Consulta à Legislação


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Portaria nº 2562 / 08
Dispõe sobre exoneração do cargo de Médico Clínico Geral

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Portaria nº 2561 / 08
Dispõe sobre autorização para Estágio na Secretaria Municipal de Educação

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Portaria nº 2560 / 08
Dispõe sobre a concessão de gratificação, com fulcro no artigo 180 da Lei Municipal 826/85 e dá outras providências

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Portaria nº 2559 / 08
Dispõe sobre exoneração do cargo de Vice-Diretora da Escola Municipal - EMEIF. Prof.ª Áurea Soares e dá outras providências

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Portaria nº 2558 / 08
Dispõe sobre nomeação de servidora pública municipal para responder pelo cargo de Secretária de Escola

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Portaria nº 2557 / 08
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretária Municipal de Educação

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Portaria nº 2556 / 08
Dispõe sobre exoneração dos cargos de Diretor da Escola EMEIF Profª Áurea Soares e Secretário Municipal de Educação

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Portaria nº 2555 / 08
Designa médicos do quadro de servidores da Unidade Integrada de Saúde Leopoldo de Araújo, para composição de Junta Médica

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Portaria nº 2554 / 08
Dispõe sobre autorização para prestação de serviço voluntário

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Portaria nº 2553 / 08
Dispõe sobre autorização para prestação de serviço voluntário

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Portaria nº 2552 / 08
Dispõe sobre alteração de membros da comissão do Projeto Estadual do Leite VIVA LEITE

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Portaria nº 2551 / 08
Dispõe sobre autorização para Estágio na Secretaria Municipal de Educação

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Portaria nº 2550 / 08
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Deliberativo do Conselho Municipal de Assistência Social

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Portaria nº 2549 / 08
Dispõe sobre a designação de gestor responsável pela interlocução entre a Prefeitura e a Coordenadoria Estadual da Juventude

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Portaria nº 2548 / 08
Dispõe sobre autorização para prestação de serviço voluntário

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Portaria nº 2548 / 08
Dispõe sobre exoneração do cargo de Diretora de Promoção Social e dá outras providências

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Portaria nº 2546 / 08
Dispõe sobre autorização para Estágio na Secretaria Municipal de Educação

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Portaria nº 2545 / 08
Dispõe sobre autorização para Estágio na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU

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Portaria nº 2544 / 08
Dispõe sobre exoneração do cargo de Secretária Municipal da Promoção e Assistência Social - SEMPAS

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Portaria nº 2543 / 08
Dispõe sobre afastamento de servidora pública municipal do cargo de Professora de Educação Infantil e dá outras providências

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Portaria nº 2542 / 08
Nomeia Comissão para Processo Administrativo de acordo com o Artigo n° 230 e seguintes da Lei Municipal 826/85, a fim de apurar eventuais irregularidades ocorridas no Setor de Transporte da Secretaria Municipal de Saúde

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Portaria nº 2541 / 08
Dispõe sobre nomeação e novos membros do Conselho Tutelar de Águas da Prata

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Portaria nº 2541A / 08
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar

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Portaria nº 2540 / 08
Dispõe sobre exoneração de membros do Conselho Tutelar de Águas da Prata

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Portaria nº 2539 / 08
Dispõe sobre exoneração do cargo de Professor de Educação Infantil II

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Portaria nº 2537 / 08
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Clínico Geral

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Portaria nº 2536 / 08
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Clínico Geral

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Portaria nº 2535 / 08
Dispõe sobre nomeação de Secretária da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI

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Portaria nº 2534 / 08
Dispõe sobre exoneração de servidora pública municipal do cargo de Chefe da Seção de Apoio Administrativo – SEMSAU

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Portaria nº 2533 / 08
Dispõe sobre exoneração de servidora pública municipal do cargo de Chefe da Seção de Apoio Administrativo - SEMSAU

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Portaria nº 2532 / 08
Dispõe sobre nomeação em substituição de férias para responder pelo expediente da Secretaria (efetiva)

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Portaria nº 2532A / 08
Dispõe sobre nomeação de membros da Comissão de Licitação para Tomada de Preços referente à Contratação de Empresa par Coleta de Lixo Domiciliar no município

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Portaria nº 2531B / 07
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar

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Portaria nº 2531A / 07
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar

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Portaria nº 2531 / 07
Dispõe sobre autorização para Estágio na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU

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Portaria nº 2530 / 07
Dispõe sobre autorização para Estágio na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU

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Portaria nº 2529 / 07
Dispõe sobre autorização para Estágio na Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU

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Portaria nº 2528 / 07
Nomeia comissão para estudar o valor da concessão a título oneroso do Balneário Teotônio Vilela, conforme dispõe a Lei Municipal N° 1.766/07

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Portaria nº 2527 / 07
Dispõe sobre concessão de gratificação com fulcro no artigo 180 da Lei Municipal N° 826/85 e dá outras providências

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Portaria nº 2526 / 07
Dispõe sobre autorização para dirigir o veículo Fiat Strada da Divisão da Vigilância Sanitária

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Portaria nº 2525A / 07
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar

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Portaria nº 2525 / 07
Dispõe sobre nomeação de servidor em substituição de férias

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Portaria nº 2524 / 07
Dispõe sobre autorização para prestação de serviço voluntário

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Portaria nº 2523 / 07
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretária Municipal de Saúde em substituição de férias

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Portaria nº 2522 / 07
Dispõe sobre prorrogação das inscrições do Concurso Público N° 002/07

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Portaria nº 2521 / 07
Dispõe sobre a Licença para tratar de Interesses Particulares da servidora municipal PAULA MOLINA ABBÁ

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Portaria nº 2520 / 07
Dispõe sobre exoneração do cargo de Diretor da Divisão de Garagem e Frota Municipal e dá outras providências

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Portaria nº 2519 / 07
Dispõe sobre exoneração do cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos e dá outras providências

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Portaria nº 2518 / 07
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor de Planejamento e Estatística - SEMUG

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Portaria nº 2517 / 07
Dispõe sobre alteração de membros da Equipe de Vigilância Sanitária

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Portaria nº 2516 / 07
Dispõe sobre nomeação de servidora pública para o cargo de Diretora de Vigilância Sanitária

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Portaria nº 2515 / 07
Dispõe sobre exoneração de servidor público municipal do cargo de Diretor de Vigilância Sanitária

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Portaria nº 2514 / 07
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal do cargo de Chefe da Seção no Posto de Atendimento à Saúde - Albertina Lopes e Posto de Atendimento à Saúde Ana Zacarias - Bairro da Cascata

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Portaria nº 2513 / 07
Dispõe sobre designação de novos membros da COMDEC

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Portaria nº 2512A / 07
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar

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Portaria nº 2512 / 07
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Agente Escolar

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Portaria nº 2511 / 07
Dispõe sobre autorização para prestação de serviço voluntário

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Portaria nº 2510 / 07
Dispõe sobre enquadramento dos servidores que especifica

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Portaria nº 2509 / 07
Dispõe sobre enquadramento do servidor que especifica

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Portaria nº 2508 / 07
Dispõe sobre enquadramento dos servidores que especifica

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Portaria nº 2507 / 07
Dispõe sobre enquadramento do servidor que especifica

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Portaria nº 2506 / 07
Dispõe sobre o enquadramento dos servidores que especifica

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Portaria nº 2505 / 07
Dispõe sobre nomeação de servidora em substituição de férias

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Portaria nº 2504 / 07
Dispõe sobre Licença para tratar de Interesses Particulares do servidor municipal Danilo Francisco Estevam Montes

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Portaria nº 2503 / 07
Dispõe sobre nomeação em substituição de férias para responder pelo expediente da Secretaria Municipal de Educação

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Portaria nº 2502A / 07
Dispõe sobre autorização para prestação de serviço voluntário

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Portaria nº 2502 / 07
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Escriturário

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Portaria nº 2501 / 07
Dispõe sobre exoneração do cargo de Diretora de Planejamento e Estatística - SEMUG

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Portaria nº 2500 / 07
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Serviços Gerais

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Portaria nº 2499 / 07
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretora de Promoção Social da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social - SEMPAS

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Portaria nº 2498 / 07
Dispõe sobre afastamento de servidora pública municipal do cargo de Auxiliar de Enfermagem, e nomear para responder pelo expediente da Secretaria Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

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Portaria nº 2497 / 07
Dispõe sobre exoneração do cargo de Diretora de Divisão de Eventos e Lazer da 3° Idade - SEMETUC

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Portaria nº 2496 / 07
Dispõe sobre revogação da Portaria N° 2.313/06

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Portaria nº 2495 / 07
Dispõe sobre exoneração do cargo de Diretora de Promoção Social da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social

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Portaria nº 2494 / 07
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Serviços Gerais

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Portaria nº 2493 / 07
Dispõe sobre nomeação de membros da Comissão de Gratificação de Produtividade e Desempenho para valorização dos profissionais do magistério público municipal e profissionais do magistério público estadual em exercício na rede municipal de ensino e dá outras providências

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Portaria nº 2492 / 07
Nomeia servidor para proceder a uma Sindicância para apurar fatos ocorridos no dia 04/09/07 com o veículo placa CPV-43300 - Patrimônio n° 1202

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Portaria nº 2491 / 07
Dispõe sobre autorização para Estágio na Secretaria Municipal de Educação

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Portaria nº 2490 / 07
Dispõe sobre autorização para Estágio na Secretaria Municipal de Educação

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Portaria nº 2489 / 07
Dispõe sobre revogação da Portaria N° 2.479/07

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Portaria nº 2488 / 07
Dispõe sobre exoneração do cargo de Diretor da Divisão de Serviços Urbanos

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Portaria nº 2487A / 07
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar

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Portaria nº 2487 / 07
Dispõe sobre nomeação de membros para constituir o Conselho Deliberativo do Conselho Municipal de Assistência Social

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Portaria nº 2486A / 07
Dispõe sobre alteração de membros da comissão do Projeto Estadual do Leite VIVA LEITE

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Portaria nº 2486 / 07
Dispõe sobre nomeação do cargo de Diretora de Divisão de Serviços Gerais – DEMUTRAN

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Portaria nº 2485 / 07
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretora de Apoio Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde

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Portaria nº 2484 / 07
Dispõe sobre exoneração do cargo de Diretora de Divisão de Apoio Administrativo da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências

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Portaria nº 2483 / 07
Dispõe sobre exoneração de servidora do cargo de Chefe da Seção de Assistência de Recursos Humanos

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Portaria nº 2482 / 07
Dispõe sobre a concessão de gratificação

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Portaria nº 2481 / 07
Dispõe sobre concessão de gratificação com fulcro no artigo 180 da Lei Municipal N° 826/85

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Portaria nº 2480 / 07
Dispõe sobre autorização para servidor dirigir veículos da Prefeitura Municipal

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Portaria nº 2479 / 07
Dispõe sobre autorização para prestação de serviço voluntário

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Portaria nº 2478 / 07
Dispõe sobre nomeação de servidor para o cargo de Chefe da Seção de Manutenção e Conservação de Praças e Jardins

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Portaria nº 2477 / 07
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor da Divisão de garagem e Frota Municipal

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Portaria nº 2476 / 07
Designa servidor para prestar serviço junto à Casa da Agricultura - Convênio Programa Estadual Microbacias Hidrográficas - P.E.M.H.

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Portaria nº 2475 / 07
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar

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Portaria nº 2474 / 07
Dispõe sobre autorização para prestação de serviço voluntário

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Portaria nº 2473 / 07
Dispõe sobre nomeação de servidor em substituição de férias

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Portaria nº 2472 / 07
Dispõe sobre autorização para Estágio na Secretaria Municipal de Educação

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Portaria nº 2471 / 07
Dispõe sobre autorização para Estágio na Secretaria Municipal de Educação

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Portaria nº 2470 / 07
Dispõe sobre autorização para Estágio na Secretaria Municipal de Educação

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Portaria nº 2469 / 07
Dispõe sobre autorização para Estágio na Secretaria Municipal de Educação

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Portaria nº 2468 / 07
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor da Divisão de Serviços Urbanos

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Portaria nº 2467 / 07
Dispõe sobre exoneração do cargo de Diretor da Divisão de Garagem e Frota Municipal

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Portaria nº 2466 / 07
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Professor de Educação Física

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Portaria nº 2465 / 07
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Mototrista

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Portaria nº 2464 / 07
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Agente Escolar

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Portaria nº 2463 / 07
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Agente Escolar

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Portaria nº 2462 / 07
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Motorista

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Portaria nº 2461 / 07
Dispõe sobre exoneração do cargo de Diretora de Divisão de Serviços Gerais - DEMUTRAN

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Portaria nº 2460 / 07
Dispõe sobre exoneração do cargo de Serviços Gerais e Chefe da Seção de Manutenção e Conservação de Praças e Jardins

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Portaria nº 2459 / 07
Prorroga o prazo do Processo Seletivo N° 002/2006 realizado em 25/06/2006 para substituição em caráter temporário dos cargos de: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMETAL E INFANTIL

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Portaria nº 2459A / 07
Dispõe sobre autorização para Estágio na Secretaria Municipal de Educação

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Portaria nº 2458 / 07
Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Organizadora da 3° Conferência Municipal de Saúde do município de Águas da Prata

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Portaria nº 2457 / 07
Dispõe sobre a concessão de gratificação com fulcro no artigo 180 da Lei Municipal N° 826/85

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Portaria nº 2456 / 07
Dispõe sobre ratificação do nome constante da Portaria N° 2.430 de 21 de maio de 2007

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Portaria nº 2455 / 07
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho de Administração do Fundo de Previdência e Benefícios dos Servidores Públicos Municipais de Águas da Prata e dá outras providências

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Portaria nº 2454 / 07
Dispõe sobre nomeação de servidor municipal par o cargo de Chefe da Seção de Tesouraria

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Portaria nº 2453 / 07
Dispõe sobre exoneração do cargo de servidor municipal dos cargos de Inspetor de Alunos e Chefe da Seção de Tesouraria

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Portaria nº 2452 / 07
Dispõe sobre exoneração do cargo de Diretor de Engenharia e Fiscalização de Transporte - DEMUTRAN

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PREFEITURA DIVULGA CARTILHA DO MEIO AMBIENTE

03/10/2017 - A prefeitura de Águas da Prata está disponibilizando uma cartilha educativa sobre preservação ambiental. O material já pode ser baixado.

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QUEIMADAS ESTÃO PROIBIDAS

19/07/2017 - As queimadas estão proibidas em Águas da Prata.
Denúncias podem ser feitas pelo 3642 1021 - ramal 203.

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