3340 registro(s)
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 731.900,00
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB
Nomeia Comissão de Processo Seletivo Simplificado
Disciplina sobre as Normas Especiais no Entorno da Praça da Bandeira, no dia 08 de outubro de 2017, durante o Evento 24º Desfile de Cavaleiros e Amazonas de Águas da Prata.
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências correlatas
Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora municipal DALVA DE FÁTIMA SASSARON DE LIMA
Determina a Contenção e Redução de Despesas, a Limitação de Empenhos no Âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 367.373,75
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Serviço de Planejamento Familiar da Secretaria Municipal de Saúde de Águas da Prata
Determina a obrigatoriedade de abastecimento da frota municipal com etanol nos veículos do tipo flex, atendendo as obrigações legais e aos princípios que regem a Administração Pública
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Educação
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de adesão ao REFIS 2017
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 432.520,00
Dispõe sobre o uso das instalações da Biblioteca Municipal Ademaro Prézia, para a realização de cursos do SENAC, no âmbito do Programa Senac de Gratuidade (PSG), e dá outras providências
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências correlatas
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 741.500,00
Dispõe sobre a concessão de Pensão por Morte Sra. BENEDITA PINHEIRO CASARINI, em razão do falecimento de seu esposo Sr. Antônio Porvani Casarini.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024
Arquivo RelacionadoRESULTADO FINAL E CHAMAMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO PARCIAL DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Publico Nº 004/2023 - Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Publico Nº 003/2023 - Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo
Arquivo Relacionado