Consulta à Legislação

3340 registro(s)

Decreto nº 2605 / 17

Dispõe sobre a designação da autoridade de trânsito e dá outras providências .


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Decreto nº 2604 / 16

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 600,00


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Decreto nº 2603 / 16

Dispõe sobre a concessão de Pensão por Morte à Sra. BERNADETE LÍDIA VENÂNCIO PAULO, em razão do falecimento de seu esposo Sr. Sebastião Paulo.


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Decreto nº 2602 / 16

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.837.854,00


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Decreto nº 2601 / 16

Determina o tombamento do imóvel conhecido como Pharmacia Santana e dá outras providências


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Decreto nº 2600 / 16

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL REGISTRADO NA MATRÍCULA N.O 10.441, DO LIVRO 2 AY, ANO 198O, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, TENDO POR OBJETO UMA ÁREA COM 8.500M2 LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO DA CASCATA, NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DA PRATA - SP, DE PROPRIEDADE DE COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO.


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Decreto nº 2599 / 16

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 391.000,00


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Decreto nº 2598 / 16

Estabelece vencimentos para pagamento da Taxa de Licença de Instalação, Localização e Funcionamento do exercício de 2017.


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Decreto nº 2597 / 16

Estabelece vencimentos para pagamento do IPTU/TSU (Imposto Predial, Territorial Urbano e Taxas de Serviços Urbanos), para o exercício de 2017


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Decreto nº 2596 / 16

Dispõe sobre a atualização da base de cálculo para lançamento do IPTU/TSU, Taxa de Licença de Instalação, Localização e Funcionamento e Imposto Sobre Serviço de, Qualquer Natureza, para o exercícío de 2017.


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Decreto nº 2595 / 16

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 5.000,00


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Decreto nº 2594 / 16

Institui o Regimento Interno do CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO -COMTUR


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Decreto nº 2593 / 16

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 486.405,00


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Decreto nº 2592 / 16

Dispõe sobre o Processo de Atribuição de Classes e/ou Aulas ao Pessoal Docente do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2017.


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Decreto nº 2591 / 16

Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria, por Tempo de Contribuição ao servidor municipal CLÓVIS MANOEL CARRERA FERNANDES


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Decreto nº 2591A / 16

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 387.800,00


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Decreto nº 2590 / 16

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL REGISTRADO NA MATRÍCULA Nº.5.878, DO LIVRO 2, ANO 1978, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, TENDO POR OBJETO UMA GLEBA DE TERRA COM 26.000 M2 LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA FONTE VITÓRIA, NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DA PRATA - SP, DE PROPRIEDADE DE COMPANHIA DE BEBIDAS IPIRANGA.


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Decreto nº 2589 / 16

Dispõe sobre alteração nos Pontos de Ônibus para embarque e desembarque de passageiros na cidade de Águas da Prata


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Decreto nº 2588 / 16

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 934.600,00


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Decreto nº 2587 / 16

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - COMADS


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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03 / 2023 – DIFUSÃO CULTURAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02 / 2023 – AUDIOVISUAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL

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Edital de Chamamento Público Nº 001 / 2024

Edital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024

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RESULTADO FINAL E CHAMAMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023 E Nº 004 / 2023

RESULTADO FINAL E CHAMAMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023

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RESULTADO PARCIAL DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023 E Nº 004 / 2023

RESULTADO PARCIAL DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023

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RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023 E Nº 004 / 2023

RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023

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Edital de Chamamento Publico Nº 004 / 2023 - Lei Complementar 195 / 2022 - Lei Paulo Gustavo

Edital de Chamamento Publico Nº 004/2023 - Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo

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Edital de Chamamento Publico Nº 003 / 2023 - Lei Complementar 195 / 2022 - Lei Paulo Gustavo

Edital de Chamamento Publico Nº 003/2023 - Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo

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