Consulta à Legislação


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Portaria nº 3094 / 12
Dispõe sobre a Licença para tratar de Interesses Particulares da servidora Municipal SILVANA NAPOLI MANTOVANI

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Portaria nº 3093 / 12
Dispõe sobre a Licença para tratar de Interesses Particulares ao servidor municipal JOÃO BATISTA QUIRINO

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Portaria nº 3092 / 12
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Vice-Diretora da Escola Municipal - EMEB. Prof.ª Áurea Soares

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Portaria nº 3091 / 12
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Arquiteta

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Portaria nº 3090 / 12
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretora da Divisão de Contabilidade - SEMAF

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Portaria nº 3089 / 12
Dispõe sobre nomeação de novos membros da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho

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Portaria nº 3088 / 12
Dispõe sobre nomeação de servidor para responder pelo expediente da Secretaria (Efetiva)

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Portaria nº 3087 / 12
Dispõe sobre nomeação de membro do Conselho Tutelar em substituição de férias

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Portaria nº 3086 / 12
Dispõe sobre a designação de servidores para constituírem a Comissão de Sindicância, visando a completa apuração dos fatos narrados no Processo Administrativo N° 719/2011

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Portaria nº 3085 / 12
Dispõe sobre a designação de servidores para constituírem a Comissão de Sindicância, visando a completa apuração dos fatos narrados no Processo Administrativo N°881/2011

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Portaria nº 3084 / 12
Dispõe sobre nomeação para o cargo de arquiteto(a)

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Portaria nº 3083 / 12
Dispõe sobre a concessão de gratificação com fulcro no artigo 180 da Lei Municipal N° 826/85, ao servidor LUÍS CLÁUDIO SASSARÃO FERREIRA

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Portaria nº 3082 / 12
Dispõe sobre a concessão de gratificação com fulcro no artigo 180 da Lei Municipal N° 826/85, ao servidor DARIO BATISTA DE OLIVEIRA DA SILVA

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Portaria nº 3081 / 12
Dispõe sobre a prorrogação do prazo estipulado na Portaria N° 3051 de 15/12/2011

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Portaria nº 3080 / 12
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Fonoaudióloga

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Portaria nº 3079 / 12
Dispõe sobre nomeação de membros da Comissão de Licitação

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Portaria nº 3078 / 12
Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal

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Portaria nº 3077 / 12
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Advogado

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Portaria nº 3076 / 12
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Advogada

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Portaria nº 3075 / 12
Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal

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Portaria nº 3074 / 12
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos

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Portaria nº 3073 / 12
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Professora de Educação Básica - PEB - Substituto Efetivo

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Portaria nº 3072 / 12
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de professora de Educação Básica - PEB - Substituto Efetivo

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Portaria nº 3071 / 12
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretária Municipal de Promoção e Assistência social - SEMPAS

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Portaria nº 3070 / 12
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Advogada

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Portaria nº 3069 / 12
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assistente Social

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Portaria nº 3068 / 12
Dispõe sobre a exoneração do cargo de servidora publica municipal do cargo de Coordenadora Pedagógica da Educação Infantil da EMEB. Prof.ª Áurea Soares

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Portaria nº 3067 / 12
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Fisioterapeuta

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Portaria nº 3066 / 12
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretora de Divisão de Apoio Administrativo da Secretaria Municipal de Gabinete - SEMUG

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Portaria nº 3065 / 12
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Serviços Gerais

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Portaria nº 3064 / 12
Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal

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Portaria nº 3063 / 12
Dispõe sobre exoneração do cargo de Diretor de Divisão de Apoio Administrativo da Secretaria Municipal de Gabinete - SEMUG

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Portaria nº 3062 / 12
Institui a Comissão Organizadora da 1° Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social

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Portaria nº 3061 / 12
Dispõe sobre exoneração do cargo de Secretário Municipal de Gabinete e Secretário de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento.

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Portaria nº 3060 / 12
Dispõe sobre exoneração do cargo de Diretor de Serviços Urbanos-SEMOSP

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Portaria nº 3059 / 12
Dispõe sobre exoneração do cargo de professora de Educação Básica- PEB - Substituto Efetivo

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Portaria nº 3058 / 11
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos

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Portaria nº 3057 / 11
Dispõe sobre a prorrogação da validade do Concurso Público Nº 002/2010 realizado em 12/12/2010

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Portaria nº 3056 / 11
Dispõe sobre a prorrogação da validade do Corcurso Público Nº 001/2010 realizado em 16/01/2011

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Portaria nº 3055 / 11
Dispõe sobre a nomeação de servidora em substituição de Ferias

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Portaria nº 3054 / 11
Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal

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Portaria nº 3053 / 11
Designa o funcionario Cornélio Brunhoroto Gimenez, como o responsavel pelo controle administrativo e financeiro de convênio celebrado com o Fundo Social de Solidariedade Estado de São Paulo

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Portaria nº 3052 / 11
Dispõe sobre a designação de gestor do Convênio firmado com o fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo

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Portaria nº 3051 / 11
Dispõe sobre a designação de servidores para constituirem a Comissão de Sindicância, visando a completa apuração dos fatos narrados no Processo Administrativo Nº 673/2011

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Portaria nº 3050 / 11
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Assuntos Juridicos

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Portaria nº 3049 / 11
Dispõe sobre exoneração do cargo de Diretor da Divisão de Assuntos Juridicos

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Portaria nº 3048 / 11
Dispõe sobre a autorização para dirigir veiculos da Prefeitura Municipal

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Portaria nº 3047 / 11
Nomeia servidora em substituição de férias para responder pela Divisão de Vigilância Sanitária.

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Portaria nº 3046 / 11
Dispõe sobre a nomeação de membro do Conselho Tutelar em substituição de férias/folgas

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Portaria nº 3045 / 11
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor Distrial - SEMOSP

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Portaria nº 3044 / 11
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretário Municipal de Assuntos Juridicos

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Portaria nº 3043 / 11
Dispõe sobre a licença para tratar de Interesses Particulares à servidora municipal

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Portaria nº 3042 / 11
Dispõe sobre nomeação de servidora pública municipal para responder pelo cargo de Secretária de Escola

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Portaria nº 3041 / 11
Dispõe sobre a nomeação de servidor em substituição ao periodo de férias da titular

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Portaria nº 3040 / 11
Nomeia comissão para avaliação de imovél localizado na Rua Gabriel Rabelo de Andrade nº 49 - centro

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Portaria nº 3039 / 11
Dispõe sobre a nomeação de membros para composição do Comitê Local do Plano de Ações Articuladas - PAR

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Portaria nº 3038 / 11
Dispõe sobre a nomeação de membros para composição da Equipe Local do Plano de Ações Articuladas - PAR

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Portaria nº 3037 / 11
Dispõe sobre a nomeação de servidora pública municipal do cargo de Diretora de Divisão de Imprensa e Divulgação - SEMUG

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Portaria nº 3036 / 11
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal do cargo Chefe de Seção de Apoio Admnistrativo - SEMSAU

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Portaria nº 3035 / 11
Dispõe sobre a concessão de gratificicação com fulcro no artigo 180 da Lei Municipal Nº 826/85, ao servidor Robson Eduardo Andrado Manco e revogação da Portaria Nº 3.030/11

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Portaria nº 3034 / 11
Dispõe sobre a designação de gestor do cenvênio a ser firmado com instututo de pesquisa tecnologicas - IPT, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Economico, Ciência e Tecnologia

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Portaria nº 3033 / 11
Dispõe sobre autorização para dirigir veiculos da Prefeitura Municipal

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Portaria nº 3032 / 11
Dispõe sobre revogação da Portaria Nº 3.027/11

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Portaria nº 3031 / 11
Dispõe sobre a reitegração ao quadro de provimento efetivo da Prefeitura da Estância Hidromineral de Aguas da Prata da servidora Municipal

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Portaria nº 3030 / 11
Dispõe sobre a concessão de gratificação com fulcro no artigo 180 da Lei Municipal 826/85, ao servidor Robson Eduardo Andrade Manco

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Portaria nº 3029 / 11
Dispõe sobre a designação de servidores para constituirem a Comissão de Sindicância, visando a completa apuração dos fatos narrados no Processo Administrativo Nº 719/2011

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Portaria nº 3028 / 11
Dispõe sobre a designação de servidores para constituírem a Comissão de Sindicância, visando a completa apuração dos fatos narrados no Processo Administrativo nº 719/2011

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Portaria nº 3027 / 11
Dispõe sobre a autorização para servidora dirigir veiculos da Prefeitura

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Portaria nº 3026 / 11
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Escriturario

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Portaria nº 3025 / 11
Dispõe sobre a designação de servidores para constituirem a Comissão de Sindicância, visando a completa apuração dos fatos narrados no Processo Nº 673/2011

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Portaria nº 3024 / 11
Dispõe sobre a exoneração do cargo de fonoaudiologa

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Portaria nº 3023 / 11
Dispõe sobre nomeação para o cargo de fonoaudiologa

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Portaria nº 3022 / 11
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Tutelar em substituição de férias

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Portaria nº 3021 / 11
Dispõe sobre a nomeação de servidora para responder pelo expediente da Secretária Municipal de Saude

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Portaria nº 3020 / 11
Dispõe sobre nomeação de servidor em substituição a férias no cargo chefe de Tesouraria

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Portaria nº 3019 / 11
Dispõe sobre a prorrogação da Licença para tratar de Interesses Particulares ao Servidor Municipal

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Portaria nº 3018 / 11
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor de Servisços Urbanos - SEMOSP

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Portaria nº 3017 / 11
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor de Serviços Urbanos - SEMOSP

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Portaria nº 3016 / 11
Dispõe sobre a reitegração ao quadro de provimento efetivo da Prefeitura Muncipal

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Portaria nº 3015 / 11
Dispõe sobre revogação da Portaria Nº 2.912/10

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Portaria nº 3014 / 11
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal do cargo de Diretora de Divisão Epidemiologica - SEMSAU

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Portaria nº 3013 / 11
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor de Divisão de Eventos e Lazer da 3ª Idade - SEMETUC

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Portaria nº 3012 / 11
Dispõe sobre a licença para tratar de Interesses Particulares ao servidor municipal

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Portaria nº 3011 / 11
Dispõe sobre a Licença para tratar de Interesses Particulares ao Servidor Municipal

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Portaria nº 3010 / 11
Dispõe sobre autorização para dirigir veiculos da Prefeitura Municipal

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Portaria nº 3009 / 11
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Médico Clinico Geral

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Portaria nº 3008 / 11
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Trabalhador Braçal

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Portaria nº 3007 / 11
Dispõe sobre a exoneração do cargo de serviços Gerais

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Portaria nº 3006 / 11
Regulamenta a Lei nº 1900 , determinado critérios de propriedade para atendimento da Creche Municipal

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Portaria nº 3005 / 11
Dispõe sobre nomeação em substituição de férias para responder pela Diretoria Municipal de Assuntos Jurídicos

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Portaria nº 3004 / 11
Dispõe sobre a prorrogação do prazo estipulado na Portaria Nº 2.980 de 13/04/2011

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Portaria nº 3003 / 11
Dispõe sobre a exoneração d cargo de Diretor da Divisão de Engenharia

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Portaria nº 3002 / 11
Dispõe sobre a nomeação de servidor para responder pelo expediente da Secretaria (Efetiva) em substituição de férias da Titular

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Portaria nº 3001 / 11
Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Organizadora da 5ª Conferência das Saude do municipio de Águas da Prata

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Portaria nº 3000 / 11
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor de Divisão de Eventos e Lazer da 3º Idade

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Portaria nº 2999 / 11
Dispõe sobre exoneração do Cargo de Diretora de Promoção Social

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Portaria nº 2998 / 11
Dispõe sobre a nomeação de servidor em substituição a Licença Prêmio

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Portaria nº 2997 / 11
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Divisão de Eventos e Lazer da 3ª Idade

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Portaria nº 2996 / 11
Nomeia comissão para avaliação de aréa declarada de utilidade pública

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Portaria nº 2995 / 11
Dispõe sobre nomeação de membros da Comissão do Programa Estadual VIVA LEITE

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Portaria nº 2994 / 11
Dispõe sobre a nomeação de servidora pública municipal para responder no cargo de Secretária de Escola

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Portaria nº 2993 / 11
Dispõe sobre a licença para tratar de Interesses Particulares ao Servidor Municipal

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Portaria nº 2992 / 11
Dispõe sobre autorização para dirigir veiculos da Prefeitura Municipal

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Portaria nº 2991 / 11
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Professor de Educação Básica - PEB- Ensino Fundamental I

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Portaria nº 2990 / 11
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Operador de Maquina

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Portaria nº 2989 / 11
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Trabalhador Braçal

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Portaria nº 2988 / 11
Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal

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Portaria nº 2987 / 11
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretário Municipal do Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento

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Portaria nº 2986 / 11
Dispõe sobre a designação de gestor do Convênio afirmado com o Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo

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Portaria nº 2985 / 11
Dispõe sobre a designação de gestor de convênios e responsável técnico dos convênios com a Secretária de Esportes, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo

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Portaria nº 2984 / 11
Dispõe sobre a designação de gestor e responsavél técnico dos convênios com a Secretária da Cultura do Estado de São Paulo

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Portaria nº 2983 / 11
Dispõe sobre a designação de gestor e responsavel tecnico dos convênios com a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo

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Portaria nº 2982 / 11
Dispõe sobre a designação de gestor e responsavel técnico dos convênios com a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo

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Portaria nº 2981 / 11
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretora de Divisão de Educação e Estatisticas de Turismo

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Portaria nº 2980 / 11
Dispõe sobre designação de servidores para constituirem a Comissão de Sindicância, visando a completa apuração dos fatos narrados no Processo Administrativo Nº 326/2011.

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Portaria nº 2979 / 11
Dispõe sobre exoneração do cargo de médica clinica gerais

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Portaria nº 2978 / 11
Dispõe sobre nomeação do cargo de médica Clinica Geral

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Portaria nº 2977 / 11
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Trabalhador Braçal

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Portaria nº 2976 / 11
Dispõe sobre a nomeação do servidor em substituição as férias

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Portaria nº 2975 / 11
Dispõe sobre exoneração do cargo de Serviços Gerais

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Cartilha Educativa

03/10/2017 - A prefeitura de Águas da Prata está disponibilizando uma cartilha educativa sobre preservação ambiental. O material já pode ser baixado.

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QUEIMADAS ESTÃO PROIBIDAS

19/07/2017 - As queimadas estão proibidas em Águas da Prata. Denúncias podem ser feitas pelo 3642 1021 - ramal 203.

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