Consulta à Legislação


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Lei nº 815 / 85
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicionais Especiais.

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Lei nº 814 / 85
Dispõe sobre a autorização da Prefeitura Municipal de Águas da Prata, a celebrar Convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas.

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Lei nº 813 / 85
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.

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Lei nº 812 / 85
Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Biblioteca.

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Lei nº 811 / 85
Dispõe sobre a autorização a Mesa da Câmara a aumentar os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal.

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Lei nº 810 / 85
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos funcionários municipais.

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Lei nº 809 / 85
Dispõe sobre a autorização da concessão de uso de área de propriedade do Município.

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Lei nº 808 / 85
Dispõe sobre a autorização da Prefeitura Municipal a conceder mediante a concorrência pública, por prazo determinado, a exploração do bar e Lanchonete da Piscina do Boi.

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Lei nº 807 / 85
Dispõe sobre a autorização para celebração de Convênio e abertura de Crédito Adicional Especial.

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Lei nº 806 / 85
Dispõe sobre a extinção de parte da Praça Basilio Ceschin.

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Lei nº 805 / 85
Dispõe sobre a autorização do Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado da Cultura.

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Lei nº 804 / 84
Dispõe sobre a autorização de prestação de serviços á particulares com equipamento da Prefeitura Municipal.

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Lei nº 803 / 84
Dispõe sobre a Feira do Produtor.

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Lei nº 802 / 84
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a desapropriar área de terreno localizada no Jardim Com. A. Annunziato.

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Lei nº 801 / 84
Dispõe sobre a autorização a mesa da Câmara a aumentar os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal.

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Lei nº 800 / 84
Dispõe sobre a criação de cargo e reajuste de vencimentos de funcionários ativos, inativos e pensionistas.

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Lei nº 799 / 84
Dispõe sobre a mudança de determinação de via pública.

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Lei nº 798 / 84
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no valor de R$ 22.000,00.

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Lei nº 797 / 84
Dispõe sobre a base de cálculo para lançamento / do ISS, Taxas de Serviços Urbanos e Preços Públicos.

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Lei nº 796 / 84
Dispõe sobre a autorização da doação de área de terreno á Fazenda do Estado.

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Lei nº 795 / 84
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a firmar convênio com a Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Estado de São Paulo - CDH.

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Lei nº 794 / 84
Dispõe sobre a doação de imóvel e dá outras providências.

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Lei nº 793 / 84
Dispõe sobre a autorização da Prefeitura Municipal de Águas da Prata a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas.

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Lei nº 792 / 84
Dispõe sobre a aprovação do orçamento plurianual de investimentos do Município de Águas da Prata para o triênio 1985/1987.

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Lei nº 791 / 84
Dispõe sobre a estimação da receita e fixa a despesas do Município de Águas da Prata para o exercício de 1985.

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Lei nº 790 / 84
Dispõe sobre a regulamentação do fornecimento de projetos de moradia econômica e pequenas reformas.

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Lei nº 789 / 84
Dispõe sobre a construção e conservação de muro de fecho e passeios e dá outras providências.

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Lei nº 788 / 84
Dispõe sobre a autorização a mesa da Câmara a aumentar os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal.

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Lei nº 787 / 84
Dispõe sobre o reajuste de vencimentos de funcionários Municipais ativos, inativos e pensionistas.

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Lei nº 786 / 84
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de $ 205.220.000,00.

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Lei nº 785 / 84
Dispõe sobre a autorização ao Executivo em receber por doação do Governo do Estado de São Paulo a importância de $ 8.550.000,00

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Lei nº 784 / 84
Dispõe a alteração da redação do artigo 2º, item D, Letra D da Lei 776 de 20/07/1984.

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Lei nº 783 / 84
Dispõe sobre a alteração a denominação de parte da rua da Imprensa.

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Lei nº 782 / 84
Dispõe sobre a autorização da Câmara Municipal de Águas da Prata a celebrar convênio com o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo.

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Lei nº 781 / 84
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo a criar Crédito Adicional Especial.

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Lei nº 780 / 84
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios de Esportes e Turismo.

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Lei nº 779 / 84
Dispõe sobre a autorização do Executivo Municipal a realizar convênio e dá outras providências.

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Lei nº 778 / 84
Dispõe sobre a autorização do Executivo a celebrar convênios, contratos e aditivos com a CONESP.

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Lei nº 777 / 84
Dispõe sobre autorização a mesa da Câmara a aumentar os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal.

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Lei nº 776 / 84
Dispõe sobre a criação de cargo de pintor, altera a redação do artigo 1º da Lei 765 de 16/03/84.

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Lei nº 775 / 84
Dispõe sobre a autorização do chefe do Executivo Municipal a contratar com a SABESP serviço de execução de rede de água e esgoto.

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Lei nº 774 / 84
Dispõe sobre a autorização da Prefeitura Municipal de Águas da Prata, a celebrar convênio com o Departamento de Edifícios e Obras públicas.

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Lei nº 773 / 84
Dispõe sobre a consideração de Utilidade Pública a Associação Beneficente Comendador Antônio Annuziato.

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Lei nº 772 / 84
Dispõe sobre a autorização do Prefeito Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria do Estado da Educação.

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Lei nº 771 / 84
Dispõe sobre a mudança de denominação de rua.

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Lei nº 770 / 84
Dispõe sobre a suplementação de Crédito Especial.

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Lei nº 769 / 84
Dispõe sobre a autorização do Executivo a assinar convênio coma Secretaria dos Transportes.

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Lei nº 768 / 84
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.

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Lei nº 767 / 84
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.

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Lei nº 766 / 84
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial.

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Lei nº 765 / 84
Dispõe sobre a criação do cargo de funcionários e reajuste dos vencimentos dos inativos e pensionistas.

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Lei nº 764 / 84
Dispõe sobre a consideração de Utilidade Pública a Associação Beneficente Comendador Antônio Annunziato.

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Lei nº 763 / 84
Dispõe sobre a rua do loteamento Jardim Panorama, no bairro de Cascata.

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Lei nº 762 / 84
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial.

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Lei nº 761 / 84
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.

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Lei nº 760 / 83
Dispõe sobre a autorização do Executivo a vender veículos da Prefeitura Municipal.

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Lei nº 759 / 83
Dispõe sobre a autorização a mesa da Câmara a aumentar os vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal.

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Lei nº 758 / 83
Dispõe sobre a modificação da Lei nº 677, cria e extingue cargos de funcionários e dá outras providências.

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Lei nº 757 / 83
Dispõe sobre a alteração da redação dos artigos 34 e 194 da Lei nº 681 de 13/12/1979.

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Lei nº 756 / 83
Dispõe sobre a aprovação do orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Águas da Prata para o triênio 1984/1986.

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Lei nº 755 / 83
Dispõe sobre a estimação da receita e fixa a despesa do município de Águas da Prata.

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Lei nº 754 / 83
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo.

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Lei nº 753 / 83
Dispõe sobre a abertura de crédito especial.

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Lei nº 752 / 83
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial.

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Lei nº 751 / 83
Dispõe sobre a autorização do chefe do Executivo a efetuar permuta de bens imóveis.

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Lei nº 750 / 83
Dispõe sobre as normas para execução de serviços de pavimentação, cria a respectiva taxa e dá outras providências.

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Lei nº 749 / 83
Dispõe sobre a regulamentação da construção de passeios nas vias públicas e dá outras providências.

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Lei nº 748 / 83
Dispõe sobre a alteração do artigo 2º da Lei nº 732 de 09/12/82.

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Lei nº 747 / 83
Dispõe sobre a autorização para construção de prédios em áreas inferiores ás determinadas pela Lei 692 de 29/10/1980.

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Lei nº 746 / 83
Dispõe sobre a criação do Fundo Social de Solidariedade e dá outras providências.

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Lei nº 745 / 83
Dispõe sobre a abertura de crédito especial.

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Lei nº 744 / 83
Dispõe sobre a permuta de equipamento e dá outras providências.

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Lei nº 743 / 83
Dispõe sobre a abertura de crédito especial.

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Lei nº 742 / 83
Dispõe sobre a alteração no número de membros da Comissão de Esportes.

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Lei nº 741 / 83
Dispõe sobre o parcelamento de débitos fiscais inscritos na Dívida Ativa.

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Lei nº 740 / 83
Dispõe sobre a criação de títulos de usuários da piscina Municipal.

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Lei nº 739 / 83
Dispõe sobre a mudança de denominação de Praça.

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Lei nº 738 / 83
Dispõe sobre a autorização do prefeito Municipal a vender veículos da Prefeitura.

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Lei nº 737 / 83
Dispõe sobre a autorização a aplicação de disponibilidade de caixa.

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Lei nº 736 / 83
Dispõe sobre a modificação na Lei 532 de 16 de outubro de 1974 e dá outras providências.

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Lei nº 735 / 83
Dispõe sobre o Estatuto dos funcionários públicos civis do Município de Águas da Prata.

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Portaria nº 4035 / 18
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretora da Divisão de Apoio Administrativo - SEMUG

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Portaria nº 4034 / 18
Nomeia a Comissão Municipal de Educação Ambiental

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Portaria nº 4033 / 18
Dispõe sobre a nomeação de responsável pela Coordenação do PROCON - Programa de Proteção e Defesa do Consumidor, no município de Águas da Prata

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Portaria nº 4032 / 18
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Agente Escolar

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Portaria nº 4031 / 18
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL

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Portaria nº 4030 / 18
Dispõe sobre a exoneração de servidor publico do cargo de Diretor da Divisão de Esporte

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Portaria nº 4029 / 18
Dispõe sobre substituição de membro da comissão no Processo Administrativo Disciplinar nº 325/2018

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Portaria nº 4028 / 18
Dispõe sobre suspensão preventiva de Servidor Público Municipal para apuração de falta grave e dá outras providências

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Portaria nº 4027 / 18
Dispõe sobre suspensão preventiva de Servidor Público Municipal para apuração de falta grave e dá outras providências

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Portaria nº 4026 / 18
Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de Interesses Particulares à servidora GESSICA GONÇALVES MOREIRA

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Portaria nº 4025 / 18
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Serviços Gerais

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Portaria nº 4024 / 18
Dispõe sobre a substituição de membro no Processo Administrativo de Sindicância nº 132/2018 e Processos Administrativos Disciplinares nº 325/2018 e 326/2018.

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Portaria nº 4023 / 18
Nomeia Equipe Técnica para Julgamento quanto a escolha dos expositores para o evento gastronômica - Feira Du Cheff

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Portaria nº 4022 / 18
Dispõe sobre a autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal.

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Portaria nº 4021 / 18
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Advogada.

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Portaria nº 4020 / 18
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Agente Comunitário de Saúde

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Portaria nº 4019 / 18
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretora da Divisão de Apoio Administrativo - SEMUG.

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Portaria nº 4018 / 18
Dispõe sobre a nomeação de membros para composição da Equipe de Apoio para a modalidade de licitação denominada Pregão.

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Portaria nº 4017 / 18
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, nomeação de comissão e prazo para encerramento

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Portaria nº 4016 / 18
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Engenheira Civil

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Portaria nº 4015 / 18
Dispõe sobre a instauração de Sindicância, nomeação de comissão e prazo para encerramento

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Portaria nº 4014 / 18
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, nomeação de comissão e prazo para encerramento

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Portaria nº 4013 / 18
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, nomeação, de comissão e prazo para encerramento

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Portaria nº 4012 / 18
Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal

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Portaria nº 4011 / 18
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Agente Comunitário de Saúde

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Portaria nº 4010 / 18
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor de Divisão de Planejamento Estratégico do Turismo - SEMTUC

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Portaria nº 4009 / 18
Dispõe sobre a nomeação de servidora em substituição ao período de licença-prêmio da titular

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Portaria nº 4008 / 18
Dispõe sobre nomeação para responder pela Secretaria (Efetiva) em substituição a férias de servidora

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Portaria nº 4007 / 18
Dispõe sobre a nomeação de membros para composição da Equipe de Apoio para a modalidade de licitação denominada Pregão

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Portaria nº 4006 / 18
Dispõe sobre revogação da Portaria Nº 3999/2018

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Portaria nº 4005 / 18
Dispõe sobre a nomeação de membro do Conselho Tutelar em substituição as férias das titulares

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Portaria nº 4004 / 18
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Motorista

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Portaria nº 4003 / 18
Dispõe sobre a concessão de gratificação com fulcro no artigo 180 da Lei Municipal Nº 826/85, ao servidor Luis Gustavo Garcia

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Portaria nº 4002 / 18
Dispõe sobre a designação de gestores de responsabilidade administrativa e financeira e responsáveis técnicos para fiscalização e acompanhamento físico de obras, com a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo\"

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Portaria nº 4001 / 18
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretora de Divisão de Apoio Administrativo e Financeiro para a Cultura - SEMTUC

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Portaria nº 4000 / 18
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretor de Divisão de Garagem e Frota Municipal - SEMOSP

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Portaria nº 3999 / 18
Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de Interesses Particulares ao servidor municipal FRANCISCO CARLOS BRANDÃO DE OLIVEIRA

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Portaria nº 3998 / 18
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Engenheira Civil

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Portaria nº 3997 / 18
Dispõe sobre a autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal.

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CAÇAR ANIMAIS SILVESTRES É CRIME AMBIENTAL

13/08/2018 - A secretaria de Meio Ambiente de Águas da Prata informa que matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente é crimes ambiental. Denúncias: Policia ambiental - 19 3638 1700 ou Secretaria do Meio Ambiente - 19 3642 1021

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Cartilha Educativa

03/10/2017 - A prefeitura de Águas da Prata está disponibilizando uma cartilha educativa sobre preservação ambiental. O material já pode ser baixado.

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