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Dispõe sobre a concessão de Pensão por morte ao Sr. Alair Francisco Moreira, em razão do falecimento de sua esposa Sra. Maria Aparecida Miguel Moreira.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 4.000,00.
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Dispõe sobre a nomeação de novos membros do Comitê de Mortalidade Materno, Infantil e Fetal
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.300,00
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 804.391,00.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 804.391,00.
Dispõe sobre a alteração da redação do artigo 4º do Decreto Municipal Nº 2.574/2016.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.000,00
Estabelece vencimentos para pagamento da Taxa de Licença de Instalação, Localização e Funcionamento do exercício de 2018.
Estabelece vencimentos para pagamento do IPTU/TSU (Imposto Predial, Territorial Urbano e Taxas de Serviços Urbanos) para o exercício de 2018
Dispõe sobre a atualização da base de cálculo para lançamento do IPTU/TSU, Taxa de Licença de Instalação, Localização e Funcionamento e Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, para o exercício de 2018.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 205.520,00
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.500,00
Dispõe sobre o Processo de Atribuição de Classes e/ou Aulas ao Pessoal Docente do Quadro do Magistério Público Municipal para o ao letivo de 2018
Dispõe sobre a 8ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Águas da Prata
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.445.300,00.
Estabelece horário para funcionamento da Piscina Municipal, situada na Praça de Esportes João Rabelo de Andrade - (Dico)
Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Especial ao servidor municipal JAIME LUIZ FIGUEIREDO QUINTEIRO
Dispõe sobre a fixação do valor da tarifa do ônibus-circular do Município de Águas da Prata.
Edital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoResolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV
Arquivo RelacionadoEDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024
Arquivo RelacionadoRESULTADO FINAL E CHAMAMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023
Arquivo Relacionado