Consulta à Legislação

3340 registro(s)

Decreto nº 2941 / 21

Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal do Idoso


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Decreto nº 2940 / 21

Dispõe sobre a alteração do Decreto Nº 2.932/2021, quanto a composição dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB


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Decreto nº 2939 / 21

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Educação


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Decreto nº 2938 / 21

Dispõe sobre a suspensão das comemorações de Carnaval no exercício de 2021, em virtude da pandemia da COVID-19 e dá outras providências


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Decreto nº 2937 / 21

Estende a medida de quarentena no âmbito do Município de Águas da Prata e dá outras providências


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Decreto nº 2936 / 21

Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 370.590,91


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Decreto nº 2935 / 21

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Águas da Prata - COMDEPHICN


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Decreto nº 2934 / 21

Suspende a classificação excepcional do município na fase vermelha do Plano São Paulo para os dias 06 e 07 de fevereiro de 2021 e dá outras providências


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Decreto nº 2933 / 21

Fixa normas complementares para o início do ano letivo de 2021, visando ao cumprimento das horas de efetivo trabalho escolar obrigatórias, por meio de atividades presenciais e não presenciais pelos alunos da Rede Pública Municipal de Educação Básica, em face das medidas excepcionais de quarentena em decorrência da regressão da região para a fase “laranja” do Plano São Paulo, observadas as normas previstas na legislação educacional vigente


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Decreto nº 2932 / 21

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB


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Decreto nº 2931 / 21

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - COMADS


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Decreto nº 2930 / 21

Dispõe sobre as medidas excepcionais de quarentena para as datas que especifica, em decorrência da regressão da região para a fase laranja do Plano São Paulo


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Decreto nº 2929 / 21

Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI


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Decreto nº 2928 / 21

Estabelece procedimento para preenchimento temporário das funções de Diretor de Escola, Vice-diretor de Escola e Coordenador Pedagógico no âmbito da Secretaria Municipal de Educação


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Decreto nº 2927 / 21

Dispõe sobre alteração de membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE


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Decreto nº 2926 / 21

Veda o recebimento e a guarda de valores diretamente na Prefeitura ou em quaisquer de seus órgãos


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Decreto nº 2925 / 21

Dispõe sobre a designação da autoridade de trânsito e dá outras providências


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Decreto nº 2924 / 21

Dispõe sobre o Processo de Atribuição de Classes e/ou Aulas ao Pessoal Docente do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2021


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Decreto nº 2923 / 21

Altera as datas de vencimentos da Cota Única e demais parcelas da Taxa de Licença de Instalação, Localização e Funcionamento do exercício de 2021, fixados através do Decreto Nº 2.917 de 14 de dezembro de 2020


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Decreto nº 2922 / 21

Altera as datas de vencimentos da Cota Única e demais parcelas do IPTU/TSU (Imposto Predial, Territorial Urbano e Taxas de Serviços Urbanos), fixados através do Decreto Nº 2.916 de 14 de dezembro de 2020


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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03 / 2023 – DIFUSÃO CULTURAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02 / 2023 – AUDIOVISUAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL

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Edital de Chamamento Público Nº 001 / 2024

Edital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024

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RESULTADO FINAL E CHAMAMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023 E Nº 004 / 2023

RESULTADO FINAL E CHAMAMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023

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RESULTADO PARCIAL DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023 E Nº 004 / 2023

RESULTADO PARCIAL DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023

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RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002 / 2023, Nº 003 / 2023 E Nº 004 / 2023

RESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023

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Edital de Chamamento Publico Nº 004 / 2023 - Lei Complementar 195 / 2022 - Lei Paulo Gustavo

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Edital de Chamamento Publico Nº 003 / 2023 - Lei Complementar 195 / 2022 - Lei Paulo Gustavo

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