Consulta à Legislação


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Decreto nº 2538 / 15
Estabelece vencimentos, para pagamento da Taxa de Licença de Instalação, Localização e Funcionamento, do exercício de 2016

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Decreto nº 2537 / 15
Estabelece vencimentos, para pagamento do IPTU/TSU(Imposto Predial, Territorial Urbano e Taxas de Serviços Urbanos), para o e exercício de 2016

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Decreto nº 2536 / 15
Dispõe sobre a atualização da base de cálculo, para lançamento do IPTU/TSU, Taxa de Licença de Instalação, Localização e Funcionamento e Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, para o exercício de 2016

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Decreto nº 2535 / 15
“Institui o Regimento Interno, do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural de Águas da Prata – COMDEPHICN”

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Decreto nº 2534 / 15
“Institui o Regimento Interno, da Biblioteca Pública Municipal, Ademaro Prézia”

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Decreto nº 2533 / 15
“Regulamenta a Lei 2.133 de 03 de março de 2015, no que concerne ao uso da piscina, da Praça de Esportes, pelas pessoas cadastradas no CRAS”.

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Decreto nº 2532 / 15
Dispõe sobre a 7ª Conferência Municipal de Saúde, do Município de Águas da Prata

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Decreto nº 2531 / 15
Dispõe sobre ajuste dos títulos de sócios usuários e mensalidades da Piscina da Praça de Esportes

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Decreto nº 2530 / 15
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 322.073,00

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Decreto nº 2529 / 15
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 19.000,00

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Decreto nº 2528 / 15
“Dispõe sobre o expediente, nas repartições públicas municipais, no dia 28 de outubro de 2015 e dá providências correlatas”

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Decreto nº 2527 / 15
Dispõe sobre a concessão de Pensão por Morte, à Sra. TEREZA DE FREITAS OLIVEIRA, em razão do falecimento do seu esposo, Sebastião Costa Oliveira.

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Decreto nº 2526 / 15
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 430.427,00

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Decreto nº 2525 / 15
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB

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Decreto nº 2524 / 15
Dispõe sobre a concessão de Pensão por Morte ao Sr. SIRINEU SOARESPEREIRA e GABRIELE DIDEGO PEREIRA, em razão do falecimento do sua esposa e mãe Sra. Alice Didego Pereira.

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Decreto nº 2523 / 15
Dispõe sobre a fixação do valor para cobrança do banho avulso da Piscina da Praça de Esportes

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Decreto nº 2522 / 15
Dispõe sobre alteração no Parágrafo Único do Artigo 12 do Decreto Nº 2.508 de 08 de Junho de 2015

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Decreto nº 2521 / 15
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 679.726,00

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Decreto nº 2520 / 15
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Por Idade à servidora municipal MARIA DO ROSÁRIO SOARES POLI.

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Decreto nº 2519 / 15
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 21.000,00.

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Decreto nº 2518 / 15
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 888.909,00

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Decreto nº 2517 / 15
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Por Tempo de Contribuição ao servidor municipal EDUARDO EVARISTO CAULA

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Decreto nº 2516 / 15
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Especial ao servidor municipal JOSÉ HUMBERTO ARAÚJO MANÇANARES

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Decreto nº 2515 / 15
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao dia 10 de julho de 2015 e dá providências correlatas.

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Decreto nº 2514 / 15
Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social

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Decreto nº 2513 / 15
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Por Idade ao servidor municipal JOSÉ CARLOS BRANDÃO

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Decreto nº 2512 / 15
Dispõe sobre a fixação do valor da tarifa do ônibus-circular do Município de Águas da Prata

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Decreto nº 2511 / 15
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 5.800,00

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Decreto nº 2510 / 15
Dispõe sobre a alteração de membros do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Águas da Prata - COMDEPHICN

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Decreto nº 2509 / 15
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Saúde

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Decreto nº 2508 / 15
Regulamenta o procedimento de fiscalização ambiental no Município de Águas da Prata e dá outras providências

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Decreto nº 2507 / 15
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 101.680,00

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Decreto nº 2506 / 15
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao dia 05 de junho de 2015 e dá providências correlatas

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Decreto nº 2505 / 15
Convoca a I Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

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Decreto nº 2504 / 15
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 833.629,00”

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Decreto nº 2503 / 15
Determina a prorrogação do prazo para adesão ao programa de Recuperação Fiscal - REFIS, nos termos da Lei Municipal N° 2.177/14, alterada pela Lei N° 2.147/15

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Decreto nº 2502 / 15
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - COMADS

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Decreto nº 2501 / 15
Dispõe sobre alterações no Decreto N° 2.490 de 27 de fevereiro de 20015, que Regulamenta as atribuições de cargo da Administração Direta da Prefeitura do Município de Águas da Prata - (Estância Hidromineral)

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Decreto nº 2500 / 15
Convoca a Conferência Municipal dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente

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Decreto nº 2499 / 15
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 70.000,00.

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Decreto nº 2498 / 15
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social

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Decreto nº 2497 / 15
Dispõe sobre alterações no Decreto n° 2.490 de 27 de fevereiro de 2015, que Regulamenta as atribuições de cargo da Administração Direita da Prefeitura do Município de Águas da Prata - (Estância Hidromineral)

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Decreto nº 2496 / 15
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.

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Decreto nº 2495 / 15
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 93.200,00.

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Decreto nº 2494 / 15
Dispõe sobre a concessão do prazo de 40 (quarenta) dias para recolhimento do I.T.B.I., nos termos do disposto no art. 100, § 2º, da Lei nº 1.359, de 18 de dezembro de 1997 - Código Tributário do Município da Estância Hidromineral de Águas da Prata.

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Decreto nº 2493 / 15
Nomeia Comissão de Concurso Público e Processo Seletivo para provimento de cargos e funções na Administração Municipal

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Decreto nº 2492 / 15
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 521.952,00.

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Decreto nº 2491 / 15
Determina a prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, nos termos da Lei Municipal 2.117/14

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Decreto nº 2490 / 15
Regulamenta as atribuições dos cargos da Administração Direta da Prefeitura da Estância Hidromineral de Águas da Prata/SP

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Decreto nº 2489 / 15
Dispõe sobre alterações no Decreto Nº 2.352 de 12 de junho de 2013, que Regulamenta as atribuições de cargo da Administração Direta da Prefeitura do Município de Águas da Prata - (Estância Hidromineral)

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Decreto nº 2488 / 15
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 3.000,00

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Decreto nº 2487 / 15
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 18.000,00.

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Decreto nº 2486 / 15
Decreta Luto Oficial nos dias 09, 10 e 11/02/2015.

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Decreto nº 2485 / 15
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais relativo aos dias que especifica e dá outras providências correlatas

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Decreto nº 2484 / 15
Dispõe sobre a recondução dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI

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Decreto nº 2483 / 15
Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano de 2015, nas Escolas da Rede Municipal de Ensino

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Decreto nº 2482 / 15
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.500.400,00.

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Decreto nº 2481 / 15
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Por Idade ao servidor municipal HAIRTON APARECIDO DOS SANTOS.

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Decreto nº 2480 / 14
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 170.666,00

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Decreto nº 2479 / 14
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 73.300,00

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Decreto nº 2478 / 14
Dispõe sobre a Aprovação do Loteamento denominado Residencial Boa Vista e dá outras providências

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Decreto nº 2477 / 14
Dispõe sobre a Aprovação do Loteamento denominado Residencial Boa Vista II e dá outras providências

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Decreto nº 2476 / 14
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 300,00

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Decreto nº 2475 / 14
Dispõe sobre o Processo de Atribuição de Classes e/ou Aulas ao Pessoal Docente do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2015

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Decreto nº 2474 / 14
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora municipal LÉIA ROGANTE DE SOUZA TEODORO

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Decreto nº 2473 / 14
Dispõe sobre a concessão de Pensão por Morte à MARIA DAS GRAÇAS RAGASSI LUGOBONI, em razão do falecimento do seu esposo Sr. Luiz Lugoboni.

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Decreto nº 2472 / 14
Estabelece vencimentos para pagamento da Taxa de Licença de Instalação, Localização e Funcionamento do exercício de 2015.

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Decreto nº 2471 / 14
Estabelece vencimentos para pagamento do IPTU/TSU (Imposto Predial, Territorial e Taxas de Serviços Urbanos para o exercício de 2015)

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Decreto nº 2470 / 14
Dispõe sobre a atualização da base de cálculo para lançamento do IPTU/TSU, Taxa de Licença de Instalação. Localização e Funcionamento e Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, para o exercício de 2015.

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Decreto nº 2469 / 14
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais, nos dias que especifica e dá outras providências correlatas.

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Decreto nº 2468 / 14
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 353.600,00

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Decreto nº 2467 / 14
Designação de autoridade de trânsito em substituição as férias da titular e dá outras providências

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Decreto nº 2466 / 14
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria por idade ao servidor municipal João Batista Quirino

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Decreto nº 2465 / 14
Dispõe sobre o Regimento Interno do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - COMADS do Município de Águas da Prata

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Decreto nº 2464 / 14
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 368.700,00.

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Decreto nº 2463 / 14
Dispõe sobre a concessão de Pensão por Morte à MARIANA PHILOMENA DE JESUS MOREIRA, em razão do falecimento do seu esposo Sr. Jordino Luiz Moreira

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Decreto nº 2462 / 14
Dispõe sobre a concessão de Pensão por Morte à TEREZA GOMES DA SILVA, em razao do falecimento do seu esposo Sr. Joaquim Luciano da Silva.

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Decreto nº 2461 / 14
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Assistencia Social

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Decreto nº 2460 / 14
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 64.000,00.

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Decreto nº 2459 / 14
Regulamenta a Lei nº 2091 de 17 de outubro de 2014, que dispoe sobre auxilio transporte de natureza indenizatoria dos servidores públicos municipais

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Decreto nº 2458 / 14
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 399.580,00.

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Decreto nº 2457 / 14
Dispõe sobre a fixação do valor para cobrança do banho avulso da Piscina da Praça de Esportes

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Decreto nº 2456 / 14
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, no dia 28 de Outubro e dá outras providencias correlatas

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Decreto nº 2455 / 14
Impoe medidas de racionamento e conscientização no consumo de Água fornecida pela rede pública de abastecimento o Municipio de Águas da Prata - (Estancia Hidromineral

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Decreto nº 2454 / 14
Dispõe sobre a concessao de aposentadoria por tempo de contribuição à servidora municipal CÉLIA APARECIDA MOREIRA

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Decreto nº 2453 / 14
Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência na área territorial do município de Águas da Prata, atingida pela baixa precipitação pluviométrica.

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Decreto nº 2452 / 14
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 8.000,00

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Decreto nº 2451 / 14
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 539.540,00

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Decreto nº 2450 / 14
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Voluntaria Por Tempo de Contribuição à servidora municipal REGINA MARIA PADOVANI.

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Decreto nº 2449 / 14
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Por Idade à Servidora Municipal MARIA APARECIDA DOS SANTOS

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Decreto nº 2448 / 14
Dispõe sobre a concessão de Aposentadoria Por Idade à Servidora Municipal DIRCE SOUZA FELIX

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Decreto nº 2447 / 14
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00

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Decreto nº 2446 / 14
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por Tempo de Contribuição à servidora municipal ELIANA BELMAR LEANDRINI

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Decreto nº 2445 / 14
Despõe sobre a concessão de Aposentadoria por idade ao servidor municipal BENEDITO JONAS DE ARRUDA MANTOVANI

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Decreto nº 2444 / 14
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria por Tempo de Contribuição ao Servidor Municipal LAZARO BENEDITO MARQUES DE LIMA

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Decreto nº 2443 / 14
Dispõe sobre abertura de Crédito suplementar no valor de R$ 315.600,00

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Decreto nº 2442 / 14
Regulamenta a Lei nº 2070 de 07 de julho de 2014 que Institui o Programa de Adoção de Praças Públicas e de Esportes e Áreas Verdes - PAPPE, estabelece seus objetivos e processos, suas espécies e limitações das responsabilidades e dos benefícios dos adotantes

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Decreto nº 2441 / 14
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 358.200,00

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Decreto nº 2440 / 14
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel - COMADS

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Decreto nº 2439 / 14
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 454.220,00

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Decreto nº 2438 / 14
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de R$ 202.700,00

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Decreto nº 2437 / 14
Regulamenta a Lei 2053 de 16 de maio de 2014 que autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer auxilios moradia e alimentação aos médicos participantes do Programa Mais Médicos para o Brasil em atuação no municipio de Águas da Prata

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Decreto nº 2436 / 14
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no dia que especifica e dá providências correlatas

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Decreto nº 2435 / 14
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais no dia que especifica e dá providências correlatas

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Decreto nº 2434 / 14
Declara utilidade Pública para fins de Desapropriação os imoveis situados no Bairro Cascata, municipio de Águas da Prata, necessarios a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP

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Decreto nº 2434A / 14
Dispõe sobre abertura de Crédito suplementar no valor de R$ 23.000,00

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Decreto nº 2433 / 14
Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas municipais nos dias que especifica e dá providências correlatas

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Decreto nº 2432 / 14
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 519.000,00

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Decreto nº 2431 / 14
Dispõe sobre o uso das instalações de predio municipal (Antigo Paço) para realização de cursos de Cuidador de Idoso do Programa SENAC Gratuitamente- PSG e dá outras providencias

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Decreto nº 2430 / 14
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 135.000,00

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Decreto nº 2429 / 14
Aprova o Regulamento para a modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns.

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Decreto nº 2428 / 14
Regulamenta as atribuições de cargo da Administração Direta da Prefeitura da Estância Hidromineral de Águas da Prata/SP

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Decreto nº 2427 / 14
Nomeia Comissão de Concurso Público nº 001/2014 para provimentode cargos administrativos Municipal

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Decreto nº 2426 / 14
Dispõe a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 20.000,00

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Decreto nº 2425 / 14
Dispõe sobre nomeação de membros do Conselho Municipal de Instância de Controle Social do Programa Bolsa Familia

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Decreto nº 2424 / 14
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social

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Decreto nº 2423 / 14
Regulamenta a Lei nº2024 de 28 de fevereiro de 2014 que autorizou a concessão de Recurso Pecuniário para moradia e alimentação aos médicos participantes do programa Mais Médicos para o Brasil

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Decreto nº 2422 / 14
Dispõe sobre alteração de membros do Cnselho Municipal Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - COMADS

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Decreto nº 2421 / 14
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Águas da Prata

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Decreto nº 2420 / 14
Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 341.500,00

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PREFEITURA DIVULGA CARTILHA DO MEIO AMBIENTE

03/10/2017 - A prefeitura de Águas da Prata está disponibilizando uma cartilha educativa sobre preservação ambiental. O material já pode ser baixado.

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QUEIMADAS ESTÃO PROIBIDAS

19/07/2017 - As queimadas estão proibidas em Águas da Prata.
Denúncias podem ser feitas pelo 3642 1021 - ramal 203.

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