Consulta à Legislação

3340 registro(s)

Decreto nº 3220 / 23

Dispõe sobre a atualização da base de cálculo para lançamento do IPTU/TSU, Taxa de Licença de Instalação, Localização e Funcionamento e Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, para o exercício de 2.024


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Decreto nº 3219 / 23

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 149.919,97


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Decreto nº 3218 / 23

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Saúde


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Decreto nº 3217 / 23

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Saúde


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Decreto nº 3216 / 23

Dispõe sobre alteração dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI


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Decreto nº 3215 / 23

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 52.282,28


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Decreto nº 3214 / 23

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.463.000,00


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Decreto nº 3213 / 23

Dispõe sobre a autorização do uso do espaço público \"Praça da Bandeira\" para a realização da \"Festa Sertaneja 2023\"


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Decreto nº 3212 / 23

Dispõe sobre alteração de membros da Brigada de Incêndio do município de Águas da Prata


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Decreto nº 3211 / 23

Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal para Acompanhamento e Avaliação do Desenvolvimento e Implantação do Plano Diretor no Município de Águas da Prata, e dá outras providências


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Decreto nº 3210 / 23

Convoca a população para a Conferência Municipal de Cultura


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Decreto nº 3209 / 23

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências correlatas


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Decreto nº 3208 / 23

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00


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Decreto nº 3207 / 23

Declara de utilidade pública, a área de 34.734,70 m², constante da matrícula sob o nº 24.508 do Cartório de Registro de Imóveis e Anexos de São João da Boa Vista/SP


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Decreto nº 3206 / 23

Dispõe sobre o Processo de Atribuição de Classes e/ou Aulas ao Pessoal Docente do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2024


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Decreto nº 3205 / 23

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 140.801,80


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Decreto nº 3204 / 23

Nomeia Comissão para análise e emissão de documento técnico para realização do evento - \"Festa Sertaneja\", de acordo com a Lei Municipal Nº 2.402/2022


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Decreto nº 3203 / 23

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências correlatas


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Decreto nº 3202 / 23

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.435.130,34


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Decreto nº 3201 / 23

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 120.610,00


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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03 / 2023 – DIFUSÃO CULTURAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02 / 2023 – AUDIOVISUAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL

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Edital de Chamamento Público Nº 001 / 2024

Edital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024

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RESULTADO FINAL E CHAMAMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023 E Nº 004 / 2023

RESULTADO FINAL E CHAMAMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023

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RESULTADO PARCIAL DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023 E Nº 004 / 2023

RESULTADO PARCIAL DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023

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RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023 E Nº 004 / 2023

RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023

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Edital de Chamamento Publico Nº 004 / 2023 - Lei Complementar 195 / 2022 - Lei Paulo Gustavo

Edital de Chamamento Publico Nº 004/2023 - Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo

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Edital de Chamamento Publico Nº 003 / 2023 - Lei Complementar 195 / 2022 - Lei Paulo Gustavo

Edital de Chamamento Publico Nº 003/2023 - Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo

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