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Dispõe sobre a concessão de Pensão por Morte Sra. MARCIA APARECIDA DOS REIS AZEVEDO, em razão do falecimento de seu companheiro, e aos dependentes ELIDA CAROLINA DE LIMA PAN, ELISON GABRIEL DE LIMA PAN e EDUARDO DO AMARAL GERALDO PAN, em razão do falecimento de seu pai, o servidor inativo Edson Luiz de Lima Pan
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 170.000,00
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no dia que especifica e dá providências correlatas
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no dia que especifica e dá providências correlatas
Estabelece procedimentos de controle ambiental para a utilização de produtos e subprodutos de madeira de origem nativa em obras, serviços de engenharia e serviços gerais contratados pelo Município.
Estabelece procedimentos de controle ambiental para a utilização de produtos e subprodutos de madeira de origem nativa em obras, serviços de engenharia e serviços gerais contratados pelo Município.
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - COMADS
Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição servidora municipal MARIA DO CARMO VIEIRA
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias que especifica e dá providências correlatas
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 410.000,00
Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição servidora municipal RITA DE CÁSSIA SILVÉRIO PAULINO
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 12.000,00
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 710.800,00
Declara Situação de Emergência Pública no Município de Águas da Prata
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade a servidora municipal IMACULADA CONCEIÇÃO VILHA FERREIRA.
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade ao servidor municipal José Mauro Gonçalves de oliveira.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 477.418,00
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá outras providências correlatas.
Dispõe sobre a designação da autoridade de trânsito e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 86.000,00
Edital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoResolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV
Arquivo RelacionadoEDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024
Arquivo RelacionadoRESULTADO FINAL E CHAMAMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023
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