Consulta à Legislação

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Decreto nº 2737 / 18

Regulamenta a Lei nº 2.291, de 13 de março de 2018, que dispõe sobre proibição de utilização de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos com estampido no município de Águas da Prata


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Decreto nº 2736 / 18

Dispõe sobre o expediente das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, referente ao dia que especifica e dá outras providências correlatas


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Decreto nº 2735 / 18

Dispõe sobre a concessão de Pensão por Morte Sra. MARIA TEREZA DE FREITAS BATISTA, em razão do falecimento de seu esposo Sr. Santos Batista.


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Decreto nº 2734 / 18

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 409.100,00


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Decreto nº 2733 / 18

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Educação


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Decreto nº 2732 / 18

Dispõe sobre a concessão de Pensão por Morte aos dependentes PIETRA GABRIELA VARANDA KRAWIEC, e RUAN RAPHAEL KRAWIEC BARBE, em razão do falecimento de sua mãe, a servidora ativa VANESSA VARANDA KRAWIEC.


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Decreto nº 2731 / 18

Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Tempo de Contribuição servidora municipal LEYRI APARECIDA SIMIONE


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Decreto nº 2730 / 18

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 991.002,30


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Decreto nº 2729 / 18

Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência na área territorial do município de Águas da Prata, atingida pela baixa precipitação pluviométrica e impõe medidas de racionamento e conscientização no consumo de água fornecida pela rede publica de abastecimento.


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Decreto nº 2728 / 18

Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por Idade ao servidor municipal JOSÉ MAURO GONÇALVES DE OLIVEIRA


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Decreto nº 2727 / 18

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.000,00


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Decreto nº 2726 / 18

Regulamenta o Diário Oficial Eletrônico do Município de ÁGUAS DA PRATA, instituído pela Lei nº 2.295 de 19 de julho de 2018


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Decreto nº 2725 / 18

Dispõe sobre a instituição e aprovação do Regimento da Feira Du Cheff.


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Decreto nº 2724 / 18

Dispõe obre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 130.500,00


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Decreto nº 2723 / 18

Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família.


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Decreto nº 2722 / 18

Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social.


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Decreto nº 2722A / 18

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 338.000,00


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Decreto nº 2721 / 18

Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor Sr. Roberto D Agostinho.


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Decreto nº 2720 / 18

Dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria Especial ao servidor Sr. LUIZ EDUARDO DOS SANTOS MATTOS


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Decreto nº 2719 / 18

Dispõe sobre a concessão de Pensão por Morte Sra. MARCIA APARECIDA DOS REIS AZEVEDO, em razão do falecimento de seu companheiro, e aos dependentes ELIDA CAROLINA DE LIMA PAN, ELISON GABRIEL DE LIMA PAN e EDUARDO DO AMARAL GERALDO PAN, em razão do falecimento de seu pai, o servidor inativo Edson Luiz de Lima Pan


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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03 / 2023 – DIFUSÃO CULTURAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02 / 2023 – AUDIOVISUAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL

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Edital de Chamamento Público Nº 001 / 2024

Edital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024

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RESULTADO FINAL E CHAMAMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023 E Nº 004 / 2023

RESULTADO FINAL E CHAMAMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023

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RESULTADO PARCIAL DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023 E Nº 004 / 2023

RESULTADO PARCIAL DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023

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RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023 E Nº 004 / 2023

RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023

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Edital de Chamamento Publico Nº 004 / 2023 - Lei Complementar 195 / 2022 - Lei Paulo Gustavo

Edital de Chamamento Publico Nº 004/2023 - Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo

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Edital de Chamamento Publico Nº 003 / 2023 - Lei Complementar 195 / 2022 - Lei Paulo Gustavo

Edital de Chamamento Publico Nº 003/2023 - Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo

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