Consulta à Legislação


Selecione o tipo de consulta: Decreto | Leis | Portarias | Todas


Lei nº 2082 / 14
Dispõe sobre denominação de Creche Escola no Jardim Moneda

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 2081 / 14
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar serviços com maquinários e equipamentos públicos no Programa Municipal de Incentivo ao desenvolvimento Social e Economico dos proprietarios de imoveis urbanos e rurais do Municipio da Estância Hidromineral de Águas da Prata e dá outras providencias

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 2080 / 14
Tomba por seu valor histórico, Cultural, Social de Lazer os prédios públicos, Gruta Nossa Senhora de Lourdes, Cristo Redentor, Praça da Bandeira e dá outras providencias

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 2079 / 14
Dispõe sobre denominação de ciclovia

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 2078 / 14
Dispõe sobre o aumento de vagas de Agentes Comunitarios de Saude no quadro de servidores da Prefeitura de Águas da Prata e da outras providencias

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 2077 / 14
Dispõe sobre o aumento no quadro de servidores da Prefeita de Águas da Prata

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 2076 / 14
Dispõe sobre o aumento de vagas no quadro de servidores da Prefeitura de Águas da Prata

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 2075 / 14
Cria o programa wifi livre no municipio de águas da prata

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 2074 / 14
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 2042/14 (Artigos 1ª, 6º,10º e anexo 1)

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 2073 / 14
Dispõe sobre a criação do cargo de salva-vidas

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 2072 / 14
Dispõe sobre a criação do cargo de pedagogo

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 2071 / 14
Revoga a Alínea e do art. 170 da Lei 1.359 de 18 de dezembro de 1997

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 2070 / 14
Institui o Programa de Adoção de Praças Públicas e de Esportes de Áreas Verdes - PAPPE, estabelece seus objetivos e processos, suas especies e limitações das responsabilidade e dos beneficios dos adotantes

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 2069 / 14
Dispõe sobre a criação do cargo de Educador/Cuidador da Casa Abrigo

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 2068 / 14
Dispõe sobre denominação de quadra de Futebol Society

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 2067 / 14
Dispõe sobre a proibição do uso do veneno mata mato nos terrenos baldios e sujos localizados no perímetro urbano e dá outras providências

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 2066 / 14
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município de Águas da Prata para o exercício de 2015 e dá outras providências

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 2065 / 14
Dispõe sobre a criação do cargo de Coordenador da Casa Abrigo

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 2064 / 14
Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do municipio de Águas da Prata/SP (Estancia Hidromineral) junto ao Fundo de Previdencia e Beneficios dos Servidores Públicos do Municipio de Águas da Prata/SP (Estancia Hidromineral).

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 2063 / 14
Dispõe sobre o PLANO MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 2062 / 14
Torna Obrigatória a utilização do tipo FSB nas piscinas do Municipio, que alem de aumentar a vazão nos ralos e drenos, previnem o turbilhamento e o enlace de cabelos até mesmo a sucção de membros do corpo dos usuarios

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 2061 / 14
Dispõe sobre a obrigatoriedade das farmacias, drogarias e unidades de saude a manter a disposição ao público, para consulta, a lista atualizada de medicamentos gratuitos e a lista de farmácias conveniadas ao programa para distribuição de medicamentos

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 2060 / 14
Institui requisitos estabelecidos na Lei Ficha Limpa visando proteger a moralidade e a probidade na Administração Pública

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 2059 / 14
Dispõe sobre a criação do cargo de Auxiliar de Farmácia

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 2058 / 14
Dispõe sobre a criação do cargo de Enfermeiro para o Programa Saúde da Familia

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 2057 / 14
Dispõe sobre a criação do cargo de cirurgião-dentista e auxiliar em saude bucal para o programa Saude da familia-equipe de saude bucal

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 2056 / 14
Dispõe sobre transporte e auxilio para as equipes desportivas e atletas de Águas da Prata representarem o Municipio em competições regionais, atletas e nacionais

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 2055 / 14
Institui a meia entrada para funcionários públicos municipais em estabelecimentos que promovam lazer e entretenimento e estimulem a difusão cultural.

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 2054 / 14
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1147, de 01 de janeiro de 1993, que Institui o Fundo de Previdencia e beneficios dos Servidores Públicos do Municipio de Águas da Prata e dá outras providencias.

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 2053 / 14
Autoriza o poder executivo a fornecer auxilios moradia e alimentação aos médicos participantes do Programa mais Medicos para o Brasil em atuação no municipio da Estancia Hidromineral de águas da prata e revoga Lei 2024/14

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 2052 / 14
Autoriza o executivo municipal a conceder Gratificação a titulo Pro labore aos Policiais Militares que realizem a fiscalização e o policiamento ostentivo e repressivo e a preservação da ordem pública, e policiais civis responsaveis pelo judiciario e apuração de infração penais na cidade de Águas da Prata e dá outras providencias.

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 2051 / 14
Institui a meia entrada para estudantes, pessoas com deficiencias,idosos com 60 anos ou mais e jovens entre 15 e 29 anos comprovadamente carentes em esperaculos artisticos e culturais

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 2050 / 14
Institui a meia entrada para professores da rede pública municipal de ensino em estabelecimentos que promovam lazer e entrenimento e estimulem a difusão cultural

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 2049 / 14
Dispõe sobre o direito a acompanhamento para todas as pessoas, durante e somente nas consultas médicas, em toda a rede pública do Municipio

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 2048 / 14
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do cardapio da merenda escolar oferecida aos alunos da Rede Municipal de Ensino

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 2047 / 14
Cria a Semana da Fotografia, Cinema e Video e dá outras providencias

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 2046 / 14
Dispõe sobre o uso do asfalto ecologico sempre que possivel nas obras públicas de pavimentação e recapeamento realizadas no municipio da Estancia Hidromineral de Águas da Prata

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 2045 / 14
Autoriza o Poder Executivo a, por meio de escritura pública de compra e venda, adquirir imovel urbano localizado neste Municipio e dá outras providencias

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 2044 / 14
Dispõe sobre o informativo de vagas para creche no site oficial da Prefeitura e dá outras providencias

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 2043 / 14
Dispõe sobre a criação do Programa Cidade Limpa

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 2042 / 14
Dispõe sobre a reestrutura de cargos e salarios, descrição de atividades , plano de carreira dos servidores da Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Águas da Prata Estado de São Paulo e dá outras providencias

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 2041 / 14
Dispõe sobre a Autorização para que o Municipio de Águas da Prata - SP, celebre Termo de Coorperação entre Municipios, a ser firmado com o Municipio de Poços de Caldas - MG, nos termos da Minuta em Anexo.

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 2040 / 14
Dispõe sobre denominação de Rua no Conjunto Habitacional Águas da Prata E do bairro São Judas Tadeu

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 2039 / 14
Dispõe sobre denominação de rua no conjunto habitacional águas da prata E do Bairro São Judas Tadeu

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 2038 / 14
Revoga expressa e integralmente a Lei nº 1666 de 29 de Abril de 2005

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 2037 / 14
Dispõe sobre aumento de vagas no quadro de servidores da Prefeitura Municipal

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 2036 / 14
Dipõe sobre a obrigatoriedade da separação dos residuos reciclaveis nos orgaos e entidades da administração pública municipal e sua destinação as associações, cooperativas e catadores individuais de materiais reciclaveis do Municipio

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 2035 / 14
Dispõe sobre a obrigatoriedade da separação dos residuos reciclaveis nos meios de hospedagem, meios de alimentação e supermercados do municipio de Águas da Prata e sua destinação as associações , cooperativas e catadores individuais de materiais reciclaveis do municipio

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 2034 / 14
Institui no Municipio da Estância Hidromineral de Águas da Prata a contratação de Salva-Vidas.

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 2033 / 14
Tomba por seu valor historico, cultural, todas as ruas de paralelepípedo no Municipio da Estância Hidromineral de Águas da Prata e dá outras providencias, exceto ruas de paralelepípedo do Distrito de São Roque da Fartura

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 2032 / 14
Dipõe sobre o aumento de vagas no quadro de servidores da Prefeitura Municipal

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 2031 / 14
Altera Lei 1.820/09 e dá outras providencias

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 2030 / 14
Dispõe sobre o aumento de vagas no quadro de servidores da Prefeitura Municipal

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 2029 / 14
Dispõe sobre revisão anual dos subsidios pagos ao prefeito, vice-prefeito e secretários municipais para o exercício de 2014

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 2028 / 14
Dispõe sobre as normas para a realização de rodeios no âmbito do Municipio de Águas da Prata e dá outras providências

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 2027 / 14
Dispõe sobre a criação de cargo na Lei Municipal Nº 1342/97 e dá outras providências

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 2026 / 14
Dispõe sobre alterações na Lei 1916/2011

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 2025 / 14
Dispõe sobre a criação do cargo de Médico Plantonista, fixa a remuneração e estabele a jornada de plantão

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 2024 / 14
Autoriza o Poder Executivo a Conceder Recursos Pecuniário para Moradia e Alimentação aos Médicos participantes dos Programas Mias Médicos para o Brasil

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 2023 / 14
Dispõe sobre a proibição de circulação de produtos químicos, cargas perigosas e radioativas na Estância Hidromineral de Águas da Prata

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 2022 / 14
Autoriza o Poder Executivo a conceder aos servidores municipais, ativos, auxilio alimentação

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 2021 / 14
Concede auxílio alimentação aos servidores da Câmara Municipal

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 2020 / 14
Dispõe sobre aumento no salário base dos servidores da Câmara Municipal

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 2019 / 14
Dispõe sobre o aumento no salário base dos servidores municipais.

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 2018 / 13
Dispõe sobre a criação do cargo de Coordenador do CRAS - Centro de Referência de Assistência Social

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 2017 / 13
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal Nº 1.328/1997.

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 2016 / 13
Estima a Receita e Fixa a Despesa do município para Exercício Financeiro de 2014.

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 2015 / 13
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o município de São João da Boa Vista/SP, para o fim que especifica.

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 2014 / 13
Dispõe sobre alterações na Lei Nº 1557/2002

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 2013 / 13
Dispõe sobre o pagamento de honorários de sucumbência aos advogados que atuam no contencioso da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos, fixa critérios para o rateio desses valores e dá outras providências

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 2012 / 13
Dispõe sobre alteração de cargo e nomenclaturas no Artigo 2º, inciso IV da Lei Nº 1342/97 e dá outras providências.

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 2011 / 13
Dispõe sobre o aumento de vagas no quadro de servidores da Prefeitura de Águas da Prata

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 2010 / 13
Dispõe sobre a denominação de Vicinal AGP-304

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 2009 / 13
Dispõe sobre alteração na ementa e artigos 1º, 2º e 3º da Lei 1965/13.

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 2008 / 13
Dispões sobre a denominação de Vicinal AGP-303.

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 2007 / 13
Dispõe sobre a denominação de Estrada da Fazenda Lage

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 2006 / 13
Dispõe sobre a alteração do Art. 2º, inciso II da Lei nº 1702 de 07 de dezembro de 2005, para adequação ao diso no inciso V da Resolução nº 333 de 4 de novembro de 2003.

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 2005 / 13
Autoriza o Executivo a doar cesta natalina aos Servidores Públicos Municipais e Outros

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 2004 / 13
Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período de 2014 a 2017 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2014.

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 2003 / 13
Dispõe sobre alterações na Lei 1672 de 20 de junho de 2005 e dá outras providências

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 2002 / 13
Autoriza o Transporte de Servidores, Pais ou Responsáveis pelos Estudantes da Zona Rural nos veículos de Transporte Escolar do Município

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 2001 / 13
Altera a Lei 1960/13 que autoriza a Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Águas da Prata a celebrar convênios para conceder oportunidades de estágio para estudantes e dá outras providências

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 2000 / 13
Dispõe sobre a coleta, transporte e destinação final dos resíduos da construção civil

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1999 / 13
Dispõe sobre à pratica de Maus-tratos e crueldade contra animais

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1998 / 13
Dispõe sobre a proibição de queimadas, no Município, Estabelece Penalidades e Dá Outras Providências

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1997 / 13
Que Dispõe sobre a Obrigatoriedade da Existência de Instalações Sanitárias nas Dependências dos Estabelecimentos Bancários, para Uso de Gestantes, Idosos e Pessoas Portadoras de Deficiências

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1996 / 13
Dispõe sobre a denominação de Praça

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1995 / 13
Dispõe sobre alteraçao do inciso III do art. 2º da lei nº 1147, de 01 de abril de 1993, que dispõe sobre o custeio do RPPS da Estância Hidromineral de Águas da Prata e dá outras providencias

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1994 / 13
Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica e dá outras providências

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1993 / 13
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal Nº 1.327/1997

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1992 / 13
Dispõe sobre a obrigatoriedade de adesão à rede de esgoto da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1991 / 13
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal Nº 1.339/1997.

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1990 / 13
Dispõe sobre a divulgação na Internet dos medicamentos oferecidos pela Secretaria da Saúde do Município no site do Poder Público Municipal

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1989 / 13
Institui o Plano Diretor de Macrodrenagem Urbana do Distrito de São Roque da Fartura e do município de Águas da Prata

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1988 / 13
Dispõe sobre alterações na Lei Nº 1.424 de 18 de dezembro de 1999 e dá outras providências

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1987 / 13
Cria a Semana do Livro Ademaro Prézia no Município da Estância Hidromineral de Águas da Prata

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1986 / 13
Dispõe sobre denominação de Vicinal

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1985 / 13
Dispõe Sobre denominação de Vicinal

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1984 / 13
Dispõe sobre denominação de Vicinal (Fausto Jacomini)

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1983 / 13
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 1.787/2008

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1982 / 13
Dispõe sobre a criação do cargo de Bibliotecário

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1981 / 13
Dispõe sobre a proibição de descarte de óleo vegetal ou mineral na rede de esgoto ou junto ao Meio Ambiente, no território do Município da Estância Hidromineral de Águas da Prata - SP

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1980 / 13
Dispõe sobre a obrigatoriedade de Livro para reclamações e sugestões dos usuários nas unidades de atendimento ao público da Secretaria Municipal de Saúde

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1979 / 13
Institui a Semana do Idoso no Município da Estância Hidromineral de Águas da Prata e dá outras providências

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1978 / 13
Dispõe sobre a Comemoração da Semana da Música no Município de Águas da Prata

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1977 / 13
Dispõe sobre a criação do programa de envelhecimento ativo e dá outras providências

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1976 / 13
Dispõe sobre denominação de vicinal.

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1975 / 13
Dispõe sobre denominação em estrada vicinal.

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1974 / 13
Dispõe sobre denominação de nome de estrada vicinal.

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1973 / 13
Dispõe sobre denominação de Rua no Bairro Jardim Mantiqueira.

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1972 / 13
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município de Águas da Prata para o exercício de 2014 e dá outras providências.

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1971 / 13
Dispõe sobre Semana Junina no Município de Águas da Prata.

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1970 / 13
Considera como Patrimônio Natural de Interesse Paisagístico, Cultural, Histórico e Turístico todo o Legado Ambiental Constantes no Território do Município de Águas da Prata.

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1969 / 13
Institui a Semana da Saúde no Munícipio de Águas da Prata

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1968 / 13
Institui a Semana do Vigilante Rodoviário.

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1967 / 13
Dispõe sobre a alteração nos critérios de representação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manuntenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB e dá outras providências.

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1966 / 13
Dispõe sobre a alteração dos critérios de representação do Conselho Municipal da Assistência Social do Município de Águas da Prata e dá outras providências.

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1965 / 13
Estabelece o agendamento telefônico de consultas médicas para pacientes idosos e/ou portadores de necessidades especiais, previamente cadastrados na Unidade Integrada de Saúde (UIS) e nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) da Estância Hidromineral de Águas da Prata - SP.

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1964 / 13
Dispõe sobre a segurança dos Equipamentos de Diversão instalados em parques de diversões, parques aquáticos bufês e similares.

Arquivo relacionado: visualizar

Lei nº 1963 / 13
Estabelece procedimentos para emissão da Certidão do Uso e Ocupação de Solo para obras e empreendimentos causadores de degradação ao Meio Ambiente Natural de Águas da Prata.

Arquivo relacionado: visualizar



Cartilha Educativa

03/10/2017 - A prefeitura de Águas da Prata está disponibilizando uma cartilha educativa sobre preservação ambiental. O material já pode ser baixado.

Arquivo Relacionado

QUEIMADAS ESTÃO PROIBIDAS

19/07/2017 - As queimadas estão proibidas em Águas da Prata. Denúncias podem ser feitas pelo 3642 1021 - ramal 203.

Arquivo Relacionado

RECEBA NOSSOS INFORMATIVOS

A Prefeitura Municipal de Águas da Prata trás o sistema de Boletim Informativo Online. Basta realizar seu cadastro (nome e email) para receber semanalmente as principais informações da administração.

© 2017 | MUNICÍPIO DE ÁGUAS DA PRATA - Estância Hidromineral

Av. Washington Luiz, 485, Águas da Prata-SP
(19) 3642-1021
ouvidoria@aguasdaprata.sp.gov.br