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Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 2.857 de 14 de maio de 2020 e alteração no inciso III, do Art. 2º do Decreto 2.835 de 16 de março de 2020.
Estende a medida de quarentena no âmbito do Município de Águas da Prata e dá outras providências correlatas
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 71.100,00
Dispõe sobre alteração na data de vencimento da Cota Única do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISS/QN, do exercício de 2020
Dispõe sobre alteração no Art. 4º do Decreto Nº 2.835 de 16 de março de 2020
Suspende o expediente das repartições públicas municipais no dia 12/06/2020, e dá outras providências
Estabelece diretrizes para a flexibilização da quarentena no Município de Águas da Prata especificamente para Templos Religiosos e dá outras providências
Estabelece diretrizes para a flexibilização da quarentena para setores não essenciais no Município de Águas da Prata, especificamente atividades imobiliárias, escritórios, comércio e serviços, e ratifica a extensão da quarentena para os demais setores até 15/06/2020 e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Águas da Prata - COMDEPHICN
Dispõe sobre as Unidades Orçamentárias para o exercício de 2020
Dispõe sobre a retomada das sessões de fisioterapia e sobre a revogação do artigo 2º do Decreto Municipal Nº 2.838, de 19 de março de 2020
Altera a data de comemoração do feriado cívil de 09 de Julho, nos termos que especifica
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 718.800,00
Dispõe sobre alteração no inciso III, do Art. 2º do Decreto Nº 2835 de 16 de março de 2020
Dispõe sobre alteração de membros do Comitê de Crise em razão da Pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus)
Fixa normas complementares para o ano letivo de 2020, visando ao cumprimento das horas de efetivo trabalho escolar obrigatórias, por meio de atividades presenciais e não presenciais pelos alunos da Rede Pública Municipal de Educação Básica, em face da excepcionalidade decorrente da decretação das medidas de enfrentamento da situação de emergência de saúde pública, observadas as normas previstas na legislação educacional vigente.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de suspensão do atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais, empresariais e Templos Religiosos no âmbito do Município de Águas da Prata e dá outras providências correlatas
Dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscaras de proteção facial no contexto de Pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19 e dá outras providências correlatas.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 703.400,00
Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, imóvel no Município de Águas da prata, inscrito na matrícula sob o nº 35.436 do Cartório de Registro de Imóveis e Anexos de São João da Boa Vista/SP
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEdital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoResolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV
Arquivo RelacionadoEDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024
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