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Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Especial ao servidor municipal ANTONIO AUGUSTO DE ALMEIDA MATTHES.
Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Águas da Prata - COMDEPHICN
Dispõe sobre a instalação de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA no âmbito da administração público municipal
Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor municipal CARLOS ROBERTO MALHEIRO.
Convoca a 6ª Conferência Municipal da Cidade de Águas da Prata, etapa preparatória da 6 Conferência Nacional das Cidades.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 384.800,00â
âDispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências correlatasâ
âDispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade ao servidor municipal TARCÍSIO INÁCIO DO NASCIMENTOâ
âDispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Águas da Prata â COMDEPHICNâ
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 45.600,00
âDispõe sobre a Anulação do Procedimento Licitatório modalidade Concorrência Pública Nº 04/2.015, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS INFRAESTRUTURA E MELHORIAS DE ACESSO A DIVERSOS PONTOS TURÍSTICOS â PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECAPEâ
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 278.800,00
Regulamenta a concessão de ajuda alimentação prevista na Lei Municipal N° 2.183/15
âDispõe sobre a criação e alteração em Pontos de Táxi, do município de Águas da Prataâ
âDispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 149.000,00â
âDispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá outras providências correlatasâ
Dispõe sobre a recondução dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI
Declara de utilidade pública, imóvel no Município de Águas da Prata, inscrito na matricula sob nº 66.757, do Cartório de Registro de imóveis e Anexos, de São João da Boa Vista-SP, identificada por área 01(hum), no lugar denominado São José, em área urbana de 2.950, 75 m2
Regulamenta a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Poder Executivo, do Município de Águas da Prata, estabelecendo procedimentos e outras providências correlatas, para garantir o direito de acesso à informação
Declara em situação anormal, caracterizada como de emergência, o município de Águas da Prata-SP, afetado por desastre natural hidrológico, com base na Classificação e codificação brasileira de desastres - COBRADE
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEdital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoResolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV
Arquivo RelacionadoEDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024
Arquivo Relacionado