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Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal do Idoso
Dispõe sobre a alteração do Decreto Nº 2.932/2021, quanto a composição dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Educação
Dispõe sobre a suspensão das comemorações de Carnaval no exercício de 2021, em virtude da pandemia da COVID-19 e dá outras providências
Estende a medida de quarentena no âmbito do Município de Águas da Prata e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 370.590,91
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Águas da Prata - COMDEPHICN
Suspende a classificação excepcional do município na fase vermelha do Plano São Paulo para os dias 06 e 07 de fevereiro de 2021 e dá outras providências
Fixa normas complementares para o início do ano letivo de 2021, visando ao cumprimento das horas de efetivo trabalho escolar obrigatórias, por meio de atividades presenciais e não presenciais pelos alunos da Rede Pública Municipal de Educação Básica, em face das medidas excepcionais de quarentena em decorrência da regressão da região para a fase “laranja” do Plano São Paulo, observadas as normas previstas na legislação educacional vigente
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - COMADS
Dispõe sobre as medidas excepcionais de quarentena para as datas que especifica, em decorrência da regressão da região para a fase laranja do Plano São Paulo
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI
Estabelece procedimento para preenchimento temporário das funções de Diretor de Escola, Vice-diretor de Escola e Coordenador Pedagógico no âmbito da Secretaria Municipal de Educação
Dispõe sobre alteração de membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE
Veda o recebimento e a guarda de valores diretamente na Prefeitura ou em quaisquer de seus órgãos
Dispõe sobre a designação da autoridade de trânsito e dá outras providências
Dispõe sobre o Processo de Atribuição de Classes e/ou Aulas ao Pessoal Docente do Quadro do Magistério Público Municipal para o ano letivo de 2021
Altera as datas de vencimentos da Cota Única e demais parcelas da Taxa de Licença de Instalação, Localização e Funcionamento do exercício de 2021, fixados através do Decreto Nº 2.917 de 14 de dezembro de 2020
Altera as datas de vencimentos da Cota Única e demais parcelas do IPTU/TSU (Imposto Predial, Territorial Urbano e Taxas de Serviços Urbanos), fixados através do Decreto Nº 2.916 de 14 de dezembro de 2020
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2023 – DIFUSÃO CULTURAL
Arquivo RelacionadoEDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 – AUDIOVISUAL
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Público para Patrocinadores do Evento Prata Folia em Família 2024
Arquivo RelacionadoRESULTADO FINAL E CHAMAMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO PARCIAL DE PROJETOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023
Arquivo RelacionadoRESULTADO DA ANALISE DOCUMENTAL EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023, Nº 003/2023 E Nº 004/2023
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Publico Nº 004/2023 - Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo
Arquivo RelacionadoEdital de Chamamento Publico Nº 003/2023 - Lei Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo
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