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Declara de Utilidade Pública a Associação Brigada do Barranco
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender á necessidade temporária de excepcional interesse público no Município de Águas da Prata, nos termos do inciso IX, Art. 37 da Constituição Federal
Dispõe sobre o aumento do número de vagas do cargo de Professor Auxiliar, no quadro de servidores da Prefeitura Municipal
Institui, no âmbito do Poder Executivo, o Código de Conduta Funcional dos Agentes Públicos e da Alta Administração Municipal
Dispõe sobre a política de governança pública e compliance no âmbito da administração pública do Município de Águas da Prata
Dispõe sobre a isenção do pagamento de impostos e taxas do Nosso Clube de Águas da Prata
Autoriza a Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Águas da Prata a celebrar convênio com a VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA, e a realizar descontos em folha de pagamento dos servidores municipais, desde que expressamente autorizado por estes, por meio do convênio/contrato firmado, e dá outras providências
Dispõe sobre alterações nos artigos 1º, 2º, 4º, 5º, 10 e Anexo I da Lei nº 2.042 de 14 de abril de 2014, reestruturando o quadro de servidores da Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Águas da Prata Estado de São Paulo e dá outras providências
Fixa novo valor para o Abono Salarial dos Servidores da Câmara Municipal
Dispõe sobre alteração do valor do Auxílio Alimentação dos Servidores da Câmara Municipal
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal
Fixa novo valor para o Abono Salarial dos servidores municipais de Águas da Prata, e dá outras providências
Dispõe sobre alteração do valor do Auxílio Alimentação dos Servidores Públicos Municipais
Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais
Institui o Programa de Recuperação Fiscal de Créditos da Dívida Ativa - REFIS e da outras providências
Dispõe sobre a criação do FUMTUR - Fundo Municipal de Turismo
Dispõe sobre a restruturação da Política Municipal de Turismo e aprova o Plano Diretor de Turismo de Águas da Prata - Revisão 2022
Altera a Lei Municipal Nº 2.265/2017 e dá outras providências
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação, no âmbito do Município de Águas da Prata, de avisos do disque denúncia da violência contra mulher (Disque 180)
Institui no Município de Águas da Prata programa Jovem Cidadão nas escolas da rede pública municipal
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEdital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoResolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV
Arquivo RelacionadoEDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024
Arquivo Relacionado