Consulta à Legislação

3340 registro(s)

Decreto nº 2566A / 16

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 384.800,00”


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Decreto nº 2565 / 16

“Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências correlatas”


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Decreto nº 2564 / 16

“Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade ao servidor municipal TARCÍSIO INÁCIO DO NASCIMENTO”


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Decreto nº 2563 / 16

“Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Águas da Prata – COMDEPHICN”


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Decreto nº 2562 / 16

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 45.600,00


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Decreto nº 2561 / 16

“Dispõe sobre a Anulação do Procedimento Licitatório modalidade Concorrência Pública Nº 04/2.015, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS INFRAESTRUTURA E MELHORIAS DE ACESSO A DIVERSOS PONTOS TURÍSTICOS – PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECAPE”


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Decreto nº 2560 / 16

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 278.800,00


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Decreto nº 2559 / 16

Regulamenta a concessão de ajuda alimentação prevista na Lei Municipal N° 2.183/15


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Decreto nº 2558 / 16

“Dispõe sobre a criação e alteração em Pontos de Táxi, do município de Águas da Prata”


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Decreto nº 2557 / 16

“Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 149.000,00”


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Decreto nº 2556 / 16

“Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá outras providências correlatas”


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Decreto nº 2555 / 16

Dispõe sobre a recondução dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI


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Decreto nº 2554 / 16

Declara de utilidade pública, imóvel no Município de Águas da Prata, inscrito na matricula sob nº 66.757, do Cartório de Registro de imóveis e Anexos, de São João da Boa Vista-SP, identificada por área 01(hum), no lugar denominado São José, em área urbana de 2.950, 75 m2


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Decreto nº 2553 / 16

Regulamenta a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Poder Executivo, do Município de Águas da Prata, estabelecendo procedimentos e outras providências correlatas, para garantir o direito de acesso à informação


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Decreto nº 2552 / 16

Declara em situação anormal, caracterizada como de emergência, o município de Águas da Prata-SP, afetado por desastre natural hidrológico, com base na Classificação e codificação brasileira de desastres - COBRADE


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Decreto nº 2551 / 16

Cria e Nomeia o grupo Técnico Supevisor(GTS) e o grupo de trabalho intersetorial(GTI), para atuarem no processo de elaboração, do plano direito participativo e na revisão do plano diretor, do município de Águas da Prata, nos termos que especifica


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Decreto nº 2550 / 16

Estabelece o regimento geral, do Processo de Elaboração, do Plano Diretor, participativo do Município de Águas da Prata e dá outras Providências


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Decreto nº 2549 / 16

Adiciona o art. 1º, parágrafo único, XXI, do Decreto nº 2.546/16, que declara em situação anormal, caracterizada como de emergência, as áreas especificadas, do município de Águas da Prata - SP, afetada por desastre natural hidrológico, com base na Classificação e codificação brasileira de desastres - COBRADE.


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Decreto nº 2548 / 16

“Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Voluntária, Por Tempo de Contribuição, ao servidor municipal, JOSÉ CARLOS PEREIRA”


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Decreto nº 2547 / 16

“Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Voluntária, por Tempo de Contribuição, à servidora municipal, ESTER MOREIRA CUNHA DE JESUS”


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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03 / 2023 – DIFUSÃO CULTURAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02 / 2023 – AUDIOVISUAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL

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Edital de Chamamento Público Nº 001 / 2024

Edital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024

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RESULTADO FINAL E CHAMAMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023 E Nº 004 / 2023

RESULTADO FINAL E CHAMAMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023

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RESULTADO PARCIAL DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023 E Nº 004 / 2023

RESULTADO PARCIAL DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023

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RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023 E Nº 004 / 2023

RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023

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Edital de Chamamento Publico Nº 004 / 2023 - Lei Complementar 195 / 2022 - Lei Paulo Gustavo

Edital de Chamamento Publico Nº 004/2023 - Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo

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Edital de Chamamento Publico Nº 003 / 2023 - Lei Complementar 195 / 2022 - Lei Paulo Gustavo

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