Consulta à Legislação


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Portaria nº 3316 / 13
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretária Municipal de Educação

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Portaria nº 3315 / 13
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Serviços Gerais

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Portaria nº 3314 / 13
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretora Distrial- SEMOSP

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Portaria nº 3313 / 13
Dispõe sobre a nomeação de membros da Equipe de Saúde Mental

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Portaria nº 3312 / 13
Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal

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Portaria nº 3311 / 13
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretor de Divisão de Apoio a Cultura- SEMETUC

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Portaria nº 3310 / 13
Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal

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Portaria nº 3309 / 13
Dispõe sobre a designação de novos membros da COMDEC

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Portaria nº 3308 / 13
Dispõe sobre a licença para tratar de Interesses Particulares ao servidor municipal REGINALDO ANTONIO LIMA

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Portaria nº 3307 / 13
Dispõe sobre nomeação de membro do Conselho Tutelar em substituição as folgas/férias da titular

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Portaria nº 3306 / 13
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Médica Clinico Geral

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Portaria nº 3305 / 13
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Inspetor de Alunos

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Portaria nº 3304 / 13
Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal

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Portaria nº 3303 / 13
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Telefonista

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Portaria nº 3302 / 13
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Escriturário

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Portaria nº 3301 / 13
Dispõe sobre nomeação para emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social- CTPS

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Portaria nº 3300 / 13
Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal

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Portaria nº 3299 / 13
Dispõe sobre a designação de servidora para responder pela serviço da junta de serviço militar

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Portaria nº 3298 / 13
Dispõe sobre a cessação de designação de servidor para responder pelo serviço da Junta de Serviço Militar

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Portaria nº 3297 / 13
Dispõe sobre nomeação de Comissão Técnica para Procederem a avaliação de propostas das participantes do Processo Licitatório Nº 21/13 - TP Nº 03/13

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Portaria nº 3296 / 13
Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal

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Portaria nº 3295 / 13
Dispõe sobre a Licença para tratar de Interesses Particulares ao Servidor Municipal SILVIO BELLO FLORA

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Portaria nº 3294 / 13
Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo Médico Clinico Geral

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Portaria nº 3293 / 13
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor da Divisão de Transporte Escolar- SEMED

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Portaria nº 3292 / 13
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de diretora de Serviços Gerais- DEMUTRAN

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Portaria nº 3291 / 13
Dispõe sobre a Licença para tratar de Interesses Particulares ao Servidor Municipal FÁBIO FERRAZ CAMPOS

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Portaria nº 3290 / 13
Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal

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Portaria nº 3289 / 13
Dispõe sobre a nomeação de para o cargo de Diretor da Vigilância Sanitária

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Portaria nº 3288 / 13
Nomeia coordenador e equipe técnica para compor o Grupo Executivo Local- GEL

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Portaria nº 3287 / 13
Dispõe sobre a autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal

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Portaria nº 3286 / 13
Dispõe sobre nomeação de servidor em substituição a férias para o cargo de Chefe da Seção de Tesouraria

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Portaria nº 3285 / 13
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Advogado

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Portaria nº 3284 / 13
Nomeia Comissão para Processo Administrativo, visando a completa apuração dos fatos envolvendo a servidora ROSIMEIRE VIDAL PERAL, conforme Proc. Nº 194/2013

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Portaria nº 3283 / 13
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretária Municipal de Promoção e Assistência Social - SEMPAS

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Portaria nº 3282 / 13
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor de Serviços Urbanos - SEMOSP

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Portaria nº 3281 / 13
Dispõe sobre nomeação para cargo Chefe da Seção de Patrimônio - SEMAF

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Portaria nº 3280 / 13
Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal

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Portaria nº 3279 / 13
Dispõe sobre revogação da Portaria Nº 2.780/09

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Portaria nº 3278 / 13
Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal do cargo de Diretor de Vigilância Sanitária

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Portaria nº 3277 / 13
Dispõe sobre a nomeação para responder pelas atividades da Divisão de Vigilância Sanitária, durante o envento do Carnaval 2013

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Portaria nº 3276 / 13
Dispõe sobre a nomeação de membros para composição da Equipe de Trabalho para modalidade de licitação denominada Pregão

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Portaria nº 3275 / 13
Dispõe sobre a designação de Gestor e responsável tecnico dos convênios com a Secretária de Habitação do Estado de São Paulo

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Portaria nº 3274 / 13
Dispõe sobre a designação de Gestor do convênio firmado com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo

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Portaria nº 3273 / 13
Dispõe sobre a designação de gestor eresponsável técnico dos convênios com a Secretária de Esporte, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo

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Portaria nº 3272 / 13
Dispõe sobre a designação de gestor responsável técnico dos convênios com a Secretária da Cultura do Estado de São Paulo

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Portaria nº 3271 / 13
Dispõe sobre nomeação de membros da Comissão de Licitação

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Portaria nº 3270 / 13
Dispõe sobre autorização para dirigir o veículo da Prefeita Municipal

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Portaria nº 3269 / 13
Dispõe sobre a designação de gestor e reponsavél técnico dos convenios com a Secretária de Planejamento e Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo

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Portaria nº 3268 / 13
Dispõe sobre a prorrogação da validade do Concurso Público Nº 003/2010 realizado em 23/01/2011

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Portaria nº 3268A / 13
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Professora de Educação Básica - PEB - Substituto Efetivo

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Portaria nº 3267 / 13
Dispõe sobre a designação de gestor e responsável tecnico dos convênios com a Secretária de Turismo do Estado de São Paulo

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Portaria nº 3266 / 13
Dispõe sobre a prorrogação da validade do Concurso Público Nº 001/2011 realizado em 08/01/2012

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Portaria nº 3265 / 13
Dispõe sobre a prorrogação da validade do processo seletivo Nº 001/2011 realizado em 08/01/2012

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Portaria nº 3264 / 13
Dispõe sobre a nomeação de servidora em substituição a férias

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Portaria nº 3263 / 13
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Advogada

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Portaria nº 3262 / 13
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Advogada

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Portaria nº 3261 / 13
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Advogada

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Portaria nº 3260 / 13
Dispõe sobre a Licença para tratar de Interesses Particulares da servidora municipal SANDRA REGINA TREVISAN GONÇALVES DOS SANTOS

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Portaria nº 3259 / 13
Dispõe sobre nomeação de servidora pública municipal para o cargo de Coordenadora Pedagógica de Ensino Fundamental das Escolas Municipais

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Portaria nº 3258 / 13
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Vice-Diretor das Escolas Municipais

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Portaria nº 3256 / 13
Dispõe sobre a designação de servidores para construirem a Comissão de Sindicância, visando a revisão do Processo Administrativo Nº 881/2011

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Portaria nº 3255 / 13
Dispõe sobre a designação de Coordenadora responsável pelo PROCON- Programa de Proteção e Defesa do Consumidor, no município de Águas da Prata

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Portaria nº 3254 / 13
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretor de Divisão de Eventos e Lazer 3ª Idade - SEMETUC

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Portaria nº 3253 / 13
Dispõe sobre a nomeação de membros para composição da Equipe de trabalho para a modalidade de licitação denominada Pregão

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Portaria nº 3252 / 13
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretor da Divisão de Engenharia

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Portaria nº 3251 / 13
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Decretária Municipal de Promoção e Assistência Social - SEMPAS

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Portaria nº 3250 / 13
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretor de Divisão de Estradas de Rodagem Municipal - SEMOSP

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Portaria nº 3249 / 13
Nomeia servidora em substituição de folgas, para responder pela Divisão de Vigilância Sanitária

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Portaria nº 3248 / 13
Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal

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Portaria nº 3247 / 13
Dispõe sobre a nomeação de servidora para o cargo de Chefe de Seção de Almoxarifado - SEMAF

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Portaria nº 3246 / 13
Dispõe sobre a nomeação de servidora pública municipal para o cargo de Diretora de Divisão de Coordenação Bucal

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Portaria nº 3245 / 13
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretora de Divisão de Apoio Administrativo - SEMSAU

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Portaria nº 3244 / 13
Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal para o cargo de Diretor de Vigilância Sanitária

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Portaria nº 3243 / 13
Dispõe sobre a nomeação de servidora pública municipal para o cargo de Coordenadora Pedagógica da EMEB. Profº Áurea Soares

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Portaria nº 3242 / 13
Dispõe sobre a nomeação de servidor púlico oara o cargo de Diretor da Divisão de Esporte e Turismo

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Portaria nº 3241 / 13
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

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Portaria nº 3240 / 13
Dispõe sobre a nomeação de servidora pública municipal para o cargo de Diretora das Escolas Municipais

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Portaria nº 3239 / 13
Dispõe sobre a nomeação do cargo de Diretor de Divisão de Apoio Administrativo da Secretaria Municipal de Gabinete- SEMUG

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Portaria nº 3238 / 13
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretora de Planejamento e Estatística - SEMUG

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Portaria nº 3237 / 13
Dispõe sobre a nomeação para o caargo de Secretário Municipal de Saúde

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Portaria nº 3236 / 13
Dispõe sobre a nomeação de servidora pública municipal para o cargo de Divisão de Imprensa e Divulgação - SEMUG

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Portaria nº 3235 / 13
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretora de Divisão de Educação e Estatística de Trânsito - DEMUTRAN

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Portaria nº 3234 / 13
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretora da Divisão de Coordenação de Assistência Social - SEMPAS

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Portaria nº 3233 / 13
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretária municipal de Promoção e Assistência Social - SEMPAS

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Portaria nº 3232 / 13
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretora da Divisão de Assuntos Jurídicos - SEMAJUR

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Portaria nº 3231 / 13
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos

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Portaria nº 3230 / 13
Dispõe sobre a nomeação de servidora pública municipal para o cargo de Chef e de Seção de Protocolo - SEMAF

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Portaria nº 3229 / 13
Dispõe sobre a nomeação de Servidor municipal para o cargo de Chefe da Seção de Tesouraria

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Portaria nº 3228 / 13
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretor da Divisão Geral de Compras - SEMAF

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Portaria nº 3227 / 13
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Chefe da Seção de Tributação

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Portaria nº 3226 / 13
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretora da Divisão de Contabilidade - SEMAF

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Portaria nº 3225 / 13
Dispõe sobre a nomeação de servidora pública municipal para o cargo de Diretora de Divisão de Recursos Humanos - SEMAF

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Portaria nº 3224 / 13
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Administração e Fazenda

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Portaria nº 3223 / 13
Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de Chefe da Seção de Manutenção e Conservação de Praças e Jardins

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Portaria nº 3222 / 13
Dispõe sobre a nomeação de servidor para o cargo de Chefe da Seção de Limpeza e Coleta de Lixo

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Portaria nº 3221 / 13
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretor da Divisão de Garagem e Frota Municipal

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Portaria nº 3220 / 13
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessor de Fiscalização Geral de Serviços - SEMOSP

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Portaria nº 3219 / 13
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos

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Portaria nº 3218 / 12
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal do cargo de Diretoria de Divisão de Coordenação Bucal

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Portaria nº 3217 / 12
Dispõe sobre exoneração do cargo de Diretora da Divisão de Coordenação da Assistência Social

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Portaria nº 3216 / 12
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretário Municipal de Administração e Fazenda

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Portaria nº 3215 / 12
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretora de Divisão de Apoio Administrativo - SEMSAU

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Portaria nº 3214 / 12
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretaria Municipal de Assunto Juridicos

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Portaria nº 3213 / 12
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Chefe da Seção de Tributação

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Portaria nº 3212 / 12
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal o cargo de chefe da Seção de Protocolo - SEMAF

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Portaria nº 3211 / 12
Dispõe sobre a exoneração de servidora dos cargos de Diretora da Divisão de Apoio aos Conselheiros Municipais - SEMPAS, chefe da Seção de Almoxarifado e Chefe da Seção de Patrimonio - SEMAF

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Portaria nº 3210 / 12
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretario Municipal de Esporte, Turismo e Cultura

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Portaria nº 3209 / 12
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor da Divisão de Garagem e Frota Municipal

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Portaria nº 3208 / 12
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretora de Serviços Gerais - DUMETRAN

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Portaria nº 3207 / 12
Dispõe sobre a exoneração de Servidor do cargo de Chefe da Seção de Limpeza e Coleta de Lixo

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Portaria nº 3206 / 12
Dispõe sobre a exoneraçao de servidora pública municipal do cargo de Diretora da Escola Municipal - EMEIF Profª Aurea Soares

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Portaria nº 3205 / 12
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal do cargo de Diretora de Recursos Humanos - SEMAF

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Portaria nº 3204 / 12
Dispõe sobre exoneração do cargo de Diretora da Divisão de Engenharia

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Portaria nº 3203 / 12
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretora da Divisão de Contabilidade- SEMAF

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Portaria nº 3202 / 12
Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal do cargo de Diretor de Vigilância Sanitária

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Portaria nº 3201 / 12
Dispõe sobre a exoneração de servidor do cargo de Chefe da Seção de Manutenção e Conservação de Praças e Jardins

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Portaria nº 3200 / 12
Dispõe sobre a exoneraçao do cargo de diretor de divisão de apoio administrativo da secretaria municipal de gabinete - SEMUG

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Portaria nº 3199 / 12
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor de Divisão de Eventos e Lazer da 3ª Idade - SEMETUC

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Portaria nº 3198 / 12
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretora de Planejamento e Estatistica - SEMUG

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Portaria nº 3197 / 12
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor de Divisão de Estradas de Rodagem Municipal SEMOSP

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PREFEITURA DIVULGA CARTILHA DO MEIO AMBIENTE

03/10/2017 - A prefeitura de Águas da Prata está disponibilizando uma cartilha educativa sobre preservação ambiental. O material já pode ser baixado.

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QUEIMADAS ESTÃO PROIBIDAS

19/07/2017 - As queimadas estão proibidas em Águas da Prata.
Denúncias podem ser feitas pelo 3642 1021 - ramal 203.

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