Consulta à Legislação


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Portaria nº 2451 / 07
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar

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Portaria nº 2450 / 07
Dispõe sobre nomeação de Comissão de Organizadora para procederem aos preparativos da XVI Festa do Peão de Boiadeiro do município

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Portaria nº 2449 / 07
Dispõe sobre exoneração do cargo de Diretora de Divisão de Serviços Urbanos - SEMOSP

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Portaria nº 2448 / 07
Dispõe sobre ratificação do nome constante da Portaria N° 2.321 de 18 de maio de 2006

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Portaria nº 2447 / 07
Dispõe sobre exoneração dos cargos de Diretora de Imprensa e Divulgação e de Secretária Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

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Portaria nº 2446 / 07
Dispõe sobre autorização para Estágio na Secretaria Municipal de Educação

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Portaria nº 2445 / 07
Dispõe sobre autorização para Estágio na Secretaria Municipal de Educação

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Portaria nº 2444 / 07
Dispõe sobre a designação de gestor responsável técnico de convênio a ser firmado com a Secretaria de Economia e Planejamento do Estado de São Paulo

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Portaria nº 2444A / 07
Dispõe sobre autorização para Estágio na Secretaria Municipal de Educação

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Portaria nº 2443 / 07
Dispõe sobre exoneração do cargo de Médico

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Portaria nº 2442 / 07
Dispõe sobre exoneração do cargo de Motorista

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Portaria nº 2442A / 07
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar

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Portaria nº 2441 / 07
Dispõe sobre nomeação como Gestora da Política de Assistência Social no município de Águas da Prata

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Portaria nº 2441A / 07
Dispõe sobre autorização para Estágio na Secretaria Municipal de Educação

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Portaria nº 2440 / 07
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Escriturário

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Portaria nº 2439 / 07
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Escriturário

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Portaria nº 2438 / 07
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Serviços Gerais

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Portaria nº 2437 / 07
Dispõe sobre a designação de gestor responsável pela interlocução ente Prefeitura e a Coordenadoria Estadual da Juventude

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Portaria nº 2436 / 07
Dispõe sobre autorização para realização de Projeto para Técnico de Segurança no Trabalho

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Portaria nº 2435 / 07
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Motorista

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Portaria nº 2434 / 07
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Motorista

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Portaria nº 2433 / 07
Dispõe sobre exoneração do cargo de Trabalhador Braçal

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Portaria nº 2432 / 07
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Agente Escolar

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Portaria nº 2431 / 07
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Agente Escolar

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Portaria nº 2430 / 07
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Serviços Gerais

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Portaria nº 2429 / 07
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Professor de Educação Física

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Portaria nº 2427 / 07
Dispõe sobre a nomeação de membros para constituir o Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade de Águas da Prata

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Portaria nº 2426 / 07
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Nutricionista

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Portaria nº 2426A / 07
Dispõe sobre autorização para Estágio na Secretaria Municipal de Educação

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Portaria nº 2425 / 07
dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretora da Divisão da Promoção Social

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Portaria nº 2424 / 07
Dispõe sobre exoneração do cargo de Diretora da Divisão da Promoção Social e dá outras providências

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Portaria nº 2423 / 07
Dispõe sobre nomeação de membros da Equipe Multidisciplinar da Vigilância Epidemiológica

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Portaria nº 2422 / 07
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Escriturário

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Portaria nº 2421 / 07
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Escriturário

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Portaria nº 2420 / 07
Dispõe sobre revogação da Portaria N° 2.314/06

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Portaria nº 2419 / 07
Dispõe sobre exoneração do cargo de Secretária Municipal da Promoção e Assistência Social

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Portaria nº 2418 / 07
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Saúde em substituição de férias

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Portaria nº 2417 / 07
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretaria Municipal da Promoção e Assistência Social em substituição de férias

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Portaria nº 2417A / 07
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar

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Portaria nº 2417B / 07
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar

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Portaria nº 2416 / 07
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretor da Divisão de Engenharia

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Portaria nº 2415 / 07
Dispõe sobre a Licença para tratar de Interesses Particulares da servidora municipal Aline Gonçalves Serrano Silva

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Portaria nº 2414 / 07
Dispõe sobre alteração de membros da comissão do Projeto Estadual do leite VIVA LEITE

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Portaria nº 2413 / 07
Dispõe sobre a revogação de Portaria que autoriza servidora pública municipal a dirigir veículos da Prefeitura Municipal

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Portaria nº 2413A / 07
Dispõe sobre autorização para Estágio na Secretaria Municipal de Educação

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Portaria nº 2412 / 07
Dispõe sobre autorização para prestação de serviço voluntário

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Portaria nº 2411 / 07
Dispõe sobre exoneração do cargo de Motorista

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Portaria nº 2410 / 07
Dispõe sobre exoneração do cargo de Professor de Educação Física

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Portaria nº 2409 / 07
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assessora de Fiscalização Geral de Serviços - SEMOSP

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Portaria nº 2409A / 07
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar

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Portaria nº 2408 / 07
Dispõe sobre exoneração do cargo de Diretora de Divisão de Apoio Administrativo

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Portaria nº 2407 / 07
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretora da Divisão Geral de Compras - SEMAF

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Portaria nº 2406 / 07
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor Distrital - SEMOSP

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Portaria nº 2405 / 07
Dispõe sobre exoneração do cargo de Diretor da Divisão Geral de Compras - SEMAF

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Portaria nº 2404 / 07
Dispõe sobre exoneração do cargo de Diretora Distrital - SEMOSP

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Portaria nº 2403 / 07
Dispõe sobre a Licença para tratar de Interesses Particulares do servidor municipal Wadir Oliveira da Costa Junior

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Portaria nº 2402 / 07
Dispõe sobre a Licença par tratar de Interesses Particulares do servidor municipal Fabio Santana Teixeira

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Portaria nº 2401 / 07
Dispõe sobre a designação de servidoras como responsáveis técnicas na área de enfermagem da Unidade Integrada de Saúde Leopoldo de Araújo

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Portaria nº 2400 / 07
Autoriza a servidora pública a dirigir veículos da Prefeitura Municipal

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Portaria nº 2399 / 07
Dispõe sobre exoneração do cargo de Assessor de Fiscalização Geral de Serviços e dá outras providências

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Portaria nº 2398 / 07
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretora de Divisão de Serviços Gerais - DEMUTRAN

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Portaria nº 2397 / 07
Dispõe sobre nomeação de membros para compor a Equipe Coordenadora do PNATE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar

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Portaria nº 2396 / 07
Dispõe sobre nomeação de servidora pública municipal para o cargo de Coordenadora Pedagógica do Ensino Infantil da EMEIF Prof.ª Áurea Soares

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Portaria nº 2394 / 07
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Vice-Diretora da EMEIF. Prof.ª Áurea Soares

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Portaria nº 2393 / 07
Dispõe sobre alteração de membros da comissão do Projeto Estadual do Leite VIVA LEITE

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Portaria nº 2392 / 07
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidora IRACEMA DA SILVA HORLE, com fulcro no Artigo 156, inciso V, da Lei Municipal n° 826/85

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Portaria nº 2391 / 07
Dispõe sobre nomeação de servidora pública municipal para o cargo de Chefe da Seção de Apoio Administrativo - SEMSAU

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Portaria nº 2390 / 07
Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal para o cargo de Diretor de Divisão Epidemiológica - SEMSAU

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Portaria nº 2389 / 07
Dispõe sobre nomeação de Secretaria Municipal da Promoção e Assistência Social em substituição de férias

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Portaria nº 2388 / 07
Dispõe sobre informações gerenciais das dotações orçamentárias par fins de execução orçamentária de 2007

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Portaria nº 2386 / 07
Dispõe sobre nomeação em substituição de férias para o cargo de Chefe de Seção da Tesouraria

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Portaria nº 2385 / 07
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretora de Planejamento e Estatística - SEMUG

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Portaria nº 2384 / 07
Dispõe sobre nomeação de servidor em substituição de férias

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Portaria nº 2383 / 07
Dispõe sobre exoneração do cargo de Diretora de Planejamento e Estatística

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Portaria nº 2382 / 06
Dispõe sobre autorização para prestação de serviço voluntário

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Portaria nº 2381 / 06
Dispõe sobre autorização para prestação de serviço voluntário

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Portaria nº 2380 / 06
Dispõe sobre autorização para prestação de serviço voluntário

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Portaria nº 2379 / 06
Dispõe sobre exoneração de servidora pública municipal do cargo de Coordenadora Pedagógica do ensino Fundamental da EMEIF Profª. Áurea Soares

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Portaria nº 2378 / 06
Dispõe sobre nomeação de servidora em substituição de férias

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Portaria nº 2377 / 06
Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal, responsável pelo preenchimento dos Anexos II e IV da Resolução SS N° 65 de 12/04/2006 e dá outras providências

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Portaria nº 2377A / 06
Dispõe sobre a exoneração de servidora do cargo de Chefe da Seção de Assistência de Recursos Humanos

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Portaria nº 2376 / 06
Dispõe sobre a nomeação do conselho Diretor do Fundo de Assistência ao Trânsito (FATRAN)

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Portaria nº 2375 / 06
Dispõe sobre a concessão de gratificação, com fulcro no artigo 180 da Lei Municipal 826/85 e dá outras providências

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Portaria nº 2374 / 06
Dispõe sobre afastamento de servidora pública municipal do cargo de Professor de Pré-Escola, e nomeia para responder pelo cargo de Diretora da Divisão de Apoio a Cultura - SEMETUC

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Portaria nº 2373 / 06
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretora da Divisão de Apoio aos Conselhos Municipais - SEMPAS

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Portaria nº 2372 / 06
Dispõe sobre exoneração do cargo de Diretora da Divisão de Apoio aos Conselhos Municipais

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Portaria nº 2371 / 06
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretora de Divisão de Serviços Gerais - DEMUTRAN e dá outras providências

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Portaria nº 2370 / 06
Dispõe sobre a nomeação de servidor em substituição de férias

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Portaria nº 2369 / 06
Dispõe sobre autorização para prestação de serviço voluntário

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Portaria nº 2368 / 06
Dispõe sobre a exoneração dos cargos de Diretor de Divisão de Engenharia e Fiscalização de Trânsito e de Assessor de Fiscalização Geral de Serviços

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Portaria nº 2367 / 06
Dispõe sobre a alteração de membros da Comissão para avaliação dos requisitos referente à gratificação do FUNDEF mencionada na Lei Municipal N° 1.577 de 30/1/2002

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Portaria nº 2366 / 06
Dispõe sobre alteração de membros da Comissão para julgar recursos decorrentes da Lei Municipal N° 1339/97 em seu art° 69

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Portaria nº 2365 / 06
Dispõe sobre nomeação de servidora em substituição de licença-prêmio

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Portaria nº 2364 / 06
Administração do Fundo de Previdência e Benefícios dos servidores Públicos Municipais de Águas da Prata e dá outras providências

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Portaria nº 2363 / 06
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessor de Fiscalização Geral de Serviços e dá outras providências

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Portaria nº 2362 / 06
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Nutricionista

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Portaria nº 2361 / 06
Dispõe sobre exoneração do cargo de Médico Clínico Geral

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Portaria nº 2360 / 06
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretor da Divisão de Engenharia e Fiscalização de Trânsito - DEMUTRAN

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Portaria nº 2359 / 06
nomeia Comissão para os procedimentos necessários e, cumprimento a Lei Municipal N° 1565/2002

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Portaria nº 2358 / 06
Nomeia servidora para responder pela Divisão de Vigilância Sanitária substituindo o servidor José Humberto Araújo Mançanares

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Portaria nº 2357 / 06
Dispõe sobre a nomeação de servidora para o cargo de Chefe da Seção de Assistência de Recursos Humanos

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Portaria nº 2356 / 06
Dispõe sobre nomeação par ao cargo de Enfermeira

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Portaria nº 2355 / 06
Dispõe sobre autorização para funcionários dirigirem o veículo Fiat Strada da Divisão da Vigilância Sanitária

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Portaria nº 2354 / 06
Dispõe sobre nomeação de servidora pública municipal para responder pela Seção de Expediente - SEMA e dá outras providências

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Portaria nº 2353 / 06
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Enfermeira

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Portaria nº 2352 / 06
Dispõe sobre exoneração da servidora pública municipal do cargo de Diretora de Divisão de Apoio a Cultura

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Portaria nº 2351 / 06
Dispõe sobre nomeação de novos membros da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho

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Portaria nº 2350 / 06
Dispõe sobre nomeação para emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social

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Portaria nº 2349 / 06
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor da Escola EMEIF Profª Áurea Soares e dá outras providências

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Portaria nº 2348 / 06
Dispõe sobre exoneração de servidora municipal dos cargos de Diretora da Escola municipal Infantil e Fundamental e Secretária Municipal de Educação

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Portaria nº 2347 / 06
Dispõe sobre exoneração do cargo de Vice-Diretor da EMEIF. Prof.ª Áurea Soares

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Portaria nº 2346 / 06
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretora de Coordenação de Assistência Social

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Portaria nº 2345 / 06
Dispõe sobre exoneração do cargo de Coordenadora Pedagógica de Ensino Fundamental da EMEIF. Áurea Soares

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Portaria nº 2344 / 06
Dispõe sobre autorização temporária para servidor dirigir o veículo caravana e o ônibus urbano da Prefeitura Municipal quando necessário

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Portaria nº 2343 / 06
Dispõe sobre a ratificação de nome do servidor d=constante da Portaria N° 2.050 de 26 de maio de 2004

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Portaria nº 2342 / 06
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Agente de Controle de Vetores

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Portaria nº 2341 / 06
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médica Psiquiatra

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Portaria nº 2340 / 06
Dispõe sobre alteração de membros da Equipe de Vigilância Sanitária

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Portaria nº 2339 / 06
Dispõe sobre a reintegração ao quadro de provimento efetivo da Prefeitura da Estância Hidromineral de Águas da Prata o servidor municipal Gilberto Carlos Brito

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Portaria nº 2338 / 06
Dispõe sobre a Licença para tratar de Interesses Particulares da servidora municipal Lucimara dos Santos Bordan

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PREFEITURA DIVULGA CARTILHA DO MEIO AMBIENTE

03/10/2017 - A prefeitura de Águas da Prata está disponibilizando uma cartilha educativa sobre preservação ambiental. O material já pode ser baixado.

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QUEIMADAS ESTÃO PROIBIDAS

19/07/2017 - As queimadas estão proibidas em Águas da Prata.
Denúncias podem ser feitas pelo 3642 1021 - ramal 203.

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