3340 registro(s)
Dispõe sobre a designação da autoridade de trânsito e dá outras providências .
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 600,00
Dispõe sobre a concessão de Pensão por Morte à Sra. BERNADETE LÍDIA VENÂNCIO PAULO, em razão do falecimento de seu esposo Sr. Sebastião Paulo.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.837.854,00
Determina o tombamento do imóvel conhecido como Pharmacia Santana e dá outras providências
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL REGISTRADO NA MATRÍCULA N.O 10.441, DO LIVRO 2 AY, ANO 198O, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, TENDO POR OBJETO UMA ÁREA COM 8.500M2 LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO DA CASCATA, NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DA PRATA - SP, DE PROPRIEDADE DE COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 391.000,00
Estabelece vencimentos para pagamento da Taxa de Licença de Instalação, Localização e Funcionamento do exercício de 2017.
Estabelece vencimentos para pagamento do IPTU/TSU (Imposto Predial, Territorial Urbano e Taxas de Serviços Urbanos), para o exercício de 2017
Dispõe sobre a atualização da base de cálculo para lançamento do IPTU/TSU, Taxa de Licença de Instalação, Localização e Funcionamento e Imposto Sobre Serviço de, Qualquer Natureza, para o exercícío de 2017.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 5.000,00
Institui o Regimento Interno do CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO -COMTUR
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 486.405,00
Dispõe sobre o Processo de Atribuição de Classes e/ou Aulas ao Pessoal Docente do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2017.
Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria, por Tempo de Contribuição ao servidor municipal CLÓVIS MANOEL CARRERA FERNANDES
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 387.800,00
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O IMÓVEL REGISTRADO NA MATRÍCULA Nº.5.878, DO LIVRO 2, ANO 1978, DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA, TENDO POR OBJETO UMA GLEBA DE TERRA COM 26.000 M2 LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA FONTE VITÓRIA, NO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DA PRATA - SP, DE PROPRIEDADE DE COMPANHIA DE BEBIDAS IPIRANGA.
Dispõe sobre alteração nos Pontos de Ônibus para embarque e desembarque de passageiros na cidade de Águas da Prata
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 934.600,00
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - COMADS
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
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