3340 registro(s)
Dispõe sobre o Processo de Atribuição de Classes e/ou Aulas ao Pessoal Docente do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2020
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 200,00
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais, nos dias que especifica e dá outras providências correlatas
Decreta Luto Oficial nos dias 21, 22 e 23/11/2019
Estabelece vencimentos para pagamento de Taxa de Licença de Instalação, Localização e Funcionamento do exercício de 2020
Estabelece vencimentos para pagamento do IPTU/TSU (Imposto Predial, Territorial Urbano e Taxas de Serviços Urbanos) para o exercício de 2020
Dispõe sobre a atualização da base de cálculo para lançamento do IPTU/TSU, Taxa de Licença de Instalação, Localização e Funcionamento e Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, para o exercício de 2020.
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 23.000,00
Designação de autoridade de trânsito em substituição as férias da titular e dá outras providências
Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 2.870 de 15 de junho de 2020
Dispõe sobre as Unidades Orçamentárias para o exercício de 2019
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2019 e dá outras providências correlatas
Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão de passagem, área em imóvel rural no Município de Águas da Prata/SP
Disciplina sobre o horário de funcionamento e deveres para bares e afins no entorno da praça da bandeira no 26° desfile de cavaleiros de Águas da Prata - 2019
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família
Dispõe sobre o uso das instalações Biblioteca Municipal Ademaro Prézia, para a realização de cursos do SENAC, no âmbito do Programa Senac de Gratuidade (PSG), e dá outras providências
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Educação
Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social
Altera a redação do Decreto Nº 2.799/19, que regulamenta a Lei Municipal Nº 2.321/2019
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024
Arquivo RelacionadoRESULTADO FINAL E CHAMAMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO PARCIAL DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Publico Nº 004/2023 - Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Publico Nº 003/2023 - Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo
Arquivo Relacionado