Consulta à Legislação

5124 registro(s)

Portaria nº 4684 / 22

Nomeia a Comissão Municipal de Educação Ambiental


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Portaria nº 4683 / 22

Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal


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Portaria nº 4682 / 22

Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal


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Portaria nº 4681 / 22

Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal


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Portaria nº 4680 / 22

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Assistente Social


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Portaria nº 4679 / 22

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Médica Plantonista


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Portaria nº 4678 / 22

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Jardineiro


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Portaria nº 4677 / 22

Dispõe sobre a instauração de Sindicância, nomeação de comissão e prazo para encerramento


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Portaria nº 4676 / 22

Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal


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Portaria nº 4675 / 22

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Serviços Gerais Feminino


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Portaria nº 4674 / 22

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretora de Divisão de Planejamento Estratégico do Turismo - SEMTUC


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Portaria nº 4673 / 22

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Trabalhador Braçal


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Portaria nº 4672 / 22

Dispõe sobre a designação de responsável pela aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados - (LGPD), na Administração Pública Municipal


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Portaria nº 4671 / 22

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Agente de Controle de Vetores


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Portaria nº 4670 / 22

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretor de Divisão de Planejamento Estratégico do Turismo - SEMTUC


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Portaria nº 4669 / 22

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Professora de Ensino Fundamental I


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Portaria nº 4668 / 22

Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal


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Portaria nº 4667 / 22

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Escriturário


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Portaria nº 4666 / 22

Nomeia comissão para julgar recursos decorrentes da Lei Municipal N° 1339/97 em seu artº 69


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Portaria nº 4665 / 22

Dispõe sobre a designação de gestor de responsabilidade administrativa e financeira e responsável técnico para fiscalização e acompanhamento, referente ao Convênio SDR Nº 100564/2022 da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo


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RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023 E Nº 003 / 2023

RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023

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Edital de Resultado Parcial - Chamamento Público Nº 002 / 2023 e 003 / 2023

Edital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023

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RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023

RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023

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Resolução 004 CMAS de 28 / 03 / 2024

Resolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV

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EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03 / 2023 – DIFUSÃO CULTURAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02 / 2023 – AUDIOVISUAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL

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Edital de Chamamento Público Nº 001 / 2024

Edital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024

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