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Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 140.801,80
Nomeia Comissão para análise e emissão de documento técnico para realização do evento - \"Festa Sertaneja\", de acordo com a Lei Municipal Nº 2.402/2022
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências correlatas
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.435.130,34
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 120.610,00
Dispõe sobre o repasse da assistência financeira aos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, mediante complementação financeira da União e dá outras providências
Dispõe sobre alteração de membros no Conselho de Alimentação Escolar - CAE
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.099.741,00
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 384.000,00
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - COMADS
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências correlatas
Regulamenta o fornecimento de auxílio moradia e alimentação aos médicos participantes do \"Programa Mais Médicos para o Brasil\" em atuação no município de Águas da Prata
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB
Dispõe sobre alteração no Decreto Nº 3.112 de 24 de agosto de 2022, quanto a composição dos membros do Conselho Municipal de Educação
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE
Desapropria o imóvel e dá outras providências
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação e Servidão de Acesso e Passagem os Imóveis situados na Vila Nossa Senhora Aparecida, Município de Águas da Prata, necessários à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 124.350,00
Disciplina sobre o horário de funcionamento e deveres de expositores dentro do espaço Campo de Futebol de São Roque - Distrito de São Roque da Fartura - da cidade de Águas da Prata no ano de 2023
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEdital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoResolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV
Arquivo RelacionadoEDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024
Arquivo Relacionado