Consulta à Legislação


Selecione o tipo de consulta: Decreto | Leis | Portarias | Todas


Decreto nº 2480 / 14
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 170.666,00

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2479 / 14
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 73.300,00

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2478 / 14
Dispõe sobre a Aprovação do Loteamento denominado Residencial Boa Vista e dá outras providências

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2477 / 14
Dispõe sobre a Aprovação do Loteamento denominado Residencial Boa Vista II e dá outras providências

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2476 / 14
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 300,00

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2475 / 14
Dispõe sobre o Processo de Atribuição de Classes e/ou Aulas ao Pessoal Docente do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2015

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2474 / 14
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora municipal LÉIA ROGANTE DE SOUZA TEODORO

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2473 / 14
Dispõe sobre a concessão de Pensão por Morte à MARIA DAS GRAÇAS RAGASSI LUGOBONI, em razão do falecimento do seu esposo Sr. Luiz Lugoboni.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2472 / 14
Estabelece vencimentos para pagamento da Taxa de Licença de Instalação, Localização e Funcionamento do exercício de 2015.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2471 / 14
Estabelece vencimentos para pagamento do IPTU/TSU (Imo Predial, Territorial e Taxas de Serviços Urbanos para o exercício de 2015)

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2470 / 14
Dispõe sobre a atualização da base de cálculo para lançamento do IPTU/TSU, Taxa de Licença de Instalação. Localização e Funcionamento e Imo Sobre Serviço de Qualquer Natureza, para o exercício de 2015.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2469 / 14
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais, nos dias que especifica e dá outras providências correlatas.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2468 / 14
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 353.600,00

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2467 / 14
Designação de autoridade de trânsito em substituição as férias da titular e dá outras providências

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2466 / 14
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por idade ao servidor municipal João Batista Quirino

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2465 / 14
Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - COMADS do Município de Águas da Prata

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2464 / 14
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 368.700,00.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2463 / 14
Dispõe sobre a concessão de Pensão por Morte à MARIANA PHILOMENA DE JESUS MOREIRA, em razão do falecimento do seu esposo Sr. Jordino Luiz Moreira

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2462 / 14
Dispõe sobre a concessão de Pensão por Morte à TEREZA GOMES DA SILVA, em razao do falecimento do seu esposo Sr. Joaquim Luciano da Silva.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2461 / 14
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Assistencia Social

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2460 / 14
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 64.000,00.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2459 / 14
Regulamenta a Lei nº 2091 de 17 de outubro de 2014, que dispoe sobre auxilio transporte de natureza indenizatoria dos servidores públicos municipais

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2458 / 14
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 399.580,00.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2457 / 14
Dispõe sobre a fixação do valor para cobrança do banho avulso da Piscina da Praça de Esportes

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2456 / 14
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, no dia 28 de Outubro e dá outras providencias correlatas

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2455 / 14
Impoe medidas de racionamento e conscientização no consumo de Água fornecida pela rede pública de abastecimento o Municipio de Águas da Prata - (Estancia Hidromineral

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2454 / 14
Dispõe sobre a concessao de aposentadoria por tempo de contribuição à servidora municipal CÉLIA APARECIDA MOREIRA

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2453 / 14
Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência na área territorial do município de Águas da Prata, atingida pela baixa precipitação pluviométrica.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2452 / 14
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 8.000,00

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2451 / 14
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 539.540,00

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2450 / 14
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Voluntaria Por Tempo de Contribuição à servidora municipal REGINA MARIA PADOVANI.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2449 / 14
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Por Idade à Servidora Municipal MARIA APARECIDA DOS SANTOS

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2448 / 14
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Por Idade à Servidora Municipal DIRCE SOUZA FELIX

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2447 / 14
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2446 / 14
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora municipal ELIANA BELMAR LEANDRINI

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2445 / 14
Despõe sobre a concessão de Aposentadoria por idade ao servidor municipal BENEDITO JONAS DE ARRUDA MANTOVANI

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2444 / 14
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por Tempo de Contribuição ao Servidor Municipal LAZARO BENEDITO MARQUES DE LIMA

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2443 / 14
Dispõe sobre abertura de Crédito suplementar no valor de R$ 315.600,00

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2442 / 14
Regulamenta a Lei nº 2070 de 07 de julho de 2014 que Institui o Programa de Adoção de Praças Públicas e de Esportes e Áreas Verdes - PAPPE, estabelece seus objetivos e processos, suas espécies e limitações das responsabilidades e dos benefícios dos adotantes

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2441 / 14
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 358.200,00

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2440 / 14
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel - COMADS

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2439 / 14
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 454.220,00

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2438 / 14
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 202.700,00

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2437 / 14
Regulamenta a Lei 2053 de 16 de maio de 2014 que autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer auxilios moradia e alimentação aos médicos participantes do Programa Mais Médicos para o Brasil em atuação no municipio de Águas da Prata

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2436 / 14
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no dia que especifica e dá providências correlatas

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2435 / 14
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no dia que especifica e dá providências correlatas

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2434 / 14
Declara utilidade Pública para fins de Desapropriação os imoveis situados no Bairro Cascata, municipio de Águas da Prata, necessarios a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2434A / 14
Dispõe sobre abertura de Crédito suplementar no valor de R$ 23.000,00

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2433 / 14
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias que especifica e dá providências correlatas

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2432 / 14
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 519.000,00

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2431 / 14
Dispõe sobre o uso das instalações de predio municipal (Antigo Paço) para realização de cursos de Cuidador de Idoso do Programa SENAC Gratuitamente- PSG e dá outras providencias

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2430 / 14
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 135.000,00

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2429 / 14
Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2428 / 14
Regulamenta as atribuições de cargo da Administração Direta da Prefeitura da Estância Hidromineral de Águas da Prata/SP

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2427 / 14
Nomeia Comissão de Concurso Público nº 001/2014 para provimentode cargos administrativos Municipal

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2426 / 14
Dispõe a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2425 / 14
Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Instância de Controle Social do Programa Bolsa Familia

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2424 / 14
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2423 / 14
Regulamenta a Lei nº2024 de 28 de fevereiro de 2014 que autorizou a concessão de Recurso Pecuniário para moradia e alimentação aos médicos participantes do programa Mais Médicos para o Brasil

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2422 / 14
Dispõe sobre alteração de membros do Cnselho Municipal Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - COMADS

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2421 / 14
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Águas da Prata

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2420 / 14
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 341.500,00

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2419 / 14
Dispõe sobre prorrogação do vencimento da Cota Única e 1ª parcela do IPTU/TSU/TLLF e ISS/QN do exercício de 2014

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2418 / 14
Dispõe sobre a nomeação de novos membros da Comissão do Comitê de Mortalidade Infantil e Materna e dá outras providênicias

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2418A / 14
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 148.000,00

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2417 / 14
Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Defesa do Patrimonio Historico, Cultural e Natural do Municipio de Águas da Prata - COMDEPHICN

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2416 / 14
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais relativo aos dias que especifica e dá outras providências correlatas

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2415 / 14
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Saúde

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2414 / 14
Dispõe sobre a Anulação do Procedimento Licitátorio modalidade Tomada de Preço nº 02/2014, referente a CONTRADIÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICIPIO DE ÁGUAS DA PRATA

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2413 / 14
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 4.000,00

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2412 / 14
Dispõe sobre a recondução dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2411 / 14
Dispõe sobre abertura de Credito suplementar no valor de R$ 204.500,00

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2411A / 14
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2411B / 14
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 210.000,00

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2410 / 13
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 166.821,00

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2409 / 13
Estabelece vencimentos para pagamento da Taxa de Licença de Instalação, Localização e Funcionamento do exercício de 2014.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2408 / 13
Estabelece vencimentos para pagamento do IPTU/TSU (Imo Predial, Territorial Urbano e Taxas de Serviços Urbanos), para o exercício de 2014.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2407 / 13
Dispõe sobre a atualização na base de cálculo para lançamento do IPTU/TSU, Taxa de Licença de Instalação, Localização e Funcionamento e Imo Sobre Serviço de Qualquer Natureza, para o exercício de 2014

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2406 / 13
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 80.950,00

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2405 / 13
Desapropria imóvel e dá outras providências

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2404 / 13
Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e/ou aulas ao pessoal docente do quadro do magistério público municipal para o ano letivo de 2014.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2403 / 13
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais, nos dias que especifica e dá outras providências correlatas.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2402 / 13
Dispõe sobre o Processo de Atribuição de Classes e/ou Aulas ao Pessoal Docente do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2014.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2401 / 13
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 9.500,00

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2400 / 13
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 235.095,00

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2399 / 13
Dispõe sobre a concessão de Pensão por Morte à LEONOR LAURINDO VIANA, em razão do falecimento de seu esposo Sr. Antonio Francisco Viana

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2398 / 13
Dispõe sobre a 6ª Conferência Municipal de Saúde do município de Águas da Prata

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2397 / 13
Dispõe sobre alteração no Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2396 / 13
Dispõe sobre alteração e recondução de membros do Conselho Municipal de Saúde.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2395 / 13
Dispõe sobre a recondução do mandato dos membros do Conselho Municipal de Saúde para o período que especifica.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2394 / 13
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 317.600,00

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2393 / 13
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 17.000,00.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2392 / 13
Declara de Utilidade Pública uma área de terra com 1.792,55 m²

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2391 / 13
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 43.600,00

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2390 / 13
Dispõe sobre a concessão de Pensão por Morte à MARIA RITA CARIOCA DA COSTA, em razão do falecimento do seu esposo Sr. Aparecido da Costa

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2389 / 13
Dispõe sobre a afixação de preços de serviços públicos não submetidos à disciplina jurídica dos tributos

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2388 / 13
Institui o Sistema Eletrônico SIMPLISS de Gestão, para o cumprimento das obrigações fiscais do Imo sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e Nota Fiscal Eletrônica - NFS-e.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2387 / 13
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 57.400,00.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2386 / 13
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora municipal IVANETE RAGAZZI DE AZEVEDO GONÇALVES

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2385 / 13
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Águas da Prata - COMDEPHICN

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2384 / 13
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.238.700,00.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2383 / 13
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 13.000,00

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2382 / 13
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por Idade ao servidor municipal JOSÉ VENTURA DE SOUZA

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2381 / 13
Institui o Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Águas da Prata

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2380 / 13
Regulamenta as atribuições de cargo da Administração Direta da Prefeitura da Estância Hidromineral de Águas da Prata.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2379 / 13
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2378 / 13
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 908.132,50

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2377 / 13
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Educação

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2376 / 13
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2375 / 13
Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2374 / 13
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Águas da Prata - CONDEPHICN

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2373 / 13
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.546.144,18

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2372 / 13
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Águas da Prata

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2371 / 13
Dispõe sobre a Anulação do Procedimento Licitatório modalidade Tomada de Preço nº03/2013, referente à Contratação de Empresa especializada para a elaboração do PMGIRS (Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos) no Município de Águas da Prata.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2370 / 13
Dispõe sobre abertura e crédito suplementas no valor de R$7.000,00.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2370A / 13
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 266.800,00

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2369 / 13
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2368 / 13
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - COMADS

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2367 / 13
Regulamenta a Lei Nº 1.963 de 03 de Junho de 2013, que Estabelece Procedimentos para Emissão de Certidão de Uso e Ocupação do Solo para Obras e Empreendimentos Causadores de Degradação ao Meio Ambiente Natural de Águas da Prata.

Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2366 / 13
Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social.

Arquivo relacionado: visualizar



Cartilha Educativa

03/10/2017 - A prefeitura de Águas da Prata está disponibilizando uma cartilha educativa sobre preservação ambiental. O material já pode ser baixado.

Arquivo Relacionado

QUEIMADAS ESTÃO PROIBIDAS

19/07/2017 - As queimadas estão proibidas em Águas da Prata. Denúncias podem ser feitas pelo 3642 1021 - ramal 203.

Arquivo Relacionado

RECEBA NOSSOS INFORMATIVOS

A Prefeitura Municipal de Águas da Prata trás o sistema de Boletim Informativo Online. Basta realizar seu cadastro (nome e email) para receber semanalmente as principais informações da administração.

© 2018 | MUNICÍPIO DE ÁGUAS DA PRATA - Estância Hidromineral

Av. Washington Luiz, 485, Águas da Prata-SP
(19) 3642-1021
ouvidoria@aguasdaprata.sp.gov.br