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Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Por Idade ao servidor municipal JOSÉ CARLOS BRANDÃO
Dispõe sobre a fixação do valor da tarifa do ônibus-circular do Município de Águas da Prata
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 5.800,00
Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Águas da Prata - COMDEPHICN
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Saúde
Regulamenta o procedimento de fiscalização ambiental no Município de Águas da Prata e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 101.680,00
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao dia 05 de junho de 2015 e dá providências correlatas
Convoca a I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 833.629,00â
Determina a prorrogação do prazo para adesão ao programa de Recuperação Fiscal - REFIS, nos termos da Lei Municipal N° 2.177/14, alterada pela Lei N° 2.147/15
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - COMADS
Dispõe sobre alterações no Decreto N° 2.490 de 27 de fevereiro de 20015, que Regulamenta as atribuições de cargo da Administração Direta da Prefeitura do Município de Águas da Prata - (Estância Hidromineral)
Convoca a Conferência Municipal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 70.000,00.
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social
Dispõe sobre alterações no Decreto n° 2.490 de 27 de fevereiro de 2015, que Regulamenta as atribuições de cargo da Administração Direita da Prefeitura do Município de Águas da Prata - (Estância Hidromineral)
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 93.200,00.
Dispõe sobre a concessão do prazo de 40 (quarenta) dias para recolhimento do I.T.B.I., nos termos do disposto no art. 100, § 2º, da Lei nº 1.359, de 18 de dezembro de 1997 - Código Tributário do Município da Estância Hidromineral de Águas da Prata.
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEdital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoResolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV
Arquivo RelacionadoEDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024
Arquivo Relacionado