Consulta à Legislação


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Portaria nº 3756 / 17
Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal.

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Portaria nº 3755 / 17
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretora de Planejamento e Estatística - SEMUG

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Portaria nº 3754 / 17
Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal para o cargo de Diretor de Divisão de Coordenação Bucal.

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Portaria nº 3753 / 17
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretora de Divisão de Apoio Administrativo - SEMSAU.

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Portaria nº 3752 / 17
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assessor Jurídico de Administração e Fazenda.

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Portaria nº 3751 / 17
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretário Municipal do Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento - SEMA.

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Portaria nº 3750 / 17
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretária Municipal de Turismo e Cultura.

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Portaria nº 3749 / 17
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretária Municipal de Promoção e Assistência Social - SEMPAS.

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Portaria nº 3748 / 17
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Saúde.

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Portaria nº 3747 / 17
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretária Municipal de Educação.

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Portaria nº 3746 / 17
Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal.

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Portaria nº 3745 / 17
Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal.

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Portaria nº 3744 / 17
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos

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Portaria nº 3743 / 17
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Gabinete.

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Portaria nº 3742 / 16
Dispõe sobre a exoneração de servidor municipal do cargo de Chefe da Seção de Tesouraria

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Portaria nº 3741 / 16
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal do cargo de Diretora de Divisão de Recursos Humanos - SEMAF.

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Portaria nº 3740 / 16
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal do cargo de Chefe da Seção de Protocolo - SEMAF.

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Portaria nº 3739 / 16
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Chefe da Seção de Tributação

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Portaria nº 3738 / 16
Dispõe sobre a exoneração de servidora do cargo de Chefe da Seção de Almoxarifado - SEMAF.

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Portaria nº 3737 / 16
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Chefe da Seção de Patrimônio - SEMAF.

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Portaria nº 3736 / 16
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal do cargo de Diretora de Divisão de Coordenação Bucal.

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Portaria nº 3735 / 16
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretora de Divisão de Apoio Administrativo - SEMSAU

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Portaria nº 3734 / 16
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal do cargo de Diretora de Divisão de Imprensa e Divulgação - SEMUG

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Portaria nº 3733 / 16
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretário Municipal de Gabinete.

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Portaria nº 3732 / 16
Dispõe sobre a exoneração de servidor público do cargo de Diretor da Divisão de Esporte

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Portaria nº 3731 / 16
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretária Municipal de Promoção e Assistência Social - SEMPAS

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Portaria nº 3730 / 16
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor da Divisão Geral de Compras - SEMAF

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Portaria nº 3729 / 16
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos

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Portaria nº 3728 / 16
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal do cargo de Diretora das Escolas Municipais

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Portaria nº 3727 / 16
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretora da Divisão de Assuntos Jurídicos - SEMAJUR

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Portaria nº 3726 / 16
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal do cargo de Coordenadora Pedagógica da Educação Infantil das Escolas Municipais.

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Portaria nº 3725 / 16
Nomeia membros do Comitê de Investimentos no âmbito do Fundo de Previdência e Benefícios dos Servidores Públicos do Município de Águas da Prata

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Portaria nº 3724 / 16
Dispõe sobre a nomeação de responsável pela Coordenação do PROCON- Programa de Proteção e Defesa do Consumidor, no município de Águas da Prata.

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Portaria nº 3723 / 16
Dispõe sobre a designação de servidora para responder pelo serviço da Junta de Serviço Militar

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Portaria nº 3722 / 16
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretária Municipal de Educação.

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Portaria nº 3721 / 16
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos.

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Portaria nº 3720 / 16
Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal,

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Portaria nº 3719 / 16
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretário Municipal de Saúde.

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Portaria nº 3718 / 16
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretário Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL.

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Portaria nº 3717 / 16
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretora da Divisão de Vigilância Sanitária.

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Portaria nº 3716 / 16
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor de Planejamento e Estatística - SEMUG.

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Portaria nº 3715 / 16
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Assessor Jurídico de Administração e Fazenda.

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Portaria nº 3714 / 16
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretária Municipal do Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento - SEMA.

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Portaria nº 3713 / 16
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Motorista

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Portaria nº 3712 / 16
Dispõe sobre nomeação de pessoas responsáveis para emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS

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Portaria nº 3711 / 16
Dispõe sobre revogação da Portaria N° 3.301/13

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Portaria nº 3710 / 16
Dispõe sobre a nomeação de servidor em substituição a período de licença-prêmio.

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Portaria nº 3709 / 16
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor da Divisão de Eventos - SEMEL.

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Portaria nº 3708 / 16
Dispõe sobre revogação da Portaria N° 3.655/16

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Portaria nº 3707 / 16
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretário Municipal de Administração e Fazenda - SEMAF.

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Portaria nº 3706 / 16
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretária Municipal de Turismo e Cultura.

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Portaria nº 3705 / 16
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor de Divisão Distrital - SEMOSP

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Portaria nº 3704 / 16
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor de Promoção e Incentivo ao Turismo - SEMTUC.

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Portaria nº 3703 / 16
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor de Divisão de Eventos e Lazer da 3a Idade - SEMETUC

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Portaria nº 3702 / 16
Dispõe sobre a reintegração ao quadro de provimento efetivo da Prefeitura do Município de Águas da Prata - (Estância Hidromineral) da servidora municipal LUCIANA ALVES PERINOTTI

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Portaria nº 3701 / 16
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretora de Divisão de Apoio Administrativo e Financeiro para a Cultura

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Portaria nº 3700 / 16
Dispõe sobre a nomeação de membros para Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Plano Municipal de Educação - 2015/2025

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Portaria nº 3699 / 16
Dispõe sobre nomeação de servidor em substituição ao período de férias, para o cargo de Chefe da Seção de Tesouraria

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Portaria nº 3698 / 16
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Motorista

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Portaria nº 3697 / 16
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Professora de Educação Infantil I - (Creche).

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Portaria nº 3696 / 16
Dispõe sobre exoneração do cargo de Trabalhador Braçal

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Portaria nº 3695 / 16
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Professora de Educação Infantil I - (Creche).

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Portaria nº 3694 / 16
Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal”

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Portaria nº 3693 / 16
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Professora de Educação Básica – PEB – Educação Infantil I”

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Portaria nº 3692 / 16
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Otorrinolaringologista”

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Portaria nº 3691 / 16
Dispõe sobre nomeação de servidor para responder pelo expediente da Secretaria (Efetiva) ”.

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Portaria nº 3690 / 16
Dispõe sobre nomeação de membro do Conselho Tutelar em substituição às férias da titular”

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Portaria nº 3689 / 16
Dispõe sobre nomeação de responsável pelo Imo sobre Propriedade Rural”

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Portaria nº 3688 / 16
Nomeia membros do Comitê de Investimentos no âmbito do Fundo de Previdência e Benefícios dos Servidores Públicos do Município de Águas da Prata”.

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Portaria nº 3687 / 16
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho de Administração do Fundo de Previdência e Benefícios dos Servidores Públicos Municipais de Águas da Prata do Quatriênio 2016 a 2019.

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Portaria nº 3686 / 16
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Fiscal do Fundo de Previdência e Benefícios dos Servidores Públicos do Município de Águas da Prata, para o biênio 2016/2017.

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Portaria nº 3685 / 16
Dispõe sobre a nomeação de Agentes Municipais de Desenvolvimento para efetivação no município do Programa de Promoção do Desenvolvimento Local com fundamento na Lei geral da Micro e Pequena Empresa”

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Portaria nº 3683 / 16
Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal”

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Portaria nº 3682 / 16
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Serviços Gerais

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Portaria nº 3681 / 16
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Professora de Educação Básica – PEB – Educação Infantil I”

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Portaria nº 3680 / 16
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Agente Escolar”

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Portaria nº 3679 / 16
Dispõe sobre afastamento de servidora para concorrer ao cargo de Vereadora nas Eleições de 02/10/2016”

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Portaria nº 3678 / 16
Dispõe sobre afastamento de servidor para concorrer ao cargo de Vereador nas Eleições de 02/10/2016”

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Portaria nº 3677 / 16
Dispõe sobre afastamento de servidor para concorrer ao cargo de Vereador nas Eleições de 02/10/2016”

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Portaria nº 3676 / 16
Dispõe sobre afastamento de servidor para concorrer ao cargo de Vereador nas Eleições de 02/10/2016”

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Portaria nº 3674 / 16
Dispõe sobre afastamento de servidor para concorrer ao cargo de Vereadora nas Eleições de 02/10/2016”

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Portaria nº 3673 / 16
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretora de Divisão de Apoio Administrativo – SEMSAU”

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Portaria nº 3672 / 16
Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Eleitoral da CIPA”

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Portaria nº 3671 / 16
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Assessor de Fiscalização Geral de Serviços – SEMOSP e dá outras providências”

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Portaria nº 3670 / 16
“Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Ortopedista”

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Portaria nº 3669 / 16
Dispõe sobre a nomeação de Comissão de Avaliação de Documentos e Acesso da Prefeitura do Município de Águas da Prata

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Portaria nº 3668 / 16
“Dispõe sobre autorização para dirigir veículos, da Prefeitura Municipal”

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Portaria nº 3667 / 16
“Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretária Municipal de Promoção e Assistência Social – SEMPAS”

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Portaria nº 3666 / 16
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor de Divisão de Estradas de Rodagem Municipal – SEMOSP e dá outras providências”.

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Portaria nº 3666A / 16
Institui a Comissão Preparatória Municipal da 6ª Conferência Municipal da Cidade”

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Portaria nº 3665 / 16
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretário Municipal de Gabinete

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Portaria nº 3664 / 16
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Agente Escolar

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Portaria nº 3663 / 16
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretária Municipal de Promoção e Assistência Social - SEMPAS.

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Portaria nº 3662 / 16
“Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Auxiliar de Enfermagem”

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Portaria nº 3661 / 16
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Serviços Gerais.

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Portaria nº 3660 / 16
Dispõe sobre a designação de gestor e responsável técnico dos convênios com a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo

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Portaria nº 3659 / 16
Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal.

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Portaria nº 3658 / 16
“Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor de Divisão de Apoio Administrativo – SEMSAU”

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Portaria nº 3657 / 16
“Dispõe sobre exoneração do cargo de Arquiteta”

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Portaria nº 3656 / 16
Dispõe sobre alteração de membros da Equipe da Vigilância Sanitária

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Portaria nº 3655 / 16
Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal.

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Portaria nº 3654 / 16
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Auxiliar de Enfermagem .

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Portaria nº 3653 / 16
“Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal”

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Portaria nº 3652 / 16
“Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Enfermeira do Programa de Saúde da Família – PSF”.

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Portaria nº 3651 / 16
“Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Motorista”

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Portaria nº 3650 / 16
“Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Motorista”

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Portaria nº 3649 / 16
“Dispõe sobre a ratificação do Número do CREA constante da Portaria Nº 3.580 de 17/07/2.015”

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Portaria nº 3648 / 16
“Dispõe sobre designação e novos membros da COMDEC

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Portaria nº 3647 / 16
“Dispõe sobre a ratificação do nome constante das Portarias Nº 2.186 de 01/02/2005 e 2.652 de 30/12/2.008

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Portaria nº 3646 / 16
“Dispõe sobre a exoneração do cargo de Professora de Educação Infantil II”

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Portaria nº 3645 / 16
“Dispõe sobre a exoneração do cargo de Trabalhador Braçal”

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Portaria nº 3644 / 16
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Enfermeira do Programa de Saúde da Família - PSF.

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Portaria nº 3643 / 16
Dispõe sobre nomeação de membro do Conselho Tutelar em substituição ao afastamento da titular

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Portaria nº 3642 / 16
“Dispõe sobre revogação da Portaria Nº 2.744/09”

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Portaria nº 3641 / 16
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretora de Serviços Gerais - DEMUTRAN

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Portaria nº 3640 / 16
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretora da Divisão de Coordenação de Assistência Social - SEMPAS

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Portaria nº 3639 / 16
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor da Divisão de Planejamento Estratégico do Turismo”

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Portaria nº 3638 / 16
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor da Divisão de Transporte Escolar - SEMED.

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Portaria nº 3637 / 16
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretora de Divisão de Apoio Administrativo da Secretaria Municipal de Gabinete - SEMUG.

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Portaria nº 3636 / 16
Dispõe sobre a exoneração do cargo, de Secretário Municipal de Administração e Fazenda

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CAÇAR ANIMAIS SILVESTRES É CRIME AMBIENTAL

13/08/2018 - A secretaria de Meio Ambiente de Águas da Prata informa que matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente é crimes ambiental. Denúncias: Policia ambiental - 19 3638 1700 ou Secretaria do Meio Ambiente - 19 3642 1021

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Cartilha Educativa

03/10/2017 - A prefeitura de Águas da Prata está disponibilizando uma cartilha educativa sobre preservação ambiental. O material já pode ser baixado.

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