Consulta à Legislação


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Lei nº 1163 / 93
Autoriza o Poder Executivo, a abrir Crédito Adicional Suplementar, no valor de CR$ 10.832.000,00.

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Lei nº 1162 / 93
Dispõe sobre reajuste dos funcionários da Câmara Municipal

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Lei nº 1161 / 93
Dispõe sobre o reajuste dos funcionários ativos, inativos e pensionistas

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Lei nº 1160 / 93
Autoriza o Poder Executivo, a assinar Convênio, com a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de são Paulo.

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Lei nº 1159 / 93
Autoriza o Poder Executivo Municipal, a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretária da Educação e da Fundação, para o Desenvolvimento da Educação, objetivando a implantação e o desenvolvimento do Programa de Ação Cooperativa Estado-Município, para Construções Escolares PAC.

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Lei nº 1158 / 93
Dispõe sobre a criação do serviço de Inspeção Municipal, para os produtos de origem animal, e dá outras providências

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Lei nº 1157 / 93
Dispõe sobre autorização, para aprovar projeto de regularização de desmembramento de área, cuja divisão física, tenha ocorrido antes de 19/12/79.

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Lei nº 1156 / 93
Autoriza o Poder Executivo, a celebrar convênio com o DER.

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Lei nº 1155 / 93
Autoriza o Poder Executivo, a contratar parcelamento de dívida, para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e dá providências correlatas

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Lei nº 1154 / 93
Dispõe sobre o reajuste dos funcionários da Câmara Municipal

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Lei nº 1153 / 93
Dispõe sobre o reajuste dos funcionários ativos, inativos e pensionistas.

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Lei nº 1152 / 93
Autoriza o Executivo a celebrar convênio, com a Secretaria de Esporte e Turismo, do Estado de são Paulo.

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Lei nº 1151 / 93
Autoriza a Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Águas da Prata, a receber mediante repasse efetuado, pelo Governo do Estado de São Faulo, recursos financeiros a fundo perdido

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Lei nº 1150 / 93
Autoriza o Município a receber por doação onerosa, área pública e dá outras providências

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Lei nº 1149 / 93
Dispõe sobre a instituição de zona azul, em ruas e avenidas do Município

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Lei nº 1148 / 93
Dispõe sobre a desafetação da área de lazer, do Jardim Águas da Prata.

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Lei nº 1147 / 93
Institui o Fundo Especial, denominado Fundo de Previdência e Benefícios dos Servidores Públicos, do Município de Águas da Prata, e dá outras providências.

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Lei nº 1146 / 93
Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

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Lei nº 1145 / 93
Dispõe sobre o reajuste dos funcionários da Câmara Municipal.

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Lei nº 1144 / 93
Dispõe sobre o reajuste de funcionários e Servidores ativos, inativos e pensionistas

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Lei nº 1143 / 93
Dispõe sobre o reajuste dos funcionários da Câmara Municipal.

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Lei nº 1142 / 93
Dispõe sobre o reajuste de funcionários e servidores ativos, inativos e pensionistas

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Lei nº 1141 / 93
Dispõe sobre o reajuste de funcionários da Câmara Municipal

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Lei nº 1140 / 93
Dispõe sobre o reajuste de funcionário ativos, inativos e pensionistas.

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Lei nº 826 / 85
Dispõe sobre o regime jurídico dos Funcionários Públicos do Município de Águas da Prata.

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Lei nº 821 / 86
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de CZ$85.000,00.

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Portaria nº 3927 / 17
Dispõe sobre a concessão de gratificação com fulcro no artigo 180 da Lei Municipal nº 826/85, à servidora Fernanda Brás da Costa David.

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Portaria nº 3926 / 17
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretora da Divisão de Assuntos Jurídicos

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Portaria nº 3925 / 17
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Atendente de Enfermagem

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Portaria nº 3924 / 17
Dispõe sobre a exoneração de servidora pública municipal do cargo de Coordenadora Pedagógica

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Portaria nº 3923 / 17
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Trabalhador Braçal

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Portaria nº 3922 / 17
Dispõe sobre a nomeação do Secretário Municipal do Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento - SEMA, como responsável pela administração do Fundo Municipal de Meio Ambiente

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Portaria nº 3921 / 17
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Atendente de Enfermagem

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Portaria nº 3920 / 17
Dispõe sobre a designação de gestores de convênios/contratos firmados com a municipalidade

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Portaria nº 3919 / 17
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, nomeação de comissão e prazo para encerramento

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Portaria nº 3918 / 17
Dispõe sobre a instauração de Sindicância, nomeação de comissão e prazo para encerramento

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Portaria nº 3917 / 17
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para encerramento do Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências

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Portaria nº 3916 / 17
Dispõe sobre a nomeação de servidor público municipal como responsável pela Coordenação e Acompanhamento do Censo Escolar

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Portaria nº 3915 / 17
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Professora de Educação Infantil I - (Creche)

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Portaria nº 3914 / 17
Designa servidora como gestora de convênio a ser firmado com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo

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Portaria nº 3913 / 17
Designa servidor como responsável pelo controle administrativo e financeiro de convênio a ser firmado com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo

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Portaria nº 3912 / 17
Dispõe sobre autorização para dirigir o veículo Palio Weekend Attractive do Conselho Tutelar

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Portaria nº 3911 / 17
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Serviços Gerais

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Portaria nº 3910 / 17
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Serviços Gerais

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Portaria nº 3909 / 17
Dispõe sobre ato delegatório de movimentação financeira das contas bancárias de titularidade do Município de Águas da Prata

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Portaria nº 3908 / 17
Dispõe sobre a designação de gestor do convênio firmado com o Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo

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Portaria nº 3907 / 17
Dispõe sobre nomeação da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE

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Portaria nº 3906 / 17
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretor da Divisão de Serviços Urbanos - SEMOSP

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Portaria nº 3905 / 17
Dispõe sobre exoneração do cargo de Escriturário

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Portaria nº 3904 / 17
Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal

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Portaria nº 3903 / 17
Dispõe sobre nomeação de servidora para responder pelo expediente da Secretaria (Efetiva)

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Portaria nº 3902 / 17
Dispõe sobre alteração do valor concedido através da Portaria nº 2.481/2007

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Portaria nº 3901 / 17
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para encerramento do Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências

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Portaria nº 3900 / 17
Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal

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Portaria nº 3899 / 17
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Serviços Gerais

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Portaria nº 3898 / 17
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, nomeação de comissão e prazo para encerramento

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Portaria nº 3897 / 17
Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal

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Portaria nº 3895 / 17
Dispõe sobre a nomeação da Presidente do Fundo Social de Solidariedade do município de Águas da Prata

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Portaria nº 3895 / 17
Dispõe sobre a nomeação de membros para constituir o Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade de Águas da Prata

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Portaria nº 3894 / 17
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Motorista

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Portaria nº 3893 / 17
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Escriturária

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Portaria nº 3892 / 17
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Escriturária

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Portaria nº 3891 / 17
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Motorista

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Portaria nº 3890 / 17
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Motorista

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Portaria nº 3889 / 17
Dispõe sobre nomeação de membro do Conselho Tutelar em substituição as folgas/férias das titulares

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Portaria nº 3888 / 17
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Advogado

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Portaria nº 3887 / 17
Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal.

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Portaria nº 3886 / 17
Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal.

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Portaria nº 3885 / 17
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP

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Portaria nº 3884 / 17
Dispõe sobre alteração de membros da Equipe da Vigilância Sanitária

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Portaria nº 3883 / 17
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Motorista

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Portaria nº 3882 / 17
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Motorista

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Portaria nº 3881 / 17
Dispõe sobre nomeação de membros da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho

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Portaria nº 3880 / 17
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assistente Social

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Portaria nº 3879 / 17
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Serviços Gerais

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Portaria nº 3878 / 17
Dispõe sobre alteração de membros da Equipe da Vigilância Sanitária

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Portaria nº 3877 / 17
Dispõe nomeação para o cargo de Psicóloga

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Portaria nº 3876 / 17
Dispõe sobre a substituição de membro de Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.

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Portaria nº 3875 / 17
Dispõe sobre a aplicação de penalidade à servidor público municipal e dá outras providências

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Portaria nº 3874 / 17
Dispõe sobre a substituição de membro de Processo Administrativo Disciplinar.

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Portaria nº 3873 / 17
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Coordenadora do CRAS

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Portaria nº 3872 / 17
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Assistente Social.

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Portaria nº 3871 / 17
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretor de Divisão de Contabilidade - SEMAF

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Portaria nº 3870 / 17
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Escriturária

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Portaria nº 3869 / 17
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Serviços Gerais

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Portaria nº 3868 / 17
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Auxiliar de Enfermagem

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Portaria nº 3867 / 17
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Serviços Gerais

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Portaria nº 3866 / 17
Dispõe sobre a prorrogação da validade do Concurso Público N° 002/2014 realizado em 26/04/2015.

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Portaria nº 3865 / 17
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Advogado

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Portaria nº 3864 / 17
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Escriturária

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Portaria nº 3863 / 17
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Escriturário

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Portaria nº 3862 / 17
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Escriturária.

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Portaria nº 3861 / 17
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Assistente Social.

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Portaria nº 3860 / 17
Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal.

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Portaria nº 3859 / 17
Dispõe sobre a instauração de Sindicância, nomeação de comissão e prazo para encerramento.

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Portaria nº 3858 / 17
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Auxiliar de Enfermagem

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Portaria nº 3857 / 17
Dispõe sobre alteração nos membros da COMDEC - (Defesa Civil).

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Portaria nº 3856 / 17
Dispõe sobre nomeação para o cargo de Diretor de Divisão de Direção Técnica - SEMSAU.

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Portaria nº 3855 / 17
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Farmacêutica

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Portaria nº 3854 / 17
Dispõe sobre nomeação de servidor para instrução dos procedimentos administrativos referente ao Processo N° 255/2017.

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Portaria nº 3853 / 17
Dispõe sobre exoneração do cargo de Escriturário

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Portaria nº 3852 / 17
Dispõe sobre nomeação de membros da Comissão de Avaliação Especial de Desempenho

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Portaria nº 3851 / 17
Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal.

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Portaria nº 3850 / 17
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Médico Plantonista

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Portaria nº 3849 / 17
Dispõe sobre a nomeação de membros para composição da Equipe de Apoio para a modalidade de licitação denominada Pregão.

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Portaria nº 3848 / 17
Dispõe sobre alteração de membros da Comissão de Licitação

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Portaria nº 3847 / 17
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Secretário Municipal de Administração e Fazenda - SEMAF.

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Portaria nº 3846 / 17
Dispõe sobre exoneração do cargo de Secretária Municipal de Administração e Fazenda - SEMAF.

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Portaria nº 3845 / 17
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Auxiliar de Enfermagem.

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Portaria nº 3844 / 17
Dispõe sobre a nomeação para o cargo Operador de Máquinas.

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Portaria nº 3843 / 17
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretora de Divisão de Serviços Gerais - DEMUTRAN.

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Portaria nº 3842 / 17
Dispõe sobre nomeação de membros da Comissão Gratificação de Produtividade e Desempenho para valorização dos profissionais do magistério público municipal e profissionais do magistério público estadual em exercício na rede municipal de ensino e dá outras providências CARLOS HENRIQUE FORTES

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Portaria nº 3841 / 17
Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal

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Portaria nº 3840 / 17
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, nomeação de comissão e prazo para encerramento

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Portaria nº 3839 / 17
Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar, nomeação de comissão e prazo para encerramento

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Portaria nº 3838 / 17
Designa Comissão de Registro Cadastral e dá outras providências

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Portaria nº 3837 / 17
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Médico Plantonista

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Portaria nº 3836 / 17
Dispõe sobre a exoneração do cargo de Auxiliar de Enfermagem

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Portaria nº 3835 / 17
Dispõe sobre a Licença para tratar de Interesses Particulares da servidora municipal GIULIANA RODRIGUES LANCELLOTTI DE ALMEIDA.

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Portaria nº 3834 / 17
Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Motorista

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PREFEITURA DIVULGA CARTILHA DO MEIO AMBIENTE

03/10/2017 - A prefeitura de Águas da Prata está disponibilizando uma cartilha educativa sobre preservação ambiental. O material já pode ser baixado.

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QUEIMADAS ESTÃO PROIBIDAS

19/07/2017 - As queimadas estão proibidas em Águas da Prata.
Denúncias podem ser feitas pelo 3642 1021 - ramal 203.

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