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Dispõe sobre a prorrogação do prazo de suspensão do atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais, empresariais e Templos Religiosos no âmbito do Município de Águas da Prata e dá outras providências correlatas
Suspende o expediente das repartições públicas municipais no dia 20/04/2020, e dá outras providências
Dispõe sobe alteração do Calendário Escolar - 2020, em razão da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus)
Dispõe sobre a prorrogação do prazo do prazo de suspensão do atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais, empresariais e Templos Religiosos no âmbito do Município de Águas da Prata e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de suspensão do atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais, empresariais e Templos Religiosos no âmbito do Município de Águas da Prata e dá outras providências.
Dispõe sobre a adoção de novas medidas, no âmbito da Administração Pública Municipal, em virtude da Pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19
Dispõe sobre suspensão do atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais, empresariais e Templos Religiosos no âmbito do Município de Águas da Prata e dá outras providências
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus)
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus)
Dispõe sobre a criação do Comitê de Crise em razão da Pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus)
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus)
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus)
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus)
Dispõe sobre alteração na data de vencimento da Cota Única e da 1ª parcela da Taxa de Licença de Instalação, Localização e Funcionamento do exercício de 2020
Declara Estado de Emergência na Saúde Pública do Município de Águas da Prata, em razão da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus) e dispõe sobre medidas para o seu monitoramento e enfrentamento
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus)
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 153.019,18
Regulamenta o disposto no Art. 13 da Lei nº 8.429/1992, estabelecendo regras para a apresentação e processamento de declaração de bens e valores pelos agentes públicos municipais da administração direta e indireta.
Disciplina sobre o horário de funcionamento e deveres para bares e afins no entorno da Praça da Bandeira no Carnaval na cidade de Águas da Prata no ano de 2020
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá outras providências correlatas
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEdital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoResolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV
Arquivo RelacionadoEDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024
Arquivo Relacionado