Consulta à Legislação

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Decreto nº 2799 / 19

Regulamenta a Lei Municipal nº 2.321 de 18 de abril de 2019, que trata da restrição de trafego de caminhões e cargas no Município de Águas da Prata


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Decreto nº 2798 / 19

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente


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Decreto nº 2797 / 19

Dispõe sobre a nomeação de novos membros do Comitê de Mortalidade Infantil e Materna e dá outras providências


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Decreto nº 2795 / 19

Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no dia que especifica e dá providências correlatas


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Decreto nº 2794 / 19

Determina a obrigatoriedade de abastecimento da frota municipal com etanol nos veículos do tipo flex, quando se sua utilização dentro dos limites do Município de Águas da Prata


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Decreto nº 2793 / 19

Dispõe sobre a alteração no Art. 2° do Decreto N°2792 de 24 de Junho de 2019


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Decreto nº 2792 / 19

Altera a redação do Decreto N°2638/17, que regulamenta a Lei Municipal N°2261/2017


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Decreto nº 2791 / 19

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social


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Decreto nº 2790 / 19

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de adesão ao REFIS 2019, Lei N°2319 de 15 de Abril de 2019


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Decreto nº 2789 / 19

Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais dia que especifica e dá providências correlatas


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Decreto nº 2788 / 19

Regulamenta a Lei Municipal Nº 2.321 de 18 de abril de 2019, que trata da restrição de tráfego de caminhões e cargas no Município de Águas da Prat


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Decreto nº 2787 / 19

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente


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Decreto nº 2785 / 19

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Águas da Prata


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Decreto nº 2784 / 19

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Saúde


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Decreto nº 2783 / 19

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal Nº 1.762 de 05 de outubro de 2007 e dá outras providências


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Decreto nº 2782 / 19

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE


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Decreto nº 2781 / 19

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente


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Decreto nº 2780 / 19

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE


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Decreto nº 2780A / 19

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$124.730,00


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Decreto nº 2779 / 19

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$118.000,00


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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03 / 2023 – DIFUSÃO CULTURAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02 / 2023 – AUDIOVISUAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL

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Edital de Chamamento Público Nº 001 / 2024

Edital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024

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RESULTADO FINAL E CHAMAMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023 E Nº 004 / 2023

RESULTADO FINAL E CHAMAMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023

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RESULTADO PARCIAL DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023 E Nº 004 / 2023

RESULTADO PARCIAL DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023

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RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023 E Nº 004 / 2023

RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023

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Edital de Chamamento Publico Nº 004 / 2023 - Lei Complementar 195 / 2022 - Lei Paulo Gustavo

Edital de Chamamento Publico Nº 004/2023 - Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo

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Edital de Chamamento Publico Nº 003 / 2023 - Lei Complementar 195 / 2022 - Lei Paulo Gustavo

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