Consulta à Legislação


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Decreto nº 2419 / 14
Dispõe sobre prorrogação do vencimento da Cota Única e 1ª parcela do IPTU/TSU/TLLF e ISS/QN do exercício de 2014

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Decreto nº 2418 / 14
Dispõe sobre a nomeação de novos membros da Comissão do Comitê de Mortalidade Infantil e Materna e dá outras providênicias

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Decreto nº 2418A / 14
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 148.000,00

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Decreto nº 2417 / 14
Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Defesa do Patrimonio Historico, Cultural e Natural do Municipio de Águas da Prata - COMDEPHICN

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Decreto nº 2416 / 14
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais relativo aos dias que especifica e dá outras providências correlatas

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Decreto nº 2415 / 14
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Saúde

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Decreto nº 2414 / 14
Dispõe sobre a Anulação do Procedimento Licitátorio modalidade Tomada de Preço nº 02/2014, referente a CONTRADIÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICIPIO DE ÁGUAS DA PRATA

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Decreto nº 2413 / 14
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 4.000,00

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Decreto nº 2412 / 14
Dispõe sobre a recondução dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI

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Decreto nº 2411 / 14
Dispõe sobre abertura de Credito suplementar no valor de R$ 204.500,00

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Decreto nº 2411A / 14
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 200.000,00

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Decreto nº 2411B / 14
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 210.000,00

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Decreto nº 2410 / 13
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 166.821,00

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Decreto nº 2409 / 13
Estabelece vencimentos para pagamento da Taxa de Licença de Instalação, Localização e Funcionamento do exercício de 2014.

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Decreto nº 2408 / 13
Estabelece vencimentos para pagamento do IPTU/TSU (Imposto Predial, Territorial Urbano e Taxas de Serviços Urbanos), para o exercício de 2014.

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Decreto nº 2407 / 13
Dispõe sobre a atualização na base de cálculo para lançamento do IPTU/TSU, Taxa de Licença de Instalação, Localização e Funcionamento e Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, para o exercício de 2014

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Decreto nº 2406 / 13
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 80.950,00

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Decreto nº 2405 / 13
Desapropria imóvel e dá outras providências

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Decreto nº 2404 / 13
Dispõe sobre o processo de atribuição de classes e/ou aulas ao pessoal docente do quadro do magistério público municipal para o ano letivo de 2014.

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Decreto nº 2403 / 13
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais, nos dias que especifica e dá outras providências correlatas.

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Decreto nº 2402 / 13
Dispõe sobre o Processo de Atribuição de Classes e/ou Aulas ao Pessoal Docente do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2014.

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Decreto nº 2401 / 13
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 9.500,00

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Decreto nº 2400 / 13
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 235.095,00

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Decreto nº 2399 / 13
Dispõe sobre a concessão de Pensão por Morte à LEONOR LAURINDO VIANA, em razão do falecimento de seu esposo Sr. Antonio Francisco Viana

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Decreto nº 2398 / 13
Dispõe sobre a 6ª Conferência Municipal de Saúde do município de Águas da Prata

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Decreto nº 2397 / 13
Dispõe sobre alteração no Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde

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Decreto nº 2396 / 13
Dispõe sobre alteração e recondução de membros do Conselho Municipal de Saúde.

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Decreto nº 2395 / 13
Dispõe sobre a recondução do mandato dos membros do Conselho Municipal de Saúde para o período que especifica.

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Decreto nº 2394 / 13
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 317.600,00

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Decreto nº 2393 / 13
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 17.000,00.

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Decreto nº 2392 / 13
Declara de Utilidade Pública uma área de terra com 1.792,55 m²

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Decreto nº 2391 / 13
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 43.600,00

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Decreto nº 2390 / 13
Dispõe sobre a concessão de Pensão por Morte à MARIA RITA CARIOCA DA COSTA, em razão do falecimento do seu esposo Sr. Aparecido da Costa

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Decreto nº 2389 / 13
Dispõe sobre a afixação de preços de serviços públicos não submetidos à disciplina jurídica dos tributos

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Decreto nº 2388 / 13
Institui o Sistema Eletrônico SIMPLISS de Gestão, para o cumprimento das obrigações fiscais do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e Nota Fiscal Eletrônica - NFS-e.

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Decreto nº 2387 / 13
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 57.400,00.

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Decreto nº 2386 / 13
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora municipal IVANETE RAGAZZI DE AZEVEDO GONÇALVES

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Decreto nº 2385 / 13
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Águas da Prata - COMDEPHICN

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Decreto nº 2384 / 13
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.238.700,00.

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Decreto nº 2383 / 13
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 13.000,00

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Decreto nº 2382 / 13
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por Idade ao servidor municipal JOSÉ VENTURA DE SOUZA

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Decreto nº 2381 / 13
Institui o Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Águas da Prata

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Decreto nº 2380 / 13
Regulamenta as atribuições de cargo da Administração Direta da Prefeitura da Estância Hidromineral de Águas da Prata.

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Decreto nº 2379 / 13
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.

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Decreto nº 2378 / 13
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 908.132,50

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Decreto nº 2377 / 13
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Educação

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Decreto nº 2376 / 13
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.

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Decreto nº 2375 / 13
Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família

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Decreto nº 2374 / 13
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Águas da Prata - CONDEPHICN

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Decreto nº 2373 / 13
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.546.144,18

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Decreto nº 2372 / 13
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Águas da Prata

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Decreto nº 2371 / 13
Dispõe sobre a Anulação do Procedimento Licitatório modalidade Tomada de Preço nº03/2013, referente à Contratação de Empresa especializada para a elaboração do PMGIRS (Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos) no Município de Águas da Prata.

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Decreto nº 2370 / 13
Dispõe sobre abertura e crédito suplementas no valor de R$7.000,00.

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Decreto nº 2370A / 13
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 266.800,00

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Decreto nº 2369 / 13
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

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Decreto nº 2368 / 13
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - COMADS

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Decreto nº 2367 / 13
Regulamenta a Lei Nº 1.963 de 03 de Junho de 2013, que Estabelece Procedimentos para Emissão de Certidão de Uso e Ocupação do Solo para Obras e Empreendimentos Causadores de Degradação ao Meio Ambiente Natural de Águas da Prata.

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Decreto nº 2366 / 13
Convoca a VII Conferência Municipal de Assistência Social.

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Decreto nº 2365 / 13
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por Tempo de Contribuição a Servidora Municipal MARIA DA CONCEIÇÃO MARCOLINO SANTOS.

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Decreto nº 2364 / 13
Regulamenta o trânsito de veículos em vias pertencentes ao município de Águas da Prata, que especifica e dá outras providências.

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Decreto nº 2363 / 13
Regulamenta o trânsito de veículos em vias pertencentes ao município de Águas da Prata, que especifica e dá outras providências.

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Decreto nº 2362 / 13
Regulamenta o trânsito de veículos em vias pertencentes ao Município de Águas da Prata, que especifica e dá outras providencias.

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Decreto nº 2361 / 13
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 347.000,00

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Decreto nº 2360 / 13
Dispõe sobre a Convocação da 2ª Conferência Intermunicipal de Cultura, sob a Coordenação Executiva do Município de Espírito Santo do Pinhal, Estado de São Paulo.

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Decreto nº 2359 / 13
Dispõe sobre a Convocação da 2ª Conferência Intermunicipal de Cultura, sob a Coordenação Executiva do Município de Espírito Santo do Pinhal, Estado de São Paulo.

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Decreto nº 2358 / 13
Regulamenta as atribuições de cargo de Adiminstração Direta da Prefeitura da Estância Hidromineral de Águas da Prata/SP.

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Decreto nº 2357 / 13
Nomeia Comissão de Concurso Público nº002/2013 para provimento de cargo na Administração Municipal.

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Decreto nº 2356 / 13
Convoca a 5ª Conferência Municipal da Cidade e dá outras providências.

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Decreto nº 2355 / 13
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.

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Decreto nº 2354 / 13
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social.

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Decreto nº 2353 / 13
Nomeia Comissão de Concurso Público Nº001/2013 e Processo Seletivo Nº001/2013 para provimento de cargos e funções na Administração Municipal.

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Decreto nº 2352 / 13
Regulamenta as atribuições dos cargos da Administração Direta da Prefeitura da Estância Hidromineral de Águas da Prata/SP.

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Decreto nº 2351 / 13
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 33.000,00

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Decreto nº 2350 / 13
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 36.000,00

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Decreto nº 2349 / 13
Dispõe sobre a nomeação de novos membros do Comitê de Mortalidade Infantil e Materna e dá outras providências.

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Decreto nº 2348 / 13
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal do Idoso.

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Decreto nº 2347 / 13
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora municipal Maria Aparecida Figueiredo Ferreira.

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Decreto nº 2346 / 13
Dispõe sobre alteração de membros do conselho Municipal de Saúde.

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Decreto nº 2345 / 13
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por Invalidez da Servidora municipal Maria José de Almeida Ferreira.

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Decreto nº 2344 / 13
Dispões sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá outras providências correlatas.

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Decreto nº 2343 / 13
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$5.000,00.

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Decreto nº 2342 / 13
Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano de 2013, nas Escolas da Rede Municipal de Ensino.

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Decreto nº 2341 / 13
Dispõe sobre a recondução dos membros da Junta Administrativa de Recursos e Infrações - JARI.

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Decreto nº 2340 / 13
Dispõe sobre a concessão de Pensão por Morte à Sra. Antonia Francisco Moraes, Distéfano Roberto Dias e Érica Aparecida Dias, em razão do falecimento do Sr. Ismael Dias.

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Decreto nº 2339 / 13
Altera as datas de vencimentos para pagamento da Taxa de Licença de Instalação, Localização e Funcionamento de exercício de 2013.

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Decreto nº 2338 / 13
Altera as datas de vencimentos para o pagamento do IPTU/TSU (Imposto Predial, Territorial Urbano e Taxas de Serviços Urbanos) fixadas pelo Decreto Nº2.331/2012.

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Decreto nº 2337A / 13
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 618.000,00

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Decreto nº 2337 / 12
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 430.983,00

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Decreto nº 2336 / 12
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por Tempo de Contribuição da servidora municipal ELIZABETH LOPES MISTURA DORICO

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Decreto nº 2335 / 12
Desapropria imóvel e dá outras providências

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Decreto nº 2334 / 12
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 15.180,00

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Decreto nº 2333 / 12
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais, nos dias que especifica e dá outras providências correlatas

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Decreto nº 2332 / 12
Estabelece vencimentos para pagamento de Taxa de Licença de Instalação, Localização e Funcionamento do exercício de 2013

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Decreto nº 2331 / 12
Estabelece vencimentos para pagamento do IPTU/TSU (Imposto Predial, Territorial Urbano e Taxas de Serviços urbanos) para o exercício de 2013

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Decreto nº 2330 / 12
Dispõe sobre a atualização da base de cálculo para lançamento do IPTU/TSU, Taxa de Licença de Instalação, Localização de Funcionamento e Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, para o exercício de 2013

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Decreto nº 2329 / 12
Dispõe sobre o Processo de Atribuição de Classes e/ou Aulas ao Pessoal Docente do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2013

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Decreto nº 2328 / 12
Dispõe sobre a transposição de dotação orçamentária no valor de R$ 261.670,00

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Decreto nº 2327 / 12
Declara de utilidade pública um área de terra com 4.000,00m²

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Decreto nº 2326 / 12
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 91.105,00

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Decreto nº 2325 / 12
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por Tempo de Contribuição da servidora municipal BERNADETE DOS SANTOS SILVA

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Decreto nº 2324 / 12
Dispõe sobre a concessão de pensão por morte à Sra. LUIZA DAMONFORTE DOS SANTOS, em razão do falecimento do Sr. Reinaldo Cassini

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Decreto nº 2323 / 12
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais, relativo no dia 16 de novembro de 2012 e dá outras providências correlatas

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Decreto nº 2322 / 12
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 464.000,00

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Decreto nº 2321 / 12
Determina o recadastramento dos Servidores públicos ativos, inativos e pensionistas, ao âmbito da Administração Direta, da Câmara Municipal, Autarquias e Fundações e dá providências correlatas

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Decreto nº 2320 / 12
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 267.100,00

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Decreto nº 2319 / 12
Cria o Comitê de Investimento no âmbito do Fundo de Previdência e Benefícios dos Servidores Públicos do Município de Águas da Prata e dá outras providências

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Decreto nº 2318 / 12
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 316.983,20

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Decreto nº 2318A / 12
Regulamenta o trânsito de veículos em vias pertencentes ao Município de Águas da Prata e dá outras providências

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Decreto nº 2317 / 12
Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Águas da Prata - COMDEPHICN

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Decreto nº 2316 / 12
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 250.000,00

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Decreto nº 2315 / 12
Declara aprovado o Projeto do Loteamento denominado Conjunto Habitacional de interesse Social Águas da Prata E e dá outras providências

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Decreto nº 2314 / 12
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 470.500,00

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Decreto nº 2313 / 12
Designação de autoridade de trânsito em substituição à licença-prêmio da titular e dá outras providências

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Decreto nº 2312 / 12
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 10.000,00

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Decreto nº 2311 / 12
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 13 de julho de 2012

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Decreto nº 2310 / 12
Determina a proibição do trânsito de caminhões, ou qualquer outro veículo de carga, com peso bruto total de 30 toneladas ou acima, em vias pertencentes ao Município da Estância Hidromineral de Águas da Prata e dá outras providências

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Decreto nº 2309 / 12
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 378.000,00

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Decreto nº 2309A / 12
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 1.376.086,87

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Decreto nº 2308 / 12
Dispõe sobre revogação do Decreto N° 2.291/2012

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Decreto nº 2307 / 12
Dispõe sobre a abertura de concurso público N° 001/2012 e designa a respectiva comissão

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PREFEITURA DIVULGA CARTILHA DO MEIO AMBIENTE

03/10/2017 - A prefeitura de Águas da Prata está disponibilizando uma cartilha educativa sobre preservação ambiental. O material já pode ser baixado.

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QUEIMADAS ESTÃO PROIBIDAS

19/07/2017 - As queimadas estão proibidas em Águas da Prata.
Denúncias podem ser feitas pelo 3642 1021 - ramal 203.

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