratar de interesses particulares, do servidor público municipal Paulo César Cruzeiro Ramos

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Portaria nº 2228 / 05
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Pedreiro.

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Portaria nº 2228 / 05
“Dispõe sobre a exoneração, para o cargo de Seção de Manutenção de Praças e Jardins e nomeação, para o cargo de Seção de Limpeza e Coleta de Lixo”

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Portaria nº 2227 / 05
Dispõe sobre nomeação de Comissão Organizadora para procederem aos preparativos de Eventos, que ocorreram durante o exercício de 2005.

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Portaria nº 2226 / 05
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretora de Divisão de Apoio Administrativo, da Secretaria Municipal de Saúde

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Portaria nº 2225 / 05
Nomeia comissão, para avaliar a máquina fotocopiadora EP 1054 - Marca Minolta CS Pro Universal e dá outras providências

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PREFEITURA DIVULGA CARTILHA DO MEIO AMBIENTE

03/10/2017 - A prefeitura de Águas da Prata está disponibilizando uma cartilha educativa sobre preservação ambiental. O material já pode ser baixado.

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QUEIMADAS ESTÃO PROIBIDAS

19/07/2017 - As queimadas estão proibidas em Águas da Prata.
Denúncias podem ser feitas pelo 3642 1021 - ramal 203.

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