2499 registro(s)
Restringe o trânsito de veículos com altura superior a 4.00 metros no bairro da Cascata localizado neste Município de Águas da Prata/SP
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias-para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências
Dispõe sobre adequação orçamentária no âmbito do município de Águas da Prata e autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no orçamento anual de 2023 no valor de R$ 87.136,97 e dá outras providências.
Altera a Lei Nº 2.416 de 2022 - Lei Orçamentária Anual de 2023 para transferir recursos de uma ficha financeira para outra
Dispõe sobre denominação de rua no Distrito de São Roque da Fartura
Dispõe sobre denominação no campo de futebol do distrito de São Roque da Fartura - (Norberto João da Silva)
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Santa Casa de Misericórdia Dona Carolina Malheiros
Dispõe sobre aplicação de sanção a concessionárias e permissionárias de serviços públicos e dá outras providências
Dispõe sobre a criação do Memorial da Revolução Constitucionalista de 1.932 no município de Águas da Prata e dá outras providências
Declara como patrimônio cultural, histórico e natural as águas mineromedicinais na Estância de Águas da Prata/SP
Cria a Medalha de Honra ao mérito \"Sadi Souza Barros\" aos artistas que divulgam a Estância Hidromineral de Águas da Prata através de sua arte e dá outras providências
Declara como patrimônio cultural religioso de natureza imaterial o Caminho da Fé no município de Águas da Prata/SP
Revoga a Lei Municipal Nº 2.405 de 11 de outubro de 2022 e dá outras providências
Dispõe sobre o aumento do número de vagas do cargo de Professor de Educação Física, no quadro de servidores da Prefeitura Municipal
Veda a cessão, a qualquer título, dos recursos hídricos do Poço do Bananal e do imóvel em que ele está localizado
Declara como Patrimônio Cultural a Festa Julina do Pé Vermeio
Dispõe sobre a regulamentação Edilícia de Edificação e Obras no Município de Águas da Prata e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a incluir o ensino da língua Brasileira de Sinais - LIBRAS, no currículo escolar da rede Municipal de Ensino do Município de Águas da Prata e dá outras providências
Dispõe sobre a regulamentação da utilização dos postes para cabeamento e distribuição de telecomunicações no Município de Águas da Prata/SP e dá outras providências
Dispõe sobre a regulamentação de intervenções paisagísticas em áreas verdes públicas do perímetro urbano no Município de Águas da Prata e dá outras providências
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEdital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoResolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV
Arquivo RelacionadoEDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024
Arquivo Relacionado