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Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.343.967,70
Estabelece diretrizes para a flexibilização da quarentena para setores não essenciais no Município de Águas da Prata, e dá outras providências
Estende a medida de quarentena no âmbito do Município de Águas da Prata e dá outras providências correlatas
Institui medidas que visam a operacionalização da Portaria CVS 13 no âmbito Municipal dispondo sobre medidas de efetivação da prevenção ao SARS-CoV-2 para profissionais de coleta e entrega de mercadorias
Estende a medida de quarentena no âmbito do Município de Águas da Prata e dá outras providências correlatas.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 19.300,00
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 752.500,00
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 653.800,00
Dispõe sobre a concessão dos Benefícios eventuais/emergenciais no âmbito da Política Pública de Assistência Social do município de Águas da Prata, e dá outras providências
Estende a medida de quarentena no âmbito do Município de Águas da Prata e dá outras providências correlatas
Dispõe sobre alteração no Anexo II (Cronograma de envio e devolução de Atividades), constante do Decreto Nº 2.855 de 11 de maio de 2020
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Saúde
Declara estado de calamidade pública no Município de Águas da Prata para enfrentamento da pandemia decorrente do Novo Coronavírus e dá outras providências
Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 2.857 de 14 de maio de 2020 e alteração no inciso III, do Art. 2º do Decreto 2.835 de 16 de março de 2020.
Estende a medida de quarentena no âmbito do Município de Águas da Prata e dá outras providências correlatas
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 71.100,00
Dispõe sobre alteração na data de vencimento da Cota Única do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISS/QN, do exercício de 2020
Dispõe sobre alteração no Art. 4º do Decreto Nº 2.835 de 16 de março de 2020
Suspende o expediente das repartições públicas municipais no dia 12/06/2020, e dá outras providências
Estabelece diretrizes para a flexibilização da quarentena no Município de Águas da Prata especificamente para Templos Religiosos e dá outras providências
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
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