Consulta à Legislação


Selecione o tipo de consulta: Decreto | Leis | Portarias | Todas


Lei nº 1885 / 11
Dispõe sobre a criação e aumento de vaga no quadro de servidores da Prefeitura Municipal.

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1884 / 11
Autoriza o Executivo Municipal a apoiar financeiramente a Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros atraves de Termo de Parceria

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1883 / 11
Atribui carga horária de trinta horas semanais para o cargo de Assistente Social

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1882 / 11
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal Nº 1.758/2007

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1881 / 11
Dispõe sobre o aumento do salario base dos servidores da câmara municipal

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1880 / 11
Dispõe sobre o aumento do salário base dos servidores municipais

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1879 / 11
Dispõe sobre alteração de denominação de cargo constante na Lei Municipal Nº 1.342/97 - SEMSAU

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1878 / 11
Dispõe sobre a criação das câmaras de concilação de regime especial de que trata a EC 62/2009

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1877 / 11
Dispõe sobre a aprovação dos Loteamentos denominados Conjunto Habitacional de Interesses Social Águas da Prata D e D2 e dá outras providências

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1876 / 11
Dispõe sobre aumento no salário Base dos servidores da Câmara Municipal

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1875 / 11
Dispõe sobre o aumento no sálario dos servidores municipais

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1874 / 10
Estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro do ano 2011

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1873 / 10
Dispõe sobre denominação de rua do bairro Jd. Comendador Antônio Annunziato

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1872 / 10
Dispõe sobre acréscimos e alterações na Lei Municipal Nº 1.758/2007

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1871 / 10
Dispõe sobre a criação e aumento de vaga no quadro de servidores da Prefeitura Municipal

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1870 / 10
Dispõe sobre a ordenação dos elementos que compõe a paisagem urbana do município de Águas da Prata, Estado de São Paulo

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1869 / 10
Altera o parágrafo 2° do artigo 3° da Lei 1.857/10

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1868 / 10
Autoriza o Município de Águas da Prata a Contratar com a Nossa Caixa Desenvolvimento - Agência de Fomento do Estado de São Paulo S/A - NCD-AFESP, Operações de Crédito com Outorga de Garantia e dá outras providências

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1867 / 10
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria Estado de Esporte, Lazer e Turismo

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1866 / 10
Dispõe sobre a permissão de uso de bem público para instalação e aprimoramento dos sistemas de comunicação da Polícia Militar do Estado de São Paulo

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1865 / 10
Restaura o Conselho de Alimentação Escolar - CAE, do Município de Águas da Prata e dá outras providências

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1864 / 10
Dispõe sobre a amortização do déficit atuarial da Prefeitura Municipal com o Fundo de Previdência e Benefícios dos Servidores Públicos do Município de Águas da Prata.

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1863 / 10
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1862 / 10
Altera a redação do inciso I do Artigo 6º da lei nº 1.831, de 18 de dezembro de 2.009

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1861 / 10
Dispõe sobre a permissão de doação ao Município de serviços para realização de galeria de água pluvial

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1860 / 10
Dispõe sobre denominação de rua (avenida) - Vila Nossa Senhora de Lourdes

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1859 / 10
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria Estadual da Educação, objetivando a aplicação do SARESP nas escolas municipais

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1858 / 10
Autoriza a Prefeitura Municipal de Águas da Prata a celebrar convênio com a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, e dá outras providências

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1857 / 10
Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal da Estância Hidromineral de Águas da Prata e dá outras providências

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1856 / 10
Dispõe sobre a regulamentação para construção e conservação de passeios e dá outras providências

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1855 / 10
Dispõe sobre a permissão de doação ao município de obra realizada por particular

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1854 / 10
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1853 / 10
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município de Águas da Prata para o exercício de 2011 e dá outras providências

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1852 / 10
Regulamenta a realização do evento FESTA DE PEÃO DE ÁGUAS DA PRATA e dá outras providências

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1851 / 10
Dispõe sobre alterações da Lei n.° 1.737/06, que trata sobre autorização do Poder Executivo a conceder, mediante concorrência pública, por prazo determinado, a exploração de Bar e Lanchonete na Praça de Esportes João Rabelo de Andrade (Dico)

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1850 / 10
Dispõe sobre aumento de vaga para o cargo de Enfermeiro

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1849 / 10
Dispõe sobre o aumento de vagas no quadro de servidores municipais da Prefeitura de Águas da Prata

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1848 / 10
Proíbe a comercialização e uso de cerol no município de Águas da Prata

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1847 / 10
Dispõe sobre a celebração de CONVÊNIO OBJETIVANDOO DESENVOLVIMENTO DE TRABALHOS CONJUNTOS NA RESERVA ESTADUAL DE ÀGUAS DA PRATA

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1846 / 10
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1845 / 10
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, regulamentando a participação do Município no Programa do BANCO DO POVO PAULISTA, destinado à concessão de créditos a microepreendimentos do setor formal ou informal, instalados no município

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1844 / 10
Dispõe sobre acréscimos e alterações na Lei Municipal Nº 1.758/2007.

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1843 / 10
Dispõe sobre a concessão, Permissão e Autorização de Transportes Coletivos e dá outras providências

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1842 / 10
Dispõe sobre a celebração de TERMO DE COOPERAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLINHA DE FUTEBOL

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1841 / 10
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1840 / 10
Dispõe sobre a revogação da Lei n° 1.793/08 e alterações na Lei 904/87

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1839 / 10
Autoriza o poder Executivo a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETESP

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1838 / 10
Dispõe sobre realização de convênio com a Fundação PROCON, destinado ao estabelecimento de Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, para cumprimento das disposições do Código de Defesa do Consumidor e demais normas da Política Nacional das Relações de Consumo

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1837 / 10
Autoriza a Prefeitura municipal da Estância Hidromineral de Águas da Prata a celebrar convênio com o Centro Universitário da Fundação de Ensino Otávio Bastos (UNIFEOB) para concessão de descontos nas mensalidades escolares de servidores da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal, agentes políticos e seus dependentes, quando autorizado o débito direto na folha de pagamento pelo servidor, e dá outras providências

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1836 / 10
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao banco nacional do desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através da Nossa Caixa Desenvolvimento, na qualidade de Agente Financeiro e dá outras providências

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1835 / 10
Dispõe sobre denominação de rua e revogação da Lei Municipal N° 1.745/07

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1834 / 10
Dispõe sobre aumento no salário base dos servidores da Câmara Municipal

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1833 / 10
Dispõe sobre aumento no salário base dos servidores municipais.

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1832 / 10
Dispõe sobre a alteração na Lei Nº 1.147 de 01 de abril de 1993, que institui o Fundo de PRevidência e Benefícios dos Servidores Públicos do Município de Águas da Prata e, dá outras providências.

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1831 / 09
Estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro do ano de 2010

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1830 / 09
Dispõe sobre a celebração de TERMO DE PARCELA E/OU PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1829 / 09
Dispõe sobre a instalação de antenas transmissoras de rádio, televisão, telefonia celular, telecomunicações em geral e outras antenas transmissoras de radiação eletromagnética e equipamentos afins no município de Águas da Prata, e dá outras providências

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1828 / 09
Dispõe sobre alteração no inciso II do Art. 24 da Lei Municipal nº 1758/2007.

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1827 / 09
Dispõe sobre aumento de vagas no quadro de servidores da Prefeitura Municipal.

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1826 / 09
Dispõe sobre aumento de vagas no quadro de servidores da Prefeitura Municipal

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1825 / 09
Dispõe sobre a criação de cargos no art. 2°, inciso I da Lei Municipal N° 1.342/97, alterada pela Lei N° 1.729/06 e dá outras providências

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1824 / 09
Dispõe sobre a alteração de denominação de Escola Municipal Prof.ª Áurea Soares e dá outras providências

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1823 / 09
Autoriza o Município de ÁGUAS DA PRATA a participar do CEAM - Consórcio de Empreendedorismo da Alta Mogiana, nos moldes previstos na Lei Federal n° 11.107/05 e a ratificar o protocolo de intenções firmado entre os Municípios de Aguaí, Águas da Prata, Caconde, Casa Branca, Divinolândia, Espírito Santo do Pinhal, Itobi, Mococa, Santa Cruz das Palmeiras, Santo Antônio do Jardim, são João da Boa Vista, São José do Rio Pardo, São Sebastião da Grama, Tambaú, Tapiratiba, Vargem grande do Sul, e , dá outras providências

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1822 / 09
Proíbe a instalação de Bancas de Comercialização de Fogos de Artifício no Município de Águas da Prata e dá outras providências

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1821 / 09
Dispõe sobre aumento de vagas no quadro de servidores da Prefeitura Municipal

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1820 / 09
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal 1.616/04, e autoriza o Município da Estância Hidromineral de Águas da Prata a celebrar convênios para conceder oportunidade de estágio para estudantes e dá outras providências

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1819 / 09
Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2010 a 2013 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2010

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1818 / 09
Institui como feriado municipal o dia 20 de Novembro Dia da Consciência Negra

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1817 / 09
Autoriza a Prefeitura da Estância Hidromineral de Águas da Prata a receber, mediante contrato específico, recursos financeiros do Fundo Estadual de Prevenção e Controle da Poluição

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1816 / 09
Dispõe sobre aumento de vagas no quadro de servidores da Prefeitura Municipal

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1815 / 09
Dispõe sore a criação de cargo de Assessor Jurídico no quadro de pessoal de provimento em comissão da Câmara Municipal de Águas da Prata

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1814 / 09
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal N° 1787/09

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1813 / 09
Autoriza a celebração de convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo e dá outras providências

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1812 / 09
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS de Águas da Prata e institui o Conselho Gestor do FMHIS

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1811 / 09
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município de Águas da Prata para o exercício de 2010 e dá outras providências

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1810 / 09
Dispõe sobre a criação de vagas para os cargos de Médico Radiologista, Médico Geriatra e Médico Ortopedista no quadro de servidores da Prefeitura Municipal

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1809 / 09
Autoriza a Prefeitura Municipal a formalizar Convênio de Cooperação Técnica com a Secretaria Estadual de Habitação

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1808 / 09
Dispõe sobre aumento no salário base dos servidores municipais

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1807 / 09
Dispõe sobre aumento no salário base dos servidores municipais

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1806 / 09
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Turismo

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1805 / 09
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Universidade Cruzeiro do Sul do Município de São Paulo

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1804 / 09
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1803 / 08
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1802 / 09
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 1758/2007.

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1801 / 09
Dispõe sobre a Revogação da Lei n° 1794 de 13 de outubro de 2008

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1800 / 08
Estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro do ano 2009

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1799 / 08
Retifica o Convênio de Cooperação n° 1477/07 celebrado em 28/12/2007 com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Saneamento de Energia, e o Município de Águas da Prata e autoriza a assinatura do Primeiro Termo de Aditamento do referido Convênio de Cooperação

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1798 / 08
Dispõe sobre alteração no Inciso I do Art. 1° da Lei 1.768/07

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1797 / 08
Declara de Utilidade Pública a Associação Atlética Águas da Prata

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1796 / 08
Dispõe sobre denominação de rua

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1795 / 08
Dá Providências sobre o quiosque n° 10, situado na Av. Washington Luiz

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1794 / 08
Dispõe sobre alteração de denominação em parte da Avenida Armando Salles de Oliveira e dá outras providências

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1793 / 08
Dispõe sobre alteração no § 2° do Art. 1° da Lei 904/87

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1792 / 08
Dispõe sobre a criação de Escola de Música

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1791 / 08
Estabelece os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais para o mandato de 2009/2012

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1790 / 08
Autoriza a concessão de uso de área de prioridade do município para a Associação Atlética Águas da Prata

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1789 / 08
Dispõe sobre a utilização da UTI Móvel Terrestre, de acordo com as Unidades de Referência do Sistema e Central Reguladora e dá outras providências

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1788 / 08
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município de Águas da Prata para o exercício de 2009 e dá outras providências

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1787 / 08
Dispõe sobre alteração na Lei N° 1694/05, alterada pela Lei n° 1714/06

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1786 / 08
Dispõe sobre denominação da estrada municipal Águas da Prata/ Fonte Platina

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1785 / 08
Dispõe sobre denominação de Praça e dá outras providências

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1784 / 08
Autoriza o Poder Executivo a proceder a Concessão a título oneroso do Balneário Teotônio Vilela, mediante Concorrência Pública

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1783 / 08
Dispõe sobre alteração no Art. 1° da Lei 1.774/08

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1782 / 08
Autoriza o município de Águas da Prata a celebrar convênio com o Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo - FUSSESP

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1781 / 08
Dispõe sobre aumento no salário base dos servidores da Câmara Municipal

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1780 / 08
Dispõe sobre aumento no salário base dos servidores municipais.

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1779 / 08
Dispõe sobre o exame de vista de aluno na rede municipal de ensino e dá outras providências

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1778 / 08
Dispõe sobre obrigatoriedade de atendimento preferencial de pessoas portadoras ne necessidades especiais, idosos, gestantes e crianças nas Unidades de Saúde do Município

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1777 / 08
Dispõe sobre obrigatoriedade de construção de rampas que permitam o acesso de Portadores de Necessidades Especiais - PNE

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1776 / 08
Estabelece subsídios dos Vereadores para a Legislatura 2009/2012

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1775 / 08
Dispõe sobre denominação de rua

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1774 / 08
Autoriza a alienação de imóvel que especifica por doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1773 / 08
Autoriza o Poder Executivo a cobrar 70% da Taxa de Licença, previsto no item 2, do Anexo V, da Tabela I da Lei Nº 1.359/97, aos proprietários de quiosques e dá outras providências.

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1773 / 08
Autoriza o Poder Executivo a cobrar 70% da Taxa de Licença, previsto no item 2, do Anexo V, da Tabela I da Lei N° 1359/97, aos proprietários de quiosques e dá outras providências

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1772 / 08
Dispõe sobre o envio do relatório mensal à Câmara Municipal referente às multas aplicadas por infrações de trânsito de competência do município

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1771 / 08
Cria o Conselho Municipal de Instância e Controle Social do Programa Bolsa Família de Águas da Prata

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1770 / 08
Dispõe sobre a Política Municipal de Assistência Social, sobre o Conselho Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal de Assistência Social, reordenando a Legislação vigente em Águas da Prata e dá Providências

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1769 / 08
Autoriza a Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Águas da Prata a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1768 / 07
Dispõe sobre a concessão de benefícios para pagamento de créditos de natureza tributária ou não em atraso, estabelece normas para a suas cobrança e dá outras providências

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1767 / 07
Estima e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro do ano 2008

Arquivo relacionado: visualizar



Cartilha Educativa

03/10/2017 - A prefeitura de Águas da Prata está disponibilizando uma cartilha educativa sobre preservação ambiental. O material já pode ser baixado.

Arquivo Relacionado

QUEIMADAS ESTÃO PROIBIDAS

19/07/2017 - As queimadas estão proibidas em Águas da Prata. Denúncias podem ser feitas pelo 3642 1021 - ramal 203.

Arquivo Relacionado

RECEBA NOSSOS INFORMATIVOS

A Prefeitura Municipal de Águas da Prata trás o sistema de Boletim Informativo Online. Basta realizar seu cadastro (nome e email) para receber semanalmente as principais informações da administração.

© 2018 | MUNICÍPIO DE ÁGUAS DA PRATA - Estância Hidromineral

Av. Washington Luiz, 485, Águas da Prata-SP
(19) 3642-1021
ouvidoria@aguasdaprata.sp.gov.br