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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 430.427,00
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB
Dispõe sobre a concessão de Pensão por Morte ao Sr. SIRINEU SOARESPEREIRA e GABRIELE DIDEGO PEREIRA, em razão do falecimento do sua esposa e mãe Sra. Alice Didego Pereira.
Dispõe sobre a fixação do valor para cobrança do banho avulso da Piscina da Praça de Esportes
Dispõe sobre alteração no Parágrafo Único do Artigo 12 do Decreto Nº 2.508 de 08 de Junho de 2015
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 679.726,00
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Por Idade à servidora municipal MARIA DO ROSÁRIO SOARES POLI.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 21.000,00.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 888.909,00
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Por Tempo de Contribuição ao servidor municipal EDUARDO EVARISTO CAULA
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Especial ao servidor municipal JOSÉ HUMBERTO ARAÚJO MANÇANARES
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao dia 10 de julho de 2015 e dá providências correlatas.
Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Por Idade ao servidor municipal JOSÉ CARLOS BRANDÃO
Dispõe sobre a fixação do valor da tarifa do ônibus-circular do Município de Águas da Prata
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 5.800,00
Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Águas da Prata - COMDEPHICN
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Saúde
Regulamenta o procedimento de fiscalização ambiental no Município de Águas da Prata e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 101.680,00
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
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