Consulta à Legislação

5124 registro(s)

Portaria nº 4664 / 22

Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal


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Portaria nº 4663 / 22

Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal


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Portaria nº 4662 / 22

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Motorista


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Portaria nº 4661 / 22

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Motorista


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Portaria nº 4660 / 22

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Serviços Gerais


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Portaria nº 4659 / 22

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Motorista


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Portaria nº 4658 / 22

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Jardineiro


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Portaria nº 4657 / 22

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Engenheiro Civil


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Portaria nº 4656 / 22

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Enfermeira


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Portaria nº 4655 / 22

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Técnica de Enfermagem


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Portaria nº 4654 / 22

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Técnica de Enfermagem


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Portaria nº 4653 / 22

Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal


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Portaria nº 4652 / 22

Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal


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Portaria nº 4651 / 22

Dispõe sobre nomeação de responsável para responder interinamente pelo expediente da Secretaria Municipal de Saúde, em substituição a férias da titular


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Portaria nº 4650 / 22

Dispõe sobre a retificação da Portaria N° 3.824 de 08/02/2017


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Portaria nº 4649 / 22

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Serviços Gerais Masculino


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Portaria nº 4648 / 22

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Agente Escolar


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Portaria nº 4647 / 22

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Controladora Interna


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Portaria nº 4646 / 22

Dispõe sobre a exoneração de servidora efetiva da função de Controladora Interna


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Portaria nº 4645 / 22

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Auxiliar de Saúde Bucal


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RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023 E Nº 003 / 2023

RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023

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Edital de Resultado Parcial - Chamamento Público Nº 002 / 2023 e 003 / 2023

Edital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023

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RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023

RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023

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Resolução 004 CMAS de 28 / 03 / 2024

Resolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV

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EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03 / 2023 – DIFUSÃO CULTURAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02 / 2023 – AUDIOVISUAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL

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Edital de Chamamento Público Nº 001 / 2024

Edital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024

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