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Decreto nº 920 / 88
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de CZ$1.850.000,00.

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Decreto nº 919 / 88
Dispõe sobre revogação do Decreto nº 750 de 18.01.1985.

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Decreto nº 918 / 88
Declara \"Facultativo\", o ponto dos funcionários e servidores, no dia 31 de março p.f.

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Decreto nº 917 / 88
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de CZ$630.000,00.

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Decreto nº 916 / 88
Dispõe sobre aprovação do Loteamento, \"Terras do Alegre\".

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Decreto nº 915 / 88
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de CZ$250.000,00.

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Decreto nº 914 / 88
Dispõe sobre denominação de rua.

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Decreto nº 913 / 88
Declara “Facultativo”, o ponto dos funcionários e servidores, nos dias 15 e 16 de fevereiro p.f.

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Decreto nº 912 / 88
Declara de Interesse Social, uma gleba de terra, com área de 24.200m2.

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Decreto nº 911 / 88
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de CZ$2.220.000,00.

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Decreto nº 910 / 88
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.

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Decreto nº 909 / 88
Dispõe sobre a desafetação de área pública, no Jardim Mantiqueira.

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Decreto nº 908 / 87
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de CZ$51.010,00.

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Decreto nº 907 / 87
Altera datas de vencimento, para o I.P.T.U/T.S.U., fixado pelo Decreto nº 863 de 05.02.87.

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Decreto nº 906 / 87
Declara “Facultativo”, o ponto dos funcionários e servidores, no dia 23/12/87, a partir das 12:00 e dias 24/12/87, 31/12/87.

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Decreto nº 905 / 87
Dispõe sobre denominação de rua.

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Decreto nº 904 / 87
Fixa o percentual de atualização, para o exercício de 1988.

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Decreto nº 903 / 87
Fixa o valor do metro quadrado, do tipo de edificação.

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Decreto nº 902 / 87
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de CZ$62.500,00.

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Decreto nº 901 / 87
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de CZ$3.023.500,00.

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Decreto nº 900 / 87
\"Dispõe que se observe, na execução do orçamento da Prefeitura Municipal de Águas da Prata, para o exercício de 1988, a discriminação das despesas constantes, das tabelas anexas\"

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Decreto nº 899 / 87
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de CZ$101.500,00.

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Decreto nº 898 / 87
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de CZ$384.500,00.

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Decreto nº 897 / 87
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de CZ$91.000,00.

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Decreto nº 896 / 87
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de CZ$800.000,00.

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Decreto nº 895 / 87
Dispõe sobre abertura de um Crédito Suplementar no valor de CZ$80.000,00.

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Decreto nº 894 / 87
Dispõe sobre denominação de rua.

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Decreto nº 893 / 87
Dispõe sobre antecipação de feriado.

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Decreto nº 892 / 87
Declara “Facultativo”, o ponto dos funcionários e servidores, no dia 21 do corrente mês.

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Decreto nº 891 / 87
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de CZ$1.148.000,00.

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Decreto nº 890 / 87
Dispõe sobre denominação de rua.

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Decreto nº 889 / 87
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de CZ$125.000,00.

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Decreto nº 888 / 87
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de CZ$7.387.000,00.

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Decreto nº 887 / 87
Estabelece estrutura orgânica na Municipalidade, para fins de classificação orçamentária.

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Decreto nº 886 / 87
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de CZ$1.175.000,00.

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Decreto nº 885 / 87
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de CZ$100.000,00.

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Decreto nº 884 / 87
Altera redação do artigo 1º, do Decreto nº 880 de 18.08.87

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Decreto nº 883 / 87
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de CZ$240.000,00.

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Decreto nº 882 / 87
Dispõe sobre a criação de Ponto de Táxi, na Vila N.Sra Aparecida.

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Decreto nº 881 / 87
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de CZ$748.500,00.

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Decreto nº 880 / 87
Dispõe sobre denominação de rua.

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Decreto nº 879 / 87
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de CZ$161.000,00.

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Decreto nº 878 / 87
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de CZ$330.000,00.

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Decreto nº 877 / 87
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de CZ$250.000,00.

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Decreto nº 876 / 87
Dispõe sobre suspensão do P.C.M.M.2.

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Decreto nº 875 / 87
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de CZ$344.000,00.

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Decreto nº 874 / 87
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de CZ$2.150.000,00.

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Decreto nº 873 / 87
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de CZ$2.000.000,00.

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Decreto nº 872 / 87
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de CZ$130.000,00.

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Decreto nº 871 / 87
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de CZ$200.000,00.

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Decreto nº 870 / 87
Dispõe sobre a antecipação de feriado.

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Decreto nº 869 / 87
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementatar no valor de CZ$300.000,00

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Decreto nº 868 / 87
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de CZ$220.000,00.

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Decreto nº 867 / 87
Declara “Facultativo”, o ponto dos funcionários e servidores, no dia 16 do corrente mês.

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Decreto nº 866 / 87
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de CZ$500.000,00.

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Decreto nº 865 / 87
Prorroga o vencimento da 1ª parcela e Cota única do I.P.T.U/T.S.U, exercício de 1987.

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Decreto nº 864 / 87
Declara “Facultativo”, o ponto dos funcionários e servidores, nos dias 02 e 03 de março p.f.

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Decreto nº 863 / 87
Altera datas de vencimento, para o I.P.T.U/T.S.U, fixadas pelo Decreto nº 856 de 23.12.86.

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Decreto nº 862 / 87
Dispõe sobre antecipação de feriado.

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Decreto nº 861 / 86
Dispõe sobre denominação de rua.

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Decreto nº 860 / 86
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de CZ$38.100,00.

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Decreto nº 859 / 86
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de CZ$90.000,00.

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Decreto nº 858 / 96
Fixa o percentual de atualização, para o exercício de 1.987

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Decreto nº 857 / 86
Fixa o valor do metro quadrado, do tipo de edificação.

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Decreto nº 856 / 86
Fixa datas de vencimentos, para o I.P.T.U,/T.S.U, para o exercício de 1.987.

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Decreto nº 855 / 86
Declara “Facultativo”, o ponto dos funcionários e servidores, nos dias 26.12.86 e 02.01.1987

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Decreto nº 854 / 86
Dispõe que se observe, na execução do orçamento, da Prefeitura Municipal de Águas da Prata, para o exercício de 1987, a discriminação das despesas constantes, das tabelas anexas.

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Decreto nº 853 / 86
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de CZ$319.000,00.

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Decreto nº 852 / 86
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de CZ$500,00.

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Decreto nº 851 / 86
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de CZ$102.500,00.

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Decreto nº 850 / 86
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de CZ$10.200,00.

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Decreto nº 849 / 86
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de CZ$2.300,00.

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Decreto nº 848 / 86
Dispõe sobre a definição de locais públicos, para utilização com propaganda política, através de placas e/ou barracas e dá outras providências.

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Decreto nº 847 / 86
Dispõe sobre autorização de firma, para vendas de leite à granel.

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Decreto nº 846 / 86
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar, no valor de CZ$1.234.750,00.

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Decreto nº 845 / 86
Dispõe sobre antecipação de feriado.

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Decreto nº 844 / 86
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de CZ$21.300,00.

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Decreto nº 843 / 86
Dispõe sobre denominação de Praça.

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Decreto nº 842 / 86
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de CZ$90.100,00.

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Decreto nº 841 / 86
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de CZ$23.500,00.

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Decreto nº 840 / 86
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.

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Decreto nº 839 / 86
Estabelece estrutura orgânica na Municipalidade, para fins de classificação orçamentária.

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Decreto nº 838 / 96
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de CZ$53.500,00.

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Decreto nº 837 / 86
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de CZ$13.000,00.

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Decreto nº 836 / 86
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar, no valor de CZ$300.000,00.

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Decreto nº 835 / 86
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de CZ$400.000,00.

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Decreto nº 834 / 86
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de CZ$66.500,00.

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Decreto nº 833 / 89
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de CZ$150.500,00.

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Decreto nº 832 / 86
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de CZ$57.000,00.

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Decreto nº 831 / 86
Dispõe sobre denominação de rua.

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Decreto nº 830 / 86
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de CZ$240.000,00.

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Decreto nº 829 / 86
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de CZ$475.500,00.

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Decreto nº 828 / 86
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de CZ$15.000,00.

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Decreto nº 827 / 86
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de CZ$3.000,00.

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Decreto nº 826 / 86
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de CZ$85.000,00.

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Decreto nº 825 / 86
Dispõe sobre a cobrança dos serviços de roçada, feito pela Municipalidade, em terrenos particulares, na zona urbana do Município.

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Decreto nº 824 / 86
Dispõe sobre alteração do horário do expediente da Prefeitura, nos dias 12 e 16, do corrente mês.

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Decreto nº 823 / 86
Dispõe sobre alteração do horário de expediente da Prefeitura, no dia 06, do corrente Mês.

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Decreto nº 822 / 86
Dispõe sobre a antecipação de feriado.

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Decreto nº 821 / 86
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de CZ$85.000,00.

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Decreto nº 821 / 86
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de CZ$85.000,00.

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Decreto nº 820 / 86
Declara “Facultativo”, o ponto dos funcionários e servidores municipais, no dia 27 do corrente mês, exceto aos servidores da limpeza pública e da piscina da Praça de Esportes, que terão expediente normal.

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Decreto nº 819 / 86
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de CZ$14.000,00.

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Decreto nº 818 / 86
Altera data de vencimento, da 1ª parcela do I.P.T.U/T.S.U, para o exercício de 1.986.

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Decreto nº 817 / 86
Dispõe sobre a antecipação de feriado.

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Decreto nº 816 / 86
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de CZ$15.000,00.

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Decreto nº 815 / 86
Fixa datas de vencimentos, para o I.P.T.U./T.S.U, para o exercício de 1.986.

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Decreto nº 814 / 85
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$200.000,00.

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Decreto nº 813 / 85
Dispõe sobre alteração do horário de expediente, no dia 31 do corrente Mês.

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Decreto nº 812 / 85
Fixa o percentual de atualização, para o ISS, exercício de 1986.

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Decreto nº 811 / 85
Dispõe sobre alteração da Planta Genérica de Valores.

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Decreto nº 810 / 85
Dispõe sobre abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$1.380.000,00.

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Decreto nº 809 / 85
Declara de Utilidade Pública, os lotes 10 e 11, da Quadra G, do Jardim Comendador Antônio Anunziato.

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Decreto nº 808A / 85
Declara Facultativo, o Ponto dos Funcionários e Servidores, no dia 24, do corrente mês.

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Decreto nº 808 / 85
Dispõe que se observe, na execução do orçamento, da Prefeitura Municipal de Águas da Prata, para o exercício de 1986, a discriminação das despesas constantes das tabelas anexas.

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Decreto nº 807 / 85
Revoga os Decretos nº 168 e 169 de 27/11/1969.

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Decreto nº 806 / 85
Fixa o percentual de atualização, para o exercício de 1.986.

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Decreto nº 805 / 85
Fixa o valor do metro quadrado, do tipo de edificação.

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Decreto nº 804 / 85
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.

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Decreto nº 803 / 85
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.

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Cartilha Educativa

03/10/2017 - A prefeitura de Águas da Prata está disponibilizando uma cartilha educativa sobre preservação ambiental. O material já pode ser baixado.

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QUEIMADAS ESTÃO PROIBIDAS

19/07/2017 - As queimadas estão proibidas em Águas da Prata. Denúncias podem ser feitas pelo 3642 1021 - ramal 203.

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