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Regulamenta a Lei Municipal nº 2.321 de 18 de abril de 2019, que trata da restrição de trafego de caminhões e cargas no Município de Águas da Prata
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Dispõe sobre a nomeação de novos membros do Comitê de Mortalidade Infantil e Materna e dá outras providências
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no dia que especifica e dá providências correlatas
Determina a obrigatoriedade de abastecimento da frota municipal com etanol nos veículos do tipo flex, quando se sua utilização dentro dos limites do Município de Águas da Prata
Dispõe sobre a alteração no Art. 2° do Decreto N°2792 de 24 de Junho de 2019
Altera a redação do Decreto N°2638/17, que regulamenta a Lei Municipal N°2261/2017
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de adesão ao REFIS 2019, Lei N°2319 de 15 de Abril de 2019
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais dia que especifica e dá providências correlatas
Regulamenta a Lei Municipal Nº 2.321 de 18 de abril de 2019, que trata da restrição de tráfego de caminhões e cargas no Município de Águas da Prat
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Águas da Prata
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Saúde
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal Nº 1.762 de 05 de outubro de 2007 e dá outras providências
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$124.730,00
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$118.000,00
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024
Arquivo RelacionadoRESULTADO FINAL E CHAMAMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO PARCIAL DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Publico Nº 004/2023 - Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Publico Nº 003/2023 - Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo
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