Consulta à Legislação

3340 registro(s)

Decreto nº 2643 / 17

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Saúde


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Decreto nº 2642 / 17

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$305.800,00


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Decreto nº 2641 / 17

Institui a Ouvidoria Municipal em site oficial do município de Águas da Prata


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Decreto nº 2640 / 17

Oficializa a criação da Fanfarra Municipal Fábio Antonio Dezena Moneda e dá outras providências


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Decreto nº 2639 / 17

Dispõe sobre alteração de membros, do Conselho Municipal de Saúde.


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Decreto nº 2638 / 17

Regulamenta a Lei Municipal n° 2.261/2017 e dá outras providências,


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Decreto nº 2638A / 17

Convoca a IX Conferência Municipal de Assistência Social


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Decreto nº 2637 / 17

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências correlatas


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Decreto nº 2636 / 17

Dispõe sobre a regulamentação do Serviço de Transporte de Passageiros, por Motocicleta - Mototáxi, no âmbito do Município de Águas da Prata.


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Decreto nº 2635 / 17

Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação e servidão de acesso e passagem, os imóveis situados na Vila Nossa Senhora Aparecida, Município de Águas da Prata, necessários à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP


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Decreto nº 2634 / 17

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$393.300,00


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Decreto nº 2633 / 17

Dispõe sobre a concessão do beneficio de Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor municipal JOÃO RAIMUNDO QUIRINO.


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Decreto nº 2632 / 17

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO OS IMÓVEIS SITUADOS NO BAIRRO DA CASCATA MUNICÍPIO DE ÁGUAS DA PRATA, NECESSÁRIOS À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP.


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Decreto nº 2631 / 17

Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR


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Decreto nº 2630 / 17

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$104.000,00


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Decreto nº 2629 / 17

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - COMADS


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Decreto nº 2627 / 17

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social


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Decreto nº 2626 / 17

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências correlatas


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Decreto nº 2625 / 17

Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Especial ao servidor municipal ANTÔNIO LEANDRO CASSIANO.


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Decreto nº 2624 / 17

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Educação .


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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03 / 2023 – DIFUSÃO CULTURAL

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02 / 2023 – AUDIOVISUAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL

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Edital de Chamamento Público Nº 001 / 2024

Edital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024

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RESULTADO FINAL E CHAMAMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023 E Nº 004 / 2023

RESULTADO FINAL E CHAMAMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023

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RESULTADO PARCIAL DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023 E Nº 004 / 2023

RESULTADO PARCIAL DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023

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RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023 E Nº 004 / 2023

RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023

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Edital de Chamamento Publico Nº 004 / 2023 - Lei Complementar 195 / 2022 - Lei Paulo Gustavo

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Edital de Chamamento Publico Nº 003 / 2023 - Lei Complementar 195 / 2022 - Lei Paulo Gustavo

Edital de Chamamento Publico Nº 003/2023 - Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo

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