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Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal de Idoso
Estabelece diretrizes para a flexibilização da quarentena para setores não essenciais no Município de Águas da Prata, e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.290.100,00
Dispõe sobre alteração no Anexo II (Cronograma de envio e devolução de Atividades), constante do Decreto Nº 2.855 de 11 de maio de 2020, alterado pelo Decreto nº 2886 de 27 de agosto de 2020\"
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 600,00
Dispõe sobre o não retorno das aulas presenciais nos estabelecimentos escolares em funcionamento no município de Águas da Prata, tanto os da rede municipal quanto da rede estadual de ensino, no âmbito das medidas de contenção da pandemia da COVID-19
Estende a medida de quarentena no âmbito do Município de Águas da Prata e dá outras providências
Estabelece diretrizes para a flexibilização da quarentena para setores não essenciais no Município de Águas da Prata, e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 456.700,00
Declara situação de emergência ambiental no Município de Águas da Prata em razão de incêndios em Parques, Áreas de Preservação Ambiental ou Áreas Permanentes - 14131, conforme IN/MI 02/2016
Estende a medida de quarentena no âmbito do Município de Águas da Prata e dá outras providências correlatas
Retifica o art. 16 do Decreto Nº 2.888 de 04 de setembro de 2020
Declara em situação anormal, caracterizada como situação de emergência na área territorial do município de Águas da Prata, atingida pela baixa precipitação pluviométrica e impõe medidas de racionamento e conscientização no consumo de água fornecida pela rede pública de abastecimento
Estabelece diretrizes para flexibilização da quarentena para setores não essenciais no Município de Águas da Prata e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 66.000,00
Dispõe sobre alteração no Anexo Il (Cronograma de envio e devolução de Atividades), constante do Decreto N° 2.855 de 11 de maio de 2020.
Estende a medida de quarentena no âmbito do Município de Águas da Prata e dá outras providências correlatas.
Estabelece diretrizes para a fase laranja da quarentena para setores não essenciais do Município de Águas da Prata e dá outras providências correlatas
Dispõe sobre autorização para a retomada das atividades para embarque e desembarque de passageiros no município de Águas da Prata\".
Estende a medida de quarentena no âmbito do Município de Águas da Prata e dá outras providências correlatas
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
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