Consulta à Legislação


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Portaria nº 3557 / 15
Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal

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Portaria nº 3556 / 15
Dispõe sobre a reintegração ao quadro de provimento efetivo da Prefeitura da Estância Hidromineral de Águas da Prata do servidor municipal GILBERTO CARLOS DE BRITO

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Portaria nº 3555 / 15
Dispõe sobre exoneração do cargo de Motorista

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Portaria nº 3554 / 15
Dispõe sobre nomeação da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social

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Portaria nº 3553 / 15
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor da Divisão de Serviços Urbanos

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Portaria nº 3552 / 15
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Agente Comunitário de Saúde

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Portaria nº 3551 / 15
Dispõe sobre a designação de gestor e responsável técnico dos convênios com a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo

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Portaria nº 3550 / 15
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretora de Divisão de Garagem e Frota Municipal e dá outras providências

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Portaria nº 3549 / 15
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor da Divisão de Engenharia e dá outras providências

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Portaria nº 3548 / 15
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Agente Comunitário de Saúde

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Portaria nº 3547 / 15
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Agente Comunitário de Saúde

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Portaria nº 3546 / 15
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Agente Comunitário de Saúde

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Portaria nº 3545 / 15
Dispõe sobre a designação de gestor e responsável técnico dos convênios com a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo

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Portaria nº 3544 / 15
Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal

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Portaria nº 3543 / 15
Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal

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Portaria nº 3542 / 15
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Auxiliar de Enfermagem

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Portaria nº 3541 / 15
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Arquiteto

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Portaria nº 3540 / 15
Dispõe sobre a reintegração ao quadro de provimento efetivo da Prefeitura da Estância Hidromineral de Águas da Prata, do servidor Silvio Bello Flora

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Portaria nº 3539 / 15
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Inspetor de Alunos

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Portaria nº 3538 / 15
Dispõe sobre exoneração do cargo de Escriturário

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Portaria nº 3537 / 15
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Arquiteta

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Portaria nº 3536 / 15
Nomeia Comissão para Processo Administrativo, visando a completa apuração dos fatos envolvendo o servidor JOSÉ BENEDITO DE FREITAS OLIVEIRA, conforme Proc. nº 013/2015

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Portaria nº 3535 / 15
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Escriturária

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Portaria nº 3534 / 15
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Engenheiro Civil

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Portaria nº 3533 / 15
Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal

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Portaria nº 3532 / 15
Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Coordenadora para a Elaboração do Plano Municipal de Educação - 2015/2025.

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Portaria nº 3531 / 15
Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão Coordenadora para a Elaboração do Plano Municipal de Educação - 2015/2025.

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Portaria nº 3530 / 15
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Professora de Educação Infantil II

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Portaria nº 3529 / 15
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretora de Divisão de Garagem e Frota Municipal.

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Portaria nº 3528 / 15
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Enfermeira

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Portaria nº 3527 / 15
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor de Divisão de Planejamento Estratégico do Turismo - SEMTUC

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Portaria nº 3526 / 14
Nomeia Comissão de Sindicância, visando completa apuração dos fatos narrados no Proc. Nº 934/2014.

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Portaria nº 3525 / 14
Nomeia Comissão de Sindicância, visando a completa apuração dos fatos narrados no Proc. Nº 933/2014

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Portaria nº 3524 / 14
Dispõe sobre a nomeação de servidor para exercer a função de Gestor do Convênio - Programa de Transparência Paulista, firmado com a Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo.

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Portaria nº 3523 / 14
Designa servidora para emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social

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Portaria nº 3522 / 14
Dispõe sobre a nomeação de responsável pela Coordenação do PROCON - Programa de Proteção e Defesa do Consumidor, no município de Águas da Prata, em substituição à afastamento sem vencimentos.

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Portaria nº 3521 / 14
Dispõe sobre a designação de servidora para responder pelo serviço da Junta de Serviço Militar, em substituição à afastamento sem vencimentos.

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Portaria nº 3520 / 14
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Contador

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Portaria nº 3519 / 14
Dispõe sobre a licença para tratar de Interesses Particulares da Servidora municipal LUCIANA ALVES PERINOTTI

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Portaria nº 3518 / 14
Dispõe sobre a exoneração do cargo de fisioterapeuta

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Portaria nº 3517 / 14
Designa Leiloeiro Oficial para proceder a hasta pública

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Portaria nº 3516 / 14
Designa comissão para proceder o levantamento, listagem e avaliação de bens moveis considerados inservíveis ao municipio

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Portaria nº 3515 / 14
Dispõe sobre a nomeação de servidor em substituição a periodo de Férias

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Portaria nº 3514 / 14
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor de Vigilância Sanitária

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Portaria nº 3513 / 14
Dispõe sobre alteração de membros da Comissão de Licitação

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Portaria nº 3512 / 14
Nomeia Comissão de Sindicancia, visando a completa apuração dos fatos narrados nos Proc. Nº 609 e 615/2014

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Portaria nº 3511 / 14
Nomeia Comissão de Sindicancia , visando a completa apuração dos fatos narrados no Proc. Nº 666/2014

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Portaria nº 3510 / 14
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretora de Divisão de Apoio Administrativo e Financeiro para a Cultura

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Portaria nº 3509 / 14
Dispõe sobre nomeação de servidora em substituição a férias para o cargo de Chefe da Seção de Tesouraria

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Portaria nº 3508 / 14
Dispõe sobre autorização para dirigir veiculos da Prefeitura Municipal

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Portaria nº 3507 / 14
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Engenheiro Civil

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Portaria nº 3506 / 14
Dispõe sobre autorização para dirigir veiculos da Prefeitura Municipal

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Portaria nº 3505 / 14
Dispõe sobre a designação de gestor e responsável técnico dos convênios com a Secretaria da Cultura do Estado de São Paulo

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Portaria nº 3504 / 14
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretária de Escola

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Portaria nº 3503 / 14
Dispõe sobre autorização para dirigir veiculos da Prefeitura Municipal

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Portaria nº 3502 / 14
Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Vigilância Sanitária

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Portaria nº 3501 / 14
Designa servidora para emissão de Carteira de Trabalho e Previdencia Social

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Portaria nº 3500 / 14
Dispõe sobre autorização para dirigir veiculos da prefeitura municipal

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Portaria nº 3499 / 14
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Engenheiro Civil

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Portaria nº 3498 / 14
Dispõe sobre a designação de servidora para responder pelo serviço da Junta de Serviço Militar, em Substituição à Licença Prêmio

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Portaria nº 3497 / 14
Dispõe sobre a nomeação de responsavel pela Coordenação -PROCON - Programa de Proteção e Defesa do Consumidor, no municipio de Águas da Prata, em substituição a licença prêmio

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Portaria nº 3496 / 14
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Professora de Educação Infantil I (Creche)

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Portaria nº 3495 / 14
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Professora de Educação Infantil I (Creche)

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Portaria nº 3494 / 14
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Professora de Educação Infantil I ( Creche )

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Portaria nº 3493 / 14
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretora de Vigilância Sanitária

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Portaria nº 3492 / 14
Dispõe sobre autorização para dirigir veiculos da Prefeitura Municipal

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Portaria nº 3491 / 14
Dispõe sobre nomeação de servidor para responder pelo expediente da Secretaria Efetiva

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Portaria nº 3490 / 14
Dispõe sobre a exoneração do cargo de engenheiro civil

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Portaria nº 3489 / 14
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretora de Divisão de Garagem e Frota Municipal

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Portaria nº 3488 / 14
Dispõe sobre nomeação para o cargo de médico clinico geral

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Portaria nº 3487 / 14
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretora de Vigilância Sanitária

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Portaria nº 3486 / 14
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL

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Portaria nº 3485 / 14
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor de Eventos - SEMEL

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Portaria nº 3484 / 14
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Professora de Educação Infantil I (Creche)

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Portaria nº 3483 / 14
Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal

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Portaria nº 3482 / 14
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Trabalhador Braçal

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Portaria nº 3481 / 14
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretor de Divisão de Estradas de Rodagem Municipal - SEMOSP

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Portaria nº 3480 / 14
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Plantonista

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Portaria nº 3479 / 14
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Plantonista

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Portaria nº 3478 / 14
Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal

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Portaria nº 3477 / 14
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Engenheiro Civil

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Portaria nº 3476 / 14
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor de Divisão de Estradas de Rodagem Municipal - SEMOSP

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Portaria nº 3475 / 14
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor de Divisão de Planejamento Estratégico do Turismo - SEMTUC

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Portaria nº 3474 / 14
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Médico Plantonista

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Portaria nº 3473 / 14
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Secretária de Escola

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Portaria nº 3472 / 14
Dispõe sobre a nomeação de servidor em substituição a Licença-prêmio

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Portaria nº 3471 / 14
Dispõe sobre a Licença para tratar de Interesses Particulares da servidora municipal Evandra Paina Parra de Abreu

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Portaria nº 3470 / 14
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Professora de Educação Infantil I (Creche)

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Portaria nº 3469 / 14
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Professora de Educação Básica-PEB - Substituto Efetivo

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Portaria nº 3468 / 14
Dispõe sobre autorização para dirigir veiculos da Prefeitura Municipal

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Portaria nº 3467 / 14
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Engenheiro Civil

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Portaria nº 3466 / 14
Dispõe sobre nomeação de membros da Comissão de Licitação

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Portaria nº 3465 / 14
Dispõe sobre exoneração do cargo de Professor de Educação Infantil I (Creche)

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Portaria nº 3464 / 14
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Advogada

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Portaria nº 3463 / 14
Dispõe sobre a licença para tratar de interesses particulares da servidora municipal ALESSANDRA CRISTINA FERNANDES MASSUIA

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Portaria nº 3462 / 14
Dispõe sobre autorização para dirigir veiculos da Prefeitura Municipal

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Portaria nº 3461 / 14
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretora de Divisão de Apoio Administrativo da Secretaria Municipal de Gabinete - SEMUG

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Portaria nº 3460 / 14
Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal

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Portaria nº 3459 / 14
Dipõe sobre autorização para dirigir veiculos da Prefeitura Municipal

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Portaria nº 3458 / 14
Dispõe sobre a revogação da Portaria Nº 3.304/13

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Portaria nº 3457 / 14
Dispõe sobre revogação da Portaria Nº 3154/12

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Portaria nº 3456 / 14
Dispõe sobre a designação de gestor e responsavel técnico dos Convenios com a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo

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Portaria nº 3455 / 14
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Professora de Educação Básica-PEB- Subsituto Efetivo

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Portaria nº 3454 / 14
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Arquiteta

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Portaria nº 3453 / 14
Dispõe sobre a concessão de gratificação com fulcro no artigo 180 da Lei Municipal Nº 826/85, à servidora MAGALI DA SILVA MARTINS

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Portaria nº 3452 / 14
Dispõe sobre a nomeação de membros para composição da Equipe de Trabalho para a modalidade de licitação denominada Pregão

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Portaria nº 3451 / 14
Dispõe sobre nomeação de responsável técnica habilitada nas soluções alternativas coletivas das Fontes existentes neste Municipio

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Portaria nº 3450 / 14
Dispõe sobre a nomeação do Conselho Fiscal do Fundo de Previdência e Beneficios dos Servidores Públicos do Municipio de Águas da Prata, para o biênio 2014/2015

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Portaria nº 3449 / 14
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho de Administração do Fundo de Previdência e Beneficios dos Servidores Públicos de Águas da Prata do Quatriênio 2013 a 2016

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Portaria nº 3448 / 14
Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal

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Portaria nº 3447 / 14
Dispõe sobre autorização para dirigir veiculos da Prefeitura Municipal

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Portaria nº 3446 / 14
Dispõe sobre a nomeação no cargo de Professora de Educação Infantil I ( Creche )

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Portaria nº 3445 / 14
Dispõe sobre a prorrogação do prazo estipulado na Portaria Nº 3.429 de 17/02/2014

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Portaria nº 3444 / 14
Dispõe sobre a autorização para dirigir veiculos da Prefeitura Municipal

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Portaria nº 3442 / 14
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Professora de Educação Infantil I ( Creche)

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Portaria nº 3441 / 14
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assessor Juridico de Administração e Fazenda - SEMAF

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Portaria nº 3440 / 14
Dispoe sobre a exoneração do cargo de Diretor de Divisão de Apoio Administrativo da Secretaria Municipal de Gabinete - SEMUG

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Portaria nº 3439 / 14
Dispõe sobre a nomeação de membros para composição da Equipe de Trabalho para a modalidade de licitação denominada Pregão

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Portaria nº 3438 / 14
Dispõe sobre a nomeação de membros da Comissão de Licitação

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Portaria nº 3437 / 14
Dispõe sobre autorização para dirigir veiculos da Prefeitura Municipal

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PREFEITURA DIVULGA CARTILHA DO MEIO AMBIENTE

03/10/2017 - A prefeitura de Águas da Prata está disponibilizando uma cartilha educativa sobre preservação ambiental. O material já pode ser baixado.

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QUEIMADAS ESTÃO PROIBIDAS

19/07/2017 - As queimadas estão proibidas em Águas da Prata.
Denúncias podem ser feitas pelo 3642 1021 - ramal 203.

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