Consulta à Legislação


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Portaria nº 3816 / 17
Dispõe sobre exoneração do cargo de Diretora de Planejamento e Estatística - SEMUG e dá outras providências,

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Portaria nº 3815 / 17
Dispõe sobre a nomeação de membros para composição da Equipe de Apoio para a modalidade de licitação denominada Pregão.

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Portaria nº 3814 / 17
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor de Divisão de Imprensa e Divulgação - SEMUG.

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Portaria nº 3813 / 17
Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal.

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Portaria nº 3812 / 17
Dispõe sobre revogação da Portaria Nº 3.792/17

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Portaria nº 3811 / 17
Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal.

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Portaria nº 3810 / 17
Dispõe sobre a designação de gestores de responsabilidade administrativa e financeira e responsáveis técnicos para fiscalização e acompanhamento físico de obras, com a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo

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Portaria nº 3809 / 17
Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal.

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Portaria nº 3808 / 17
Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal.

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Portaria nº 3807 / 17
Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal.

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Portaria nº 3806 / 17
Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal.

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Portaria nº 3805 / 17
Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal.

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Portaria nº 3804 / 17
Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal

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Portaria nº 3803 / 17
Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal.

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Portaria nº 3802 / 17
Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal,

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Portaria nº 3801 / 17
Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal.

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Portaria nº 3800 / 17
Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal.

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Portaria nº 3799 / 17
Dispõe sobre autorização para dirigir veiculos da Prefeitura Municipal

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Portaria nº 3798 / 17
Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal.

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Portaria nº 3797 / 17
Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal.

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Portaria nº 3796 / 17
Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal.

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Portaria nº 3795 / 17
Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal

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Portaria nº 3794 / 17
Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal.

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Portaria nº 3793 / 17
Dispõe sobre revogação da Portaria N° 3.757/17

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Portaria nº 3792 / 17
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretora da Divisão de Transporte Escolar - SEMED

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Portaria nº 3791 / 17
Dispõe sobre a nomeação de servidora pública municipal para o cargo de Vice-Diretora de Escola.

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Portaria nº 3790 / 17
Dispõe sobre nomeação de servidora pública municipal para o cargo de Coordenadora Pedagógica

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Portaria nº 3789 / 17
Dispõe sobre nomeação de servidora pública municipal para o cargo de Coordenadora Pedagógica da Educação Infantil das Escolas Municipais

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Portaria nº 3788 / 17
Dispõe sobre nomeação de servidora pública municipal para o cargo de Coordenadora Pedagógica do Ensino Fundamental das Escolas Municipais.

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Portaria nº 3787 / 17
Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal.

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Portaria nº 3786 / 17
Dispõe sobre a revogação de todas as Portarias que autorizam servidores públicos municipais a dirigir veículos da Prefeitura Municipal, das Administrações anteriores

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Portaria nº 3785 / 17
Dispõe sobre autorização para dirigir o veículo Palio Weekend Attractive do Conselho Tutelar

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Portaria nº 3784 / 17
Dispõe sobre nomeação de membro do Conselho Tutelar em substituição a licença médica da titular

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Portaria nº 3783 / 17
Dispõe sobre a nomeação de profissionais da Saúde, como membros do Comitê Gestor de Urgência e Emergência - (Programa da DRS-14 - Região da Mantiqueira).

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Portaria nº 3782 / 17
Dispõe sobre a nomeação de profissionais da Saúde, como interlocutores da Rede de Oncologia - (Programa da DRS-14 - Região da Mantiqueira).

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Portaria nº 3781 / 17
Dispõe sobre a nomeação de profissionais da Saúde,como interlocutores para o Núcleo de Educação Permanente (Programa da DRS-14 - Região da Mantiqueira).

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Portaria nº 3780 / 17
Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal

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Portaria nº 3779 / 17
Dispõe sobre nomeação de servidora efetiva para a função de Controladora Interno.

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Portaria nº 3778 / 17
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Chefe da Seção de Patrimônio - SEMAF.

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Portaria nº 3777 / 17
Dispõe sobre a nomeação de servidora pública municipal para o cargo de Assistente de Ensino

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Portaria nº 3776 / 17
Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal para o cargo de Vice-Diretor das Escolas Municipais .

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Portaria nº 3775 / 17
Dispõe sobre a nomeação de servidora pública municipal para o cargo de Diretora das Escolas Municipais .

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Portaria nº 3774 / 17
Dispõe sobre a nomeação de membros para composição da Equipe de trabalho para a modalidade de licitação denominada Pregão.

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Portaria nº 3773 / 17
Dispõe sobre alteração de membros da Comissão de Licitação.

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Portaria nº 3772 / 17
Dispõe sobre nomeação de membro do Conselho Tutelar em substituição as folgas/férias das titulares

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Portaria nº 3771 / 17
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretor da Divisão Geral de Compras - SEMAF.

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Portaria nº 3770 / 17
Dispõe sobre autorização para dirigirem o veículo Palio Weekend Attractive do Conselho Tutelar

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Portaria nº 3769 / 17
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretora da Divisão de Vigilância Sanitária.

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Portaria nº 3768 / 17
Dispõe sobre designação de novos membros da COMDEC _(Defesa Civil).

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Portaria nº 3767 / 17
Dispõe sobre a nomeação de servidora pública municipal para o cargo de Diretora de Divisão de Recursos Humanos - SEMAF.

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Portaria nº 3766 / 17
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Chefe da Seção de Tributação

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Portaria nº 3765 / 17
Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal.

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Portaria nº 3764 / 17
Dispõe sobre a nomeação de servidor público para o cargo de Diretor da Divisão de Esporte.

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Portaria nº 3763 / 17
Dispõe sobre a nomeação de servidora pública municipal para o cargo de Chefe da Seção de Protocolo - SEMAF.

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Portaria nº 3762 / 17
Dispõe sobre a nomeação de servidora do cargo de Chefe da Seção de Almoxarifado - SEMAF.

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Portaria nº 3761 / 17
Dispõe sobre a movimentação financeira das contas bancárias de titularidade do Município de Águas da Prata - CNPJ Nº 44.831.733/0001-43.

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Portaria nº 3760 / 17
Dispõe sobre a nomeação de servidor municipal para o cargo de Chefe da Seção de Tesouraria

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Portaria nº 3759 / 17
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretora da Divisão de Apoio Administrativo - SEMUG.

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Portaria nº 3758 / 17
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessor de Fiscalização Geral de Serviços - SEMOSP .

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Portaria nº 3757 / 17
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos.

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Portaria nº 3756 / 17
Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal.

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Portaria nº 3755 / 17
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretora de Planejamento e Estatística - SEMUG

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Portaria nº 3754 / 17
Dispõe sobre nomeação de servidor público municipal para o cargo de Diretor de Divisão de Coordenação Bucal.

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Portaria nº 3753 / 17
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretora de Divisão de Apoio Administrativo - SEMSAU.

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Portaria nº 3752 / 17
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Assessor Jurídico de Administração e Fazenda.

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Portaria nº 3751 / 17
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretário Municipal do Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento - SEMA.

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Portaria nº 3750 / 17
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretária Municipal de Turismo e Cultura.

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Portaria nº 3749 / 17
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretária Municipal de Promoção e Assistência Social - SEMPAS.

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Portaria nº 3748 / 17
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Saúde.

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Portaria nº 3747 / 17
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretária Municipal de Educação.

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Portaria nº 3746 / 17
Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal.

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Portaria nº 3745 / 17
Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal.

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Portaria nº 3744 / 17
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos

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Portaria nº 3743 / 17
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Gabinete.

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Portaria nº 3742 / 16
Dispõe sobre a exoneração de servidor municipal do cargo de Chefe da Seção de Tesouraria

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Portaria nº 3741 / 16
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal do cargo de Diretora de Divisão de Recursos Humanos - SEMAF.

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Portaria nº 3740 / 16
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal do cargo de Chefe da Seção de Protocolo - SEMAF.

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Portaria nº 3739 / 16
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Chefe da Seção de Tributação

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Portaria nº 3738 / 16
Dispõe sobre a exoneração de servidora do cargo de Chefe da Seção de Almoxarifado - SEMAF.

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Portaria nº 3737 / 16
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Chefe da Seção de Patrimônio - SEMAF.

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Portaria nº 3736 / 16
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal do cargo de Diretora de Divisão de Coordenação Bucal.

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Portaria nº 3735 / 16
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretora de Divisão de Apoio Administrativo - SEMSAU

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Portaria nº 3734 / 16
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal do cargo de Diretora de Divisão de Imprensa e Divulgação - SEMUG

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Portaria nº 3733 / 16
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretário Municipal de Gabinete.

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Portaria nº 3732 / 16
Dispõe sobre a exoneração de servidor público do cargo de Diretor da Divisão de Esporte

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Portaria nº 3731 / 16
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretária Municipal de Promoção e Assistência Social - SEMPAS

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Portaria nº 3730 / 16
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor da Divisão Geral de Compras - SEMAF

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Portaria nº 3729 / 16
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos

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Portaria nº 3728 / 16
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal do cargo de Diretora das Escolas Municipais

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Portaria nº 3727 / 16
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretora da Divisão de Assuntos Jurídicos - SEMAJUR

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Portaria nº 3726 / 16
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal do cargo de Coordenadora Pedagógica da Educação Infantil das Escolas Municipais.

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Portaria nº 3725 / 16
Nomeia membros do Comitê de Investimentos no âmbito do Fundo de Previdência e Benefícios dos Servidores Públicos do Município de Águas da Prata

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Portaria nº 3724 / 16
Dispõe sobre a nomeação de responsável pela Coordenação do PROCON- Programa de Proteção e Defesa do Consumidor, no município de Águas da Prata.

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Portaria nº 3723 / 16
Dispõe sobre a designação de servidora para responder pelo serviço da Junta de Serviço Militar

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Portaria nº 3722 / 16
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretária Municipal de Educação.

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Portaria nº 3721 / 16
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos.

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Portaria nº 3720 / 16
Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal,

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Portaria nº 3719 / 16
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretário Municipal de Saúde.

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Portaria nº 3718 / 16
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretário Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL.

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Portaria nº 3717 / 16
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretora da Divisão de Vigilância Sanitária.

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Portaria nº 3716 / 16
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor de Planejamento e Estatística - SEMUG.

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Portaria nº 3715 / 16
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Assessor Jurídico de Administração e Fazenda.

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Portaria nº 3714 / 16
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretária Municipal do Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento - SEMA.

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Portaria nº 3713 / 16
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Motorista

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Portaria nº 3712 / 16
Dispõe sobre nomeação de pessoas responsáveis para emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS

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Portaria nº 3711 / 16
Dispõe sobre revogação da Portaria N° 3.301/13

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Portaria nº 3710 / 16
Dispõe sobre a nomeação de servidor em substituição a período de licença-prêmio.

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Portaria nº 3709 / 16
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor da Divisão de Eventos - SEMEL.

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Portaria nº 3708 / 16
Dispõe sobre revogação da Portaria N° 3.655/16

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Portaria nº 3707 / 16
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretário Municipal de Administração e Fazenda - SEMAF.

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Portaria nº 3706 / 16
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretária Municipal de Turismo e Cultura.

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Portaria nº 3705 / 16
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor de Divisão Distrital - SEMOSP

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Portaria nº 3704 / 16
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor de Promoção e Incentivo ao Turismo - SEMTUC.

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Portaria nº 3703 / 16
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor de Divisão de Eventos e Lazer da 3a Idade - SEMETUC

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Portaria nº 3702 / 16
Dispõe sobre a reintegração ao quadro de provimento efetivo da Prefeitura do Município de Águas da Prata - (Estância Hidromineral) da servidora municipal LUCIANA ALVES PERINOTTI

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Portaria nº 3701 / 16
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretora de Divisão de Apoio Administrativo e Financeiro para a Cultura

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Portaria nº 3700 / 16
Dispõe sobre a nomeação de membros para Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Plano Municipal de Educação - 2015/2025

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Portaria nº 3699 / 16
Dispõe sobre nomeação de servidor em substituição ao período de férias, para o cargo de Chefe da Seção de Tesouraria

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Portaria nº 3698 / 16
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Motorista

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Portaria nº 3697 / 16
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Professora de Educação Infantil I - (Creche).

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Cartilha Educativa

03/10/2017 - A prefeitura de Águas da Prata está disponibilizando uma cartilha educativa sobre preservação ambiental. O material já pode ser baixado.

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QUEIMADAS ESTÃO PROIBIDAS

19/07/2017 - As queimadas estão proibidas em Águas da Prata. Denúncias podem ser feitas pelo 3642 1021 - ramal 203.

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