Consulta à Legislação


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Decreto nº 2438 / 14
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 202.700,00

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Decreto nº 2437 / 14
Regulamenta a Lei 2053 de 16 de maio de 2014 que autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer auxilios moradia e alimentação aos médicos participantes do Programa Mais Médicos para o Brasil em atuação no municipio de Águas da Prata

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Decreto nº 2436 / 14
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no dia que especifica e dá providências correlatas

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Decreto nº 2435 / 14
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no dia que especifica e dá providências correlatas

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Decreto nº 2434 / 14
Declara utilidade Pública para fins de Desapropriação os imoveis situados no Bairro Cascata, municipio de Águas da Prata, necessarios a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP

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Decreto nº 2434A / 14
Dispõe sobre abertura de Crédito suplementar no valor de R$ 23.000,00

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Decreto nº 2433 / 14
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias que especifica e dá providências correlatas

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Decreto nº 2432 / 14
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 519.000,00

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Decreto nº 2431 / 14
Dispõe sobre o uso das instalações de predio municipal (Antigo Paço) para realização de cursos de Cuidador de Idoso do Programa SENAC Gratuitamente- PSG e dá outras providencias

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Decreto nº 2430 / 14
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 135.000,00

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Decreto nº 2429 / 14
Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns.

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Decreto nº 2428 / 14
Regulamenta as atribuições de cargo da Administração Direta da Prefeitura da Estância Hidromineral de Águas da Prata/SP

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Decreto nº 2427 / 14
Nomeia Comissão de Concurso Público nº 001/2014 para provimentode cargos administrativos Municipal

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Decreto nº 2426 / 14
Dispõe a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00

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Decreto nº 2425 / 14
Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Instância de Controle Social do Programa Bolsa Familia

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Decreto nº 2424 / 14
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social

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Decreto nº 2423 / 14
Regulamenta a Lei nº2024 de 28 de fevereiro de 2014 que autorizou a concessão de Recurso Pecuniário para moradia e alimentação aos médicos participantes do programa Mais Médicos para o Brasil

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Decreto nº 2422 / 14
Dispõe sobre alteração de membros do Cnselho Municipal Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - COMADS

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Decreto nº 2421 / 14
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Águas da Prata

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Decreto nº 2420 / 14
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 341.500,00

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Decreto nº 2419 / 14
Dispõe sobre prorrogação do vencimento da Cota Única e 1ª parcela do IPTU/TSU/TLLF e ISS/QN do exercício de 2014

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Decreto nº 2418 / 14
Dispõe sobre a nomeação de novos membros da Comissão do Comitê de Mortalidade Infantil e Materna e dá outras providênicias

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Decreto nº 2418A / 14
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 148.000,00

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Decreto nº 2417 / 14
Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Defesa do Patrimonio Historico, Cultural e Natural do Municipio de Águas da Prata - COMDEPHICN

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Decreto nº 2416 / 14
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais relativo aos dias que especifica e dá outras providências correlatas

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Decreto nº 2415 / 14
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Saúde

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Decreto nº 2414 / 14
Dispõe sobre a Anulação do Procedimento Licitátorio modalidade Tomada de Preço nº 02/2014, referente a CONTRADIÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICIPIO DE ÁGUAS DA PRATA

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Decreto nº 2413 / 14
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 4.000,00

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Decreto nº 2412 / 14
Dispõe sobre a recondução dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI

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Decreto nº 2411 / 14
Dispõe sobre abertura de Credito suplementar no valor de R$ 204.500,00

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Decreto nº 2411A / 14
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00

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Decreto nº 2411B / 14
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 210.000,00

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Decreto nº 2410 / 13
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 166.821,00

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Decreto nº 2409 / 13
Estabelece vencimentos para pagamento da Taxa de Licença de Instalação, Localização e Funcionamento do exercício de 2014.

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Decreto nº 2408 / 13
Estabelece vencimentos para pagamento do IPTU/TSU (Imo Predial, Territorial Urbano e Taxas de Serviços Urbanos), para o exercício de 2014.

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Decreto nº 2407 / 13
Dispõe sobre a atualização na base de cálculo para lançamento do IPTU/TSU, Taxa de Licença de Instalação, Localização e Funcionamento e Imo Sobre Serviço de Qualquer Natureza, para o exercício de 2014

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Decreto nº 2406 / 13
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 80.950,00

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Decreto nº 2405 / 13
Desapropria imóvel e dá outras providências

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Decreto nº 2404 / 13
Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e/ou aulas ao pessoal docente do quadro do magistério público municipal para o ano letivo de 2014.

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Decreto nº 2403 / 13
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais, nos dias que especifica e dá outras providências correlatas.

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Decreto nº 2402 / 13
Dispõe sobre o Processo de Atribuição de Classes e/ou Aulas ao Pessoal Docente do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2014.

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Decreto nº 2401 / 13
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 9.500,00

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Decreto nº 2400 / 13
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 235.095,00

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Decreto nº 2399 / 13
Dispõe sobre a concessão de Pensão por Morte à LEONOR LAURINDO VIANA, em razão do falecimento de seu esposo Sr. Antonio Francisco Viana

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Decreto nº 2398 / 13
Dispõe sobre a 6ª Conferência Municipal de Saúde do município de Águas da Prata

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Decreto nº 2397 / 13
Dispõe sobre alteração no Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde

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Decreto nº 2396 / 13
Dispõe sobre alteração e recondução de membros do Conselho Municipal de Saúde.

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Decreto nº 2395 / 13
Dispõe sobre a recondução do mandato dos membros do Conselho Municipal de Saúde para o período que especifica.

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Decreto nº 2394 / 13
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 317.600,00

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Decreto nº 2393 / 13
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 17.000,00.

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Decreto nº 2392 / 13
Declara de Utilidade Pública uma área de terra com 1.792,55 m²

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Decreto nº 2391 / 13
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 43.600,00

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Decreto nº 2390 / 13
Dispõe sobre a concessão de Pensão por Morte à MARIA RITA CARIOCA DA COSTA, em razão do falecimento do seu esposo Sr. Aparecido da Costa

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Decreto nº 2389 / 13
Dispõe sobre a afixação de preços de serviços públicos não submetidos à disciplina jurídica dos tributos

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Decreto nº 2388 / 13
Institui o Sistema Eletrônico SIMPLISS de Gestão, para o cumprimento das obrigações fiscais do Imo sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e Nota Fiscal Eletrônica - NFS-e.

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Decreto nº 2387 / 13
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 57.400,00.

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Decreto nº 2386 / 13
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora municipal IVANETE RAGAZZI DE AZEVEDO GONÇALVES

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Decreto nº 2385 / 13
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Águas da Prata - COMDEPHICN

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Decreto nº 2384 / 13
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.238.700,00.

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Decreto nº 2383 / 13
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 13.000,00

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Decreto nº 2382 / 13
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por Idade ao servidor municipal JOSÉ VENTURA DE SOUZA

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Decreto nº 2381 / 13
Institui o Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Águas da Prata

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Decreto nº 2380 / 13
Regulamenta as atribuições de cargo da Administração Direta da Prefeitura da Estância Hidromineral de Águas da Prata.

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Decreto nº 2379 / 13
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.

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Decreto nº 2378 / 13
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 908.132,50

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Decreto nº 2377 / 13
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Educação

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Decreto nº 2376 / 13
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.

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Decreto nº 2375 / 13
Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família

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Decreto nº 2374 / 13
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Águas da Prata - CONDEPHICN

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Decreto nº 2373 / 13
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.546.144,18

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Decreto nº 2372 / 13
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Águas da Prata

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Decreto nº 2371 / 13
Dispõe sobre a Anulação do Procedimento Licitatório modalidade Tomada de Preço nº03/2013, referente à Contratação de Empresa especializada para a elaboração do PMGIRS (Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos) no Município de Águas da Prata.

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Decreto nº 2370 / 13
Dispõe sobre abertura e crédito suplementas no valor de R$7.000,00.

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Decreto nº 2370A / 13
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 266.800,00

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Decreto nº 2369 / 13
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

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Decreto nº 2368 / 13
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - COMADS

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Decreto nº 2367 / 13
Regulamenta a Lei Nº 1.963 de 03 de Junho de 2013, que Estabelece Procedimentos para Emissão de Certidão de Uso e Ocupação do Solo para Obras e Empreendimentos Causadores de Degradação ao Meio Ambiente Natural de Águas da Prata.

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Decreto nº 2366 / 13
Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social.

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Decreto nº 2365 / 13
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por Tempo de Contribuição a Servidora Municipal MARIA DA CONCEIÇÃO MARCOLINO SANTOS.

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Decreto nº 2364 / 13
Regulamenta o trânsito de veículos em vias pertencentes ao município de Águas da Prata, que especifica e dá outras providências.

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Decreto nº 2363 / 13
Regulamenta o trânsito de veículos em vias pertencentes ao município de Águas da Prata, que especifica e dá outras providências.

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Decreto nº 2362 / 13
Regulamenta o trânsito de veículos em vias pertencentes ao Município de Águas da Prata, que especifica e dá outras providencias.

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Decreto nº 2361 / 13
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 347.000,00

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Decreto nº 2360 / 13
Dispõe sobre a Convocação da 2ª Conferência Intermunicipal de Cultura, sob a Coordenação Executiva do Município de Espírito Santo do Pinhal, Estado de São Paulo.

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Decreto nº 2359 / 13
Dispõe sobre a Convocação da 2ª Conferência Intermunicipal de Cultura, sob a Coordenação Executiva do Município de Espírito Santo do Pinhal, Estado de São Paulo.

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Decreto nº 2358 / 13
Regulamenta as atribuições de cargo de Adiminstração Direta da Prefeitura da Estância Hidromineral de Águas da Prata/SP.

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Decreto nº 2357 / 13
Nomeia Comissão de Concurso Público nº002/2013 para provimento de cargo na Administração Municipal.

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Decreto nº 2356 / 13
Convoca a 5ª Conferência Municipal da Cidade e dá outras providências.

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Decreto nº 2355 / 13
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.

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Decreto nº 2354 / 13
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social.

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Decreto nº 2353 / 13
Nomeia Comissão de Concurso Público Nº001/2013 e Processo Seletivo Nº001/2013 para provimento de cargos e funções na Administração Municipal.

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Decreto nº 2352 / 13
Regulamenta as atribuições dos cargos da Administração Direta da Prefeitura da Estância Hidromineral de Águas da Prata/SP.

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Decreto nº 2351 / 13
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 33.000,00

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Decreto nº 2350 / 13
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 36.000,00

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Decreto nº 2349 / 13
Dispõe sobre a nomeação de novos membros do Comitê de Mortalidade Infantil e Materna e dá outras providências.

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Decreto nº 2348 / 13
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal do Idoso.

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Decreto nº 2347 / 13
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora municipal Maria Aparecida Figueiredo Ferreira.

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Decreto nº 2346 / 13
Dispõe sobre alteração de membros do conselho Municipal de Saúde.

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Decreto nº 2345 / 13
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por Invalidez da Servidora municipal Maria José de Almeida Ferreira.

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Decreto nº 2344 / 13
Dispões sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá outras providências correlatas.

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Decreto nº 2343 / 13
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$5.000,00.

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Decreto nº 2342 / 13
Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano de 2013, nas Escolas da Rede Municipal de Ensino.

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Decreto nº 2341 / 13
Dispõe sobre a recondução dos membros da Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI.

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Decreto nº 2340 / 13
Dispõe sobre a concessão de Pensão por Morte à Sra. Antonia Francisco Moraes, Distéfano Roberto Dias e Érica Aparecida Dias, em razão do falecimento do Sr. Ismael Dias.

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Decreto nº 2339 / 13
Altera as datas de vencimentos para pagamento da Taxa de Licença de Instalação, Localização e Funcionamento de exercício de 2013.

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Decreto nº 2338 / 13
Altera as datas de vencimentos para o pagamento do IPTU/TSU (Imo Predial, Territorial Urbano e Taxas de Serviços Urbanos) fixadas pelo Decreto Nº2.331/2012.

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Decreto nº 2337A / 13
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 618.000,00

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Decreto nº 2337 / 12
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 430.983,00

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Decreto nº 2336 / 12
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por Tempo de Contribuição da servidora municipal ELIZABETH LOPES MISTURA DORICO

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Decreto nº 2335 / 12
Desapropria imóvel e dá outras providências

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Decreto nº 2334 / 12
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 15.180,00

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Decreto nº 2333 / 12
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais, nos dias que especifica e dá outras providências correlatas

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Decreto nº 2332 / 12
Estabelece vencimentos para pagamento de Taxa de Licença de Instalação, Localização e Funcionamento do exercício de 2013

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Decreto nº 2331 / 12
Estabelece vencimentos para pagamento do IPTU/TSU (Imo Predial, Territorial Urbano e Taxas de Serviços urbanos) para o exercício de 2013

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Decreto nº 2330 / 12
Dispõe sobre a atualização da base de cálculo para lançamento do IPTU/TSU, Taxa de Licença de Instalação, Localização de Funcionamento e Imo Sobre Serviço de Qualquer Natureza, para o exercício de 2013

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Decreto nº 2329 / 12
Dispõe sobre o Processo de Atribuição de Classes e/ou Aulas ao Pessoal Docente do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2013

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Decreto nº 2328 / 12
Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária no valor de R$ 261.670,00

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Decreto nº 2327 / 12
Declara de utilidade pública um área de terra com 4.000,00m²

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Decreto nº 2326 / 12
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 91.105,00

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Decreto nº 2325 / 12
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por Tempo de Contribuição da servidora municipal BERNADETE DOS SANTOS SILVA

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Cartilha Educativa

03/10/2017 - A prefeitura de Águas da Prata está disponibilizando uma cartilha educativa sobre preservação ambiental. O material já pode ser baixado.

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QUEIMADAS ESTÃO PROIBIDAS

19/07/2017 - As queimadas estão proibidas em Águas da Prata. Denúncias podem ser feitas pelo 3642 1021 - ramal 203.

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