Consulta à Legislação


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Portaria nº 3455 / 14
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Professora de Educação Básica-PEB- Subsituto Efetivo

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Portaria nº 3454 / 14
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Arquiteta

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Portaria nº 3453 / 14
Dispõe sobre a concessão de gratificação com fulcro no artigo 180 da Lei Municipal Nº 826/85, à servidora MAGALI DA SILVA MARTINS

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Portaria nº 3452 / 14
Dispõe sobre a nomeação de membros para composição da Equipe de Trabalho para a modalidade de licitação denominada Pregão

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Portaria nº 3451 / 14
Dispõe sobre nomeação de responsável técnica habilitada nas soluções alternativas coletivas das Fontes existentes neste Municipio

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Portaria nº 3450 / 14
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Fiscal do Fundo de Previdência e Beneficios dos Servidores Públicos do Municipio de Águas da Prata, para o biênio 2014/2015

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Portaria nº 3449 / 14
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho de Administração do Fundo de Previdência e Beneficios dos Servidores Públicos de Águas da Prata do Quatriênio 2013 a 2016

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Portaria nº 3448 / 14
Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal

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Portaria nº 3447 / 14
Dispõe sobre autorização para dirigir veiculos da Prefeitura Municipal

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Portaria nº 3446 / 14
Dispõe sobre a nomeação no cargo de Professora de Educação Infantil I ( Creche )

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Portaria nº 3445 / 14
Dispõe sobre a prorrogação do prazo estipulado na Portaria Nº 3.429 de 17/02/2014

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Portaria nº 3444 / 14
Dispõe sobre a autorização para dirigir veiculos da Prefeitura Municipal

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Portaria nº 3442 / 14
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Professora de Educação Infantil I ( Creche)

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Portaria nº 3441 / 14
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessor Juridico de Administração e Fazenda - SEMAF

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Portaria nº 3440 / 14
Dispoe sobre a exoneração do cargo de Diretor de Divisão de Apoio Administrativo da Secretaria Municipal de Gabinete - SEMUG

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Portaria nº 3439 / 14
Dispõe sobre a nomeação de membros para composição da Equipe de Trabalho para a modalidade de licitação denominada Pregão

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Portaria nº 3438 / 14
Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão de Licitação

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Portaria nº 3437 / 14
Dispõe sobre autorização para dirigir veiculos da Prefeitura Municipal

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Portaria nº 3436 / 14
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretor da Dvisião de Transporte Escolar - SEMED

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Portaria nº 3435 / 14
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Trabalhador Braçal

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Portaria nº 3434 / 14
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Motorista

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Portaria nº 3433 / 14
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Professora de Educação Infantil I ( Creche )

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Portaria nº 3432 / 14
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Professor de Educação Infantil I ( Creche)

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Portaria nº 3431 / 14
Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal

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Portaria nº 3430 / 14
Dispõe sobre a autorização para dirigir veiculos da Prefeitura Municipal

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Portaria nº 3429 / 14
Nomeia comissão para sindicância , visando a completa apuração das irregularidades ocorridas no Pregão Presencial Nº 25/10, conforme o Proc. Nº 192/2014

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Portaria nº 3428 / 13
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Engenheiro

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Portaria nº 3427 / 14
Dispõe sobre a Licença para tratar de Interesses Particulares do servidor municipal Gilberto Carlos Brito

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Portaria nº 3426 / 14
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Motorista

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Portaria nº 3425 / 14
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Motorista

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Portaria nº 3424 / 14
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Serviços Gerais

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Portaria nº 3423 / 14
Dispõe sobre autorização para dirigir veiculos da Prefeitura Municipal

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Portaria nº 3422 / 14
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Engenheiro Civil

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Portaria nº 3421 / 14
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretora de Divisão de Garagem e Frota Municipal

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Portaria nº 3420 / 13
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Agente Escolar

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Portaria nº 3419 / 14
Dispõe sobre a exoneração do cargo de engenheiro civil.

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Portaria nº 3418 / 14
Dispõe sobre a exoneração do cargo de serviços gerais.

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Portaria nº 3417 / 14
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Escriturária

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Portaria nº 3416 / 14
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Escriturária

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Portaria nº 3415 / 14
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretora de Vigilância Sanitária

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Portaria nº 3414 / 14
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Trabalhador Braçal

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Portaria nº 3413 / 14
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Escriturário

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Portaria nº 3412 / 14
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Escriturário

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Portaria nº 3411 / 14
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Trabalhador Braçal

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Portaria nº 3410 / 14
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Advogado.

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Portaria nº 3409 / 14
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretora de Vigilância Sanitária

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Portaria nº 3408 / 14
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor de Vigilância Sanitária

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Portaria nº 3407 / 14
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor de Planejamento e Estatística- SEMUG

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Portaria nº 3406 / 14
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor de Planejamento e Estatística - SEMUG e dá outras providências

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Portaria nº 3405 / 14
Dispõe sobre a exoneração de membro do Conselho Tutelar.

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Portaria nº 3404 / 14
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo para a função de Controlador Interno

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Portaria nº 3403 / 14
Dispõe sobre exoneração do cargo de Escriturário

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Portaria nº 3402 / 13
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor de Divisão de Apoio à Cultura - SEMETUC e dá outras providências

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Portaria nº 3401 / 13
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor de Divisão de Eventos e Lazer da 3ª Idade - SEMETUC e dá outras providências

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Portaria nº 3400 / 13
Dispõe sobre a exoneração de servidor público do cargo de Diretor de Divisão de Esportes e Turismo e dá outras providências

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Portaria nº 3399 / 13
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretário Municipal de Esporte, Turismo e Cultura de dá outras providências

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Portaria nº 3398 / 13
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal do cargo de Coordenadora Pedagógica da EMEB Profª Áurea Soares

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Portaria nº 3397 / 13
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal do cargo de Coordenadora Pedagógica de Ensino Fundamental das Escolas Municipais.

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Portaria nº 3396 / 13
Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal.

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Portaria nº 3395 / 13
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Engenheiro Civil

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Portaria nº 3394 / 13
Dispões sobre a nomeação de Mesa Diretora do Conselho Municipal de Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família

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Portaria nº 3393 / 13
Dispõe sobre a nomeação de Mesa Diretora do Conselho Municipal do Idoso

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Portaria nº 3392 / 13
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor de Serviços Urbanos - SEMOSP

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Portaria nº 3391 / 13
Dispõe sobre a nomeação de Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social

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Portaria nº 3390 / 13
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Escriturário

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Portaria nº 3389 / 13
Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Organizadora da 6ª Conferência Municipal de Saúde do município de Águas da Prata.

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Portaria nº 3388 / 13
Nomeia comissão para avaliação de área declarada de utilidade pública.

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Portaria nº 3387 / 13
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor de Divisão de Transporte Escolar - SEMED

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Portaria nº 3386 / 13
Dispõe sobre a nomeação de servidor em substituição a férias

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Portaria nº 3385 / 13
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Vice-Diretor das Escolas Municipais

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Portaria nº 3384 / 13
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Escriturário

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Portaria nº 3383 / 13
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor da Divisão de Garagem e Frota Municipal

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Portaria nº 3382 / 13
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Assistente Social

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Portaria nº 3381 / 13
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretor de Divisão Distrital - SEMOSP

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Portaria nº 3380 / 13
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor de Divisão Distrital - SEMOSP e dá outras providências

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Portaria nº 3379 / 13
Dispõe sobre a revogação da Portaria Nº 2582/08

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Portaria nº 3378 / 13
Dispõe sobre a nomeação de membros para constituir o Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade de Águas da Prata

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Portaria nº 3377 / 13
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Professor de Educação Infantil I (Creche)

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Portaria nº 3376 / 13
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Agente Escolar

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Portaria nº 3375 / 13
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Professora de Educação Básica - PEB - Substituto Efetivo

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Portaria nº 3374 / 13
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretária

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Portaria nº 3373 / 13
Dispõe sobre a nomeação de comissão técnica para procederem a avaliação de proas dos participantes do Processo Administrativo Nº 75/13 - TP Nº 10/13

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Portaria nº 3372 / 13
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Professor de Educação Infantil I (Creche)

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Portaria nº 3371 / 13
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Agente Escolar

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Portaria nº 3370 / 13
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretária Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento - SEMA.

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Portaria nº 3369 / 13
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretora de Divisão de Educação e Estatística de Trânsito - DEMUTRAN

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Portaria nº 3368 / 13
Dispõe sobre a nomeação de membros para a composição de Equipe de Trabalho para a modalidade de licitação denominada Pregão.

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Portaria nº 3367 / 13
Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão de Licitação

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Portaria nº 3366 / 13
Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal

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Portaria nº 3365 / 13
Dispõe sobre a nomeação de servidor em substituição de férias para o cargo de Chefe da Seção de Tesouraria.

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Portaria nº 3364 / 13
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Arquiteta

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Portaria nº 3363 / 13
Dispõe sobre a nomeação de responsável pela Coordenação do PROCON - Programa de Proteção e Defesa do Consumidor, no município de Águas da Prata

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Portaria nº 3362 / 13
Dispõe sobre a exoneração de responsável pela Coordenação do PROCON - Programa de Proteção e Defesa do Consumidor, no município de Águas da Prata

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Portaria nº 3361 / 13
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretora de Planejamento e Estatística - SEMUG

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Portaria nº 3360 / 13
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Engenheiro Civil

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Portaria nº 3359 / 13
Dispõe sobre a nomeação de representante junto a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

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Portaria nº 3358 / 13
Dispõe sobre a nomeação de Conselho Fiscal do Fundo de Previdência e Benefícios dos Servidores Públicos do município de Águas da Prata, para o biênio 2012/2013.

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Portaria nº 3357 / 13
Dispõe sobre a nomeação de diretoria do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

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Portaria nº 3356 / 13
Dispõe sobre a nomeação de membros da Equipe de Saúde Mental

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Portaria nº 3355 / 13
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor de Divisão de Contabilidade - SEMAF

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Portaria nº 3354 / 13
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Inspetor de Alunos

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Portaria nº 3353 / 13
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Serviços Gerais

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Portaria nº 3352 / 13
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Professor de Ensino Fundamental II (Educação Física)

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Portaria nº 3351 / 13
Dispõe sobre a reinteração ao quadro de provimento efetivo da Prefeitura dda Estância Hidromineral de Águas da Prata da servidora municipal CAMILA DA ROSA FLORÊNCIO

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Portaria nº 3350 / 13
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Inspetor de Alunos

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Portaria nº 3349 / 13
Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeita Municipal

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Portaria nº 3348 / 13
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor de Divisão de Apoio a Cultura- SEMETUC

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Portaria nº 3347 / 13
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor de Divisão de Apio a Cultura- SEMETUC e dá outras providências

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Portaria nº 3346 / 13
Dispõe sobre a nomeação de Coordenadora do Centro de Apoio a Criança e ao Adolescente- Cantinho da Felicidade

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Portaria nº 3345 / 13
Dispõe sobre a prorrogação da validade do Concurso Público Nº 001/2012 realizado em 08/07/2012.

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Portaria nº 3344 / 13
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Escriturário

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Portaria nº 3343 / 13
Dispõe sobre a prorrogação da validade do Concurso Público Nº 001/2012 realizado no dia 08/07/2012

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Portaria nº 3342 / 13
Dispõe sobre a nomeação de servidor para responder pelo expediente da Secretaria (Efetiva)

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Portaria nº 3341 / 13
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de diretor de Divisão de Apoio Admnistrativo- SEMSAU

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Portaria nº 3340 / 13
Dispõe sobre a designação de servidor para a desinfecção de minas de água do município

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Portaria nº 3339 / 13
Instutui a Comissão Preparatória Municipal da 5º Conferência Municipal da Cidade

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Portaria nº 3338 / 13
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretora Industrial - SEMOSP

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Portaria nº 3337 / 13
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Médico Ortopedista

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Portaria nº 3336 / 13
Dispõe sobre a autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal

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Portaria nº 3335 / 13
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretor de Divisão de Estradas de Rodagem Municipal-SEMOSP

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Cartilha Educativa

03/10/2017 - A prefeitura de Águas da Prata está disponibilizando uma cartilha educativa sobre preservação ambiental. O material já pode ser baixado.

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QUEIMADAS ESTÃO PROIBIDAS

19/07/2017 - As queimadas estão proibidas em Águas da Prata. Denúncias podem ser feitas pelo 3642 1021 - ramal 203.

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