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Dispõe sobre o repasse da assistência financeira aos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, mediante complementação financeira da União e dá outras providências
Dispõe sobre alteração de membros no Conselho de Alimentação Escolar - CAE
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.099.741,00
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 384.000,00
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - COMADS
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências correlatas
Regulamenta o fornecimento de auxílio moradia e alimentação aos médicos participantes do \"Programa Mais Médicos para o Brasil\" em atuação no município de Águas da Prata
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB
Dispõe sobre alteração no Decreto Nº 3.112 de 24 de agosto de 2022, quanto a composição dos membros do Conselho Municipal de Educação
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE
Desapropria o imóvel e dá outras providências
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação e Servidão de Acesso e Passagem os Imóveis situados na Vila Nossa Senhora Aparecida, Município de Águas da Prata, necessários à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 124.350,00
Disciplina sobre o horário de funcionamento e deveres de expositores dentro do espaço Campo de Futebol de São Roque - Distrito de São Roque da Fartura - da cidade de Águas da Prata no ano de 2023
Declara de utilidade pública, o imóvel no Município de Águas da Prata, inscrito na matrícula sob o nº 76.665 do Cartório de Registro de Imóveis e Anexos de São João da Boa Vista/SP
Dispõe sobre a Anulação do Processo Seletivo Nº 01/2022 e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 839.106,91
Dispõe sobre a nomeação de novos membros do Comitê de Mortalidade Materno, Infantil e Fetal
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal do Idoso
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024
Arquivo RelacionadoRESULTADO FINAL E CHAMAMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO PARCIAL DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Publico Nº 004/2023 - Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Publico Nº 003/2023 - Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo
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