3340 registro(s)
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 384.800,00â
âDispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências correlatasâ
âDispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade ao servidor municipal TARCÍSIO INÁCIO DO NASCIMENTOâ
âDispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Águas da Prata â COMDEPHICNâ
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 45.600,00
âDispõe sobre a Anulação do Procedimento Licitatório modalidade Concorrência Pública Nº 04/2.015, referente à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS INFRAESTRUTURA E MELHORIAS DE ACESSO A DIVERSOS PONTOS TURÍSTICOS â PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E RECAPEâ
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 278.800,00
Regulamenta a concessão de ajuda alimentação prevista na Lei Municipal N° 2.183/15
âDispõe sobre a criação e alteração em Pontos de Táxi, do município de Águas da Prataâ
âDispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 149.000,00â
âDispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá outras providências correlatasâ
Dispõe sobre a recondução dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI
Declara de utilidade pública, imóvel no Município de Águas da Prata, inscrito na matricula sob nº 66.757, do Cartório de Registro de imóveis e Anexos, de São João da Boa Vista-SP, identificada por área 01(hum), no lugar denominado São José, em área urbana de 2.950, 75 m2
Regulamenta a Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Poder Executivo, do Município de Águas da Prata, estabelecendo procedimentos e outras providências correlatas, para garantir o direito de acesso à informação
Declara em situação anormal, caracterizada como de emergência, o município de Águas da Prata-SP, afetado por desastre natural hidrológico, com base na Classificação e codificação brasileira de desastres - COBRADE
Cria e Nomeia o grupo Técnico Supevisor(GTS) e o grupo de trabalho intersetorial(GTI), para atuarem no processo de elaboração, do plano direito participativo e na revisão do plano diretor, do município de Águas da Prata, nos termos que especifica
Estabelece o regimento geral, do Processo de Elaboração, do Plano Diretor, participativo do Município de Águas da Prata e dá outras Providências
Adiciona o art. 1º, parágrafo único, XXI, do Decreto nº 2.546/16, que declara em situação anormal, caracterizada como de emergência, as áreas especificadas, do município de Águas da Prata - SP, afetada por desastre natural hidrológico, com base na Classificação e codificação brasileira de desastres - COBRADE.
âDispõe sobre a concessão de Aposentadoria Voluntária, Por Tempo de Contribuição, ao servidor municipal, JOSÉ CARLOS PEREIRAâ
âDispõe sobre a concessão de Aposentadoria Voluntária, por Tempo de Contribuição, à servidora municipal, ESTER MOREIRA CUNHA DE JESUSâ
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
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