Consulta à Legislação

3340 registro(s)

Decreto nº 2526 / 15

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 430.427,00


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Decreto nº 2525 / 15

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB


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Decreto nº 2524 / 15

Dispõe sobre a concessão de Pensão por Morte ao Sr. SIRINEU SOARESPEREIRA e GABRIELE DIDEGO PEREIRA, em razão do falecimento do sua esposa e mãe Sra. Alice Didego Pereira.


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Decreto nº 2523 / 15

Dispõe sobre a fixação do valor para cobrança do banho avulso da Piscina da Praça de Esportes


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Decreto nº 2522 / 15

Dispõe sobre alteração no Parágrafo Único do Artigo 12 do Decreto Nº 2.508 de 08 de Junho de 2015


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Decreto nº 2521 / 15

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 679.726,00


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Decreto nº 2520 / 15

Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Por Idade à servidora municipal MARIA DO ROSÁRIO SOARES POLI.


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Decreto nº 2519 / 15

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 21.000,00.


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Decreto nº 2518 / 15

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 888.909,00


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Decreto nº 2517 / 15

Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Por Tempo de Contribuição ao servidor municipal EDUARDO EVARISTO CAULA


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Decreto nº 2516 / 15

Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Especial ao servidor municipal JOSÉ HUMBERTO ARAÚJO MANÇANARES


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Decreto nº 2515 / 15

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao dia 10 de julho de 2015 e dá providências correlatas.


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Decreto nº 2514 / 15

Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social


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Decreto nº 2513 / 15

Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Por Idade ao servidor municipal JOSÉ CARLOS BRANDÃO


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Decreto nº 2512 / 15

Dispõe sobre a fixação do valor da tarifa do ônibus-circular do Município de Águas da Prata


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Decreto nº 2511 / 15

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 5.800,00


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Decreto nº 2510 / 15

Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Águas da Prata - COMDEPHICN


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Decreto nº 2509 / 15

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Saúde


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Decreto nº 2508 / 15

Regulamenta o procedimento de fiscalização ambiental no Município de Águas da Prata e dá outras providências


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Decreto nº 2507 / 15

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 101.680,00


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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03 / 2023 – DIFUSÃO CULTURAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02 / 2023 – AUDIOVISUAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL

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Edital de Chamamento Público Nº 001 / 2024

Edital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024

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RESULTADO FINAL E CHAMAMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023 E Nº 004 / 2023

RESULTADO FINAL E CHAMAMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023

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RESULTADO PARCIAL DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023 E Nº 004 / 2023

RESULTADO PARCIAL DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023

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RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023 E Nº 004 / 2023

RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023

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Edital de Chamamento Publico Nº 004 / 2023 - Lei Complementar 195 / 2022 - Lei Paulo Gustavo

Edital de Chamamento Publico Nº 004/2023 - Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo

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Edital de Chamamento Publico Nº 003 / 2023 - Lei Complementar 195 / 2022 - Lei Paulo Gustavo

Edital de Chamamento Publico Nº 003/2023 - Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo

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