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Dispõe sobre a atualização da base de cálculo para lançamento do IPTU/TSU, Taxa de Licença de Instalação, Localização e Funcionamento e Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, para o exercício de 2.024
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 149.919,97
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Saúde
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Saúde
Dispõe sobre alteração dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 52.282,28
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.463.000,00
Dispõe sobre a autorização do uso do espaço público \"Praça da Bandeira\" para a realização da \"Festa Sertaneja 2023\"
Dispõe sobre alteração de membros da Brigada de Incêndio do município de Águas da Prata
Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal para Acompanhamento e Avaliação do Desenvolvimento e Implantação do Plano Diretor no Município de Águas da Prata, e dá outras providências
Convoca a população para a Conferência Municipal de Cultura
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências correlatas
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00
Declara de utilidade pública, a área de 34.734,70 m², constante da matrícula sob o nº 24.508 do Cartório de Registro de Imóveis e Anexos de São João da Boa Vista/SP
Dispõe sobre o Processo de Atribuição de Classes e/ou Aulas ao Pessoal Docente do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2024
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 140.801,80
Nomeia Comissão para análise e emissão de documento técnico para realização do evento - \"Festa Sertaneja\", de acordo com a Lei Municipal Nº 2.402/2022
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, relativo ao dia que especifica e dá outras providências correlatas
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.435.130,34
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 120.610,00
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024
Arquivo RelacionadoRESULTADO FINAL E CHAMAMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO PARCIAL DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Publico Nº 004/2023 - Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Publico Nº 003/2023 - Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo
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