Consulta à Legislação


Selecione o tipo de consulta: Decreto | Leis | Portarias | Todas


Portaria nº 3334 / 13
Dispõe sobre a reiteração ao quadro de provimento efetivo da Prefeitura da Estância Hidromineral de Águas da Prata servidora municipal SILVANA NAPOLE MANTOVANI

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 3333 / 13
Dispõe sobre a nomeação de novos membros para composição do Comitê Local do Plano de Ações Articuladas-PAR

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 3332 / 13
Dispõe sobre a nomeação de novos membros para composição da Equipe Local do Plano de Ações Articuladas-PAR

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 3331 / 13
Dispõe sobre nomeação em substiruição de período de férias, para responder pela Direção da E.M.E.I.F Profª Áurea Soares

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 3330 / 13
Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 3329 / 13
Dispõe sobre nomeação para cargo de Fiscal Municipal

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 3328 / 13
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretora de Divisão de Apoio Administrativo-SEMSAU

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 3327 / 13
Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer a função de Gestor do Convênio - Programa de Transparência Paulista, a ser firmado com a Secretária de Planejamento e Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 3326 / 13
Dispõe sobre a nomeação de servidor em substituição a licença-prêmio

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 3325 / 13
Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 3324 / 13
Dispõe sobre a reiteração ao quadro de provimento efetivo da Prefeitura da Estância Hidromineral de Águas da Prata do servidor municipal Reginal Antônio Lima

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 3323 / 13
Dispõe sobre a designação de gestor responsável pela interlocução entre a Prefeitura e a Coordenadoria Estadual da Juventude

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 3322 / 13
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 3321 / 13
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretário Municipal de Esporte, Turismo e Cultura e dá outras providências

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 3320 / 13
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor de Divisão de Estradas de Rodagem Municipal- SEMOSP

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 3319 / 13
Designa o funcionário Cornélio Brunhoroto Gimenez, como responsável pelo controle adminstrativo e financeiro do convênio a ser celebrado com o Intituto de Pesquisas Tecnolológicas - IPT, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Ecôminico, Ciência e Tecnologia

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 3318 / 13
Dispõe sobre nomeação de membro do Conselho Tutelar

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 3317 / 13
Dispõe sobre a exoneração de membro do Conselho Tutelar

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 3316 / 13
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretária Municipal de Educação

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 3315 / 13
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Serviços Gerais

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 3314 / 13
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretora Distrial- SEMOSP

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 3313 / 13
Dispõe sobre a nomeação de membros da Equipe de Saúde Mental

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 3312 / 13
Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 3311 / 13
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretor de Divisão de Apoio a Cultura- SEMETUC

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 3310 / 13
Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 3309 / 13
Dispõe sobre a designação de novos membros da COMDEC

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 3308 / 13
Dispõe sobre a licença para tratar de Interesses Particulares ao servidor municipal REGINALDO ANTONIO LIMA

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 3307 / 13
Dispõe sobre nomeação de membro do Conselho Tutelar em substituição as folgas/férias da titular

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 3306 / 13
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Médica Clinico Geral

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 3305 / 13
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Inspetor de Alunos

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 3304 / 13
Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 3303 / 13
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Telefonista

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 3302 / 13
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Escriturário

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 3301 / 13
Dispõe sobre nomeação para emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social- CTPS

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 3300 / 13
Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 3299 / 13
Dispõe sobre a designação de servidora para responder pela serviço da junta de serviço militar

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 3298 / 13
Dispõe sobre a cessação de designação de servidor para responder pelo serviço da Junta de Serviço Militar

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 3297 / 13
Dispõe sobre nomeação de Comissão Técnica para Procederem a avaliação de proas das participantes do Processo Licitatório Nº 21/13 - TP Nº 03/13

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 3296 / 13
Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 3295 / 13
Dispõe sobre a Licença para tratar de Interesses Particulares ao Servidor Municipal SILVIO BELLO FLORA

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 3294 / 13
Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo Médico Clinico Geral

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 3293 / 13
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor da Divisão de Transporte Escolar- SEMED

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 3292 / 13
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de diretora de Serviços Gerais- DEMUTRAN

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 3291 / 13
Dispõe sobre a Licença para tratar de Interesses Particulares ao Servidor Municipal FÁBIO FERRAZ CAMPOS

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 3290 / 13
Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 3289 / 13
Dispõe sobre a nomeação de para o cargo de Diretor da Vigilância Sanitária

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 3288 / 13
Nomeia coordenador e equipe técnica para compor o Grupo Executivo Local- GEL

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 3287 / 13
Dispõe sobre a autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 3286 / 13
Dispõe sobre nomeação de servidor em substituição a férias para o cargo de Chefe da Seção de Tesouraria

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 3285 / 13
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Advogado

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 3284 / 13
Nomeia Comissão para Processo Administrativo, visando a completa apuração dos fatos envolvendo a servidora ROSIMEIRE VIDAL PERAL, conforme Proc. Nº 194/2013

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 3283 / 13
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretária Municipal de Promoção e Assistência Social - SEMPAS

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 3282 / 13
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor de Serviços Urbanos - SEMOSP

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 3281 / 13
Dispõe sobre nomeação para cargo Chefe da Seção de Patrimônio - SEMAF

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 3280 / 13
Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 3279 / 13
Dispõe sobre revogação da Portaria Nº 2.780/09

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 3278 / 13
Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal do cargo de Diretor de Vigilância Sanitária

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 3277 / 13
Dispõe sobre a nomeação para responder pelas atividades da Divisão de Vigilância Sanitária, durante o envento do Carnaval 2013

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 3276 / 13
Dispõe sobre a nomeação de membros para composição da Equipe de Trabalho para modalidade de licitação denominada Pregão

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 3275 / 13
Dispõe sobre a designação de Gestor e responsável tecnico dos convênios com a Secretária de Habitação do Estado de São Paulo

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 3274 / 13
Dispõe sobre a designação de Gestor do convênio firmado com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 3273 / 13
Dispõe sobre a designação de gestor eresponsável técnico dos convênios com a Secretária de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 3272 / 13
Dispõe sobre a designação de gestor responsável técnico dos convênios com a Secretária da Cultura do Estado de São Paulo

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 3271 / 13
Dispõe sobre nomeação de membros da Comissão de Licitação

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 3270 / 13
Dispõe sobre autorização para dirigir o veículo da Prefeita Municipal

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 3269 / 13
Dispõe sobre a designação de gestor e reponsavél técnico dos convenios com a Secretária de Planejamento e Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 3268 / 13
Dispõe sobre a prorrogação da validade do Concurso Público Nº 003/2010 realizado em 23/01/2011

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 3268A / 13
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Professora de Educação Básica - PEB - Substituto Efetivo

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 3267 / 13
Dispõe sobre a designação de gestor e responsável tecnico dos convênios com a Secretária de Turismo do Estado de São Paulo

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 3266 / 13
Dispõe sobre a prorrogação da validade do Concurso Público Nº 001/2011 realizado em 08/01/2012

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 3265 / 13
Dispõe sobre a prorrogação da validade do processo seletivo Nº 001/2011 realizado em 08/01/2012

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 3264 / 13
Dispõe sobre a nomeação de servidora em substituição a férias

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 3263 / 13
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Advogada

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 3262 / 13
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Advogada

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 3261 / 13
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Advogada

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 3260 / 13
Dispõe sobre a Licença para tratar de Interesses Particulares da servidora municipal SANDRA REGINA TREVISAN GONÇALVES DOS SANTOS

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 3259 / 13
Dispõe sobre nomeação de servidora pública municipal para o cargo de Coordenadora Pedagógica de Ensino Fundamental das Escolas Municipais

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 3258 / 13
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Vice-Diretor das Escolas Municipais

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 3256 / 13
Dispõe sobre a designação de servidores para construirem a Comissão de Sindicância, visando a revisão do Processo Administrativo Nº 881/2011

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 3255 / 13
Dispõe sobre a designação de Coordenadora responsável pelo PROCON- Programa de Proteção e Defesa do Consumidor, no município de Águas da Prata

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 3254 / 13
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretor de Divisão de Eventos e Lazer 3ª Idade - SEMETUC

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 3253 / 13
Dispõe sobre a nomeação de membros para composição da Equipe de trabalho para a modalidade de licitação denominada Pregão

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 3252 / 13
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretor da Divisão de Engenharia

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 3251 / 13
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Decretária Municipal de Promoção e Assistência Social - SEMPAS

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 3250 / 13
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretor de Divisão de Estradas de Rodagem Municipal - SEMOSP

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 3249 / 13
Nomeia servidora em substituição de folgas, para responder pela Divisão de Vigilância Sanitária

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 3248 / 13
Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 3247 / 13
Dispõe sobre a nomeação de servidora para o cargo de Chefe de Seção de Almoxarifado - SEMAF

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 3246 / 13
Dispõe sobre a nomeação de servidora pública municipal para o cargo de Diretora de Divisão de Coordenação Bucal

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 3245 / 13
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretora de Divisão de Apoio Administrativo - SEMSAU

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 3244 / 13
Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal para o cargo de Diretor de Vigilância Sanitária

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 3243 / 13
Dispõe sobre a nomeação de servidora pública municipal para o cargo de Coordenadora Pedagógica da EMEB. Profº Áurea Soares

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 3242 / 13
Dispõe sobre a nomeação de servidor púlico oara o cargo de Diretor da Divisão de Esporte e Turismo

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 3241 / 13
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 3240 / 13
Dispõe sobre a nomeação de servidora pública municipal para o cargo de Diretora das Escolas Municipais

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 3239 / 13
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor de Divisão de Apoio Administrativo da Secretaria Municipal de Gabinete- SEMUG

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 3238 / 13
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretora de Planejamento e Estatística - SEMUG

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 3237 / 13
Dispõe sobre a nomeação para o caargo de Secretário Municipal de Saúde

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 3236 / 13
Dispõe sobre a nomeação de servidora pública municipal para o cargo de Divisão de Imprensa e Divulgação - SEMUG

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 3235 / 13
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretora de Divisão de Educação e Estatística de Trânsito - DEMUTRAN

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 3234 / 13
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretora da Divisão de Coordenação de Assistência Social - SEMPAS

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 3233 / 13
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretária municipal de Promoção e Assistência Social - SEMPAS

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 3232 / 13
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretora da Divisão de Assuntos Jurídicos - SEMAJUR

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 3231 / 13
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 3230 / 13
Dispõe sobre a nomeação de servidora pública municipal para o cargo de Chef e de Seção de Protocolo - SEMAF

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 3229 / 13
Dispõe sobre a nomeação de Servidor municipal para o cargo de Chefe da Seção de Tesouraria

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 3228 / 13
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretor da Divisão Geral de Compras - SEMAF

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 3227 / 13
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Chefe da Seção de Tributação

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 3226 / 13
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretora da Divisão de Contabilidade - SEMAF

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 3225 / 13
Dispõe sobre a nomeação de servidora pública municipal para o cargo de Diretora de Divisão de Recursos Humanos - SEMAF

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 3224 / 13
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Administração e Fazenda

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 3223 / 13
Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de Chefe da Seção de Manutenção e Conservação de Praças e Jardins

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 3222 / 13
Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de Chefe da Seção de Limpeza e Coleta de Lixo

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 3221 / 13
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretor da Divisão de Garagem e Frota Municipal

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 3220 / 13
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessor de Fiscalização Geral de Serviços - SEMOSP

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 3219 / 13
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 3218 / 12
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal do cargo de Diretoria de Divisão de Coordenação Bucal

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 3217 / 12
Dispõe sobre exoneração do cargo de Diretora da Divisão de Coordenação da Assistência Social

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 3216 / 12
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretário Municipal de Administração e Fazenda

Arquivo relacionado: visualizar

Portaria nº 3215 / 12
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretora de Divisão de Apoio Administrativo - SEMSAU

Arquivo relacionado: visualizar



Cartilha Educativa

03/10/2017 - A prefeitura de Águas da Prata está disponibilizando uma cartilha educativa sobre preservação ambiental. O material já pode ser baixado.

Arquivo Relacionado

QUEIMADAS ESTÃO PROIBIDAS

19/07/2017 - As queimadas estão proibidas em Águas da Prata. Denúncias podem ser feitas pelo 3642 1021 - ramal 203.

Arquivo Relacionado

RECEBA NOSSOS INFORMATIVOS

A Prefeitura Municipal de Águas da Prata trás o sistema de Boletim Informativo Online. Basta realizar seu cadastro (nome e email) para receber semanalmente as principais informações da administração.

© 2017 | MUNICÍPIO DE ÁGUAS DA PRATA - Estância Hidromineral

Av. Washington Luiz, 485, Águas da Prata-SP
(19) 3642-1021
ouvidoria@aguasdaprata.sp.gov.br