Consulta à Legislação

3340 registro(s)

Decreto nº 3200 / 23

Dispõe sobre o repasse da assistência financeira aos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, mediante complementação financeira da União e dá outras providências


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Decreto nº 3199 / 23

Dispõe sobre alteração de membros no Conselho de Alimentação Escolar - CAE


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Decreto nº 3198 / 23

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.099.741,00


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Decreto nº 3197 / 23

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 384.000,00


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Decreto nº 3196 / 23

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - COMADS


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Decreto nº 3195 / 23

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências correlatas


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Decreto nº 3194 / 23

Regulamenta o fornecimento de auxílio moradia e alimentação aos médicos participantes do \"Programa Mais Médicos para o Brasil\" em atuação no município de Águas da Prata


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Decreto nº 3193 / 23

Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB


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Decreto nº 3192 / 23

Dispõe sobre alteração no Decreto Nº 3.112 de 24 de agosto de 2022, quanto a composição dos membros do Conselho Municipal de Educação


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Decreto nº 3191 / 23

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente


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Decreto nº 3190 / 23

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE


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Decreto nº 3189 / 23

Desapropria o imóvel e dá outras providências


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Decreto nº 3188 / 23

Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação e Servidão de Acesso e Passagem os Imóveis situados na Vila Nossa Senhora Aparecida, Município de Águas da Prata, necessários à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP


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Decreto nº 3187 / 23

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 124.350,00


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Decreto nº 3186 / 23

Disciplina sobre o horário de funcionamento e deveres de expositores dentro do espaço Campo de Futebol de São Roque - Distrito de São Roque da Fartura - da cidade de Águas da Prata no ano de 2023


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Decreto nº 3185 / 23

Declara de utilidade pública, o imóvel no Município de Águas da Prata, inscrito na matrícula sob o nº 76.665 do Cartório de Registro de Imóveis e Anexos de São João da Boa Vista/SP


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Decreto nº 3184 / 23

Dispõe sobre a Anulação do Processo Seletivo Nº 01/2022 e dá outras providências


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Decreto nº 3183 / 23

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 839.106,91


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Decreto nº 3182 / 23

Dispõe sobre a nomeação de novos membros do Comitê de Mortalidade Materno, Infantil e Fetal


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Decreto nº 3181 / 23

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal do Idoso


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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03 / 2023 – DIFUSÃO CULTURAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02 / 2023 – AUDIOVISUAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL

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Edital de Chamamento Público Nº 001 / 2024

Edital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024

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RESULTADO FINAL E CHAMAMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023 E Nº 004 / 2023

RESULTADO FINAL E CHAMAMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023

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RESULTADO PARCIAL DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023 E Nº 004 / 2023

RESULTADO PARCIAL DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023

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RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023 E Nº 004 / 2023

RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023

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Edital de Chamamento Publico Nº 004 / 2023 - Lei Complementar 195 / 2022 - Lei Paulo Gustavo

Edital de Chamamento Publico Nº 004/2023 - Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo

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Edital de Chamamento Publico Nº 003 / 2023 - Lei Complementar 195 / 2022 - Lei Paulo Gustavo

Edital de Chamamento Publico Nº 003/2023 - Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo

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