Consulta à Legislação

3340 registro(s)

Decreto nº 2823 / 20

Dispõe sobre o Processo de Atribuição de Classes e/ou Aulas ao Pessoal Docente do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2020


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Decreto nº 2822 / 19

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 200,00


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Decreto nº 2820 / 19

Suspende o expediente nas repartições públicas municipais, nos dias que especifica e dá outras providências correlatas


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Decreto nº 2819 / 19

Decreta Luto Oficial nos dias 21, 22 e 23/11/2019


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Decreto nº 2818 / 19

Estabelece vencimentos para pagamento de Taxa de Licença de Instalação, Localização e Funcionamento do exercício de 2020


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Decreto nº 2817 / 19

Estabelece vencimentos para pagamento do IPTU/TSU (Imposto Predial, Territorial Urbano e Taxas de Serviços Urbanos) para o exercício de 2020


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Decreto nº 2816 / 19

Dispõe sobre a atualização da base de cálculo para lançamento do IPTU/TSU, Taxa de Licença de Instalação, Localização e Funcionamento e Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, para o exercício de 2020.


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Decreto nº 2814 / 19

Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 23.000,00


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Decreto nº 2813 / 19

Designação de autoridade de trânsito em substituição as férias da titular e dá outras providências


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Decreto nº 2813 / 20

Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 2.870 de 15 de junho de 2020


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Decreto nº 2812 / 19

Dispõe sobre as Unidades Orçamentárias para o exercício de 2019


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Decreto nº 2811 / 19

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2019 e dá outras providências correlatas


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Decreto nº 2809 / 20

Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão de passagem, área em imóvel rural no Município de Águas da Prata/SP


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Decreto nº 2808 / 19

Disciplina sobre o horário de funcionamento e deveres para bares e afins no entorno da praça da bandeira no 26° desfile de cavaleiros de Águas da Prata - 2019


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Decreto nº 2807 / 19

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente


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Decreto nº 2806 / 19

Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família


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Decreto nº 2804 / 19

Dispõe sobre o uso das instalações Biblioteca Municipal Ademaro Prézia, para a realização de cursos do SENAC, no âmbito do Programa Senac de Gratuidade (PSG), e dá outras providências


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Decreto nº 2802 / 19

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Educação


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Decreto nº 2801 / 19

Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social


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Decreto nº 2800 / 19

Altera a redação do Decreto Nº 2.799/19, que regulamenta a Lei Municipal Nº 2.321/2019


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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03 / 2023 – DIFUSÃO CULTURAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02 / 2023 – AUDIOVISUAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL

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Edital de Chamamento Público Nº 001 / 2024

Edital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024

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RESULTADO FINAL E CHAMAMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023 E Nº 004 / 2023

RESULTADO FINAL E CHAMAMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023

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RESULTADO PARCIAL DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023 E Nº 004 / 2023

RESULTADO PARCIAL DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023

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RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023 E Nº 004 / 2023

RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023

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Edital de Chamamento Publico Nº 004 / 2023 - Lei Complementar 195 / 2022 - Lei Paulo Gustavo

Edital de Chamamento Publico Nº 004/2023 - Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo

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Edital de Chamamento Publico Nº 003 / 2023 - Lei Complementar 195 / 2022 - Lei Paulo Gustavo

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