Consulta à Legislação

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Decreto nº 2506 / 15

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao dia 05 de junho de 2015 e dá providências correlatas


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Decreto nº 2505 / 15

Convoca a I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa


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Decreto nº 2504 / 15

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 833.629,00”


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Decreto nº 2503 / 15

Determina a prorrogação do prazo para adesão ao programa de Recuperação Fiscal - REFIS, nos termos da Lei Municipal N° 2.177/14, alterada pela Lei N° 2.147/15


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Decreto nº 2502 / 15

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - COMADS


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Decreto nº 2501 / 15

Dispõe sobre alterações no Decreto N° 2.490 de 27 de fevereiro de 20015, que Regulamenta as atribuições de cargo da Administração Direta da Prefeitura do Município de Águas da Prata - (Estância Hidromineral)


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Decreto nº 2500 / 15

Convoca a Conferência Municipal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente


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Decreto nº 2499 / 15

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 70.000,00.


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Decreto nº 2498 / 15

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social


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Decreto nº 2497 / 15

Dispõe sobre alterações no Decreto n° 2.490 de 27 de fevereiro de 2015, que Regulamenta as atribuições de cargo da Administração Direita da Prefeitura do Município de Águas da Prata - (Estância Hidromineral)


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Decreto nº 2496 / 15

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.


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Decreto nº 2495 / 15

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 93.200,00.


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Decreto nº 2494 / 15

Dispõe sobre a concessão do prazo de 40 (quarenta) dias para recolhimento do I.T.B.I., nos termos do disposto no art. 100, § 2º, da Lei nº 1.359, de 18 de dezembro de 1997 - Código Tributário do Município da Estância Hidromineral de Águas da Prata.


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Decreto nº 2493 / 15

Nomeia Comissão de Concurso Público e Processo Seletivo para provimento de cargos e funções na Administração Municipal


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Decreto nº 2492 / 15

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 521.952,00.


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Decreto nº 2491 / 15

Determina a prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, nos termos da Lei Municipal 2.117/14


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Decreto nº 2490 / 15

Regulamenta as atribuições dos cargos da Administração Direta da Prefeitura da Estância Hidromineral de Águas da Prata/SP


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Decreto nº 2489 / 15

Dispõe sobre alterações no Decreto Nº 2.352 de 12 de junho de 2013, que Regulamenta as atribuições de cargo da Administração Direta da Prefeitura do Município de Águas da Prata - (Estância Hidromineral)


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Decreto nº 2488 / 15

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 3.000,00


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Decreto nº 2487 / 15

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 18.000,00.


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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03 / 2023 – DIFUSÃO CULTURAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02 / 2023 – AUDIOVISUAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL

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Edital de Chamamento Público Nº 001 / 2024

Edital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024

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RESULTADO FINAL E CHAMAMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023 E Nº 004 / 2023

RESULTADO FINAL E CHAMAMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023

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RESULTADO PARCIAL DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023 E Nº 004 / 2023

RESULTADO PARCIAL DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023

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RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023 E Nº 004 / 2023

RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023

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Edital de Chamamento Publico Nº 004 / 2023 - Lei Complementar 195 / 2022 - Lei Paulo Gustavo

Edital de Chamamento Publico Nº 004/2023 - Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo

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Edital de Chamamento Publico Nº 003 / 2023 - Lei Complementar 195 / 2022 - Lei Paulo Gustavo

Edital de Chamamento Publico Nº 003/2023 - Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo

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