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Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 387.800,00
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL REGISTRADO NA MATRÍCULA Nº.5.878, DO LIVRO 2, ANO 1978, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, TENDO POR OBJETO UMA GLEBA DE TERRA COM 26.000 M2 LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA FONTE VITÓRIA, NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DA PRATA - SP, DE PROPRIEDADE DE COMPANHIA DE BEBIDAS IPIRANGA.
Dispõe sobre alteração nos Pontos de Ônibus para embarque e desembarque de passageiros na cidade de Águas da Prata
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 934.600,00
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - COMADS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE MEMBROS DO GRUPO TÉCNICO SUPERVISOR (GTS) E O GRUPO DE TRABALHO INTERSETORIAL (GTI) QUE ATUARÃO NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO E NA REVISÃO DO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DA PRATA
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 693.300,00
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Socialâ
Dispõe sobre a concessão de Pensão por Morte às Srtas. MARIANA BATISTA FERREIRA e NATÁLIA BATISTA FERREIRA, em razão do falecimento de seu pai Sr. Aldo Ferreira Filho.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 191.700,00
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
âDecreta Luto Oficial nos dias 15, 16 e 17/06/2016â
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 120.400,00
âDispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora municipal IRACEMA DA SILVA HORLEâ
âDispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Águas da Prata - COMDEPHICN
Dispõe sobre a indicação dos membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR
Determina o tombamento do imóvel conhecido como SÃO PAULO HOTEL e dá outras providencias
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Saúde
Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor municipal CARLOS ROBERTO DA COSTA VALENTE.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 138.000,00â
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEdital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoResolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV
Arquivo RelacionadoEDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024
Arquivo Relacionado