3340 registro(s)
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$30.000,00
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação _Conselho do FUNDEB.
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.
Altera o Decreto N° 2.388 de 22 de outubro de 2013 e dá outras providências
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Águas da Prata.
REGULAMENTA A JORNADA DE 12 (DOZE) HORAS DE TRABALHO POR 36 (TRINTA E SEIS) HORAS DE DESCANSO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Dispõe sobre a nomeação de membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 28.000,00
REGULAMENTA A JORNADA DE 12 (DOZE) HORAS DE TRABALHO POR 36 (TRINTA E SEIS) HORAS DE DESCANSO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DISCIPLINA SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO E DEVERES PARA BARES E AFINS NO ENTORNO DA PRAÇA DA BANDEIRA NO CARNAVAL NA CIDADE DE ÁGUAS DA PRATA NO ANO DE 2017
Retifica o Decreto N° 2.497 de 12 de abril de 2015
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá outras providências correlatas
Dispõe sobre a nomeação de novos membros do Comitê de Mortalidade Materno, Infantil e Fetal.
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Saúde
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Educação.
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
CRIA CRECHE ESCOLA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre as Unidades Orçamentárias para o Exercício de 2017
Dispõe sobre delegação de competências ao Contador da Prefeitura Municipal.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL
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