Consulta à Legislação

5126 registro(s)

Portaria nº 5085 / 24

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Diretora da Divisão de Planejamento e Estatística - SEMUG


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Portaria nº 5084 / 24

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Assistente Social


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Portaria nº 5083 / 24

Dispõe sobre a reintegração ao quadro de provimento efetivo da Prefeitura do Município de Águas da Prata - (Estância Hidromineral) do servidor municipal MAURO MARCOS DE MORAES DEARO


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Portaria nº 5082 / 24

Nomeia a Comissão Municipal de Educação Ambiental


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Portaria nº 5081 / 24

Dispõe sobre a instauração de Sindicância, nomeação de comissão e prazo para encerramento


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Portaria nº 5080 / 24

Dispõe sobre nomeação de servidor para responder pelo expediente da Secretaria (Efetiva)


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Portaria nº 5079 / 24

Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal


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Portaria nº 5078 / 24

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Professora de Educação Infantil I


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Portaria nº 5077 / 24

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Inspetora de Alunos


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Portaria nº 5076 / 24

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Inspetora de Alunos


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Portaria nº 5075 / 24

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Agente Escolar


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Portaria nº 5074 / 24

Dispõe sobre a retificação do enunciado da Portaria N° 5073 de 23 de fevereiro de 2024


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Portaria nº 5073 / 24

Dispõe sobre a prorrogação da validade do Concurso Público Nº 001/2019 realizado em 08/03/2020


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Portaria nº 5072 / 24

Dispõe sobre a instauração de Sindicância, nomeação de comissão e prazo para encerramento


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Portaria nº 5071 / 24

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Dentista


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Portaria nº 5070 / 24

Dispõe sobre nomeação da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR


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Portaria nº 5069 / 24

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil


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Portaria nº 5068 / 24

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Administrativo, Conselho Fiscal e Diretoria Executiva do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS DA PRATA - AGUASPREV


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Portaria nº 5067 / 24

Dispõe sobre suspensão de Servidora Pública Municipal nos termos dos artigos 212, inciso II e 218, inciso II da Lei Nº 826/85


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Portaria nº 5066 / 24

Dispõe sobre a designação de gestor de responsabilidade administrativa e financeira e responsável técnico para fiscalização e acompanhamento, referente ao Convênio SDR/SGRI Nº 102294/2022 da Secretaria de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo


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RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023 E Nº 003 / 2023

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Edital de Resultado Parcial - Chamamento Público Nº 002 / 2023 e 003 / 2023

Edital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023

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RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023

RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023

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Resolução 004 CMAS de 28 / 03 / 2024

Resolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV

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EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03 / 2023 – DIFUSÃO CULTURAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02 / 2023 – AUDIOVISUAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL

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Edital de Chamamento Público Nº 001 / 2024

Edital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024

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