Consulta à Legislação

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Decreto nº 2921 / 21

Estende a medida de quarentena no âmbito do Município de Águas da Prata e dá outras providências correlatas


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Decreto nº 2920 / 20

Dispõe sobre medidas restritivas do Plano São Paulo no âmbito do Município de Águas da Prata e dá outras providências


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Decreto nº 2919 / 20

Suspende o expediente nas repartições públicas municipais, nos dias que especifica e dá outras providências correlatas


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Decreto nº 2918 / 20

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 700.518,00


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Decreto nº 2917 / 20

Estabelece vencimentos para pagamento da Taxa de Licença de Instalação, Localização e Funcionamento do exercício de 2021


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Decreto nº 2916 / 20

Estabelece vencimentos para pagamento do IPTU/TSU (Imposto Predial, Territorial Urbano e Taxas de Serviços Urbanos) para o exercício de 2021


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Decreto nº 2915 / 20

Dispõe sobre a atualização da base de cálculo para lançamento do IPTU/TSU, Taxa de Licença de Instalação, Localização e Funcionamento e Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, para o exercício de 2021.


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Decreto nº 2914 / 20

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI


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Decreto nº 2913 / 20

Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 2.870 de 15 de junho de 2020


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Decreto nº 2912 / 20

Estende a medida de quarentena no âmbito do Município de Águas da Prata e dá outras providências correlatas


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Decreto nº 2911 / 20

Institui o Regimento Interno do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural de Águas da Prata - COMDEPHICN


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Decreto nº 2910 / 20

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.830.804,00


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Decreto nº 2909 / 20

Estende a medida de quarentena no âmbito do Município de Águas da Prata e dá outras providências


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Decreto nº 2908 / 20

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social


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Decreto nº 2907 / 20

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.565.593,00


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Decreto nº 2906 / 20

Estabelece diretrizes para a retomada do concurso público nº 001/2019 no Município de Águas da Prata, e dá outras providências


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Decreto nº 2905 / 20

Estabelece diretrizes para a flexibilização da quarentena para setores não essenciais no Município de Águas da Prata, e dá outras providências


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Decreto nº 2904 / 20

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 69.500,00


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Decreto nº 2903 / 20

Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2020 e dá providências correlatas


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Decreto nº 2902 / 20

Estende a medida de quarentena no âmbito do Município de Águas da Prata e dá outras providências correlatas


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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03 / 2023 – DIFUSÃO CULTURAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02 / 2023 – AUDIOVISUAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL

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Edital de Chamamento Público Nº 001 / 2024

Edital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024

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RESULTADO FINAL E CHAMAMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023 E Nº 004 / 2023

RESULTADO FINAL E CHAMAMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023

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RESULTADO PARCIAL DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023 E Nº 004 / 2023

RESULTADO PARCIAL DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023

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RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023 E Nº 004 / 2023

RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023

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Edital de Chamamento Publico Nº 004 / 2023 - Lei Complementar 195 / 2022 - Lei Paulo Gustavo

Edital de Chamamento Publico Nº 004/2023 - Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo

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Edital de Chamamento Publico Nº 003 / 2023 - Lei Complementar 195 / 2022 - Lei Paulo Gustavo

Edital de Chamamento Publico Nº 003/2023 - Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo

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