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Estende a medida de quarentena no âmbito do Município de Águas da Prata e dá outras providências correlatas
Dispõe sobre medidas restritivas do Plano São Paulo no âmbito do Município de Águas da Prata e dá outras providências
Suspende o expediente nas repartições públicas municipais, nos dias que especifica e dá outras providências correlatas
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 700.518,00
Estabelece vencimentos para pagamento da Taxa de Licença de Instalação, Localização e Funcionamento do exercício de 2021
Estabelece vencimentos para pagamento do IPTU/TSU (Imposto Predial, Territorial Urbano e Taxas de Serviços Urbanos) para o exercício de 2021
Dispõe sobre a atualização da base de cálculo para lançamento do IPTU/TSU, Taxa de Licença de Instalação, Localização e Funcionamento e Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza, para o exercício de 2021.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI
Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 2.870 de 15 de junho de 2020
Estende a medida de quarentena no âmbito do Município de Águas da Prata e dá outras providências correlatas
Institui o Regimento Interno do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural de Águas da Prata - COMDEPHICN
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.830.804,00
Estende a medida de quarentena no âmbito do Município de Águas da Prata e dá outras providências
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Assistência Social
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.565.593,00
Estabelece diretrizes para a retomada do concurso público nº 001/2019 no Município de Águas da Prata, e dá outras providências
Estabelece diretrizes para a flexibilização da quarentena para setores não essenciais no Município de Águas da Prata, e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 69.500,00
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 28 de outubro de 2020 e dá providências correlatas
Estende a medida de quarentena no âmbito do Município de Águas da Prata e dá outras providências correlatas
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
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Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024
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Arquivo RelacionadoRESULTADO PARCIAL DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023
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Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Publico Nº 004/2023 - Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo
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