Consulta à Legislação

5126 registro(s)

Portaria nº 4606 / 22

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Professor de Ensino Fundamental I


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Portaria nº 4605 / 22

Dispõe sobre nomeação da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS


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Portaria nº 4604 / 22

Dispõe sobre a concessão de Licença para tratar de Interesses Particulares ao servidor municipal SILÉSIO SOARES PEREIRA


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Portaria nº 4603 / 22

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Professora de Ensino Fundamental I


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Portaria nº 4602 / 22

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Professora de Educação Infantil II


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Portaria nº 4601 / 22

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Professora de Educação Infantil I - (Creche)


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Portaria nº 4600 / 22

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Professora de Educação Infantil I - (Creche)


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Portaria nº 4599 / 22

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Professora de Educação Infantil I - (Creche)


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Portaria nº 4598 / 22

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Professora de Educação Infantil II


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Portaria nº 4597 / 22

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Inspetor de Alunos


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Portaria nº 4596 / 22

Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho para implementação municipal do Programa de Integridade Pública Municipal, e nomeação de seus membros


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Portaria nº 4595 / 22

Dispõe sobre nomeação da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS


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Portaria nº 4594 / 22

Dispõe sobre a designação do(s) servidor(es) para atuarem no convênio Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável - Cidadania no Campo - Compartilhamento de Bens Móveis e Imóveis Estaduais, e da outras providencias


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Portaria nº 4593 / 22

Dispõe sobre nomeação da Mesa Diretora do Conselho Municipal do Idoso


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Portaria nº 4592 / 22

Dispõe sobre nomeação da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR.


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Portaria nº 4591 / 22

Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal


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Portaria nº 4590 / 22

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assistente Social


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Portaria nº 4589 / 22

Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal


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Portaria nº 4588 / 22

Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal


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Portaria nº 4587 / 22

Dispõe sobre a designação de gestor de responsabilidade administrativa e financeira e responsável técnico para fiscalização e acompanhamento, referente ao Convênio Nº 101905/2021 da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo


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RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023 E Nº 003 / 2023

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Edital de Resultado Parcial - Chamamento Público Nº 002 / 2023 e 003 / 2023

Edital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023

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RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023

RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023

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Resolução 004 CMAS de 28 / 03 / 2024

Resolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV

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EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03 / 2023 – DIFUSÃO CULTURAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02 / 2023 – AUDIOVISUAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL

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Edital de Chamamento Público Nº 001 / 2024

Edital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024

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