Consulta à Legislação


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Portaria nº 3274 / 13
Dispõe sobre a designação de Gestor do convênio firmado com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo

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Portaria nº 3273 / 13
Dispõe sobre a designação de gestor eresponsável técnico dos convênios com a Secretária de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo

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Portaria nº 3272 / 13
Dispõe sobre a designação de gestor responsável técnico dos convênios com a Secretária da Cultura do Estado de São Paulo

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Portaria nº 3271 / 13
Dispõe sobre nomeação de membros da Comissão de Licitação

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Portaria nº 3270 / 13
Dispõe sobre autorização para dirigir o veículo da Prefeita Municipal

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Portaria nº 3269 / 13
Dispõe sobre a designação de gestor e reponsavél técnico dos convenios com a Secretária de Planejamento e Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo

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Portaria nº 3268 / 13
Dispõe sobre a prorrogação da validade do Concurso Público Nº 003/2010 realizado em 23/01/2011

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Portaria nº 3268A / 13
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Professora de Educação Básica - PEB - Substituto Efetivo

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Portaria nº 3267 / 13
Dispõe sobre a designação de gestor e responsável tecnico dos convênios com a Secretária de Turismo do Estado de São Paulo

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Portaria nº 3266 / 13
Dispõe sobre a prorrogação da validade do Concurso Público Nº 001/2011 realizado em 08/01/2012

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Portaria nº 3265 / 13
Dispõe sobre a prorrogação da validade do processo seletivo Nº 001/2011 realizado em 08/01/2012

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Portaria nº 3264 / 13
Dispõe sobre a nomeação de servidora em substituição a férias

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Portaria nº 3263 / 13
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Advogada

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Portaria nº 3262 / 13
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Advogada

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Portaria nº 3261 / 13
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Advogada

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Portaria nº 3260 / 13
Dispõe sobre a Licença para tratar de Interesses Particulares da servidora municipal SANDRA REGINA TREVISAN GONÇALVES DOS SANTOS

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Portaria nº 3259 / 13
Dispõe sobre nomeação de servidora pública municipal para o cargo de Coordenadora Pedagógica de Ensino Fundamental das Escolas Municipais

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Portaria nº 3258 / 13
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Vice-Diretor das Escolas Municipais

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Portaria nº 3256 / 13
Dispõe sobre a designação de servidores para construirem a Comissão de Sindicância, visando a revisão do Processo Administrativo Nº 881/2011

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Portaria nº 3255 / 13
Dispõe sobre a designação de Coordenadora responsável pelo PROCON- Programa de Proteção e Defesa do Consumidor, no município de Águas da Prata

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Portaria nº 3254 / 13
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretor de Divisão de Eventos e Lazer 3ª Idade - SEMETUC

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Portaria nº 3253 / 13
Dispõe sobre a nomeação de membros para composição da Equipe de trabalho para a modalidade de licitação denominada Pregão

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Portaria nº 3252 / 13
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretor da Divisão de Engenharia

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Portaria nº 3251 / 13
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Decretária Municipal de Promoção e Assistência Social - SEMPAS

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Portaria nº 3250 / 13
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretor de Divisão de Estradas de Rodagem Municipal - SEMOSP

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Portaria nº 3249 / 13
Nomeia servidora em substituição de folgas, para responder pela Divisão de Vigilância Sanitária

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Portaria nº 3248 / 13
Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal

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Portaria nº 3247 / 13
Dispõe sobre a nomeação de servidora para o cargo de Chefe de Seção de Almoxarifado - SEMAF

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Portaria nº 3246 / 13
Dispõe sobre a nomeação de servidora pública municipal para o cargo de Diretora de Divisão de Coordenação Bucal

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Portaria nº 3245 / 13
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretora de Divisão de Apoio Administrativo - SEMSAU

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Portaria nº 3244 / 13
Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal para o cargo de Diretor de Vigilância Sanitária

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Portaria nº 3243 / 13
Dispõe sobre a nomeação de servidora pública municipal para o cargo de Coordenadora Pedagógica da EMEB. Profº Áurea Soares

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Portaria nº 3242 / 13
Dispõe sobre a nomeação de servidor púlico oara o cargo de Diretor da Divisão de Esporte e Turismo

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Portaria nº 3241 / 13
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

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Portaria nº 3240 / 13
Dispõe sobre a nomeação de servidora pública municipal para o cargo de Diretora das Escolas Municipais

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Portaria nº 3239 / 13
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor de Divisão de Apoio Administrativo da Secretaria Municipal de Gabinete- SEMUG

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Portaria nº 3238 / 13
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretora de Planejamento e Estatística - SEMUG

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Portaria nº 3237 / 13
Dispõe sobre a nomeação para o caargo de Secretário Municipal de Saúde

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Portaria nº 3236 / 13
Dispõe sobre a nomeação de servidora pública municipal para o cargo de Divisão de Imprensa e Divulgação - SEMUG

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Portaria nº 3235 / 13
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretora de Divisão de Educação e Estatística de Trânsito - DEMUTRAN

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Portaria nº 3234 / 13
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretora da Divisão de Coordenação de Assistência Social - SEMPAS

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Portaria nº 3233 / 13
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretária municipal de Promoção e Assistência Social - SEMPAS

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Portaria nº 3232 / 13
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretora da Divisão de Assuntos Jurídicos - SEMAJUR

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Portaria nº 3231 / 13
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos

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Portaria nº 3230 / 13
Dispõe sobre a nomeação de servidora pública municipal para o cargo de Chef e de Seção de Protocolo - SEMAF

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Portaria nº 3229 / 13
Dispõe sobre a nomeação de Servidor municipal para o cargo de Chefe da Seção de Tesouraria

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Portaria nº 3228 / 13
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretor da Divisão Geral de Compras - SEMAF

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Portaria nº 3227 / 13
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Chefe da Seção de Tributação

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Portaria nº 3226 / 13
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretora da Divisão de Contabilidade - SEMAF

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Portaria nº 3225 / 13
Dispõe sobre a nomeação de servidora pública municipal para o cargo de Diretora de Divisão de Recursos Humanos - SEMAF

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Portaria nº 3224 / 13
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Administração e Fazenda

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Portaria nº 3223 / 13
Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de Chefe da Seção de Manutenção e Conservação de Praças e Jardins

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Portaria nº 3222 / 13
Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de Chefe da Seção de Limpeza e Coleta de Lixo

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Portaria nº 3221 / 13
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretor da Divisão de Garagem e Frota Municipal

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Portaria nº 3220 / 13
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessor de Fiscalização Geral de Serviços - SEMOSP

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Portaria nº 3219 / 13
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos

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Portaria nº 3218 / 12
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal do cargo de Diretoria de Divisão de Coordenação Bucal

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Portaria nº 3217 / 12
Dispõe sobre exoneração do cargo de Diretora da Divisão de Coordenação da Assistência Social

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Portaria nº 3216 / 12
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretário Municipal de Administração e Fazenda

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Portaria nº 3215 / 12
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretora de Divisão de Apoio Administrativo - SEMSAU

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Portaria nº 3214 / 12
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretaria Municipal de Assunto Juridicos

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Portaria nº 3213 / 12
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Chefe da Seção de Tributação

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Portaria nº 3212 / 12
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal o cargo de chefe da Seção de Protocolo - SEMAF

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Portaria nº 3211 / 12
Dispõe sobre a exoneração de servidora dos cargos de Diretora da Divisão de Apoio aos Conselheiros Municipais - SEMPAS, chefe da Seção de Almoxarifado e Chefe da Seção de Patrimonio - SEMAF

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Portaria nº 3210 / 12
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretario Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

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Portaria nº 3209 / 12
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor da Divisão de Garagem e Frota Municipal

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Portaria nº 3208 / 12
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretora de Serviços Gerais - DUMETRAN

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Portaria nº 3207 / 12
Dispõe sobre a exoneração de Servidor do cargo de Chefe da Seção de Limpeza e Coleta de Lixo

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Portaria nº 3206 / 12
Dispõe sobre a exoneraçao de servidora pública municipal do cargo de Diretora da Escola Municipal - EMEIF Profª Aurea Soares

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Portaria nº 3205 / 12
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal do cargo de Diretora de Recursos Humanos - SEMAF

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Portaria nº 3204 / 12
Dispõe sobre exoneração do cargo de Diretora da Divisão de Engenharia

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Portaria nº 3203 / 12
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretora da Divisão de Contabilidade- SEMAF

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Portaria nº 3202 / 12
Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal do cargo de Diretor de Vigilância Sanitária

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Portaria nº 3201 / 12
Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo de Chefe da Seção de Manutenção e Conservação de Praças e Jardins

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Portaria nº 3200 / 12
Dispõe sobre a exoneraçao do cargo de diretor de divisão de apoio administrativo da secretaria municipal de gabinete - SEMUG

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Portaria nº 3199 / 12
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor de Divisão de Eventos e Lazer da 3ª Idade - SEMETUC

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Portaria nº 3198 / 12
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretora de Planejamento e Estatistica - SEMUG

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Portaria nº 3197 / 12
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor de Divisão de Estradas de Rodagem Municipal SEMOSP

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Portaria nº 3196 / 12
Dispõe sobre a exoneração de Servidora pública municipal do cargo de coordenadora pedagógica da Educação Infantil da EMEB. Profª Aurea Soares

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Portaria nº 3195 / 12
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretario Municipal de Saude

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Portaria nº 3194 / 12
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Maestrina

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Portaria nº 3193 / 12
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal do cargo de Diretora de Divisão de Imprensa e Divulgação - SEMUG

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Portaria nº 3192 / 12
Dipõe sobre a exoneração do cargo de Secretario Municipal de Obras e Serviços Públicos

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Portaria nº 3191 / 12
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretaria Municipal de Educação

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Portaria nº 3190 / 12
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Assessor de Fiscalização Geral de Serviços - SEMOSP

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Portaria nº 3189 / 12
Dispõe sobre a exoneração de servidor municipal do cargo de Chefe da Seção de Tesouraria

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Portaria nº 3188 / 12
Dispõe sobre a exoneração de servidor público do cargo de Diretor da Divisão de Esportes e Turismo

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Portaria nº 3187 / 12
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor da Divisão Geral de Compras - SEMAF

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Portaria nº 3186 / 12
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretora da Divisão de Assuntos Juridicos - SEMAJUR

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Portaria nº 3185 / 12
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretária Municipal de Promoção e Assistencia Social - SEMPAS

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Portaria nº 3184 / 12
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretora de Divisão de Educação e Estastistica de Transito - DEMUTRAN

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Portaria nº 3183 / 12
Dispõe sobre a prorrogação do prazo estipulado na Portaria Nº 3128 de 21/06/2012

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Portaria nº 3183A / 12
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor da Divisão de Transporte Escolar - SEMED

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Portaria nº 3182 / 12
Nomeia Comissão para Processo Administrativo, visando a completa apuração dos fatos envolvendo a servidora KATIA DOS SANTOS IGNACIO, conforme Proc Nº 945/2012

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Portaria nº 3181 / 12
Dispoe sobre a exoneração do cargo de motorista

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Portaria nº 3180 / 12
Nomeia servidora em substituiçao de férias para responder pela Divisão de Vigilancia Sanitaria

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Portaria nº 3179 / 12
Nomeia comissão para avaliação de area declarada de utilidade pública

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Portaria nº 3178 / 12
Dispõe sobre a designação de gestor e responsavel tecnico dos convenios com a Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo

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Portaria nº 3177 / 12
Nomeia membros do comite de investimentos no âmbito do Fundo de Previdencia e beneficios dos servidores públicos do Municipio de Águas da Prata

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Portaria nº 3176 / 12
Dispõe sobre exoneração do cargo de Diretora de Divisão de Merenda Escolar, Materiais e Suprimentos - SEMED

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Portaria nº 3175 / 12
Dispõe sobre a designação de gestor do convenio firmado com o fundo social de solidariedade do Estado de São Paulo

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Portaria nº 3174 / 12
Dispõe sobre a designação de gestor e responsável técnico dos convênios com a Secretaria de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo

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Portaria nº 3173 / 12
Dispõe sobre a designação de gestor e responsavel tecnico dos convenios com a Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo

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Portaria nº 3172 / 12
Dispõe sobre a nomeação de servidor em substituição a ferias

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Portaria nº 3171 / 12
Dispõe sobre a designação de gestor e responsavel tecnico dos convenios com a secretaria de turismo do Estado de São Paulo

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Portaria nº 3170 / 12
Dispõe sobre a autorização para dirigir veiculos da Prefeitura Municipal

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Portaria nº 3169 / 12
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretario Municipal de Administração e Fazenda

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Portaria nº 3168 / 12
Dispõe sobre a designação de gestor e responsavel tecnico dos convenios com a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento do Estado de São Paulo

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Portaria nº 3167 / 12
Dispõe sobre a designação de servidor municipal para prestar serviços no Cemiterio do Distrito de São Roque da Fartura

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Portaria nº 3166 / 12
Dispõe sobre nomeação de membro do Conselho Tutelar em Substituição de férias/folgas

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Portaria nº 3165 / 12
Dispõe sobre nomeação para o cargo de nutricionista

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Portaria nº 3164 / 12
Dispõe sobre autorização para dirigir veiculos da Prefeitura Municipal

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Portaria nº 3163 / 13
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretora da Divisao de Engenharia

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Portaria nº 3162 / 12
Dispõe sobre nomeação de servidor para responder pelo cargo de Assessor de Fiscalização Geral de Serviços

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Portaria nº 3161 / 12
Dispõe sobre afastamento de servidora para concorrer ao cargo de Vereadora nas eleições de 07/10/2012

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Portaria nº 3160 / 12
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Professora de Educação Básica - PEB - Substituto Efetivo

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Portaria nº 3159 / 12
Dispõe sobre revogação da Portaria Nº 3158/12

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Portaria nº 3158 / 12
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Professora de Educação Básica - PEB - Substituto Efetivo

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Portaria nº 3157 / 12
Dispõe sobre exoneração do cargo de Engenheiro Civil

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Portaria nº 3156 / 12
Dispõe sobre exoneração para o cargo de motorista

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CAÇAR ANIMAIS SILVESTRES É CRIME AMBIENTAL

13/08/2018 - A secretaria de Meio Ambiente de Águas da Prata informa que matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente é crimes ambiental. Denúncias: Policia ambiental - 19 3638 1700 ou Secretaria do Meio Ambiente - 19 3642 1021

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Cartilha Educativa

03/10/2017 - A prefeitura de Águas da Prata está disponibilizando uma cartilha educativa sobre preservação ambiental. O material já pode ser baixado.

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