Consulta à Legislação

3340 registro(s)

Decreto nº 2661 / 17

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 731.900,00


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Decreto nº 2660 / 17

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB


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Decreto nº 2659 / 17

Nomeia Comissão de Processo Seletivo Simplificado


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Decreto nº 2658 / 17

Disciplina sobre as Normas Especiais no Entorno da Praça da Bandeira, no dia 08 de outubro de 2017, durante o Evento 24º Desfile de Cavaleiros e Amazonas de Águas da Prata.


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Decreto nº 2657 / 17

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências correlatas


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Decreto nº 2656 / 17

Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora municipal DALVA DE FÁTIMA SASSARON DE LIMA


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Decreto nº 2656A / 17

Determina a Contenção e Redução de Despesas, a Limitação de Empenhos no Âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências


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Decreto nº 2655 / 17

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 367.373,75


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Decreto nº 2654 / 17

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Serviço de Planejamento Familiar da Secretaria Municipal de Saúde de Águas da Prata


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Decreto nº 2653 / 17

Determina a obrigatoriedade de abastecimento da frota municipal com etanol nos veículos do tipo flex, atendendo as obrigações legais e aos princípios que regem a Administração Pública


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Decreto nº 2652 / 17

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB


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Decreto nº 2651 / 17

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Educação


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Decreto nº 2650 / 17

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de adesão ao REFIS 2017


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Decreto nº 2650A / 17

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 432.520,00


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Decreto nº 2649 / 17

Dispõe sobre o uso das instalações da Biblioteca Municipal Ademaro Prézia, para a realização de cursos do SENAC, no âmbito do Programa Senac de Gratuidade (PSG), e dá outras providências


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Decreto nº 2648 / 17

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências correlatas


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Decreto nº 2647 / 17

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.


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Decreto nº 2646 / 17

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social


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Decreto nº 2645 / 17

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 741.500,00


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Decreto nº 2644 / 17

Dispõe sobre a concessão de Pensão por Morte Sra. BENEDITA PINHEIRO CASARINI, em razão do falecimento de seu esposo Sr. Antônio Porvani Casarini.


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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03 / 2023 – DIFUSÃO CULTURAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02 / 2023 – AUDIOVISUAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL

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Edital de Chamamento Público Nº 001 / 2024

Edital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024

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RESULTADO FINAL E CHAMAMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023 E Nº 004 / 2023

RESULTADO FINAL E CHAMAMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023

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RESULTADO PARCIAL DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023 E Nº 004 / 2023

RESULTADO PARCIAL DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023

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RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023 E Nº 004 / 2023

RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023

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Edital de Chamamento Publico Nº 004 / 2023 - Lei Complementar 195 / 2022 - Lei Paulo Gustavo

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Edital de Chamamento Publico Nº 003 / 2023 - Lei Complementar 195 / 2022 - Lei Paulo Gustavo

Edital de Chamamento Publico Nº 003/2023 - Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo

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