Consulta à Legislação


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Portaria nº 3155 / 12
Dispõe sobre nomeação de Comissão tecnica para procederem a avaliação de proas dos participantes do Processo Licitatorio Nº 71/12 - TP Nº 18/12

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Portaria nº 3154 / 12
Dispõe sobre autorização para dirigir veiculos da Prefeitura Municipal

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Portaria nº 3152 / 12
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Trabalhador Braçal

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Portaria nº 3151 / 12
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Professora de Educação Básica- PEB - Educação Infantil I

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Portaria nº 3150 / 12
Dispõe sobre autorização para dirigir veiculos da Prefeitura Municipal

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Portaria nº 3149 / 12
Dispõe sobre designação de novos membros da COMDEC

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Portaria nº 3148 / 12
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretora da Divisão de Contabilidade - SEMAF

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Portaria nº 3147 / 12
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor de Divisão de Apoio Administração da Secretaria Municipal de Gabinete - SEMUG

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Portaria nº 3146 / 12
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Professora de Educação Basica - PEB - Educação Infantil I

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Portaria nº 3145 / 12
Dispoe sobre autorização para dirigir veiculos da Prefeitura Municipal

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Portaria nº 3144 / 12
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretora da Divisão de Assuntos Juridicos - SEMAJUR

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Portaria nº 3143 / 12
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretora de Divisão de Apoio Administrativo da Secretaria Municipal de Gabinete - SEMUG

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Portaria nº 3142 / 12
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Contador

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Portaria nº 3141 / 12
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO ESTIPULADO NA PORTARIA Nº 3103 DE 07/05/12

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Portaria nº 3140 / 12
Dispõe sobre afastamento de servidor para concorrer ao cargo de Vereador nas Eleições de 07/10/2012

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Portaria nº 3139 / 12
Dispõe sobre afastamento de servidor para concorrer ao cargo de Vereados nas Eleições de 07/10/2012

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Portaria nº 3138 / 12
Dispõe sobre afastamento de servidor para concorrer ao cargo de Vereador nas Eleições de 07/10/2012

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Portaria nº 3137 / 12
Dispõe sobre afastamento de servidora para concorrer ao cargo de Vereadora nas Eleições de 07/10/2012

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Portaria nº 3136 / 12
Dispõe sobre afastamento de servidora para concorrer ao cargo de Vereadora nas eleições de 07/10/2012

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Portaria nº 3135 / 12
Dispõe sobre afastamento de servidor para concorrer ao cargo de Vereador nas eleições de 07/10/2012

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Portaria nº 3134 / 12
Dispõe sobre afastamento de servidor para concorrer ao cargo de Vereador nas eleições de 07/10/2012

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Portaria nº 3133 / 12
Dispõe sobre afastamento de servidor para concorrer ao cargo de Vereador nas eleições 07/102012

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Portaria nº 3132 / 12
Dispõe sobre afastamento de servidor para concorrer ao cargo de Vereadora nas eleições 07/10/2012

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Portaria nº 3131 / 12
Dispõe sobre nomeação para o cargo de professora de Educação Básica - PEB - Educação Infantil I

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Portaria nº 3130 / 12
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Psicóloga

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Portaria nº 3129 / 12
Nomeia comissão para Processo Administrativo, visando a completa apuração dos fatos envolvendo os servidores Carlos Roberto Malheiro, Lázaro de Almeida Ferrari e Ogerdes Logobone de Souza, conforme Proc. Nº 673/2011

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Portaria nº 3128 / 12
Nomeia Comissão para o Processo Administrativo, visando a completa apuração dos fatos envolvendo o Dr. Ricardo Contrucci Montano, conforme Proc. Nº 719/2011

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Portaria nº 3127 / 12
Dispõe sobre revogação da Portaria N° 3086/12

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Portaria nº 3126 / 12
Dispõe sobre a autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal

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Portaria nº 3125 / 12
Dispõe sobre a nomeação de servidor em substituição de férias

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Portaria nº 3124 / 12
Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal

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Portaria nº 3123 / 12
Dispõe sobre a nomeação do cargo de professora de Educação Básica - PEB - Educação Infantil I

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Portaria nº 3122 / 12
Dispõe sobre a autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal

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Portaria nº 3121 / 12
Dispõe sobre a autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal

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Portaria nº 3120 / 12
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Trabalhador Braçal

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Portaria nº 3119 / 12
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Trabalhador Braçal

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Portaria nº 3118 / 12
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Trabalhador Braçal.

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Portaria nº 3117 / 12
Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal

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Portaria nº 3116 / 12
Dispõe sobre nomeação para o cargo de professora de Educação Básica - PEB - Educação Infantil I

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Portaria nº 3115 / 12
Dispõe sobre a nomeação de servidora pública municipal para o cargo de Coordenadora Pedagógica da Educação Infantil da EMEB. Prof.ª Áurea Soares

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Portaria nº 3114 / 12
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Professora de Educação Básica - PEB - Substituto Efetivo

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Portaria nº 3113 / 12
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Professora de Educação Básica - PEB - Educação Infantil I

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Portaria nº 3112 / 12
Dispõe sobre alteração de membros da Equipe de Vigilância Sanitária

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Portaria nº 3111 / 12
Dispõe sobre nomeação de membros da Comissão de Licitação para o Fundo de Previdência e Benefícios dos Servidores Públicos de Águas da Prata

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Portaria nº 3110 / 12
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho de Administração do Fundo de Previdência e Benefícios dos Servidores públicos Municipais de Águas da Prata do Quatriênio 2009 a 2012

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Portaria nº 3109 / 12
Dispõe sobre a nomeação para o cargo se Secretária Municipal de Promoção e Assistência Social - SEMPRAS

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Portaria nº 3108 / 12
Dispõe sobre a nomeação de servidor em substituição a licença-prêmio

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Portaria nº 3107 / 12
Dispõe sobre nomeação de servidora pública municipal para responder pelo cargo de Secretária de Escola

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Portaria nº 3106 / 12
Dispõe sobre nomeação de servidora publica municipal para responder pelo cargo de Secretária de Escola

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Portaria nº 3105 / 12
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor de Divisão de Eventos e Lazer da 3° Idade - SEMETUC

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Portaria nº 3104 / 12
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Escrituário

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Portaria nº 3103 / 12
Nomeia Comissão para Processo Administrativo, visando a completa apuração dos fatos envolvendo o servidor Silvio Bello Flora, conforme Proc. N° 881/2011

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Portaria nº 3102 / 12
Dispõe sobre revogação da Portaria 3085/12

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Portaria nº 3101 / 12
Dispõe sobre nomeação de membro do Conselho Tutelar em substituição de férias

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Portaria nº 3100 / 12
Dispõe sobre nomeação de membro do Conselho Tutelar em substituição de férias/folgas

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Portaria nº 3099 / 12
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Agente de Vetores

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Portaria nº 3098 / 12
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Operador de Máquinas

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Portaria nº 3097 / 12
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Trabalhador Braçal

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Portaria nº 3096 / 12
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Operador de Máquinas

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Portaria nº 3095 / 12
Dispõe sobre exoneração do cargo de Trabalhador Braçal

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Portaria nº 3094 / 12
Dispõe sobre a Licença para tratar de Interesses Particulares da servidora Municipal SILVANA NAPOLI MANTOVANI

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Portaria nº 3093 / 12
Dispõe sobre a Licença para tratar de Interesses Particulares ao servidor municipal JOÃO BATISTA QUIRINO

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Portaria nº 3092 / 12
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Vice-Diretora da Escola Municipal - EMEB. Prof.ª Áurea Soares

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Portaria nº 3091 / 12
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Arquiteta

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Portaria nº 3090 / 12
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretora da Divisão de Contabilidade - SEMAF

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Portaria nº 3089 / 12
Dispõe sobre nomeação de novos membros da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho

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Portaria nº 3088 / 12
Dispõe sobre nomeação de servidor para responder pelo expediente da Secretaria (Efetiva)

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Portaria nº 3087 / 12
Dispõe sobre nomeação de membro do Conselho Tutelar em substituição de férias

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Portaria nº 3086 / 12
Dispõe sobre a designação de servidores para constituírem a Comissão de Sindicância, visando a completa apuração dos fatos narrados no Processo Administrativo N° 719/2011

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Portaria nº 3085 / 12
Dispõe sobre a designação de servidores para constituírem a Comissão de Sindicância, visando a completa apuração dos fatos narrados no Processo Administrativo N°881/2011

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Portaria nº 3084 / 12
Dispõe sobre nomeação para o cargo de arquiteto(a)

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Portaria nº 3083 / 12
Dispõe sobre a concessão de gratificação com fulcro no artigo 180 da Lei Municipal N° 826/85, ao servidor LUÍS CLÁUDIO SASSARÃO FERREIRA

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Portaria nº 3082 / 12
Dispõe sobre a concessão de gratificação com fulcro no artigo 180 da Lei Municipal N° 826/85, ao servidor DARIO BATISTA DE OLIVEIRA DA SILVA

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Portaria nº 3081 / 12
Dispõe sobre a prorrogação do prazo estipulado na Portaria N° 3051 de 15/12/2011

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Portaria nº 3080 / 12
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Fonoaudióloga

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Portaria nº 3079 / 12
Dispõe sobre nomeação de membros da Comissão de Licitação

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Portaria nº 3078 / 12
Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal

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Portaria nº 3077 / 12
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Advogado

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Portaria nº 3076 / 12
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Advogada

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Portaria nº 3075 / 12
Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal

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Portaria nº 3074 / 12
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos

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Portaria nº 3073 / 12
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Professora de Educação Básica - PEB - Substituto Efetivo

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Portaria nº 3072 / 12
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de professora de Educação Básica - PEB - Substituto Efetivo

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Portaria nº 3071 / 12
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretária Municipal de Promoção e Assistência social - SEMPAS

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Portaria nº 3070 / 12
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Advogada

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Portaria nº 3069 / 12
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assistente Social

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Portaria nº 3068 / 12
Dispõe sobre a exoneração do cargo de servidora publica municipal do cargo de Coordenadora Pedagógica da Educação Infantil da EMEB. Prof.ª Áurea Soares

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Portaria nº 3067 / 12
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Fisioterapeuta

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Portaria nº 3066 / 12
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretora de Divisão de Apoio Administrativo da Secretaria Municipal de Gabinete - SEMUG

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Portaria nº 3065 / 12
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Serviços Gerais

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Portaria nº 3064 / 12
Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal

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Portaria nº 3063 / 12
Dispõe sobre exoneração do cargo de Diretor de Divisão de Apoio Administrativo da Secretaria Municipal de Gabinete - SEMUG

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Portaria nº 3062 / 12
Institui a Comissão Organizadora da 1° Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social

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Portaria nº 3061 / 12
Dispõe sobre exoneração do cargo de Secretário Municipal de Gabinete e Secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento.

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Portaria nº 3060 / 12
Dispõe sobre exoneração do cargo de Diretor de Serviços Urbanos-SEMOSP

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Portaria nº 3059 / 12
Dispõe sobre exoneração do cargo de professora de Educação Básica- PEB - Substituto Efetivo

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Portaria nº 3058 / 11
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos

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Portaria nº 3057 / 11
Dispõe sobre a prorrogação da validade do Concurso Público Nº 002/2010 realizado em 12/12/2010

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Portaria nº 3056 / 11
Dispõe sobre a prorrogação da validade do Corcurso Público Nº 001/2010 realizado em 16/01/2011

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Portaria nº 3055 / 11
Dispõe sobre a nomeação de servidora em substituição de Ferias

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Portaria nº 3054 / 11
Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal

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Portaria nº 3053 / 11
Designa o funcionario Cornélio Brunhoroto Gimenez, como o responsavel pelo controle administrativo e financeiro de convênio celebrado com o Fundo Social de Solidariedade Estado de São Paulo

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Portaria nº 3052 / 11
Dispõe sobre a designação de gestor do Convênio firmado com o fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo

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Portaria nº 3051 / 11
Dispõe sobre a designação de servidores para constituirem a Comissão de Sindicância, visando a completa apuração dos fatos narrados no Processo Administrativo Nº 673/2011

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Portaria nº 3050 / 11
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Assuntos Juridicos

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Portaria nº 3049 / 11
Dispõe sobre exoneração do cargo de Diretor da Divisão de Assuntos Juridicos

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Portaria nº 3048 / 11
Dispõe sobre a autorização para dirigir veiculos da Prefeitura Municipal

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Portaria nº 3047 / 11
Nomeia servidora em substituição de férias para responder pela Divisão de Vigilância Sanitária.

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Portaria nº 3046 / 11
Dispõe sobre a nomeação de membro do Conselho Tutelar em substituição de férias/folgas

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Portaria nº 3045 / 11
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor Distrial - SEMOSP

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Portaria nº 3044 / 11
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretário Municipal de Assuntos Juridicos

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Portaria nº 3043 / 11
Dispõe sobre a licença para tratar de Interesses Particulares à servidora municipal

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Portaria nº 3042 / 11
Dispõe sobre nomeação de servidora pública municipal para responder pelo cargo de Secretária de Escola

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Portaria nº 3041 / 11
Dispõe sobre a nomeação de servidor em substituição ao periodo de férias da titular

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Portaria nº 3040 / 11
Nomeia comissão para avaliação de imovél localizado na Rua Gabriel Rabelo de Andrade nº 49 - centro

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Portaria nº 3039 / 11
Dispõe sobre a nomeação de membros para composição do Comitê Local do Plano de Ações Articuladas - PAR

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Portaria nº 3038 / 11
Dispõe sobre a nomeação de membros para composição da Equipe Local do Plano de Ações Articuladas - PAR

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Portaria nº 3037 / 11
Dispõe sobre a nomeação de servidora pública municipal do cargo de Diretora de Divisão de Imprensa e Divulgação - SEMUG

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Portaria nº 3036 / 11
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal do cargo Chefe de Seção de Apoio Admnistrativo - SEMSAU

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Portaria nº 3035 / 11
Dispõe sobre a concessão de gratificicação com fulcro no artigo 180 da Lei Municipal Nº 826/85, ao servidor Robson Eduardo Andrado Manco e revogação da Portaria Nº 3.030/11

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CAÇAR ANIMAIS SILVESTRES É CRIME AMBIENTAL

13/08/2018 - A secretaria de Meio Ambiente de Águas da Prata informa que matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente é crimes ambiental. Denúncias: Policia ambiental - 19 3638 1700 ou Secretaria do Meio Ambiente - 19 3642 1021

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Cartilha Educativa

03/10/2017 - A prefeitura de Águas da Prata está disponibilizando uma cartilha educativa sobre preservação ambiental. O material já pode ser baixado.

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