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Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 295.000,00
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação, pelos agentes públicos municipais, de Declaração de Bens e Valores
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - COMADS
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.388.710,00
Altera as datas de vencimentos da Cota Única e demais parcelas da Taxa de Licença de Instalação, Localização e Funcionamento do exercício de 2020, fixados através do Decreto Nº 2.818 de 20 de novembro de 2019
Altera as datas de vencimentos da Cota Única e demais Parcelas do IPTU/TSU (Imposto Predial, Territorial Urbano e Taxas de Serviços Urbanos), fixados através do Decreto Nº 2.817 de 20 de novembro de 2019.
Dispõe sobre o Processo de Atribuição de Classes e/ou Aulas ao Pessoal Docente do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2020
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 200,00
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais, nos dias que especifica e dá outras providências correlatas
Decreta Luto Oficial nos dias 21, 22 e 23/11/2019
Estabelece vencimentos para pagamento de Taxa de Licença de Instalação, Localização e Funcionamento do exercício de 2020
Estabelece vencimentos para pagamento do IPTU/TSU (Imposto Predial, Territorial Urbano e Taxas de Serviços Urbanos) para o exercício de 2020
Dispõe sobre a atualização da base de cálculo para lançamento do IPTU/TSU, Taxa de Licença de Instalação, Localização e Funcionamento e Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, para o exercício de 2020.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 23.000,00
Designação de autoridade de trânsito em substituição as férias da titular e dá outras providências
Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 2.870 de 15 de junho de 2020
Dispõe sobre as Unidades Orçamentárias para o exercício de 2019
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2019 e dá outras providências correlatas
Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão de passagem, área em imóvel rural no Município de Águas da Prata/SP
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEdital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoResolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV
Arquivo RelacionadoEDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024
Arquivo Relacionado