Consulta à Legislação

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Decreto nº 2881 / 20

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.343.967,70


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Decreto nº 2880 / 20

Estabelece diretrizes para a flexibilização da quarentena para setores não essenciais no Município de Águas da Prata, e dá outras providências


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Decreto nº 2879 / 20

Estende a medida de quarentena no âmbito do Município de Águas da Prata e dá outras providências correlatas


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Decreto nº 2878 / 20

Institui medidas que visam a operacionalização da Portaria CVS 13 no âmbito Municipal dispondo sobre medidas de efetivação da prevenção ao SARS-CoV-2 para profissionais de coleta e entrega de mercadorias


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Decreto nº 2877 / 20

Estende a medida de quarentena no âmbito do Município de Águas da Prata e dá outras providências correlatas.


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Decreto nº 2877A / 20

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 19.300,00


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Decreto nº 2876 / 20

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 752.500,00


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Decreto nº 2876a / 20

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 653.800,00


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Decreto nº 2875 / 20

Dispõe sobre a concessão dos Benefícios eventuais/emergenciais no âmbito da Política Pública de Assistência Social do município de Águas da Prata, e dá outras providências


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Decreto nº 2874 / 20

Estende a medida de quarentena no âmbito do Município de Águas da Prata e dá outras providências correlatas


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Decreto nº 2873 / 20

Dispõe sobre alteração no Anexo II (Cronograma de envio e devolução de Atividades), constante do Decreto Nº 2.855 de 11 de maio de 2020


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Decreto nº 2872 / 20

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Saúde


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Decreto nº 2871 / 20

Declara estado de calamidade pública no Município de Águas da Prata para enfrentamento da pandemia decorrente do Novo Coronavírus e dá outras providências


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Decreto nº 2870 / 20

Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 2.857 de 14 de maio de 2020 e alteração no inciso III, do Art. 2º do Decreto 2.835 de 16 de março de 2020.


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Decreto nº 2869 / 20

Estende a medida de quarentena no âmbito do Município de Águas da Prata e dá outras providências correlatas


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Decreto nº 2868 / 20

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 71.100,00


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Decreto nº 2867 / 20

Dispõe sobre alteração na data de vencimento da Cota Única do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISS/QN, do exercício de 2020


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Decreto nº 2866 / 20

Dispõe sobre alteração no Art. 4º do Decreto Nº 2.835 de 16 de março de 2020


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Decreto nº 2865 / 20

Suspende o expediente das repartições públicas municipais no dia 12/06/2020, e dá outras providências


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Decreto nº 2864 / 20

Estabelece diretrizes para a flexibilização da quarentena no Município de Águas da Prata especificamente para Templos Religiosos e dá outras providências


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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03 / 2023 – DIFUSÃO CULTURAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02 / 2023 – AUDIOVISUAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL

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Edital de Chamamento Público Nº 001 / 2024

Edital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024

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RESULTADO FINAL E CHAMAMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023 E Nº 004 / 2023

RESULTADO FINAL E CHAMAMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023

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RESULTADO PARCIAL DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023 E Nº 004 / 2023

RESULTADO PARCIAL DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023

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RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023 E Nº 004 / 2023

RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023

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Edital de Chamamento Publico Nº 004 / 2023 - Lei Complementar 195 / 2022 - Lei Paulo Gustavo

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Edital de Chamamento Publico Nº 003 / 2023 - Lei Complementar 195 / 2022 - Lei Paulo Gustavo

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