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Regulamenta a Lei nº 2.291, de 13 de março de 2018, que dispõe sobre proibição de utilização de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos com estampido no município de Águas da Prata
Dispõe sobre o expediente das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, referente ao dia que especifica e dá outras providências correlatas
Dispõe sobre a concessão de Pensão por Morte Sra. MARIA TEREZA DE FREITAS BATISTA, em razão do falecimento de seu esposo Sr. Santos Batista.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 409.100,00
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Educação
Dispõe sobre a concessão de Pensão por Morte aos dependentes PIETRA GABRIELA VARANDA KRAWIEC, e RUAN RAPHAEL KRAWIEC BARBE, em razão do falecimento de sua mãe, a servidora ativa VANESSA VARANDA KRAWIEC.
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição servidora municipal LEYRI APARECIDA SIMIONE
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 991.002,30
Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência na área territorial do município de Águas da Prata, atingida pela baixa precipitação pluviométrica e impõe medidas de racionamento e conscientização no consumo de água fornecida pela rede publica de abastecimento.
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade ao servidor municipal JOSÉ MAURO GONÇALVES DE OLIVEIRA
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.000,00
Regulamenta o Diário Oficial Eletrônico do Município de ÁGUAS DA PRATA, instituído pela Lei nº 2.295 de 19 de julho de 2018
Dispõe sobre a instituição e aprovação do Regimento da Feira Du Cheff.
Dispõe obre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 130.500,00
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família.
Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 338.000,00
Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor Sr. Roberto D Agostinho.
Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Especial ao servidor Sr. LUIZ EDUARDO DOS SANTOS MATTOS
Dispõe sobre a concessão de Pensão por Morte Sra. MARCIA APARECIDA DOS REIS AZEVEDO, em razão do falecimento de seu companheiro, e aos dependentes ELIDA CAROLINA DE LIMA PAN, ELISON GABRIEL DE LIMA PAN e EDUARDO DO AMARAL GERALDO PAN, em razão do falecimento de seu pai, o servidor inativo Edson Luiz de Lima Pan
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
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Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Publico Nº 004/2023 - Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Publico Nº 003/2023 - Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo
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