Consulta à Legislação

3340 registro(s)

Decreto nº 2679 / 17

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 4.000,00.


Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2678 / 17

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente


Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2677A / 17

Dispõe sobre a nomeação de novos membros do Comitê de Mortalidade Materno, Infantil e Fetal


Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2677 / 17

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.300,00


Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2676 / 17

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 804.391,00.


Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2676 / 17

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 804.391,00.


Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2675 / 17

Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 4º do Decreto Municipal Nº 2.574/2016.


Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2674 / 17

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.000,00


Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2673 / 17

Estabelece vencimentos para pagamento da Taxa de Licença de Instalação, Localização e Funcionamento do exercício de 2018.


Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2672 / 17

Estabelece vencimentos para pagamento do IPTU/TSU (Imposto Predial, Territorial Urbano e Taxas de Serviços Urbanos) para o exercício de 2018


Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2671 / 17

Dispõe sobre a atualização da base de cálculo para lançamento do IPTU/TSU, Taxa de Licença de Instalação, Localização e Funcionamento e Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, para o exercício de 2018.


Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2670 / 17

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 205.520,00


Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2669 / 17

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.500,00


Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2668 / 17

Dispõe sobre o Processo de Atribuição de Classes e/ou Aulas ao Pessoal Docente do Quadro do Magistério Público Municipal para o ao letivo de 2018


Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2667 / 17

Dispõe sobre a 8ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Águas da Prata


Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2666 / 17

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.445.300,00.


Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2665 / 17

Estabelece horário para funcionamento da Piscina Municipal, situada na Praça de Esportes João Rabelo de Andrade - (Dico)


Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2664 / 17

Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Especial ao servidor municipal JAIME LUIZ FIGUEIREDO QUINTEIRO


Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2663 / 17

Dispõe sobre a fixação do valor da tarifa do ônibus-circular do Município de Águas da Prata.


Arquivo relacionado: visualizar

Decreto nº 2662 / 17

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências correlatas


Arquivo relacionado: visualizar



EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03 / 2023 – DIFUSÃO CULTURAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL

Arquivo Relacionado

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02 / 2023 – AUDIOVISUAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL

Arquivo Relacionado

Edital de Chamamento Público Nº 001 / 2024

Edital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024

Arquivo Relacionado

RESULTADO FINAL E CHAMAMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023 E Nº 004 / 2023

RESULTADO FINAL E CHAMAMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023

Arquivo Relacionado

RESULTADO PARCIAL DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023 E Nº 004 / 2023

RESULTADO PARCIAL DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023

Arquivo Relacionado

RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023 E Nº 004 / 2023

RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023

Arquivo Relacionado

Edital de Chamamento Publico Nº 004 / 2023 - Lei Complementar 195 / 2022 - Lei Paulo Gustavo

Edital de Chamamento Publico Nº 004/2023 - Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo

Arquivo Relacionado

Edital de Chamamento Publico Nº 003 / 2023 - Lei Complementar 195 / 2022 - Lei Paulo Gustavo

Edital de Chamamento Publico Nº 003/2023 - Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo

Arquivo Relacionado