Consulta à Legislação

3340 registro(s)

Decreto nº 2718 / 18

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 170.000,00


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Decreto nº 2717 / 18

Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no dia que especifica e dá providências correlatas


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Decreto nº 2716 / 18

Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no dia que especifica e dá providências correlatas


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Decreto nº 2715 / 18

Estabelece procedimentos de controle ambiental para a utilização de produtos e subprodutos de madeira de origem nativa em obras, serviços de engenharia e serviços gerais contratados pelo Município.


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Decreto nº 2714 / 18

Estabelece procedimentos de controle ambiental para a utilização de produtos e subprodutos de madeira de origem nativa em obras, serviços de engenharia e serviços gerais contratados pelo Município.


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Decreto nº 2713 / 17

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - COMADS


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Decreto nº 2712 / 18

Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição servidora municipal MARIA DO CARMO VIEIRA


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Decreto nº 2711 / 18

Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias que especifica e dá providências correlatas


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Decreto nº 2710 / 18

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 410.000,00


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Decreto nº 2709 / 18

Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição servidora municipal RITA DE CÁSSIA SILVÉRIO PAULINO


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Decreto nº 2708 / 18

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 12.000,00


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Decreto nº 2708A / 18

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 710.800,00


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Decreto nº 2707 / 18

Declara Situação de Emergência Pública no Município de Águas da Prata


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Decreto nº 2706 / 18

Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade a servidora municipal IMACULADA CONCEIÇÃO VILHA FERREIRA.


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Decreto nº 2705 / 18

Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade ao servidor municipal José Mauro Gonçalves de oliveira.


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Decreto nº 2704 / 18

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 477.418,00


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Decreto nº 2703 / 18

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá outras providências correlatas.


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Decreto nº 2702 / 18

Dispõe sobre a designação da autoridade de trânsito e dá outras providências.


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Decreto nº 2701 / 18

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 86.000,00


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Decreto nº 2700 / 18

Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB.


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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03 / 2023 – DIFUSÃO CULTURAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02 / 2023 – AUDIOVISUAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL

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Edital de Chamamento Público Nº 001 / 2024

Edital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024

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RESULTADO FINAL E CHAMAMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023 E Nº 004 / 2023

RESULTADO FINAL E CHAMAMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023

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RESULTADO PARCIAL DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023 E Nº 004 / 2023

RESULTADO PARCIAL DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023

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RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023 E Nº 004 / 2023

RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023

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Edital de Chamamento Publico Nº 004 / 2023 - Lei Complementar 195 / 2022 - Lei Paulo Gustavo

Edital de Chamamento Publico Nº 004/2023 - Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo

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Edital de Chamamento Publico Nº 003 / 2023 - Lei Complementar 195 / 2022 - Lei Paulo Gustavo

Edital de Chamamento Publico Nº 003/2023 - Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo

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