Consulta à Legislação


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Portaria nº 3394 / 13
Dispões sobre a nomeação de Mesa Diretora do Conselho Municipal de Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família

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Portaria nº 3393 / 13
Dispõe sobre a nomeação de Mesa Diretora do Conselho Municipal do Idoso

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Portaria nº 3392 / 13
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor de Serviços Urbanos - SEMOSP

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Portaria nº 3391 / 13
Dispõe sobre a nomeação de Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social

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Portaria nº 3390 / 13
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Escriturário

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Portaria nº 3389 / 13
Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Organizadora da 6ª Conferência Municipal de Saúde do município de Águas da Prata.

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Portaria nº 3388 / 13
Nomeia comissão para avaliação de área declarada de utilidade pública.

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Portaria nº 3387 / 13
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor de Divisão de Transporte Escolar - SEMED

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Portaria nº 3386 / 13
Dispõe sobre a nomeação de servidor em substituição a férias

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Portaria nº 3385 / 13
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Vice-Diretor das Escolas Municipais

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Portaria nº 3384 / 13
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Escriturário

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Portaria nº 3383 / 13
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor da Divisão de Garagem e Frota Municipal

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Portaria nº 3382 / 13
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Assistente Social

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Portaria nº 3381 / 13
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretor de Divisão Distrital - SEMOSP

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Portaria nº 3380 / 13
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor de Divisão Distrital - SEMOSP e dá outras providências

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Portaria nº 3379 / 13
Dispõe sobre a revogação da Portaria Nº 2582/08

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Portaria nº 3378 / 13
Dispõe sobre a nomeação de membros para constituir o Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade de Águas da Prata

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Portaria nº 3377 / 13
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Professor de Educação Infantil I (Creche)

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Portaria nº 3376 / 13
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Agente Escolar

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Portaria nº 3375 / 13
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Professora de Educação Básica - PEB - Substituto Efetivo

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Portaria nº 3374 / 13
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretária

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Portaria nº 3373 / 13
Dispõe sobre a nomeação de comissão técnica para procederem a avaliação de proas dos participantes do Processo Administrativo Nº 75/13 - TP Nº 10/13

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Portaria nº 3372 / 13
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Professor de Educação Infantil I (Creche)

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Portaria nº 3371 / 13
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Agente Escolar

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Portaria nº 3370 / 13
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento - SEMA.

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Portaria nº 3369 / 13
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretora de Divisão de Educação e Estatística de Trânsito - DEMUTRAN

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Portaria nº 3368 / 13
Dispõe sobre a nomeação de membros para a composição de Equipe de Trabalho para a modalidade de licitação denominada Pregão.

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Portaria nº 3367 / 13
Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão de Licitação

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Portaria nº 3366 / 13
Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal

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Portaria nº 3365 / 13
Dispõe sobre a nomeação de servidor em substituição de férias para o cargo de Chefe da Seção de Tesouraria.

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Portaria nº 3364 / 13
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Arquiteta

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Portaria nº 3363 / 13
Dispõe sobre a nomeação de responsável pela Coordenação do PROCON - Programa de Proteção e Defesa do Consumidor, no município de Águas da Prata

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Portaria nº 3362 / 13
Dispõe sobre a exoneração de responsável pela Coordenação do PROCON - Programa de Proteção e Defesa do Consumidor, no município de Águas da Prata

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Portaria nº 3361 / 13
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretora de Planejamento e Estatística - SEMUG

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Portaria nº 3360 / 13
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Engenheiro Civil

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Portaria nº 3359 / 13
Dispõe sobre a nomeação de representante junto a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

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Portaria nº 3358 / 13
Dispõe sobre a nomeação de Conselho Fiscal do Fundo de Previdência e Benefícios dos Servidores Públicos do município de Águas da Prata, para o biênio 2012/2013.

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Portaria nº 3357 / 13
Dispõe sobre a nomeação de diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

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Portaria nº 3356 / 13
Dispõe sobre a nomeação de membros da Equipe de Saúde Mental

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Portaria nº 3355 / 13
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor de Divisão de Contabilidade - SEMAF

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Portaria nº 3354 / 13
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Inspetor de Alunos

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Portaria nº 3353 / 13
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Serviços Gerais

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Portaria nº 3352 / 13
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Professor de Ensino Fundamental II (Educação Física)

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Portaria nº 3351 / 13
Dispõe sobre a reinteração ao quadro de provimento efetivo da Prefeitura dda Estância Hidromineral de Águas da Prata da servidora municipal CAMILA DA ROSA FLORÊNCIO

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Portaria nº 3350 / 13
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Inspetor de Alunos

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Portaria nº 3349 / 13
Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeita Municipal

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Portaria nº 3348 / 13
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor de Divisão de Apoio a Cultura- SEMETUC

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Portaria nº 3347 / 13
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor de Divisão de Apio a Cultura- SEMETUC e dá outras providências

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Portaria nº 3346 / 13
Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora do Centro de Apoio a Criança e ao Adolescente- Cantinho da Felicidade

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Portaria nº 3345 / 13
Dispõe sobre a prorrogação da validade do Concurso Público Nº 001/2012 realizado em 08/07/2012.

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Portaria nº 3344 / 13
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Escriturário

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Portaria nº 3343 / 13
Dispõe sobre a prorrogação da validade do Concurso Público Nº 001/2012 realizado no dia 08/07/2012

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Portaria nº 3342 / 13
Dispõe sobre a nomeação de servidor para responder pelo expediente da Secretaria (Efetiva)

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Portaria nº 3341 / 13
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de diretor de Divisão de Apoio Admnistrativo- SEMSAU

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Portaria nº 3340 / 13
Dispõe sobre a designação de servidor para a desinfecção de minas de água do município

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Portaria nº 3339 / 13
Instutui a Comissão Preparatória Municipal da 5º Conferência Municipal da Cidade

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Portaria nº 3338 / 13
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretora Industrial - SEMOSP

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Portaria nº 3337 / 13
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Médico Ortopedista

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Portaria nº 3336 / 13
Dispõe sobre a autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal

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Portaria nº 3335 / 13
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretor de Divisão de Estradas de Rodagem Municipal-SEMOSP

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Portaria nº 3334 / 13
Dispõe sobre a reiteração ao quadro de provimento efetivo da Prefeitura da Estância Hidromineral de Águas da Prata servidora municipal SILVANA NAPOLE MANTOVANI

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Portaria nº 3333 / 13
Dispõe sobre a nomeação de novos membros para composição do Comitê Local do Plano de Ações Articuladas-PAR

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Portaria nº 3332 / 13
Dispõe sobre a nomeação de novos membros para composição da Equipe Local do Plano de Ações Articuladas-PAR

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Portaria nº 3331 / 13
Dispõe sobre nomeação em substiruição de período de férias, para responder pela Direção da E.M.E.I.F Profª Áurea Soares

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Portaria nº 3330 / 13
Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal

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Portaria nº 3329 / 13
Dispõe sobre nomeação para cargo de Fiscal Municipal

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Portaria nº 3328 / 13
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretora de Divisão de Apoio Administrativo-SEMSAU

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Portaria nº 3327 / 13
Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer a função de Gestor do Convênio - Programa de Transparência Paulista, a ser firmado com a Secretária de Planejamento e Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo

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Portaria nº 3326 / 13
Dispõe sobre a nomeação de servidor em substituição a licença-prêmio

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Portaria nº 3325 / 13
Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal

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Portaria nº 3324 / 13
Dispõe sobre a reiteração ao quadro de provimento efetivo da Prefeitura da Estância Hidromineral de Águas da Prata do servidor municipal Reginal Antônio Lima

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Portaria nº 3323 / 13
Dispõe sobre a designação de gestor responsável pela interlocução entre a Prefeitura e a Coordenadoria Estadual da Juventude

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Portaria nº 3322 / 13
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

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Portaria nº 3321 / 13
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretário Municipal de Esporte, Turismo e Cultura e dá outras providências

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Portaria nº 3320 / 13
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor de Divisão de Estradas de Rodagem Municipal- SEMOSP

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Portaria nº 3319 / 13
Designa o funcionário Cornélio Brunhoroto Gimenez, como responsável pelo controle adminstrativo e financeiro do convênio a ser celebrado com o Intituto de Pesquisas Tecnolológicas - IPT, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Ecôminico, Ciência e Tecnologia

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Portaria nº 3318 / 13
Dispõe sobre nomeação de membro do Conselho Tutelar

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Portaria nº 3317 / 13
Dispõe sobre a exoneração de membro do Conselho Tutelar

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Portaria nº 3316 / 13
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretária Municipal de Educação

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Portaria nº 3315 / 13
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Serviços Gerais

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Portaria nº 3314 / 13
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretora Distrial- SEMOSP

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Portaria nº 3313 / 13
Dispõe sobre a nomeação de membros da Equipe de Saúde Mental

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Portaria nº 3312 / 13
Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal

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Portaria nº 3311 / 13
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretor de Divisão de Apoio a Cultura- SEMETUC

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Portaria nº 3310 / 13
Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal

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Portaria nº 3309 / 13
Dispõe sobre a designação de novos membros da COMDEC

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Portaria nº 3308 / 13
Dispõe sobre a licença para tratar de Interesses Particulares ao servidor municipal REGINALDO ANTONIO LIMA

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Portaria nº 3307 / 13
Dispõe sobre nomeação de membro do Conselho Tutelar em substituição as folgas/férias da titular

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Portaria nº 3306 / 13
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Médica Clinico Geral

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Portaria nº 3305 / 13
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Inspetor de Alunos

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Portaria nº 3304 / 13
Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal

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Portaria nº 3303 / 13
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Telefonista

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Portaria nº 3302 / 13
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Escriturário

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Portaria nº 3301 / 13
Dispõe sobre nomeação para emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social- CTPS

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Portaria nº 3300 / 13
Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal

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Portaria nº 3299 / 13
Dispõe sobre a designação de servidora para responder pela serviço da junta de serviço militar

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Portaria nº 3298 / 13
Dispõe sobre a cessação de designação de servidor para responder pelo serviço da Junta de Serviço Militar

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Portaria nº 3297 / 13
Dispõe sobre nomeação de Comissão Técnica para Procederem a avaliação de proas das participantes do Processo Licitatório Nº 21/13 - TP Nº 03/13

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Portaria nº 3296 / 13
Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal

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Portaria nº 3295 / 13
Dispõe sobre a Licença para tratar de Interesses Particulares ao Servidor Municipal SILVIO BELLO FLORA

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Portaria nº 3294 / 13
Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo Médico Clinico Geral

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Portaria nº 3293 / 13
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor da Divisão de Transporte Escolar- SEMED

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Portaria nº 3292 / 13
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de diretora de Serviços Gerais- DEMUTRAN

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Portaria nº 3291 / 13
Dispõe sobre a Licença para tratar de Interesses Particulares ao Servidor Municipal FÁBIO FERRAZ CAMPOS

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Portaria nº 3290 / 13
Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal

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Portaria nº 3289 / 13
Dispõe sobre a nomeação de para o cargo de Diretor da Vigilância Sanitária

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Portaria nº 3288 / 13
Nomeia coordenador e equipe técnica para compor o Grupo Executivo Local- GEL

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Portaria nº 3287 / 13
Dispõe sobre a autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal

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Portaria nº 3286 / 13
Dispõe sobre nomeação de servidor em substituição a férias para o cargo de Chefe da Seção de Tesouraria

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Portaria nº 3285 / 13
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Advogado

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Portaria nº 3284 / 13
Nomeia Comissão para Processo Administrativo, visando a completa apuração dos fatos envolvendo a servidora ROSIMEIRE VIDAL PERAL, conforme Proc. Nº 194/2013

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Portaria nº 3283 / 13
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretária Municipal de Promoção e Assistência Social - SEMPAS

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Portaria nº 3282 / 13
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor de Serviços Urbanos - SEMOSP

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Portaria nº 3281 / 13
Dispõe sobre nomeação para cargo Chefe da Seção de Patrimônio - SEMAF

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Portaria nº 3280 / 13
Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal

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Portaria nº 3279 / 13
Dispõe sobre revogação da Portaria Nº 2.780/09

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Portaria nº 3278 / 13
Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal do cargo de Diretor de Vigilância Sanitária

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Portaria nº 3277 / 13
Dispõe sobre a nomeação para responder pelas atividades da Divisão de Vigilância Sanitária, durante o envento do Carnaval 2013

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Portaria nº 3276 / 13
Dispõe sobre a nomeação de membros para composição da Equipe de Trabalho para modalidade de licitação denominada Pregão

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Portaria nº 3275 / 13
Dispõe sobre a designação de Gestor e responsável tecnico dos convênios com a Secretária de Habitação do Estado de São Paulo

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CAÇAR ANIMAIS SILVESTRES É CRIME AMBIENTAL

13/08/2018 - A secretaria de Meio Ambiente de Águas da Prata informa que matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente é crimes ambiental. Denúncias: Policia ambiental - 19 3638 1700 ou Secretaria do Meio Ambiente - 19 3642 1021

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Cartilha Educativa

03/10/2017 - A prefeitura de Águas da Prata está disponibilizando uma cartilha educativa sobre preservação ambiental. O material já pode ser baixado.

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