Consulta à Legislação

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Decreto nº 2486 / 15

Decreta Luto Oficial nos dias 09, 10 e 11/02/2015.


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Decreto nº 2485 / 15

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais relativo aos dias que especifica e dá outras providências correlatas


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Decreto nº 2484 / 15

Dispõe sobre a recondução dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI


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Decreto nº 2483 / 15

Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano de 2015, nas Escolas da Rede Municipal de Ensino


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Decreto nº 2482 / 15

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.500.400,00.


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Decreto nº 2481 / 15

Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Por Idade ao servidor municipal HAIRTON APARECIDO DOS SANTOS.


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Decreto nº 2480 / 14

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 170.666,00


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Decreto nº 2479 / 14

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 73.300,00


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Decreto nº 2478 / 14

Dispõe sobre a Aprovação do Loteamento denominado Residencial Boa Vista e dá outras providências


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Decreto nº 2477 / 14

Dispõe sobre a Aprovação do Loteamento denominado Residencial Boa Vista II e dá outras providências


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Decreto nº 2476 / 14

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 300,00


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Decreto nº 2475 / 14

Dispõe sobre o Processo de Atribuição de Classes e/ou Aulas ao Pessoal Docente do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2015


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Decreto nº 2474 / 14

Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora municipal LÉIA ROGANTE DE SOUZA TEODORO


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Decreto nº 2473 / 14

Dispõe sobre a concessão de Pensão por Morte à MARIA DAS GRAÇAS RAGASSI LUGOBONI, em razão do falecimento do seu esposo Sr. Luiz Lugoboni.


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Decreto nº 2472 / 14

Estabelece vencimentos para pagamento da Taxa de Licença de Instalação, Localização e Funcionamento do exercício de 2015.


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Decreto nº 2471 / 14

Estabelece vencimentos para pagamento do IPTU/TSU (Imposto Predial, Territorial e Taxas de Serviços Urbanos para o exercício de 2015)


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Decreto nº 2470 / 14

Dispõe sobre a atualização da base de cálculo para lançamento do IPTU/TSU, Taxa de Licença de Instalação. Localização e Funcionamento e Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, para o exercício de 2015.


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Decreto nº 2469 / 14

Suspende o expediente nas repartições públicas municipais, nos dias que especifica e dá outras providências correlatas.


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Decreto nº 2468 / 14

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 353.600,00


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Decreto nº 2467 / 14

Designação de autoridade de trânsito em substituição as férias da titular e dá outras providências


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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03 / 2023 – DIFUSÃO CULTURAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02 / 2023 – AUDIOVISUAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL

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Edital de Chamamento Público Nº 001 / 2024

Edital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024

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RESULTADO FINAL E CHAMAMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023 E Nº 004 / 2023

RESULTADO FINAL E CHAMAMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023

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RESULTADO PARCIAL DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023 E Nº 004 / 2023

RESULTADO PARCIAL DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023

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RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023 E Nº 004 / 2023

RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023

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Edital de Chamamento Publico Nº 004 / 2023 - Lei Complementar 195 / 2022 - Lei Paulo Gustavo

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Edital de Chamamento Publico Nº 003 / 2023 - Lei Complementar 195 / 2022 - Lei Paulo Gustavo

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