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Decreto nº 737 / 84
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$4.165.000,00.

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Decreto nº 736 / 84
Dispõe sobre denominação de rua.

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Decreto nº 735 / 84
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$9.350.000,00.

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Decreto nº 734 / 84
Altera tabela de preços, para banhos na piscina da Praça de Esportes Municipal.

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Decreto nº 733 / 84
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$9.101.480,00.

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Decreto nº 732 / 84
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$4.600.000,00.

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Decreto nº 731 / 84
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$7.850.000,00.

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Decreto nº 730 / 84
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$17.720.000,00.

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Decreto nº 729 / 84
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$11.800.000,00.

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Decreto nº 728 / 84
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$4.950.000,00.

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Decreto nº 727 / 84
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$3.050.000,00.

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Decreto nº 726 / 84
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$26.900.000,00.

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Decreto nº 725 / 84
Dispõe sobre denominação de ruas.

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Decreto nº 724 / 84
Dispõe sobre servidão de passagem de água e esgoto, no Lote 6, Quadra 25, da avenida Aramando Sales de Oliveira.

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Decreto nº 723 / 84
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$33.400.000,00.

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Decreto nº 722 / 84
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$9.000.000,00.

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Decreto nº 721 / 84
Dispõe sobre denominação de ruas, no Bairro do Lago.

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Decreto nº 720 / 84
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$9.700.000,00.

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Decreto nº 719 / 84
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$3.800.000,00.

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Decreto nº 718 / 84
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$100.000,00.

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Decreto nº 717 / 84
Altera tabela de preços, para banhos na piscina, da Praça de Esportes Municipal.

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Decreto nº 716 / 84
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$2.000.000,00.

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Decreto nº 715 / 84
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$3.700.000,00.

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Decreto nº 714 / 84
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial.

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Decreto nº 713 / 84
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.

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Decreto nº 712 / 84
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$1.000.000,00.

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Decreto nº 711 / 84
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial.

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Decreto nº 710 / 84
Declara “Facultativo”, o ponto dos funcionários e servidores, nos dias 20 e 21 de abril.

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Decreto nº 709 / 84
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial.

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Decreto nº 708 / 84
Dispõe sobre abertura de um Crédito Suplementar no valor de Cr$3.000.000,00.

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Decreto nº 707 / 84
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$700.000,00.

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Decreto nº 706 / 84
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.

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Decreto nº 705 / 84
Declara “Facultativo”, o ponto dos funcionários e servidores, no dias 05 e 06, do corrente mês.

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Decreto nº 703 / 84
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de Cr$728.300,00.

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Decreto nº 702 / 84
Altera tabela de preços, para banhos na piscina da Praça de Esportes Municipal e dá outras providências.

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Decreto nº 701 / 84
Dispõe sobre servidão de passagem de água e esgoto, no lote 06, Quadra 25, da Av. Armando Sales de Oliveira.

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Decreto nº 700 / 83
Dispõe que se observe, na execução do orçamento da Prefeitura Municipal de Águas da Prata, para o exercício de 1984, a discriminação das despesas constantes, das tabelas anexas.

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Decreto nº 699 / 83
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$122.500,00.

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Decreto nº 698 / 83
Dispõe sobre a regulamentação da cobrança da Taxa de Expediente.

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Decreto nº 697 / 83
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de Cr$4.075.400,00.

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Decreto nº 696 / 83
Altera a redação do artigo 2º, do Decreto nº 568 de 27/11/1981, fixando datas de vencimentos, para o I.P.T.U./T.S.U., exercício de 1.984.

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Decreto nº 695 / 83
Fixa o valor do metro quadrado, do tipo de edificação.

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Decreto nº 694 / 83
Fixa o percentual de atualização, para o exercício de 1.984.

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Decreto nº 693 / 83
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar, no valor de Cr$16.916.850,00.

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Decreto nº 692 / 83
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de Cr$5.015.000,00.

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Decreto nº 691 / 83
Altera a Taxa de Limpeza de terrenos, fixada pelo Decreto nº 646 de 08/02/1983.

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Decreto nº 690 / 83
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$1.570.000,00.

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Decreto nº 689 / 83
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$3.050.000,00.

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Decreto nº 688 / 83
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$.570.000,00.

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Decreto nº 687 / 83
Dispõe sobre aprovação do desmembramento, do Jardim Comendador Anunciato.

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Decreto nº 686 / 83
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$4.030.000,00.

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Decreto nº 685 / 83
Declara “Facultativo”, o ponto dos funcionários e servidore da Prefeitura, no dia 02 de novembro do corrente ano.

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Decreto nº 684 / 83
Declara “Facultativo”, o ponto dos funcionários e servidores da Prefeitura, no dia 28 do corrente mês.

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Decreto nº 683 / 83
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$4.824.640,80.

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Decreto nº 682 / 83
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$3.050.000,00.

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Decreto nº 681 / 83
Estabelece estrutura orgânica do município, para fins de classificação orçamentária.

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Decreto nº 680 / 83
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de Cr$1.900.000,00.

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Decreto nº 679 / 83
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$900.000,00.

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Decreto nº 678 / 83
Dispõe sobre denominação de rua.

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Decreto nº 677 / 83
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de Cr$11.900.000,00.

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Decreto nº 676 / 83
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$220.000,00.

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Decreto nº 675 / 83
Dispõe sobre regulamentação e fixação de normas, para formação do Quadro de Sócio Usuário, da Piscina Municipal.

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Decreto nº 674 / 83
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de Cr$7.770.000,00.

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Decreto nº 673 / 83
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$830.000,00.

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Decreto nº 672 / 83
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de Cr$1.300.000,00.

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Decreto nº 671 / 83
Fixa valor dos Títulos de Sócios Usuários, da piscina da Praça de Esportes e dá outras providências.

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Decreto nº 670 / 83
Dispõe sobre denominação de rua.

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Decreto nº 669 / 83
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de Cr$400.000,00.

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Decreto nº 668 / 83
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de Cr$1.360.000,00.

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Decreto nº 667 / 83
Dispõe sobre denominação de Praça.

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Decreto nº 666 / 83
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de Cr$11.900.000,00.

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Decreto nº 665 / 83
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

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Decreto nº 664 / 83
Dispõe sobre abertura de um Crédito Especial.

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Decreto nº 663 / 83
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.

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Decreto nº 662 / 83
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de Cr$650.000,00.

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Decreto nº 661 / 83
Dispõe sobre denominação de ruas.

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Decreto nº 660 / 83
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de Cr$884.000,00.

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Decreto nº 659 / 83
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de Cr$660.000,00.

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Decreto nº 658 / 83
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de Cr$1.032.000,00.

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Decreto nº 657 / 83
Dispõe sobre a criação, do Sistema Municipal de Defesa Civil, no Gabinete do Prefeito.

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Decreto nº 656 / 83
Dispõe sobre prorrogação de prazo.

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Decreto nº 655 / 83
Estabelece horário para funcionamento, do expediente da Prefeitura.

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Decreto nº 654 / 83
Dispõe sobre abertura de um Crédito Suplementar no valor de Cr$1.065.000,00.

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Decreto nº 653 / 83
Dispõe sobre denominação de ruas.

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Decreto nº 652 / 83
Declara “Facultativo”, o ponto dos funcionários e servidores, nos dias 31 de março e 1º de abril.

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Decreto nº 651 / 83
Regulamenta a cobrança da Taxa, para abate de animais, no Matadouro Municipal.

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Decreto nº 650 / 83
Dispõe sobre a aprovação do loteamento, Jardim Moneda.

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Decreto nº 649 / 83
Dispõe sobre abertura de um Crédito Suplementar no valor de Cr$680.000,00.

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Decreto nº 648 / 83
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de Cr$180.000,00.

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Decreto nº 647 / 83
Declara “Facultativo”, o ponto dos funcionários e servidores, nos dias 14 e 15, do corrente mês.

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Decreto nº 646 / 83
Altera a taxa de limpeza de terrenos, fixada pelo Decreto nº 483 de 11 de julho de 1980.

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Decreto nº 645 / 83
Dispõe sobre revogação do Decreto nº 639 de 29 de janeiro de 1.983.

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Decreto nº 644 / 83
Revoga os Decretos n°s 641 de 19/01/83 e 642 de 20/01/83.

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Decreto nº 643 / 83
Fixa normas para a realização do concurso interno, referido nos Estatutos dos Funcionários Públicos Civis, do Município de Águas da Prata.

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Decreto nº 642 / 83
Desapropria imóvel e dá outras providências.

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Decreto nº 641 / 83
Declara de interesse social, uma gleba de terra, com a área de 1.049,64m2.

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Decreto nº 640 / 83
Dispõe sobre a prorrogação de prazo, para pagamento do I.P.T.U/T.S.U.

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Decreto nº 639 / 83
Dispõe sobre extinção de Ponto de Táxi.

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Decreto nº 638 / 83
Declara “Facultativo”, o ponto dos Funcionários e Servidores, da Prefeitura Municipal.

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Lei nº 2299 / 18
Altera a Lei Municipal nº 2.229, de 03 de novembro de 2016, que institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente

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Lei nº 2298 / 18
Dispõe sobre a denominação de Unidade Escolar localizada no Bairro Vila Nossa Senhora Aparecida de Professora Leonilda Ricci

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Lei nº 2297 / 18
Institui no Município de Águas da Prata a Contribuição Para Custeio da Iluminação Pública - COSIP, prevista no artigo 149-A da Constituição da República, e dá outras providências.

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Lei nº 2296 / 18
Altera a Lei Municipal nº 2.239/2016, e dá outras providências

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Lei nº 2295 / 18
Dispõe sobre a criação da Imprensa Oficial do Município na forma eletrônica

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Lei nº 2294 / 18
Declara de Utilidade Pública o \"Aurora Centro de Convivência para Idosos\"

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Lei nº 2293 / 18
Institui o Plano Diretor Municipal de Controle de Erosão Rural no Município de Águas da Prata

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Lei nº 2292 / 18
Dispõe sobre a aquisição de produtos e subprodutos florestais de origem nativa e não nativa pelos órgãos públicos Municipais.

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Lei nº 2291 / 18
Dispõe sobre proibição de utilização de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos com estampido no município de Águas da Prata e dá outras providências

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Lei nº 2290 / 18
Dispõe sobre a alteração na Lei Nº 1.815/2009 e dá outras providências.

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Lei nº 2289 / 18
Fixa novo valor para o Abono Salarial e o Auxílio Alimentação dos servidores municipais de Águas da Prata, e dá outras providências.

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Lei nº 2288 / 18
Dispõe sobre a alteração do valor do \"Auxílio Alimentação\" descrito no artigo 1º da Lei 2.121 de 29.01.2015.

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Lei nº 2287 / 18
Dispõe sobre a alteração do valor do Abono Salarial a ser pago ao funcionários da Câmara Municipal.

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Lei nº 2286 / 18
Dispõe sobre a denominação de Rua no Distrito de São Roque da Fartura.

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Lei nº 2286 / 18
Dispõe sobre a denominação de Rua no Distrito de São Roque da Fartura.

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Lei nº 2285 / 18
Dispõe sobre a denominação de rua no Distrito de São Roque da fartura (Aurora Moreira Miguel).

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Lei nº 2284 / 18
Dispõe sobre a denominação de próprio público.

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Lei nº 2283 / 18
Dispõe sobre alteração na lei Municipal 1.359/97.

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Lei nº 2282 / 17
Dispõe sobre a criação do cargo de Serviços Gerais Masculino e Feminino no Quadro de Servidores da Prefeitura Municipal.

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Lei nº 2281 / 17
Dispõe sobre o aumento de vagas no quadro de servidores da Prefeitura Municipal.

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Lei nº 2280 / 17
Dispõe sobre o aumento de vagas no quadro de servidores da Prefeitura Municipal.

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CAÇAR ANIMAIS SILVESTRES É CRIME AMBIENTAL

13/08/2018 - A secretaria de Meio Ambiente de Águas da Prata informa que matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna silvestre, nativos ou em rota migratória, sem a devida permissão, licença ou autorização da autoridade competente é crimes ambiental. Denúncias: Policia ambiental - 19 3638 1700 ou Secretaria do Meio Ambiente - 19 3642 1021

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Cartilha Educativa

03/10/2017 - A prefeitura de Águas da Prata está disponibilizando uma cartilha educativa sobre preservação ambiental. O material já pode ser baixado.

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