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Dispõe sobre alteração no Anexo II (Cronograma de envio e devolução de Atividades Remotas), constante do Decreto nº 2.933 de 28 de janeiro de 2021.
Altera dispositivos do Decreto nº 2944 de 24 de fevereiro de 2021 que estabelece medida de restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá providências correlatas
Estabelece medida de restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências
Estabelece intensificação na fiscalização e a aplicação de multas em virtude do descumprimento dos protocolos sanitários de prevenção e combate à pandemia de COVID-19
Dispõe sobre alteração no Decreto Nº 2.939 de 09 de fevereiro de 2021, quanto a composição dos membros do Conselho Municipal de Educação
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal do Idoso
Dispõe sobre a alteração do Decreto Nº 2.932/2021, quanto a composição dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Educação
Dispõe sobre a suspensão das comemorações de Carnaval no exercício de 2021, em virtude da pandemia da COVID-19 e dá outras providências
Estende a medida de quarentena no âmbito do Município de Águas da Prata e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 370.590,91
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Águas da Prata - COMDEPHICN
Suspende a classificação excepcional do município na fase vermelha do Plano São Paulo para os dias 06 e 07 de fevereiro de 2021 e dá outras providências
Fixa normas complementares para o início do ano letivo de 2021, visando ao cumprimento das horas de efetivo trabalho escolar obrigatórias, por meio de atividades presenciais e não presenciais pelos alunos da Rede Pública Municipal de Educação Básica, em face das medidas excepcionais de quarentena em decorrência da regressão da região para a fase “laranja” do Plano São Paulo, observadas as normas previstas na legislação educacional vigente
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - COMADS
Dispõe sobre as medidas excepcionais de quarentena para as datas que especifica, em decorrência da regressão da região para a fase laranja do Plano São Paulo
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI
Estabelece procedimento para preenchimento temporário das funções de Diretor de Escola, Vice-diretor de Escola e Coordenador Pedagógico no âmbito da Secretaria Municipal de Educação
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE
RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 E Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEdital de Resultado Parcial do Chamamento Público Nº 002/2023 e 003/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoResolução 004-2024 - Dispõe sobre a aprovação de Emenda Parlamentar do Governo Federal, liberada através do Sistema de Gestão de Transferência Voluntária - SIGTV
Arquivo RelacionadoEDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023 - Nº 003/2023
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024
Arquivo Relacionado