3340 registro(s)
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao dia 05 de junho de 2015 e dá providências correlatas
Convoca a I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 833.629,00â
Determina a prorrogação do prazo para adesão ao programa de Recuperação Fiscal - REFIS, nos termos da Lei Municipal N° 2.177/14, alterada pela Lei N° 2.147/15
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - COMADS
Dispõe sobre alterações no Decreto N° 2.490 de 27 de fevereiro de 20015, que Regulamenta as atribuições de cargo da Administração Direta da Prefeitura do Município de Águas da Prata - (Estância Hidromineral)
Convoca a Conferência Municipal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 70.000,00.
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social
Dispõe sobre alterações no Decreto n° 2.490 de 27 de fevereiro de 2015, que Regulamenta as atribuições de cargo da Administração Direita da Prefeitura do Município de Águas da Prata - (Estância Hidromineral)
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 93.200,00.
Dispõe sobre a concessão do prazo de 40 (quarenta) dias para recolhimento do I.T.B.I., nos termos do disposto no art. 100, § 2º, da Lei nº 1.359, de 18 de dezembro de 1997 - Código Tributário do Município da Estância Hidromineral de Águas da Prata.
Nomeia Comissão de Concurso Público e Processo Seletivo para provimento de cargos e funções na Administração Municipal
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 521.952,00.
Determina a prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, nos termos da Lei Municipal 2.117/14
Regulamenta as atribuições dos cargos da Administração Direta da Prefeitura da Estância Hidromineral de Águas da Prata/SP
Dispõe sobre alterações no Decreto Nº 2.352 de 12 de junho de 2013, que Regulamenta as atribuições de cargo da Administração Direta da Prefeitura do Município de Águas da Prata - (Estância Hidromineral)
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 3.000,00
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 18.000,00.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
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