Consulta à Legislação


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Portaria nº 2991 / 11
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Professor de Educação Básica - PEB- Ensino Fundamental I

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Portaria nº 2990 / 11
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Operador de Maquina

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Portaria nº 2989 / 11
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Trabalhador Braçal

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Portaria nº 2988 / 11
Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal

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Portaria nº 2987 / 11
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretário Municipal do Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento

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Portaria nº 2986 / 11
Dispõe sobre a designação de gestor do Convênio afirmado com o Fundo de Solidariedade do Estado de São Paulo

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Portaria nº 2985 / 11
Dispõe sobre a designação de gestor de convênios e responsável técnico dos convênios com a Secretária de Esportes, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo

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Portaria nº 2984 / 11
Dispõe sobre a designação de gestor e responsavél técnico dos convênios com a Secretária da Cultura do Estado de São Paulo

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Portaria nº 2983 / 11
Dispõe sobre a designação de gestor e responsavel tecnico dos convênios com a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo

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Portaria nº 2982 / 11
Dispõe sobre a designação de gestor e responsavel técnico dos convênios com a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo

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Portaria nº 2981 / 11
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretora de Divisão de Educação e Estatisticas de Turismo

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Portaria nº 2980 / 11
Dispõe sobre designação de servidores para constituirem a Comissão de Sindicância, visando a completa apuração dos fatos narrados no Processo Administrativo Nº 326/2011.

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Portaria nº 2979 / 11
Dispõe sobre exoneração do cargo de médica clinica gerais

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Portaria nº 2978 / 11
Dispõe sobre nomeação do cargo de médica Clinica Geral

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Portaria nº 2977 / 11
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Trabalhador Braçal

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Portaria nº 2976 / 11
Dispõe sobre a nomeação do servidor em substituição as férias

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Portaria nº 2975 / 11
Dispõe sobre exoneração do cargo de Serviços Gerais

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Portaria nº 2974 / 11
Dispõe sobre nomeação de servidora Municipal para o cargo de Chefe de Seção do Almoxarifado

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Portaria nº 2973 / 11
Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal

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Portaria nº 2972 / 11
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Professora de Educação Basica - PEB

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Portaria nº 2971 / 11
Dipõe sobre nomeação de membros para composição da Equipe de Trabalho para a modalidade de licitação denominada Pregão

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Portaria nº 2970 / 11
Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal

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Portaria nº 2969 / 11
Dispõe sobre a nomeação demembros para constituir o Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade de Águas da Prata

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Portaria nº 2968 / 11
Dispõe sobre nomeação de membros da Diretoria do Conselho Municipal de Alimentação Escolar

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Portaria nº 2967 / 11
Dispõe sobre nomeação de membros da Comissão Municipal de Emprego do municipio de Águas da Prata

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Portaria nº 2966 / 11
Dispõe sobre exoneração do cargo de Professora de Educação Básica - PEB

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Portaria nº 2965 / 11
Dispõe sobre nomeação para o cargo de engenheiro civil.

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Portaria nº 2964 / 11
Dispçie sobre a nomeação de membros da Comissão de Licitação

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Portaria nº 2963 / 11
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Professora de Educação Básica - PEB - Educação Infantil I

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Portaria nº 2962 / 11
Dispõe sobre exoneração do cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento- SEMA

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Portaria nº 2961 / 11
Dispõe sobre exoneração do cargo de Secretário Municipal do Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento - SEMA

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Portaria nº 2960 / 11
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Professora de Educação Basica - PEB- Educação Infantil I

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Portaria nº 2959 / 11
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Professora de Educação Básica - PEB- Substituto Efetivo

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Portaria nº 2958 / 11
Sispõe sobre nomeação para o cargo de Professora de Educação Básica - PEB - Substituto Efetivo

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Portaria nº 2957 / 11
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Professora de Educação Basica - PEB- Substituto Efetivo

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Portaria nº 2956 / 11
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Professor de Educação Básica - PEB - Substituto Efetivo

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Portaria nº 2955 / 11
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Profesora de Educação Básica - PEB- Substituto Efetivo

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Portaria nº 2954 / 11
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Professora de Educação Básica - PEB - Substituto Efetivo

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Portaria nº 2953 / 11
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Professora de Educação Básica- PEB - Substituto Efetivo

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Portaria nº 2952 / 11
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Professora de Educação Básica - PEB - Educação Infantil

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Portaria nº 2951 / 11
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Professora de Educação Básica- PEB - Educação Infantil

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Portaria nº 2950 / 11
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Professora de Educação Básica- PEB - Educação Infantil

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Portaria nº 2949 / 11
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Professora de Educação Infantil I

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Portaria nº 2948 / 11
Dispõe sobre nomeação de novos membros no Conselho Tutelar de Águas da Prata

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Portaria nº 2947 / 11
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Clinico Geral

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Portaria nº 2946 / 11
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Pediatra

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Portaria nº 2945 / 11
Dispõe sobre a concessão de gratificação à servidora municipal e dá outras providências

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Portaria nº 2944 / 11
Dispõe sobre nomeação de servidora públicamunicipal para o cargo de Coordenadora Pedagógica de Educação Infantil da EMEB Profª Aurea Soares

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Portaria nº 2943 / 11
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Clínico Geral

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Portaria nº 2942 / 11
Dipõe sobre a exoneração de servidora pública municipal do cargo de Coordenadora Pedagógica da Educação Infantil da EMEB Profª Aurea Soares

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Portaria nº 2941 / 11
Dispõe sobre excoração do cargo de Médica Pediatra

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Portaria nº 2940 / 11
Dispõe sobre nomeação de membros da Comissão Municipal de Emprego do municipio de Águas da Prata

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Portaria nº 2939 / 11
Dispõe sobre a nomeação de servidor em substitutição a férias para o cargo de Diretor da Divisão de Recursos Humanos

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Portaria nº 2900 / 10
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretária Municipal de Promoção e Assistência Social - SEMPAS

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Portaria nº 2898 / 10
Dispõe sobre a dispensa de servidora municipal da função docente específica no desenvolvimento de Projetos de Ensino

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Portaria nº 2897 / 10
Dispõe sobre a dispensa de servidora contratada da função docente específica no desenvolvimento de Projetos de Ensino

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Portaria nº 2896 / 10
Dispõe sobre a designação de servidora contratada para exercer a função docente específica para o desenvolvimento de Projetos de Ensino

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Portaria nº 2895 / 10
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Motorista

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Portaria nº 2894 / 10
Dispõe sobre a Licença para Tratar de Interesses Particulares da servidora municipal ERIDIANE DE FÁTIMA SOARES

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Portaria nº 2893 / 10
Dispõe sobre autorização para dirigir o veículo Fiat Strada da Divisão da Vigilância Sanitária

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Portaria nº 2892 / 10
Dispõe sobre a dispensa de servidora municipal da função docente específica no desenvolvimento de Projetos de Ensino

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Portaria nº 2891 / 10
Dispõe sobre a designação de servidora municipal para exercer a função docente específica para o desenvolvimento de Projetos de Ensino

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Portaria nº 2890 / 10
Dispõe sobre a dispensa de servidora contratada da função docente específica no desenvolvimento de Projetos de Ensino

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Portaria nº 2889 / 10
Dispõe sobre a designação de servidora municipal para exercer a função docente específica para o desenvolvimento de Projetos de Ensino

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Portaria nº 2888 / 10
Dispõe sobre a designação de servidora municipal para exercer a função docente específica para o desenvolvimento de Projetos de Ensino

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Portaria nº 2887 / 10
Dispõe sobre a dispensa de servidora municipal da função docente específica no desenvolvimento de Projetos de Ensino

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Portaria nº 2886 / 10
Dispõe sobre a designação de servidora contratada para exercer a função docente específica para o desenvolvimento de Projetos de Ensino

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Portaria nº 2885 / 10
Dispõe sobre a designação de servidora contratada para exercer a função docente específica para o desenvolvimento de Projetos de Ensino

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Portaria nº 2884 / 10
Dispõe sobre a designação de servidora contratada para exercer a função docente específica para o desenvolvimento de Projetos de Ensino

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Portaria nº 2883 / 10
Dispõe sobre a designação de servidora municipal para exercer a função docente específica para o desenvolvimento de Projetos de Ensino

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Portaria nº 2882 / 10
Dispõe sobre a designação de servidora municipal para exercer a função docente específica para o desenvolvimento de Projetos de Ensino

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Portaria nº 2881 / 10
Dispõe sobre a designação de servidora municipal para exercer a função docente específica para o desenvolvimento de Projetos de Ensino

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Portaria nº 2880 / 10
Dispõe sobre a designação de servidora municipal para exercer a função docente específica para o desenvolvimento de Projetos de Ensino

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Portaria nº 2879 / 10
Dispõe sobre a designação de servidora municipal para exercer a função docente específica para o desenvolvimento de Projetos de Ensino

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Portaria nº 2878 / 10
Dispõe sobre a designação de gestor e responsável técnico do convênio a ser firmado com a Secretaria de Estado da Cultura

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Portaria nº 2877 / 10
Dispõe sobre exoneração do cargo de Fonoaudióloga

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Portaria nº 2876 / 10
Dispõe sobre nomeação de membros da Equipe da Multidisciplinar da Vigilância Epidemiológica

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Portaria nº 2875 / 10
Dispõe sobre a nomeação de servidora pública municipal para o cargo de Diretora de Divisão Epidemiológica-SEMSAU

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Portaria nº 2874 / 10
Dispõe sobre a nomeação de servidora pública municipal para o cargo de Diretora de Divisão Epidemiológica-SEMSAU

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Portaria nº 2873 / 10
Dispõe sobre exoneração do cargo de Secretário Municipal do Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento - SEMA

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Portaria nº 2872 / 10
Dispõe sobre exoneração do cargo de Secretária Municipal de Promoção e Assistência Social - SEMPAS

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Portaria nº 2871 / 10
Dispõe sobre arquivamento de processo

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Portaria nº 2870 / 10
Dispõe sobre exoneração do cargo de Médico Clínico Geral

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Portaria nº 2869 / 10
Dispõe sobre nomeação da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde

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Portaria nº 2868 / 10
Dispõe sobre nomeação do Conselho de Administração do Fundo de Previdência e Benefícios dos Servidores Públicos Municipais de Águas da Prata para o Quatriênio 2009 a 2012

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Portaria nº 2867 / 10
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Oftalmologista

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Portaria nº 2866 / 10
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Serviços Gerais

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Portaria nº 2865 / 10
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médica Pediatra

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Portaria nº 2864 / 10
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Farmacêutica

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Portaria nº 2863 / 10
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Clínico Geral

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Portaria nº 2862 / 10
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Motorista

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Portaria nº 2861 / 10
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Trabalhador Braçal

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Portaria nº 2860 / 10
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Serviços Gerais

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Portaria nº 2859 / 10
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Serviços Gerais

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Portaria nº 2858 / 10
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Serviços Gerais

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Portaria nº 2857 / 10
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Serviços Gerais

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Portaria nº 2856 / 10
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Agente Escolar

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Portaria nº 2855 / 10
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Trabalhador Braçal

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Portaria nº 2854 / 10
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Escriturário

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Portaria nº 2853 / 10
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Inspetor de Alunos

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Portaria nº 2852 / 10
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Motorista

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Portaria nº 2851 / 10
Dispõe sobre exoneração do cargo de Serviços Gerais

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Portaria nº 2850 / 10
Dispõe sobre arquivamento de processo

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Portaria nº 2849 / 10
Dispõe sobre nomeação de membros da Comissão de Licitação

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Portaria nº 2848 / 10
Dispõe sobre a nomeação de membros para composição da Equipe de trabalho para a modalidade de licitação denominada Pregão

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Portaria nº 2847 / 10
Dispõe sobre exoneração de servidora pública municipal do cargo de Coordenadora Pedagógica de Ensino Fundamental da E.M.E.B. Prof.ª Áurea Soares

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Portaria nº 2846 / 10
Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal

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Portaria nº 2845 / 10
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretora da Divisão de Transporte Escolar - SEMED

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Portaria nº 2844 / 10
Dispõe sobre a nomeação de Secretário da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI, em substituição a férias

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Portaria nº 2843 / 10
Dispõe sobre a nomeação de servidor em substituição de férias.

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Portaria nº 2842 / 10
Dispõe sobre a reintegração ao quadro de provimento efetivo da Prefeitura da Estância Hidromineral de Águas da Prata do servidor municipal CLÓVIS MANOEL CARRERA FERNANDES

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Portaria nº 2841 / 10
Dispõe sobre a designação de servidores para constituírem a Comissão de Sindicância, visando a completa apuração dos fatos narrados no Processo Administrativo Nº 124/2010

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Portaria nº 2840 / 10
Dispõe sobre a reintegração ao quadro de provimento efetivo da Prefeitura da Estância Hidromineral de Águas da Prata da servidora municipal LEILA FERNANDES DOS SANTOS

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Portaria nº 2839 / 10
Dispõe sobre a Licença para tratar de Interesses Particulares da servidora municipal ALESSANDRA CRISTINA GUIMARÃES ALCARÁ

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Portaria nº 2838A / 10
Dispõe sobre nomeação de membros da Comissão Gratificação de Produtividade e Desempenho para valorização dos profissionais do magistério público municipal e profissionais do magistério público estadual em exercício na rede municipal de ensino e dá outras providências

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Portaria nº 2838 / 10
Dispõe sobre nomeação de servidora pública municipal do cargo de Coordenadora Pedagógica da Educação Infantil da EMEB. Profª. Áurea Soares

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Portaria nº 2837 / 10
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Vice-Diretora da Escola Municipal - EMEB. Profª. Áurea Soares

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Portaria nº 2836 / 10
Dispõe sobre exoneração de servidora pública municipal do cargo de Coordenadora Pedagógica da Educação Infantil da EMEB. Profª. Áurea Soares

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Portaria nº 2835 / 10
Dispõe sobre exoneração do cargo de Vice-Diretor da Escola Municipal - EMEB. Profª. Áurea Soares

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Portaria nº 2834 / 10
Dispõe sobre nomeação de servidora em substituição para o cargo de Chefe de Seção da Tesouraria

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PREFEITURA DIVULGA CARTILHA DO MEIO AMBIENTE

03/10/2017 - A prefeitura de Águas da Prata está disponibilizando uma cartilha educativa sobre preservação ambiental. O material já pode ser baixado.

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QUEIMADAS ESTÃO PROIBIDAS

19/07/2017 - As queimadas estão proibidas em Águas da Prata.
Denúncias podem ser feitas pelo 3642 1021 - ramal 203.

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