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Veda o recebimento e a guarda de valores diretamente na Prefeitura ou em quaisquer de seus órgãos
Dispõe sobre a designação da autoridade de trânsito e dá outras providências
Dispõe sobre o Processo de Atribuição de Classes e/ou Aulas ao Pessoal Docente do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2021
Altera as datas de vencimentos da Cota Única e demais parcelas da Taxa de Licença de Instalação, Localização e Funcionamento do exercício de 2021, fixados através do Decreto Nº 2.917 de 14 de dezembro de 2020
Altera as datas de vencimentos da Cota Única e demais parcelas do IPTU/TSU (Imposto Predial, Territorial Urbano e Taxas de Serviços Urbanos), fixados através do Decreto Nº 2.916 de 14 de dezembro de 2020
Estende a medida de quarentena no âmbito do Município de Águas da Prata e dá outras providências correlatas
Dispõe sobre medidas restritivas do Plano São Paulo no âmbito do Município de Águas da Prata e dá outras providências
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais, nos dias que especifica e dá outras providências correlatas
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 700.518,00
Estabelece vencimentos para pagamento da Taxa de Licença de Instalação, Localização e Funcionamento do exercício de 2021
Estabelece vencimentos para pagamento do IPTU/TSU (Imposto Predial, Territorial Urbano e Taxas de Serviços Urbanos) para o exercício de 2021
Dispõe sobre a atualização da base de cálculo para lançamento do IPTU/TSU, Taxa de Licença de Instalação, Localização e Funcionamento e Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, para o exercício de 2021.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI
Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 2.870 de 15 de junho de 2020
Estende a medida de quarentena no âmbito do Município de Águas da Prata e dá outras providências correlatas
Institui o Regimento Interno do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural de Águas da Prata - COMDEPHICN
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.830.804,00
Estende a medida de quarentena no âmbito do Município de Águas da Prata e dá outras providências
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.565.593,00
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEdital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoResolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV
Arquivo RelacionadoEDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024
Arquivo Relacionado