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Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus)
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus)
Dispõe sobre a criação do Comitê de Crise em razão da Pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus)
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus)
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus)
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus)
Dispõe sobre alteração na data de vencimento da Cota Única e da 1ª parcela da Taxa de Licença de Instalação, Localização e Funcionamento do exercício de 2020
Declara Estado de Emergência na Saúde Pública do Município de Águas da Prata, em razão da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus) e dispõe sobre medidas para o seu monitoramento e enfrentamento
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus)
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 153.019,18
Regulamenta o disposto no Art. 13 da Lei nº 8.429/1992, estabelecendo regras para a apresentação e processamento de declaração de bens e valores pelos agentes públicos municipais da administração direta e indireta.
Disciplina sobre o horário de funcionamento e deveres para bares e afins no entorno da Praça da Bandeira no Carnaval na cidade de Águas da Prata no ano de 2020
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo aos dias que especifica e dá outras providências correlatas
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 295.000,00
Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação, pelos agentes públicos municipais, de Declaração de Bens e Valores
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - COMADS
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.388.710,00
Altera as datas de vencimentos da Cota Única e demais parcelas da Taxa de Licença de Instalação, Localização e Funcionamento do exercício de 2020, fixados através do Decreto Nº 2.818 de 20 de novembro de 2019
Altera as datas de vencimentos da Cota Única e demais Parcelas do IPTU/TSU (Imposto Predial, Territorial Urbano e Taxas de Serviços Urbanos), fixados através do Decreto Nº 2.817 de 20 de novembro de 2019.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
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Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024
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Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Publico Nº 004/2023 - Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Publico Nº 003/2023 - Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo
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