Consulta à Legislação

5124 registro(s)

Portaria nº 4744 / 22

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Enfermeira


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Portaria nº 4743 / 22

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Diretor de Divisão de Imprensa e Divulgação - SEMUG


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Portaria nº 4742 / 22

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Motorista


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Portaria nº 4741 / 22

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Serviços Gerais Feminino


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Portaria nº 4740 / 22

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Contadora


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Portaria nº 4739 / 22

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Serviços Gerais Feminino


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Portaria nº 4738 / 22

Dispõe sobre prorrogação de prazo para encerramento de Processo de Sindicância


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Portaria nº 4737 / 22

Dispõe sobre revogação da Portaria N° 4.122/2019


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Portaria nº 4736 / 22

Dispõe sobre prorrogação de prazo para encerramento de Processo de Sindicância


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Portaria nº 4735 / 22

Dispõe sobre a substituição de membro de Processo Sindicância


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Portaria nº 4734 / 22

Dispõe sobre a substituição de membro de Processo Sindicância


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Portaria nº 4733 / 22

Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal


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Portaria nº 4732 / 22

Dispõe sobre alteração de membros da Equipe da Vigilância Sanitária


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Portaria nº 4731 / 22

Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal


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Portaria nº 4730 / 22

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Escriturária


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Portaria nº 4729 / 22

Dispõe sobre nomeação para o cargo de Fiscal Municipal


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Portaria nº 4728 / 22

Dispõe sobre a alteração de membro e da devolução de prazo constante da Portaria N° 4.709 de 06/07/2022 que se refere à instauração de Sindicância, nomeação de comissão e prazo para encerramento


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Portaria nº 4727 / 22

Dispõe sobre a exoneração do cargo de Trabalhador Braçal


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Portaria nº 4726 / 22

Dispõe sobre autorização para dirigir veículos da Prefeitura Municipal


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Portaria nº 4725 / 22

Dispõe sobre a nomeação para o cargo de Técnica de Enfermagem


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RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023 E Nº 003 / 2023

RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023

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Edital de Resultado Parcial - Chamamento Público Nº 002 / 2023 e 003 / 2023

Edital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023

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RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023

RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023

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Resolução 004 CMAS de 28 / 03 / 2024

Resolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV

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EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03 / 2023 – DIFUSÃO CULTURAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02 / 2023 – AUDIOVISUAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL

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Edital de Chamamento Público Nº 001 / 2024

Edital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024

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