Consulta à Legislação


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Lei nº 2149 / 15
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal n° 2138/2015, que suspende a expedição de diretrizes e aprovação de loteamentos particulares até a elaboração e aprovação do Plano Diretor do Município de Águas da Prata

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Lei nº 2148 / 15
Dispõe sobre a instituição de loteamentos fechados no Município de Águas da Prata e dá outras providências

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Lei nº 2147 / 15
Dispõe sobre a alteração do § 2°, do artigo 3°, da Lei N° 2117 de 24 de dezembro de 2014 - Programa de Recuperação Fiscal da Estância Hidromineral de Águas da Prata

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Lei nº 2146 / 15
Dispõe sobre alteração do artigo 8° da Lei 1.856/10

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Lei nº 2145 / 15
Dispõe sobre alteração destinação de lotes no bairro do Lago

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Lei nº 2144 / 15
Institui a Política Municipal dos Serviços Ambientais no município de Águas da Prata, o Programa Municipal de Pagamento por Serviços Ambientais, Estabelece Formas de Controle e Funcionamento deste Programa e dá outras providências

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Lei nº 2143 / 15
Cria o sistema do réus de água de chuva no Município de Águas da Prata, SP, para utilização não potável em condomínios, clubes, entidades, conjuntos habitacionais e demais imóveis residenciais, industriais e comerciais

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Lei nº 2142 / 15
Dispõe sobre alteração na Lei nº 1.715/06 (critérios de limpeza de terrenos)

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Lei nº 2141 / 15
Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Águas da Prata (Estância Hidromineral) a celebrar contrato de comodato com a Empresa Pioneira de Televisão

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Lei nº 2140 / 15
Cria o Festimagem - Festival Internacional da Imagem - Fotografia, Cinema e Vídeo e dá outras providências.

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Lei nº 2139 / 15
Institui a Política de Incentivo ao uso de bicicleta na cidade da Estância Hidromineral de Águas da Prata

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Lei nº 2138 / 15
Suspende a expedição de diretrizes e aprovação de loteamentos urbanos particulares até a conclusão da elaboração e aprovação do Plano Diretor do Município de Águas da Prata

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Lei nº 2137 / 15
Determina a realização de zoneamento agroecológico no município de Águas da Prata condicionando o plantio de eucalipto as normas e condições contidas nessa lei.

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Lei nº 2136 / 15
Altera a Lei nº 2064/2014 e dá outras providências

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Lei nº 2135 / 15
Dispõe sobre o Programa de inclusão para a identificação, mapeamento e cadastramento de perfil socioeconômico das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida no âmbito do município de Águas da Prata

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Lei nº 2134 / 15
Dispõe sobre denominação de Estrada Vicinal Celso Augusto Leonardo de Andrade (Estrada da matinha no Bairro Fonte Platina)

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Lei nº 2133 / 15
Dispõe sobre o banho avulso na piscina da Praça de Esportes

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Lei nº 2132 / 15
Dispõe sobre a cessão, disposição e requisição de servidores do Município de Águas da Prata (Estância Hidromineral) e dá outras providências

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Lei nº 2131 / 15
Dispõe sobre alteração na Lei 1370/98, (Dispõe sobre incentivos a instalação/construção de Escola Técnica, Universidade, industria não poluentes, hotéis, pousadas, restaurantes típicos, parques temáticos, etc.

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Lei nº 2130 / 15
Dispõe sobre incentivo ao plantio e manutenção de árvores, mediante desconto no IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) e dá outras providências.

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Lei nº 2129 / 15
Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos, adaptados as necessidades de pessoas com deficiência, nos eventos de qualquer natureza no Município.

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Lei nº 2128 / 15
Dispõe sobre alteração nos artigos 2 e 3 da Lei Municipal 1.818/09

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Lei nº 2127 / 15
Assegura ao Consumidor que constatar a existência de produto exposto à venda com prazo de validade vencido o direito a receber gratuitamente outro produto idêntico ou similar á sua escolha em igual quantidade e dá outras providências

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Lei nº 2126 / 15
Dispõe sobre a proteção das nascentes, mananciais e áreas ciliares dos corpos d água no município da Estância Hidromineral de Águas da Prata e dá outras providências

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Lei nº 2125 / 15
Dispõe sobre a criação de vagas de estacionamento exclusivo para veículos de transporte escolar em frente as creches e escolas para fins de embarque e desembarque de alunos e dá outras providências

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Lei nº 2124 / 15
Dispõe sobre reajuste no salário base dos servidores da Câmara Municipal

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Lei nº 2123 / 15
Dispõe sobre aumento no valor do Auxílio Alimentação dos Servidores Municipais

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Lei nº 2122 / 15
Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios pagos ao Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais para o exercício de 2.015

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Lei nº 2121 / 15
Dispõe sobre alteração no artigo 1° da Lei 2.021 de 27/01/14.

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Lei nº 2120 / 15
Dispõe sobre reajuste no salário base dos servidores municipais.

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Lei nº 2119 / 15
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Subvenção Social à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de São João da Boa Vista e dá outras providências.

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Lei nº 2118 / 14
Estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro do ano 2.015.

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Lei nº 2117 / 14
Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal da Estância Hidromineral de Águas da Prata e dá outras providências

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Lei nº 2116 / 14
Dispõe sobre alteração do anexo denominado Demonstrativo VII, do art. 2º, da lei 2.066/14, para fins de estimativa e consideração de renúncia para concessão do REFIS.

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Lei nº 2115 / 14
Dispõe sobre permissão de uso a título precário e gratuito de trecho do calçadão da Avenida Washington Luiz.

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Lei nº 2114 / 14
Dispõe sobre a fixação do valor de bolsa auxílio de que trata a Lei nº 1.762 de 05 de outubro de 2007 e sobre a obrigatoriedade de adesão ao Seguro em Grupo para bolsistas participantes do programa.

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Lei nº 2113 / 14
Institui a Política Municipal de Resíduos Sólidos do Município de Águas da Prata (Estância Hidromineral), aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS) e dá outras providências

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Lei nº 2112 / 14
Dispõe sobre a alteração de destinação no Loteamento Fonte Platina

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Lei nº 2111 / 14
Dispõe sobre o aumento de vagas no quadro de servidores da Prefeitura de Águas da Prata

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Lei nº 2110 / 14
Dispõe sobre o aumento de vagas no quadro de servidores da Prefeitura de Águas da Prata

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Lei nº 2109 / 14
Dispõe sobre o aumento de vagas no quadro de servidores da Prefeitura de Águas da Prata

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Lei nº 2108 / 14
Dispõe sobre o aumento de vagas no quadro de servidores da Prefeitura de Águas da Prata

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Lei nº 2107 / 14
Dispõe sobre a criação do cargo de Médico Cardiologista e dá outras providências.

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Lei nº 2106 / 14
Dispõe sobre o Programa Internet Pública e dá outras providencias

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Lei nº 2105 / 14
Dispõe sobre a obrigatoriedade de expedição de receitas dos profissionais de saude de modo legivel

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Lei nº 2104 / 14
Dispõe sobre alteração nos artigos 1º e 3º da Lei 2.084/14

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Lei nº 2103 / 14
Dispõe sobre denominação de Consultorio Dentario

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Lei nº 2102 / 14
Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Municipio de Águas da Prata (Estância Hidromineral) a conceder, mediante concorrencia pública, o uso do Bar e Lanchonete do Ginásio de Esportes André Franco Montoro e dá outras providencias

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Lei nº 2101 / 14
Dispõe sobre o aumento de vagas no quadro de servidores da Prefeitura de Águas da Prata

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Lei nº 2100 / 14
Autoriza o Poder Executivo a Conceder em comodato a Titulo Oneroso, Bem público destinado a instalação de Academia de Ginasica e/ou Musculação

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Lei nº 2099 / 14
Dispõe sobre o aumento de vagas no quadro de servidores da Prefeitura de Águas da Prata

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Lei nº 2098 / 14
Dispõe sore o aumento de vagas no quadro de servidores da Prefeitura de Águas da Prata

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Lei nº 2097 / 14
Dispõe sobre o aumento de vagas no quadro de servidores da prefeitura de Águas da Prata

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Lei nº 2096 / 14
Dispõe sobre o aumento de vagas no quadro de servidores da Prefeitura de Águas da Prata

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Lei nº 2095 / 14
Dispõe sobre o combate da prática do Bullying nas unidades escolares da rede municipal de ensino do municipio da Estância Hidromineral de Águas da Prata, Institui o dia 14 de Fevereiro como o Dia Municipal de combate ao Bullying e dá outras providencias

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Lei nº 2094 / 14
Dispõe sobre a transmissão on line de todas as licitações realizadas nos poderes executivos e legislativo do municipio

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Lei nº 2093 / 14
Dispõe sobre obrigatoriedade do fornecimento gratuito de Protetor Solar a todos os servidores públicos que em horario laboral, mantiverem-se expostos a radiação solar e dá outras providencias

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Lei nº 2092 / 14
Dipõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal nos termos do Artigo 31 da Constituição Federal e Artigo 59 da Lei Complementar nº 101/2000, cria a Unidade de Controle Interno do Municipio de Águas da Prata e dá outras providencias

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Lei nº 2091 / 14
Dispõe sobre o Auxilio-Transporte de natureza indenizátoria dos servidores públicos municipais

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Lei nº 2090 / 14
Obriga o fornecimento de declarações pelas Unidades de Saúde (UIS/UBS) na falta de atendimento ou medicamento para usuarios

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Lei nº 2089 / 14
Cria o programa transporte estudantil com a finalidade de proporcionar transporte gratuito aos alunos matriculados no ensino superior, técnico e profissionalizante, residentes no municipio da Estância Hidromineral de Águas da Prata SP e da outras providencias

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Lei nº 2088 / 14
Dispõe sobre acréscimos e alterações na Lei Nº 1.758/2007 e dá outras providências

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Lei nº 2087 / 14
Tomba por seu valor Historico, Cultural, Social de Lazer os prédios públicos da REDE FERROVIARIA FEDERAL e dá outras providencias

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Lei nº 2086 / 14
Dispõe sobre divulgação das informações de obras públicas municipais no site oficial da Prefeitura Municipal e dá outras providencias

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Lei nº 2085 / 14
Dispõe sobre o aumento de vagas no quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Águas da Prata

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Lei nº 2084 / 14
Dispõe sobre denominação de praça

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Lei nº 2083 / 14
Institui no Municipio da Estancia Hidromineral de Águas da Prata o serviço de transporte para pacientes em tratamento de quimioterapia e radioterapia nos hospitais públicos e clínicas conveniadas ao Sistema Unico de Saude (SUS )

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Lei nº 2082 / 14
Dispõe sobre denominação de Creche Escola no Jardim Moneda

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Lei nº 2081 / 14
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar serviços com maquinários e equipamentos públicos no Programa Municipal de Incentivo ao desenvolvimento Social e Economico dos proprietarios de imoveis urbanos e rurais do Municipio da Estância Hidromineral de Águas da Prata e dá outras providencias

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Lei nº 2080 / 14
Tomba por seu valor histórico, Cultural, Social de Lazer os prédios públicos, Gruta Nossa Senhora de Lourdes, Cristo Redentor, Praça da Bandeira e dá outras providencias

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Lei nº 2079 / 14
Dispõe sobre denominação de ciclovia

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Lei nº 2078 / 14
Dispõe sobre o aumento de vagas de Agentes Comunitarios de Saude no quadro de servidores da Prefeitura de Águas da Prata e da outras providencias

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Lei nº 2077 / 14
Dispõe sobre o aumento no quadro de servidores da Prefeita de Águas da Prata

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Lei nº 2076 / 14
Dispõe sobre o aumento de vagas no quadro de servidores da Prefeitura de Águas da Prata

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Lei nº 2075 / 14
Cria o programa wifi livre no municipio de águas da prata

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Lei nº 2074 / 14
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº 2042/14 (Artigos 1ª, 6º,10º e anexo 1)

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Lei nº 2073 / 14
Dispõe sobre a criação do cargo de salva-vidas

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Lei nº 2072 / 14
Dispõe sobre a criação do cargo de pedagogo

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Lei nº 2071 / 14
Revoga a Alínea e do art. 170 da Lei 1.359 de 18 de dezembro de 1997

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Lei nº 2070 / 14
Institui o Programa de Adoção de Praças Públicas e de Esportes de Áreas Verdes - PAPPE, estabelece seus objetivos e processos, suas especies e limitações das responsabilidade e dos beneficios dos adotantes

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Lei nº 2069 / 14
Dispõe sobre a criação do cargo de Educador/Cuidador da Casa Abrigo

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Lei nº 2068 / 14
Dispõe sobre denominação de quadra de Futebol Society

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Lei nº 2067 / 14
Dispõe sobre a proibição do uso do veneno mata mato nos terrenos baldios e sujos localizados no perímetro urbano e dá outras providências

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Lei nº 2066 / 14
Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município de Águas da Prata para o exercício de 2015 e dá outras providências

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Lei nº 2065 / 14
Dispõe sobre a criação do cargo de Coordenador da Casa Abrigo

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Lei nº 2064 / 14
Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do municipio de Águas da Prata/SP (Estancia Hidromineral) junto ao Fundo de Previdencia e Beneficios dos Servidores Públicos do Municipio de Águas da Prata/SP (Estancia Hidromineral).

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Lei nº 2063 / 14
Dispõe sobre o PLANO MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE

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Lei nº 2062 / 14
Torna Obrigatória a utilização do tipo FSB nas piscinas do Municipio, que alem de aumentar a vazão nos ralos e drenos, previnem o turbilhamento e o enlace de cabelos até mesmo a sucção de membros do corpo dos usuarios

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Lei nº 2061 / 14
Dispõe sobre a obrigatoriedade das farmacias, drogarias e unidades de saude a manter a disposição ao público, para consulta, a lista atualizada de medicamentos gratuitos e a lista de farmácias conveniadas ao programa para distribuição de medicamentos

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Lei nº 2060 / 14
Institui requisitos estabelecidos na Lei Ficha Limpa visando proteger a moralidade e a probidade na Administração Pública

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Lei nº 2059 / 14
Dispõe sobre a criação do cargo de Auxiliar de Farmácia

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Lei nº 2058 / 14
Dispõe sobre a criação do cargo de Enfermeiro para o Programa Saúde da Familia

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Lei nº 2057 / 14
Dispõe sobre a criação do cargo de cirurgião-dentista e auxiliar em saude bucal para o programa Saude da familia-equipe de saude bucal

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Lei nº 2056 / 14
Dispõe sobre transporte e auxilio para as equipes desportivas e atletas de Águas da Prata representarem o Municipio em competições regionais, atletas e nacionais

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Lei nº 2055 / 14
Institui a meia entrada para funcionários públicos municipais em estabelecimentos que promovam lazer e entretenimento e estimulem a difusão cultural.

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Lei nº 2054 / 14
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1147, de 01 de janeiro de 1993, que Institui o Fundo de Previdencia e beneficios dos Servidores Públicos do Municipio de Águas da Prata e dá outras providencias.

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Lei nº 2053 / 14
Autoriza o poder executivo a fornecer auxilios moradia e alimentação aos médicos participantes do Programa mais Medicos para o Brasil em atuação no municipio da Estancia Hidromineral de águas da prata e revoga Lei 2024/14

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Lei nº 2052 / 14
Autoriza o executivo municipal a conceder Gratificação a titulo Pro labore aos Policiais Militares que realizem a fiscalização e o policiamento ostentivo e repressivo e a preservação da ordem pública, e policiais civis responsaveis pelo judiciario e apuração de infração penais na cidade de Águas da Prata e dá outras providencias.

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Lei nº 2051 / 14
Institui a meia entrada para estudantes, pessoas com deficiencias,idosos com 60 anos ou mais e jovens entre 15 e 29 anos comprovadamente carentes em esperaculos artisticos e culturais

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Lei nº 2050 / 14
Institui a meia entrada para professores da rede pública municipal de ensino em estabelecimentos que promovam lazer e entrenimento e estimulem a difusão cultural

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Lei nº 2049 / 14
Dispõe sobre o direito a acompanhamento para todas as pessoas, durante e somente nas consultas médicas, em toda a rede pública do Municipio

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Lei nº 2048 / 14
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação do cardapio da merenda escolar oferecida aos alunos da Rede Municipal de Ensino

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Lei nº 2047 / 14
Cria a Semana da Fotografia, Cinema e Video e dá outras providencias

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Lei nº 2046 / 14
Dispõe sobre o uso do asfalto ecologico sempre que possivel nas obras públicas de pavimentação e recapeamento realizadas no municipio da Estancia Hidromineral de Águas da Prata

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Lei nº 2045 / 14
Autoriza o Poder Executivo a, por meio de escritura pública de compra e venda, adquirir imovel urbano localizado neste Municipio e dá outras providencias

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Lei nº 2044 / 14
Dispõe sobre o informativo de vagas para creche no site oficial da Prefeitura e dá outras providencias

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Lei nº 2043 / 14
Dispõe sobre a criação do Programa Cidade Limpa

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Lei nº 2042 / 14
Dispõe sobre a reestrutura de cargos e salarios, descrição de atividades , plano de carreira dos servidores da Câmara Municipal da Estância Hidromineral de Águas da Prata Estado de São Paulo e dá outras providencias

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Lei nº 2041 / 14
Dispõe sobre a Autorização para que o Municipio de Águas da Prata - SP, celebre Termo de Coorperação entre Municipios, a ser firmado com o Municipio de Poços de Caldas - MG, nos termos da Minuta em Anexo.

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Lei nº 2040 / 14
Dispõe sobre denominação de Rua no Conjunto Habitacional Águas da Prata E do bairro São Judas Tadeu

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Lei nº 2039 / 14
Dispõe sobre denominação de rua no conjunto habitacional águas da prata E do Bairro São Judas Tadeu

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Lei nº 2038 / 14
Revoga expressa e integralmente a Lei nº 1666 de 29 de Abril de 2005

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Lei nº 2037 / 14
Dispõe sobre aumento de vagas no quadro de servidores da Prefeitura Municipal

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Lei nº 2036 / 14
Dipõe sobre a obrigatoriedade da separação dos residuos reciclaveis nos orgaos e entidades da administração pública municipal e sua destinação as associações, cooperativas e catadores individuais de materiais reciclaveis do Municipio

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Lei nº 2035 / 14
Dispõe sobre a obrigatoriedade da separação dos residuos reciclaveis nos meios de hospedagem, meios de alimentação e supermercados do municipio de Águas da Prata e sua destinação as associações , cooperativas e catadores individuais de materiais reciclaveis do municipio

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Lei nº 2034 / 14
Institui no Municipio da Estância Hidromineral de Águas da Prata a contratação de Salva-Vidas.

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Lei nº 2033 / 14
Tomba por seu valor historico, cultural, todas as ruas de paralelepípedo no Municipio da Estância Hidromineral de Águas da Prata e dá outras providencias, exceto ruas de paralelepípedo do Distrito de São Roque da Fartura

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Lei nº 2032 / 14
Dipõe sobre o aumento de vagas no quadro de servidores da Prefeitura Municipal

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Lei nº 2031 / 14
Altera Lei 1.820/09 e dá outras providencias

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Lei nº 2030 / 14
Dispõe sobre o aumento de vagas no quadro de servidores da Prefeitura Municipal

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PREFEITURA DIVULGA CARTILHA DO MEIO AMBIENTE

03/10/2017 - A prefeitura de Águas da Prata está disponibilizando uma cartilha educativa sobre preservação ambiental. O material já pode ser baixado.

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QUEIMADAS ESTÃO PROIBIDAS

19/07/2017 - As queimadas estão proibidas em Águas da Prata.
Denúncias podem ser feitas pelo 3642 1021 - ramal 203.

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